| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 1985-11-18 |
| native_id | 1808 |
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H;, «á S^e i^a(o £ÂJ-[ARA j^UNCIPAL 37§ SySflO_ pppipÁRp^A, ,Pil P.Li PPP. PJlPy^PfíTP ● PPPP. P>P..^P/'PPA CQLpi lB.AMI SÍC,PLTAPP5P.● PilPf^X PPÍP GAVIOLI RODRIGUES OlfuiO TURATTO e No horário regimentalmente determinado, feita a chamada dos Senhores Vereadores, constatou*-se a presença dos seguintes : mir Mauricio do Barros, André Luís Gauioli Rodrigues, Antonio Cones- sa, Antonio Rodolfo Dev/ito, Antonio Macelloni, Ari Silua Braga, Doao Alexandre Colombani, Doao Truzzi, Luiz Kunita, Olív/io Turatto, Paulo Henrique Koury e Ualdemar Zimiani, totalizando doze (12) dos SenhjD “ res Edis, Tendo havido numero legal, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinaria, Em discussão, inicialmente, á Ata da 36â Sessão Ordina ria, realizada em- 11 de novembro de 1 985, ílão tendo havido solicita^ çao de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da Ata - em referência, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos, A vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou - aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 363 Sessão Ordinaria. - A seguir, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos trab_a convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE - Ada Ihos, RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, - - 0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: - w ^ - Projeto de Lei ns 64/85, dispondo sobre abertura de credito no valor de C$ 60,000,000, a fim de suplementar dotaçao do or_ çamento vigente, 0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto do deliberação o Projeto de Lei nS^ 64/85, Sj|_ ante a manifeétaçao vorável do Plenário, encaminhou-o às Comissoes Pormanentos, - - Projeto de Lei nS 65/85, dispondo sobre abortura do crádito no valor do £$ 147,000,000, a fim do suplomontar diversas taçoos do orçamento vigonte, - 0 Sr, Prosidonte consultou a Casa se considerava objeto anto a manifestaçao fa um fa um do de doliboroção o Projeto de Lei nS^65/85, vorável do Plonário, oncaminhou-o as Comissoes Pormanentos, - - - Of, nS'778/85, encaminhando cópias das Leis Municipais- do nes. 2.089/85, 2.090/85 e 2.091/85, Findaa leitura do Expodiente Rocobido do to Municipal, o Sr, Prosidonte, em prosseguimento aos trabalhos, vidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE riECEBIDD DE DIVERSOS, Sonhor Prefei con 0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: -------- Convite da Profeitura Municipal do Ffogistro, para o ter coira EXPOVALE, a'realizar-se no período de 23 do novembro a 01 do - dozombro de 1 985, Telegrama do Exmo, Sr. _^Secretário do Agricultura o Ab^^ tocimente do Estado de Sao Paulo, Nelson Mancini Nicolau, informando sobre a posição dessa Secretaria do Estado com rolaçao a política do preços e do abastecimento do léite, ------- - Telegrama do Exmo, Sr. Governador Andre Franco Montoro, informando sobre a concessão de auxílio à APAE do Garça, no ,^e/^ntc^ia/'^/aipa im<zla 9^; c^ .S^e ^aafí montante de H SO.OOÜ.aOO, e de auxílio ao SOS de Garça, no montante-- Ofício Circular da Câmara Municipal de Amparo^ nhando cópia da Moçao de ns 06/85, que mahiFesta a posição „ riedade ao anunciado aumento de impostos por parte do Governo Fede - de C$ 2.600.000. encam^ - de cbntra ral. Ofício Circular do 10 Sgt Domingos Ferreira, DD, Chefe solenidades de comemo da Instrução do TG 02"014j_ convidando para as dia da proclamaçao da Republica. “ “ . i. ^ Convite para presgiar as Olimpiadas dos pacientes “ Hospitais e Anexos Psiquiátricos de Garça, a realizar-se a partir do dia 20 de novembro de 1 985, ^ - Convite da câmara Municipal de Tremembe, Solene de outorga do Titulo de '‘Cidadao Tremembeense” ^ ^ nador Orestes Quárcia, a ser realizada em 25 de novembro proximo. -- Circular da cãmara Municipal de Rio Claro, encaminhando copia do Requerimento n2 918/85, que pleiteia a instalaçao de uma - Gunta de Conciliação o Dulgamonto na cidade de Tucurui, no Lstado do Pará, - raçao ao para a Sessãoao Vice-GoverCircular da Fundação Profoito Faria Lima - CEPAM, comu nicando a roalização do curso sobre "Encerramento de Exercício o Si^ tomática do Prestaçao do Contas", a ser realizado em Sao Paulo, 10 a 11 do dezembro proximo. - -- -- ^ Ofício da câmara Municipal do Avaro, encaminhando copia concretização da munici-’ de¬ do Requorimento nQ 288/85, quo reivindica a palizáção de recursos destinados a combater os problomas do menor cn ronto. Convite do Conselho da Comunidade ^ do profilaxia das Dcc ças, para a inauguraçao do Clube de Provonçao das ' realizada em 20 do novembro proximo, com inicio as 2U:4J no Grêmio Teatral Leopoldo Froes, - - - Ofício da Secretaria da Administração do Governo 256/85. - - quo sera ras do Es¬ tado do São Paulo, om atençao ao Requorimento nS Ofício do^Comando do Policiamento Rodoviário do Estado do são Poulo, em atençao ao Requerimento nQ 186/85. “ “ Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diversos, o Sr. Presidente, a seguir, om prosseguimento aos trabalhos, convi dou 0 Sr. Secretario a proceder a leitura do EXPEDIEMTE APREjENTADOPELOS SENHORES VEREADORES. 0 Sr, Socretário dou conta do seguinte; ----- “ “ “ Requorimento ne 258/85, do outoria do Vereador An Sil va Braga, solicitando ao INAMPS o restabelecimento da cota normal dç Internamento na Clínica de Repouso Santa Helena, do Garça, possibiii tando □ rotorno do atondimonto normal daquole hospital, “ “ ~ ~ Requorimento nS 239/85, do autoria do Vereador Doao Alc xandre Colombahi, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo a e. cimento da sra, Leonor Mariano Semensato. - -- -- -- -- “ - ●; Requerimento nS 240/85, do autoria do Vereador Adamir^^ Maurício de Sarros, solicitando ao Ministério da Oustiça a proibiç- da execução da músicà "Prenda o Tadeu", gravadas pelas cantoras milda 0 Maria Alcina. - -- -- -- -- -- T Requorimento nS 241/85, do autoria do Vereador Adamir Maurício do Barros, postulando junto ã Presidência da Republica o congelamento dos preços dos generos do primeira necessidade, pelo n. nos um mês antes o um mês apos a decrotaçao do reajusto do salario mínima. t - Clr 242/85, do autoria do Vereador Paulo Ata voto do congratulações e aplaos ac Brandão Noto, pela conquisra,-, Requorimento nS Henrique Koury, inserindo om ^ irmaos Guilherme Brandao e Belirio í/nata ,y^u9ze'c^/a/ 9; S^e ,i^u/ó rBSpectiuamente, do primeiro e do segundo lugar do I Torneio ‘'Brahma Extra” de Hipismo Rural, ^ ~ “ Indicação nS 279/85, de autoria do Vereador Valdemar Z_i miani, sugerindo a instalaçaò de um telefone no ponto de taxis que - funciona no distrito de Dafa. - - w Indicação ns 20O/B5, de autoria do Vereador Luiz Kunita. eliminação das aguas servidas que estão escorrendo junto do trecho final da Rua Prefeito Saluiano Pereira de flndr sugerindo a ao meio fio d e, “ “ ~ ‘●* 281/85, de autoria do Vereador André Luí no sentido de que se entre em contato lanchonete do lago artificial de Vila Wil“ liams, a fim de que os mesmos observem a lei do sossego publico^ promovendo a emissão exagerada de ruidos, principalmente os provo ■ nientes do aparelhagens de som, apos às 22 horas. 282/85, de autoria do Vereador Luiz Kunita, na pista do rolamento da - s*- Indicaçao nS Gavioli RodrigueSj^ sugerindo com os concessionários da nao Indicaçao n2 sugerindo a oxecuçao do roparos urgentes confluência da Rua Barao do Rio Branco com a Rua Guanabara. OBSERVACÜES: - w .. a*)*^DVs" R*eq’uerimentos ** ^0 Sr. Prosidonto determinou o e_n caminhamento dos Requerimentos de número 238/85 ao do numero 242/85“ à Ordem do Dia da 38§ Sessão Ordinaria, a sor^ofotivada no proximo “ dia 25 do novombro, visto quo a presente Sessão Ordinaria, ^ sogmento proprio, foi destinada a sogunda discussão e votaçao do Pro jeto de Loi relativo ao Orçamento do Município do Garça “ exercíciode 1 986; em sou a) Das Indicações — 0 Sr» Presidente informou a Casa que copias das Indicações de numero 279/85 ao de numero 282/85 serão encaminhadas à Chefia do Poder Executivo Municipal, nos termos rogi montais, A seguir, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos trab^ Ihos, concedeu a palavra aos Senhores Vereadores no PEQUENO EXPEDIEJ^ TE. 0 Vereador Valdomar Zimiani, ocupando a tribuna, disso, □m síntese, o seguinte: ”0 nosso distrito de Dofa acabo de recober - grande melhoramento. Um melhoramento quo sc fazia necessário, poji-_ que o nosso telefone era aquele telefone, como todos os senhores readores sabem, muito difícil do se fazer uma ligoçao para Garça para outros lugares. E, na semana passada, em atondimonto a uma Ind- cação quo fiz nesta Casa, a TELESP acabou do instalar um "orelhao Bafa, quo ó do uma utilidade muito grande e guo, sobretudo, tem um reflexo econômico evidente, porque uma ligaçao, através do aparelfio magnético, para Garça ficava em CS 1.960, ao passo quo uma ta C$ 200. Portanto, estamos aqui paro agradecer a TELESP e a todos - os Senhores Vereadores que nos deram apoio, naquela Indicaçao, atra vés da qual o distrito de Bafa foi atendido". 0 Vereador Antonio Rodolfo Dovito, ocupando a tribuna , disso, em síntese, 0 seguinte: "A Indicaçao do autoria do Vereador - Luiz Kunita diz que na confluência da Rua Baroo do Rig Branco com_ a Rua Guanabara a Profoitura abriu uma valoto dosnocossaria, Gostaria, resposta bem oscla* Poder público Nunici-- um V ou cr;. ficha curpor parte da Prefeitura uma porque nao acredito guo o [ buracos desnecessários ou designando emprog^r som necessidade nenhuma. ontao, quo houvesse, rocedora o rospeito, pal abra uma valetas ou dos paro fazer buracos na rua, ria que a Prefeitura esclarecesse bem esse ponto da Indicaçao do roador Luiz Kunita" Não tendo havido mais oradores inscritos no Poquono Lx o esgotado o tempo destinado ao Expediente, o Sr. Presidon-- 80 Vereador. Então, gosta > Vü pedionte te, a seguir, concedeu a palavra, pela ordem. ífjtaia «á a^. André Luís Gavioli Rodrigues,, . , ^ 0 Vereador Andre Luís Gavioli Rodrigues, pela ordem, re_ dispensado Intervalo Regimental, ------ 0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o verbal formulado pelo Edil André Luís Gavioli Rodrigues, e,^ante a - manifestação favorável do Plenário, convidou o Sr. Secretario a pro~ ceder a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA, - - - - Procedida a chamada dos Senhores Vereadores, constatou- se a presença dos seguintes: Adamir Maurício de Barros, Andre Luis - Gavioli Rodrigues, Antonio Conessa, Antonio Rodolfo Devito, Antonio- Macelloni, Ari Silva Braga, João Alexandre Colombani, Doso Truzzi, - Luiz Kunita, Olívio Turatto, Paulo Henrique Koury e Valdemar Zimiani, totalizando doze (12) dos Senhores Edis. - - - - ------ Tendo havido número legal,^o Sr. Presidente declarou reabertos os trabalhos da gresente Em 23 discussão global Sr. Prefeito Municipal, estimando a receita e fixando á despesá do - Municipio de Garça, para o exercício de 1 986, em íí 35,600,000,000 , incluindo-se a peça orgamentária do Serviço Autonomo do Aguas e Esg_o tos. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ------- Nao tendo havido solicitação do palavras, encerrada ns 48/85,ten quereu a Requerimento Sossao Ordinaria. ----*■ 0 Projeto de Lei nS 48/85, do adiscussão, passou-so \ votaçao global do Projeto do Lei do o mosmo sido aprovado por unanimidade de votos, - 'h vista do acima exposto, o Sr, Presidente declarou aprovada, por unanimidade do votos, om 23 discussão e votaçao, o Pr£ joto de Loi ns 48/85 - PEÇA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GARA, PARA- 0 EXERCÍCIO DE 1 986, INCLUIDO A PREVISÃO ORÇAMENTARIA DD SERVIÇO AU TÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS, Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr, Prosiden- a seguir, - te, em prosseguimento aos trabalhoSj,^ concedeu a palavra, aos Senhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. - - - - - 0 Vereádor Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disse, em - síntese, o seguinte: ''Venho a esta tribuna para explicar uma das In dicações que fiz nesta noite e que se refere a construção do uma v_a leta, cuja construção considero-a desnecessária, E ou convido todos- Vereadores para irem lá, Essa valeta foi construida om^firente a - construção, Da queAdministraos minha casa e, assim, presenciei toda fase de sua foi feita, tudo bom, as vozos, gor elementos escassos na çao, funcionários escassos. Então, os utilizaram para so fazor algu ma coisa. Essa valota nao vai servir para nada e foi mal feita, o que poderá ocasionar possíveis ocidontes o danificar veículos que - por la tronsitam''. 0 Vereador Antonio Macelloni, ocupando a tribuna|. disse, o seguinte: "'Ocupo a tribuna para informar os municipes— próxima Sossao, apresentaroi Indicoçoos, - oportunidade, alom do o fim do tratar dessos om síntese, que mo procuraram que, na contundo sugestões que mo foram formuladas^ no mo entondòr pessoalmento com a Administração, assuntos" ● 0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tribuna , disso, om síntese, o seguinte: /Eu ocupei a tribuna, no Pequono Exp_o diente, oxatamonto, para pedir a Prefeitura que esclarecesse o po_r quê da valeta, pois'o Voreador Luiz Kunita alega a dosnecossidado da oxistencia da mesma. Então, ou não fui contra a Indicaçao do VorQ_a - dor Luiz Kunita, Agora, o Voreador Luiz Kunita cometeu, aqui, um es- corregão lamentável, porque disse: "por funcionários oscassgs na Prt feitura, mandou que ós funcionárias fizessem a valeta", So e escas porque está faltando. 0 Voreador deve ter tentado dizer: ''em oxeess-; 0 Vereador precisa dar uma lidinha no dicionário", - - - - 0 Vereador Luiz Kunita, pela ordem: Poço o V, E xa,,», 1 91; ^a/at»/ àó S^e ^âa^ Sr. Presidente, que chame a ateução do orador, para que nao coloque- □ meu nome e náo faça ataques, pois, regimentalmente, estou impedido de apar ^ presidente: 'Exatamente, Acontece que nos quere - proceder uma abertura na Explicação Pessoal eos companheiros te^ em realizar, neste Expediente, assuntos que ,a eles nao fazem jus. Assuntos esBS que não sao da Explicação Pessoal. E esse temsido, ia mentaúelmente, deslize comotido por quase todos os companheiros, Ue- E eu çjostaria que o Vereador Antonio Rodolfo lu^e nominal e ficasse apenas na explicação pesmos mam readores desta Casa, uito hão fizesse citaçao soai'' . "Poisestou “ 0 Vereador Antonio Rodolfo Dev/ito, prosseguindo: não, Sr. Presidente. Apenas'estou corrigindo. Dessa maneira, esclarecendo melhor quem nos esta ouuindo. Apenas, me posicionei, exatamentò, pedindo que a Pr;. Ceitura esclarecosco porque da ualeta ali feita, E o Veroador entendeu mal. Entendeu mal e se explicou pior ainda". “ “ mais oradoros inscritos òm Explicaçao- Pessoal, o Sr. Prosidento, a seguir, disse, om síntese: ‘'Antos do en cerramonto da Sessão, solicito a bancada do PMDB quo faça uma^ro_^ - nião, amanha, a fim do ologc.-^seu nouo líder o que dessa decisao^se- ia dada ciência, por ofício, a Mesa". - - - - - - - - - - “ “TonnnZ Nada mais tondo ,havido, o Sr. Prosidonte declarou encer rada a presonte Sessão Drdir. jria, - --- Nao tondo hauid': Secreta- A. Icgrafar e o subscrevi, juntameri rio, ].aurei a presente Ata, fiz da te com o Sonhor Presidonto. - - PH^ID SECRETARIO