sessao nº 36

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PPP..P.Ç.SSÃO_,JD_RPJJ;[Ar^A, PP.ALI_ZAP^A_EM 11 ^E NOVEí-IBRO de l 985
PRESIDEKITE : JOÃO^ ALEXANDRE COLOMOAriI
SECRETÁRIOS ; A,ND.RX .kPÍP PPXkPLI_R_ppRJGj^ES
ÜLÍVIO TURATTO
e
No horário regimentalmente determinado, dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Ada- inir Maurxcio de Sarros, André Luís Gavioli Rodrigues, Antonio Cones sa, Antonio Rodolfo Deuito, Antonio Macelloni, Ari Silua Braga, Soao Alexandre Colombani, Doão Truzzi, Luiz Kunita, ülíuio Turatto, Paulo Henrique Koury, Plínio Gustavo Aredes Dias e Valdemar Zimiani.totali zando treze (13) dos Senhores Edis
Tendo havido numero legal, o Sr. abertos os trabalhos da^presente Sessão Ordinaria. - - - - ^
Em discussão, inicialmente, à Ata da 35^ Sessão ria,_ realizada em 04 de novembro de 1 985. Nao tendo havido taçao de palavras, Ata em referência, tos. — — — ●-* ●- L.
feita a chamada
Presidente declarou
Ordina
^solici- encerrada a discussão, passou-se a votaçao da tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de vo
Á vista do acima exposto, o Sr. Presidente declarou -
aprovada, por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente, a seguir, informou à Casa o seguinte: ''De conformidade com o artigo 155^ do Regimento Interno, as sessoos- guo se discute o Orçamento terão a Ordem do Dia reservada a esta- matéria o o Expodiente ficara reduzido a trinta (30) minutos, conta dos do final da leitura, discussão
em
votaçao da’Ata". - - - w - -
supra, o Sr. Presidente, em pros convidou Q Sr. Secretario a proceder a le'í
Apos ao Qsclarocimento
seguimento aos trabalhos, tura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. - - -
□ Sr. Secretario deu conta do seguinte:- Projeto do Lei n2 62/85, dispondo sobro modificação
do 10/10/85. - -
^ Projeto do Lei redaçao do artigo'terceiro da Lei ns' 2.078/85, uu xu/xu/u^. - - - 	
^0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação o Projeto de Lei n2^ 62/85, e,_ anto o monifostaçao voravel do Plenário, oncaminhou-o as Comissoes Pormanontos. -
Projeto do Loi ns 63/85, solicitando outorizaçao legis lativa paro^outorgar a escritura do doaçao do um imóvel à Fazenda do Estado de Sao Paulo, ondo oxiste a edificàçao do prédio quo abriga -
a EEPG "Prof2. Lydia Yvono Gomos Marques", - - - _ w w -
~G Sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto de doliberaçao o Projeto de Loi nü^ 63/85, e^^ ante a manifestaçao fa voravel do Plenário, oncominhou—o as^Comissoes Permanentes. — - L JZ Of. nS 768/05, em otonçoo ao Requerimento ns 226/85. -- Of. nS 769/85, om otonçoo ao Requerimento n2 229/85. -- Einda o leitura do Expediente Recebido do Sonhor Prefei. to Municipòl, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, co"n vidou o Sr.'Socretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO -
DE DIVERSOS. -
na
f a
0 Sr. 5ecretario__^deu conta do seguinte: - -- -- -- -
Convito da diroçao da Uunta do Serviço Militar de Gar -
ço, para solenidade do Ouramonto o Bandoira o ontroga dc Certificado do Dispensa do Incorporação aos jovens da classe de 1 967 o antorio- ros. Dia: 15 dc Novombro de 1 985; Hora: às 09:30 hs; Local: Praça -
zmata '"alça 91/
lÁ S^o ^au^
Hilmar Wachado de Oliveira (defronte ao Forum). -
Ofício do 12 Sgt Domingos Ferreira “
trução do TG 02-014, de agradecimento à^Presidência desta Casa peTá- sua presença nas solenidades de Aniversário dessa entidade militar.- Convite da escritora Maria Aparecida Gomes, para o lan
çamento do livro '‘PINTAR EM AZUL”, no dia 14 de novembro próximo, às 21:00 horas, no Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. Ofício da câmara Municipal de São 3oao^ da Boa Vista, e_n caminhando cópia^da Moçao ns 41/65, que e de apoio à Nova Proposta -
de Emenda Tributária elaborada'peló Deputado Federal Airton Sandoval.
Telegrama^do-Exmo, Stí Governador Andre Franco Montoro, comunicando a belabração do cdnvênio^ objetivando a implantaçao de ponte metaiicai
DD. Chefe da Ins *●
Telegrama do Exmo. Sr. Governador Andre Franco Montoro, comunicando a liberação c^o verba no Valor do (f$ 140.000.000, para a -
execução de galorias do aguas pluviais na Rua 7 do Setembro. “ “ “ “
Convito da Secretaria dos Transportes do Estado de Sao￾Paulo, para a solonidado de premiaçao do 22 Concurso ”A Segurança Nas Estradas Começa Na Escola”, que se realizou no dio 7 de novembro, às 11:00 horas, no Palacio dos Bandeirantes. - - -
Circular da câmara Municipal de Santa Barbara d*0este,- oncaminhando cópia da^Moção nS 09/85, que postula, junto às autorid_a des federais, a criaçao da “FUNASE” (Fundaçao do Assistoncia aos Ex cepcionais), - - ww -
Convite da Diretoria do Tiro de Guerra 02-014, de Garça, para participar das solenidados cívicas em comemoração aos 40 anos -
de sua existência, quo se roalizou no ultimo dia lQ_,do novembro. Convito do Centro Brasileiro de Assistência aos Municí
pios, para participar do 5Q Curso de Administração Publica Federal ,
Estadual e Municipal, quo será róalizado na cidade do Miami, nos Es
tados Unidas da America do Norte, ------ --------
Circular do Governo do Estado de Sad Paulo, comunicando
que esta promovendo o concurso do monografia “Conte a Historia de
sua Cidade'', com o objetivo de incentivar a elaboraçao de trabalhos￾que retratem a historia de nossas cidades. -------------
Convite da Associação Comercial o Industrial do Garça ,
para participar do 12 Seminário Regional de Micro Empresa, que se
realizara de 11 a 14 do novembro do corrente ano, as 19:30 horas, no Grêmio Toatral Leopoldo Froos, ------------------- Circular do Banco do Estado do São Paulo S/A, encaminhajl do um exemplar do boletim “6ANE3PA AGROPECUÁRIO”. - - - - - - —
Ofício da câmara Municipal do Franca, em atonçao ao Re querimento n2 188/85, Ofício do Fr. Ooão Vaughn, OFM - Ministro Geral, Roma -
Italia -, em atonçao ao Requerimento n2 208/85. ----------- Ofício da Comissão de Estudos Constitucionais, em aton
çao ao Requerimento n2 188/85. ------------------- Ofício do Is^Sgt Domingos Ferreira - DD.'Chofo da In£ -
truçao 02-014 em atençao oo Requerimento nS 212/85, ----- --
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diversos,
o Sr. Presidente, em prossoguimonto aos trabalhos, convidou o Sr, S_e cretório a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHO
RES VEREADORES.
0 Sr, Secretario
------
deu conta
----
do seguinte:
----
-----
	
-
Projeto de Resolução n2 04/85, de autoria da Proaídejn^- cia da Camara Municipal do Garça, reajustando os valores das refereji
cias numéricas dos funcionários ativos e inativos desta Secretaria -
em 71^, a partir de 12 de novembro do 1 985. ------------
0 Sr. Presidente consultou a Casa so considerava objeto
^yc^^ntc.^a/(Á imaia
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de deliberação o Projeto de Resolução n9 04/65, e^^ ante a manifeèta- ,
çao favorauel do Plenário, encaminhou-o as Comissoes Permanentes. —
Requerimento ns 233/85, inserindo em Ata voto de apoio- à Moção n2 09/85, da Câmara Municipal de Santa Barbara d*0este, que uersa sobre a criaçao da "FUNASE" (Fundaçao de Assistência aos Exce pcionais),cuja proposição e de iniciativa do l/ereador Paulo Henrique
Koury, Requerimento nS 234/85, de autoria do Vereador Paulo
Henrique Koury, solicitando ao Exmo» Sr. Prefeito Municipal informa
ções a respeito do salario mínimo fixado para os servidores do qu£ -
dro "Pessoal Variável", da Prefeitura Municipal de Garça, vigente no mês de fevereiro de 1 983. - - - -
Requerimento nS 235/85, de autoria do Vereador 3oão Al_e
xandre Colombaní, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos
ao Tiro de Guerra 02-014, peló transcurso do seu 40S Aniversário de
instalaçao na cidade de Garça. -
Requerimento n6 236/85, de autoria do Vereador Ooao Al^ xandre Colombáni, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo fale cimento do Sr. Hernani íbido, no último dia 06. - —
Requerimento nS 237/85, de autoria do Vereador Ooão Ale
xandre Colombahi, inserindo em Ata voto de profundo pesar pélo fale cimento da Sra. Izabel Pereira de Almeida, no último dia 04, - - - -
Indicoçao nS 274/85, do autoria do Vereador Paulo Henr^
que Koury, sugerindo estudos sobro a possibilidade de so fixar area- para carga o doscarga, no poriodo das 8 às 18 horas, nè Rua Carlos -
Ferrari, defronte a Farmacia Alvorada e Lojas Reunidas, ----- -
Indicaçao nS 275/85, de autoria do Vereador Paulo Henri. que__^Koury, sugerindo no sentido do que se entre em contato com a di
reção regional do DER, com o objetivo de solicitar o construção de -
abrigo para passageiros na altura do trevo do 29 acesso a Rodovia C^
mandante Joao Ribeiro de Barrps - SP.294, ------------ —
Indicaçao n2 276/85, do autoria do Vereador Paulo Henr_i
que Koury, sugerindo no sentido do quoiso promova estudos visando
concedor isenção ou ostabolecor descontos nas taxas de fornecimento￾de agua para as instituições benemorontes da cidade, conforme' prome_s sa feita pelo Serviço Autônomo de águas e Esgotos, há 4 meses, - - -
Indicação nS 277/85, de autoria do Vereador Olívio Tjj -
ratto, sugerindo no sentido de que se estude a possibilidade do so -
dotar a area ajardinada da Praça Presidente Tancrodo Neves de siste¬
ma sonoro. i Indicaçoo n2 278/85, de aptoria do Vereador Olívio TjJ -
ratto, suQorindo no sentido de que se ifetue estudos, visando a col£
caçao de bancos no ultima modulo do jardim dá Praça Presidente Tari -
credo Neves, dofronte ao Terminal Rodoviário, ---------- OSS^ERUA^ÕES: -
"aX-^frôs Re‘querimentos - 0 Sr. Presidente determinou encaminhamento dos Requerimontos de número 233/05 ao de numero... 237/85 à Ordem do Dia da 382 Sessão Ordinária,^ vez que,nesta e na subsequente,Sessão, discutir-so-a e vota.r-so-a o Orçamento do Munici pio de Garça - Exorcício do 1 986; - -
b)- Das Ijndicaçoes - 0 Sr, Presidente informou a Casa -
que copias dos Indicações do numero 274/85 ao de numero 278/85 a Ch_e
fia do Poder Executivo Municipal, nos termos regimontais, - - - - —
Noda mois tendo havido no Expediento Aprosontado Pelos￾Senhores Vereadores, o Sr, Presidente informou a Casa o seguinteí —
"Antes do passar para o Intervalo Rogimental, a Presi -
dência da Mesa comunica quo recebou do Vereador Adamir Mourxcio *3e- Barros ofício, datado de 05 do novembro ultimo, comunicando quo, na_ quele dia, estava deixando as funções de líder da bancada do ..... -
o-
^âmala
Wó^aí/Í e/í S^o
K.
Partido ^do Movimento Democráticn Brasileiro nesta,Casa, irrovogável. Assim sendo, solic .to aos senhores membros da bane do PMDB, para que promovam reunião a fim de eleger o novo líder e
posteriormente efetuar a comunicação formal à Mesa diretora dos t
balhosjde conformidade com o parágrafo 29 do artigo 95 do Regimence Interno. Comunica ainda a Presidência da Mesa, que recebeu, no ulti mo dia 5 de ^ovemb^OJ^ oficio do Vereador Adamir Maurício de BarroSj- renunciando à presidência da_^Cumissão de Justiça e manifestando sua demissão, em carater irrevogável, da referida comissão técnica, Em '● atendimento ao que prescreve o parágrafo 52 do artigo 57 do Regimen to Interno, nomeio o Vereador Antonio Macelloni, do Partida do Movi mento Democrático Brasileiro, para preencher a vaga na Comissão de ●● Jusiiça e convoco todos os membros desta comissão, para uma reunião- amanha, às 15 horas, nesta Edilidade, para a escolha do seu novo pr^
side nte” ,
em carar,' .
O UU
0 Vereador Luiz Kunita, pela ordem: "Nao pnderíamos de.i
xar essa reunião para as 16:30 horas, mais ou menos, pois, por moti
vos particulares, eétarei impedido de atende-lo, amanha, no horario" ora anunciado por'V. Exa,” --------------- 0 Sr. Presidonto: "Eu acho que depende aponas^dc enten dimento do Vereador com os demais mómbros, Vereadores Andro Luis ontão, 30 ontenda com as 16:30 horas". violi Rodrigues e Antonio Macelloni, E, Exa dois dos senhores Vereadores o marquo a reunião para A seguir^, o Sr. Presidente concedeu a palavra, pola Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, --------- 0 Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, pela ordom,
quereu a dispensa do Intervalo Regimental,
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o
verbal formulado polo Edil André Luís Gavioli Rodrigues, o,^ante a
manifestação favorável do Plenário, convidou o Sr, Secretario a p
ceder a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA, - -
procedida a chamada, cgnstatou-se a presença dos seguir te: Adamir Maurício de Barros, André Luís Gavioli Rodrigues, Antonio Conessa, Antonio Rodolfo Devito, Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, João Alexandre Colombani, Ooao Truzzi, Luiz Kunita, Olivio Turatto ,
Paulo Henrique Koury, Plínio Gustavo Arodes Dias e Valdemar Zimiani., totalizando treze (13) dos Senhores Edis, Tendo havido número legal, o Sr. Presidente declarou reabertos os trabalhos da gresonte Sossao Ordinária, ------ Em 13 discussão, artigo por artigo, o
40/05, do Executivo Municipal, ostimando^a rocoita o fixando deépesà para o i-lunicípio do Garça, no exercício de 1 906, om G$ 35,600,00Q,D00(trinta e cinco bilhões e seiscontos^milhoes do cruznL ros), ihcluido ' a poça^orçamentária do Serviço Autônomo de Aguas o -
Esgotos, Parecer favorável da Comissão de Finanças o Orçamonto(cf,co_ pias distribuídas aos Sonhores Vereadores), -
0 Voroador André Luís Gavioli Rodrigues, pela ordem, r_e
● >
or
dom, ao ra
Requerimento￾O
Projuto do Lei
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quereu a discussão global, 0 Sr, Presidente consultou a Casa sobro o Requerimente- verbal formulado polo Edil Andro Luís Gavioli Rodríguos, e, ante á —
monifostaçao favorável do Plenário, submeteu o Projoto de Lei nS,,,- 48/85 e sou anexo om discussão global, Não tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se a votnçao, artigo por artigo, do Projoto de L
48/05, ■“ 		
Antes, portim, o Sr, Presidonto disso; “A Presidoncia ij2 forma que, nos tormos do artigo 175 do Rggimento Interno, om 13 dis^ cussão e votaçao, referido projoto podora recobor omendas, por ini -
ciativa dos Vereadores presentes, os
Loi
ns
de quais terão o prazo
^âmaia
^»/ac/o «á Sa^c a^u/o
N
10 (dez) minutos paça justificá-las. Por sua uez, ças e Orçamento terá um prazo dn 10 dias para exarar parecer sobre -
emendas apresentadas, conforine precèituam os paragrafos 15, 22 e
32 do artigo 175 do Regimento Interno^’, -
A seguir, em uotacao, a matéria em pauta: 1, Em votação, in. cialmente, o Projeto, artigo por art_i
■ go - APROVADO POR UNANIMIDADE OE VOTOS; —
2, Em votaçao o Anexo 2 « da Receita - APROVADO POR UN^
' NIMIOADE^DE VOTOS; 	 	 	 	
3» Em votaçao o Anexo 2 - da Despesa - APROVADO POR UN_A
' NINIDADE^DE VOTOS; -
4, Em votação o Anexo 6 - Programa de trabalho
' DO POR UNANIMIDADE OE VOTOS; - - - -
5, Em votação o Anexo 7 ●« Demonstrativo de Funções, Pr£
gramas e Subprogramas, por atividades e projetos - -
■ APROVADO^POR UNANIMIDADE DE VOTOS; ---- -- 6, Em votaçao o Anexo 8 - Demonstrativo de Despesa por- - APROVA
a Comissão de Finan
as
APROVA
funções, programas, subprogramas e recursos
■ DO POR UNANIMIDADE DE VOTOS; ----- 	
7. Em votação o Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por- órgãos e funções - APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUAS E ESGOTOS - Orçamento no valor de "5$ '4.'f7DV0'd0‘.‘i^Tr(qua‘t‘ro ^bilhões *e setecentos e seten ta milhões de cruzeiros),'- -------------- Em votaçao o Decreto ns 3,210/85, do^Sr, Prefeito Muni cipal, aprovando o Orçamento geral do Serviço Autonomo de Aguas e E^ gotos, para o exercício do I 986, estimando a receita o fixando a -
despesa em 4.770,000.000, tendo o mesmo sido APROVADO POR UNANIMI
DADE DE VOTOS; ------------------ -- 	
Em votaçao o A -‘XO 2 - da Receita - APROVADO POR UNANI
MIDADE DE voto: ; 	 	 	 	
Em votaçao o A' oxo 2 - da Despesa - APROVADO POR UNANI
MIDADE DE VOTOU; —
Em votaçao o Anexo 6 - Programa - APROVADO POR UNANIMI
DADE DE VOTOS; - - -
Em votaçao o Anexo 7
mas o subprogramas - APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, Em votação o Anoxo 8 - Demonstrativo da Despesa por fujn çoes, programas e subprogramas, conforme vinculo com os recursos^- APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS; - -
Em votação o Anexo 8 - Demonstrativo das Despesas por -
órgãos e funçcss - APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. -
Diante do axpusto, o Sr, Presidente disse; ”Esta aprova do, em lã discussão o votaçao, o Projeto de Lei nS 48/85, do Executf vo Municipal, ostimondo a receito e fixando á dospesa do Município -
de Garça, no oxorcício de 1 986, em (r$ 35,6D0.OQ0,000(trinto e cinco— biloes o seiscontos milhões de^cruzeiros), incluindo-só também a pe ça orçamentária do Serviço Autonomo ds figuas e Esgotos, Dotermino a
inclusão do referido Projeto na pauta da Ordem do Oía do próxima Ses são Ordinária, paro a sua agundo discussão o votaçao*', ------ Nada mais tonuo havida na Ordom do Dia, o Sr,
te, a seguir, em prosseguimento oos^trabalhos, concedeu a palavra aos Senhores Vereadores em^EXPLICAÇÃO PESSOAL. - - - - -
0 Vereador 3o" □ Truzzi, ocupando a tribuna, disse, om -● síntese, o seguinte: "Fazemos uso da tribuna, om Explicação Pessoal, para cumprimentar o Veroador Antonio Rodolfo Devito, guo mostrou uma outra virtudo, alóm de Pro‘^assor e Vereador. Hojo, compositor, Part_i cipou do 62 Festival da Musica Popular Brasileira, na cidade___dG TjJ -
e consagrou-so, obtendo o 12 lugar naQuele Festival, Esta do,,,-
Demonstrativo das funções, progr_a
Prosidon
I
pa.
e S^o t^uií H4
parabéns o Uereador Antoniü .lodolfo Dsuito. E esta de parabéns, bém, o nosso amigo Lairto, pois, ambos, am parceria,'souberam, muito bem, representar a cidade de Garça naquele Festival’'. - - - - -
0 Vereador Antunio Rodolfo Deuito, ocupando a tribuna ,
o seguinte: 'Os^cumprimentos que eu recebi foram- pois o Vereador 3oao Truzzi, que me antecedeu_^na trj. expressou a idéia dos demais colegas que compoem por termos conseguido￾tam￾disse, em síntese,
de toda a Casa,
buna, creio eu, te Plenário, cumprimentando o .. airto e a mim,
vencer ó 69 Festival de Musica^Popular Brasileira, realizada na cid^ de Tupã, Nos honra muito a vitória e a dividimos com todos os garce_n ses e agradeço os cumprimentos recebidos dos companheiros’'. - - ●
Não tendo havido mais oradores inscritos em Explicação￾também, queremos -
es
it Pessoal, o Sr, Presidente, a seguir, disse: juntar as palavras de cumprimíntos ao Vereador Antonio Rodolfo Devi- to e ao seu parceiro, Lairto, por esse gálardao^conquistado na cida de Tupã, Uma honraria, que orgulha Garça. Parabéns, Rodolfo, Par_a
bens, Lairto”, - - - -
Nos,
Nada mais tendo ^havido, o Sr, Presidente declarou encejr rada a presente Sessão Ordinaria,
, Secreta￾juntamen
●'v-- ‘ -	
rio, lavrei a presente Ata, fiz datilografar e a subscreví.
te com o Senhor Presidente, - -