sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE GAI^ÇA ESTADO DE SÃO PAULO ^
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
33 SESSÃO ÜRDINÁRIA, RL/l-LmOA EM. 20_ DE.
truzzi
,SE.CnETARJ^OS :.AR.^I. .SI.LUA BRAGA
LUIZ KUNITA
B
No horário regimentalmente determinado, feita a chama da dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos saguinte"sí André Luis Gavioli Rodrigues, Antonio Conessa,. Antonio Macelloni,- Ari Silva Braga, Goao Alexandre Colombani, Goao Truzzi, Luiz Kuni- ta, Olivio Turatto, Paulo Henrique Koury, Adamir Maurício de Baj; -
ros e Ualdemar Zimiani, totalizando onze (11) dos Senhores Edis. -
Tendo havido numero legal, o Sr, Presidentej,^ em nome -
declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordiná -
_ Iniciando os trabalhos, foij. incialmente, submetida em discussão a Ata da 13 Sessão Extraordinária Solene^ realizada em -
31 de janeiro de 1 984, Nao tendo havido solicitação de palavras ,
encerrada a discussão, passou-se à votaçao da Ata em'referência, -
tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. 0 Sr, Presi
dente declarou^aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 13 Ses sao Extraordinária, - - U»
de DEUS,
ria, -
Em discussão a Ata...,da 1§ Sessão Ordinária, realizada -
em 06 de fevereiro de 1 984, Nao tendo havido solicitação de pala vras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao do Requerimento -
em referencia, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de vo -
tos, 0 Sr, Presidente declarou aprovada, por unanimidade de vot'os, a Ata da 13 Sessão Ordinária, - - - - -
A seguir, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos trj balhos, convidou o Sr,- Secretario a procèder a leitura do EXPEDIEN
TE RECEBIDO DD SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 	 	 	
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: —
, Projeto de Lei ns 07/84, dispondo sobre abertura de um credito no valor de 2,000,000,00, a fim de suplementar dotaçao -
do orçamento vigente, - —
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava obje to de deliboraçao o Projeto de Lei ns 07/84, e, ante a manifesta. -
çao favoravel do Plenário, encaminhou-o as Comissoes permanentes.- Of, na 95/84, em atençao ao Requerimento nS 08/84, -
Of, nQ 96/84, em atençao ao Requerimento ne 10/84, -
Of. nQ 101/84, encaminhando Prefeitura Municipal de Garça, roferontes ao mês de Dezembro de 1 983 — — — — — — — — — — — — — — — L» — — — — — — ^ —
uma via dos balancetes dá
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Finda a loitura do Expediente Recebido do Senhor Pre -
feito Municipal, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalTíos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECE
BIDO DE DIVERSOS. 	 	 	 	 	 	 		 	
0 Sr, Secretario deu conta do^seguinte: ------- ^ Oficio da Família do Senhor Oulio Orlando de Conti, em atonçao ao Requerimento nS 04/84. -----------------
Convite do Deputado Federal Osuialdo Doreto Campanari,-
para participar do comício Pro-Diretas,’no dia 25 da fevereiro pr£ ximo, as 17 horas, na cidade de Marília, --- ------i--- ... Convite do IQ Sargonto Vilson Cálio Sartori, DD. Chefe do Instrução do TG 02-014, para solenidadea de Apresentação da ● ● ● "
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CÂMARA MUNICIPAL DE GAR
ESTADO DE SÃO PAULO
Bandeira Nacional aos recrutas e a Comemoração áa Castelo pela FEB, ^ «
ada de Monte-
^ Circular da Fundaçao Prefeito Faria Lima, comunicando- a realizaçao do Curso sobre Participação dos Municípios no ICM,- -
, Oficio da Camara Municipal de^Guarulhos, encaminhando- copia da^Indicaçao ns 91/84, contendo matéria sobre a instituiçao- pelas^próprias Camaras Municipais da sua própria Lei Orgânica dos Municípios Ofício da Associação Paulista de Municípios, comunican do o lançamento da ''Frente Municipalista pelas Ditetas e ConstituTri tes", w ^ w
Circular da "Frente Municipalista Pelas Diretas, enca minhando matéria relativa as Eleições Diretas, ---------- Circular da Secretaria dos Negocios do Interior do Es tado de Sao Paulo, encaminhando matérias relativas às Eleições Di retas, — — — —
Convite do Senador Fernondo Henrigue Cardoso, para par ticipar da Reunião de Lançamento do Dornal "Sao Paulo Hoje", - - -
Convite do Ten Ex, Florival Cordeiro da Silva, DD, D^ legado do Serviço Militar de Garça, para solenidades de Suramento- a Bandeira e entrega de Certificados de Dispensa da Incorporação -
aos jovens dispensados da prestaçao do Serviço Militar Inicial, --
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diver sos, o^Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convid'Õu o
Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS -
SENHORES VEREADORES. - -		 	
0 Sr, Secretario dou conta do seguinte: -------- Projeto de Resolução nS 01/84, da Mesa de Camara Muni- pal de Garça, dispondo sobre reajusto dos subsídios concedidoa aos
Senhores Vereadores, compnentes desta Edilidade, ---------
0 Sr, Presidente consultou^a Casa se considerava obje to de deliberação o Projeto de Resolução nS 01/84, e, ante a mani festação favoravel do Plenário, encaminhou-o às Comissoes Permanen tes, — — — — —— — — — — — — — — — — ij — — — —
^ Indicaçao n2 39/84, de autoria do Vereador Adamir Mau¬ rício de Barros, sugerindo se estude a possibilidade de se criar -
duas classes de pre-escola (uma em cada período) no antigo depósi to de materiais da EMURG, junto ao Dardim Ooao Paulo II, - « - - -
Indicaçao nS 40/84, do autoria do Vereador Adamir Mau- rio de Barros, sugerindo so coloque a denominação do Dr, Damãsio -
Valejo Uasques a uma rua de Garça, -
, _ Indicação nS 41/84, de autoria do Voreador Adamir Mau¬ rício de Barros, sugerindo se ontre om entendimentos com a Facul dade de Psicologia do^Associaçoo de Ensino de Marília, no sentido- de se manter 6 estagiarias, do referido curso, sob orientação de -
uma professora, junto à Delegacia do Polícia de Garça, - - - - —
Indicaçao nS 42/84, de autoria do Vereador Adamir Mau rício de Barros,__^sugerindo se estude a possibilidade de se aumen -
tar a participaçao da Municipalidade no alguel dos ônibus que -
transportam alunos aos cursos superiores de Marílig. ------- ’0 Sr, Presidente informou a Casa que copias das Indica çSes^de nõs.^39/84, 40/84, 41/84 e 42^84, apresentas na presente -
Sessão Ordinária, serão encaminhadas a Chefia do Executivo Munici
pal, nos termos regimentais, -------------------
A seguir, o Sr, Presidente informou a Casa que, de acordo com o § 4s do artigo^207 do Regimento Interno, quando se discutem as Contas do Municipio, o Expediente fica reduzido a 30 -
(trinta) minutos, E que o mesmo ja se esgotara. - ---------
Apos 03 esclarecimentos acima, o Sr, Presidente, em -
prosseguimentos aos trabalhos, concedeu a palavra, pela ordem, ao
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ ESTADO DE SAO PAULO
Uereador Ari Silva Braga, - —
0 Uereador Ari Silva Braga, pela ordem, requoreu a dis_
pensa do Intervalo Regimental, -
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre □ Requerimento
verbal formulado pelo Edil Ari Silva Braga, e, ante a manifestaçao favorável do Plenário, convidou o Sr, Secretario a proceder a cha
mada do Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA,
Procedida a chamada, para a Ordem do Dia, constatou-se a presença dos seguintes Vereadores: André Luís Gavioli^^Rodrigues,
Antonio Conessa, Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, Ooao Alexajn -
dre Colombani, Ooao Truzzi, Luiz Kunita, Olivio Turatto, Paulo He£ rique Koury, Adamir Maurício de Barros e Valdemar Zimiani, totali zando onze (11) dos Senhores Edis, Tendo havido número legal, passou-se, incontinenti, a
deliberação da matéria constante em seu item da pauta da Ordem Dia da presente Sessão Ordinária e que se consistiu no seguinte: -
PROOETO DE DECRETO LEGISLATIVO NS 01/84, de iniciativa da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre Contas do Municipio de Garça - exercício de 1 982 com parecer previo^favoravel__^do ^Tri bunal de Cjjntas do Estado de Saò Paulo - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
EM DISCUSSÃO, ARTIGO POR ARTIGO. .. -
0’Vereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu a di^
do
cussao global.0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento
verbal formulado fjelo Edil Ari Silva Braga, e, anta a manifestaçao favorável do Plenário, submeteu o Projeto de Decreto Legislativo -
n2 01/84 em discussão global, Nao tendo havido^solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-sG a votaçao, artigo por artigo, do Projeto de -
Docreto Legislativo ns 01/84, tendo o mesmo sido aprovada por una nimidade do votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanim^ dade do votos, em discussão e votação única, o Projeto do Decreto- Legislativo nQ 01/84, de iniciativa da Comissão do Finanças e Orç^á mentoj rolativo as Contas do Munioípio dc Garça - exercício do,,,
1 982, 	 	 		 	 	 	
Nada mais tondo havido na Ordem do Dia, o Sr, Presiden
to tondo observado nao tor havido oradoros inscritos om EXPLICAÇÃO
PESSOAL, doclarou, om nomo
dinaria, -
DEUS, oncorrada a prosonto ssao Or
,/ Secrotário, rptíígi M presente juntamonte edm o Presiden Eu, Atá, fiz datilogTaTãT subscreví,
to, ---------
IDENTE