sessao nº 25

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,2.5â_SESSÃ0 ORJDJ^ArJ^A, ^ppillpp Ef, 26 DE AGOSTO DE 1 985
PRESIDENTE : J^O^AO .A LEX,ANpj\E_ CG^LQJ-iSjU^I
PÃ^AUA^JPÃ' A.I1DR.Í A^fS GAVIOLI RODRIGUES
OLÍWID TURATTO
e
No horário regimentalmente determinado, feita a chamada
dos Senhores l/ereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Ada￾mir Mauricio de Barros, Andre Luis Gauioli Rodrigues, Antonio Cones￾sa, Antonio Rodolfo Devito, Antonio Macelloni, Ari Silwa Braga, Doao Alexandre Colombani, Coão Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turatto, Paulo
Henrique Koury e Valdemar Zimiani, totalizando doze (12) dos Senho -
res Edis» —— .i .. ^ ^ ^ ^
Tendo hav/ido número legal, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinaria. - ~
Em discussão, inicialmente, a_^Ata da 24^ Sessão Ordina ria, realizada em 19 de agosto de 1 985. Nao tendo hauido solicita -
çao de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da Atá 4
em referencia, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos.
Diante do acima oxposto, o Sr. Presidente declarou apro
vada, por unanimidade de votos, a Ata da 24i Sessão Ordinaria, - - -
A seguir, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos traba
Ihos, convidou o Sr. Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE -
RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. -
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte: -------- Projeto de Lei n2 31/05, solicitando autorizagao legis lativa para celebrar convênio com o Governo do Estado de Sao Paulo ,
através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com a interve
niencia da Companhia_^de Saneamento Básico do Estado de Sao Paulo, o_b jetivando a construção e/"ou ampliaçao de redes coletoras de esgoto -
sanitario e/ou da rede de distribuição de agua e da outras providen-
^0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação o Projeto de Lei ns 31/05, ante a manifestaçao f_a voravel do Plenário, encaminhou-o às Comissões Permanentes, - - -- Projeto de Lei ns 32/85, solicitando autorizaçao legis lativa para adquirir, por compra e venda, um imóvel pertencente a -
MERCANTIL FORMIGONI à SOUZA S/A, ------------- ---
_^0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação o Projeto de Lei nS 32/85, ante a manifestação fa voravel do Plenário, encaminhou-o às^Comissoes Permanentes, - ●● -
Of. nS 564/85, em atençao ao Requerimento n2 143/85. Of. nS 549/85, cm atençao à Indicaçao ns 197/85. - -
550/85, em atençao à Indicaçao n2 198/'85, - -
551/05, em atençao à Indicação n? 199/85, —
Of. nS 542/85, em atençao à Indicaçao ns 200/85, - -
Of. n2 555/05, em atençao à Indicaçao nS 201/85, - -
Of. n2 556/85, em atençao à Indicaçao nS 202/85, - -
Of, n9 557/85, em atençao a Indicaçao ns 203/85. - - -- Of. n2 558/85, em atençao à Indicaçao nS 204/85, - - -- Of, nS 208/85, em atençao à Indicaçao nS 208/85, - - —
562/85, om atençao à Indicaçao n2 209/85, - - —
Df, n2 210/85, em atençao à Indicaçao nS 210/05. - - --
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Senhor
Prefeito Municipal, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos traèlhos.
convidou 0 Sr, Secretario a proceder a leitura do ●●
Of.
Of. ne
nS
Of. nS
9. t^a<7 ^au^
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS, -
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte: Convite da Prefeitura Municipal de são Manoel, para as￾solenidades Saneamento de lançamento da III Etapa do Progrma SANIN
do Interior,
Telegrama do Excelentíssimo Senhor Governador André
Franco Montoro, comunicando a liberoçao de verba no montante de dois
milhões de cruzeiros para p Patronato Ouvenil Garcense, - - - - ^ —
Circular da câmara Municipal de Rio Claro, encaminhando
copiando Requerimento na 623/85, que expressa descontentamento da p_o pulação pela deficiência apresentada na nova lista telefônica distri
buida pela TELESP. Convite da Diretoria do Tiro de Guerra 02/014, de Garça,
para participar das Solenidades do Dia do Soldado, -
Circular da Camara Municipal de Diadema, encáminhando -
cópia do Requerimento n2 163/85, que solicita do Exmo, Sr, Governa -
dor do Estado a reconsideração quanto ao valor, constante no artigo- 22, inciso 40 do Projeto dè Lei nS 352/05, que dispõe sobre o regime
tributário da microempresa,
Circular da Camara Municipal de Santo Antonio de Posse, encaminhando copia do Requerimento nO 11/85, de protesto contra ao -
que dispõe o Projeto de Lei nO 5,124^ de autoria do Deputado Federal 3oão Cunha, que dispõe sobre proibição de transporte de trabalhadores em veículos de carga e da outras providencias, ^ - - - -
Ofício da■Prefeitura Municipal de Bastos, em atençao ao
Requerimento n2 144/85, Ofício da Destilaria Madre Paulina S/A, em atençao ao
Requerimento nS 139/85,
Finda a leitura do Expediente Recebido de Diversos, o -
Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr, S_e cretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHO
RES VEREADORES. - ^ - - - - - *. —
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: - - - - -
Requerimento nS 160/85, de autoria do Vereador Ooao Al^e
xandre Colombani, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos á artista plastica garcense Clelia Maria Fernandes Alves de Souza, -
do pela recente exposição de seus trabalhos na '‘Blue Life - Galeria
Arte'', em Sao Paulo, uma das mais conceituadas do setor. - -
Requerimento nS 161/85, de autoria do Vereador Ooão Ale
xandre Colombani, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo fale
cimento do Sr. Augusto Bonini, «
Requerimento n^ 162/85, de autoria do Vereador 3oao Al_e
xandre Colombani, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos ao jovem artista garcense joão Batista Giolo, pelo lançamento do seu
primeiro disco, - - - - - - -- Requerimento nS 163/85, de autoria do Vereador Paulo
Henrique Koury, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal informa
çoes a respeito do quanto foi gasto com a construção do Terminal doviario de Passageiros, nos exercícios de 1 984 e 1 985, ate a
sente data, ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^
Ro
pre_
Requerimento nS 164/05, de autoria do Vereador Adamir -
Maurício de Barros, inserindo em Ato voto de congratulações e aplau
sos ao jornalista Heitor Roberto, da Radio Dirceu de Marilia, pelo -
excelente trabalho_^de reportagem desenvolvido sobre o Serviço de As sistência e Promoção do Migrante - SAPRGMI, - - - —
D_A URGÊ/JC_I/\ CONTIp/ - 0 Sr. Presidente determinou o en caminhamento dos Requerimentos de numero 160/05 ao numero 164/85 a -
Ordem do Dia, - - - - - w w ^ ^ ^ ^ - - - - -			
Indicação nS 211/85, de autoria do Vereador Adamir Mau￾ricio de Barros, sugerindo estudos sobre a possibilidade do se cons truir um sanitário publico na Praça Rui Barbosa, aproveitando o des- nívol de terrena existente entre a esplanada defronte a Igreja ● ● » *
,ye^í9tíc^i.a/ '●ãmaliz
'^á/ac/ú «é a^c a^u/c
Matriz e o Coreto,
Indicaçao n9 212/85, de autoria do Vereador Luiz Kunita,
sugerindo o desmembramento, na peça orçamentaria para 1 986, a suJd -
venção destinada ao Centro Espirita Caminho de Damasco, uisto_^cjue es_
ta entidade tem que proceder o_^rateio com as demais instituições mesmo grupo, ficando em situação de inferioridade quanto ao tratamen to dispensado às outras instituições contemplantadas com subuençoes*-
do Município,
do
Indicaçao ns 213/85, de autoria do Vereador Olív/io Tu -
ratto, sugerindo a colocação de sinalizaçao de obstáculo na Rua Du -
randir Ubirajara Guimaraes, no cruzamento formado com a Rua Maria
Indicaçao nS 214/05, de autoria do Vereador Dlívio Tu “
ratto, sugerindo o calçamento do trecho da estrada que demanda ^ao’ “
Bairro 200 Alqueires, na altura do sitio do sr, Mariucci e também
proceder a limpeza do Corrego Tape, localizado no mesmo bairro, - —
Indicação ns 215/85, de autoria do_^Vereador Olív/io Tu -
ratto, sugerindo a colocaçao de grade de proteção em cima do^muro
existente no Posto de Atendimento Sanitario do Bairro Labienopolis ,
impedindo a invasao do prédio por desocupados, w -
Indicação nS 216/85, de autoria do Vereador Oliuio Tu_ -
ratto, sugerindo no sentido de que se entre em contato com a autori- dade policial responsável pelo trânsito na cidade, a fim de tratar -
de assuntos relativos aos motocicletas que estão circulando livremen
te pelas ruas do centro urbano e também na periferia, com escapamen- to aberto, sem obedecer a legislação vigente e contribuindo para au“
mentar a poluição sonora da cidade, ~ ^ ^
Indicação n9 217/85, de autoria do Vereador Luiz «unjL -
ta, sugerindo a adoção^de medidas reais tendentes a procedimento de limpeza e de conservação das ruas do Dardim Paulista. - ~ - - - - —
Indicaçao n2 210/85, de autoria do Vereador Ari Silva -
Braga, sugerindo a colocaçao de placa, contendo os nomes dos garcen- ses que lutaram na Revolução de 1 932 e ainda durante a 23 Grande
Guerra Mundial, nos monumentos a eles destinados existentes nas pra
ças publioas da cidade. ^ ^ w .. w .. Indicação nS 219/85, de autoria do Vereador Ari Silva -
Braga, sugerindo a construção de uma parede de alvenaria no reserva
do do Bar Rural, na Praça dos Trabalhadores Rurais, na Vila Araceli, em substituição à grade ali existente, Indicação nS 220/85, de autoria do Vereador Ari Silva -
Braga, sugerindo a colocaçao de bicos de luz nos dois postes existen tes na Rua Dtavio, altura do número 1.193, no Bairro Labienopolis. -
p^AS^ I WpICA^ÇÕES^ _
mento das copias d’as IndicVçães de numero 211/85 ao do numero 220/85
a Chefia do Executivo Municipal, nos termos regimentais, ------
Nada mais tendo havido no Expediente Apresentado Pelos￾Senhores Vereadores, o Sr. Presidente, tendo observado nao ter havi
do oradores inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE, a seguir, em prossegui
mento aos trabalhos, concedeu a palavra aos Senhores Vereadores no -
GRANDE EXPEDIENTE, -------------------------
0 Sr, Presidente determinou o encami-
^ 0 Vereador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, tocnu comon tcrios a respeito das proposituras que apresentara na presente Se_s -
sao Drdinaria, quais sejam; a) Indicaçao - sugerindo a execução de serviços de lim
peza publica e conservagao das ruas do Jardim Paulista^ ------- b) Indicaçao - sugerindo o desmembramento, na peça orça mentaria para 1 986, a subvenção do Município destinada ao Centro E[s pirita ‘'Caminho de Damasco",
0 Vereador Adamir Mauricio de Sarros, ocupando a tribu
na, justificou o sentido das matérias que dera entrada nesta Sessao￾Ordinaria, enfocando os^seguintes assuntos: a) Indicaçao - sugerindo estudos sobre a possibilidade-
t_/e^£níctyia'/c imaia
'^a/ae/0 oá .^ae
de 36 construir um sanitário público na Praça Rui Barbosa;
b) Requerimento - inserindo em flta uoto de congratula -
çoes e aplausos ao radialista Heitor Roberto, da Radio Dirceu de '*fía rília, pelo excelente trabalho de reportagem desenuolvido sobre o -
Seruiço de Assistência e Promoção do Migrante *● SAPROMl, átraves do microfone da emissora em referencia, quando, no dia 20,08«85, colab^ rou sobremaneira na localização de familiares de um anciao que foi -
deixado nesta cidade. w ^
0 Vereador 3oao Truzzi, ocupando a tribuna, disse que ,
recentemente, sugerira a confecção de livreto contendo os nomes de -
todas as ruas da cidade, classificadas por vilas e bairros, para dis
tribuiçao gublica, a fim de beneficiar os mais diversos segumentos -
da populaçao, tais como estabelecimentos comerciais, industriais e -
bancarios, bem como facilitar o desenvolvimento das atividades dos -
motoristas de taxis, carteiros, etc, E que, na eventualidade do Po “
der Publico Municipal se ver impossibilitado de executar tal servi -
ço, apelara à iniciativa privada, objetivando a confecção desses íi￾vretos, por entender ser os mesmos de grande valia e de utilidade p_u blica inconteste, - -
Nao tendo havido mais oradores inscritos no Grande Exp_e diente e nada mais tendo havido^, o Sr. Presidente determinou a sus pensão da presente Sessão'Ordinaria (intervalo Regimental - artigo -
100 do Regimento Interno). ~ ^ ^
Vencido o tempo destinado ao Intervalo Regimental,’o Sr.
Presidente, em reabrindo a Sessão, convidou, incontinenti, o Sr. Se
cretario a proceder a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM -
DO DIA. -		 	 	 	 	
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos seguiji_ tes: Adamir Mauricio de Barros, André Luís Gavioli Rodrigues, Anto -
nio Conessa, Antonio Rodolfo Devito_j_ Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, Ooão Alexandre Colombani, Boao Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Tu
ratto, Paulo Henrique Koury e Valdemar Zimiani, totalizando doze(12’)
dos Senhores Edis. -
Tendo havido numero legal, para o prosseguimento
trabalhos,^o Sr. Presidente declarou reabertos os trabalhos da pr^e -
sente Sessão Ordinaria. - -- -w
dos
Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei n2 20/85, do Vereador Luiz Kunita, dispondo sobre modificação em dispo sitivo do Codigo Tributário Municipal, no tocante às atividades do -
chamado comercio ambulante no centro da cidade. Parecer favoravel da
Comissão de justiça, com aprosentaçao de substitutivo e garecer con trário da Comissão de Obras e Serviços públicos. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. -
● « ●
0 Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, pela ordem, re
quereu a discussaò global. -
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento- verbal formulado pelo Edil André Luís Gavioli Rodrigues, e, anteà'- manifestaçao favoravel do Plenário, submotou o Projeto de Lei nS 28/85 e seus anexos em discussão global, ------------
Na discussão do Projeto de Lei nS 28/85 e seus anexos -
ocuparam a tribuna os seguintes Vereadores: -
1 - Vereador Ari Silva Braga: justificou seu voto con -
» ● ●
trario ao Projeto de Lei;
2^- Vereador André Luís Gavioli Rodrigues: justificou -
seu voto contrário ao Projoto do Loi; ---------------- Apartes concodidos: ao Voreader Luiz Kunita (1); ao
Vereador Antonio Rodolfo Devito (2); ao Vereador Antonio Rodolfo De- vito(l)i — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
3 - Vereador Paulo Henrique Koury: justificou seu voto￾favoravel ao Projeto de Lei; -
Apartes concedidos: ao Vereador Antonio Rodolfo'De
vito (1); ao Vereador Ari Silva Braga (3); ao 	 		 		
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O^^ai/> ài S^e t^u/í
üereador André Luís Gav/ioli Rodrigues (l).
4 - Vereador Luiz Kunita declinou as razoes que o le
varam a apresentar o presente Projeto de Lei;
Apartes concedidos: ao Vereador Antonio Rodolfo De￾vito (2); ao Vereador Ari Silva Braga (1). -
5 Vereador Doão Truzzi - justificou seu voto contra -
rio ao Projeto de Lei;
Apartes concedidos: ao Vereador Luiz Kunita (4); ao Vereador Antonio Rodolfo Devito (1); ao Vereador Ari Silva Braga(2); ao Vereador Paulo Henrique Koury (4); ao Vereador Andre Luís Gavioli Rodrigues (1). - -
Vereador Antonio Rodolfo Devito - justificou seu vo
to contraria ao Projeto de Lei. ~ w - „ ^
A seguir, o Sr. Presidente disse: ”Não havendo mais
licitaçao de palavras, passamos para a votaçao. Antes a Presidência￾da Mesa esclarece que, de acordo com o artigo 19, paragrafo 2s, item 1 da Lei Orgânica dos Municípios (Decreto-Lei Complementar n2 9, i' 31 de dezembro de 1 969), combinado com o artigo 173, paragrafo 3s,-
alinea “a^j, do Regimento Interno, ^o ^'quorum'' exigido para a aprova -
çao da matéria, ora debatida, sera o de maioria absoluta, l, confor me, ainda, o artigo 175, garégrafo 4Q, alinea ''f”, do Regimento In -
terno, o sistema de votaçao sora o nominal'’, - -- - - - -
Disse mais o Sr, Presidente_: Inioialmente, subteremos- em votaçao o parecer contrario da Comissão de Obras e Serviços Publi
COS. Alertamos, outrossim, os Senhores Vereadores que, se aprovado o
parecer, o Projeto de lei estara prejudicado. Convido o Sr, Secreta
rio a proceder a chamada dos Senhores Vereadores para a votaçao do -
parecer da Comissão de Obras o Serviços públicos. Os Senhores Verea
dores,que estiverem de acordo com o parecer,deverão'dizor "SIM“ no- microfono de apartes; os contrários, deverão dizer '-NÃO'', ------ a) Votaram pela aprovaçao do parecer da Comissão de
Obras e Serviços Públicos os seguintes Vereadores: Adamir Maurício -
de Sarros, Andre Luis Gavioli Rodrigues, Antonio Conessa, Antonio Ro dolfo Devito, Antonio Macellcni, Ari Silva Braga, João Alexandre C_o lombani, 3oão Truzzi e Dlívio Turatto, totalizando nove (09) votos;- b) Votaram pela rejeição do parecer da Comissão de Obras e Serviços públicos cs seguintes: Luiz Kunita, Paulo Henrique Koury￾e Valdemar Zimiani, totalizando tres (03) votos,
Diante do acima exposta o Sr, Presidente disse*
aprovado, por maioria de votos, o parecer da Comissão de Obras e Se_r viços Públicos ao Projeto de Lei nS 28/05, ficando este, em conso quencia, prejudicado, Esta rejeitada, por maioria de votos, o Pr*oje- to de Lei ns 28/85, -------------------- ^Em discussão, a seguir, os Requerimentos a esta Ordem -
do Dia: de numero 160/05 ao numero 164/85, í de se observar, nidade, que as solicitações de urgência na tramitaçao, contidas nas- roforidas proposituras, foram submetidas em discussão e votaçao, que foram aprovadas unanimimente. Em consequência: ----------- Em discussão o laerito do Requerimento nS 160/85, de au toria do Vereador Doão Alexandre Colombani, inserindo em Ata voto de congratulações a aplausos à ●'●rtista plástica garcense Clélia Maria -
Fernandes Alves de Souza, pela recente exposição da seus trabalhas -
na '‘Blue Life - Galeria de Arte'', em São Paulo, uma das mais concej.
tuadas do setor, --------------------------
6
so
de
''Está -
na opO£
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se a votaçao do Requerimento nS 160/85, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, --------- á vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou por unanimidade de votos, o Requerimento nS 160/85, -
Em discussão o .r.erito do Requerimento n2 161/05, de
toria do Vereador Ooao Alexandre Colombani, inserindo em Ato voto de
aprovado,
au
'>á/7Z(Zt(Z 9;' > éa/at^ aá 3^0 i^«/ó
profundo pesar pelo falecimento Jo 3r« Augusto Bonini, - - -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a -
discussão, passoU“Se ã votaçao do Requerimento nS 161/85, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, - - -w )\ vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou
aprovada, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 161/85. - - -- Em discussão o mer_to do Requerimento ns 162/05, de aU“
toria do Vereador Boao Alexandre Colombani, inserindo em Ata voto de
congratulações e aplausos ao jovem artista garcense Doao Batista Gi_o
lo, pelo lançamento do seu primeiro disco, « - ~ ^ -
|\ião tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votaçao do Requerimento n2 162/85, tendo o -
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, w ^
Ante ao acima exposto, o Sr, Presidente declarou aprov^ por unanimidade de votos, o Requerimento nS 162/85, Em discussão o mérito do Requerimento nS 163/85, dè au
toria do Vereador Paulo Henrique Koury, solicitando ao Exmo, Sr. Pre_ feito Municipal informações a respeito do quanto foi gasto com a con^s trução do Terminal Rodoviário de Passageiros, nos exercícios de
1 984 e 1 985, ate a presente data, -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a -
discussão, passou-se ã votação do Requerimento nQ 163/85, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, -
Ante ao acima exposto, o Sr, Presidente declarou aprova do, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 163/85, —
Em discussão o mérito do Requerimento nS 164/85, de au toria do Vereador Adamir Maurício de Barros, inserindo em Ata voto -
de congratulações e aplausos ao radialista Heitor Roberto, _^pelo exc_e
lente de reportagem desenvolvido sobre o Serviço de Assistência e
promoção do Migrante - SAPRCÍiI, através da Radio Dirceu de Marilia ,
quando, no dia 20.08,85, colaborou sobremaneira na localizaçao de f^ miliares de um ancião que foi deixado nesta cidade, - - - - - - - --
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a -
discussão, passou-se ã votaçao do Requerimento nS 164/85, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, ------------
Diante do acima exposto, o Sr. Presidente declarou apr_o vado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 164/85,'- - - - -- Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr, Presiden
te, tendo observado nao ter havido oradores inscritos em EXPLICAÇÃO￾PESSOAL, declarou encerrada a presente Sessão Ordinaria. ------
do.
4 * 4 é
, Secretário,
lavrei a presente Ata,^Tiz datil' juntamente
com 0 Senhor Presidente, - - - -
rafa’r e asuKs^^i,
-
SECRETARIO