sessao nº 23

dí S^ ^att/í
CÂMARA MUNICIPAL DE _GARÇA
23§ SESSÃO ORDINÁRIA, AUZjADA_EM^ .DE AGOSTO DE 1 985
PRESIDENTE : JOÃO ALEXANDRE CO.LOMB.A.NI
SECREtArIOS: ANDRÍ LUÍS GAUIOLI RODRIGUES e
No horário regimentalmente determinado, feita a chamada
Ada dos Senhores Uereadores, constatou-se a presença dos seguintes, mir Maurício de Sarros, André Luis Gauioli Rodrigues, Antonio Cones￾sa, Antonio Rodolfo Deuito, Antonio Macelloni, Ari Silv/a Braga, Ooao Alexandre Colombani, Ooão Truzzi, Luiz Kunita, Olív/io Turatto, Paulo Henrique Koury, Plínio Gustavo Aredes Dias e üaldemar Zimiani, tota lizando treze (13) dos Senhores Edis, ---------------
Tendo havido numero legal, o Sr, Presidente declarou
abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinaria. -- ----- -- em discussão a_^Ata da 22â Sessão Ordina^- Nao tendo havido solicita*çao passou-se à votaçao da Ata' em r_e
Inicialmente,
ria realizada em 05 de agosto de__^l 985,
de palavras, encerrada a discussão, ferencia, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos, - -- Â vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou ' -
aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 22â Sessão Ordinaria. -
A seguir, o Sr, Presidente disse: "De conformidade o artigo 207, paragrafo 4s do Regimento Interno, a Sessão em que
discute as Contas terão o Expediente reduzido a trinta minutos, fi -
cando a Ordem do Dia, preferencialmonte, reservada a essa finalid^a -
(j0Ít^ - - - - - -- -- -- -
com
se
Em prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Presidente, a s_e
guir, convidou o Sr, Socretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE -
RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ---- -----
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: - - - - -
Projeto de Lei ns 29/85, dispondo sobre a inclusão
artigo 15 da Lei nS 1,759, de 10 de julho de 1 979, com as modifica ções que lhe foram acrescentadas pelas Leis nSs 1,972/64 e 1,992/84, mais^o cargo de Chefe da Divisão de Secretaria, de provimento__^em
missão, cujo cargo'ficando excluido da respectiva classificaçao do -
provimento efetivo, ------------------------
^0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação o Projeto de Lei n^ 29/85, ante a manifostaçao voravel do Plenário, encaminhou-o às Comissoes Permanentes, - -
Df.
Of, nS 505/85, encaminhando uma via dos balancetes dá -
Prefeitura Municipal de Garça, relativos ao mês de junho de 1 985, -
Finda a leitura do Expediente Recebido do Senhor Prefei
to Municipal, o Sr. Presidente, em prosseguimento dos trabalhos, co£ vidou o Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO -
OE DIUERSOS. --------------- 	
no
Co
f a
nS 509/85, om atençao à Indicaçao nS 172/05.
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: --------
Convite da Camora de Uereadores do Novo Hamburgo, Esta
do do Rio Grande do Sul, para Encontro Interestadual de Uereadores.-
Convite da Camora Municipal de Araraquara, para Sossao- Solene do outorga do título de ‘‘Cidadao Araraquarense” ao Exmo, Sr,-
Orostes Quarcia, DD, Uico-Governador do Estado de Sao Paulo. - - - -
Convite da Caixa Econômica do Estado de Sao^Paulo'S/A ,
paro o lançamento do programa "Nossa Caixa Para Os Municipios", - —
Convite da Prefeitura Municipal de Timburi, para Festa￾Regional dos Boiadoiros,
Convite do Comissão Central de Esportes de Garça -CCE-,
ímai<z
^ó/at/o oá ^au^
para participar das solenidades ^que darão início ao 9S Campeonato Ejs tadual de Truco - Fase eliminatória municipal,
Telegrama do Departamento'de Desenvolvimento Urbano do-
''BANESPA”, de felicitações ao Exmo, Sr, Presidente da Cãmara Munici pal de Garça, pela sua eleição para o cargo de is Secretario da Ass_o ciação dos Municípios do Centro-Oeste Paulista - AMCOP, - - « ^ —
Balancetes da câmara Municipal de Garça, referentes ao- mês de julho de 1 905, Ofício da agradecimento da família Pereira - Srs. Salva
dor de Jesus Pereira, Maria da Conceição Pereira dos Santos, AlbertT
ng Pereira de Araújo e Francisco de Jesus Pereira -, pela denomin£ -
çao dada à Rua Um do Jardim Nova Jafa, do Distrito de Jafa, de Rua -
Joaquim Pereira, Telegrama do Senador Murilo Badaró, OD, líder da banca- em atenção ao Requerimento nS 141/85. - - - - -
Oficio da Companhia de Teconologia de Saneamento Ambier^ tal - CETESB em atençao aos Requerimentos nSs 43/85 e 124/85, - -
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diversos,
« . Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr, S_e
cretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHO
RES VEREADORES. - = - -
da do PDS no Senado,
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte;
Requerimento nS 145/85, de autoria do Vereador Luiz nita, postulando no sentido de que se oficie aos Exmos, Srs, Minis -
tro da Justiça, aos Secretários da Justiça e da Segurança do Estado￾de Sao Paulo, solicitando-lhes a elaboraçao de urgentes estudos, ob jetivando remunerar o trabalho de assistência medica que vem sondo -
prestado gratuitamanto por hospitais, santas casas e estabelecimejn -
tos similares aos presidiários, - —
Requerimento nS 146/85, de autoria do Vereador João Al_e xandre Colombani, inserindo^^em Ata voto de profundo pesar pelo fale
cimento do sr. Antonio Jotdao, - ~
Requerimento nS 147/85, de autoria do Voreador Joao Al_e
xandre Colombani, inserindo om Ata voto do profundo pesar pelo falo￾cimento do sr, Clovis Cicotti, - - - -
Requorimonto nA 148/85, do autoria do Vereador Joao Al^
xandro Colombani, insorindo om Ata voto do profundo posar polo fale
cimento do sr. Jovoniano Forraz dos Santos, —
Requorimonto fis 149/85, de autoria do Voroador Joao Al_o
xandro Colombani, insorindiS em Ata voto do profundo pesar pelo falo￾cimento do sr. Orlando Tobias, -
DA URGÊNCIA CDNTID_A - 0 Sr, Prosidonto determinou o e_n cominhamentoJcfo's' 'Requbrimo'ntós acima onunciados^a Ordem do Dia da -
próxima Sossao Ordinaria. om virtude da discussão e votaçao das Con tas Municipais - Exercício do 1 983 - na prosonte reunião, - - - - -
Indicação na 197/85, do autoria do Vereador Luiz Kuni. -
ta, sugerindo a urgente pevimóntaçao da Rua Sargento Wilson Abel de
Oliveira, om seu trecho final, ------------------- Indicação nS 198/85, tio autoria do Vereador Luiz Kuni -
ta, sugerindo estudos no sentido de se aproveitar a aguo dos varios￾tanques dos reguxos existentes na Pfaça Presidenta Tancredo Novos, -
que, por ocasiao da limpeza dos mesios, sao simplesmente esgotados,-
quando podoriom sorvir para a irrigação dos canteiros do floros o -
plantas ornamontais.^ Indicação nS 19Ç/85, da autoria do Vereador Luiz Kun_i -
ta, sugerindo a urgente colocaçao de guias e sarjetas no Distrito In
dustrial.
*♦
Indicaçao nS 200/85, do autoria do Voreador Joao Truzzi, sugerindo a inclusão na relaçao_^das personalidades garconsos quo rao homenageadas com á atribtiiçao do seus nomes em vias o logradojj -
ros públicos o da sra, Luiza Ansoloni, ---------------
se
ímaia
sé
Indicaçao ns^201/85, de autoria do Vereador Valdemar Zi miani, sugerindo a inclusão de verba,' no próximo orçamento municipalL para a construção defuma quadra de esportes no Distrito de Gafa, - “I Indicagao ns 202/85, de autoria do Vereador Goao Truzzi, sugerindo a confecção de um liureto contenda nomes de todas as ruas￾da cidade, classificadas por vilas e bairros, visando facilitar a lo calização desses logradouros públicos, que ficou bastante difícil apos as ultimas alterações procedidas, Indicação na 203/85, de autoria do Vereador^Ualdemar Zi. miani, sugerindo estudos sobre a possibilidade e conveniência de dotar 0 orçamento do^Municipio, para o exercício de 1 986, de verba- destinada a construção de arquibancadas para o Estádio Distrai de Ga
se
Indicaçao nS 204/85, de autoria do Vereador Paulo HenrJ. que Koury, sugerindo no sentido de que se proceda a mudança na gra -
fia do nome do pioneiro Augusto Bosqueti, pela Municipalidade, com
Vila Salgueiro,
ser reparado.
recentemente homenageacTo -
a colocaçao do seu nome em via publica da -
pois que se trata de erro ortográfico que'precisa restabelecendo-se assim a verdade histórica. DAS ^INDICAÇÕES - O^Sr, Presidente determinou o encami -
nhamento das copias dàs Indicações de_^número 197/85 ao número 204785, apresentadas na presente Sessão Ordinária, a Chefia do Cxocutivo Mu- cipal, nos termos regimentais, -
Nada mais tendo havido no Expediente Apresentado Pelos- Sonhores Vereadores, o Sr, Presidente, a seguir, em prosseguimento -
aos trabalhos, concodeu a palavra aos Senhores Edis no PEQUENO EXPE
DIENTE, 	 	
^ 0 Veroador Antonio Rodolfo Devito, ocugando a tribuna ,
disse, em síntese, o seguinte: "Foi com muita atençao que li, ouvi e
assinei uma Indicaçao do Vereador'Luiz Kunita, preocupado com o sor- jetoamento do Distrito Industrial, í um reforço a uma solicitação -- 0 Vereador Luiz Kunita, talvez, nao saiba mas ó um reforço que a^ sinei o li com atençao devida de um podido que fiz pessoalmonto e
nao sozinho, mas junto com dois empresários ló estabelecidos e junto tambom com o Vereador Olívio Turatto^ Fizemos a solicitação numa au diência com o Diretor da Administração e Vice-Prefoito, Sr, Gosó Pan za Noto, Logicamente qüe a Indicaçao do nobre Vereador Luiz Kunita
reforça o nosso podido. Por isso, eu a assinei. Poderá parocor os -
tranho para a Administração quando encontrar o meu nome nessa propo- situra, quando eu ja havia feito verbalmonte a solicitação em ref_e -
rencia, Mas e um reforço, ? sempre que reforça a solicitação da gen te tem o seu valur, Logiceménte quo o Distrito Industrial precisa do uma infra-estrutura, E o 5r, Vice-Prefeito nos garantiu que mandaria' limpar o mato existente ali, E, realmente, ele cumpriu essa promessa, prometeu que mandariq imediatamente a Companhia Paulista de For ça e Luz estabelecer postes e braços de luminárias paro clarear todo o terreno destinado ao Distrito Industrial; e que o acostamonto s_o -
ria prolongado ato ao finei do Distrito Industrial o quo tais servi ços seriam executados ato o janeiro do ano que vem. Então, eu agrade ço ao Voroador Luiz Kunita pola aprosontaçao da Indicaçao orh questão, porquo reforça o quo nos ja havíamos solicitado verbalmonte. Adornais, entendo que devemos dar condiçoes e oferecer as empresas atrativos —
para que se instalem no nosso Distrito Industrial, principalmente ao empresariado local, porque e osso que está voltado para aquele local", Nao tendo havido mais oradores inscritos no Pequeno Ex pediente, o Sr, Presidente, lendo observado nao ter havido Senhores- Edis inscritos no GRANDE EXPEDIENTE, concedeu a palavra, a seguir pola ordem, ao Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, - ~ ~ -
0 Vereador Andr© Luis Gavioli Rodrigues, pola ordem, re querou a dispensa do Intervalo Regimental,
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Roquorimento￾Nos
e
81
zmata c ^^liça
dre Luís Gauioli Rcdrigues, e, ante .z /● P- .nev.io, convidou o Sr. Secretário a pro ceder a chamada dos Senhores Vereadores p; ra a Of’OEM DO DIA. Proçed_dc o ch.-.iada. ccnstatou-se a presença dos seguin tes: Adamir Maurício de B.rrjS, André Luís Gauioli Rodrigues, Anto “
nio Conessa, Antc;nio Rodolfo Duvito, Antonio Macelloni, Ari Silvá” ●● Braga, 3oao Alexandre Colomt^ni , Oaáo Trurzi, Luiz Kunita, alívio Tu ratto,^PauIo Hennqua Lour/j. P_.nio Gustavo Aredes Dias e Ualdemar Zimiani, totalrzandr trnr.e (.13) dos Senhores Edis, -
Tenüü havido núnero leg':l, o Sr. Presidente declarou reabertos os trabalhos da pres- ite Sessão Ordinária. Em discussão, artigo por artigo, LuGISLATIl/O f\]S 02/85, ^do inlci'-tiva da Comissão do Finanças, do as Contas do Município do C rça exercício de 1 983 -.corn o pare cer prévio fovoravol do Tribunal dc Contas do Estada de Sao Paulo. “
DISCUSSÃO E VOTAÇAO UNICA, ^
0 Vereador André
uuerau a discussão global, -
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento- verbal formulado pelo Ecil Anc-ré Luis Gavioli Rodrigues, pela ordem, o, anto a manifesLaçao favoravel do Plonario, submeteu o Projoto Dücroto Legislativo nQ 02/G5 m discussão global. - w
tendo havido so.HcitaçaL- de palavras, encerrada a
□iscussao, passou-se a voteçao, artigo por artigo,do Projeto de Dc ereto Legislativo ns 02/85, t ndo o ;,icsmo sido aprovada por unanirn"!- oado de votos. -----w.. _
verbal f o r r u 1:j o
manifesta çao favo ra ve.'
alo .dii
o PR03ET0 DE DECRETO -
aprovnn
..uis Gavioli Rodrigues, pela ordem, re
do
^ vista do acima expuSt:. o Sr. aprovado, por unanimidade de ..otos, em discussão Projoto de Docreto Legislativo ns 02/85 clpio de Garça - Exercício dc 1 983, - -
Nada
Presidente doclarou
Q votaçao unica, o
aprovando as Contas do Muni
mais tendo navido na Ordom do Dia, o Sr. Presiden te, tendo observado nao ter havido oradores inscritos om EXPLICAÇÃO- PESSOAL, doclarou encerrada presente Sessão Ordinária,
lavrei a presente Ate, fiz
com o Senhor Presidente. '■ -
I Secretário ,
og^far e a subscreteL,'' juntamente