sessao nº 8

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CÂMARA MUNICIPAL DE GAlt‘ÇA 9
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ESTADO DE SÃO PAULO
c%ARA irunjj:,i,PA_L oe garça
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EPl 26 DE PIARÇO DE 1 984
PRESIDENTE i OOÃO T.RUZ.ZI
SECRETÁRIOS: ARI SILUA BRAGA
LUIZ KUNITA
e
No horário regimentalmente determinado, feita a cham^
da dos Senhores I/ereadores, constatou-se a presença dos seguintes: André Luís Gauioli Rodrigues, Antonio Conessa, Antonio Rodolfo uito, Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, Ooão Alexandre Colombani Ooão Truzzi, Luiz Kunita, Paulo Henrique Koury, Adamir Flauricio de Barros, Ualdemar Zimiani e Isaías de Andrade, totalizando doze(12)
dos Senhores Edis. -
De
Tendo havido numero legal, o Sr. Prosidento, em nome￾do DEUS declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Qrdin^a -
ria. -
»
Inicialmonto, foi submetida em discussão a Ata da realizada em 12 de março do 1 984. Nao tendo ha￾passou“Se a -
6a
Sessão Ordinaria, vido solicitação do palavras, encerrada a discussão, votação da Ata òm roferencia, tondo a mosma sido aprovada por una midade de votos, 0 Sr. Prosidante declarou aprovada por unanimida
de do votos o Ata da 6^ Sessão Ordinaria. ------------
A seguir, o Sr. Presidente, em prossoguimento aos tr_a bolhos, convidou o Sr, Socretario a proceder a leitura do EXPEDIE_N
TE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. ------ 	
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte: -------
Projeto de Lei ns 11/84, dispondo sobre sepultamento￾de restos mortais do pessoas carentes om carneiros de concreto pr_o
-moldados,
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava obj_o
to de deliberação o Projeto do Lei nS 11^84, e, ante a manifost£ -
ção favorável do Plenário, encaminhou-o^as Comissoos Permanentes.- Ofício n2 153/84, em atençao ao Requerimento nS		
37/84. -
Finda a leitura do Expediente Recebido do Senhor Pre
feito Municipal, o Sr, Presidente convidou o Sr, Secretario a pro
ceder a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIUERSOS. - - - —
0 Sr. Secretário dou conta do soguinte: ------- Convito da Loja Maçônica ‘'General Moroira Guimaraes -
lU", para participar da SESSÃO BRANCA. -------------- Ofício do Doputado Benedito Cintra, encaminhando mat_e
ria relativa as Eloiçoes Diretas, ------------ Circular da Câmara Municipal de Carapicuiba,
nhando copia do Roquorimento nQ 04/84, que postula a altoraçao
Loi n9
execução de serviços dj carga e descarga
los sob jurisdição do Governo do Estado, Oficio da câmara Municipal de Guorulhos, encaminhando
copia do Indicaçao nS 752/84 e copia do Moçao n9 420/84, que dizem respeito, rospactivamento, às Eleições Diretas e aumento das Cadei
ras nas Cornaras Municipais, ------- -
Circular da Secretaria dos Negocios do Interior do E^
tado de São Paulo, encaminhando copia do Projeto de Lei Complemen tar n2 42/84, do autoria do Deputado Uaidyr Trigo, que altera o ar tigo 71 da Loi Orgânica dos Municípios,
encami -
do
na -
3,767/83, quQ atribuiu aos Sindicatos o exclusividade cm todos os armazéns e si
CÂMARA MUNICIPAL ESTADO DE SÃO PAULO DE GAIU^A
Ofício da Secretaria dos Negócios do Int _
torio Regional de Marilia solicitando o encaminhamento de uma -
Hoçao de congratulações ao Editor Responsável do jornal ‘'Polha de são Paulo", pelo seu empenho efetivo na campanha pelas Eleições D_i
retas«
r » Escri
Ofício da câmara Municipal de Lençóis Paulista, soli“
citando apoio ao Projeto de Lei do Deputado Walter Lázzarini que -
regulamenta a "carreira do Assistente AgrO“Pecaario". ----- -
Circular da Câmara Municipal de Poa, encaminhando m_a
teria relativa as Eleições Diretas, ----------------
Convite da Secretaria da Agricultura e Abastecimento- do Estado de São Paulo, pará Exposição Estadual de Gado de Corte e
Cavalos das Raças Nacionais, -------------------
Circular da Fundaçao Prefeito Faria Lima., comunicando a realização do curso sobre LICITAÇÃO, --------------
Terminada a leitura do Expediente Recebida de Dive_r -
sos, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o
Socretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS
SENHORES VEREADORES. ----------------- ---
0 Sr, Socretario deu conta do seguinte: ------- Requerimonto ns 43/84, do autoria do Vereador Doão
Truzzi, inserindo om Ata voto de profundo pesar pelo falecimento -
do Sr, Ooaquim Rodrigo Fonseca Brandao, -------------
Urgência contida - 0 Sr^. Presidento dótorminou o enc_a minhamonto do Requerimento ne 43/84 à Ordem do Dio, ----- ---
Requerimento nS 44/84, de autoria do Vereador Paulo -
Henrique Koury, inserindo em Ata voto de apoio aò movimento roali￾zado pelo profossorado paulista no ultimo dia 22. ---------
Urgoncia contida - 0 Sr, Presidente determinou o enc_a minhamento do Requerimento nS 44/84 ã Ordem do Dia. ------ -
Requerimento nQ 45/84, de autoria do Uoreador Paulo -
Henriquo Koury, inserindo om Ato voto do congratulações c aplausos à Sociodado Hípico do Garça, pola realizaçao, nos últimos dias 1'’
e 18 de março do^l 964, da II Copa Meridiconal de Hipismo Rural, -
Urgoncia contida - 0 Sr. Presidente dotorminou o enc_a minhamento do Requorimonto nS 45/84 a Ordom do Dia. ------ -
Roquerimento n9 46/84, de autoria do Vereador Antonio Rodolfo Devito, solicitando às autoridados da area do Educaçao transformação das Escolas de Emorgôncia om Escolas Comuns, aumeri -
tando, assim, a possibilidade das professoras rotornarom aos 1^
cais do origem, -------------------------- Urgência contida - 0 Sr. Prosidonte dotorminou o onc_a minhamonto do Requerimento nS 46/04 ò Ordom do Dia. -- ---- —
Requorimonto n^ 47/04, do autoria do Vereador Adamir- Maurício do Sarros, inserindo em Ata voto do congratulações o oplu£ sos à EEPEG "Prof, Doao Crisóstomo" pola cxcolonto iniciativa o
criatividade om pintar o decorar os muros daquele ostabolociment o￾do ensino, ----------------------------
17
a
Urgoncia contida - 0 Sr, Prosidento determinou o onc£ minhamento do Requerimento nõ 47/84 a Ordom do Dia. ------
Requerimento nS 48/04, de autoria do Voreador Vald_e -
mar Zimiani, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal inform_a -
' ções a respeito dos passes concedidos às pessoas com mais de 65
anos da linha circular Dofa e Garça, ---------------
Urgoncia contida - 0 Sr, Prosidento determinou o onc_o minhamento do Requerimento n2 48/84 à Ordom do Dia, - - - - - - —
Roquerimento nS 49/84, de autoria do Vereador Luiz
nita, inserindo om Ata voto do congratulações e aplausos a direção do "INDEPENDENTE", pela conquista do título do compeao do Certame￾Municipal de Futebol Suiço. --------------------
CÂMARA MUNICIPAL DE GA A /4
ESTADO DE SÃO PAULO
● ^
Urgência contida - D Sr^, Presidente dete minhamento do Requerimento ns 49/84 a Ordem do Dia. -
Indicaçao n2 84/84, de autoria do Uereador Luiz Kuni￾ta, sugerindo se determine um melhor policiamento preventivo do Bosque Plunicipal '=Belaro Guimarães Brandão". Indicação ns 85/84, de autoria do Vereador Luiz Kuni- ta, sugerindo se estude á viabilidade de se promover cursos de so ja na alimentação humana, -
inou o enca
Indicaçao nB 86/84, de aut oria do Vereador Luiz Kyni- ta, sugerindo se proceda estudos, visando dotar o trecho final' da Rua Alagoas de calçamento, se possível, com blocos de concreto, -- Indicaçao nS 87/84, de autoria do Vereador Luiz Kuni- ta, sugerindo se determine ao Conselho Municipal de Turismo, laboraçao com o Centro Municipal do Cultura "Antonio Eugênio Britto". visando a promogao do uma grando fosta de artesanato e co midas tipicas, por ocasiao da florada das cerejeiras, ^
Indicaçao nB 88/84, de autoria do Veroador Joao Ale -
xandro Colombani, sugerindo se determino a colocaçao do um obst"acu lo proximo ao pontilhao da Fepasa, que faz a ligao ontre as aveni"- das Dr,
em 00
de
$■
Rafael Paes de Barros e Labieno da Costa Machado. - ^
Indicação nB 89/84, do autoria do Vereador Boao Ale -
xandro Colombani, ^sugerindo so determine a poda de arbustos exi"s ●» tohtes nas vias publicas de Garça, principalmonte os plantados na- ^v, Dr. Rafael Paes de Barros. -
Indicação nS 90/84, xandro Colombani, sugerindo se determino a limpeza de guias e c"ãlça das em torno do Ginásio do Esportes, -
Indicação nB 91/84, do autoria do Veroador 3oão Ale -
xandro Colombani, sugerindo so determine proceder limpoza nas guias da Rua Um, na Vilá Salgueiro. -
0 Sr, Presidente determinou o encaminhamento das co -
pias das Indicações de numero 84/84 ao numero 91/84, aprosontadas- na presente Sossao Ordinaria, ã Chofio do Executivo Municipal, nos termos rogimontais, -
do autoria do Vereador 3oão Ale -
Finda a leitura do Expediente Apresentado Pelos Senho res Voreadores, o Sr, Presidente, tendo observado nao tor havido -
oradoros inscritas no PEQUENO EXPEDIENTE o no GRANDE EXPEDIENTE, -
concedeu a palavra, pola ordem, ao Veroador A ri Silva Braga, -
0 Vereador Ari Siluà Braga, pela ordem, roquerou o
dispensa do Intorvalo Rcgimontal, -
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen to verbal^formulado pelo Edil Ari Silva Braga, ante a manifesta çao favoravel do Plenário, convidou o Sr. Secretarió a procoder a
chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA,
Procedida a chamada, constatou-se a prosonça dos so -
guintos: Andro Rodrigues Gavioli Rodrigues, Antonio Conessa, AnTo- nio °odolfo Devito, Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, Goao Ale -
xandro Colombani, Óoao Truzzi, Luiz Kunita, Paulo Henriquo Koury,- Adamir Maurício de Barros, Valdemar Zimiani e Isaias de Andrade, -
totalizando doze (12) dos Senhores Edis, -
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS.,, 43/84, de autoria do Vereador Doao Truzzi, inserindo em Ata de profundo pesar pelo falecimento do Sr, Doaquim Rodrigo Fonseca￾Brandao, Nao tendo^havido solicitagao de palavras, encerrada a dis cussao, passou-se a votaçao da urgência requerida,^tendo o mesma -
sido aprovado por unanimidade de votos. Em discussão o merito do -
Requerimento.
voto￾Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se ò votaçao do Requerimento nS 43/84, tendo mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente
o
● ● ♦
CÂMARA MUNICIPAL DE GARiCA/^'' L»SÍSf&
M ESTADO DE SÃO PAULO
rieclarou aprovado, por unan-imioade de uotos, 43/84. -			 	
o Requerimento nC...
Em discjssao a urgência contida no Requerimento n9 44/84, de autoria do Vereador Paulo Henrique Koury, inserindo ata voto de apoio ao movimento realizado pelo proÉessorado paulis- ra no ultimo dia 22, Nao tendo havido solicitação de palavras, en cerrada a discussão, passou-se à votaçao da urgência requerida,ten do a mesma sido nproda por unanimidade de votos. Em discussão o m'e
rito do Requerimento, ‘■
D Vereador
em s/ntese
« « ●
em￾Intonio Rodolfo Devito, ocupando a tribuna, , 0 seguinte: "Este Requerimento teve o aval da -
do Garça, com assinatura, praticamente, de todos￾ou como professor efetivo da rede￾onsino, vonho sentindo o achatamonto salarial- que, a classe vom sofrendo, do há muito", -
fjao tendo havido mais solicitação do palavras, oncor- radD a discussão, possou-se a votaçao do Roqucrimónto nâ 44/84,te_n do 0 mosmo sido aprovado por unanimidado do votos, 0 Sr, Presiden te ieci-rou aprovado, por unanimidade do votos. 44/84.
disse, câmara Municipal
os pares desta Casa, Roalmcnto, oficial Gotadual do
o Requerimento nS￾Em discussão a urgência contida no Requerimento nQ,,, 45/04, do autoria do Uoroodor Paulo Hunriquo Koury, inserindo om -
4ta voto de congratulaçoos e aplausos a Sociodado HÍpica do Garça, pela roalizaçoo, nos últimos dias 17 o 18 do março de 1 984, da II Copo Moridionol, Nao tondo_^ havido^solicitaçao de palavras, encerra u0 s drscussnc, passou-so a votaçao da urgência requerida, tendo ^
mesma sido aprovada por unanimidade do votos. Em discussão o méri to do Requerimento, - - - - w ^ w. «
tondo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se a votaçao do Requerimento ns 45/04, tendo o -
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente
clarou aprovado,
ILao
do
por unanimidade de votos, Roquerimonto nS 45/84, Em discussão a urgência contida no Roquerimonto nS,,, 46/84, do autoria do Vereador Antonio Rodolfo Devito, as autoridades da aroa do Educaçao a tronformaçao das Escolas do —
Emorgoncia em Escolas Comuns, aumentando, assim, o possibilidade -
das professoras rctornarom aos sous locais do origom, Nao tondo h_a vido Golicitoçco de palavras, encorrada a discussão, passou-so à -
votaçao do urgência roquorido^ tendo o mesma sido aprovada por una nimidadü de votos. Em discussão o mérito do Requorimento. - - -
O^Voroador Antonio Rodolfo Dovito, ocupando a tribu -
na disso, cm sintcso, o soguinte; "A carroira do magistério publi co faz còm quG um professor estudo, praticamente, 15 a 16 anos, pa lecionar, Apos concursodo, elo devera escolhor sua nscolo, E é mui to dificil alo Qscolhor uma oscola no município om quo roside. Ato aqui, nada mais, 0 probolma maior e quanto à romoçao, porquanto o
professor obstaculado por meandros do lei, como é o caso da união- de conjugo, cm quo ocorre, invariavelmente, distorções, zo do uma grande maioria o om benefício de uns pouco, P
uu propus üstü
ras, principalmcnto, returnqrum aos locais do origom", - - -
0 Verooder Isaios do Andrade, ocupando o tribuno, dis -Sü, cm sintosa, o soguinte: "Vonho à tribuno apenas para opoior o
Roquerimonto do nobro sclota Antonio Rodolfo Dovito, ombora ou nao seja um ospociolisto no assunto, entóndo que os reivindicoçoes classe dos profossorodojj son justos". Apartes concedidos: ao Verea dor Antonio Rodolfo Dcvi.to (iji, ao Voruador Antonio Mocolloni(l) ;
ao Voroader Andrc Luís Gavioli Rodrigues (1)^ -— “
Nao tendo havido mais aolicítoçoo de palavras, encor- rsdo a discussão, passiju-sn à votoçõo do Rcquurimunto nS 46/84j,,-
solicitando
om prejui￾Diantu disso,
Ruquerimunto, objetivando possibilitar as profosso￾da
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR
ESTADO DE SAO PAULO
tenao o trissm: sido aprov/ado poj. unanimidade de votos, 0 Sr, Presi
dente declarou aprovado, po’w' unanimidade de votos, o Requerimento￾n?
Lm üisc issüo a ur.j9ncia contida no Requerimento ns,., 47/84, de autoria do Vereador Adamir Maurício de^Barros, inserindo em^Ata voto Jo congratulações o aplausos à direção da EEPG "Prof,- 3oac Crisostomo" pala excelente iniciativa e criatividade em pin -
tar e decorar os muros daq.ale estabelecimento de ensino, Nao ten
do havido soliciLaçao de palavras, encerrada a discussão, passou— a votaçao da urgência requerida,_^tendo a mesma sido aprovada por -
unanimidade do__votos. Em discussão o mérito do Requerimento, - - -
^ Nao tondo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, puosou-òo a votaçao do Requerimento nS 47/84, tendo mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidenta de'
clarou aprovado, por unanimiar-do de votos, o Roquerimonto ne 47/84,
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS.,, 48/84, ^do autoria do V/orcador Ualdemar Zimiani,^solicitando ao Ex- ceientissimo Senhor Profeito rlunicipal informações a respeito dos￾passes concedidos as pessoas com mais de 65 anos para percurso da
linha circulai entre 8afa o Garça. Mao tendo havido solicitação de
palavras, oncorrada a discua-ao, passou-so a votaçao da urgência -
roquorida, tendo a mosmo sido aprovada por unanimidade do votos,Em
discussão o mérito do Roquerimonto. -
^ 0 Vereador Vcldsmar Zimiani, ocupando a tribuna, dis¬ se, em sintoso, o seguinte: ''Foi uma atitude bonita, e ote de mer_a cor bastante elogios, ^tomada pelo Profeito Municipal, em ceder pa_s ses gratuitos aos usuários da linha circular de ônibus às pessoas￾com mais de 65 anos. Contudo,
uma duvida:
0
onte Raquorimento objetiva dirimir -
on usuários, residentes no distrito de Jafa, nas mesmas
condiçoes, tom os mesmos diroitoc, aos se servirem da linha entre￾Bafa G Garça o vice-vorsa?"A'-':’rtcs concedidos: an VuruaJor Luiz Ku
nita (1); ao Vereador Adamir Maurício de Sarros (1), -------
Nao tendo havido mais solicitação de palavras, encer rada a discussão, passou-se à votação do Requerimento nS 48/84,ten
do o mosmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presiden
te declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento ns- 48/84. - -
Em discussão a urgência contida no Requerimento n5,,, 49/84, de autoria do Vereador Luiz Kunita, inserindo em Ata voto -
de congratulações o aplausos à direção do "INDEPENDENTE" pela con quista do titulo do campeão do Cortome Municipal de Futebol Suiço,
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, -
passou-se votaçao da urgência requorinda, tendo a mesma sido apro vada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requeriman
to. -
Noo tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-SD à votação do Requorimento nS 49/84, tondo o -
mesmo sido aprovado por unanimidade de. votos. 0 Sr. Presidente
clarou aprovado, por unanimidade de vo:os, o Requerimento nS 49/8'í.
Nada mais tondo havido na Ordem do Dia, o Sr, Presi -
dento, em prosseguimnntn oca trobalhos, concodeu a palavra aos "^rs. Vereadores nm EXPLI
de
' PFfSOAL. 	 			 	 	
0 Verosiior Antor.io Macelloni, ocupando a tribuna, di£
se, em síntese, o secuinto; "Eu so querio agradecer a manifestaçao
du clascG dos marcinriios o cn-pintoiros feita a esta Casa em vir
tude do Requorimente que ou op-.esentoi, pela passagem do Dia cons_a credo o reforida cloise, E Lsso me onvaidecou muite'. . ... .. .. . ....
0 Vereador Adamir ^;ourlcio de Oarros, ocupondo^a tri
buna, disse, em sin''-Qse, o seguinte: "Juero comunicar que ja esta- funcionordü no Delegacia do pijlísia de Garça um plantao de .......
3 '
CÂMARA MUNICIPAL DE GÂRCA^'
ESTADO DE SÃO PAULO
estagiários do ultimo ano de Psicologia,^o que vira auxiliar, em -
muito, os trabalhos daquela repartição pública'', fl seguir, o Uerea dor Adamir Maurício de Barros teceu comentários a respeito do seu~ Requerimento n£ 47/84^, de congratulações e aplausos a direção da- EEPG ”Prof, 3oao Crisostomo", pela excelente iniciativa e criativi dade em pintar e decorar os muros que a circundam, 0 Uereador Isaías de Andrade, se, em síntese, o seguinte: houve uma demonstração, pois, nos, sem partidarismo, mos interesses da nossa
ocupando a tribuna, dis "Estou muito satisfeito^ porque, hoje, nesta Casa, de que, aqui, nao ha partidos, unidos, temos que defender os legíti- comunidade". 0 üereador Andre Luís Gavioli RodrigueSj^ ocupando a
tribuna, disse, em síntese, o seguinte: " Venho também dar todo -
apoio ao Requerimento de autoria do nobre Vereador Antonio Rodolfo Devito,
de onsino". -
do reivindicação da classe do professorado da rede oficial
0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tribu -
na, disso, em síntese, o seguinte: "Agradeço, noste instante, o^ -
apoio do toda esta Casa ao Requerimento que eu fiz, em nome de dos os professores da rede oficial de. ensino'*, A seguir, o Verea dor Antonio Rodolfo Devito falou a respeito do Colégio EleitoraT,o qual, om ultima analiso, considera-o ilogítivo e sem representati- vidade, -
to
^ 0 Vereador Ari Silva Braga, ocupando a tribuna, dis so, em sintosG, o seguinte: "A classe dos professorados, há 20 anos, vem sendo massacrada pela revolução de 64, Antes de 64, professor ora respeitadíssimo, E, hoje, nada disso percebemos", Nao tendo havido mais oradores inscritos em Explic_a -
çáo possoal, o Sr, Prosidento, em nome de DEUS, a prosonto Sessão Ordinárifi. -
o “
declarou encerrada
Lg t Secretário, redigi a presente Ata, "s^rovi, juntamente com o Sr. Presidente, - fiz datilografar Eu,	
o a s
SECRETnRIO