sessao nº 31

imaia
GAMARA MUNICIPAL DG GARÇA
3ia SEASÃD ORDINÁRIA, RG A LI Z^ApA_ Z}1 ,07 D£ 23J
PRESIDENTE : pQAO ALEXANDRE C^LOr^GANI
SECRETÁRIOS : A/jK^rX. GAl/IOLI RODRIGUES
DLIVIO TURATTO
No horário regirnontalrriente determinado,
consta'ou-se a presença dos seguintes:
Andre Luis Gavioli Rodrigues, Antonio Cones￾Antcnio Macelloni, Ari Silva Braga, Joao Alexandre Colombani, Ooao Truzz;’, Luiz Kunita, Dlívio Turatto, Paulo Henrique Koury, Plínio Gustavo / rodes Dias e Ualdernar Zimiani, tota lizando treze (13) dos Senhores Edis.
Tendo havido nume-.'j legal, o Sr, Presidente declarou abertos os trabalhos da_^prescnte Sessão Ordinária, - -
Em discussão, ininialmente, a Ata da 293 Sessão Ordiná ria, realizada em 23 de setembro de 1 985, Nao tendo havido solicita çao de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação da Ata ~
em referencia, tendo a mesma s-ido aprovada por unanimidade de votos,
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou
aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 293 Sessão Ordinária, -
Em discussão á Ata da 30ã Sessão Ordinária, realizada -
em 30 de setembro de 1 905, Nau tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-so à votaçao da Ata'em referencia, tejn do a mesma sido aprovada por unenimidade' de votos,
Anto ao acima exposto, o Sr, Presidente declarou aprova
da, por unanimidade de votos, a Ata da 303 Sessão Ordinaria. - - - -
A seguir, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos trab_a Ihos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE -
RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 	 	 	 	 	 	 	
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte: -------- Projeto de^l.ni n2 51/85, solicitando autorizaçao legis lativa para firmar convênio com n Secretaria de Esportes e Turismo ,
visando o recebimento de auxíxio pecuniário no válor de 30,000,000, que se destinara á melhoria de locais turísticas, -------- —
^0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação o Projeto de Lei nS 51/05, e,^ ante a manifestaçao f_a voravel do Plenário, encaminhou-o às Comissoes Permanentes, - - - --
Projeto de Lei nS 52/85, incluindo no artigo 13, da Lei Municiçal n3 2,064/85, do 03 de setembro de 1 985, o seguinte Par_á -
grafo Unico; ‘‘Paragrafo Unico - Fica autorizado o Poder Executivo proceder a doaçao do imóvel, oijjeno desta lei, ao Governo do Estado -
de Sao Paulo, constando o encargo de destinar~se a abrigar unidade -
escolar estadual a ser construída’’, - -- -- -- -- - - - - - - --
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação q Projeto de Lei nS 52/85, ante a manifestaçao f£ voravel do Plenário, encaminhou-o às Comissoes Permanentes, - - - -- Of, na 655/85, ensami.ihando a cópia da Lei Municipal na
feita a chamada
dos Senhores Vereadores, Ada- mir Maurício de Barros,
sa, Antonio Rodolfo Oevito,
2,073/85,
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Senhor -
Prefeito Municipal,'o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trab_a Ihos, convidou o Sr,'Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE -
RECEBIDO DE DIVERSOS, ------------------------
ü Sr, Secretario deu conta do seguinte: -
zmala
^a/at/o í^ S^o a^u/í
Ofício do DeputeJo "oberto Purini, oncaminhando cópia "
do expediente que despachara com o Exmo, Sr, Governador do Estado,so licitando a reclassificaçao da Delegacia de Polícia de Garça, atejn dendo assirn a reivindicação C;ue lhe foi feita pelo Prefeito deste*^f"}íj nicipio, Dulio Marcondes de Moura, - w￾Convite do Grupo Escoteiro Santo Antonió de Garça, assistir as comemoraçoes de anivnrsário de seu grupo. - - - - -
, Circular da câmara Municipal de Rio Claro, copia do Requerimento n2 806/85, de cumprimento ao Deputado Federal- Adahil Uetorazzo, pelo seu posicionamento no que concerne à sobera -
nia brasileira nos serviçbs aerolevantamentos,-
Convite da Secretaria de Estado de Obras o do Meio Am biente, para solenidade de assinatura dos convênios ''SANEBASE".
Circular da APEOSP-BAURU, comunicando a realizaçao do "ENCONTRO DE PROFESSORES UEREADORES e PROFESSORES OEPÜTADbS", dias 10 e 11 de outubro,
para
encaminhanoo
nos
na Cemara Municipal do Bauru, u w .. __ Convite da Prefeitura Municipal de Marília, para inaugjj raçao solene do Destacamento de Polícia Montada-Cavalaria, que sera~ realizada no dia 12 de outubro proximo, -
Ofxcio Circular da Prefeitura Municipal de Sao Paulo, -
encaminhando os termos de "CARTA DO RIO DE OANEIRO", documento resul tante do'72 Encontro de Secretários de Finanças dos Municípios '-apitais, -		 	 	
das
Convite do Rotary Club Garça Real, para o recital do violonista inglês Cristopher LYall. - -
Telegrama do Deputado Paulo Maluf, de cumprimentos polo transcurso do "DIA DO UEREADOR". -
Oficio do Ministério da Fazenda, em atenção ao Requeri“ mento ns 180/05. ■.
Oficio do Dr,___Albino Gonçalves Rodrigues, 00, Diretor ■* em antenção ao Requerimento^nS 192/85, - - - -
Oficio da Camara Municipal de São Paulo, em atençao Requerimento ns 188/85,
Oficio da'Camara Municipal de Araraquara, em atençao ao Requerimento nS 188/85,
da 40ã CIRETRAN
ao
Finda a leitura do Expediente Recebido do Diversos, o -
Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhas, convidou o Sr. S_e -
cretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHO
RES VEREADORES. - 	 	 	
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte:
^ Projeto de Decreto Legislativo n2 04/85, de autoria do Vereador joao Alexandre Colombani, Netto o^Troféu "Sentinela do Planalto, ve em varias competições,
mo rural, elevando assim o nome de Garça, -
_^0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação o Projeto de Deòrsto Legislativo nS 04/85, e, ante a
manifestaçao favoravel do Plenário, encaminhou-o às Comissoes Perma nentes ● WM
concedendo ao jovem Paulo Koury -
pelo grande destaque que obt^ de âmbito nacional, na modalidade de hipis
^ Requerimento nS 202/85, de autoria do Vereador Andre
Luis Gavioli Rodrigues, inserindo em Ato voto de congratulações e ●● aplausos pelo transcurso, no proximo dia 15, da data consagrada ao- Professor, - -
Requerimento nS 203/85, de autoria do Vereador Ooão Al^ xandre Colombani, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos
ao Grupo Escoteiro Santo Antonio de Garça, que, no ultimo dia 6, com pletou 15 anos de profícuas atividades, ^ ^
Requerimento nB 204/85, de autoria do^Vereàdor Ari Sil va Braga, solicitando junto ao comando do 4B Pelotão da,.... -
41/ imala
«á ^ãe ●^au/í
Dolícia Militar, sediado om Garça,, maior fiscalização no Lago Attifi ciai B nas ruas adjacentes, impedindo que cenas indecorosas venham rí
se repetir num atentado ao pudor. -
Requürimento ns 205/85, de autoria do Vereador Doao Ale'
xandre Colombáni, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo fale*> cimento do Spé Ooel Oliveira Gomes, -
Requerimento n9 206/85, de autoria do Vereador Ooao Ale xandre Colombahi, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo fale-’ cimento da Sra, Anna Duliato Mariuzo, -
Requerimento n^ 207/85, de autoria do Vereador Ooão Truz 2i, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que coordene^movimen' to junto aos escritórios de contabilidade de Garça, ciai e Industrial de Garça, clubes de serviço, vas desta cidade,
Receita Federal a esta cidade,
Requerimento nS 208/85, de autoria do Vereador Ooão Al_e xandre Colombáni, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos
ao Frei Aurélio Di Falco, pelo seus 50 anos de vida franciscana, “ -
Requerimento n2'209/85, de autoria do Vereador Olivio *■ Turatto, solicitando^ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal informações a ●● respeito da construção de sanitário público na parte central da cida
Associação Come_r Assuciaçao dos Contabilistas de Garça, —
Câmara Municipal e demais entidades representati￾no sentido de se pleitear o retorno da Agoncia
1
dn
Indicaçao nS 245/85, de autoria do Vereador Antonio dolfo Devito, sugerindo no sentido de que se faça urgentes melhora
mentos na parte do Bosque Municipal, Iho de Barros, que agresenta, atualmente, Indicaçao nS 246/15, _
dolfo Devito, sugerindo à fiscalizaçao da Divisão de Serviços Urb_a nos uma maior atuaçao junto aos proprietários de imóveiSj^ cujas cal çadas constam do plantio de plcntas ornamentais, que estão invadindo
o espaço destinado aos pedestres, -
Indicaçao n2 247/85, de autoria do Vereador Adamir Mau￾ricio de Barros, sugerindo um estudo sobre a conveniência de se in -
terromper o transito para veículos, aos sabados, domingos e feria"3os,
no periodo das 18 as 22 horas, na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernari des, no trecho compreendido éntre a Rua Prefeito Salviano Pereira de
Andrade e Prudente de Moraes» - -
Indicaçao nS 248/85, de autoria do Vereador Doao Truzzi,
sugerindo no sentido de que determine a terraplanagem do terreno
existente entre as ruas Prefeito Salviano Pereira de Andrade e Jose￾Augusto Escobar( Abaixo da '‘boca de lobo" da Rua Tupiniquins), possi bilitando assim que um elevado número de esportistas residentes nas￾imediaçoes possam praticar o futebol suiço e outras atividades ospor
tivas, - -
Ro
que faz frente para a Rua Cárva
um aspecto de abandono,
de autoria do Vereador Antonio Ro
^ Indicaçao n® 249/85, de autoria do Vereador Adamir Mau¬ rício de Barros, sugerindo no sentido sobre a possibilidade de se
isentar do imposto predial o torritorial urbano os ex-combatentes da
II Grande Guerra Mundial,- -
Indicaçao nS 250/85, de autoria do Vereador Antonio M_a celloni, sugerindo no sentido de que se determine urgentes reparos -
na pavimentaçao asfaltica da Rua Minas Gerais, na confluência da Rua Maceió, - —
Indicaçao nS 251/85, de autoria do Vereador Olívio Tu -
ratto, sugerindo no sentido de que se determine a realizaçao de est_u
dos, visando a implantaçao de serviços de atendimento medico de ur -
gencia junto a Divisão de Assistência Social e Saude Publica. - - —
Indicação nS 252/85, de autoria do Vereador Valdemar Z_i mianl, sugerindo no sentido dc que se estabeleça entendimentos com a
ímala
r
H \ ^o/aí/í cã Sfa. a^uc/
com a Secretaria de Promoção Soc-.al do Gouerno do Estado de Sao Pau
lo, pleiteando a concessão dc uerba para a construção de creche no
distrito de Dafa, r
Indicaçao ns 253/85. de autoria do Vereador Antonio -
celloni, sugerindo no sentido de que se determine uma melhor conser
vação para a estrada existente ao lado da colonia da Fepasa, no dis
trito de 3afa^ com a finalidade de se permitir o transito de veicjj -
los que se dirigem ao Bairro do ItiratupSé Indicaçao nS 254/05. de autoria do Vereador Antonio Ma￾celloni, sugerindo no sentido Sobre a possibilidade de se aumentar o
muro que divide o Centro Esportivo e Social das demais instalações -
do Estádio RunicipalFrederico Platzeck", retirando o arame farpado
que foi ali colocado, —
j
Indicação nS 255/85, de autoria do Vereador Valdemar Z_i
miani, sugerindo no sentido de que se entre em contato com a Secret_a
ria de Esportes e Turismo do Governo do Estado de Sao Paulo, objeti
vando conseguir verba destinada a construção do muro de fecho do cam
po de futebol do distrito de Jafa. -
DOS REQUERIMENTOS; >^0 Sr. .. nhamento dos Req*u*eri*mVntos* de numero 202/85 ao de numero dem do Dia da presente Sessão, dada a urgência contida;
DAS INDICAÇÕES:- 0 Sr. Presidente informou a Casa que c£ pias das Indicações de número 245/85 ao de numero 255/85 serão enca minhadas à Chefia do Poder Executivo Municipal, nos termos regimej2 -
tais, - -
Presidente determinou o encamjl 209/85 à Or
Nada mais tendo havido no Expediente Apresentado Pelos -
Senhores Vereadores, o Sr. Presidente, a seguir, tendo observado, ari
tes, nao ter havido oradores ..nscritos no PEQUENO EXPEDIENTE, em pr_o
sseguimento aos trabalhos, concedeu a palavra aos Senhores Veread_o -
res no GRANDE EXPEDIENTE, -
0 Vereador Valdemar Zimiani, ocupando a tribuna, disse ,
em síntese, o seguinte; C com grande satisfaçao que ocupo esta trj.
buna, para falar um pouquinho do nosso Campeonato Amador de Dafa,que
chegou ao seu tnrmino ontem, apontando a Fazenda Cachoeira como a 1^ gítima campea, numa decisão memoravol com a Fazenda Belo Horizonte,- Foi difícil, mas foi gratificante o trabalho que realizamos nesse
campeonato, contando com a colaboraçao de companheiros, como Dose B_e
nedito Duliani, Gabriel Ferreira Machado Neto e Antonio Dose de Oli
veira, Foi montado um esquema especial para a decisão que ocorreu oji
tem. E queremos aqui agradecrr, de gublico, ao Comandante do Destac_a mento Policial de Garça, tenente Doao Ricieri Folguieri, por'ter ate_n
dido um pedido que fizemos, pessoalmente e através do oficio. Quere
mos agradecer a prosença do nosso companheiro desta Casa, Vereador -
Antonio Rodolfo Devito e agradecer a todos os times que participaram
do campeonato,'dirigentes e ao povo, que deram um exemplo verdadeiro
de esportistas, Quero pedir desculpas ao meu amigo, Voreador 3oao
Truzzi, por uma Indicaçao que fiz, solicitando que o Prefeito entre- em contato com a Secretaria de Promoção Social no sentido de obter -
verbas para que Dafa possa ter a sua creche. Digo isso, nobre colega Truzzi, porque não gosto de remontar Indicações de companheiros des ta Casa e S, Exa, ja fez nesse mesmo sentido. Mas, como presidente -
do Serviço de Promoção Social de Dafa, estive em Marilia e fui inor- mado gelos funcionários da ERG-Marilia que deveria apresentar uma Iri dicaçao, reforçando o sentido daquele^pedido, Dai, a razao da apr_e -
sentação da minha já roferidr Indicaçao. Mas o^trabalho do Vereador- Qoão Truzzi foi bastante bom e tèntamos reforçá-lo com a Indicaçao -
ja referida, de nossa inciativa'', - -- -- -- -- -- -- -- --- Nao tendo havido mais oradores inscritos no Grande Expe
diente, o Sr, Presidente, a seguir, concedeu a palavra, pela ordem ,
^Odmaltz ' o
(So^ae/o c .S^e ,^au/í
ao Vereador André Luís Gav/ioli Rodrigues. -
0 Vereador André Luis Gavioli’Rodrigues, pela ordem, quereu a dispensa do Interualo Regimental, -
D Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento v/erbal formulado pelo Edil André Luís Gauioli Rodrigues, e, ante a
manifestaçao fauoravel do Plenário, conuidou o Sr, Secretário a
ceder a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA, ●● “
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos seguin tes: Adamir Maurício de Sarros, André Luís Gavioli Rodrigues, Ant_o -
nio Conessa, Antonio Rodolfo DevitOj,^ Antonio Macelloni, Ari Silva
Braga, Joao Alexandre Colombani, Doao Truzzi, Luiz Kunita, Olíuio Tu
ratto, Paulo Henriquo Koury, Plínio Gustavo Arodos Dias o Valdemar -
Zimiani, totalizando treze^(13) dos Senhoreé Edis, --------- Tendo havido numero legal, o Sr, Presidente doclarou re_a
bertos os trabalhos da prosonte Sessão Ordinaria, ----------
Inicialmentc, em discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei nS 44/85, de autoria do Vereador Adamir Mauricio do Oarros, -
disciplinando a colocaçao de ondulações transversais nas vias publi
cas, a fim^^do coibir o excesso de volocidade^dos voicúlos. Pareceres das Comissoes permanentes, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, ----- -- 0 Vereador Andro Luís Gavioli Rodrigues, pola ordem, r_o
quereu a discussáo global, ---------------------
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Roquorimonto -
vorbal formulado polo Edil Andro Luís Gavioli Rodrigues, o, ante a￾manifestaçao favoravel do Plenário, submeteu o Projeto do Loi nS,,,- 44/85 e seus anexos om discussão global, --------------
0 Voroador Adamir fiauricio do Garros, ocupando a tribu -
na, disso, em síntese, o segui .te: "0 Projeto cie Loi nS 44/85 volTa￾a esta Casa por por insistência oeste Vereador o tombem a podido de
pessoas que tem interesse em que se disciplino a colocaçao desses
obstáculos na cidade de Garça. Eu quero deixar bem claro que o Proj^ to, em pauta, nao e contrario a colocaçao de tais dispositivos de s_e
gurança, polo contrario, olo regulamento, disciplina, a fim do se
evitar sua colocaçao do forma aleatória, como vem ocorrendo nesta ci. dade. Pior ainda, são ondulações, mais conhecidas por '^tartarugas'' -
sao implantadas do forma errada o colocadas em locais inadequadas, -
como e caso, por exemplo^ da Rua Gobriela e da Rua Barao do Rio Brari CO, B,no caso da Rua Barao do Rio Branco, até deu onsojo a que ya
rios particularos, por brincadeira ou nao^ procurassem Vereadores 0 própria Profoitura para podir a colocaçao do obstáculos na fronte
do suas casas, guando ha locais necessitando da colocaçao desses obs taculos c que sao solicitados a nós o que não atendidos''. - - - - --
0 Voroador Antonio Macelloni, apartoando: "So para ros -
saltar, quando foi feito osso obstáculo, a Câmara ['.unicipal de Garça
estava om rocosso, Nao culpe os Voreadores". ---------- -^- 0 Voroador Adamir Maurício de Sarros, prossoguindo: "Nao
estou, do forma alguma, culpando os Voroadoros pola colocaçao dossos
obstáculos. Foto o quo ostao surgindo ato piadas a respeito o isto o
VDxatorio para todos nós. Então, eu voltei com osto Projeto de Loi ,
depois de estudar^ inclusive, com as autoridades do transito, F repi to; nao sou contrario a colocaçao dossos obstáculos; o Projeto de
re
prto
o
lei, ora om discussão, visa oponas a rogulamontaçao, o disciplinamoji to da colocaçao desses obstáculos. E o parecer técnico a rospoito da
conveniência ou nao, do tipo e da forma, da colocaçao desses obstacjj los nas vias oublicas de Garça ficará por conta da autoridade da area e sua implantaçao ficara afeta à Prefeitura", ------------
Nao tendo havido mais solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação, artigo por artigo, do Projeto de -
Loi nS 44/85, tendo o mesmo sido aprovado por maioria de votos, - --
^âfjzaía 'atça
^a^acZo tíí .^auZo
Diante do exposto, o_^3r. Presidente declarou aprovado, «, por maioria de votos, em discussão e votaçao únicas, o Projeto de /
Lei ns 44/85. -
Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei nQ,,.- 45/85, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre alteraçao dà artigo 2a, parágrafo 2Q, inciso III da Lei n9_^l,665/77,^de^24/ll/77. Parece res das comissões competentes. DISCUSSÃO E UQTAÇÃO ÚNICAS. -
0 Vereador Andre Luis Gavioli Rodrigues, pela ordem, re
quereu a discussão global, _
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o requerimento -
verbal formulado pelo Edil Andrá Luís Gavioli Rodrigues, e, ante a
manifestaçao favoravel do Plenário, submeteu o Projeto de Lei ns 45/85 e seus anexos em discussão global,
Nao tendo^hauido^solicitaçao de palavras, encerrada discussão, passou-se a votaçao, artigo por artigo, do Projeto de Lei nS 45/85, tendo ó mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, - —
0 Sr.^Presidente declarou aprovado, por unanimidade de -
votos, em discussão e votaçao única, o Projeto de Lei nS 45/85. - —
Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei nS 49/85, do Sr. Pref eito Municipal, solicitando autorizaçao legislati
va para firmar convênio com a Secretaria de Estado de Rolaçoes do -
Trabalho, para a instalaçao de um Posto de Atendimento, Parecer da -
Comissão de Justiça. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. ----------
0 Vereador Andre Luis Gavioli Rodrigues, pela ordem, r_e quereu a discussão global. ---------------------
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o requerimento -
verbal formulado pelo Edil André Luís Gavioli Rodrigues, e, ante
manifestaçao favoravel do Plenário, submeteu o Projeto de Loi nS 49/85 e seu anexo em discussão global. -------------
Nao tendo havido solicitação do palavras, encerrada a -
passou-se a votaçao, artigo por artigo, do Projoto de Lei
o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, - -- Ã vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou epr_o vado, por unanimidade do votos, em discussão e votaçao únicas, o Pro jeto do Lei n2 49/85, -
● ● ● ^
a -
● ● ●
a-
● « ●
discussão,
nS 49/05, tendo
A seguir, em discussão e votaçao os Requerimentos encami nhados a esta Ordem do Dia: do número 202/05 ao de número 209/85. ^
de se observar, nesta oportunidade, que as solicitações de urgência, contidas nas referidas proposituras, foram submetidas em discussão e
votaçao e que foram aprovadas unanimemente. Em consequência: - - - -
Em discussão o mérito do Requerimento nS 202/85, de auto ria do Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, inserindo em Ata voto- de congratulações e aplausos pelo transcurso, no próximo dia 15, da data consagrada ao Professor. --------------------
Nao tendo^ havido___solicitaçao de palavras, encerrada a
discussão, passou-se a votaçao do Requerimento n2 202/85, tendo o -
mesmo sido aorovado por unanimidade dc votos, -
A vista do acima exposto, o Sr, Presidente dèclarou apr£ vado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 202/85, ------ Em discussão o mérito do Requerimento nS 203/85, de aut_o ria do Vereador João Alexandre Colombani, inserindo em Ata voto de -
congratulações e aplausos ao Grupo Escoteiro Santo Antonio de Garça, que, no ultimo dia 6, completou 15 anos de profícuas atividades, - -
Nao tendo havido__^solicitação do palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votação do Requerimento nS 203/05, tendo o
mesmo sido aorovado por unanimidade de votós, ----------- Ã vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou apr£ vado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 203/05, - - - - —
Em discussão o mérito do Requerimento n2 204/85,,..,..,,-
i/7iala '-k 4
àí .5^0 ^au/í
de autoria do Vereador Ari Silua Braga, postulando junto ao Comando- do 42 Pelotão da Polícia Militar, sediado em Garça, para que estabe
leça uma maior fiscalizaçao nao Lago Artificial de Vila Williams e y
ruas adjacentes, impedindo que cenas indecorosas, principalmente interior de veículos, venham a se repetir com frequência, num aten^_a
do ao pudor publico.
'O
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se àa votação do Requerimento n2 204/85, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou apr^o vado, por unanimidade de votos, o Requerimento ns 204/05, ^
E^m discussão o mérito do Requerimento n2 205/8 5, de aut_o de- ria do Vereador Doao Alexandre Colombani, inserindo em Ata voto
profundo pesar pelo falecimento do Sr,^ Não tendo havido solicitação de palavras^ ^encerrada a
discussão, passou-se a votaçao do F
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, A vista do acima exposto￾vado, por unanimidade de votos.
Doei Oliveira Gomes,
Requerimento nS 205/85j tondo o
o Sr, Presidente declarou apr£ ^ , o Requerimento n2 205/85, - - - - —
Em discussão o mérito do Requerimento nS 20ó/85, de aut£ ria do Vereador Doão Alexandre Colombani, inserindo em Ata vòto de -
profundo pesar pelo falecimento da Sra. Anna Duliato Mairuzo. - -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se do Requerimento n2 206/85, tendo o a votaçao mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou apr_o vado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 206/85, Em discussão o mérito do Requerimento nS 207/85, de aut£
ria do Vereador Doão Truzzi, solicitando ao Exmo,^Sr, Prefeito Muni cipal a coordenação de movimento junto aos escritórios de contabili dade de Garça, Associação Comercial Industrial de Garça, Associaçao- dos Contabilistas de Garça, clubes de serviço, Gamara Municipal e d£ sentido da pleitear mais entidades ropresentantivas desta cidade, no o retorno da Agencia da Receita Federal a esta cidade, -
0 Voroador Doao Truzzi, ocupando a tribunâ, disse, : ”Nos eçtamos dando entrada deste Requerimento -
em
síntese, o seguinte
nesta noite, Em abril dé 1 983, foi desativad, em nossa cidade, ta Federal, Até ho je, ninguéfi sabe os motivos pelos quais vado 0 Posto daquela érgao federal. Naquela ocasiao, nao houve inte* resse das nossaè autorid'ad(|s para que fosse mantido aquele Posto Receita Federal, Evidentemínte que que o^^fato acarretou e continua -
trazendo sérios prejuízos Hara os escritórios de contabilidade e fi£ de nossa cidade, com deslocamento^continuo a Marilia, para reso lução de problemas fiscais, E acho até que por engano foi desativado 0 Posto da Receita Federal em nossa cidade. Segundo algumas informa
ções que nés temos, era patís ser desativado o Posto de Receita Fed_e- ral de uma cidade perto de Agudos ou ate mesmo da cidade de Agudos,- Mas falemos, agora, em termos de arrocadaçao. Garça tem arrecadagao- superior à Tupa, Assis, Piríjuí e Agudos, cidades que ainda mantem o
Posto de Receita Federal, Então, trabalhar juntos e vamos solicitar- o apoio dos deputados da região para que interfiram junto ao Ministre rio da Fazenda no sentido tJe que o Posto da Receita Federal seja
reinstalado na cidade de G^rça,"- - - - - ^ ^ -
Nao tendo havido mais solicitação de palavras, encerrada
a discussão, passou—se o v/titaçao do Requerimento nS 207/85, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. ------
endereçado ao Sr, Prefeito Municipal, por muitas razoes, o Posto da Recei￾foi desati￾da
mas
'k vista do acitna exposto, o Sr. Presidente dèclarou apr£
vado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 207/05,
'’ámaia 4i>
^O^ac/í áí .S^a ^^u/í
._■, c;j.;.üUS3ü!D o mè-'itr) do Requerimento nS 208/85, de aut^ do Me^z-iClcr Doãn Alexandre; iombani, inserindo em Ata voto de -
9 aplausos ao Frei Aurélio Di Falco, pelos seus 50
-■ ic
'■.onyratülaçD'
anos de vida f i'ano:'.scana,
NÕo tendo havido soioitaçao de palavras, encerrada a
.lacussQo, pncoou-ue a votação do Requerimento n2 208/85, tendo o -
mesmo sido aorovado por unanimidade de votos, w.. -
"A vista do acima .;xp-'Sto, o Sr. Presidente declarou apr_o
vado, por . norili.tidaJo da votos, o Requerimento nS 208/85, irn discussão o meriio do Requerimento nâ 209/85, de aut_o Olívio Turatto, solicitando ao Exmo, Sr. Prefeito M_u
n;.cipal : .?f niihCçoes c. respeito da construção de sanitario publico na
ivrtE c3n:raV_da cidade de Garç', -
tnndo h3vido___sOiicitação de palavras, encerrada a -
.jiacu:.sao.. nassou^-Eo à votaçao do Requerimento nQ 209/85, tendo o -
.^3smo sido aprovado por unanimidade de votos, -
/tnrü ao acima exposto, o Sr, Presidente declarou aprova￾por unanimidade do^^votos, □ Requerimento nS Em üiscussao gluba’ a REDAÇÃO FlhJAL 00 PR03ET0_^DE LEI N2
Sr. l-refeito Municipal, dispondo sobre autorizaçao para nermutar iinó'/cl co hunicipio com outro de propriedade da Companhia - ^
Tmobiliaria Clipper, Parecer c''3recido pela Comissão de Redaçao, DI_S ■"iSSÃO E \;0TAC''0 ÚNICAS. 	 	 	 		
ria dü 'i/nroí.c
i.no
209/85.
jiA/hS, iro
Neü toTido havido^sslicitaçao de palavras, encerrada a
discussão, pansüu-ne a votaçac global da Redaçao Final do Projeto de Lei nS 34/Ü5, tenrie a mesma sido aprovada por n;aiorin dn votns. - ■?"
A vista do ocii:ia rxposto, o Sr, Presidente declarou apro
in do'votos, e,.; discussão a votoçao unices, a Racm riiijmtij dg L^i nS 34/05, Em discussão global a REDAÇAO FINAL DO PRODETO^^DE LEI Nv
41/85, do Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre autorizaçao legisl_a
uiva para que c Municipio possa alienar, sob forma de venda e compra, lotes de terrenos do sua propriedade. Parecer oferecido pela 'Comi^s -
sao de Redaçao. DISCUSSÃO E UUTAÇÃO ÚNICAS, -
íjãü tendo havido solicitação de palavras, encerrada discussão, pansou-se à votaçe'* global da Redaçao Final do Projéto de i ei nS 41/85- tendo a mesma sj.do aprovada por maioria'de votos; - -- vista Lo acima exposto, o Sr. Presidente declarou apr£
'.;adn, pnr maioria de votosy C' discuóano e votaçeo únicas, , a Red^e^ ●,.an Firal iro .-Tojota dn Loi n^ 41/85. —
rodo mois tendo havido na Ordom do Dia, o Sr. Prosidonte,
'●.endo observado, antes, nao t ,r havido oradores^inscritos em EXPLIC^ ÍÃD pessoal, declarou encerrada a presente Sessão Ordinaria. - - - -
v;^da, por max:
cao "inn]
a -
, Secreta￾uG lavrei a prese B Ata, fik ^TTog1rãTare a bscrevi"/ juntamen￾uC com o Senhor Presidente, -
r:>