sessao nº 30

ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNCIPAL DE GARCA
3gg SESSÃO ORDIMÂRIA. ^ALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 1 984
PRESIDENTES: OOÃO TRUZZI e
ANTONIO CONESSA
.SE_C_RETÁRIOS: ARI SIU/A BRAGA
LUIZ KUNITA
e
No horário regimentalmente determinado, feita a ch_a mada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos segui£ tes: Adamir Mauricio de Barros, André Luis Gauioli Rodrigues, An
nio Conessa,___Antonio Rodolfo Devito, Antonio Macelloni, Ari SiT va Braga, Joao Alexandre Coiombani, João Truzzi, Luiz Kunita,OlT vio Turatto. Paulo Henrique Koury e Valdemar Zimiani, totalizan do doze (12) dos Senhores Edis.
Tendo havido numero legal, o Sr. Presidente, ^em n£ me (^e DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão dinaria. -
Or
Em se abrindo os trabalhos, foi,^inicialmente, sub- medida em discussão a Ata da 28i Sessão Ordinaria, realizada em
17 de Setembro de 1 984, Njo tendo havido solicitação de pala vras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao da Ata em r'efe- reficia, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos, 0
Sr, Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a
Ata da 28§ Sessão Ordinaria. ------ - -- -- -- -- -
Em discussão a Ata da 9â Sessão Ordinaria, realiza
da em 17 de setembro de 1 984. Nao tendo havido solictaçao de pa_ lavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da Ata em ire
ferehcia, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos,-
0 Sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a
Ata da 9a Sessão Extraordinária, ----------------
A seguir, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos -
trabalhos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do Ex,
pediente Recebidodo Senhor Prefeito Municipal. ---------
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: ------
Projeto de Lei ns 54/84, do Executivo Municipal di_s
pondo sobre a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNIcfPIO DE GARÇA, o exercício de 1 985. para￾0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava ob
jetg de deliberação o Projeto de Lei n9 54/84, e, ante a manifes. taçao favoravol do Plenário, encaminhou-o a Comissão Competente,
Projeto de Lei nS 55/84, solicitando autorizaçao l_e gislativa para'firmar convênio com o Departamento de Edifícios ~
Publicas - D.O.P -, objetivando o recebimento de colaboraçao p_a ra construção gu reforma de obras de arto, com atendimento de -
despesas através de transferencia ao Município. ------- -
0 Sr;. Presidente consultou a Casa se considerava jeto de deliberação o^Projeto de Lei nS 55/84, e,_ante a manife_s' çao favoravel do Plenário, encaminhou-o às Comissoes Permanentes, Projeto^de Lei n9 56/84, dando nova denominação as Ruas e Logradouros Públicos localizados dentro do perímetro urb^ no da cidade de Gàrça e do Distrito de Jafa, ----------
0 Sr^ Presidenta consultou a.Casa se considerava ob jeto de deliberação o Projeto do Lei nB 56/84, e, ante a^manifeT taçao favoravel do Plenário, encaminhou-o as Comissies Técnicas,
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Câmara QfiunicipaL de G
ESTADO DE SÃO PAULO
i- s
649/84, em atençao a Indicaçao nS 650/84, em at snçao a Indicaçao n9 651/84, em atençao a Indicaçao n2 652/84, em atençao a Indicaçao nS Of, n2 653/84, em atençao à Indicaçao n2 238/84, 65à,/QA^ em atençao à Indicaçao n2 658/84, em atençao à Indicaçao n2 659/84, em atençao a Indicaçao n2 664/84, em atenção à Indicaçao n2 660/84, em atençao à Indicaçao n2 661/84, em atençao a Indicaçao n2 662/84, em atençao à:Indicaçao n2 252/84, 663/84, em atençao à Indicaçao nS 675/84, em atençao à Indicaçao n2 676/84, em atençao a Indicaçao n2 G71/QA, em atençao à Indicaçao n2 678/84, em atençao à Indicaçao nS 679/94, em atençao à Indicaçao n2 680/84, em atençao à Indicação n2 681/84, em atençao a Indicaçao n2 674/84, em atenção òo Requerimento nS 208/84i Úf.'nQ 667/84, encaminhando Fotocópias das Leis cipais da nOs, 2,008/84, e 2,009/84* -
Of, n2 668/84, encaminhando cópíás das Leis Munici- 2.010/84, 2.011/84, 2.012/84 e 2.013/84. - - - - —
' OF. n2 671/84, en caminhando cópias das Leis Munici- 2.014/84,0 2.015/84. 	 	 	 		 	
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Senhor
PreFeito Municipal, o’Sr, Presidente, em prosseguimento aos tra
balhos, convidou o Sr, Secrètario a proceder a leitura do EXP_E -
DIENTE RECEBIDO
0 Sr,
DE DIVERSOS,
Secretario
	
deu
			
conta
	
do seguinte: - - - -
Telegrama do Deputado Celso Peçanha, em atençao ao
233/84. -
234/84. -
235/84. -
237/84. -
QF. n9
OF. n2
of; n9
OF. nS
244/84. -
246/84. -
248/84. -
249/84* -
250/84» -
251/84.
of; n9
OF. n2
OF. ns
OF. n2
OF* n2
OF. n2
QF. n2
253/84. -
254/84. -
255/84. -
256/84* -
257/84. -
258/84. -
259/B4Í -
260/84» -
OF. nQ
OF. ns
OF. n
OF. nQ
of; n°
OFi nQ
OFi nQ
OF. nQ
OFi nQ
Mu
pais de nQs,
pais de nQs,
Requerimento nQ 202/84. QFÍcio do Dr. Gastao Monteiro Puga, DD, Delegado
Seccional de Policia de Marilia, em atençao ao Requerimento nQ 204/84. OFÍcio da Família de Francisco de Paula, em atençao
. Oosé ênio Servilha Duarte,__ DD, Dire -
tor Técnico do Departamento Regional de Saude de Marilia, em
atençao ao Requerimento nS 194/84, - ------------ OFicio do Exmo Sr,^Secretario de Estado Chopin Tav_a
res de Lima, enviando Felicitações pela passagem do Dia do Vere_a
dor, --------- -------------------
ao Requerimento nQ 212/84. OFÍcio do Dr,
OFÍcio do Sr. Ooão Rodarte, comunicando a sua saída
do Departamento de Atividades Regionais da Cultura, para coorde
nar o escritório politico do_^Senado Fernando Henrique Cardoso, -● Circular da União dos Vereadores do Brasil, encami nhando matéria relativa ã imunidade parlamentar dos Vereadores.- OFicio da câmara Municipal de Guorulhos, encaminhajn do co[DÍa dà Portaria nQ 3,563, que cria o Serviço de Orientaçao￾Filatelica, ------------------------- -
OFicio da câmara Municipal de Marilia-, encaminhando copia do Requerimento n£ 11.593/84, quo solicita, junto ao Gove^ no do Estado, a aquisiçao de novas composiçoes para os trens
Fepasa,
da
OFÍcio Circular da Câmara Municipal de Suzano,_^enc_a minhando copia da Moçao nQ 14/84, que versa sobre as.promoçoes ”
Câmara QflunicipaL de Garçifi
ESTADO DE SÂO PAULO 9U
dos subtenentes e sargentos da Polícia Militar ao posto de 2s te nente do quadro especial de oficiais, - -- -- -- -- -- - '~
Telegrama do Governo do Estado de Sao Paulo, comuni cando a celebração de convênio^ objetivando a implantaçao de -
duas pontes metalicas no Município de Garça. -
Convite da Comissão Organizadora do III Encontro Nsi cional de Municípios, para palestrado assunto seguinte: Como Ad ministrar democraticamente um município
Convite do Lar dos Uelhos 'J^E^sderico Qzanan’', para inauguraçao do novo pavilhao, que levarao nome de Antonio Rossi gnoli, ----------------------------
em crase.
Convite da Secretaria dè Obras e Meio Ambiente, ra o lançamento do programa SANEBASE, -----------
Convite da Secretaria de Estado de Esportes e Turis
mo, para os 492 Dogos Abertcs do Interior, -----------
Circular do Deputado Airton Sandoval, encaminhando'» um exemplar do Diário do Congresso Nacional, que fala sobre o “
Projeto de Lei n2 4,188/04, que visa estender a Previdência ciai éo Fundo de Garantia aos Prefeitos, l/ice-Prefeitos e Mbtbq dores, ————————————————————————————
pa
So
f. Observação: Por um lapso, nao foi lançado, no local devidOjO oficio ns 655/84-DS, do Executivo Municipal^ encaminhari do balancere da Prefeitura Municipal, referente ao mea de agosto de 1 984. - 		 	
Nada mais tendo havido no Expediente Recebido de Di.
sos, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO￾PELOS SENHORES VEREADORES. -------------------
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte: - - - - -^~ Requerimento n2 217/84, de autoria do Vereador Ooao Truzzi, inserindo èm Ata voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr, Fiovo Madia. ----------------------
Urgência contida
caminhamento do Requerimento n2 217/84 à Ordem do Dia. - - - - -
Requerimento n2 218/84, de autoria do Vereador Olí- vio Turatto, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal a res -
peito do eventual incentivo para criaçao’de abelhas junto ao Se_r viço de Proteçao^ao Migrande - SAPROí^I Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o ejn caminhamento do Requerimento n2 218/84 à Ordem do Dia. - - - - -
Requerimento ns 219/84, de autoria do Vereador Pau lo Henrigue Koury, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municigal -
informações a respeito da urbanizaçao da "Faixa de I ntegiraçao",- entre o Terminal^Rodoviario e a Caixa Econômica Estadual, - - -- Urgência contida
caminhamento do Requerimento n2 219/84 a Ordem do Dia, - - - - -
Indicaçao n° 268/84, de autoria do Vereador Luiz K_u nita, sugerindo a transferência da sede do 42 Pelotão da Polícia
Militar para o antigo prédio da Cadeia Publica de Garça, desati vada recentemente e localizada a Praça Gosé A, Carvalho, ou que￾SB construa uma sede__propria para aquela guarniçao militar,^- —
Indicaçao nO 269/84, de autoria do Vereador Joao
Alexandre Colombani, sugerindo a liberaçao de recursos para a
construção do Conjunto Goao Paulo II, com mais de 200 casas^ - -
Indicaçao n2 270/84, de autoria do Vereador Ooao
Alexandre Colombani, sugerindo o retorno, com urgência, das ati
vidades de
0 Sr, Presidente determinou o en
0 Sr. Presidente determinou o en
carrocinha" para apreensao de caés vadios que peram￾bulam pelas vias publicas da cidade de Garça, ------- Indicaçao n2 271/84, de autoria do Vereador...... -
Câmara 9fl unicip a L d c G ar ç
ESTADO DE SAO PAULO ^ ^
9i
3oao Alexandre Colombani, sugerindo a construção de uma area
mentada junto ao bar localizado ao lado da piscina do Estádio Mu
nicipal "Frederico Platzeck". -
Indicaçao ns 272/84, de autoria do Vereador Olíuio￾Turatto, sugerindo a reformulação da arborizaçao da Praça Pedro- de Toledo, pois as arvores existente junto ao passeio publico
sao inadequadas para aquela praça, visto que pouca ou nenhuma
sombra proporcionam, mas o seu porte avantajado e no sentido vejr tical serve apenas para impedir uma melhor visão das belíssimas￾palmeiras imperiais,
c
Indicaçao nS 273/84, de autoria do Vereador Valdemar
Zimiani, sugerindo a inclusão do distrito de 3afa no roteiro dià
rio de trabalho da viatura do SAPRDMI* -
Indicaçao nS 274/84, de autoria do Vereador Vald_e -
mar Zimiani, sugerindo urgente reforma no abrigo de passageiros￾existente no distrito de Gafa.
Indicaçao nS 275/84, de autoria do Vereador Vald^ -
mar Zimiani, sugerindo a execução de urgentes reparos nas guias- e sarjetas da Rua Sao Paulo (do distrito de Gafa), - - - - - - -
Indicaçao nQ 276/84, de autoria do Vereador Paulo --
Henrique Koury, sugerindo um^estudo sobre a possibilidade de equiparar as referencias numéricas dos funcionários aposentados- aos que estão na ativa, pois, na última reestruturação, em^l979, os primeiros tiveram sèus proventos diminuidos em comparaçao com
os servidores na ativa, -
se
0 Sr. Presidente informou a Casa que as Indicaçoes- de número 268/84 ao número 276/84, apresentadas na presente Ses
são, serão encaminhadas a Chefia do Executivo Municipal, nos te^ mos regimentais, ------------------------
Nada mais tendo havido no Expediente Apresentado P^ los Senhores Vereadores, a seguir, o Sr, Presidente, em prossjB -
guimento aos trabalhos, concedeu a palavra aos Senhores Vereado'-
res no PEQUENO EXPEDIENTE. ---
0 Vereador Valdemar Zimiani, ocupando a tribuna,
disse, em síntese, o seguinte: "Dei entrada, hoje, com tres Ind_i
caçoes, as quais vou citar uma por uma, começando por aquela que
fiz ao Sr, Prefeito para que mande a perua do SAPROMI passar
dos os dias em Gafa, la pelas 18h30^ porque,__^se o problema ciai que vinha causando transtorno a populaçao de Garça,
palmente pela presença dos desocupados, este foi transferido pa
ra aquele distrito. Registre-se, na oportunidade, que o SAPROMI￾nos tem atendido bem, mas acontece que esta entidade nao dispoe￾de telefone, o que nos dificulta uma comunicação imediata, num -
momento de precisão da referida viatura. Então, gostaria que o -
Sr, Prefeito me^atendesse, na sugestão feita nessa Indicaçao,
segunda Indicaçao e para que o Sr, Prefeito de um jeitinho para￾consertar aquele abrigo de passageiros existente em Gafa, mesmo￾porque os usuários dos ônibus se encontram, atualmente, complet_a mente desprotegidos contra as intempéries. Então, e preciso que￾se faça reparos naquele abrigo, ato que se faça uma nova, E a o_u
tra Indicaçao e para que se proceda a urgentes reparos nas guias e sarjetas da Rua Sao Paulo (do distrito de Gafa), evitando-se -
que o serviço tao bem executado, recentemente, venha a ser cojn -
prometido, pelo deslocamento de algumas peças de concreto, em virtude das últimas chuvas. Por fim, eu quero agradecer ao medi
co designado para o PAS do distrito de Gafa, que estava em via -
de ser transferido e que, apos solicitação feita por^esta Casa,-' através de um Requerimento, no sentido de sua permanência a fre_n
te daquele Posto, prontificou-se a continuar prestando seus
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Câmara QflunicípaL dc Garç
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ESTADO DE SAO PAULO ^
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seruiços, dois dias por ssmana, no ja reforidn iocal. Pelo fói'
portanto, fica^^aqui os nossos agraí-ecimentos'’,
Nao tendo h?vido mais oradores
Expediente, o Sr. Presidente,
balhos, concedeu a palavra acn Senhorec
PEDIENTE. -
inscritos no Pequ;-'"ij
a seguir, em prosseguimento aos r￾UereadoroG nu GRANDE
0 l/ereador Doao Truzzi, ocupando a tribuna, disse „
0 seguinte: "Gcucamos a tribuna, nesta noite, fazer^
evidentemeníV, construtiva a atual Administração, ●
observando uma insatisfaçao, entre todos os -
l/ereadcres, pelas respc tas que tem vindo rclativamente Indicações apresenradas por esta Casa. É bem verdade que, quarnc um Vereador apresenta^uma Indicação, e.idanremence, e porque fc^ solicitado por um municipn. u as respostas que tem vindo, totías- elas, têm^vindo quase que num mesmo teor. E aqueles quò fizerani￾solicitação ao Vereador fican no ar, nao entendem nada. Entao-, pedimos a atual Administraçcj para que de um pouquinho mais de -
atençao nas respostas das Indicações apresentadas pelos Senho
Vereadores,^visto que, aqui, sao apresentadas sugestões importe tes e,^também, para que r:s cuvintes da Radio Centro-Oeste pcc:c" entendê-las”, -
em sintese, uma crítica,
porque nos estamos
Srs.
T« ●*.
Nao'tendo havi''o mais oradores inscritos no Grano.--'
Expediente, o Sr, Presidente, a seguir, concedau a palavra, pcla ordem, ao Vereador Ari Silva Sraga. - .. .
0 Vereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu dispensa do Intervalo Regimental.
0 Sr, Presidopce consultou a Casa sobre o Requori
8, ante a ma;..'.
Secretario a prr.
mento verbal formulado pole Edil Ari Silva Braga, festaçao favoravel do Plenário, convidou o Sr, ceder a chamada dos Senhores Vareadorea para a ORDEM DD DIA. - “●
Procedida a clamada, constatou-se a presença dos guintes: Adamir Mauricio de Barras, André Luís Gavioli Rodriguo"' Antonio Conessa^_ Antonio Rndolí o Devito, Antonio Macelloni, Silva Braga, Ooao Alexandi^. Colombani, Óoao Truzzi,
Olivio Turatto- Paulo Henriqu'.
zando doze (12) dos
Tendo havido numero logal, para o prosseguimento dos trabalhos, foi, inicialmente, submetida om discussão a urgên cia contida no Requorimonto nS 217/34, de autoria do Vereador -
Ooao Truzzij inserindo om Ata voto do profundo pesar^pelo falec: mento do Sr. Fiovo Madia.^Nao tondo havido solicitação de pala -
vras, encerrada o discussr.a, passou-se a votação da urgência
querida, tendo a^mesma sido aprovada por unanimidade de votos. ■ Em discussão o__^morito do Requerimento. - -- -- -- - - - - - -
Nao tendo ha'.ido solicitação de palavras, encerrada passou-se a votaçao do Requerimento nQ 217/84. - —●
Nao tendo l^aviüo solicitação de palavras, encerra.'-- passou-se a votaçao do Requerimento h? 217/04, ten--
Ari￾Luiz KunÍT:e„
Koury e Valdenar Zimiani, totaii￾Senhores Edis.
re
a discussão.
a discussão,
do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, D Sr. Presi --
dente declarou aprovado, nor unrsnimidade de votos, to ns 21'7/04, o Requerimen￾O Sr. Prosiuanto declarou aprovado, por unanimití;--- de votos, o Requerimento nS 217/84, - -- -- -- -- -- -- Em discussão a urgência contida no Requerimento r? 218/84, de autoria do Veread-ar 01ívio__^Turatto, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informaçoos a respeito da eventu^i’
incentivo a criaçao de abilhas junto ao Serviço de Proteção ao *-
Migrante - SARPOMI Nao tendo havido solicitação de palavras ,
encerrada a discussão, pnssou--co n votação da urgência requerido,
tendo a^mesma sido aprovada por unanimidade do votos. Em discus
são o morito do Roquorimento do Requerimento. - -- - - - - -
Nao tendo hnvido solicitação de palavras, passou-sc a votaçao do Requerimento n2 218/84, tendo o mesmo sido aprovado
por unanimidade de votos, 0 úr, Presidente declarou aprovado
unanimidade de votos, o Requerimento nS 213/84.
"cr j 1“
Câmara Ofl uni cipaL
ESTADO DE SÂO PAULO
Em discussão a urgência contida no Requerimento i"!'
219/84, de autoria do Uereadrr Paulo Henrique Koury, solicitanco ao Exmo, Sr« prefeito Municipal informações a respeito da urba:j_ zação de parte da "Faixa de Integração", entre'o Terminal Ro_di >● viário e a Agência da Caixa Economica Estadual. Nao teno havidc.- solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se ã vot,;
çao da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovadapor unan^ midade de votos. Em discussco o mérito do Requerimento, - - - -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao do Requerimento ns 219/84, tenr;-
o mesmo sido aprovado por ui animidade de votos. 0 Sr, President.;
declaròu aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 219/84. 		 	
»
Em segunda discussão, e definitiva, global, o Proje to de Lei n9 51/84, de autoria^do Vereador Antonio Rodolfo Oevi'- to, dispondo sobre a preservação das especies vegetais próprias￾ao "habitat" desta região nc Bosque Municipal "Belirio Guimars
Brandao" e na reserva florestal anexa, dé propriedade do Munic;
pio, Pareceres^das Comissoes Permanentes, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrad- a discussão, passou-se à votaçao global do Projeto de Lei nâ,,, 51/84, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, u
Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade‘de votos, em -
2ã discussão e votaçao, o Projeto de Lei nQ 51/84, - - - l - - -
Nada mais tendo havido na ordem/do Dia, o Sr. Presi dente, tendo observado nao ter havido nao tc/c havido orodoroa inscritos em EXPLICAÇÃO PESSOAL, declar
DEUS, a presente Sessão Oídinaria.
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SECRETARIO