sessao nº 32

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AAMARA RUr^ICIPAL DE GARÇA
3_2g SESSÃO ORDINÁRIA, RE.ALUADA CM 14 DE OUTUBRO DE 1 _98_5
PRESIDENTE J 30_ÃD .ALEXANDRE CDLOMBANI
SECRETÁRIOS; A^i^^X.^LUfe^AJ^IOLI RODRIGUES
OlfuiO TURATTO
8
No horário regimentalmente determinado, feita a chamada dos Senhores l/ereadores, conatatou-se a presença dos seguintes: Ada- mir Maurício de Sarros, Andre Luís Gauioli Rodrigues, Antonio Rodol fo Devito, Antonio Macelloni, Ari Silua Braga, Doão Alexandra Colom- bani, Ooao Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turatto, Paulo Henrique Koury Plínio Gustavo Arédes Dias e Ualdemar Zimiani, totalizando doze (12) rios Senhores Edis, -
Tendo havido número legal, o Sr, Presidente declarou abertos os trabalhos da^presente Sessão Ordinãria, - - - - - - -
Em discussão, inicialmente,'a Ata da 313 Sessão Ordiná- :ria, realizada em 07 de outubro de 1 985. Nao tendo havido solicita
ção de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da Ata 1
em referencia, tendo a mesma cido aprovada por unanimidade de votos,
A vista do exposto, o Sr, Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a'Ata da 313 Sessão Ordinária, - - - - - -
A seguir, o Presidente, em prosseguimento aos traba Ihos, convidou o Sr. Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE -
RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ---------------
0 Sr.
^ Projeto de Lei nS 53/85, dispondo sobre abertura de^ um credito especial no montante de C$ 5O,DO0.,OO0, que destinar-se-á a
instalaçao de uma Ponte Metálica sobre o Corrego do Veado, Km 2,5,da Estrada GAR-179, -
Secretário de conta do seguinte:
^0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação o Projeto de Lei nS^ 53/85, e^_ ante a manifeétação voravel do Plenário, encaminhou-o às Comissoes Permanentes, - -
Projeto de Lei^nQ 54/85, latiya para receber em doação, viu à abertura de via pública, Ribeiro. -----------
fa
solicitando autorizaçao legis- com enoargos, a área de terra que ser ligando os bairros Salgueiro e Dose -
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação o Projeto de Lei nS^54/85, e^ ante a manifestaçao voravel do Plenário, encaminhou-o às Comissoes Permanentes. - -
encaminhando copia da Lei Municipal
Finda a Leitura do Expediente Recebido do Senhor Prefe_i to Municipal, o Sr, Presidente convidou o Sr, Secretário a proceder- a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. ----- 	
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte; - - - - -
Oficio da Camara Municipal de Bastos, encaminhando __
pia do Requerimento ns 85/85, que reivindica junto às autoridades f_e üerais a transformaçao das Faculdades Integradas de Marília na Uni -
versidade de Marília - UNIMAR. -----------------
^Oficio Circular da Camara Municipal de Sertãozinho, ___ caminhando copia do Requerimento nS 226/85, que reivindica junto "a Federaçao Paulista de Futebol a'ascensão de 4 clubes da 23 divisão à
13 divisão, para o ano de 1 986, ------------------
Convite da Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Volantos
fa
Of. na 671/85, n9
2,074/85. -
s
CO
en
4',
(^óAtàí âí S^e ^au/í /
de Garça -- '^COrjTRAUAN^GARÇA’' ■, , 'ra participar de uma palestra a
cargo do dr. Cesar Augusto fA<'.::quu3, DD, Coordenador Nacional do
grama de Cooperativas de Trabalh dores Rurais Uolantes do Ministeri"o
do Trabalho. -
Pro
Convite do Exmo, Sr„ Secretário de Estado Nelson^Mancini
Nicolau, da Agricultura, para pr^ticipar do ''Encontro'', ocasiao em -
que se debatera a Nova Diretriz ;la Política Agrícola para o Pais, --
Balancetes da Cilmara Municipal de Garça, relativos ao -
mes de setembro de 1 985,
Convite da Camava Municipal de Taubate, pará solenidade
de outorga do titulo de "Cidadão Taubateano" para o'Exmo, Sr, Orestes Quercia, DD, Vice-Governador do Estado de São Paulo, -
Telegrama do Exmo, Sr. Governador Andre Franco Montoro,
comunicando a liberaçao de verba no valor de cr$ 50,000,000 para o Nos
pitai e Maternidade Samaritano-,
Convite da Prefeitura Municipal de Marilia e Comando de Policiamento de írea do Interior-CPA/l/4, para participar da inaugu*"
raçao solene do Destacamento d Policia Montada-Cavalaria. ~ -
Telegrama do Exmc* Srv Secretário de Estado Nelson Man- cini Nicolau, da Agricultura, ''dmunicando sua visita à cidade de Ma
rilia,
Circular do Vereaúar Ooão Gualberto de Araújo Neto, cidade de 8ai>!ada Grande, Estado da Bahia, encaminhando cópia do nifesto, de protesto contra a ituaçao política reinante no Munic^i *i-‘ pio, e, ao mesmo tempo, solicitando ajuda financeira, - - - - - - -- Convite da Munic?nalidade de DÚlio Mesquita, para feste jos alusivos ao 372 Aniversar;’ j de Emancipaçao Político-Admini strati
vo do Município. - -- -- -- - - -- -- -- --
Oficio da Camara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, en caminhando cópia do Requerimento ns 775/85, que reivindica a implan’-
taçao do "Codigo de Menores" como matéria curricular nas escolas l_
2o grau, -
da
ma
de
Conviteda União dos Vereadores do Brasil, para o lo En
contro de Vereadores,
Circular do Deputado Foderal Darcy Passos, encaminhando
a integra dó seu pronunciameni-o feito ao ensojo do transcurso do Dia
do Vereador, ----------------------------
Convite do Exmo, Sr. Secretário de Estado Antonio Car -
los Mesquita, da Administração, __^para visita á Secretaria ém referen cia, que se encontra á disposição dos Senhores Vereadores. - - - - -
_üficio da Camara Municipal de São Carlos, encaminhando- copia dc Floçao do protesto contra a adoção do livro "Reflexão e Açao
em Língua Portuguesa" pelas Escolas Estaduais de 12 Grau, ------ Convite da Cãmaii Municipal de Ferraz de Vasconcelos, -
para as solonidades do 322 Aniversário de Emancipaçao Politico-Admi- nistrativa do Município,
0ficio___da Secretaria de Planejamento da Presidência República, em atençao ao^Requerimento n2 180/85. -------- Oficio da Camara de Vereadores de Leme, em atençao
da
ao
Requerimento n2 188/85.
Oficio da Camara Municipal de Rio Claro, em atençao ao
Requerimento nS 188/85, -
Oficio da Camar.' [lunicipal de Ourinhos, em atençao ac
Requerimento nS 193/85. Telegrama do Ministurio da Previdência Social, em aten çao ao Requerimento nS 107/85- -------------------
Oficio da Camara Municipal de Ribeirão Preto, em ate_n -
çao ao Requerimento nS 188/85, -
Finda a leitura do Expediente Rocebido de Diversos, ● ● ●
lâ/nala
o Sr, Presidente^ em prosseguimento aos trabalhos, conuidou o Sr. Se cretario a proceder a leitura do ':XPEOIENTE APRESENTADO PELOS SENHO
RES VEREADORES, - -
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: ------ ^ ReCjuerimento n2 210/85, de autoria do Vereador' André Luis Gavioli Rodrigues, inserindo em Ata v/oto de congratulações açlausàs pelo transcurso, no proximo dia 18, da data consagrada Medico. - - »
e -
ao
Requerimento ns 211/05, do autoria do Vereador Luiz Ku nita, solicitando ao Exmo. Sr. Prfeito Municipal informações a resp"?! to da limpeza publica e a conservação das ruas do Gardim Paulista, -
Requerimento nS 212/85, de autoria do Vereador Luiz Ku
nita, insèrindo em Ata voto de congratulações e aplausos ao Tiro de Guerra 02.014, de Garça, pela brilhante festa que proporcionou
alunos da EEPG da Vila Gose Ribeiro, -------------
Requerimento nS 213/85, de autoria do Vereador Luiz nita, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal informações a res peito da possível reabertura do Matadouro Municipal. - - - - - - - -
Requerimento nS 214/85, de autoria do Vereador Andro
solicirundo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal- respeito dos problemas que envolvem as Chácaras de R_e principalmente no tocante a sua infra-estru￾aos
Ku
Luis Gavioli Rodrigues,
informações a
creio Gardim Adrianita,
tura, ---------
Requerimento nS 215/85, de autoria do Vereador^Goao 3 congratulações e aplausos a guarni sedi-da cm Garça, pelo magnífico trabalho
Truzzi, inserindo em Ata voto
çao do Corpo de Bomeiros, apresentado no decorrer da Semana da Criança. -
Requerimento nS 216/05, de autoria do Vereador Paulo Henrique Koury, solicitando ac Exmo. Sr» Prefeito Municipal informa ções a respoito do ondulações transversais existentes nas vias públi cas de Garça, ----------------------------
Indicaçao nS 256/35, de autoria do Vereador Antonio __
dolfo Devito, sugerindo no sentido de que se determine a urgente ter raplenagem do terreno baldio existente na Vila Salgueiro, às margens da Avenida Gastao Vidigal, para quo o mesmo possa servir como campo- de futebol. -------
Ro
Indicaçao nS 257/85, de autoria do Vereador André Luís- Gavioli Rodrigues, sugerindo r, d sentido de que estude a conveniência
o possibilidade de se incluir as ruas do Gardim Gisele no plano de~ calçamento de vias publicas e também a construção da rede'coletora -
de esgotos sanitários naquele importante bairro da cidade, - - - - -
Indicaçao n2 258/85, de autoria do Vereador Valdemar Z_i miani^ sugerindo no sentido dc que so estude a possibilidade da Cor poração Musical "Santa Cecília" promova retratas duas vezes por mes- no distrito de Gafa,_^de preferência aos sábados. - - - - - - - - - -
Indicaçao nS 259/85, de autoria do Vereador Goao Truzzi, sugerindo no sentido de que se determine a construção de obstáculos*- transversais na Rua Deputado Manoel Goaquim Fernandes, nas proximida des da confluência com a Rua refeito Salviano Pereira de Andrade. *-
Indicaçao nS 260/85, de autoria do Vereador Olívio Tjj -
rato, sugerindo no sentido de que se estude uma melhor urbanizaçao -
da via de acesso para Bauru, promovendo-se o plantio de flores e ár
vores ornamentais, --------------------------
Indicaçao ns 261/85, de autoria do Vereador Olívio Tu -
ratto, sugerindo no sentido d _quo se determine ao Serviço Autonomo~ de Aguas e Esgotos a desinfecçao dos poços de visita do sistema cole tor do esgotos, principalmente naquolos localizados na parte centraT dacxdade. — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
Indicaçao nS 262/85, de autoria do Vereador Luiz Kunita ?
4,4 ímala
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sugerindo no sentido de que se equipe as ambulâncias da Municipalida
de, com tubos de oxigênio, aparelho de Sfignomanometer e estetosco -
pio, visando os atendimentos de extrema urgência e ampliando a area
da serviços daquele setor especializado da Municipalidade, - - - - -
Indicaçao ns 263/85, de autoria do Uereador Adamir Mau￾ricio de Barros, sugerindo no sentido de que se estude a possibilida
de de fornecimento do cafe aos segurados da Previdência Social, que- aguardam, em fila, a abertura da agência local, para a obtenção
guias para consultas medicas, - ~
pp^S_RE_Q_UE_RIME(^TOS - 0 Sr, Presidente determinou o enca minhamento dos Req'uBrimentos*”^e numero 210/85 ao de número 216/85 a
Ordem do Dia, dada a urgência contida; - ^ —
^ DflS INDICAÇÕES - 0 Sr, Presidente ^^informou a Casa^que -
copias das I ncíicaçoe*s‘ Je‘ numero 256/85 ao de número 263/85 serão en
caminhadas a Chefia do Poder Executivo Municipal, nos termos regimen tais, -
de
Nada mais tendo havido no Expediente Apresentados Pelos Senhores l/ereadores, o Sr, Presidente, tendo observado, antes, não -
ter havido oradores inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE, concedeu a pala ura, em prosseguimento aos trabalhos, aos Senhores Edis no GRANDE EX PEDIENTE.
^
--
0
	
Vereador_Valdemar Zimiani,
	
em síntese, o seguinte; ’"f ocupando a tribuna, disse,
com bastante alegria que ocupo esta tribu na para agradocer ao Sr, Prefeito Municipal e a atual administração'- pela remodelação feita na- Praça Nossa^Senhora Aparecida do Oistrito- de Qafa, E um serviço serviço que está sendo elogiado por todos, por que, de fato, ficou muito bonita a referida Praça e é digna de ser -
frequentada pelos moradores do_^distritó de Qafa, E, para que isso aconteça e que fiz uma Indicaçao ao Sr, Prefeito Municipal, sugerin do a 5, Exa, no sentido de que a Corporação Musical -'Santa Cecília "
promova retretas, _^pelo menos duas vezes por mês, naquele local, de -
preferencia aos sabados. Agradeço as presenças do Sr, Prefeito Muni cipal 8 do Uice-Prefeito Municipal como também dos colegas Ueread£ -
res nas solonidodos de reinaguraçao daquela Praça, Pro fim, nao pode ria esquecer de agradecer também a todos os servidores da Prefeitur*a
que concentraram todos os seus esforços para que, em breve espaço de tempo, fosse possível o termino dos seerviços de remodelação daquela Praça publica do distrito de 3afa", - - - - ^
0 Uoreádor___3oao Truzzi, ocupando a tribuna, disse, em -
o seguinte; "Sabado proximo passado, em companhia do presi dente do PMDB de Garça, Sr, Mauro Mattos, nos estivemos na cidade de Marilia e^participamos das solenidades de inauguraçao do Destacamen to da Policia Montada, Sem dúvida, foi uma festa muito bonita, 0 que nos impressionou, sem duvida alguma, foi o pronunciamento do Prefei to Abelardo Camarinha, quando ele agradeceu a comunidade de Marília- - a Loja Maçonica, o Rotary;^ o Lions, o Comércio e a Indústria - que dgararh toda aquela instalaçao para acomodar a Polícia Montada em rilia, t uma obra, realmente, importante, E, naquela oportunidad
síntese.
Ma
entramos em contato__^com o Coronel Bonifácio, para, mais uma vez zer uma reivindicação pára a instalação de uma Companhia da Polícia- Militar em nossa cidade. Confessamos que fomos muito bem atendidos -
por aquele oficial, que nos prometeu que iria estudar a possibilida de da instalaçao dessa unidade militar em Garça, E
dimos ao Sr,
fa
laçao dessa unidade militar em Garça, E, a proposito, pe ● Prefeito Municipal de Garça mais empenho junto ao Gove^ no do Estado de Sao Paulo, e da política local, para que não perca "a oportunidade para trazer, para Garça, essa Companhia da Polícia Mili tar, visto que muitas outras cidades estão reivindicando nesse mesmo
sentido. Queremos agradecer ao Tenente Qoao Ricieri Folguieri^ coman dante do Destacamento da Polícia Militar de Garça, pela atençao que'-
imala ;)0
óo/aí/í àf S^o
pos dispensou na cidade de Marília, por ocasiao daquela inauguraçf ●_ apresentando-nos, inclusive, aquele oficial, E também, no sabado pr_o
yimo passado, estivemos nos distrito dè Dafa, participando da inaug'^
açao da Praça Nossa Senhora Aparecida, Confessamos que aquela Prc _
. ^almentel f:^cou bonita. Portanto, esta de Parabéns q Prefeito Muni-- cipal, Sr, :]ulio Marcondes de Moura, e esta de parabéns o Üice-Pre -
feito, Sr, Dose Panza Neto, E também queremos cumprimentar o Vere_a dor Ualdemar Zimiani, o representante daquele distrito". - - - - - -
^ 0 üereador Antonio Macelloni^. ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte: '’Ha uns meses atras, eu fiz uma Indicaçao ao
Sr_, Prefeito Municipal, átraves da qual pedia a instalaçao de um “ore lhao" na Rua Padre Leite, E fui atendido, Mas so que, para a minha -
surpresa e para os usuários, aquele '"orelhão'’ foi colocado em um lo cal inadequado, porque o mesmo deveria ser instalado em frente a dois
estabelecimentos comerciais la existentes - proximo ao Mercado Muni
cipal que vendariam fichas, inclusive, em horas avançadas da__^nc:'.- te, o que viria facilitar, em .,uito, os possíveis usuários. Então, -
prometí a eles, aqueles comerciantes e usuários, que iria gestionar- junÇo ao Sr, Prefeito para tratar desse assunto. Também, tempos atras, entrei com uma IndicaçcO com uma outra Indicaçao, pódindo instalaçao de aparelhos para a captação dás imagens da TÜS, E, hoje,
em contato com o presidente da COMUTE, Sr, Guilherme \Joss Filho, fui
informado que o pessoal técnico daquela emissora de televisão vira a
Garça, a fim de estudar essa possibilidade", ------------
G Üereador Adamir Maurício de Barros, ocupando a tribU” na, disse, em síntese, o seguinte: "Ocupo a tribuna, neste momento ,
nara justificar uma Indicaçao que fiz no dia de hoje, através da qual
’u estou pedindo ao Sr, Prefeito Municipal para que seja fornecido -
um cafezinho no período da ma rugada ou da noite aos segurados da -
Previdência social, Todos nos sabemos que muitas pessoas saem do s“m serviço na lavoura, à tarde, o se dirigem a agencia local do INPS, a
esperà do dia amanhecer, para tirar uma requisição para consultas me
dicas. Tenho informação segundo a quàl ja ocorreu caso de pessoa des maiar devido a deficiência alimentar. Por isso,'estive hoje no gabi nete do Sr, Prefeito Municipal a expus a 5. Exa, o meu pensamento a
respeito, E, inclusive, o Sr, Mauro Mattos, presidente do PMDB de
Garça e presidente do Fundo da Solidariedade eo Sr. e o Sr. Prefei
to acharam a ideia excelente e vao encampa-la", -----------
0 Üereador Luiz Kunita, aparteando: "Faria uma ressaj. -
va: ao inves de um cafezinho, poder-se-ia oferecer um copo de leite- de soja, que e muito mais nutritivo è também em razao da "vaca mecâ
nica" estar ja funcionando em Garça", --------------- 0 Vereador Adamir Maurício de Barros, prosseguindo: " A
ideia 8 excelente, E aconselharia ao Vereador Luiz Kunita no sentido
a apresentaçao de uma outra Indicaçao, aproveitando essa ideia, Mas entendo que nos poderiamos começar com o fornecimento do cafe e ir -
melhorando esse atendimento .. radativamente", - -- -- -- -- -- -
0 Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, ocupando a tr_i buna, disse, em síntese, o seguinte: "Sabemos da preocupação dos pr_o
prietarios dos lotes do Dard m Adrianita, que, desesperançosos, pe -
dem ajuda deste Vereador que, agora, ocupa a tribuna. A pedido des’ses proprietários, esta Casa,'através deste Vereador fez um Requerimento
ao Sr,^Prefeito Municipal, Nr o vamos comentar nada, hoje, a respeito,
para nao prejulgarmos o que ira responder o Sr, Prefeito Municipal,”
E ele tem 15 dias para respor^der os quesitos formulados na referida￾propositura. No entanto, acrodito que esta Casa, conjuntamente com o
Sr. Prefeito Municipal, havera de'solucionar os problemas existentes no loteamento do Dardim Adrianita, Além do mais, esta Casa ja tomou-' providencias a respeito, formando uma Comissão Especial do Inqueritr￾a
lâmcila ò 1
eÁ .^ãe ,t^u/o
■Dor iniciativa da Vereador /●Idamir Maurício de Barros, Mas esse lotea
●Tionto esta exigindo que se tome providência mais urgente. Então, pe-
■^o a todos que aguardem a resposta do Sr, Prefeito ilunicipal ao^Re -
querimento formulado nesta noite. Também apresentei uma Indicaçao ao
Sr, Prefeito [■'iunicipal, por via da qual sugeri a adoçao de medidas -
administrativas com relação ao Jardim Gisele, principalmente no to -
cante a implantaçao, naguele loteamento, de calçamento e de rede ’"co letora de esgotos sanitários. Também, aproveitando a idéia lançada -
pelo Vereador Adamir Maurício de Barros, peço, imploro para qúe o
Posto de Saude tenha o seu cafezinho ou copo de leite de soja. Por -
derradeiro, aproveito a oportunidade para justificar, desde ja, a
minha ausência na próxima Sessão: e que irei representar Garça, como anesteslologista, no 322 Congresso Bràsileiro de Anesteeinlogia na «
cidade de Salvador - Estado da Bahia", -
0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tribuna,-
disse, em síntese, o seguinte: "A Indicaçao do Vereador Adamir Maur_i cio ire Barros causou certa polêmica, apos a intervenção dos Vereado res Luiz Kunita e André Luís Gavioli Rodrigues, no respeitante ao fornecimento de leite de soja às pessoas que aguardam, em fila, atendimento na agência do INPS e nos Postós de Saude, Sem duvida es sas pessoas'merecem o benefício pleiteado, Agora, precisamos ter os pes no chao, Nao adianta dizer que aqui que vão dar leite de soja, -
se nao tem verba para comprar soja, se a "vaca mocanica" nao conso -
gue dar demanda, porque, em primeiro lugar, estão as crianças. Em
primeiro lugar esta a merenda escolar. E, quanto ao problema de lo -
teamonto, eu quero osclarocer o seguinte: houve, um tempo atras, uma
escala muito grande de loteamento em Garça, E o ex-Prefeito renuncian
te, disse ha pouco dias na Raüo que ela era o responsável pola osp_e culação imobiliária em Garça. Roalmente,'só que ole doixou todos os
loteamentos sem a devida infra-estrutura, E o que a Cãmara [-Iunicipal
fez? Ela, através de uma Comissão Especial de Inquorito, procura re
gulamentar a situaçao desses loteamentos. E a Prefeitura, hoje, tem￾uma outra postura,^A Prefeitura, doravante^ passara a recolher depo sites dos proprietários dos Jitoamentos, ja garantindo a elotrifica- çao^de cadá um doles, Mas ja outros groblemas, como calçamento, capi naçao, etc, £ confio na douta Comissão do Inquorito a solução do to
dos esses problemas, E, quanto ao lotoamento Jardim Adrianita, fui -
procurado por um dos propriotários do loto naquolo local o ontroi em
contato com os deputados'Luiz Carlos Santos e Tônico Ramos o com o -
Presidente da Conesp, dr, Ivcn Corroa de Toledo, 0 objetivo visava -
solucionar o problema originário por um "linhão" quo passa por sobre
aquele loteamento. Todavia, nao conseguimos nado satisfatório ato agora, Mas sugiro:^quo se foimo uma Comissão paro so entender direta monte^com a Presidência da CESP, paro rosolvor o probloma da olotri- ficaçao do loteamento do Jardim Adrianitaj quo o causado, como ja mo
rofori, por um^" linhao" que ;'sssa por la", - -- -- -- -- - -
Nao tondo havido mais oradores inscritos no Grande Exp^ diente, o Sr, Presidente, a seguir, concàdeu a palavra, pola ordem ,
ao Vereador André Luís Gavio.^i Rodrigues, - -- --------- -
0 Vereador Andre Luís Gavioli Rodrigues, pola ordem, ro
querou a dispensa do Intervalo Regimental,
0 Sr, Presidentü consultou a Casa sobro o roquerimento￾verbal formulado polo Edil Andre Luís Gavioli Rodrigues, e, anto a -
manifostaçao favoravel do Plenário, convidou o Sr, Secretario a pro
ceder a chamada dos Senhores Veroadoros para a ORDEM DO DIA, - - - -
Procedia a chamada, constatou-se a presença dos seguin tes: Adamir Ma urício do Barros, Andre Luís Gavioli Rodrigyos, Anto- nio Rodolfo Devito, Antonio Mocolloni, Ari Silva Broga, Jòaò Alexan dre Colomboni, Joao Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turatto, -
0 -
' j
zmaia
oá .^de ^au/í
Paulo Henrique Koury. Plínio Gusavo Aredes Dias s Valdemar 2imi totalizando doze (12) dos Senhores Edis, « ^ ^
Tendo havido numero legal,_^o Sr* Presidenta declarou reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária.
Inicialmente, ém discussão, artigo por artigo, o Proje to de Lei ns 46/85, do Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre abertu ra de credito especial no valor de Ir$ 118,849,243, que se destinará "a execuçgo de rede de energia eletrica no lotaamento "Williams II‘‘, condição de interveniente entrea concessionária CPFL^e o loteador,-' sr, Oosias Rosette Ramos Oúnior, Pareceres das Comissoes Permanentes, DISCUSSÃO E l/OTAÇAO ÚNICAS. - -
0 l/ereador Andre Luís Gavioli Rodrigues, quereu a discussão global, - - -
0 Sr
1» an
na
pela ordem, re
. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento- verbaL formulado pelo Edil Andre Luís Gavioli Rodrigues, e, ante a- manifastaçao favoravel do Plenário, subfheteu o Projeto de Loi nS 46/85 e seus anexos em discussão global. -
^ Nao tendo havido solicitação de palavras, encorrada discussão, passou-se a votaçao, artigo por artigo, do Projeto de Lei nS 46/85, tendo o mesmo sido aorovado por unanimidade de votos, *● ●● 'h vista do acima xposto, o Sr» Presidenta declarou *● aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votaçao unica, o
Projeto de Lei nS 46/85. -		
Em discussão, art go por artigo, □ Projeto de Lei nS,,, 50/85, do Sr» Prefeito Municipul, solicitando autorizaçao legislati- va para celebrar convênio oom a Secretaria de Obras o do Meio Ambion to,^visando o recebimento de contribuição, a fundo perdido, dostina*- do a reforma ou reconstrugao de obras do arté, Parocores das Comis —
soes Permanentes, DISCUSSÃO o UOTAÇÃO ÚNICAS, 0 Vereador Ahdro Luís Gavioli Rodrigues, pela ordem, rc
● ● ●
a
quereu a discussão global,
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Roquorimonto- verbal formulado pelo Edil Andre Luís Gavioli Rodrigues, e, ante à -■ manifostaçao favoravel do Plenário, submeteu o Projeto de Loi nS 50/85 o sous anexos em discusrao global,
^ Nao tondp havido solicitação de palavras, discussoo, passou-se à votação, nS 50/85, tendo o mosmo sido
é 0 9
encerrado
artigo por ertigo, do Projeto do Lei
■provado por unanimidade de votos, - —
Diante do acima exposto, o Sr, Presidente declarou apro vado, por unanimidade do votos, em discussão o votaçao única, o Pro” Jeto de Lei nS 50/85, -
A seguir,
C!
em dis ussaq e votaçao os Requerimentos onca- minhados a esta Ordem do DiaJ de numero 210/05 ao de número 216/85.- E de so observar, nesta oportunidade, que as solicitações do urgon -
cia, contidas nas referidas proposituras, foram éubmetidas em dis‘cus sao e votaçao e que foram aprovadas unanimemente, Em consequência Em discussão o mérito do Roquorimonto nS 210/85, do toria do Veroador___Andre Luís Gavioli Rodriguos, to do congratulações o aplausos polo transcurso, da data consagrada ao Medico. -
^ Nao tondp havido solicitação do palavras, encerrada discussão, passou-se a votaça:' do mérito do Requerimento n2 210/85 ,
tendo o mosmo sido aprovado por unanimidade'do votos, "h vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de '/otos, o Requerimento n2 210/85. -
Em discussão o mérito do Requerimento’n2 211/85, toria do Vereador Luiz Kunita, solicitando ao Exmo, Sr, Profoito nicipal informações a respeito da limpeza publica o a conservação das ruas do Dardim Paulista,
ou￾inserindo em Ato vo￾no proximo dia 18 ,
a
de au
Mu
● »
■unú^^i-a zmaia
0 Vereador Luiz Kuni j, ocupando a tribuna, disse, em
, o seguinte: "Apresentamo.- hoje um Requerimento, solicitando informações a respeito de Mmpéza de uias publicas e coleta -
de lixo domiciliar no Dardim Paul..sta» A mesma atitude tomou o nobre Vereador André Luís Gauioli Rodrigues, através de Requerimento e In*- dicaçao, com relaçao ao Dardim Adrianita e Dardim Gisele, Realmente a populaçao desses bairros vem recolhendo taxas de conservação de vias públicas e taxas de limpoza e nao estão tendo essas melhoramen- tos. Eu fiz uma Indicação ao Sr. Prefeito Hunicipal com esse mesmo -
sentido,em 23,04.85, e^^ate hoje nao veio resposta e nao coletaram o
lixo daquele local e nãà cónservuram as vias publicas. Depois, fiz um outro, no dia 20,08.85, c ate hoje, também, nao tive resposta nenhuma e nem foi efetuado serviço nenhum ate a data de^ontem, C_o -
missão Especial de Inquérito, formada nesta Casa, ja vai para um ano esta em andamento e não consegue chegar ao fim nunca,
síntese
varias
eu
^ Mas o
G um dinhei e que Sr, Prefeito Municipal precisava tomar uma medida, porque arrècadado do povo. E o povo osta pagando para ter esses melhora mentos. Em razão desse recolhimento de impostos, aqueles contribuin tes têm direito de mover qualquer ação contra a Prefeitura^e reque -
rer esses melhoramentos ou a devolução desse dinheiro, ço ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de alguma medida objetiva a -
respeito".
ro
Então, eu pe￾tendo havido mais solicitação de palavras, encerra da a discussão, passou-se à vo'ação do Requerimento ns 211/85, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. - - - - -
"k vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 211/85. -
Em discussciu o mc. .'ito do Requerimento nS 212/85, do toria do Vereador Luiz Kunita, inserindo em Ata voto de congratula -
ções e aplausos ao Tiro de Guerra 02.015, de Garça, pela brilhànte festa que proporcionou oos alunos da EEPG da Vila Dose Ribeiro. - -- Nao tendo havido solicitação de palavras, disoussao, passou-se a votação do Requerimento nS 212/85, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, - “ “ “ ““ "h vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou
aprovado, por unanimidade de -.^otos, o Requerimento nS 212/85, “ “
Em discussão o murito do Requerimento n^ 213/85, de a_u
toria do Vereador Luiz Kunita, solicitando ao Exmo. Sr, Prefeito nicipal informações a respeito da possível reabertura do Matadouro
Municipal.
Nao
ou￾encerrada a -
Mu
encerrada Nao tondo havido solicitação de palavras, discussão, passou-se à votaçs i do Roquerimento n9 213/05, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votoé, - - - - - - - - -
"h vista do acima oxposto, o Sr, Presidente doclarou nS 213/85, -
a
aprovado, por unanimidade de ;otos, o Requerimento «iz/oc Em discussão o mérito do Requerimento nS 214/85, toria do Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, solicitando ao Exmo, Sr. Prefeito/lunicipal informaçõos a respeito’dos problemas que en volvem as Chacaras do Recrei￾de au
Dardim Adianita. - - -
NÕo tendo havido solicitação de palavras
passou-se a votaçao do
uxLcjçau ut3 pauj., Gncorrada discussão, passou-se a votaçao ao Roquerimento nQ 214/85, tondo mesmo sido aprovado por unanimidade do votos. ^
"h vista do acime exposto, o Sr, Presidenío doclarou aprovado, por unanimidf;ric do /otos, o Requerimonto n2 Em discussão o mórito do Requerimento nQ 215/85, de
toria do Vereador Doão Truzzi, inserindo em Ata voto de congratula -
ções e aplausos a guarniçao -..o Corpo de Bombeiros, sediada em Garça, pelo magnífico trabalho apresentado no decorrer da Semanda da Crian￾a
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(oíán/ó oá ,^3e .^au^
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada discussão, passou-se a votaçao do Requerimento ns 215/05, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 1\ vista do acima ex-osto, o Sr, Presidente declarou
aprovado, por unanimidade de votas, o Requerimento nS 215/85, -
Em discussão o mérito do Requerimento nS 216/85, dè _
toria do Uereador Paulo Henrique Koury, solicitando ao Exmo, Sr, Pr^
feito Municipal inforrpaçoes a respeito de ondulações transversais existentes nas_^vias publicas de Garça, ------- Nao tendo havido sclicitaçao de palavras, encerrada discussão, passou-se a votaçao do Requerimento nS 216/85, tendo
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, - - - -
vista do acima e-.posto, o Sr, Presidente declárou aprovado, por unanimidade de vot^5^f^) Requerimento nS 216/85, - - —
Nada mais tendo na Ordem do Dia, o Sr. Presiden- r/fiavido oradores inscritos em' E2< presente Sessão Ordinária, --
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te, tendo observado, antes PLICAÇÃO PESSOAL, declaro r. a a
, Secretário, "juntamente Eu,_^ /
lavrei a presente Ata,/f; com o Senhor Presidente.
1 o^r a fa r"^e* "a subs'c're'vi