sessao nº 10

8ís CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
DE G A.RÇ_A
IQg SESSÃO ORDIL'ÁRIA, REALIZADA EM 09 OE ABRIL DE 1 9_84
PRESIDENTES; _D0Kp_ TRUZZI
ANTGNJ^q .CQ^N^ESqA
SECRETÁRIOS : .ARI_SJ_L\yA^.BRAGA
LUIZ KUNITA
e
e
No horário regimentalmente detorminado, feita a chama
da dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes:
Antonio Conessa_,_ Antonio Rodolfo Devito, Antonio Macelloni, Ari Silua Braga, loao Alexandre Colombani, Óoao Truzzi, Luiz Kunita, -
Olíuio Turatto, Paulo Henrique Koury, Adamir Maurício de Barros, -
Valdemar Zimiani e Isaias de Andrade, totalizando doze (12) dos
Senhores Edis, -
Tendo havido número legal, o Sr. Presidente, em nome
de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordina
na,
^Inicialmente, foi submetida em discussão a Ata da Sessão Ordinaria, realizada em 19 de março de 1 984, Nao tendo
vido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se votaçao da Ata em referência, tendo a mesma sido aprovada por una
nimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovada, por unanimi
dade de votos a Ata da 7§ Sessão Ordinaria^. -
Em discussão a Ata da 8i Sessão Ordinaria, realizada￾em 26 de março de 1^984. Nao tendo havido solicitação de palavras,
encerrada a discussão, passou-se a votaçao da Ata em referencia, -
tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos, 0 Sr, Presi
dente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da Bã Ses
sao Ordinaria. -
73
ha
*1^
a
A seguir, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos tra
balhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIEN
TE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. ----------
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte: - - - -
Of, nS 242/84, em atençao ao Requerimento'ns 242/84,- Of. nP- 241/84, encaminhando cópia da Lei nQ 1.974/84,
Finda a leitura do Expediente Recebido do Senhor Pr_e feito Municipal, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalho's,
convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECE
BIDO DE DIVERSOS,'- -------- 	
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: -------
Convite da Associação Comercial e Industrial de Garça
- ACIG^-, para coquetel em comemoração ao 40° Aniversário de sua -
fundaçao.
Convite do Centro de Comunicação Inglesa de Garça,
ra solenidade de inauguraçao de sua nova sede. --------
Circular do^Centro do Professorado Paulista, encami -
nhando matéria atinente a reivindicação da classe. Convite do Prefeitura Muhicigal de Marília, para par-
●Cipar do -ENCONTRO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO'^ 	 	
Circular do Coronel PM Nilton Vianna - DD. Comandante
Geral da Polícia Militar do Estado_^de São Paulo, externando agrado cimentos ao ensejo da complementaçao de um ano de exercício no Co mando Geral dá Polícia Militar do Estada de São Paulo, pelo apoio￾nesse ínterim. --------------------------
Pa
8í» CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
ESTADO DE SÃO PAULO
V
Circular da Fundaçao Prefeito Faria Lima, comunicando
a realizaçao do curso sobre "Contabilidade a Niuel Municipal". -
Circular da Fundaçao Prefeito Faria Lima, comunicando
a realizaçao dò curso sobre "CÍaculo de Tarifas de Transportes Cole
tiuos Urbanos", ------- Conuite da CETESB, para participar do I Seminário So bre Política Municipal de Saneamento
Convite da Prefeitura Municipal de Marilia, para a
reunião da AMCOP,
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Dive^ -
sos, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o
Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS
SENHORES \/EREAD0RE$. - - -
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: -------
Requerimento nQ 62/84, de autoria do Vereador Antonio
Rodolfo Devito, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos- à populaçao de Marília pelo transcurso, no ultimo dia 4, de mais um aniversário de emancipaçao politico-administrativa daquele pujante￾Município,
Urgência contida
minhamento do Requerimento n2 62/84 a Ordem do Dia, - - - - - - - -
Requerimentó ns 63/84, de autoria do Vereador Joao
Truzzi, solicitando ao sr. Comandante do 4Q Pelotão da Policia Mili
tar, sediado em Garça, informações a respeito do radio "Faixa Cida￾0 Sr, Presidente determinou o enca
Urgência contida 0 Sr, Presidente determinou o enca__ minhamento do Requerimento nS 63/84 à Ordem do Dia, - - - - - -
equeriinento n2 64/84, de autoria do Voreador Ari SiJ.
va Braga, inserindo em Ata voto de apoio e solidariedade aos profeá
sores que lutam por melhores condiçoes de trabalho e remuneratorias, Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento nS 64/84 a Ordem do Dia, - - - - - - - -
Requerimento n2 65/84, de autoria do Vereador Ari Sil
va Braga, solicitando informações ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal "ã
respeito da pavimentaçao do trecho inicial da Rua Caramuru, — - -- Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o onc_a minhamento do Requerimento nS 65/84 a Ordem do Dia, - - - - - - - -
Requerimento nc 66/84, de'autoria do Vereador Paulo -
Henrique Koury, solicitando ao Exmo, Sr,. Prefeito Municipal informa_
çoes a respoito da disponibilidade financeira da Prefeitura Munici
pal de Garça, em dato de 10 de abril de 1 984, computando-se os sal
dos existentes em^caixa e em bancos, ---------------- Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o enc_a minhamento do Requerimento nS 66/84 a Ordem do Dia, - - - - - - - -
Requerimento nn 67/84, de autoria do Vereador Paulo -
Henrique Koury, insorindo em Ata voto de congratulações aplausos ao
sr. Guilherme Voss Filho, pelo recebimento do titulo de "Moçon Eme￾n
Urgoncia contida - 0 Sr. Presidonto determinou o enc£ minhamento do Requerimento nS 67/84 o Ordem do Dia, - - - - - - - -
Requerimento nQ 68/84, de autoria do Vereador Paulo -
■^onrique Koury, inserindo em Ata voto do congratulações e aplausos- as Polícias Militar e Civil, pela brilhante otuaçao no episodio do
assalto a uma joalheria da cidade, -
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o ©ncj3 minhamento do Requerimento nQ 68/84 ò Ordem do Dia, ------- -
Requerimento nQ 69/84, de autoria do Vereador Adamir- Maurício de Barros, inserindo em Ata voto de congratulações e aplau
sos aos soldados PM Eloy Munhoz da Silva e^Sobastiao Florindo, péla valentia e abnegaçao demonstrada por ocosiao do assalto a uma « ● ● ●
90 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
joalheria da cidade.
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento ns 69/84 a Ordem do Dia. ------- U
Requerimento nQ 70/84, de autoria do Uèraador Adamir￾Mauricio de^Barros, postulando se oficie ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Sao Paulo e também ao Exmo, Sr. Secretário da Educaçao do
Estado, solicitando que estudem a possibilidade de conceder uma aju
da de custo, no valor nunca inferior a dos___^vencimentos, aos pro fessores I, que lecionam na zona rural e que sao obrigadoè a se de's
locarem diriamente ate os loca5.s onde situam suas escolas, - - - --
Urgência contida 0 Sr, Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento ns 70/04 a Ordem do Dia. ^ Requerimento nS 71/84, de autoria do Vereador Adamir- Mauricio de Barros,^ postulando so oficie ao^^Ilmo. Sr, Presidente da Companhia de Armazéns Gerais do Estado de Sao Paulo - CEAGESP, soli citando^a inclusão do Garça no programa de venda direta de goneros- alimenticios, através do plano denominado '‘sacolao''. - - - - - - --
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o cnc^o minhamento do Requerimento nO 71/84 à Ordem do Dia, - - - - - - - -
^ Requerimento nS 72/84, de autoria do Vereador Adamir- flauricio de Barros, postulando qficie-se ao Exmo. Sr, Secretário dos Transportes, Engenheiro Horacio Ortiz, solicitando-lho gue seja reformulada a autorizaçao dada a Ferrovia Paulista S/a de so trans portar iimdigentes ou pessoas de baixa renda, beneficiadas com pas -
ses fornecidos pelas autoridades policiais, nos trens quo passam’ por Garça às 6,30 horas, ----------------------
Urgência contida - 0 Sr, Presidento determinou o enco minhamento do Requerimento nQ 72/84 à Ordem do Dia, - - - - - - - -
Indicação nfl 101/84, de autoria do Vereador Joao Ale￾xandre^Colombani, sugerindo para que noao se deixe voltar a ser doia publica o atual gredio da Praça '‘Oosá Antonio dc CarvalhO''. Indicaçao n2 102/84, de^autoria do Veroodor.Oooo Ale xandre Colombani, sugerindo a colocaçao de duas placas: indicando o
aeroporto,
CO
Indicaçao nS 103/84, de autoria do Vereador Ooao Ale xandre Colombani, sugerindo reparos no piso da Alameda 'T-1athias Man
Indicaçao nS 104/84, de autoria do Vereador Valdemar￾Zimiani, sugerindo a colocaçao de guias e sarjetas em todas as ruas
nao pavimentadas do distrito de Oafa,
Indicaçao n^ 105/84, de_^autoria do___Vereador Ooao Ale xandre Colombani, sugerindo a colocaçao do ^Cestoes de Arame'* em to das as quadras do Cemitério '‘Santa Faustina", -
Indicaçao nS 106/84, de autoria do Vereador Olívio Turatto, sugerindo reparos urgentes do prédio onde funciona o Merca
do Municipal. -
Indicaçao nQ 107/84, de autoria do Vereador Olívio
Turatto, sugerindo a colocaçao de um guarda-noturno definitivo
Oardim da Praça Rui Barbosa, ------------------
no￾Indicaçao nQ 108/84, de autoria do Vereador Antonio -
Macelloni, sugerindo ao SAAE a presteçaode roporos em encanamentos residências do pessoas do baixa ronda, -------------
Indicaçao nS 109/64, de autoria do Vereador Antonio ■-
Macelloni, sugerindo a colocaçao, nas de acesso ao perímetro urbano,
de placas contendo dizores alusivos a disposição da'Prefeitura em -
doar terrenos para a instolcçao do novas industrias, - - - - - - --
Indicaçao^nQ 110/04^ de autoria do Voreador Luiz Kuni ta, sugerindo a colocação de obstáculos na Rua Manoel Goaquim Fe^ -
nandès, no trecho inicial, o altura da agencia da Previdência S_o -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARGA '
/
ESTADO DE SÃO PAULO /
Indicaçao ne 111/Q4, de autoria do Vereador Luiz Kuni ta, sugerindo reparos e limpeza geral no início da Rua Doaquim Fre’i’
Indicaçao n2 112/84, de autoria do Vereador Luiz KunJ. ta, sugerindo urgentes reparos^na Rua Manoel Doaquim Fernandes, no cruzamento entre as ruas Maceió e Doaquim Freire,
Indicaçao ns 113/84, de autoria do Vereador Paulo He£i que Koury^ sugerindo uma melhor conseruaçao da Rua Rio Grande do -
Sul, também no seu trecho inicial, - -
Indicaçao ns 114/84, de autoria do Vereador Paulo He_n que Koury, sugerindo um contato com o Departamento Estadual de Es ~
tradas de Rodagem, solicitando uma melhor conserv/açao do acesso "" SP“294, na direçao'de Bauru. -
^ ^0 Sr, Presidente informou a Casa que cópias das Indi¬ cações de numero 101/04 ao numero 114/84, apresentadas na presente- Sessao Ordinaria, serão encaminhadas a Chefia do Executivo Munici -
pal, nos termos regimentais,
a
Terminada a'leitura do Expediente Apresentado Pelos -
Senhores Vereadores, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos traba lhos, concedeu a palavra aos Senhores Edis no PEQUENO EXPEDIENTE. -
^ 0 Vereador Luiz Kunita, ocupando a tribina, disse, em síntese, o seguinte: '‘Venho a esta tribuna para tecer rápidos comen
tarios em torno das çroposituras que'apresentei nesta noite. É ver dade, ha muitos obstáculos na cidade. Contudo, mesmo assim, muitas- reivindicaçoes sao apresentadas nesse sentido, t o caso da coloca -
çao de ostaculos no início da Rua Manoel Doaquim Fernandes, no entro camento formado nas proximidades da agência do Prevividência Social, de uma Clinica fládica e do Grande Hotel, Outras Indicações dizem
respeito a limpeza geral na Rua Do^^quim Freire, na sua parte init -
ciai que esta um verdadeiro matagal, E, por fim, sugeri reparos ge rais na Rua Manoel Doaquim Fernandes, na altura do cruzamento form£ do pelas ruas Maceió e Doaquim Freire, que, em virtude da declivida de do terreno, as enxurradas estão ocasionando danos, eiti prejuízo do patrimônio publico municipal e também dos munícipes, - - - - —
0 Vereador Antonio Conessa, ocupando a tribuna, dis -
se, em síntese, o seguinte: '^Agradeço ao Sr, Prefeito Municipal p_e la colocaçao de obstáculo na Rua 27 de Dezombro, Essa foi uma suge^ tao feita por muitos^munícipes. Contudo, tenho uma ressalva a fazer: a altura desses obstáculos, t preciso estabelecer-se uma altura ade
quadá para tais obstaculis', a fim de se evitar eventuais dánós maio’
0^Vereador Doao Alexandre Cglombani, ocupando a tribu na, disso, em síntese,^o seguinte: " Também dou meu apoio aos pro blemas atinentes ao transito de nossa cidade: a’colocaçao de obstá culos. A rospeito, apresentei algumas sugestões, Com relação à su -
gestão ng sentido de que nao se deixe valtar a ser cadeia pública o
atual prédio da Praça '-Dose Antonio de ^Carvalho”, entendo que a^Pr^e feitura podora ganhar; mpis úra prédio público, em benefício de vá rios de seus orgaos'’,
Nao tendo havido mais oradores inscritos no Pequeno -
Expediente, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, con
cedeu a palavra aos Senhores Vereadores no GRANDE EXPEDIENTE, - - -
^ 0 Vereador Valdemar Zimiani, ocupando a tribuna, dis¬ se, em síntese, o seguinte: '‘Um munícipe me reclamou dizendo que o
telefone instalado na venda do sr, Doao Moreira, no Bairro de Itira tupa,_, foi cortado, 0 telefone e público, luem deve: a Prefeitura oU alguém? Por isso, estou, desta tribuna, os devidos esclarecimentos￾a respeito,‘‘ -
0 Vereador Antonio Conessa, oparteando: "Tenho infor mação que a venda do sr, Doao Moreira está fechada, quando alguém -
3^ CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÃO PAULO
precisa do referido aparelho”. - —
0 üereador Ualdemar Zimiani, prosseguindo:'” Eu agra deço ao nobre Vereador Antonio Conessa, pela inPorraaçao”, - - - - -
0 Vereador Antonio Rodolfo Deuito, aparteando: Ӄ bom
que se esclareça o problema lev/antado”.
0 Vereador Valdemar Zimiani, prosseuindo: ”Na oportu
nidade, agradeço a Prefeitura pelo trabalho efetuado com relaçao aos reparos nas vias publicas do^distrito de Dafá, Mas se espera que o trabalho seja feito em carater defeinitivo. Por fim ontendo,-
que os motoristas respeitassem as regras do transito, nao haueria a
colocaçao desses muitos obstáculos”.
0 Vereador Joao Truzzi, ocupando a tribuna, disse, em
síntese, o seguinte; ”Realizou-se, em Marilia, mais uma reunião da
AMCOP, E estiveram presentes varias autoridades da llâ Região Admi nistrativa o, tambom autoridades do^Governo do Estado, E o Secreta rio dos Transportes, engenheiro Horacio Hortiz, prometou-nos provi
dencias a respeito da ligaçao Garça-Lupercio e também com relaçao -
ag nosso Torminal Rodoviário. Se fizeram prosontes aquela reunião -
vario^profossoros, oxposndo suas reivindicações, Realmonte, foi uma rounião proveitosa. Ontom, estivemos novamento em Manlia, nas sol__e
nidades de recepção ao Vice-Govornador Orosto Quercia”, ^ - - - - -
D Voroador. Antonio Rodolfo Devito, ocupando a trib_u -
na, dissé, em síntese, o seguinte: ”A classe do magistério entrou -
em grevoi E a oovite do comando da grevo, estivo no salao paroquial,
om reunião da classe, E reiterei o meu ponto de vista expendido na
Delegacia de Ensino de Tupa, que o exgusora,^ tempos atras, porque -
leciono na cidade de lacri, A greve nao osta culpando o^atual Govo_r
no, Naturalmonto, nao o possível corrigir essas distorções em um ano. A greve o um movimento do roafirmaçao de um Governo democráti co do Sao Poulo. Antes, no Governo do sr« Poulo S. Maluf, os deleg_a
dos o supervisores nao aderiram a grevei _^Hojo, ossos, domocratic^a ●● mente,^aderiram, porquo a reivindicação o justa”. --------- 0 Voroador 3oão Alexandre Colombani, ocupando a tri. -
buna, disso, om^sintoso, o seguinte: “Deveria estar aqui na sext^ -
-feira na reunião dos professores, E ou prometi que estaria proson- toi Mas últimos acontocimentos policiais mo impondiram ostar prese_n
to na referida reunião, Mas quero quo entendam que essso movimonto- pacífico dove continuar, pois uma conquista dòvo ser buscada,
quo o politico-gartidarismo tenha influencia”, ------- Naó tendo havido mais oradores inscritos no no Grande
Expediente, o Sr, Presidente, a èeguir, concedeu a palavra, pela o£
dom, ao Vereador Ari Silva Braga, -----------------
0 Vereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu a -
dispensa do Intervalo Regimental, -----------------
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal^formulado pelo Edil Ari Silva Braga, o^ ante a manifesta ção favoravel do Plenário, convidou o Sr, Socretario'a proceder
chamada dos Senhores Veroadores pa ra a ORDEM DO DIA,
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos s_e -
guintes; Antonio Conessa, Antonio Rodolfo Dovito, Antonio Macelloni
Ari Silva Braga, Ooao Alexandre Colombani, Ooao Truzzi, Luiz Kunita Olivio Turatto, Paulo Henrique Koury, Adamir Maurício do Barros,VaJ. demar Zimiani o Isaías de Andrade, num total de doze (12) dos Sonh^o
res Edis. -----------------------------
som -
a
Tendo havido numero legal, para o prosseguimento dos￾trabalhos, foi, inicialmento, submetido om discussão o Projeto de Lai nS 09/84, do Executivo Municipal, solicitando autorizaçao legi_s lativa para firmar convênio oom o Ministério do Exercito, objetiva_n do o funcionamento da Dunta do Alistamento Militar e do Tiro do Gue_r ra 02/014, Projeto em regime de urgência. Discussão e votaçao -
93 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÃO PAULO ií
unica. Pareceres das Comissoes permanentess^pela Legalidade da C£ missão de Dustiça; pela aprouaçao da Comissão de Finanças, - - -
^ 0 Vereador Ari Silua Braga, pela ordem, requereu a
discussão global.
D Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal^formulado pelo Edil A ri Silva Braga, e, ante a manifest^ çao favoravel do Plenário, submèteu o Projeto de Lei nP 09/84 e
seus anexos em discussão global, - —
^ Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se a votaçao, artigo por artigo, do Projeto de -
Lei hQ 09/84, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos,
por unanimidadè de votos, o Pro
em discussão e votaçao unica,
Projeto de Lei nS 10/84, do Executivo- Municipal, solicitando autorizaçao legislativa para firmar convênio com a Secretaria_^da Segurança Publica, com o objetivo de regulamen tar a participaçao do Município no policiamento preventivo e osten
sivo èm Garça, Projeto em regime de urgência. Discussão e votaçao -
unica. Pareceres das Comissoes Permanentes:^pela legalidade da Co -
missão de Dustiça; pela aprovação da Comissão de Finanças, - - -
0 Vereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu a
D Sr. Presidente declarou aprovado, jeto do Loi n2 09/84,
Em discussão o
discussão global.
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal^formulado pelo Edil Ari Silva Braga, e, ante a manifesta ção favoravel do Plenário, submeteu o Projeto de Lei ne 10/64 e
seus anexos em discussão global, - -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se a votaçao, artigo por artigo, do Projeto de -
Lei nP 10/84, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos,
0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Pr_o jeto de Lei ns 10/84, em_^discussao e votação unica, - -- -- - - -
Em discussão o Projeto de Lei n2 11/84, do Executivo￾Municipal, dispondo sobre' modificação do sistema do sepultamento
dos carentes e indigentes. Projeto em regime de urgência. Discussão
e votaçao unica. Pareceres das Comissoes Permanentes: pela legalid£ de da Comissão de Oustiça; pela aprovaçao da Comissão de Finanças,-
0 Vereador Ari Silva Braga, pela ordem requereu a dis
cussao global, -
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal^formulado pelo Edil Ari Silva Braga, e, ante a manifesta￾çao favoravel do Plenário, submeteu o Projeto de Lei nS 11/84
seus anexos em discussão global. -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votaçao, artigo por artigo, do Projeto de -
Loi ns 11/84, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade do votos,
0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidado do votos, em -
discussão e votaçao única, o Projeto de Lei nS 11/84. - - - - - - -
Em discussão o Projeto de Lei nS 12/84, do Executivo- Municiçal, solicitando autorizaçao legislativo para alÍGnaçao__^de bens moveis a entidade assistoncial. Projeto em regime de urgência,
^ ^^Discussao e votaçao unica. Pareceres das Comissoes_^Permanen tes£ p^ la legalidade da Comissão de Justiça; pela aprovaçao do Comissão
de Finanças, -
e
0 Vereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu a
discussão global, ●-
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal^formulado pelo Edil Ari Silva Braga, e, ante a manifesta ção favoravel do Plenário, submeteu o Projeta de Loi nS 12/84 e
seus anexos em discussão global, ------------------ Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
CÂMARA MUNICIPAL DE GAROA «4
ESTADO DE SÃO PAULO
discussão, passou-se a votaçao, Lei n2 12/04, tendo o
artigo por artigo, do Projeto de -
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, discussão e votaçao única, o Projeto de Lei ns 12/84. - - -
Em discussão o Projeto de Lei nS 13/84, do Executivo- Municipal, solicitando autorizaçao legislativa para firmar convênio com a Secretaria da Educaçao, visando^o desenvolvimento da Educaçao Pre-Escolar, Projeto em regime de urgência. Discussão e votaçao uni . Parecer da Comissão de Justiça: pela legalidade,
0 l/ereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu a dis
em
ca
cussao global.
D Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen to verbal_,formulado pelo Edil Ari Silva Braga, o, anto a manifcsta- çao favoravol do Plonario, submotou o Projuto do Lei nS 13/84 anexos em discussão global. -
o SüUS
^ Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-so a votaçao, artigo por artigo, do Projeto de Lei nS 13/84, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Prosidento declarou aprovado, por unanimidade do votos, discussão e votaçao única, o Projeto de Lei n9 13/84. - - - - -
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS 62/84, do autoria do Ueroador Antonio Rodolfo Devito, inserindo em- Ata voto do congratulaçoos o aplausos a populaçao do Marília, pelo— transcurso, no ultimo dia 4, de mais um aniversário de emancipaçao- politico-administrativa, Nao tendo havido solicitação do palavras,- encerrada a discussão, passou-se a votaçao da urgência contida, ton dq a mesma sido aprovada por unanimidade do votos. Em discussão **" mérito do Requerimento,
em -
● ● #
o￾Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
passou-se a votaçao do Requerimento nS 62/84, tendo o -
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente de -
clarou aprovado.
discussão.
por unanimidado_^de votos, o Requerimento nS 62/84, Em discussão a urgência contida no Requerimento nS,'., 63/84, do autoria do I/ereador Joao Truzzi, Comandante do 4Q Pelotão da^Polícia Militar do radio 'Taixa Cidadão'^
encerrada a discussão.
solicitando ao limo,Sr,-
informações a rospeito￾Nao tendo havido solicitação do palavras, passou-se a votaçao da urgência requeridajj^ -
tendo a mosma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão- o mérito do Requerimento, ---------------------
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se a votaçao do Requorimento n2 63/84, tendo o -
mesmo sido aprovado por unanimidade do votos; 0 Sr, Presidente de -
clarou aprovado, por unanimidade^^de votos, o Requerimento nS 63/54, Em discussão a urgência contida no Requerimento nS,,, 64/84, do autoria do Uereador Ari Silva Braga, inserindo em Ata vo to de apoio e solidariedade aos professores que lutam por melhoresTT condiçoes de trabalho o remuneratorias, Nao tendo havido solicita -
çao de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da u"? -
gencia roquorida, tendo a mesma sido aprovada pof unanimidade de*^vo tos. Em discussão o mérito do Requerimento.
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
passou-se a votaçao do Requerimento nS 64/84, tendo o
sido aprovado por unanimidade do votos. 0 Sr, Presidente de -
por unanimidade___de votos, o Requerimento n9 64/54, Em discussão a urgência contida no Requerimento nS... 65/04, do autoria do I/oreador Ari Silva Braga, solicitando ao Exmo. Sr, Profeito Municipal informaçoos a respeito da pavimentagao do -
trecho inicial da Rua Caramuru. Nao tendo havido solicitação de pa lavras, encerrada a discussão, passou—se a votaçao da urgência re —
querida, tondo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em —
«^Mydiscussao,
'.esmo
clarou aprovado.
I CÂMARA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÂO PAULO
discussão o mérito do Requerimento,
Nao tendo havido .. solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se a votaçao do Requerimento ne 65/84, tendo o ~
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente de -
clarou aprovado, por unanimidade^^de votos, o Requerimento ns 65/84. , E.m discussão a urgência contida no Requerimento nB 6Ó/84, de autoria do Eereador Paulo Henrique Koury, solicitando Lxmo. Sr, Prefeito Municipal informações a respeito da disponibili dade financeira da Prefeitura Municipal de Garça, em data de IG abril de 1 984, computando-se os saldos existentes em caixa e em bancos. Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a dis cussao, passou-se a votaçao da urgência requerida, tendo a mesma"^si 0 aprovada por unanimidade de votos, Em discussão o mérito do Re -
querimento. - -
● ● ●
ao
de
Nao tendo havido V ~ solicitação de palavras, encerrada a
passou-se a votaçao do Requerimento nS 66/84, tendo aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente de -
por unanimidade^^de votos, o Requerimento nB 66/84. Lm discussão a urgência contida no Requerimento n2.,, I/ereador Paulo Henrique Koury, inserindo em Ata voto do congratulações o aplausos ao Sr, Guilherme \Joss Filho,- pelo rocebimento do titulo de ''Maçon Emérito’^. Nao tendo havido so- iicitajao do palavras, da urgência requerida, de votos. Em discussão o
discussão,
mesmo sido
clarou aprovado.
o
67/84,
encerrada a discussão, passou~so á votaçao -
tendo a mesma sido aprovada por unanimidado- morito do Requerimento, -
Nao tondo havido solicitação do palavras, passou-se a votação do Roquorimento nB 67/84, mosmo sido aprovado por unanimidado de votos, clarou aprovado,
encerrada a
tondo
0 Sr. Presidente de -
por unanimidada^de votos, o Requerimento nQ 67/84. íLo/a/ j discussão a urgência contida no Requerimento nS 6^84, de autoria do Veroador Paulo Henrique Koury, incerindo em -
Ata voto do congratulações o açlausos às Polícias Militar e Civil,- piela brilhante atuaçao no episodio do assalto a uma joalharia da ci dado. Nao tondo havido solicitação de palavras, encerrada a discus são, passou-so a votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido- aprovada por unanimidade do votos. Em discussão o mérito do Requeri friQntOé ^ M M ●,! ^
discussão, o -
● ● ●
G I/oreador \/oldemar Zimiani, ocupando a tribuna, dis- o seguinte? "De fato,o nobre Vereador Paulo Henri -
que Koury ü toda a Camara moroco respeito pelo sentido imprimido“ a
este Requerimento. Realmento, estão de parabéns as Polícias Militar e Civil de Garça, pela açao corajosa no episodio do assalto joalheria desta cidade", -
3 G ^ □m síntese.
a uma -
0,.^*2reador Joao Alexandre Colombani, ocupando a tribu síntese, o seguinte: "Graças a pronta intervenção foT evitado um assalto a uma joalheria do nossa cidade no último 6. Felizmente,a Policia agiu imediatamente, tanto a militar como Civil. No entanto, lamente-se o ferimento causado ao sr. Jósé Car -
los Godoy 0 danos materiais produzidos no veículo do prof, MariÕ -
Baraldi, Portanto, quero-me colocar ao lado dos nobres Vereadores -
Paulo Henrique Koury e Adamir Maurício de Barros, /»—Requerimentos distintos, contudo, com a mesma^finalidade" . - - - -
tendo havido mais^^solicitoçao de palavras, encer rada a discussão, passou-se a votação do Requerimento nB 68/84, ten do o mesmo sido aprovado por unanimidade do votos, 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento ns,,. -
68/84, — ●' — — —
dia -
a
que apresontaram￾Em discussão a
69/84, inserindo em Ata voto de
dos PMs
urgência contida no Requerimento ns congratulações o aplausos aos solda Eloy Munhoz da Silva e Sebastiao Florindo,
# ● ●
pela valentia o
9h CÂMARA MUNICIPAL DE GAR
ESTADO DE SAO PAULO
abnegação^demonstrada por ocasiao do assalto a uma joalharia desta- cidade. Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a di^s -
cussão, passou-se à votaçao da urgência requerida, tendo a mesma s_i do aprovada por unanimidade de votos, em Discussão o mérito do R_e -
querimento. t"
Em tempos registre-se que o presente Requerimento, o
69/84, e ‘cíê ’a'ut‘Õria do Vereador Adamir Maurício de Sarros. -- 0 Vereador Paulo Henrique Koury, ocupando a tribuna,- disse, em síntese, o seguinte: evidente que esta Casa tem que vir para enaltecer a atuaçao da Polícia, sempre que ocorrer fatos
semelhantes^',
de ns
0 Vereador Adqmir Maurício de Barros. buna, disse, em síntese, o seguinte: '‘Realmente, graças a pronta atuaçao da Polícia, principalmente através da atuaçao dos PMs Eloy- Munhoz da Silva e Sebastiao Florindo, nao se verificou uma tragédia
maior, quando do assalto a uma joalheria desta cidade", - - - - - -
0 Vereador Antonio Macelloni, ocupando a tribuna, di^
“Quero lembrar a todos que a Camara M_y
com a segurança'publica,
realizadas,
ocupando a tri￾se, em síntese, o seguinte:
nicipal de Garça tem-se preocupado, sempre,
principalmente através de inúmeras reuniões aqui ^ _
oportunidade, também quero externar os meus cumprimentos as autori dades policiais do Garça, pelos motivos ja assinalados^. - - - - —
G Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte: “Foi de muita oportunidade e felici dade o sentido explcitado nos Requerimentos do autoria dos nobres -
Vereadores Paulo Henrique Koury e Adamir Maurício de Barros”, r - “
Nao tondo havido mais oradores inscritos, psra ps
bates om torno da presente propositura, passou-so a votaçao, tendo- a mesma sido aprovada por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidenta d_e Requerimento n2 69/84,
contida no Requerimento n9
na
de
clarou aprovado, por unanimidade^de votos, o
Em discussão a urgência 70/84, do autoria do Vereador Adamir Maurício de^Barros, postulando se oficio aó Exmo. Sr, Governador_^do Estado de Sao Paulo e tambam -
Sr, Secretário da Educaçao do Estado, solicitando-lhes que no valor
# ● ●
ao Exmo,
estudem a possibilidade do se conceder uma ajuda de custo, nunca inferior a 30% dos vencimentos, aos professores I,^que lecio nam na zona rural e que sao obrigados a se deslocarem, dirariame^ -
tc, atá os locais onde se situam suas escolas, Nao tendo^havido^so- licitoçao do palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao -
da urgência contida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o morito do Requerimento, -
Nao tondo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votaçao do Requerimento nS 70/84, tendo o -
mosmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente de -
clarou aprovado, por unatiimidade^de votos, o Requerimento nS 70/84, Em discussão a urgência contido no Requorimento nS 71/84, de autoria do Vereador Adamir Maurício do Barros, postulando oficio ao limo Sr, Presidente da Companhia do Armazéns Gerais do
Estado de Sao Paulo - CEAGESP^^-, solicitando a inclusao^de Garça no programa do venda direta do gêneros alimentícios^^ através do plano- “sacolão”, Nao tondo^havido^solicitaçao do palavras, ~ passou-se à votaçao da urgência requerida, to_n Em discussão o -
● ●«
se
en- denonimado
cerrada a discussão, do a mosma sido aprovada por unanimidade do votos, mérito do Requerimento, ------------- Nao tendo havido solicitação de palavras, oncerrada a
discussão, passou-se à votaçao do Requerimento nQ 71/84, tondo mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente do -
clarou aprovado, por unanimidade^de votos, o Requerimento nS 71/^4, Em discussão a urgência contida no Requerimento n2,,, 72/84, de autoria do Vereador Adamir Maurício do Barros, postulando
o -
9/ CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÂO PAULO
se oficie ao Exmo. Sp, Secretário dos Transportes, engenheiro Horá- çio Hori2, solicitando-lhe que seja reformulada a autorização dada- a Ferrovia Paulista S/A, de so permitir transportar indigentes ou -
pessoa de baixa renda, beneficiadas com passes fornecidos pelas au toridades policiais, nos trens que passam por esta cidade as 6,30 -
horas, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discus
sao, passou-se a votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido- aprovèda por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requerí,
mento,
G l/ereador Adamir Maurício de Barros, ocupando a tri buna, disse, em síntese, o seguinte: ''Na reunião realizada pela A_s' sociação dos Municípios do Centro-Oeste Paulista, em Marilia o Exmp,
Secretários dos Transportes, Dr, Horacio HortiZj_ pediu-me que fize^ se a referida denuncia, por escrito, Dai, a razao da aprosentaçao -
doste Requerimento, -
Nao tendo havido mais^solicitaçao de palavras, encer rada 0 discussão, passou-se à votoçao do Requerimento nô 72/84^ t_en do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presiriej] -
te declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento ns -
72/84. 	 	 	
Em
	
13 discussão,
	 	 	
artigo
	
por artigo, o Projeto
	
de Lei- ns^ 04/84, do Executivo Municipal, ^propondo q desafotação de um bom- publico municipal localizado no núcleo habitacional Goao Paulo II,-
visando a construção de um prédio destinado a atender a parte s_o ciai, recreativa e religiosa. Pareceres das Comissoes Permanentes -
ja distribuidas, antoriormente, ------------------
^ 0"Üeraador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu a
discussão global.
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal^formulado pelo Edil Ari Silva Braga, e, ante a manifesta ção favorovel do Plenário,'submeteu o Projeto do Lei ns 04/84 e seus
anoxos om discussão global. --------------------
^ 0 l/oroador Paulo Henrique Kour;^, ocupando a tribuna,- disso, om sintosQ, o seguinte: "A Ü discussão o votação dèste Pro
jeto do Lei foi adiada, para quo o mesmo fosse reformulado, E veio- a reformulaçào, Portanto, o parecer da Comissão do Finanças fica
prejudicado", ---------------------------
Nao tondo havido mais solicitação do palavras, encer￾roda a discussão , passou-so a votaçao, artigo por artigo, do Proje to de Loi ns 04/84, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- ---TI
Antes, porem, o Sr. Presidente disse; "Informa esta -
Presidência que, de acordo com o artigo 172, parágrafo 4s, letra -
"b", item 4, do Regimento Interno, a deliberação om torno deste Pro jeto sora polo quorum de 2/3 o pelo procosso nominal, atèndendo disposta no artigo 175j,_ parágrafo 4S, lotra /f, item 3". - - -
Em votaçao, artigo por artigo o nominalmonte, o Proj_e to de Lei nS 04/84, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade
votos, ----------------------------
ao
de
Participaram da votaçao nominal do Projeto de Lei ns- 04/84 os seguintes Vereadores: Antonio Conossa, Antonio Rodolfo vito, Ari Silva Braga, Goao Alexandre Colombani, Ooao Truzzi, Luiz- Kunita, Olívio Turatto, Paulo Henrique Koury, Adamir Maurício de -
Barros, Ualdemar Zimiani e Isaías de Andrade, -----------
Ante ao acima exposto, o Sr, Presidente declarou apro
vado, por unanimidade de votos, em discussão e votaçao, o Proje to de Lei n? 04/84,
^ Nada mais tendo havido na Ordem do Dia da presente Sessão Drdinaria, o Sr, Presidente, em prosseguimento oos trabalhos, concedeu a palavra aos Senhores Vereadores em EXÇICAÇÃO PESSOAL,
I CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA —
Fiâ ESTADO DE SÃO PAULO
se, em síntese, o seguinte-^-Estl a tribuna, dis- Paulista Ltda/pela reportâüem sínn^^ Centro-Oeste- mo, a respeito do lamenta'\/el fato alarde e sensacionalis- desta cidade)i^ „ ^a^entavel^fato poUcial (assalto a uma joalheria
çao Pessoal, o^^Sr/píesidente^ em^nn°^^H°^n? inscritos em Explica -
a presente Sessão Ordinarife í - DEUS, declarou encerra'Ha￾Eu, fiz datilografar e a“s^VcreViJ Secretário, juntamonte lavrei a presente Ata ,
com 0 Senhor Presidento,
[
SIDENTE