sessao nº 33

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S
_CÂM^ARA_ i^URICIPAL DE GARÇA
33ã SESSÃO ORDINÁRIA, JiÇALIZ_ADA EM 21 DE OUTUBRO DE 1 985
PRESIDENTE : 30Ã0 ALEXANDRE CQLOMBANI
secretários: OLIÜIO TURATTQ e
ARI SILUA BRAGA *‘ad hoc "
No horário regimentalmente determinado, feita a chamada
constatou-se a presença dos seguintes: Ada￾Antonio Rodolfo Devito, Antonio [-lacelloni, -
Ooao Alexandre Colombani, Ooao Truzzi, Luiz Kunita, Paulo Henrique Koury, Plinio Gustavo Aredés Dias e- totalizando onze (11) dos Senhores Edis, Tendo havido numero legal, o Sr» Presidente declarou abertos os trabalhos da^presente Sessão Ordinária. Em discussão,
ria, realizada em 14 de outubro de 1 985.
çao de palavras,
em referencia
dos Senhores Vereadores, mir Mauricio de Sarros,
Ari Silva Braga, Olívio Turatto,
Vaidemar Zimiani,
inicialmente,■a Ata da 32§ Sessão Ordiná￾j Nao tendo havido solicita￾encerrada a discussão, passou-se a votaçao da Ata -
tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos,
vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou ' -
aprovada, por unanimidade dé votos, a Ata da 32i Sessão Ordinária, -
A seguir, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos traba Ihos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE -
RECEBIDO DO SENHOR
0 Sr,
PREFEITO
Secretario
f-lUNICIPAL.
deu conta
	
do
	
seguinte: ^ Projeto de Lei ns 55/85. dispondo sobre abertura do credito especial no valor de lí$ 13.000,000, que se destinará à aquisi çao, mediante desapropriação amigável ou judicial, de terrenos loca lizados no mananciàl que alimenta o Lago Artificial ''Prof, Oennings- Kendrick Williams'’, -
um
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação g Projeto de Lei ns^55/85, ante a manifostaçao voravel do Plenário, oncaminhou-o às Comissoos Permanentes, - -
Projeto do Loi nS 56/85^ solicitando autorizaçao legis lativa para proceder os atos licitatorios para a concessão adminis -
trativa dos locais do Terminal Rodoviário do Passageiros do Garça, -
^0 Sr, Prosidento consultou a Casa se considerava objeto de deliberação g Projeto de Lei nS^ 56/85, e^^ ante a manifostaçao fa voravel do Plenário, encaminhou-o as Comissoes Permanentes, - - -
Oficio nS 700/85, em atençao ao Requerimento nQ 209/85^ Oficio n2 701/85, em atonçao ao Çequorimento n2 207/85, Oficio nâ 685/85, encaminhando copias dás Leis'Munici -
pais nss. 2,075/85, 2,076/85, 2.077/85, 2,078/85 e 2,079/85, - - - -
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Senhor Prefeito Municipal, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos traba -
Ihos, convidou o Sr,'Secretário a proceder a leitura do EXPEDIEnTE -
RECEBIDO DE DIVERSOS. - -
fü
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: - -
Convite da empresa Takoo Toyota & Cia, Ltda cipar da ‘'Somana Interna do Prevenção do Acidentes'', 26 de outubro de 1 985,
para par￾nos dias 21
* t
a
^ Ofício do Deputado Roberto Purini, çao de verba no valor do è$ 50,000,000 para o Hospital o Matornidado- Samoritano» — — — «- ^ u « -j ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ u
comunicando a libera
Convite do Departamento de águas e Enorgia Elétrica do
ímala
Estado de Sao Paulo, gara a solenidade de inauguraçao do Campo de De monstraçao de Irrigaçao (^a Baci^ Hidrográfica dos Rios Peixe e Para’- napanema. Local; Rua Bòse Bonifácio (Ourinhos); datai 25 de outubro￾de 1 985; Horas; 10:00, - —
Telegrana do Exmo. Sr^ Governador do Estado André Fran co MontorOj^ comunicando a^celebraçao do convênio entre o Departamen to de Edifícios e Obras Publicas e Município de Garçá, objetivando a
construção ou reforma de obras de arte de engenharia, Convite do Banco do Estado de Sao Paulo S/A, para part_i cipar das solenidades de inauguraçao da sua nova agência na cidade -
de Marília, Local; Ay, Sampaio Uidal, 871; Dia: 24 de outubro
1 985; Horas: 11:0D, -
Convite da Comunidade Negra do Estado de São Paulo,
ra participar de um ato publico em prol da candidatura do Senador Fernando Henrique Cardoso à Prefeitura de São Paulo. Local: praça A^ tonio Prado; Dia: 19 do outubro de 1 985; Horas: das 11 às 18 horas. Oficio do Gabinete Civil da Presidência da Republica^ -
encaminhando exemplares da publicação ''Palavras do Presidente Cose -
Sarney", - -- -- ----wu... -
de
Pa
Convite da União dos Vereadores do Estado de Sao Paulo^
para participar do ato solene do abertura do "Encontro Regional de -
Vereadores. Local: parque Anhembi (s,Paulo); Dia: 27 de outubro do -
1 985; Horas: 10:00, .... « ^ ^ —
Convite da Comissão Contrai de Esportes de Garça, para￾assistir a 9§ Prova Pedestre "Cidade deGarça", a roalizar-so no dia 26 do corrente mes, sabado, às 20 horas. -
_^0ficio da direção da Caixa Econômica Federal - Brasília - , em atonção aos Requerimentos de nSs. 114/85 e 116/85, - - - - —
Oficio da Secretaria daEducaçao do Estado do Sao Paulo, em atençao ao Requerimento nS 159/85. - -- -- -- -- - - - —
Oficio da Camara Municipal de Sao Carlos, em atençao ao Requerimento nS 188/85, -
Oficio do Departamento do Estradas de Rodagem
om atençao ao Requerimento nS 187/05. - - ------ Oficia da Companhia do Habitação Popular de Bauru, em -
atençao ao Requerimento nS 177/85.
0ficio_da Secretaria da Segurança Publica do Estado Sao Paulo, em atençao ao Requorimento nS 115/85, ------ Oficio da Emprosa dc'ônibus Oosá Brambilla Ltda atençao ao Requerimento nS 198/85, -------------
Oficio da Associação Paulista de Medicina - Secçao R^ -
gional de Garça em atençao ao Requerimento n9^210/85. - - - - -
Oficio da Secretaria da Segurança Publica do Estado
Sao Paulo, em atençao ao Requerimento nS 145/05, ---------
Finda a Leitura do Expediente Recebido de Diversos, o
Sr, Presidente, em prosseeguimonta aos trabalhos, convidou o Sr, cretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHO
RES VEREADORES, - - --
Assis-,
de
em »t
de
Se
0 Sr, Secretario deu conta do seguinto: -------- Requerimento nS 217/85, de autoria do Vereador Paulo Henrique Koury, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos -
ao Rotary Clube do Garça, pela realizaçao, no ultimo dia 19, sabado, da Campanha de Combate à Hiportensao, -
Requerimento nS 218/85, de autoria do Vereador Antonio￾Rodolfo Devito, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos a
Fazenda Cachoeira Futebol Clube, pela conquista do Campeonato Amador
do distrito de Bafa,
Requerimento nO 219/85, de autoria do Vereador Antonio- Rodolfo Devito, inserindo em Ata voto de congratulações o aplausos -
'^dmaia
a^ S^a l^u/í
a Fazenda Belo Horizonte Futebol Clube, que se sagrou vice-campea do certame amador de futebol do distrito de Jafa, - -
Requerimento n2 220/85, de autoria do Vereador Luiz , solicitando a chefia do Centro de Saude de Garça e à Divisão Fegional de Saude de Marília anotaçoes nas fichas das funcionárias -
Laura Tereza Almeida Guasques Moralas, Liuândia Aparecida Santos, rjeuza Duliao, Lucia Amélia Ribeiro Silva Colletes e Sandra Aleves de
Souza Bertolucci do reconhecimento e aplausos do Poder Legislativo -
garcensB ao trabalho prestado pelas mesmas à comunidade de garcense- durante a realizaçao da Campanha de Prevenção da Doenças do Coraçao, desenvolvida pelo Rotary Clube de Garça, ^ Requerimento ns 221/85, ílauricio de Barros, inserindo em Ata voto de congratulações e aplau sos ao 3° Sargento PH .Fanoel Fiascarenhas, e aos Soldados PM Osuialdo Teixeira, Costa e Luiz Corlos Gomes, te ao incêndio na
Ku
no ultimo dia 19, -
de autoria do Vereador Adamir -
ao cabo PM Gose Luiz Pioia
Valdemir Ponciano, Dose Carlos -
pelo eficiente serviço prestado no comba- reserva florestal do Município, ocorrido no último dia 15 e que copias desta propositura sejam encaminhadas aos ilustres homenageados, ao comandante do lOB Grupamento do Incêndio, sediado -
em Marilia, e ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros, w ^ w ^ ^ „
Requerimento nS 222/85, de autoria do Vereador Antonio- Rodolfo Devito, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos —
ao Prof. Dagoberto Buim Arena, diretor da EBPG "Profa, Nely Carbonio ri de Andrade”, pelo recebimento do prêmio, como primeiro colocado no Concurso de Conto Infantil e Ecologia, promovido pelo Conselho -
Estadual do Meio-Ambiente, destinados a professorés de is o 2.9 graus, com o trabalho intitulado "Vinte e quatro a zero”, - -
Requerimento n2 223/85, Macelloni, solicitando junto ao comando do 42 pelotão da Polícia Mi
litar, sediado em Garça, que intensifique o policiamento preventivo- na confluência das Ruas Maria Izabcl e da Estaçao, para coibir os abusos de pessoas que froqúentam aquele local, inclusive jogando po dras contra as residências, -
Requerimento n9 224/85, de'autoria do Vereador Paulo Henrique Koury, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal informa ções a respeito da possibilidade da cessão de uma sala paro a insta- laçao da sede regional da Associação dos Professores do Ensino Ofi -
ciai do Estado de são Paulo - APEOESP.- - -J
, -PP-S. .RUERIMENTOS - 0 Sr, Presidente informou a Casa que copias dos "RecjueVimVntóT^e númoro 217/05 ao de número 224/85 rao^encaminhadas a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, dada urgência contida, - -
de autoria do Vereador Antonio
se
Nada mais tendo havido no Expediente Apresentado Pelos- Senhores Vereadoras, o Sr, Presidente, tendo observado, antes, nao -
ter havido oradores inscritos no PEClUENO EXPEDIENTE, em prossoguimeji to aos trabalhos, concedeu a palavra aos Senhores Edis no GRANDE EX
PEDIENTE, 	
D Vereador Doao Truzzi, ocupando a tribuna, disse, síntese, o seguinte: "Aproximadamente há dois meses, ^
mos um oficio a CDHAB de^Bauru, solicitando varias informações a res poito da construção do núcleo habitacional ao lado do Jardim João
Paulo II, E, hoje, recebemos a resposta, E ate achamos engraçado,por que, em um dos itens da resposta, diz que a Municipalidade aprovou o
Projeto doando uma arca de terreno de'71,000 m2, para a construção -
daquela núcleo. Ora, isso nos sabemos. Entoo, nao haveria necessida de da Cohob responder este item, D outro item que nos surpreendeu e
a respeito de que o^procosso foi enviado áo BNH, Esse grocosso foi -
onviado desde que nos aprovamos o Projeto, Vejam que nao tivemos uma resposta afirmativa se vao ser construidas aquelas casas populares -
em -
nos encaminha -
í>S
S^o ^au/í
OU nao. Então, está uma embromação desgraçada,
posta ao nosso oficio e sobre o valor da UPC da construção de cada —
casa. E, quando nos estivemos em Bauru, o valor do UPC era bem baixo, Da aqui, na resposta^ estima-§ao custo em cerca de 590 UPC^s por unidade, no que eu nao acredito. Então, nos continuaremos fazendo uso desta tribuna, continuaremos fazendo requerimentos para que, real mente, aconteça a construção dessas casas populares'',
^ D Uereador Ualdemar Zimiani, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte: '^Confesso que gostei imensarnente da resposta que veio da Empresa Dosé Brambilla Ltda, Sabe por quê? Porque, ago ra, depende de um trabalho desta Camara e do Sr, Prefeito [Municipal- para que os ônibus que servem os usuários do distrito de Dafa estabe
leçam o ponto de embarque e desembarque de passageiros dentro do perímetro urbano, Ai, sim, quase que estara resolvido o problema corrente das paradas de ônibus em locais impróprios, obrigando os usuários a atravessarem a pista da Rodovia SP-294, que corta o dis -
trito de Dafa^*, — — “ u w ^ «-● w. ^ w m ^ >_● w
E outro item da res -
seu
de
Nao tendo havido mais oradores inscritos no Grande Expe diente, o Sr, Presidente, à seguir, concedeu a palavra, pela ordem, ao Uereador Olivio Turatto, ^ v- - ^ ^ ^ —
G Vereador Olívió Turatto, pela ordem, requereu a dis -
pensa do Intervalà Regimental,
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento- verbal formulado pelo Edil ülívio Turatto, e, ante a manifestaçao f_a voravel do Plenário, convidou o Sr, Secretário a proceder a chamada”- dos Senhores V/ereadores para a ÜRDEil DO DIA, -
Procedido a chamado, tes; Adamir Maurício de Barros, celloni, Ari Silva Braga, Kunita, Qlívio Turatto, f
constotou-30 a presença dos seguin
Antonio Rodolfo Devito^ Antonio Ma -
Doao Alexandre Colombani, Doao Truzzi,Lu*Í2 Paulo Henrique Koury, Plínio Gustavo Aredes- Dias e Valdemar Zimiani e Ualdemar Zimiani, totalizando onze (ll)dos Senhores Edis. - -
Tendo havido numero legal, o Sr, Presidente declarou reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária,
Inicialmonte, em votaçao, artigo por artigo, o Projeto- de Lei ns 36/85, do Sr, Prefeito Municipal, solicitando autqrizaçao- legislativa para çromover reformas ou reconstruções, em caráter de- emergencia, da imóveis de madeira pertencentes a pessoas de baixa -
renda. Pareceres das Comissões Permanentes, 13 OISCUSSÃG E VOTAÇÃO.- 0 Vereador Olivio Turatto, pela ordem, requereu a dis -
cussao global.
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimentg- verba^ formulado gelo Edil Olívio Turatto, e, diento da manifestaçao favorável do Plenário, submeteu o Projeto de Lei nQ ^6/85 e seus ane xos em discussão global.
^ Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada discussão, passou-se à votaçao, artigo por artigo, do Projeto de Lei nS 36/85, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, - -- A vista do acima
a
exposto, o Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em 1§ discussão o votaçao, o Pro joto de Lei ne 36/85, ^ ^
'Em discussão, Prefeito Municipal, dó artigo 319 e revogando o inciso VII do artigo 311 da Lei ns.i 1,966, de 16 de dezembro de 1 963 - Codigo Tributário Municipal, raceres das Comissões Permanentes, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, -
^ 0 Vereador Olívio Turatto, pela ordem, requereu a dis -
artigo por artigo, o Projoto do Loi nS dando nova redaçao ao parágráfo'2« ● ●
47/85, do Sr,
Pa
cussao global. - -
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobro o Roquerimonto-
rir) ,,/^unec^ta/ ^dmaia
^»/at/o </é
verbal formulado çelo Edil Olívio Turatto, e, diante da manifestação Pavorauel do Plenário,_^disse submeter o Projeto de Lei ns 47/85
seus anexos em discussão global» -
Antes, porem, o Sr» Presidente concedeu a palavra, pela ordem, ao Uereador Adarrir Maurício de Barros. -
0 Uereador Adamir Maurício de Barros, pela ordem reu 0 adiamento da discussão e votaçao do Projeto de Lei n2
por uma Sessão Ordinaria, —
V
e -
m, reque 47/05 -
ü Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento- verbal formulado pelo Edil Adamir Maurício de Barros, e, diante da -
manifestaçao favoravel do Plenário, determinou o adiamento da discus sao a votaçao do Projeto de Lei nS 47/85 por uma Sessão Ordinária.-'^
Em discussão* artigo por artigo, o Projeto___de Lei nS... 51/85, do Sr, Prefeito Muni cipal, solicitando autoriraçao legislati va para celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo vi sando o recebimento de auxílio pecuniário no valor de 5$ 30*000,000 ,
que se destinara a melhoria de locais turístico de Garça, Poreceres- das Comissoes Permanentes, DISCUSSÃO E UOTAÇÃO ÚNICAS, - - - - - - -
0 Uereador Olivio Turatto,t pela ordem, requereu a dis -
cussao global*
» Presidente consultou a Casa sobro o Requerimento- verbal formulado çelo Edil Olívio Turatto, e, diante da manifestação favoravel do Plenarioj submetou o Projeto de Lei nS 51/85 e seus ane xDS em discussão global» - -
^ Nao tendo havido solicitação de palavras, discussão, passou-se à votação, nS 51/85, tendo
0 Sr
U a
encerrada
artigo por artigo, do Projeto de Lei o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, - —
'h vista do acima
aprovado, por unanimidade de votos. Projeto de Lei nS 51/85, ----- -
Em diocuosQo, ortigo por artigo, o Projoto do Lei n2 52/95, do Sr.- Profeito Municipal, incluindo no artigo ID, da Lei ns- 2,964/85, um paragrafo, doando ao Governo do Estado um imóvel,'obje to da referida lei, a fim de sor edificada uma unidade escolar, Pare ceres das comissoes Permanentes. DISCUSSÃO E UOTAÇÃO ÚNICAS, -
0 Uereador Olívio Turatto, pela ordem, requereu a dis -
a
exposto, o Sr, Presidente declarou
em discussão e votaçao únicas, o
cussao global.
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento verbal formulado çelo Edil Olívio Turatto, e, diante cè manifestaçao favoravel do Plenário, submeteu o Projeto de Lei nS 52/85 xos em discussão global,
B seus ane
Nao tendo havido solicitação de palavras, o Sr, Presi dente declarou encerrada discussão em torno do Projeto de Lei nS 52/05 e informou a Casa que o ^"quorum-' exigido para a aprovação des ta matéria sera de voto favoravel do 2/3 dos membro da cãmara,
Em votaçao, artigo por artigo, o Projoto do Lei nQ,.,.- 52/85, tondo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade dc votos, - - - -
'h vista do acima exposto, o Sr, Presidonte doclarou aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votaçao únicas, o
Projoto do Loi nS 52/'85, - -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - -
● ● ●
Em discussão, artigo por artigo, o Projeto do Decreto -
Legislativo, da Presidência da'Mosa, concedendo o Trofóu ''Sontinola- do Planalto ao jovem Paulo Koury Netto, Pareceres das Comissoes Por- manentes, DISCUSSÃO E UOTAÇÃO ÚNICAS. -------------- —
0 Uereador Olívio Turatto, pela ordem, requereu a dis -
cussao global.
0 Sr. Presidonte consultou a Casa sobro o Requorimento- vorbal formulada çelo Edil Olívio Turatto, e, diante da manifestaçao favoravel do Plenário, submeteu o Projeto de Decreto Legislativo -
,yc^íntcf^-a/c '^âmaia
S^o .a^a/í
7,
1
n9 04/85 e seus anexos em discussão global,
0 l/ereador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disse, om -
síntese, o seguinte: "A Câmara ostara uotando o primeiro Projeto,con
cedendo o Trofou "Sentinela do Planalto", instituido atraues de^um -
Projeto de iniciativa do ora Presidente desta Casa, Vereador 3oão
Alexandre Colombani, o bom indicado pelo Vereador Antonio’flacel loni, outorgando ao jovem Paulo Koury Netto a referida honraria, í um j£ “
vam que, através do hipismo rural, vem elevando o nome de Garça em -
diversos Estados do nosso País, E ou, inclusive, ja apresentei um'Re
querimento, enaltecendo as performances desse esportista garcenso, í
ou gostaria que èsto Projeto de Decreto Legislativo fosse aprovado -
por unanimidade".
Nao tendo havido mais solicitação de palovras, o Sr, Presidente declarou encerrada a discussão em torno do Projeto de
ereto Legislativo nS 04/05 e informou a Casa o seguinte: - - ~ -
a) - que o "guorum" exigido para a aprovaçao desta mat_o ria sera do_^2/3 dos membros da Câmara e; ^ -
b) - que^a votaçao sora secreta, -
Em votaçao, artigo por ortigo, o Projeto do Docroto gislativo nS 04/85,
De
Lq
Terminada a votaçao, o Sr_. Presidente procedeu a noinoa- çao da Comissão que procedeu a apauraçao dos votos, constituida p^e -
los seguintes Vereadores:'Adamir Maurício de Barros, Paulo Honrique~
Koury e Antonio Macelloni. - -
Procedida a apuraçao, constatou-se, conforma a Comissão
, o resultado seguinte: -
a)pela aprovaçao do Decreto Legislativo nS 04/85: 09(nove)
votos o; - - -
b)pola rejeição do Deuroto Legislativo n9 04/05: 02(dois)
votos, -
,0_BSERVAf;Ã0 - Rogistre-se, nesta oportunidade, que na V£ taçao socreta do Projet*o de Decreto Legislativo nS 04/85, houve di. -
vergencia na interpretação da grafia inserida em uma das cédulas: se palavra "NÃO" ou se palavra "SIM", Diante desse fato, o Sr, Presiden te houve por bem ropetir___a votação do Projeto, em referencia, obtón- do-se, conforme a Comissão Escrutinadora, o’resultado supracitado, -
"h vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou
aprovado, por maioria do votos, em discussão e votaçao únicas, o Pr_o jeto de Decreto Legislativo n2 04/85. -
A seguir, em discussão e votaçao os Requerimentos oncá- minhados a esta Ordem do Dia: de numoro 217/05 ao de numoro 224/85,-
E de SQ observar, nesta oportunidade, que as solicitações de urgep -
cia, contidas nas referidas proposituras, foram submetidas em discus
sao e votaçao o que foram aprovadas unanimemente. Em consequência: -
Em discussão o mérito do Requerimento nS 217/85, de a_u
torie do__^Vereador Paulo Henrique Koury, inserindo em Ata voto de co_n gratulaçges e aplausos ao Rotary Clube de Garça, pela realizaçao, no ultimo sabado,^dia 19, da Campanha do Combate à Hipertensão, - -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada passou-se a votação do Requerimento nS 217/85, tendo
apuradora
a
V
discussão,
mesmo sido aprovado por unanirflidado do votos, 'h vista do acima exposto, o Sr. Presidento declárou por unanimidade do votos, o Requerimento n2 217/85, -
Em discussão o meçito do Requerimento nQ 218/85,
toria do Vereador Antonio Rodolfo Dovito, inserindo em Ato voto congratulações e aplausos à Fazenda Cachoeira Futebol Clube, que
sagrou campea do Certame Amadoj- de Dafa, -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada 'á discussão, passou-SQ a votaçao do Requerimento nS 218/85, tendo o...
o
aprovado,
de au
de
se
6 5
^a/aàí aí ^aulí
mesmo sido aprovado por unanimidariá de votos.
Ante ao exposto, o Sr, Presidente'declarou aprovado,por unanimidade de votos, o^Requerimento ns 218/85, -------- Em discussão o mcrit- do Requerimento nS 219/85, de
toria do Uereador Antonio Rodolfo Devito, inserindo em Ata voto
congratulações e aplausos a Fazenda Belo Horizonte, que se sagrou v_i ce-campeã do Certame Amador do Futebol de Bafa, -----------
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
passou-se a votaçao dc Requerimento nS 219/85, tendo o -
●«:
au
de
discussão,
mesmo sido aprovado por unanimidtide de votos, - -- - - - - - - - -- 'h vista do acima exposto, o Sr, Presidente declárou aprovado, por unanimidade dé votos, o Requerimento nS 219/85, - - —-
A seguir, o Sr, Presidente'concedeu a palavra, pela or
dem, ao Uereador Antonio Rodolfo Devito, --------------
0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, pela ordem, disse, -
reportando-se ao fato havido na votaçao do Projeto de Decreto Legis lativo n2 04/85;^'*ü, Exa, devia computar o voto pelo '"NÃO" que foi -
dado na 1§ votaçao. Era claro o "NÃO”, porque tinha um acento "tild
em cima da letra, ali, Nao próende a 2? votaçao”, - - - - L ^
^ 0 Sr, Presidente: ”0 pedido, pela ordem, de U, Exa, ta fora de momento”, -
BS￾Em discussão o mérito do Requerimento nS 220/05, do a_u toria do Vereador Luiz Kunita, solicitando a chefia do Centro de Sa’u
de de Garça e a Divisão Regional de Saude de Marilia sejam feitas -
as anotaçoes nas fichas das funcionarias Laura Teroza Almeida Guas -
ques Morales, LivSndia Aparecida Santos, Neuza Bulião, LÚcia Amélía￾Ribeiro Silva Colletes e Sandra Alves de Souza Bertolucei, do reconhe
cimento e aplausos do Poder Legislativo garcense ao trabalho presta-”’ do a comunidade garcense, pelau mesmas, dürante a realização ria Cam panha de Prevenção de Doença do Coraçao, desenvolvida pelo Rotary Clube de Garça^ no último dia 19. - - - -- -- -- -- - - -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada
discussão, passou-se a votaçao do Requerimento nS 220/85, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. ---------- Ã vista do acima exposto, o Sr, Presidente declárou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 220/85. - -
Em discussão o mérito do Requerimento nS 221/85, de au toria do Vereador Adamir Maurício de Barros, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos ao 3b Sargento PM Manoel Mascarenhas, -
ao cabo PM Bose Luiz Piola e aos soldados PM Osiualdo Teixeira, Valde
mir Ponciano, Bose Carlos Costa e Luiz Carlos Gomes, pelo eficiente'- trabalho desenvolvido no combate ao incêndio na reserva florestal do
Município, ocorrido no ultimo dia 15, e que cépiae desta propositura- sejam encaminhadas aos ilustres homenageados, ao comandante do IDQ -
Grupamento de Incêndio, sediado em Marilia, e ao comandante-gera l do Corpo de Bombeiros, -------------------------
a
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se a votaçao do Requerimento nB 221/85, tendo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, --------- Ã vista do acima exposto, o Sr. Presidente declárou
aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nB 221/85. Em discussão o mérito do Requerimento nB 222/85,
toria do Vereador Antonio Rodolfo'Devito, inserindo em Ata voto
de au
CO
congratulações e aplausos ao prof, Dagoberto Buim Arena, diretor EEPG "Profa. Nely Carbonieri do Andrade”, que no último dia 16, roen beu o prêmio como primeiro colocado no Concurso do Conto Infantil ‘o
Ecologia, promovido pelo Conselho Estadual do Meio-Ambiente, destin_a dos a professores do 12 e 22 graus, com o trabalho intitulado "Vinte
e quatro a zero”. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - ....
da
discussão,
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. \ vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou
aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento ns 222/05. - - —
Em discussão o mérito do Requerimento ns 223/85, de au toria do^Vereador ,Antonio Macellcni, postulando junto ao comando 42 Pelotão da Policia Hilitor, sediado em Garça, no sentido de que -
se intensifique o policiamento preventivo na confluência das ruas
Maria Izabel e da Estaçao, para roibir os abusos de pessoas que fre-’ quentam aquele^local, inclusive jogando pedras contra as residências.
Nao tendo havido solicitação de palavras, discussão, passou-se a votaçao Requerimento nS 223/85, mosmo sido aprovado por unanimidado de votos, -
vista do acima
d"o
encerrada
tondo
a
o -
oxposto, 0 Sr, Prosidonto declárou aprovado, por unanimidado de votos, o Requerimento nS 223/05, w -
Em discussão o mérito do Requerimento nS 224/85, de au toria do Uereador Poulo Henrique Koury, solicitando ao Exmo, Sr^ Pr_o feito Municipal informações a respeito da possibilidade da cossao de
uma sala para a instalaçao da sede regional da Associaçaó dos Profes soros do Ensino Oficial do Estado do Sãg Paulo - APEOESP, - - - -- Hao tendo havido solicitação do palavras, encerrada a
discussão, passou-so a votaçao do Requerimento nS 224/85, tondo o -
mosmo sido aprovado
vista
por
do
unanimidado
acima c.xposto,
de votos.
o Sr, Presidente
-
doclàrou
	
aprovado, por unanimidade dé votos, o Requerimento nS 224/85, - - --- A seguir, o Sr, Presidondo disso; ”Tonho a osclárecor a
respeito do Projoto do Decreto Legislativo n2 04/85 quo o Sr, Dir_e -
tor Legislativo, consultando o votaçao do Projeto, verificou o se -
guinte: 08 (oito) votos favor/veis e 03 (três) contrários, 0 "qu£ rum" mínimo do Projoto seria c 3 09 (nove) votos, 0 ”quorum‘‘ nao foi atingido. Portanto, esta rojeicado o Projoto de Decroto Logislativo- n£ 04/85, por nao tor atingido o "quorum" exigido pola sua aprove çao"
0 Uorcador Luiz Kunita, pola ordom, disse: "Eu poço a
nulidade da votaçao, de acordo com o Regimento Intorno, vendo que tem um paronte do homenágoado o nao sabemos se o seu voto foi decisi vo. Gostaria qúe \J, Exa, colocasse om votação asse podido do nulida"- de da votação", - —
0 Sr, Prosidonte: "Eu gostaria de dizer ao Uereador
Luiz Kunita que estornos voltanto atras, porque reconhecemos quohou- ve erro na contagem dos votos e nao foi eu quem ápuroú os votos, E -
nao posso considerar ossa materia, exgosta por U. Exo to do Vereador Paulo Henrique Koury nao foi o voto que decidiu o Pro jeto", - -
● f porque o vo
0 Uereador___Luiz Kunita, pola ordem: "U. Exa, considorou o rosultado da li votaçao?
0 Sr,
de 09 votos contra 02, da reconsideração màis oú menos, claro o
V, Exa. que eu reçebi a inforniaçao do 09 a 02, E eu declaro a V, Exa, que o Projeto está rejeitado por 08 (oito) contra 03 (três), lamen -
tavelmente", -
[f
Prosidonto: "Pela informação que chegou à Mosa, -
nos de:os o Projeto como aprovado, Mas diante
o ha___^aqui um voto, nao digo confuso, mas esta,- aqui estabelecido. De modo quo digo a‘
● « ●
"Nao",
0 Vereador Lúiz Kunita, pela ordem:"Entao, eu pediria -
pela nulidade da votação". '
0 Sr, Presidente: "V. Exa. levanta uma^^questao de ordem que ou indefiro, Esta rejeita-o o Projoto, porque não alcançou o
rum"
II quo
II normal".
t) /) (^o/ae/ó i^tu/í
Tenho direitO;|_ p_e lo Regimento Interno, de requerer a votação de nulidade da votaçao -
desse Projeto de Decreto Legislativo''. - -
D Sr. Presidente; ”\y. Exa. que recorra os canais compe¬
li 0 yereador Luiz Kunita, pela ordem:
tentes",
clarado como vencedor^, E, no perdedor. Então, éu nao posso'concordar com essa atitude de U, 0 Sr, Presidente: Considere a minha posiçaò,
bendo o "borderô" de apúraçao. Agora, os votos estão ai, E declaro
encerrada essa matéria", - - -
Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr, Presiden
te, a seguir, em prosseguimento aos_^trabalhos, concedeu a palavra Senhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. -
0 Vereador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disse, síntese, o seguinte: " Nos acabamos de ter, durante esta Sessão, impasse danado, A primeira votaçao do Projeto de Decreto Legislativo nS 04/B5, concedendo o Troféu "Sentinela do Planalto" ao jovem Paulo Kory Netto foi anulado pelo Sr, Presidente, Foi realizada a 23 vota çao. Consequentemente, a 23 votaçao esta valendo. E, depois, o Sr, -
Presidente deu o Projeto como vencido. Por isso, eu requeri a nulid^a
de dessa votaçao, E esse Requerimento nao foi colocado om votaçao, -
Mas eu considero esse Projeto como ganhador, pois a 23 votaçao tinha
que prevalecer", 0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tribuna ,
disso, om síntese, o seguinte; '*0 Sr, Presidente rocebeu o resultado da Dunta Apuradora, mas eú vi que havia um voto "NAO" sendo computado como "SIM", na 23 votação, E os votos estão aí. E esta, portanto, v£
lendo a 23 votaçao", -
0 Vereador Luiz Kunita^ pela ordemf "0 Projeto foi d_e -
fim da Sessão, V, Exa. deu como Projeto Exa."
como recB￾aos
em
um
D Vereador Luiz Kunita, pela ordem: "Eu coloco uma res
salva, porque os votos ficaram todos misturados, _^da 13 votaçao e l
23 votaçao. Então, eu ponho om duvida essa votaçao". ....... 0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, prosseguindo:
da
E eu,
então, me movimentei, porquo percebi que o Sr, Presidente havia sido informado erradamente, pois, dopois de conferida a votagao,^configu￾rou-se o resultado de 8 a 3, na 23 votaçao. Portanto, nao ha^duvida- a respoito, E não há necessidade de se proceder a nova votaçao do D_e ereto Legislativo, pois, ademais, eu confio inteiramente na Sunta Apuradora, no Diretor Legislativo e na Mesa", - —
0 Vereador Paulo Honriquo Koury, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte; "Ocupo a tribuna para esclarocor que- hoje, a tardo, consultando esta Prosidencia, na presença do Vereador Antonio Rodolfo Dovito, sobre o mou impondimento ou nao de votar Decreto Legislativo nS 04/85, fui informado de que nao haveria razao
de existir tal impedimento. Por isso, eu votei, Na primeira votaçao- eixistia, realmente, um voto que foi julgado em duvida, E eu doi pe lo "NAO" o voto, E os Vereadoras Adamir Maurício de Sarros e Antonio
Macelloni acharam que o voto podoria sor um "SIM". ai, o Sr, Pre
sidente decidiu pela nova votaçao, Na__primeira votaçao, eu particj. -
pei dó escrutínio e, na segunda votaçao, eu nao fiz a contagem dos -
votos. Era isso o que eu tinfia a esclarecer", —
0 Vereador Adami:.’ Maurício de Barros, ocupando a tribu na, disse^ em síntese, o seguinto; "Quero rossaltar quo o nobre Pre- sidonto nao tem culpá pelo incidente acontecido,^Ná 13 votaçao, h_a_^- via um voto duvidoso, E foi feita uma nova^votaçao. E, na 2§ votaçao, foi, lamentavolmonto, computada um voto "NAO", como
"SIM", E, postoriormento, foi corrigido o erro e o reforido Projeto foi rojeitado. Então, solicitaria, do__^uma maneira democrática, que ,
ainda hojo, se fizesse uma nova votaçao do Projoto do Docroto
no
s.
sendo um voto
ímaia o4
iía/a<^ aá
Legislativo n 04/85, desde que estiver de acordo com o que precei -
tua o Regimento Interno da Casa", w-.-
0 Sr, Presidente: '^Diante do que preceitua o nosso Reg^ mento, nao e possível, 0 que e possível o Projeto voltar dentro L_ 30 dias ou ainda dentro destè ano, quando o Camara estiver com 13 l/e
readores, pref erencialmente*’, -
0 Vereador Luiz Kunita, pela ordem, disse: ''Foram esco
lhidos os escrutinadores. Os esòrutinadoras ficaram em duvida e leva
ram o Projeto para a 25 votaçao. E, sogúndo os escrutinadores, nessa*
2§ votaçao, o Projeto foi aprovado. E V, Exa, declarouo Projeto
aprovado. E, se formos lovar^pelo Regimento Interno, V, Exa, tem quo dar por nulidado dessa votaçad", 	 			 	 	 	
D Sr, Presidente; "Apenas voltamos atras, por uma ques
tão quo podoria sor muito mais vergonhoso para todos nos, l/oreadoros,
se persistíssemos nela", ---------------- 0 Vereador Adamir Maurício de Sarros: "Dou-me satisfei
to pola explicação da Presidência", -----------------
0 Vereador Doao Truzzi, ocupando a tribuna, disse, em -
síntese, o seguinte: "Lamentavelmente, o Projeto do Decreto Legisla tivo ns 04/B5, através do qual se pretendia homenagear o jovem Paulo
Koury Netto, foi rejeitado, Mas, como foi esclarecido pela Prosidon￾cia, o autor do Projeto, om referencia, poderá reapresenta-lo, ainda
neste^ano, e, talvez, o mesmo tora condiçoes de ser aprovado. E, com
relaçao a quostao levantada, envolvendo a votaçao desse Dccroto^^ gislotivo, concordamos gue a Presidência tenha tomado uma decisão correta, A Presidência' e soberana em suas decisões. Então, eu àctio que nada há a reclamar. 0 que foi feito, está feito. Tudo bom", -
0 Vereador Antonio Macelloni, ocupando a tribuna^, disse, em síntese, o seguinte: "Eu nao sei como nós vamos dor o Troféu "Sen
tinela do Planalto, porque, se um Vereador apresenta um Projeto a -
respeito^ nao passa, e, um outro Vereador procede da mesma maneira,-
também nao passa, Eu respeito os Vereadores que votaram contra, mas
nao respeito a pessoa que tumultua uma Sessão da Camara. Tem que se respeitar a^Presidência desta Casa, Eu nao estou magoada porquo per￾di na votaçao do Projoto de Docreto Legislativo e acredito quenom
esse moço, Paulo Koury Notto, pode ser influenciado pelo fato, em
sua carreira de esportista, E digo mais; esse Projeto vai voltàr
esta Casa, quondo a Camara estiver com os 13 Vereadores, aqui",
0 Vereador Ari Silva Braga, ocupando a tribuno, disse ,
em síntese, o seguinte: "Primoiramente, eu quero cumprimentar a Presi
dencia desta Casa, pela maneira firme com que conduziu os trabalhos￾dosta Sessão e pelo humildade demonstrada por 3, Exa. em considerar￾erro cometido na contagem dos votos na votaçao do Projeto de Deere Legislativo n2 04/85, pelos escrutinadores. E o Sr, Presidenta, -
demonstrando imparcialidade e amor a verdade, declarou rejeitado
aquele Projoto, como realmente o fora, embora, talvez, contrariando￾o sentido do seu voto. E eu, também, como Presidente da Comissão Cen
trai de Esportes do Garça - CCE jamais votaria contra um jovem es
portista que tem elevado sobremaneira o nome de nossa cidade", - - ~
Wao tendo hovido mais oradores inscritos em Explicaçao￾Pessoal, o Sr, Presidente, a soguir, dissej^ em sintose: "Antes do en cerramento da Presente Sessão, osta Presidência deseja
Vereadores que entenderam a posição do Presidente,
zer^que os Vereadores que^estao brigando pois aqui o uma Casa do debates, Mas eu sempre tenho- que dê serenidade a todos çara que possamos fazer aqui um trabalho digno daqueles votos -
"n recebemos do povo de Garçaj digno de um trabalho que fói’foi
to por todos os Vereadores que juraram cumprir com lealdade e,,..
de
Le
a
0
V
agradecer aos
E eu nao quoro d_i
pelo seus pontos de vista￾astao errados, solicitado a Deus que ilumino a todos nós,
nos,
que nos
ímaia
t) .■) '^S' ^o/ai/í .^ãe .t^u^
dedicação o mandato, respeitando a lei e promovendo o bem estar du *
Diante de todos esses^aspectos, diante da amizade que :: não posso entender Que coloquem em c;
-- ^ ^ «-» a-j
o Sr. Presidente :!■
ei. Municipio.
tenho com todos os^l/ereadores, vida a minha posição, de forma alguma”, - - - -
A seguir, nada mais^tendo havido, clarou encerrada a presente Sessão Ordinaria, -
Secretario, lavrei a presente Atü,VJz datilografar e a'^subscrevi
juntamente com o Senhor Presidente, -
SECRETÁ:;I0