sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ts
ESTADO DE SÃO PAULO 1
CA.nARA MU^nCIPAL .DE GARÇ.A.
12i SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 1 9B4,
PRESIDENTES: JOAO TRUZZI 8
ANTONIO C0NES5A
LUIZ KUNITA
e
No horário regimontalmente determinado, feita a chaín_a ' da dos Senhores l/ereadores, constatou-se a presença dos seguintes; André Luís Gauioli Rodrigues, Antonio Conessa, Antonio Rodolfo Dq- uito, Antonio Macelloni, Ari^Silua Braga, Ooão Alexandre Colombani Joao Truzri, Luiz Kunita. Olivio Turatto, Paulo Henrique Koury,Ad_a mir Mauricio de Barros, ^aldemar Zimiani e Isaías de Andrade, tot_a lizando treze (13) dos Senhores Edis.
Tendo havido numero legal, o Sr, Presidente, em nome￾de DEUS, declarou abertos os trabalhos da prosente Sessão Ordin_a -
ria. -
Nao tondo havido Ata para ser discutida e votada, o -
Sr, Prosidonto, incontinonti, convidou o Sr. Secretario a proceder
a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. - -
0 Sr. Socrotario dou conta do seguinte;
Cf. nS 287/84, encaminhandó copias das lois municipais do nQs. 1.975/84, 1.976/84, 1.977/84^ 1.978/84 e 1.979/84. Gf. n9 280/84, cm atonçao ao Roquerimonto nS 52/84. -
Of. nS 289/84, em atenção ao Requerimento ns 53/BA, -
Of. nS 291/84, em atençao ao Roquorimonto nS 55/84. -
292/'84, em atençao ao Requerimento nS 56/84. -
Of. nP 293/84, em atonçao ao Requerimento nS 60/84. -
Df, nS 295/84, em atençao ao Requerimento nP 61/84. -
Of. nS 297/84, em atençao ao Requerimento nS 65/84. ~
Qf. n2 290/84, em atençao ao Requerimento n2 54/84. -
Terminada a leitura do Expediente Apresentado Pelos -
Senhores Vereadores, ó Sr. Presidente, em prosseguimentos aos tra
balhos, convidou o Sr, Secretario a procedor o leitura do EXPEDIEN
TE RECEBIDO DE DIVERSOS.
Of. nS
0 Sr_. Socrotario deu conta do seguinte: ^ Cartaó de agradecimento do dr. Cose Atiolardo Guima raes Camarinha, OD, Profòito do Município do Marília, em atençao -
ao Requerimento nS 62/84. -
Oficia do 2s Ton PM Coao Ricieri Folguieri DO 42 Pel/PM“Garça, em atonçao^ao Requerimento n2 63/84, _0ficio do Prof. SÍlvio Pereira Guimaraes - DD. Dire -
tor da Divisão Regional de Ensino do Marília, em atençao ao Reque rimento n2 46/84. - -
_ Oficio da Camara Municipal de Sao Cose dos Campos, em atençao ao Requorimento nB 46/84.
Cartoo Postal do ‘'Lar dos Velhos Frederico Ozanan'', -
augurando a todos uma Feliz páscoa,
Convite do Centro Fiscal do Brasil - CIFIBRA -, para￾participar do 4S Congresso Brasileiro do Fiscais Tributários, - --
Circular da Camora Municipal de Rio Claro, encaminhan do copia do Requerimento na 237/84, que solicita uma abertura ajm -
pia nos dobates a rospeito dos modelos da Política Energética Bra
sileira, visando encontrar soluçoes dofinitivas para o programa do
DD. CMT-
(y^
CÂMARA MUNICIPAL ESTADO DE SÃO PAULODE GARÇA^
LO.T.'.’ C.f da irjiciyalxdaoD gq Ciscar Dressane, para as- solanidadeG de emane; par,ao ;'ol: -vica-Adminístrativa. ^ ^ - ~- Circul-;- H.-, asembleia Lsgialatiua do Estado de São -
PaulOj encaminhando i;’tor:.e dir^^ndo respeito da inconstitucionali*-
dade do Ca.leric i-l itoralf - -
.■'.c.'o d-j nãiTiara l'iui;icipal d t Sao Paulo, encaminhando copia da ['toçao r/' 178/C3j que -r^'cnoo emenda a Constituição que às~
seguro ao proprio aiuninipii' alcjhorar sua Constituição Municipal, -
Oficio iro Comera Municipal de Diadema, encaminhando -
copia do nccunr.il,lontü n'- 40/84, que diz respeito a Carteira de Pr_e videncia dos Sculioreu Vorer,‘r'ori;S,
Circular do dciiutado Vorgílio Dala Pria Neto, encami
nhando matüric rulociva as ulf içoes diretas, w ~ -
Conviue do Grupo Escoteiro Santo Antonio de Garça, p_a
ra se fazoi prcuento nac soloniriadus con.emnratiuas polo transcurso
do ''Oia dü Escoeoiro'-
Circ.ular do 9a Batslhao da Polícia Milita - Marília -
encamintiando úm oxoniplu" uo Ediçat Comemurotiva do 139 Aniversário
da Corporaçoo. w w
Finca a loituro do Expedior.to Rucebido de Diuoros, o
Sr, Presidente, cm prosseguimento aos trebclhoS; convidou o Sr, S_e cretário o procodor o loituro do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENH0_
RES l/EREADORES, ^ ^ w 	 	 	 	
0 Sr, Secrotor.io deu conta do seguinte: - ^ -
Requerimento nt 78/84, de autoria do Uereodor Paulo -
Henriquo Koury, solicitando ag Exmo, S-r. Prefeito Municipal infor- moçoes a respeUo da jxoncraçao ou não do Diretor'do Departamento￾de Admini.straçuo^da Prefoitiira fiunicipol do Gorça. -
Urgência contida - j Sr. Presidente determinou o enc_a minhomento do Roqu-;rin’ento n9 73/84 ò Ordem do Dia, —
Requorimerto n- 79/84, de autoria do Vereador Adamir￾Mouricio do Berros, inserindo cr,', Ata voto do congratulações o apla_u
sos ao Sanctorio André Luiz pela belissimo encenaçao, retratondo￾o Vido, Paixac e Morto de Nosso Senhor Oesus Cristo, -- -----
Urgência contida - 0 3r, Presidente determinou o enc_a minhamente do Requorinonto ns 79/84 ò Ordem do Dia, - - - - - - —
Reriucrimento nc 80/84, de autoria do Vereador Antonio
Rüdolfo DavitO; inscrinclíj em Ata voto do solidoriedade aos_^indage- nos do'Drncll pole pastagoi- do "Dia do índio, ocorrido no ultimo -
dia 19, .. - --
Urgèncic contida - 0 Sr. Presidente determinou o enc_a minhomento io Rcqut-.iri^cnto n2 80/84 à Ordem do Dia,
Requor.tmento ns'dl/84, de autoria do Vereador Olivio￾Turatto, s,:lic:.t.jnJu ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal informações a
respeite da desativ^çoo uu uac do prédio ocupado pelò Delegacia dé Transito e Cadeia públiea, localizada a Praça Oose A, de Caruolho.
Urgência eontida - 0 Sr. Presidente determinou o onc_a minhamonto do Requerimento n? 31/84 a Crdom do Dia, - - - - -- Indicarão nS 126/84, de autoria do Vereador Ooao Ale
xandre Coiombani, sL-gerindo a manutenção em boas condiçoes de vis_i
bilidado todos os obstáculuc ;ie ruas e evenidades de Garça, - —
Indicoí.ão na 127/84, dn auteria do Vereador Coao Ale
xandre Colomban.r, ^sugerindo a intenficaçao dos trabalhos de prote ção dos jardins putlicos. - —
Indicéção na 128/84, de autoria __.do Vereador Uoao Ale xandre Coiombani, uugorind a canalização d’aguas quo escoam da
piscina do Contro Desportivo o Social do Garça
Indicaçao 129/84, Zimiani, sugerindo a cunat un'>o de uma ponte,
lí.ca, nu Rio ds Cornai - - -
c r M w
de autoria do Vereador Valdemar￾de preferencio meta-
C/1'
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO 3
Indicaçao nQ 130/84, de autoria do Uereador Luiz Kuni ta, sugerindo reparos nos aparelhos do parque infantil instalado ”
no Bosque Municipal.
Indicaçao ns 131/84, de autoria do Vereador Antonio -
Rodolfo Oeuito, sugerindo proceda^se a ligaçao direta entre as rua Prefeito Saluiano Pereira de Andrade e a A u. Labieno da Costa Ma chado.
Indicaçao nS 132/84, de autoria do Vereador Olívio Tu rattg, sugerindo a colocaçao de um "quebra-molas'* ou outro tipo d"e obstáculo no cruzamento formado pelas ruas Melchiades Nery e Minas' Gerais, nas proximidades da EEPG ‘^Profi^Nely Carbonieri de Andrade, ^ ^0 Sr, Presidente informou a Casa que copias das Indi¬ cações de numero 126/84 ao numero 132/84, apresentadas na presente Sessão Drdinaria, a Chefia do Executivo Municipal, nos termos regi mentais. - - “
Finda a leitura do Expediente Apresentado Pelos Srs,- o Sr. Presidente, tendo observado nao tor havido orado inscritos no PE:<UEN0 EXPEDIENTE, em prosseguimento aos traba TT concedeu a palavra aos Senhores Vereadores no GRANDE EXPEDIEN
Ejr tem^ppj um lapso, to devido 0 Oficio nS 299/84, do Executivo Municipal, ao Roquerimento n9 66/84. -
Com a palavra os Senhores Vereadores no GRANDE EXPE -
DIENTE. 	 	 		 		
^ 0 Vereador Valdemar _^2imioni, ocupando a tribuna, dis¬ se, em síntese, o seguinte; '*Esta sendo implantado ''quebra-molas"- no distrito de 3afo, na Rua Brasil, mas, infclizmente em um local- inadequado, Agora, uma noticia boa; fui^atendido pelo Comando da -
Policia Militar^ em consequência, havera policiamento no distrito de Bafo aos sabados, ^pelo menos na parte da tarde''. Aparto concodi do; ao Veroador Andre Luis Gavioli Rodrigues(1). -
0 Vereador Antonio Macelloni,
Vereadores,
res
Ihos,
TE. -
nao foi registrato no sogmon￾om resposta￾ocupando a tribuna, dis o seguinto: ‘'Hoje, estive na Prefeitura o fu bom
ocasiao em que solicitei algu -
E o problema do
porque esto havendo certa -
spos a colocaçao do detritos naquolo local, fui informado que tal problema scra resolvido, tao logo -
ocorrer a disponibilidade de uma maquina, E fiquei sabendo também— que___o referido local sera canalizado, a fim do evitar a poluição,- Então, os municipos podem ficar ttanquilos, porquo o problema do -
corrente do lixao soro resolvido, por fim, fui informado que as~* -
ruas das vilas sorao pavimentadas, na modida do póssivel''. Aparte— concedido: ao Voroador Antonio Rodolfo Devito (1), -
0 Vereador Adamir Majrício de Barros, ocupando a tri buna, disso, om sintose, o seguinte; "Volto ao assunto abordado liá
pouco pelo nobre Vereador Valdemar Zimiani; o^problema dos obstacu los. Roalmonto, acho que esta so formando indústria de las'' em Garça, E ou sugeri a colocjaçao de
na Av, Labieno da Costa Machado, r^tas, ● bra-molas'' no reforido local, tao, penso que o Prefeitura e o Delegado de Transito devem ontr'õ sor-se para resolver o problema'*. Apartes concedidos; Antonio Macolloni(1); ao Vereadoí Luiz Kunita (1), -
^ 0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte^^ "0 problema sobre os obstáculos vai -se agravando, pois a colocaçao dos mesmos om determinados locais/ força, automaticamente,_^o desviq de transito para outras ruas para leias. Por isso, isso nao seria uma solução, para tanto, o precis'õ
se, om sínteso,
recebido polo Sr,
mas informaçoos a
Bose Panza Neto,
respeito do alguns problemas, lixao foi um dos assuntos ^focalizados^^ demora no aterramonto, Contudo,
quebra-mo￾uma "faixa do segurança"
em voz disso, colocaram II qu_B quo e uma verdadeira armadilha, En -
ao Vereador-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 4
ESTADO DE SÃO PAULO
que Ijaja um critério técnico no respeitante à colocação deitais obstáculos, Mas, o motivo principal que me traz a tribuna é para -
falar sobre a votação da Emenda Dante de Oliveira-’. A seguir, o Ve reador Antonio Rodolfo Devito leu um artigo a respeito. Aparte con cedido: ao Vereador Valdemar Zimiani (1),
^ 0 Vereador Isaias de Andrade, ocupando a tribuna, dis se, em síntese, o seguinte; '-Com respeito a finalidade dos- --quebra -molas a gente fica na dúvida. Contudo,^acho que o Sr, Prefeito nao esta errada, porque^ realmente, certos condutores de veículos. esta havendo abuso por parte -
Entendo que o que nao esta havendo- e uma eficiente sinalizaçao da existência de tais obstáculos, com- o objetivo de alertar os motoristas. E eu considero isso a única,- falha, E, no geral, o Sr* Prefeito Municipal não é o culpado, f
los motivos que ja apontei". Apartes concedidos: ao Vereador AeJa -
mir (l); ao Vereador Antonio Rodolfo Devito (1); aó Vereador Valde mar Zimiani (1)} ao Vereador Antonio Maoelloni (1), - - - - - - --
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, ocupando a tribu na, disse, em s^ntese^ o seguinte: "0 problema é social, t um pro-* blema de educaçao, Ejj_ neste particular, vamos partindo para o caos, E o caso_^da depredação _^das nossas lindas cerejeiras. Por quê tais- depredaçoes? E os obstáculos tem a finalidade de proteger os tran seuntes, çrincipalmente as crianças. Em todos os lugares existem -
tais obstáculos. E a situação continua dificílima. E esta Casa, hé 20 anos, vem lutando no sentido de, ma,^^reivindicando aumento de efetivos policiais, zaçao melhor as anomalias do transito". Aparte concedido: ao Verea dor Antonio Rodolfo Devito (1). 0 Vereador Andre Luís Gavioli Rodrigues, ocupando a -
tribuna, disse, em síntese, o seguinte: "Pelo que ouvimos todos tem razão no quo diz respeito ao problema dos obstáculos. No entan
to, e preciso considerar que os motoristas sao castigados terrive"! mente^pelo TRU, pelo preço da gasolina, pelo problema decorrente*^ do pro-alcool. Portanto, esses fatores devem ser lavados em conta, com relaçao aos motoristas, Quem serão os culpados? Nao seii Contu do, e de se ver ou de se notar que e preciso que o policial se fa
ça presente na fiscalizaçao do transito. E vamos todos nós dirigir
os nossos veículos em baixa velocidade". Apartes concedidos: ao Vo reador Isaias de Andrade (1); ao Vereador Paulo Henrique Koury(2); ao Vereador Antonio Macelloni (2), ----------------
Náo tendo havido mais oradores inscritos no Grande Ex
pediente, o Sr, Presidente, a seguir, concedeu a palavra, pela or dem, ao Vereador Ari Silva Braga. ----------------
0 Vereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu a
dispensa do Intervalo Regimental, ----------------
D Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal^formulado pelo Edil Ari Silva Braga, e^ ante a manifesta çao favoravel do Plenário, convidou o Sr, Secretario a proceder a
chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA. - - - - - - -
Procedida a chamada dos Senhores Vereadores, cons_ta -
tou-se a presença dos seguintes: Andre Luís Gavioli Rodrigues, An
tonio Conessa, Antonio Rodolfo Devito,__Antonio Macelloni, Ari Sil va Braga, Ooão Alexandre Colombani, Ooão Truzzi, Luiz Kunita, Olí- vio Turatto, Paulo Henrique Koury, Adamir Maurício de Barros, Val demar Zimiani e Isaías de Andrade, num total de troze(13) dos SenhjD
res Vereadores, -----------------------
pe -
ao menos, minorar esse proble￾para uma fiscali￾Tendo havido numero legal, para o prosseguimento dos￾trabalhos, foi, inicialmente, submetida em discussão a urgência ♦* contida no Requerimento nS 70/84, de autoria do Vereador Paulo Hen
rique Koury, solicitando ao^Exmo. Sr, Prefeito Municipal inform^ -
çoes a respeito da exoneração ou nao do Diretor do Departamento de
CÂMARA MUNICIPAL ESTADO DE SÃO PAULODE GAR-ÇA^
Administração da Prefeitura Municipal de Garça. Nao tendo hauido -
solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a vota -
çao da urgência requerida^^ tendo a mesma sido aprovada por unanim_i
dada de votos. Em discussão o mérito do Requerimento.
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se a votaçao do Requerimento n2 70/84, tendo o ~
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente de
clarou aprovado,por unanimidade de votos, o Requerimento ns 7B/8'4é
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS
79/84, de autoria do Vereador Adamir Maurício de Barras, inserindo
em Ata voto de congratulações e aplausos ao Sanatorio André Luiz,-
pela belíssima encenaçao, retratando a Vida, Paixao e Morte de No_s
so Senhor Eesus Cristo. Nao tendo havido^solicitagao de palavras,- encerrada a discussão, passou-se à votaçao da urgência requeride^,^-
tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão
D mérito do Reguerimento, ------ -- -------------
● ● ●
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se a votação do Requerimento nS 79/04, tehdo o -
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente de
clarou aprovado,por unanimidade de votos, o Requerimento nS 79/84,
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS
0D/04, de autoria do Uoreador Antonio Rodolfo Devito, inserindo em Ata voto do congratulações o^solidariedade às Naçocs Indigenas Brasil, pelo transcurso, no ultimo dia 19, do dia do índio, Nao
tendo havido solicitação do palavras, encerrada a discussão, pas -
sou-se a votaçao da urgoncia requerida, tendo a mesma sido aprova
da por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento,
0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a trib^u -
na , disse, om síntose, o soguinte:^" í comemaarodo o dia do In"dio no dia 19 do obril . Peço o permissão desta Casa para ler uma p_o -
quena corta de um chefe indígena dirigida ao aeu presidente. Carta
esta rodigida por um conselho indígena, quando o gresidonte Fr_an -
cklin Pearcc, dos Estados Unidos, em 1 904 , propos o compra das -
terras dos índios, concondo-Ihos uma nova roseruá, í
que ocorre nas demais nações na questão do índio,
carta, que vai expressar o sentimento indígena, A
ta e a seguinte; ”
céu
um dia,
ou calor
o homem
da terra,.,,..,,,..........,
poderá descobrir que o nosso
	
Deus e o mesmo Deus'',
Nao tendo havido mais solicitando do palavras, encer
rada a discussão, passou-so a votaçao do Requerimento n.O 80/84, -
tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade do de votos, 0 Sr, Pre
sidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen
to nS 80/84, -- — - - — -
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS.,. 81/84, de autoria do Vereador Olívio Turatto, solicitando ao Exmo, Sr, Prefoito Municipal informações a respeito da desativação ou^ -
não do prodio ocupado pela Delegacia e Cadeia Publica_^ situada a -
Praça Dose A., de Carvalho^. Não tendo havido solicitaçao^de pal_a -
vras, encerrada a discussão, passou-se o votaçao da urgemeia requ_e
rida,_ tendo a mosma sido aprovada por unanimidade de votos, ^m dij cussao o meritg do Requerimento. -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
votação do Requerimento nS 81/84, tendo o -
D Sr. Presidente de4
Requerimento nS 01/84,
o Sr. Presi'-
,, *
do
o mosmo^caso- Portanto, e uma- íntegra da car4
como 0 que que se pode comprar ou vender o » ● ●
discussão, passou-se
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos,
clarou aprovada,por unanimidade de votos, o
Nada mais tondo havido na Crdem do Dia,
eonto, om prosseguimento aos trabalhos, comeedeu a palavra aos,., aos Senhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL,
a
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
6
Em tom_^: Por lapso do redator, os fotos rolacionados a discussão o^^uo^toçao pertinentes ao Projeto de Lei nQ 19^84, dis^ pondo sobre complomentoçao do Lei nQ 1,856/81, referente a con_ue -
nio para continuidade do obra do Terminal Rodouiorio, noo foi leoji çndo tempcstiunmente no sogmento próprio. Registre-se, por con_se ~
guinte que o referido Projoto de^Lei(nS 19/84 ) foi aprovado por ~
unanimidade do votos. Em consequência, o Sr. Presidente declarou -
aprovado, por unanimidado de votos, em discussão e votaçoo unica,- Projoto de Lei nQ 19/84, - -
Com a palavra os Senhores Vereadores cm EXPLICAÇÃO
o
PESSOAL,
0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a trib^ «
na, disse, em síntese, q seguinte: ” Logicamente^ ou peço permi£ ●● aao para usar o meu perido, em Explicoçao Pessoal, para falar s_o -
bre uma dato histórica. Prende-se apenas e tao somente a fatos hi_s
tóricos, Comemorou-30, no dio 21 de abril, o dio da morte de Tiro￾dentes. Logicamente, sendo um vulto nacional, alguma coisa sobre -
elo foi dito em todas os escolas", A seguir, o Vereador Antonio R£ dolfo Devito, discorreu sobre fatos históricos da "Conjuroçao M_i -
noira", -
Nao tendo havido mais oradores inscritos em Explic_a -
ção Pessoal, o Presidente, em nome de Deus, declarou^encerrada
a presente Sessão Ordinário,/^- - -- -- --
, Secretario, lavrei a presente «
Ata, fiz dotilog'rofearV"o”"subs"crevi, juntomente com o Senhor PresJ.
dento, -
Eu,.
PREISDENTE
SECRET/ÁIrID