sessao nº 35

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W^at/o oá S^e t^»í^
CA]-\ARA j-iurn cí P_AL DE .GAREA
351 SESSÃO .üHDI^NÁ.PI A, RE/iLIZ ADA _Ej-i 04 ^DE ^NpXE:j iBRO_ Dp_ _1 9^8_5
PRESIDEf'JTE : .30Ã0.^EXANDJ^E^ COLOIASANI
SECRETÁRIOS: AppM RPARJGUPS
OLÍUIO TURATTO
e
[jo liorario regimentalmente determinado, feita a chamada
düs Senhores Uereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Ad^ mir Maurício de Barros, André Luis Gauioli Rodrigues, Antonio Cones￾sa, Antonio Rodolfo Oevito, Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, Ooão
Alexandre Colombani^ Ooao Truzzi, Luiz Kunita, Olivio Turatto, Paulo Henrique Koury, Plinio Gustavo Aredes Dias e Úaldemar Zimiani,totalJ. zando treze (13) dos Senhores Ldis, -
Tendo havido numero legal, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da_^presente Sessão Ordinaria, - - - ●- -
Em discussão, inicialmente,'a Ata da 341 Sessão Ordina
ria, realizada em 28 de outubro de 1 985. Nao tendo havido solicita
ção de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da Ata -
em referencia, tendo a mesma ;ido aprovada por unanimidade de votos,
A vista do acima exposta, o Sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 343 Sessão Ordinária.—
A seguir, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos trab£ Ihos, convidou o Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE -
RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. ^ ^ - -
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: t.- -
Projeto de Lei nS 60/85, instituindo, em Garça, a campa
nha ‘'ADOTE UM ATLETA''.
_Q Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação o Projeto de Lei nS 60/85, e^^ ante a manifestaçao voravel do Plenário, encaminhou-o às Comissoes Permanentes, - -
Projeto de Lei n2 61/85, reajustando os valores das
ferencias numoricas que fixam os vencimentos do funcionaliémo municT
pal, ativo 0 aposentado, em 71^, o partir de 19 de novembro de 1985,
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre a consideraçao￾ou nao o Projeto de Lei ^n9 61/85, como objoto do deliberação, e_^ an te a manifostaçao favoravol do Plonario, oncaminhou-o as Comissoes -
Pormanontos, - - - ^ ^ ^ - w'--
fa
re
Of. nO 744/85, Of: nQ 745/85, Of, n2 750/85, om atonçao ao Roquerimanto nS 214/85. -
746/85, om atonçao ao Roquerimanto nS 224/85. -
735/85, om atonçao à Indicaçao nS 211/85, - - -
Of, n2 736/85, om atonçao à Indicaçao n2 212/85, - - -
Of. n9 737/85, om atonçao à Indicaçao n2 213/85, - - -
Of. n2 751/85, om atonçao à Indicaçao n9 214/85. - - -
Of. nS 738/85, om atonçao à Indicaçao n2 215/85, - - -
739/85, ''^m atonçao a Indicaçao n2 216/85, -
Of; n9 740/85, em oconçao a Indicaçao n2 217/85, -
Of. n9 741/85, um atonçao à Indicaçao n9 218/85. ~
Of. n2 742/85, om atonçao à Indicaçao n2 219/85, -
..á 743/85, onj atonçao à Indicaçao n9 220/85, - - -
Of, n2 747/85, om atonçao ao Requorimonto nS 216/85, -
'Of. n2 731/85, nneaminhando copias das Leis Municipais do números 2,082/85 o 2,083/85. -
om atonçao ao Requorimonto n9 211/85, -
om atonçao ao Roquerimanto n9 213/85, -
Of. n9
Of. n2
Of. n2
Of. n2
'0dmata ,ye^^nfc^ia/ XI
<ã Sâc a^u<,/
Df. n2 759/85|. nncsrninhsndo cópias das Leis Municipais- de numero 2,084/85 ao de numoro 2,088/85,
Convite para Recital de Piano a cargo de Alexandre T_e -
bet: dia 09,11.85”às 20:00 hs, no auditório da EPSG ''Santo Antonio'',
Convite para Recital de Piano a cargo de Wolfanga Sucu pira: dia 25.11,85; às 20:00 hs, no auditório da EPSG '‘Santo Antonio".
Finda'a leitura do Expediente Recebido do Senhor Prefei.
to Municipal, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, con
vidou o SrSecretario o proceder a Leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO -
DE DIUERSOS. ^ -
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: -
Telegrama do Exmo. Sr, Secretário de Estado Nelson Man￾cini Nicolau, da Agricultura, solicitando que se encaminhe dados lativos à última estiagem.
re
Convite da União iros Vereadores do Brasil, para se diri gir à Brasília, nos dias 19, 20 e 21 de novembro de 1 985, para assis
tir a derrubada do veto aposto ao Projeto de Lei, que aumentava os -
subsídios dos Senhores Veroad. res. ^
Oficio do Camoro Municipal de Ferroz de Vasconcelos, en caminhando copia do Requerimento n2 795/85, que solicita à Providen
cia Social a concGssao do''-ouxilio-doonça" quando do falecimento dos
dependentes dos segurados, -
Oficio Circular ira Comaro Municipal dó Piracicaba, onc^ minhando matéria relativo à '‘Carteira Parlamentar", - - w « _ - -w
Ofício da Cornara Municipal do_^Sao Paulo, encaminhando -
cópia da Moçao nS 226/85, quo faz postulaçoo no sentido de que a pr£
xima Assombleia Nacional Constituinto soja o mais participativo pos￾Ofício Circular do cSmara Municipal do Campo Limpo Pau lista, encaminhando cópia do___Roqucrimunto nS 1.598, que solicito apoio no sentido do olucidoçao do crimo que vitimou o ontao Profoito
Mitiharu Tonaka, -
Convito da Socrotaria da Fazondo do Estado do Sao^Poulo, paro o Sominariq Rogionol de Administração Financeira e Tributaria,- quo se realizara em Campinas no proximo dia 08 do novembro, - - - -- Convite da Municigolidado de GuaimbS, para solonidado -
de outorga do título de "CIDADAO GUAIMBEENSE" ao^EngQ Waldemar Con^ li Casadei, DD, Superintende do Departamento do Aguos e Energia Elé
trico do Estado de Soo Paulo, no proximo dia 08 de novembro, as 12 -
Ofício da Cornara Municipal do Bastos, om atonçao oo Re
quorimento nS 188/85, Ofício da Cornara Municipal de Morílio, em otençoo ao R_e querimento nS 195/85, -
Terminado o leituro do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVEROS,-
o Sr. Presidente, em prosseguimento oos trabalhos, convidou o Sr,
crotario a proceder o leituro do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHO
RES VEREADORES. - - - - —
0 Sr, Secretori j deu conto do seguinte: Pròjoto de Docroto Legislativo nS 05/85, de autoria do
Vereador Oooo Alexandre Colombani, concedendo titulo de "Cidadao^Ga£ conso" ao Exmo. Sr, Oosó Serro,'DD. Socrotório do Estado dos●Nogocios
de Economia e Planejamento do Governo do Estado do Soo Paulo, - - --
0 Sr, Presidonto consultou a Casa so considerava objoto
do Doiiboroçao o Projoto de Decreto Legislativo n9 05/85, o, onto a
manifestaçao fovoravel do Plenário, encaminhou-o as Comissoos perma
nentes, — — — — — — — —
Requerimento n2 250/85, de autoria do Vereador Oooo Al_o
xondro Colombani, inserindo cm Ata voto do profundo pesar polo ● » ● #
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falecimento do sr, Doeo Micélia franscisco.
Requerimento nô 231/85, de autoria do Uereador Goao Ale
xandra Colombàni, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo fale
cimento do sr, Tadaaki riaebata, -
Requerimento ns 232/05, de autoria do l/ereador 3oao Al_e xandre Colombàni, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos a Galeria de Arte Bambequere, pola realização da sua 3â Mostra de A_r
Indicaçao n2 268/85, de autoria do Vereador Olívio T_u -
ratto, sugerindo a colocaçao, também, na Rua Sargento Wilson Abel de
Oliveira, trecho entre as Ruas Minas Gerais e Carlos Ferrari, de
portes para a sustentação de enfeites para ocasioes festivas, à exem
pio do que ocorre em diversos outros pontos do centro comercial da -
cxcjscjo* U» M U* U* M M «aw M >-4 M M «.« W >-( M M *-»
su
Indicaçao ns 269/85, de autoria do Vereador Olívio Tu -
ratto, sugerindo a colocaçao de um abrigo de passageiros na estrada
do Rio do Peixe, na altura da Fazenda Boa Esperança, Indicaçao nS 270/85, de autoria do Vereador Olívio Tu -
ratto, sugerindo a colocaçao de um latão coletor de lixo na confliíen cia das Ruas Nelson Piola e Ângelo Coraza, no Dardim Paulista. - -
Indicaçao n9_271/85, de autoria do Vereador ^oldemar Zi
miani, sugorindo a oxocuçao do reparos na estrada que domanda ao Rio da Garço, na altura do sitio do Sr, Leonardo Bosé de Freitas. - - --
Indicaçao n9_^272/85, do autoria do Voroador Valdemar
miani, sugerindo a oxocuçao de reparos na ponte da estrado do Rio da
Garça, - w.,
Indicaçao ne 273/85, de autoria do Vereador Adamir Mau
rício de Barros, sugerindo a nomeaçao de uma comissão de vistoria de
todos os obstáculos transversais instalados no sistema viário urbano,
visando o cumprimento do que dispõe o artigo 3S da Lei n9 2,075/85.- 0_BSERVA_qÕES_:- - - - 		 a) Dos ReqUerimontos - 0 Sr. caminhamento dos Roquorimontos de númoro
a Ordem do Dia. dada a urgoncia contida; ^ b) Das IndicaçoQS^- 0 Sr, Presidente informou à Casa que copias das Indicações de número 268/85 ao do número 273/85 serão
encaminhadas a Chefia do Podor Exocutivo Municipal, nos tormos regi mentais. ------ - -
Presidente determinou o ori
230/85 ao de numero 232/85-
Nada mais tendo havido no Expodiento Apresentado Pelos￾Senhores Vereadores, o Sr, Presidente,: tendo observado, antes, não -
ter havido oradores inscritos no PEGUE‘N0 EXPEDIENTE, concedeu a pala vra, a seguir, em'prosseguimento aos trabalhos, aos Senhores Edis no GRANDE EXPEDIENTE. -------------------------
0 Vereador Paulo Henrique Koury, ocuçando a tribuna,dis se, em síntese, o seguinte: "Profundomente lamentável o pronunciamen
to do Sr. Prefeito Municipal, na ultima sexta-feira. Daquele pronun
ciamento desconexo, pode transparecer o odio, a demagogia e a menti
ra, Quanto aos ataques levados por sua ira contra um deputado e con
tra um ex-prefeito, nao tenho procuração para defendo-lo, Com refe -
rencia ao enriquocimonto do lotoadores clandestinos, cabe-mo osclaro cer que nesta Casa, por autoria do líder da bancada do PMDB, Verea dor Adamir Maurício do Barros, instalou-se uma Comissão Especial “'de Inquérito, ha mais do úm ano e ainda nao_a concluiu, nao devendo ain da nada ter oncontrado. Quanto as acusaçoos do negocies ilícitos, na
gestão anterior, quoro esclarecer ^o Sr. Prefeito quo compete a ele￾apura-las e denuncia-las e acionar a Bustiça. Vamos agora a demago -
gia Q a mentira. Em primeiro lugar, eu gostaria do osclarocor a t'o -
dos quo nos ouvem quo a atual Administração concedeu ao funcionaiís- mo municipal, da sua posso, em 1 903, ate hoje, cinco aumontos, Dos-
imaia
<0<>^c^ ^âet^
cincos, om quatro, fui o relator, pois era o presidente da Comissao￾de Finanças, na epoca. Os quatro pareceres meus, foram fa^/orav/eis. E
no quinto Projeto de Lei, o parecer foi exarado pelo Vereador Ari S; ua Braga, que também foi favoravel. A uerdade está aí; fácil de ser4 explicada, Os^cinco Projetos de Lei, de aumento dos uencimentos ao -● funcionário publico municipal, foram aprovados unanimemente, Então,~ eu nao menti. Então, o Sr, Prefeito Nunicipal mentiu. Eu acho que o
Executivo^tentou fazer uma cortina de fumaça, no caso. Ha algumas se manas atras, votei contra o aumento dos impostos e não contra o au -
mento dos vencimentos do funcionário público municipal, visto que o
Projeto de Lei relacionado a esse aumento ainda vai ser votado, pois dera entrada nesta'noite. E, no sabado, os jornais publicaram o ajj -
mento dado pelo Sr, Prefeito'Municipal, 76^ para ó mínimo e 71^ para o quadro fixo, Fez uma fèsta. E, aí, eu estranhei, D Governo Federal fixa o aumento em 80,11%, E o Sr, Prefeito Nunicipal leva o funciona
lismo muniicipal para comemorar o achatamento salarial, pois ele nad
deu nem o mínimo que foi dado pelo Governo Federal, E, no pronuncia￾mento, o Sr, Prefeito repudiou a minha ausência naquele acontecimen to, Ropudiar‘a ausência de quem nao e convidado? Por fim, eu gost^a -
ria quo o Sr, Profoito ponsasso um pouco molhor, que olo roflitisso- um pouco molhor o desso, pelo menos, 90% ao nosso funcionalismo mun^ cipal, quo e isso o quo ele mereço", -
^ D Ueroador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disso, em -
síntese, o^seguinte: “Roalmente, e lomentavol quo um Voroador tonha- que subir a tribuna para comentar a respeito de um mal pronunciamen
to do Sr, Prefeito Nunicipal. Pronunciamento’esso totolmento fora da situação atual, totalmonto fora^da realidade, Vejom bom, o Sr, Pr£ -
foito, numa fosta, na qual também nao fui convidado, tentava demago- gicamonto explicar o aumento nos voncimentos do funcionalismo publi
co municipal, E, sa elo tivesse me convidado o se soubesse que o fos se do 71%, O' aumento ao funcionalismo, nao teri ido àquole ovento. -
Nao teria ido aquelo acontecimento, de protesto, porque o Govorno Fe doral aumentou o salario mínimo om 80,11% e o Sr» Prefeito [lunicipal aumenta o salario do funcionalismo municipal em 71%, achatando-o quase 10% e ainda faz uma festa, E diz assim:
que eu estava contànto, porquo eu estou dando um ocima do normol,
nao foi nada disso, Realmonto, foi um pronunciamonto, quó voio a
na na caboça do Sr, Profoito Municipal, para meter o pau, E ou nunca
votei, também, contraio aumento quo foi concodido ao funcionalismo -
publico municipal, ato agora. E o Sr, Profoito disso quo nos somos -
individualistas, E nao soi ato ondo S. Exa, quor chogar, pois ele, -
hoje, me da respostas a um Requerimento do minha autoria, de forma -
individualista. Portanto, individualista o ele, porque eu me grcoçu- pei com o Dardim Paulista, sem guias e sarjetas, sem iluminação pu -
blica 0 som coleta do lixo domiciliar, E, hoje, ele responde quo "íu- do esta logal. Convidaria ato Senhores Vereadores para ir la, no Da^ dim Paulista, para ver se oxisto um latão coletor de lixo la. Inclu
sive, existo um terreno da' Prefeitura, onde a Municipalidade esta j_o gando lixo naquolo terreno, E eu sou individualista, Nos tom gonte -
que sabe o quanto èu sou individualista, D quanto que o o meu servi
ço pela comunidade, E tonho conscioncia de quo, desdé quando fui olci to, tonho cumprido, com honestidade, os meus deveres, Nunca um Proj^e"' to de Lei ficou om minhas mãos mais que 48 horas, pois dedo o par_o -
cer, fovoravol ou__^contrario, o liberava para o seu oncaminhamonto
imediato a Comissão do Finanças, Então, nao precisa o Sr, Profoito -
ir la o dizer quo tomou porre ontom, por isso que estava fazondo ma nifestação e guo estava fazendo festa,’porque ele éstova dando aumen to ao funcionário o meteu o pau om mim. Nada disso, 0 quo olo preci
sava era ter mantido sua linha do Prefeito Municipal, Ademais, ou
om
"eu tomei um porre, por E-"“
to
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,y€^>€9t€C^g-a/ imala S.i ■●’
^5/éí«á ^au^
requeri, antes da peça orçamentária ser feita'e mandada para esta Ca sa, a diuisao da subvenção do Centro Espírita, E o Sr. Prefeito me -
responde que o interessee da entidade e que, por isso, e cla^que ter de ^azer um requerimento. Quer dizer: á muita burocracia. Então, tu*-' do G demagogia danada, umas respostas sem-vergonha, E eu nao posso ~
aceitar isso. Nao posso e, por isso, e que ocupei a tribuna'^ - - —
^ 0 Uoroador Ari Silva Braga, ocupando a^tribuna, disse,- em sintosD, o seguinte: ''Damais iroi tirar a condição de um Vereador
de se defender quando elo o atacado, Mas, no caso, o Vereador pogou￾0 caminho errado. Aqui □ uma Casa de,Leis, na qual estamos exclusiva mento para discutir os Projetos, Requerimontos e Indicações. E, se o
Sr. Prefeito os atacou,^ logicamente, podoriam procurar o voículo de comunicação, que o a Radio Contro-Oeste, para se dQfondorem, deixan-J do esta Caéa alhoia a esses problemas pessoais, ^ ha tambom a improji sa escrita,'* - -
^ 0 Vereador Luiz Kunita, apartoando: ‘'Acho que V, Exa. “
esta equivooado, porque eu fiz o pronunciamento no Grande Expedien
te Q do acordo com o que precoitua o nosso Regimento Interno", - - -
0 Veroador Ari Silvo Braga, prosseguindo: "Eu disso, ajn tes, quo^nos dovomos separar as coisas, porque aqui o uma Casa de -
Leis o nao uma casa de dosabafo".
D Veroodor Paulo Honrique_^Koury, apartoando: "No pronu_n ciamonto do Sr. Prefeito, elo faz monção a Projetos de Lei votados -
nesta Casa o quando o Vereador c atacado em algum posicionamento seu,
dentro desta Casa, o veiculo que o Vereador tem e a tribuna",
0 Vereador Ari Silva Braga, prosseguindo: "MaSj^ como dis SB anteriormonto, entendo que,se o Vereador o atacado através de veiculo do comunicação, tom o mesmo direito para requisita-lo, para￾SB defender, A seguir, eu quero esclarecer algumas coisas que foram￾ditas aqui, 0 aumento que a Prefeitura dou, foi mais que aquele dado
pelo Governo Federal." -
um
0 Vereador Luiz Kunita, ^apartoando: "0 coso, oi, refor_e -se ao piso solorial, E o que se está afirmando e que o percentual -
do Governo Fedorol e do 00,11^ contra 11% do Administração Munici -
POl", -
D Vereador Ari Silva Braga, prosseguindo: " Obrigado p_o lo aparto, G salário mínimo da Prefeitura á do C$ 660,000 o do Gover
no Federal o do (r$ 600,000, E, com rolaçao ao convite sobre a reunião,
na qual se anunciou o aumento concedido ao funcionalismo público mjj nicipal, dovo dizer que fui convidado a ultima hora. Inclusive, fui- solicitado pelo Sr, Vicc-Profeito pare que transmitisse o convite, -
para aquela reunião, aos Senhores Vereadores quo ou encontrasse", --
D Voroador Paulo Henrique Koury, apartoando: "Eu nao r_e clamei propriamente sobro o convite, sá justifique! minha ausência -
aquela reunião, por nao ter sido convidado", ------------
0 Vereador Ari Silva Braga, prosseguindo: "Obrigado p£ lo aparto, E sobre o oumonto dos tributos municipais, combase no -
INPC, o^^Veroador Luiz Kunita disse que foi contra o mesmo, Foi con -
tra 9 nao sei porque, visto quo conversamos a respeito, comó homem,- e a idoia da opção polo INPC partiu do Vereador Lúiz Kunita, E o^Ve- reador Luiz Kunita uso o expressão "sem-vergonha", Sém—vergonha e
ele, porquo disso'quo votava á favor e votou contra", - - - - - - --
0 Sr. Presidente: "Veroador Ari Silvò Braga, por favor,
se atenha ao Regimento Interno, V, Exa, tom razeo. Foi um pronuncia
mento oxtomporanco do Vereador Luiz Kunita, Eu peço que esses fatos￾nao 30 repitam mais. E V, Exa, continue na sua linho do raciocínio,-
quo Q boa, por sinal", -------------- - — -------
0 Voroádor Ari Silvo Braga, prosseguindo: "Muito obriga
do, Sr, Presidente, L pela 23 voz que o Voroador Luiz Kunita uso ● ● ● ●●
.y^untc^ia/c "^ámaias 84
V
essa expressão. E esta virando rotina. E eu nao uóu permitir mais -
que essa expressão seja dita daqui desta tribuna", 0 Sr, Presidente: "Muito menos esta Presidência. A pal_a
vra sera imediatamente cassada". -
0 Uerèador Ari Silva Braga, prosseguindo: "Muito obrig^a
do, Sr, Presidente* Devemos medir as palavras, E, se o Sr, Prefeito￾estava embriagado, amanha ele estara sao, pronto para atender a pop^u
laçao e administrar^esta cidade, como òsta sendo too bem administra da, Mas a sua ignofancia, Vereador - V. Exa, vai--mo perdoar - vai l_e
var para o túmulo" —
U W ..
0 Vereador Antonio Conessa, ocupando a tribuna, disse,- em síntese, o seguinte: lamentável que episódio como osso, ainda,
continue a ocorrer em nossa cidado, E este Vereador que ocupa a tri
buna, am varias oportunidades usou osto mesmo microfone, apelando p^
ra todos os senhores no sontido do unirmos. Unirmos, para que? Todos
sabom que, som a união, nada vamos conseguir, çada. Me pordoe o meu-* companheiro. Vereador Ari Silva Braga, o mou lidor, Poulo Henrique -
Koury e o muu amigo Luiz Kunita: nada disso vai nos lovar a nada. Acredito quo os expressões utilizadas pelo Vereador Luiz Kunita, que
nao constam do Regimento Interno, foram ditas num momento de euforia, como tambóm acredito ou quo o Sr, Prefeito Municiçal não ostoja s_a -
tisfoito com aqüilo quo disso. Roalmente, ou também nao sai satisfei^ to dü lá, Entaoj ou faria mais um apelo: vamos deixar do lado isso,-
pois tomos a metade do nosso mandato pela frente ovamos procurar
trabalhar muito mais polo nosso Município, unidos", —
G Vereador Antonio Rodolfo Dovito, ocupando o tribuno,- disse, om síntese, o seguinte: "LÓgico que o gonte se entristece quojn
do ho quolquer coleumai Mas pcrmito-mo discordar do companheiro Ari￾Silva Broga, num ponto, Eu acho quo o tribuna e o local, roalmente,-
que o Vereador tom (jue se apegar para se defender. Estamos num par^ mento. E o tribuna e livro no Grande Expediente. Entoo, eu posso nao
concordar com muita coisa que foi dito, mas defenderei sempre o di. -
raito do dizê-lo", ---------------- -------
0 Vereador Ari Silva Braga, apartoadndo: "Eú disso que- nunca vou tirar o direito do Vereador fazer o sua dófosa, So quo era
bom procurar os meios pelos quais elo foi atingido". -------- 0 Vereador Antônio Rodolfo Devito, prosseguindo:" Res_ -
peito o ponto de vista do V, Exa, E respeito os prónunciomontos ^hovi. dos. 'Agora, eu não concordo com o palavra "festa". Eu estive la,gr^ sente, Da impressão quo lo houve churrasco, guaranas,__^otc, Nao, Nao￾houvo umo fosta, na acopçoo da palavra. Foi uma rouniao, ondo houvo- um pronunciamento do Sr, Profoito' dirigido ao funcionalismo^. E eu nao
sabia do aumento ao funcionalismo, 0 aumento entrou hoje, Nao sabia￾do percentual. Vamos estudar, E vamos procurar, da melhor formo pos sível, acomodar ambas os partes. Tonho sido procurado pelos fúncion_a rios do Profeitura, já alegando quo ha essa defosagom do 10^, De c_u
tra parto, o Voroador Luiz Kunita, que sofrou otoquo, disso quó osto Casa tom trabalhado polo comunidado. Realmonte, concordo com S.Exo mas tambóm o Sr, Prefeito Municipal tem trabalhado polo comunidado o
tom recebido ataques, quo tambóm nao meroçe. E, com rolaçoo ao oumej] to do imposto, eu entendo que foi umo vitoria desta Cosa, Qstóbel£ -
cendo os cálculos dos tributos bosoado em INPC é noo om ORTN". - - -
0 Vereador Luiz Kunita, apartoando: "Logicamanto, foi -
umo vitória dos Vereadores, Mas, ou vorifiquoi nós jornais do dia- 02 do novembro último que a ORTN óstova dando 15^ monos quo o INPC, Pro isso, □ quo votoi pelos 1005^", ------ 0 Vereador Antonio Rodolfo Dovito, prossoguindo: "Essa- situação devó ser momentonoa, Mas, oo final, a ORTN soro sempre sup£
rior 00 INPC, Pro derradeiro, ou aceito o defeso dos Vereadores o...
●»
imata 8: àe S^o t^u/í
N
QSpero que isso nao ocorra mais e que haja consenso» E, quanto ao
Jardim Paulista, eu me preocupei com o pronunciamonto do Vereador
Luiz Kunitaj que disse que se despoja lixo naquele local . Ü proble
ma e serio" — -
aparteando: ''^u disse que os m^o por falta do coleta e dê 0 Voreador Luiz Kunita,
radores daquele local estão jogando o lixo,
latoQS coletores, no terreno do Município”. -
^0 Uoreador Ahtonio Rodolfo Douito, prosseguindo: "Agora, 0 dúvida Qsta esclarecida. Então, esperamos quó o problema da colota
do lixo G outros problemas mais sejam sanados". - —
'Nao tendo havido mais oradores inscritos no Grande Exp_e
dionto, o Sr. Presidente, á seguir, concedeu a palavra, polo ordem,-
ao Vereador Olivio Turatto, -
0 Vereador Olívio Turatto, pela ordom, requereu a di_s *-
pensa di Intervalo Regimental, -
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento￾verbal formulado pelo Edil Dlivio Turatto, ante a manifestaçao f^a
voravol do Plenário, convidou o Sr, Secretario a proceder a chamadaC
dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA. -
Procedida a chamada, constatou-se a prosença dos seguij] tos: Adamir Maurício do Barros, Antonio Conessa, Antonio Rodolfo D^ vito, Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, Doao Alexandre Colombani^, João Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turatto, Paulo Henrique Koury, Plí nio Gustavo Aredes Dias o Valdomar Zimiani, totalizando doze (12)
dos Senhores Edis. - -
Tendo havido número legal,_o Sr, Presidente declarou
reabertos os trabalhos da presente Sessão Ordinaria.
Inicialmento, om discussão, artigo por artigo, o Proje to de Lei nS 57/85, do Sr, Profoito Municipal, solicitando autorizo- çao legislativa para firmar convênio com a Secretaria do Estado dos￾Negocios da Educaçao, de termo para prorrogação, por período de mais
5 anos^ paro o funcionamento do curso de^onfermagem, Poreceros das -
Comissoos Permanentes, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. 0 Vereador Olívio Turatto, pela ordom, requoreu a dis -
cussoo globol.
0 Sr, Prosidonto consultou a Caso sobro o Roquorimento￾vorbal formulado pelo Edil Olívio Turatto, e, anto a manifestaçao f_a voravol do Plonario, submetou o Projeto de Lei nS 57/05 o sous on£ -
xos em discussão globol,
Nao tendo havido solicitoçao do palavras, encerrada discussão, passou-se ã votaçoo, artigo por artigo, do Projeto de Lei nS 57/85, tondo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, - —
à visto do acima oxposto, o Sr, Prosidonto declarou
aprovado, por unanimidado dc votos, em discussão c votaçoo únicos, o
Projeto do Loi nS 57/85,
a
Em discussão, artigo por artigo, o Projeto do Lei nS... 59/85, do Sr, Profoito Municipal, dispondo sobro abertura de um cre dito suplementar no valor do È$ 298,000.000, o fim do cobrir diversas
rubricas do orçamento vigohto, Parocores das Comissoos Pormonontos,- DISCUSSÃG E VOTAÇÃO ÚNICAS. w ^ ^ ^ - - - - —
d Vereador Olívio Turatto, polo ordem, requereu o dis -
cussao globol.
0 Sr, Prosidonto consultou a Casa sobro o Roquorimonto- verbcl formulado polo Edil Olívio Turatto, o, ante o manifestaçao f£ voravol do Plenário, submetou o Projeto do Lei nO 59/85 c sous an_o -
xos em discussão globol, - - -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada
discussão, passou-se a votaçao, artigo por artigo, do Projeto do Lei nS 59/85, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidado do votos, - --
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A vista do retro exposto, o Sr, Presidente declarou
aprovado por unanimidade de votos, em discussão e votaçao únicas, o
Projeto de Lei ns 59/05,
A seguir, em discussão e votaçao os Requerimentos enca- inhados a esta ORDEM DO DIA, de número 230/85 ao de número 232/85,- de se observar, nesta oportunidade, que as solicitações de urgên -
cia, contidas nas referidas proposituras, foram submetidas em discus
sao e votaçao e que foram aprovadas unanimemente, Em consequenola:
Em discussão o mérito do Requerimento nS 230/85, de _
toria do V/ereador Ooao Alexandre Colombani, inserindo em Ata voto de
profundo pesar^^pelo falocimento do Sr, Doao Micolia Francisco. -
Nao tendo havido solicitação dp palavras, encerrada discussão, passou-se a votaçao c|q Roquorimento n2 230/05, tondo mosmo sido aprovado por unanimidade do votos, ^ -
'h vista dp acima exposto, o Sr, Presidente doclárou
aprovado, por unanimidade do votos, o Roquerimonto nS 230/85, -
Em discussão o mérito do Requerimento nS 231/85, de _
toria do Vereador Doao Alexandre Colombani, inserindo ém Ata voto de
profundo pqsar^pelo falocimento do Sr, Tadaaki Maebata, Nao tendo havido solicitação de palavras, oncorrada a
discussão, passou-so a votaçao do Roquorimento nS 231/85, tondo o
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, - - w- -
A vista do acima oxposto, o Sr, Presidento doclárou
aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 231/05, - - —
Em discussão o mérito do Requerimento nS 232/85, de a_u toria do Vereador Doão Alexandre Colombani, inscrindo___om Ata voto dó cgngratulaçõos o aplausos a Caloria de Arto Bamboquore, polo rcaliz^a çao da sua 3i ^oatra de Arte, p.
Nao tondo havido solicitação do palavras, oncorrada discussão, passou-se à votação do Roquerimonto nS 232/85, tondo o
mosmo sido aprovado por unanimidade de votos, -
'k vista do acima exposto, o Sr, Prosidonto declarou
aprovado, por unanimidade do votos, o Roquorimento nS 232/85, - - -
A seguir, om discussão única a Rodaçao Final oforocida ao Projoto do Lei n2 36/85, solicitando autorizaçao legislativa para
promover reformas ou reconstruções, om carator de cmergoncia, do im_o
vois do madoira portoncontos a possoa do baixa ronda^, pola Comissão- do Rodaçao, cujo parocor, por determinação da Prcsidoncia, foi lido￾polo Sr, Secretario, ------------------------
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Nao tondo havido solicitação dc palavras, encerrada
discussão, passou-so a votaçao global do parecer da Comissão de Reda
çao oferecido ao Projoto de’Lei nS 36/05, tondo o mosmo sido aprova
do por unanimidade do votos, -------l------------ 1\ vista do acima oxposto, o Sr, Prosidonto doclárou
aprovado, por unanimidado do votos, om discussão o votaçao únicas, o
paror da Comissão do Rodaçao oferecido ao Projeto dc Loi hs 36/85, -
Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr, Prosidon￾to, a soguir, om prossoguimonto aos trabalhos, concodou a palavra aos Sonhoros Vereadores om^EXPLICAÇÃO PESSOAL, ----------- 0 Vereador 3ooq Truzzi, ocupando o tribuno, disse, em -
síntese, o seguinte; 'Tezomos uso da polavro no ''Explic~çao_Pes socl'’
paro abordar os ocontecimontos desta Ssssoo. Na Administração ant_e -
rior, também usava o Sr, Prefeito íiunicipal um oxpodionto porigoso.-
Quolquer coisa quo a Carnora rojoitova, ia na Radio Centro-Ooste de
Garça e agredia os Voroodoros, ato pelos nomes, Ruantas e guontas v_e ZQs, esto Voroador que vos fala, o proprio Prosidonto da Camara Muni
cipal foram atacados pulo Administração anterior. E sompro diziamos￾quo ora um oxpodiuntò porigosp do Profoito atacar os Voroadoros, por
quo olo perdia po-nto, L ovidupto quo o Executivo também procisa da -
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.arnera, E precisa muito. Mas, quanto ao pronunciamento do Sr. Prefei CO Municipal, nao na ''Festa'', n o no "comes e bebes", simplesmente numa reunião onde procurou dar conhecimento a todos os funcionários-
: Prefeitura qual seriado aumento a partir de is de nouembro, o ou¬ vimos com atençao, Nos so lamentamos que alguns companheiros nossos￾tenham sido agredicjos, E ouvimos, ainda, as palavras do Vice-Prefei- to Municipal, quando ele dava conhecimento a todos os funcionários -
da Prefeitura qual seria o aume ito e porquê do aumento nao'acompanhar 0 xndice do Governo Federal, E acho que a explicação de S* Exa. che
gou a convencer todos aqueles trabalhadores, l/ejam, por exempla, que os aumentos concedidos pela Prefeitura aos trabalhadores, neste exer cicio, foram sugeriores aos índices de aumento concedido pèlo Gover no Federal, Entao^^ achamos que o aumonto concedido pelo Sr. Prefeito, embora, talyoz, nao venha a agradar___^o todos, e aquele que a Préfeit^u ra do Município do Garça tem condiçoes de oferecer, no momento. De -
outra parte, acho que o "Grande Expodionte" e resurvado para ura livro", Só que, às vozes, o Vereador diz palavras ahti-rogime^ -
tais. Então, podimos ao Vereador um pouco mais de colma, Eu ate con
cordo que o Vereador tonha direito do vir aqui, na tribuna, o se de fender. Mas vamòa podir que as coisas parem aí", ----- Não tendo havido mais oradoros inscritos em EXPLICAÇÃO- PESSOAL, o Sr, Presidonto, a seguir, disse, em sínteso, o seguinte:- ''Antes do encorramento da Sessão, ou gostaria quo os Sónhores Verea dores me dossom a finoza da atonçao por alguns minutos, Como foi le vantado, na Sossão do hojo, um probloma a respeito do "Grande Exp_o -
diente" dosta Casa, dovo dizer que, eegundo o nosso Regimento Inter
no, neste segmento, o toma e ser ventilado pode ser "livro". í tribu
na do Vereador, Acontece qup o nosso Regimento Interno, como todos -
os Regimentos do Camaras Municipais, não pormito nenhum deslizes,NÓs
doixamos passar para vur so a coisa so assentava. Chegamos a ponsar- ate numa adevertencia oo Verpador tuiz Kunita, quando, saindo da tr_i buna, certa feita, usou o termo: ^‘uma cambada do sem—vergonha", E o
Vereador, hojo, dizendo respeito a uma resposta, falou de uma rospo_s ta feito do uma forma "som vorgoniio", Reolmente, nao o um termo par- mentar, omboro nao grandomonte ofansivo, E esta Presidência repudia￾este tipo do palavra, E nao vamos pais aceita-lo, porque, também, o￾artigo 79 do Rogimento Intorno o seguinte:- -----------
"Se qualquer vereador, dentro do recinto da Camaro, co- ter excesso que deva ser roprimí.do, o Presidente conhecerá do fato ü tomara as seguintes providencias, conforme sua gravidade: - - - -- Advertência pessoal^- "NÓs já fizemos"j - - - - -
Advertorcia em Plenário - "Também nós estamos fa
zendo agora'*; -
E o qué vai oContccer na próxima, quo ó^o item III, ó a
cassoçao da palavra, E, se isso pao dar resultado^ nos somos obriga dos a solicitar ao Vereador que so retiro do Plenário, quo ó o ítom￾IV, G itom V propoo sessão eocpeta para a Camara discutir a rospeito, que_^devera sor aprovada por^2/3 dos membros da Cornara, E vai por caj^ saçao de mandato o roquisiçag de força, por parte da Presidência, ro mantor a ordom (ítom VI o parágrafo único)",'- --------
0 Vereador Luiz í^nita, pola ordem; "Acrodito que o que Qu disso da tribuna nao foi t<^ gravo assim, A tribuna'o livro o es tornos vivendo num Pais dümocr«bico o não tomos consura, E a palavra- quo eu disse nao ó obscena o r^o foi,^do formo algumojdo mau troto", 0 Sr, Prosidohto: ’J'Mas não cabo a V, Exo, julgar^, Quem- vai julgar o a Presidência. Do fjodo quo eu espero a coloboroçao de -
todos" ,
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II￾Nado mais tendo havido, o Sr. Presidente declarou oncor
rada a prosonto Sossao Ordinaria,
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, Socrotario,
irjrci 0 prosonto Ato, fiz dati.''ag far o a subscroui, juntamcnto
com o Sonhor Prosidonte. - -
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