sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE O
ESTADO DE SÃO PAULO
CflPlflRA MUriICIPAL DE GARÇA ^
.SESSÃO ORDINÁRIA, .REALIZADA Er-1 05 DE MARÇDJ^ 1 984
PRESIDENTE: 3DA.Q TRUZZI
SECRETÁRIO:- ARI SILl/A BRAGA
No horário regimentalmente determinado, da dos Senhoras Vereadores, constatou-se a presença dos saguintesT André Luis Gauioli Rodrigues^ Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, Doao^Alexandre Colombani, Ooao Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turatto Adamir Maurício de Barros, Ualdemar Zimiani e Isaias de Andrade,to talizando dez (10) dos Senhores Edis» Tendo havido número legal, o Sr. Presidente, em nome de DEUS, declarou abertos dos trabalhos da presente Sessão Ordiná ria,
feita a chama
Nao tendo havido Ata para ser discutida e votada e -
nem EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, o Sr. Presi dente, de imediato, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE^DIVERSOS. 0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: OTicio da_^Secretaria da Segurança Publica do Estado -
de Sao Paulo, em atençao ao Requerimento n9 16/84, Oficio da Secretaria de Economia e Planejamento do Es tadq de Sao Paulo - Escritório Regional de Marilia matéria relativa ao SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL. -
Oficio do Serviço Autonomo de Águas e Esgotos de ça " SAAE —, encaminhando balancete relativo ao mes de janeiro 1 984, -
, encaminhando
Gar
de
. . Circular do Instituto Brasileiro de Administração Mu nicigal -ISAM -, cornunicando ^a realizagao dos Cursos sobre ADMINl’S TRAÇAO MUNICIPAL (Nivel de Pos-Graduaçao) METODOLOGIA E DESENl/OLVT MENTO MUNICIPAL (Nivel de Pos-Graduaçao), — — — — ^ — „
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diver -
sos, o Sr, ,Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o
Sr. Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PE -
LOS SENHORES VEREADORES, ~
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: ------ Requerimento ns 35/84, de autoria do Vereador Ooão inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ida Mj/ryan de França Bottino, - - — - — — — — -
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou minhamento do Requerimento ne 35/84 a Ordem do Dia, - - - -
/ . Indicaçao nS 59/84, de autoria do Vereador Adamir Mau ricio de Barros, sugerindo se promova estudos visando a criação d‘Í um clube para pessoas idosas em Garça, sob o patrocinio da Munici palidade,
Truzzi,
o enca
Indicaçao nS 60/84, de autoria do Vereador Ari Silva- sugerindo se providencie urgentes reparos na estrada que de manda aos sítios dos senhores Honda, Takiuti, ron, - - - - - - -
Braga,
Pedral, Cirilo e
Indicaçao nS 61/84, de autoria do Vereador Olívio Tu sugerindo se determine a capinaçao do lote da Rua Monte Al~
na Vila Manolo, ----------
Indicaçao nS 62/84, de autoria do Vereador Qlivio ratto,sugerindo se determine estudos para se proceder a pavimenta"- çao do trecho final da Rua Armando^Sales de Oliveira, porque, por- falta de um melhor escoamento, as aguas vao acabar levando guias e
Pe
ratto,
to, altura do número 399,
Tu
b.5 CÂMARA MUNICIPAL DE:GARCA
ESTADO DE SÃO PAULO
sarjetas ali colocadas recentemente,
Indicaçao n9 63/84, de autoria do Uereador Glívio ratto, sugerindo se estude a possibilidade de se proceder a uma
pintura geral nq prédio onde funciona o Centro Educacional do Sesi, na l/ila Mariana, assim como melhorar a ventilação daquele edifício
escolar.
Tu
Indicaçao ns 64/84, de autoria do Uereador Olíuio T_u ratto, sugerindo se determine urgentes estudos para se dotar a Ui la Cavalcante de um viaduto, ligando-a a estrada que demanda ã In￾tria de Alimentação ‘'Mon jolin jo”, possibilitando as inúmeras pr_o -
priedades localizadas naquele setor da cidade um meio de comunica
ção mais rápido e eficiente com o centro urbano,
^ ^ 0 Sr, Presidente informou a Casa que copias das Indi- çoes de numero 59/84 ao numero 64/84, apresentadas na presente Ses
sao, serão encaminhadas a Chefia do Executivo Municipal, nos te_r *- mos regimentais, -
Finda a leitura do Expediente Apresentado Pelos Senho
res Uereadores, o Sr, Presidente concedeu a palavras, a seguir, ao Uereador Ari Silva Braga, - -
0 Uereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu a
dispensa do Intervalo Regimental. - —
0 Sr, Presidonto consultou a Casa sobre o Requerimen to verbal^formulado pelo Edil Ari Silva Braga, ante a manifest^a çao favoravel do Plenário, convidou o Sr, Secretario a proceder a
chamada dos Senhores Uereadores para a ORDEM DO DIA. -------
Procedida a chamada constatou-se a presenta dos se guintes: André Luis Gavioli Rodrigues,___Antonio Macelloni, Ari "Sil va Braga, Joao Alexandre _^Colombani, Doao Truzzi, Luiz Kunita,_Glí- vio Turatto, Adamir Maurício de Sarros, Ualdema Zimiani e Isaías -
de Andrade, num total de dez (10) dos Senhores Edis,
Tendo havido numero legal, para o prosseguimento dos- trabalhos, foi, inicialmente, submetido em 23 discussão global, o
Projeto_de Lei ns 01/84, do Executivo Municipal, dispondo sobre m£ dificaçao da redaçao do artigo 10 da Lei Municipal ne 1.960/83, 24 de novembro de 1 983, Pareceres das Comissoes Permanentes: pela legalidade da Comissão de Justiça; pela aprovaçao da Comissão de -
Finanças, — — — — — — — — — w — — — — ... ——
de
^ Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se a votaçao global do Projeto de Lei n0 01/84,- tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presi￾declarou aprovado, por unanimidado de votos, em 23 discussão e vo taçao, o Projeto de Lei__^n0 01/84, - -- -- -- -- -- - - - - -
Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei n9- Executivo Municipal, propondo adequação ^da Contribu^ -
çao de Melhoria (artigos 317 e 318 do CÓdigo'Tributário Municipal) aos termos da Emenda Constitucional n9 23/84, Projeto de Lei em re gime de urgência. Discussão e votaçao única_. Pareceres das Comis -
soes Permanentes: pela legalidade da Comissão de Justiça; pela apr_o vaçao da Comissão de Finanças, ------------------
^ 0 Uereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu a
discussão global. -
G Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen*-
tg verbal^formulado pelo Edil Ari Silva Braga, e, ante a manifest^ çao favoravel do Plenário, submeteu o Projeto de Lei ns 03/84 e ~
seus anoxos em_^discussao global. ------
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se a votaçao, artigo por artigo, do Projeto de -
Lei n0 03/84, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos.
0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em -
discussão D votaçao unica, o Projeto de Lei n© 03/84, - - - - - --
Em discussão a urgência contida no -
teI CÂMARA MUNICIPAL DE GAR 64
ESTADO DE SAO PAULO
Requerimento ns 35/84, de autoria do Vereador 3oão Truzzi inserin MvrvL irP de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ida -
Myryan de França Bottino. Nao tendo havido solicitação de palavras ^ discussão, passou-se a votação da urgeníia requerida tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mento do Reguerimento. - - u uc,. oiscussao
^ Nao tendo havido solicitação de palavras, 1. passou-se a votaçao do Requerimento nS 35/84, sido aprovado por unanimidade de votos. D Sr. Presidente 35/84^^ unanimidade de votos, 0 Requerimento nS,.
encerrada a
tendo o -
discussão,
mesmo
de
Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr. Presi -
endo observado nao ter havido oradores inscritos em EXpTi- declarou encerrada a presente Ses￾dente, CAÇÃO PESSOAL, sao Ordinaria. em nome de DEt/s,
Eu,, n
te Ata, fiz datilografalr sidente, -
. Secretario, lavrei a presen subscreví juntamente com o Senhor Pre e a
SEC