sessao nº 31

'âmam
aí
CÂMARA nUMICIPAL DE GARÇA
3Iã SESSÃO ORDIMÂRIA, REALIZ_ADA EM 06 DE OUTUBRO DC 1 9B4
PRESIDENTES; JOÃO TRUZ2I
ARI SILVA BRAGA
SECRETÁRIOS: ARI SILl/A BRAGA
e
8
LUIZ KUNITA
No horário regimentalmente determinado, feita a cha
mada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguiri tes: André luís Gauioli Rodrigues,^Antonio Rodolfo Deuito, nio Macelloni, Ari Silva Braga, Joao Alexandre Colombani, Joao^- Truzzi, Luiz Kunita, Dlívio Vuratto, Paulo Henrique Koury, Pli- nio Gustavo Aredes Dias e Ualdemar Zimiani, totalizando onze(ll)
dos Senhores Edis, ------------
Anto
Tendo havido número legal, o Sr. Presidente,
me de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão
dinaria, --------------------------
em no
Or
Ata da
Nao
Inicialmente, foi submetida em discussão a
293 Sessão Ordinária, realizada em 24 de setembro de 1 984. tendo havido solicitação de palavra, encerrada a discussão, pas
sou-se a votaçao da Ata em referencia, tendo a mesma sido aprov^
da por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidenta declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 293 Sessão Ordinaria. - - - -
Em discussão a Ata___da 303 Sessão Ordinaria,_^realiz_a da em 01 de outubro de 1 984. Nao tendo havido solicitação de p_a lavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao da Ata em r_e
ferehcia, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos.- 0 Sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a
Ata da 303 Sessão Ordinaria. ------------------
A seguir, o'Sr. Presidente, em prosseguimento aos -
trabalhos, convidou o Sr, '^ecretario a proceder a leitura do
PEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. - - -
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte: - - - -
Projeto de Lei ns 58/64, dispondo sobre abertura de um crédito no montante de (r$ 6,000.000,00, a fim de suplementar -
dotaçao do orçamento vigente, ----------------- 0 Sr^. Presidente consultou a Casa se considerava o^ jeto de deliberação o Projeto de Lei nS 58^84, e, ante a manife^s taçèo favorável do Plenário, encaminhou-o as Comissoes Permanen
tes.
EX
Projeto de Lei nS 57/84, solicitando autorizaçao _le gislativa para celebrar convênio com o Governo do Estado, objet^ vando a construção e/ou amplioçao de redes coletoras de esgotos- sanitarios e/ou da rede de distribuição de agua, -------- 0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava o_b
jeto de deliberação o Projeto de Lei nS 57/64, e, ante a manife_s taçao favorável do Plenário, encaminhou-o as Comissoes Permanen¬
te Ofício nS 700/84, encaminhando cópia da Lei Munici¬ pal ns 2.016/84. -
Finda a leitura do Expodiente Recebido do Senhor Prefeito, ó Sr, Presidente, em prosíeguimento aos trabalhos, _
vidou o Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECEBJ_
DO DE DIVERSOS. - - ----------- - 	 	
con
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte:
Wa/at/o aá S^o ,t^u/í
Dficio do Def;'.:ta(-3 Theodoro Mendes, em atençao ao ●● Requerimento n!5 ^202/34. Oficia Jn Prefoil.ura Municipal da Estância Climáti￾ca 09 Campos Novos Paulisi’". i nçao ao Requerimonto nQ,,,, ~
213/84. ^		
_ Oficio^da Sec;:at'Tia de Estado dos Negócios da Adm_i nistraçao, cm atsnçao ao R^qu.rimento nQ 112/84. -------- ^ Oficiu da Delegacia Regional de Polícia de Marília, em atençao ao Requerimento nr 204/84, -------------
Telegrama do Oovurno do Estado de Sao Paulo, comun_i cando a celebração do convênio entre o Departamento de Edifícios
B Obras Publicas e este Munierpio, visando a liberaçao de'lí$,,, -
4.000.000,00, para construção ou reforma em obras de arte, - - -
Ofício do CONSELHO DE SAÚDE DA COMUNIDADE, de Gar -
ça, comunicanc’3 composição de sua diretoria, - -- - - - - - -
^ Oficio da Cai.-.ara Municipal de Matao, encaminhando -
cooia do Requerimento ns 83/04, de protesto contra a elevaçao de B% para 12^ o recolhimento'des contribuições para Carteira de Prsvidencia dos Uereadores. - - - - - - - --
Convite dg Grupo Escoteiro Santo Antonio, para missa em regozijo ao Aniversário c'o Grupo, - -- -- -- -- - - - - -
Oficio da Secretaria de Agricultura è Abastecimento, encaminhando matoria relativa à horta comunitária. - - - - - - -
Convite da Prefeitura Municipal de Tupa, para parti.
cipar dos festejos alusivos ao 55s Aniversário de fundaçao, -
Balanceto dá Cornara Municipal de Garça, relativo ao mês de setembro de 1 984, ------------------ —
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Divejr sos,o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr, Socretrrio a procedèr a loitura do EXPEDIENTE APRESENTADO￾PELOS SENHORES UEREADORES. ----------- 		
0 Sr. Socretario deu conta do seguinte; ------ ^ ^ Requerimento nS 220/84, de autoria do Uereador An -
dre Luis Gavioli Rodrigues, inserindo em Ata voto de congratuTa￾çoes e aplausos ao Deputado Fernando Mauro, pela apresentaçao,na
Assembléia Legislativa do Estado, de Projeta de Emenda Complemeri tar n2 47/84, regulamentando a participaçao das câmaras Munici^ -● pais nos orçamentos dos municípios, dando-lhes condições de sobr_e vivência mais condigna e compatível com os princípios democráti
cos.
Requerimento nS 221/84, de autoria do Uereador Luiz Kunita, solicitando do Governo do Estado e da Divisõo Regional -
de Saude de Morilia diversas providências, com relaçao ao,Centro de Saudo^ce Garça, quais s-íjnm: concerto do gabinete dentário; -
instalaçao de um bebedouro público; c) ampliaçao do espaço para- o atendimento publicü;d) fornecimento de combustível para suprir
suas necessidades para,o desenvolvimento de programa ”Imunizad_o nas arcas rurais, - -- -- - -- -- -- -- .------T
Roquerimento nS 22-/84, de autoria do Uereador^Luiz Kunita, solicitando do INAMPS e do Governo do Estado providencias
no sentido de unificarão atendimento medico gratuito, possibili tando que^o previdenciario ou a pessoa nao filiada a instituto -
de previdência passam ter atendimunto pelas unidades medico-far- madoutica mantidas pelos Governoí. Federal e Estadual, indistinta^ mente, — — — — — — — — — — — „ - — — — — — — — — — — — —
res
Req, n2 223/84, do autoria do Uereador Luiz Kunita, soli citando do Ministorio da Previdência e Assistência Social e
INAMPS providências no ser tido de se estocar melhor a farmacia -
da Previdência Social dn Garçj e 'Je só dosignor um farmaceutico￾para efetuar cs atendimentos do entor.
Requerimento nS 224/lla, de autoria do Uereador..
do
● ^
'tna-ta
aí .^àuÁ
Luis Kun5.ta. solicitanc^o do M.l iisr.ério da Previdência e Assisten
Social o do e nudança no reoulcrento interno na pgrte que se refero a diotribuivao Je medicamentos aos previdência
rio de baixo poder nqu5.s’t ^vo, dando-lhes o direito de, em caso- de alta nospitalar, Lontim.ar o irotan.ento domiciliar, assim co
mo os casos cíe consultas n ;s hospitais, através do regime de -
Pronto Atendimento c'ü Urgenói-i, possam obter medicamentos na fa_r
macia da Prnvidon
c:.a
Social. -
Roquerimento ,is 225/84, de autoria do Uereador Soao inçorindo em Ata voto de profundo pesar pelo falecimento
.h c.
Truzzi
do Sr. JosG Sanches
j
Requerimento ns 226/84, de autoria do Vereador Ooao Truzzij insor.‘.i’do :-.in Atn voto dè profundo pesar pelo falecimento
da Sra. Adalina Manchini ,■ snicc', - -- -- -- -- -- - - - - -
requerimento nS 227/Q4, dé autoria do Vereador Pau
lo Henrique Koury, solicilondo ao Sxmo, Sr. Prefeito Municipal -
de Garça o enceminhsmentc a esta Casa do Currículo de todas'às'-
pessoas que sernn homenagead-s através do Projeto de Lei nS 56/04 (PM nQ 49/84) , ^quB oferece nová denominação a diversas ruas e logradouros públicos He Garça. ------------- Requerimento nf 228/84, do autoria do Vereador Pau lo Henrique Koury, que, em facc da omissão do Ministério da Edu
cação 0 Cultura em contribuir e planejar a Educaçao Especial
atrasos sistemáticos da LBA nos pagamentos de parcelas do convê
nio e a suspensão dos reajustes semestrais, solicita ao Exmo.Sr. Presidente da República, termine a correção das cite. as
colapso no atendimento dos
Requerimento p2 229/34, de autoria do Vereador Pau
la Henrique Knury, que, cm .'aco do iminente colapso no atendime_n to doo excepcionais,^ decorrentes dos atrasos do pagamentos dos -
convênios e ouspensac do rc.;-jusces por parte da LBA, solicita ao Ministério dn Providencio o Assistência Social solucionar urgen￾temente a ja roferida situaçao, evitando-se, assim, o fechamento
da instituição de Garça dc atendimento ao excepcional. - - -
Requerimento .r'i 230/84, de autoria do Vereador Pau
lo Henrique Koury, que, em face da omissão do Ministério da Edu
caçao e Cultura em participar da Educaçao dos Excepcionais, dir_e tamente ou através da suplementaçao nas entidades particulares,-
apela a Exma, Sra, Esther de Figueiredo Ferraz, no sentido de
que se destine percentuais do Salario Educaçao FNDE e outros r£ queridos, a fim de sc evitár o iminente colapso no atendimento -
que as APAlc vein efetuando. - - - -
Rnquerimento pQ 211/84,
nio Rodolfo Devito, inserindo um Ata voto de congratulações aplausos ao Exmo, 3r, Governador do Estado, André Franco Montoro,
pela criaçao da Reserva Fljreatal da Serra de Paranapiacaba, « -
Requerimento ni 232/64, de autoiia do Vereador Ant_o nio Rodolfo Devito, inserl‘d- em Ata voto de congratulações e
aplausos a Radio Dirceu de fiarilia, pelo ospaço que tem aberto -
no seu noticioso '-Rotativa no Ar”, promovendo o nome do Garça t£
dos os dias, -
● ♦ ● ● *
8
General Soao Batista Figueiredo, que de anomaliaè, a fim de se evitar *”
excepcionais, ----------
o
de autoria do Vereador Ant£
e -
Requerimento r9 233/84, de autoria do Vereador Ant_o nio Rodolfo Devito, inaer: nckj jm Ata voto de congratulações e
aplausos pela passagem do f>i{. Internacional do Loonismo". - - -
RequerirT,8iTto n9 234/84, de autoria do Vereador Ant_o nio Rodolfo Devito, inserirdn um Ata voto de repudio ao Deputado
Felipe' Cheido, pela sua peeiçao assumida diante da eleição pres_i
doncia.!. - -- -- -- -- ---
' U.Qcncia cnnt.' da - Q Sr, Preridonto determinou □ e£ caminhamento à Ordom do D’'i o- Roquarimentos do numero 220/84 ao
>âmaia /
/
P7
serem drec, :idas b votados. IndlMçSo na :,n/Bi^ de s^toria do Zimlani, sugerindo a colo-nçeo do bioos^ds exisíentos 3af vereador Andre -
nte combate as lagartas estão
234/B4 para Vereador Vald_e «
luz em todos os -
numero
mar
postes Indicaçao n2 -íat^ní^f^er?rÍ^redÍ3 = dríraga p|ro de^Toledo^e^dda^^^^^^^^_ ebaoando, , as^ d^I ^ra;'-.^arffroí^das BXÍstentes^,a^estrada^gue do darSi^Parnurrósfa^na^Lída para Álvaro de -
Turattü, sugera.. Garça, indicando os demanda a Lupercio e
juí (na altura l_ _
Car\'alho. do Vereador Olí\/io“
a pratica Indicaçao nQ ^d'.-:ba, de autoria Turatto, sugerindo a construção de uma malha- ao do Serviço^dc Obras jociais, malha,.ao 2F:/84, de autoria Truzzi, sugerindo uma ^t-r^°^-,Í^,,^^^Jiros%'redenoL5os, da Prefeitura, agraves de oRUS func registro de crianças, cessão de atestado de pobrc-i, p ^ ^ cadoiras de rodas e o^ internamento tros benefícioshospitalar, de o£dem para judiciarias. ootençao do cadoiras^ Vereador 	
Luiz Ku nita, -gerindo^rcriooagãc dl oistáoulos no oruzanen o or.ado- Sfn?:/a!i fo^frídos ^dfvíL TriL^^íaordar‘oL pue os veícõ -
los transitam pelo local, -
Indicaçao n9 nita, solicitando a instaloçao de de Atendimento Sanitario de Garça
to já se encontra naguela uiidade. Indicaçao nQ 2d4/84, de autoria do aclocação de placas, na regiao_^do
solic" canilo dos motoristas a diminuição
da pista para na Rua do Sul. " “ Z~“ do Vereador Dooo -
parte -
na con
autoria do Vereador Luiz Ku aparelho autoclave no Posto visto qus referido equipamen￾n-3/«4, de
um
f
Vereador Antonio
Rodolfo Devito, sugerindo a
Distrito Industrial, velocidade, devido a proximidaiJe do Núcleo Habitacional Joao PajJ lo II e do intenso tjafego de ciclistas, ----w------- Indicaçao ns LlS/S-i, Rodolfo Devito, sugerindo a colncaçao fletivo, também conhecidas
ramal de
de
de autoria do Vereador Antonio
de placas de material
^ olho de gato'’^,^ nas margens acesso entre o Nu, leo H.ibitacional Doao Paulo II Torre da Cómute, assinalando melhor a pista de rolamento do noturno, - -
re
d’õ como
e a -
no perio
~ Q 2r, Preside-,te ir 'ormou a Casa que cóoias das T
sen?rsLslnT"“T7V8‘» núrsso 285/84, sprsssntLas Exscütivo Municipal,
n￾na pre￾nos -
^ bendo naHdo Lxpediente Aprnsentadp Pelos te, tendo observadn nan +-r- . u , EXPCDTFWTr ^ h.y. ,^0 oradores á
uAPLUiLivit., em prossegui,mento aos Senhores Vereado
no Expediente Apresentado Se.iiores Vereado no
res, o Sr, Presiden ar,- fr^aKaiL'" ^^^^ritos no PGQUENO res no GRANO' EXPEDI ENTE. ^ palavra- disse, em síntese^ □ seguinte ■ ? tribuna, -
curou e disse-mo que já^t^ ha'npr iri brade, um municipe me pro bancado do PMDR ann f,-,rT, ” .2 P^Ta um outro colega, da do, na altuía d^ nQ sí "e^nd" Brigadefri M^ha eu muramento foi destruiS % nf P°i^ o
seio publico, quQ tem nmi/n/-. f ntulhos estão obstruindo
poic.
s
o pa_s
eu nao sei
Porquej do^ '^ntdo, 3 oerQunia
I
^ó/^c/ó 3^ .^auÁ 99
E, também, nac sei se compete a Prefeitura çao da tarefa referida. Mas uma coisa e certaí a calçada foi 7ei ta para ser utilizada pelos pi.destres, ~ ~
fica no ar. a execu -
E a’outra sugestão que eu ia fazer aos nobres Vereaoores e ao Sr» Prefeito Municipal e
no sentido de que a Danda Municipal voltasse a fazer aquela re -
tretas nas vilas, nem que fosre uma vez por semana". - - - - ~ -
G Vereador Antonio^Rodolfò Devito, a(3art0ando:"Con- cordo plenamente com a observação de V, Exa., porem, aos domin ●» gos, ficou taxativaraente determinada que a Banda faria sua apTe- sentaçao na Praça central. Agora, aos sábados, ela tem tocado nas vilas,^ como a observei na Vila^Areceli. No entanto, eu nao -
sei como e fe^to esse rodizir . Então, nos poderemos fazer um R© querimento para sabermos o critério adotado para esse rodízio",” 0 Vereador Antonio Macelioni, prosseguindo: "Eu agra deço 0 aparte, mas posso inf-rmar ao nobre colega que na vila, pela qual fui eleito e portanto,^modéstia a parte, eu a represen to, isso nao tem acontecido. Então, gostaria que a Banda voltas"- se, num sistema de rodízio, _ tocar nas vilas, E, atendendo a sjj gestoo do nobre Vereador Antonio Rodolfo Devito, vamos apresen -
tor um Requerimento o respeito desse assunto,' Por fim, rogistro, com muita satisfaçao, que os trabalhos para a iluminação da Rua- Armando Salles de Oliveira, no trecho que mereceu retificação, -
recentemente, foram iniciados, E ficamos satisfeitos, com esse -
atendimento a um pedido de ;..m Vereador, pretende a um atendimento à Garça_t mo um todo, cem
^ M O T*
mesmo porque o que bem como a este Município, quaisquer conotaçoes político-partidárias", -
0 Vereador Goc.j Truzzi, ocupando a tribuna, ocupan do a tribuna,^disse, em síntese, o seguinte: "Sexata-feira próxi ma passada, nos estivemos, em companhia do Sr. Profeito^Munic_i ~
pal, na Fazenda Santa RicaiJa, por ocasiao da inauguraçao de mais uma sala de aulas, E a 14§ obra, entre’reformas e construções de escolas, dentro da atual Administração, 0 que nos impressionou,- sem duvida, foi a beleza dc-quela escola, bem arrumadinha e bem -
montadinhai E isso, evidentemente, devemos as professoras Neiva- Bento Belline e Marlene Neves Alvares Ferreira Pedro, Alem do
Prefoito do Vereador que vos fala, encontravam-se presentes^ao -
mencionado ato o Delegado de Ensino do Município^, prof, Gosá Be- nevides Cavalcano, a^coordonadora de ensino primário, Aracy Pole to, o Chofo da Divisão de Educaçao e Cultura do Município,^Ivan- Pinheiros Rodrigues, o assor de gabinete e comunicações, Nelson- Alves Silva, o arquiteto dn PMG, Shigueiro Kudo, o chefe de Con_s truçao e Conservação de Vias Publicas, Arcídio Marini, a direto ra da EEPG "Profâ Maria do Carmo Pompeu Castro, profã Clarice Sa_n to Pietro David, o gerente da CPFL, Olaide Pedro, o administra dor da Fazenda Santa Ricarda, Reinaldo Evarista da Silva, e re -
presentante da mèncionada propriedade, Alexandre Mathias, Foi"~ -
uma festa bonita. Estão de oarabens o Sr, Prefeito Municipal demais autoridades envolvidat-.
se -
co
e
no evento, principalmente as pr_o -
fossoras Neiva Bento Bellinu e Marlene Neves Alves"Ferreira ~
dro, que so virom atendidac
ponto alto das solenidades, estampada, em cada face das
Pb
em suas reivindicações, Agora, o
em referência, foi quando sentimo-nos
.anças, a alegria contaginate, bem como pelo bel discruso prceriso pelo"jovem estudante de uns 12- anos de idade, que emocionou a todos", -
0 Vereador Andin Luis Gavioli Rodrigues, ocupando a
tribuna, disse, em sintesc; o beguinte: "Primeiramente, ocupando esta tribuna, que levar ao c.onhscirponto dos moradores do Conjunto Habitacional Goao Paulo II jma noticia agradavel; a assinatura -
do convênio com a CPFL parj a cclocaçao de de bicos de luz nos -
postes existentes na Rua Carlos Ferrari, que foi uma reivindica ção de vários dos Senhores Vereadores desta Casa e, ultimamente.
■maia
eÁ ^au/í
do nobro Uereádor João ^Alexandre Colombani, que trabalhou bastaji te para tanto, E, também, registre-se, com satisfaçao, o breue -
iniciada construção do Grupo Escolar no referido ftucleo Habita
cional. Um outro assunto: o Prefeito Municipal, Sr. Julio Marcoj^
des Moura, o diretor executivo do SAAE, Sr, Durcilio Camargo, o- Presidente desta Casa, l/ereador João Truzzi e este Uereador que
ocupa a tribuna, neste momento, se fizeram presentes, na cidade- de são Carlos, ocasiao em que se discutiu o programa que benefi ciou, de imediato, com 30 milhões, o nosso Município, cuja verba
vai ser usada para a implantaçao de uma bomba de recaloue na U_i a Mariana, e, segundo informações vindas de fonte fid0digna(Go- verno do Estado), outras verbas virão, para complementaçao das -
obras_^qu3 virão beneficiar a Uila Rebelo, no que concerne a am -
plioçao de sua rede de agua e esgotos, bem como para a termin^a -
çao das obras do Terminal Rodoviário", -------------
0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a trib^ na, disse, em síntese, o seguinte: "Ocupo a tribuna, nesta no_i -
te, para tecer alguns comentários sobre al^gumas Indicações e R_e querimentos apresentados pór mim na Sessão de Hoje_. Logicamente- que ha uma grande preocupação em melhorar a situaçao do Munici -
pio de Garça no que tange ao destino do nosso 2s acesso,, locaTi￾zado nas proximidades do Distrito Ihdustrialj preocupação con_s -
te desta Casa na guestao da iluminação publica, no sentido de^ -
que se estenda ate o Núcleo Habitacional Joao Paulo,.II, atraves- da Rua Carlos Ferrari; a construção de uma caixa d’agua na Vila￾Rebelo; a construção de uma escola para atender a região de Vila
Robelo, Tudo isso, nos traz um entusiasmo muito grande pelo tra
balho desta Casa, pelo trabalho do Sr, Prefeito Municipal, pèlo- trabalho do Governo do Estado, em relação ao nosso Município. E,
nessa ordem de pensamento, e que apresentei varias proposituras, nesta’noite, no sentido de beneficiar aquela região da cidade de
Garça. E apresentei também um Requerimento de protesto ao Deput_a do Felipe Cheide, deputada federal mais votado neste Município ,
pola sua posição assumida com relação ã próxima eleição presidem ciai"
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, ocugando a tr,i buna, disse, em síntese, o seguinte: "Em varias reuniões, nos t_e mos a possibilidade do responder aos munícipes. Dai, a nossa in
satisfação, na segunda-feira passada, domonstrada brilhantemente pelo Prosidonte desta Casa, Vereador João Truzzi, reclamando da Prefeitura um melhor tratamento no que concerne as respostas aos trabalhos dos Sonhores Vereadores, A propósito, eu sei que alguns
loteamontos estão causando problemas a respeito da tomada de po
sição por parte da CPFL, Acontece que^^ nem sempre, a Prefeitura- pode ser acussa do omissg nessa questão, porque, segundo inform_a çoes por^mim colotadas, o preciso que, pelo megos, dos lo -
tes, da area loteada estejam ligadas a rede eletrica, Apesar ^is^
so a CPFL compromeute-se a estudar o problema", --------
0 Vereador Antonio Macelloni, aparteando: "0 que
nospreocupa e a nao colocaçao de bicos do luz no "Jardim Paulis
ta". ------
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, prosseguindo:-
"Nobre Vereador, o assunta^lovantado por V, Exa., eu, acredito -
que Gsta dentro da problomatlca que estamos abordando", - —
0 Vereador Antonio Macelloni, aparteando: "Nao pos so ontondei? essa falta de infra-estrutura necessária nesses 1^ -
teamentos",
0 Võreadgr Jc9o Alexandre Colombani, prosseguindo:- "Acho que V. Exa. esta coterto de razão, pois, nem sempre, essas imobiliárias realizam essee trabalhos de infra-estrutura, Mas, -
r
,y^un>tc^a/ é2^ ■maiu
^(íraé !»á ifto
reconheço que a execução'dessas infra-estruturas é uma obrigaçao
das empresas ioteadoras", --------------------
0 Uereador Antonio Rodolfo Deuito, aparteando: "reaJ.
mente, tenho impressão que a Prefeitura deva fazer uma uistoria￾nesses loteamentos, Se nao me engano, existe em cada processo de
ioteamento uma vistoria assinada pelo prefeito Municipal e por -
dois responsáveis. Então, a pergunta dg nobre Vereador Antonio -
Macelloni deveria ser dirigida ao, então, Prefeito Francisco de
Assis Bosque", -------------------------
Q Vereador Doao Alexandre Colombani, prosseguindo:-
"De qualquer forma, eu acho que o que cada Vereador volte, aten
dendo a solicitação dos municipes, para que o mesmo nao caia
esquecimento"●
em
0 Vereador Antonio Macelloni, aparteando: "So para- responder ao aparte do nobre Vereador Antonio Rodlfo Devito, quero esclarecer que ou não tenho nada com as administrações
teriores, sou apenas Vereador da atual legislatura". - - - -
0 Vereador Boao Alexandre Colombani, prosseguindo:- EntaOj repetindo, eu entendo que qualquer assunto de interesse dos municipes deva, sempre, reiterado. Por fim sinto-me feliz por saber que a iluminação ate o NÚcleo Habitacional, através da Rua Carlos Ferrari, sera efetivada, do mesmo modo, sinto-me sa_ -
tisfoito pola^construção de uma escola, que ira beneficiar os m^ doreé daque Núcleo Habitacional, bem como oe moradores adjacen
tes"
eu
an
n
0 Uereador Paulo Honrique Koury, ocupando a tribu -
na, disse, em síntese, o seguinte: "0 que me traz a tribuna e p_a ra, mais uma vez, lamentar porque a bancada do PMDB vem cobrar -
atitudes de governos gassados, D Vereador Antonio Macelloni, em
aparte ao Vereador Joag Alexandre Colombani, estava aponas per -
guntando o porque da nao eletrificação do "5ardim Paulista", T o
Vereador Antonio Rodolfo Devito, contraparteandó, disse que isso deveria ser perguntado à administração antorior, Realmento, nos￾tomos dito que somos Vereadores desta legislatura e desconhec£ -
mos problemas anterioros, Mas, se houver algum problema^, nada ijii pedo que atual administraçao, ou atual Casa, venha de publico d_e nunciar essas eventuais questões", --------------- ^ 0 Vereador Andró Luis Gavioli Rodrigues, aparteando: "E bom que fique claro que ninguém falou em nome da bancada do￾PMDB no assunto referido por V.Exa, Foi somente um colega da -
bancada que tomou essa atitude", ----------------
0 Vereador Paulo Henrique Koury, pros3eguindo:"Per- feito, ^Vereador, Realmente, foi um equívoco de minha parte. E_n- tao, nos so queremos esclarecer que a Casa esta agui para apurar qualquer irregularidade e o Executivo esta la e nos temos que l_u tar, um pouco mais, por Garça". -----------------
Nao'tendo havido mais oradores inscritos no Grande￾Expodiente, o Sr, Presidente, a seguir, concedeu a palavra, pela ordem, ao Vereador Ari Silva Braga. ---------------
0 Vereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu a
dispensa do Intervalo Regimental. ---------------
D Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimejn to verbal formulado pelo Edil Ari Silva Bròga e, ante a manifes tação favoravel do Plenário, convidou o Sr, Secretario a proc_e -
der a chamada dos Senhores para a ORDEM DO DIA. ---------
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos s_o guintes: Andre Luís Gavioli Rodrigues, Antonio Rodolfo Devito,An tonio Macelloni,
Truzzi, Luiz Kunita,
nio Gustavo Arados Dias o Valdemar Zimiani, dos Senhores Edis, ------------
Ari Silva Braga, Joao Alexandre Colombani, Ooao
Olivio Turatto, Paulo Henrique Koury, Pli -
totalizando onze(Tl)
■mala￾i*í .S^o .^âu/í
Tendo hauido numero legal, para o prosseguimento^, -
dos trabalhos, foi, incialmente, submetida em discussão a urgen- ci^ contida no Requerimento ns 220/84, de autoria do Uereador An dre Luiz Gauioli Rodrigues, inserindo em Ata voto de satisfação- e aplgusos ao Deputado Fernando Mauro, pela apresentação, na As sembléia Legislativa do Estado, de^projeto^de emenda complementar ns 47, regulamentando a participaçao das câmaras Municipais na -
feitura dos orçamentos muhicipais, dando-lhes condiçoes de sqbr_e vivência mais condígna e compatível com os princípios democrati.- cgs. Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a dis -
sao, passou-se a votaçao da urgência‘requerida, tendo a mesma si do aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito
Requerimento, -
do
0 Uereador André Luis Gavioli Rodrigues, ocupando a
tribuna, disse, em síntese, o seguinte: " E^ste Requerimento de- nS 220/84 □ para que façamos um voto de congratulações ao Deputa do PTB, um_,^cologa meu de ^profissão, medico, Fernando Mauro, pel^ apresentaçao, na Assembléia Legislativa do Estado, do Projeto de Emenda-Complementar nS 47, regulamentando a participaçao das câ maras Municigais na feitura dos orçamentos dos municípios, dand_o -lhes condiçoes de seobrevivência mais condignas e compatíveis -
com os princípios democráticos, Com essa medida, pretende-se dar maior autonomia as Camaras Municipais, E, no caso de Garça, pro piciaria a construção do prédio da Camara Municipal^de Garça,P tanto, quero congratulalar-me com o colega, que esta prestando ^
or
tanto, quero congratulalar-me com o colega, um grande benefício às Casas de Leis do Estado”,
Nao tendo havido mais solicitação de palavras, e_n -
cerrada a discussão, passou-se à votação do Requerimento nQ,,, -
220/84, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Re querimento n2 220/84, -
0
Em discussão a urgência contida no Requerimento 221/84, de autoria do Ueredor Luiz Kunitg, solicitando do Gover- no do Estado e da Divisão Regional de Snudo do Marília diversas-
~ relaçao ao Centro de Saude de Garça, jam; conserto do__gabinete dentário; instalaçao de um bebedouro -
publico; ampliaçao^do espaço para o atendimento público e forne cimento de combustível para suprir suas necessidades para ó de -
senvolvimento do programa /imunizadores” nas áreas rurais”, Nao
nS
quais se
tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, pa_s sou-se a votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido apro vada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requeri mento,
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao do Requerimento nS 221/84, ten do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Pres_i -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen to n9 221/84,
Em
	
discussão a urgência contida no Requerimento 222/84, de autoria do \/ereador Luiz Kunita, solicitando do INAMPS o do Governo do Estado providências no sentido do se unificar o
atendimento_^medico gratuito, possibilitando que o previdenciario ou pessoa nao filiada a instituto de previdência possam ter aten dimento pelas unidades medico—farmacêutica mantidas pelo Governos Federal e Estadual, Nao tendo havido solicitação de palavras, en cerrada a discussão, passou—se à votaçao da urgência requerida tendo a _,mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discus
são o mérito dg Requerimento,
^ Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação do 222/84, aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou
nâ￾tendo o mesmo sido -
''âfnaiíi
dí t^u/í 0 2
aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento ns 222/84,- -
Em discussão a urgência contida no Requerimento 223/84, de autoria do do Vereador Luiz Kunita, solicitando do MJ. nistério da Previdência e Assistência Social e ^do INAMPS prov_i -
dências no sentido de se estocar melhor a farmacia da Previderi -
cia Social de Garça e'designar um farmacêutico para efetuar
atendimentos do setor. Nao tendo havido solicitação de palavras,
encerrada a discussão, passou-se a votaçao da urgência requerida, tendo a^mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discus são o mérito do Requerimento. ~
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada passou-se a votaçao do Requerimento hs 223/84, ten- 0 Sr, Presi. -
o Requerimen￾nc
os
a discussão,
do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos,
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos,
to na 223/84. Em discussão a urgência contida no Requerimento
224/84, de autoria do Vereador Luiz Kunita, solicitando do Minis tério da Previdência e Assistência Social e do INAMPS a mudança
no regulamento interno na parte que se refere a distribuição medicamentos aos previdenciários de baixo poder aqusitivo, dando_ tra
nC
de
-lhes o direito de, em caso de alta hospitalar, continuar o
tamento domiciliar, assim como os casos de consulta nos hosp^ tais, através do regime de^pronto Atendimento de Urgência, possam obter medicamentos na farmácia da referinda entidade. Nao tendo￾havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, ã votiiação da urgência rèquerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento, Q Vereador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disse ,
em síntese, o seguinte: "Acho què todos têm a mesma ideia acerca do problema da farmacia em Garça. 0 Governo Fodoral, através da Providência Social, coloca uma farmacia para atonder as pessoas-- de baixo pòdor aquisitivo o nao a estoca adequadamanto com os me^ dicamentos, Claro que ha certos medicamentos na farmacia da Pre vidência Social o também no Centro de Saudo. Então, nos devemos￾acroditar quo govorno o governo, E um so. Devo governar de um t_i po séi Posto do Saúde e farmácia da Previdência ^ocial se unifica rem num tipo de atendimento; um suprindo a eventual deficiencia￾de outro".
passou-se
Nao tendo havido inois solicitoçon irc polovrao, cn
cerrada a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento n2« 224/84, teno o mesmo sido cprovado por unanimidade de votos, O -
Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o R_o quorimento nS 224/84,
« ♦ ● ●
Em discussão a urgência contida no Requerimento
225/64, de autoria do Veref.dor 3oao Truzzi, inserindo em ^ta__^ 3ose Sanches. Nao
nS
vo
to de profundo pesar pelo falecimento do Sr, tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, sou-se à votaçao da urgência requerida, tendo a^mesma sido apro vada por unanimidade de vetos. Em discussão o mérito do Requeri
mento,
pas
nau Lüiiuu iia/xLiij auxxuxxav“u vt, encórrada a discussão, passou-se à '/otnçao do Requerimento fi9 225/84, ton-- do o mesmo sido aprovada poc unanimidade de votos. 0 Sr, Pres_i -
dento declarou aprovado, p-r unanimidade de votos, o Requerimen to nS 225/84. —
Em discussão s urgência contida no Requerimento 226/84, de autoria do Uereedoi 3oao Truzzi, inserindo em Ata to de profundo pesar pelo falecimento da Sra, Adelina Manchini *■ MÔnico.^Nao tendo havido sclicitaçaa de palavras, encerrada a
discussão, passou-se ã votnçao da urgência réquorida, tendo à -
mesma sido aprovada por unnnimidade de votos. Em discussão o,..-
n9
vo
4tí ^auii
mérito do Requerimento,
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao a votação do Requerimento nfi 226/84, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0“
Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Re querimento n2 226/84, "
Em discussão a urgência contida no Requerimento 227/84,'de àut oria do Vereador Paulo Henrique Koury, ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal de Garça o encaminhamento nhamento a esta Casa do currículo do todas as pessoas que rão homenageadas através dg Projeto de Lei nô 56/84(PM nQ 49/847» que oferece nova denominação a diversas ruas e logradouros públ_i cos de Garça_. Nao tendo havida solicitação de palavras, encerra da a discussão, passou-se ã votação da urgência requerida,___ten do a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão
rito do Requerimento, -
● ● ●
ns
solicitando
encami
se
me
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada passou-se a votaçao do Requerimento nS 227/84, do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presi -
dente declaràu aprovada, por unanimidade de votos, o Requerime'n- to ne 227/84. 	 		 	
a discussão. ten￾Requerimento nS 228/84, de autoria do Vereador Pau lo Henrique Koury, postulando se oficie ao Exmo. Sr, Presidente￾da Republica, General 3oao Batista Figueiredo, apelando no senti
do de evitarão possível colapso no atendimento dos excepcionais, face a omissão do MEC - Ministério da Educaçao e Cultura - em
contribuir e planejar a Educaçao Especial^e atrasos sistemáticos da LBA nos pagamentos de parcelas do convênio e a suspensão dos- reajustes semestrais, Nao tendo havido solicitação de palavras,- encerrada a discussão, passou-se a votaçao da urgência requeri -
da, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em di_s cuasao o meritg do Requerimento,
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada
a discussão, passou-se ã votação do Requerimento nS 228/84, ten￾do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Pres^ -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen to nQ 228/84, 	 			 	 	 		 	
Em discussão a urgência contida no Requerimento ns- 229/84, de autoria do Vereador Paulo Henrique Koury, que, em fa ce do iminente colapso no atendimento dos excepcionais, decorrejn tes dos atrasos de pagamentos dos convênios e suspensão de re_a -
juste por parte da LBA, solicitarão Ministério da^Previdência ciai solucionar urgentemente a ja referida situação, evitando-se, assim, 0 fechamento da instituição de_Garça de atendimento ao e_x cepcional, Nao tendo havido solicitação do palavras, encerrada a
discussão, passou-se ã votaçao da urgência rèquerida, tendo a
mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mé
rito do Requerimento. ----------------------
Nao tendo havido solicitação de palavras
a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento nQ ^
do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presj. -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen to ne 299/84. --- 	 	
encerrada
299/84, ten￾Em discussão o urgência●contida no Requerimento ns- 230/84, de autoria do Vereador Paulo Henrique Koury, que, em fa ce da omissão do Ministério da Educação e Cultura em participar- da Educaçao dos Excepcionais, diretan.onte ou através da supleme^i taçao nas entidades particulares, apíila ã Exma. Sra. Esther Fi -
gueiredo Ferraz, no sentido de que se destine percentuais do
lario Educaçao FNDE e outros requeridos, a fim de se evitar o
iminente colapso no atendimento que as APAEs vem efetuando.
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tendo havido solicitação de palavras, sou“se a votaçao da urgência requerida, vada por unanimidade de votos,
to, -
encerrada a discussão, pas tendo a mesma sido apro- Em discussão mérito do Requerimen
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada passou-se à votação do Requerimento nS 230/84, ten- sido aprovado por unanimidade de votos, 0 5r. Presi -
por unanimidade de votos, o Requerim'ên“
a discussão,
do o mesmo
dente declarou aprovado, to n9 230/84, - - - - »
Ern discussão a urgência contida no Requerimento 231/84, de autoria do V/ereador Antonio Rodolfo Devito, em Ata voto de congratulações e aplausos ao^Exmo, Sr. Governador do Estado, Andre Franco Montoro,__^pela criaçao da Reserva Flores tal da Serra de Paranapiacaba_, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da urgêncià q rr a,^tendo^ a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o^merito do Requerimento. -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada passou-se à votaçao do Requerimento nS 231/84, ten do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, dente declarou aprovado, to ne 231/84. - - 	
ns￾inserindo
a discussão.
0 Sr. Pres^ -
por unanimidade de votos, o Requerimen￾Em discussão a urgência contida no Requerimento n9- 232/84, de autoria do l/ereador Antonio Rodolfo Devito, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos à Radio Dirceu de Marí- lia, pelo espaço que tem aberto no seu noticioso Ar", promovendo o nome de Garça todos os dias. Nao tendo havido- sglicitaçao de palavras, encerrada a discussão, passou-se a vota çao da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanT midade de votos. Em discussao°mérito do Requerimento,
Nao tendo havido solicitação de palavras, passou-se a votação do Requerimento ha 232/84, sido aprovado por unanimidade de votos, dente declarou aprovado, to na 232/84, - - - - -
Rotativa no
encerrada
ten￾0 Sr. Pres_i -
por unanimidade de votos, o Requerimen￾a discussão,
do o mesmo
Em discussão a urgência contida no Requerimento na- 233/84, de autoria do Vereador Antonio Rodolfo Devito, inserindo em Ata voto de congratulaçoes___e aplausos pela passagem do "Dia -
Internacional do Leonismo'^, Nao tendo havido solicitação de pala vras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da urgência querida, tendo a^mesma sido aprovada por unanimidade de votos. "- Em discussão o_^merito do Requerimento. - -- -- -- - - - - - -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento n9 233/84, ten do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, D Sr, Presi -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen to nô 233/84, 	 	 	
re
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS- 234/84, de autoria^do Vereador Antonio Rodolfo Devito, em Ata voto de repudio ao Degutado Felipe Cheide, pela sua posi ção assumida diante da eleição presidencial, Nao tendo havido _so licitaçao de palavras, encerrada e discussão, passou-se ã vot_a çao da urgência requerida, tendo ç mesma sido aprovada por unani midade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento, - - -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada passou-se a votaçao do Requerimento nS 234/84, ten do o mesmo sido aprovado por unar^imidade de dente declarou aprovado, to n9 234/84, - - - - -
inserindo
a discussão.
votos, 0 Sr. Pres_i -
por unanimidade de votos, o Requerimen￾Nada mais tendo havi,do na Ordem do Dia, o Sr, Prèsi dente, tendo observado nao ter havido oradores inscritos em ● ● ●
a^ .t^u^ lOfi
EXPLICAÇÃO PESSOAL, disse
Sessão Ordinaria. » -
Eu,		 Ata, fiz datilografar
dente, - - - - ~ -
* em nome de DEUS, a presente￾Secretario, laurei a presente
, juntamente com □ Sr. Presi-
™SIDENTE
r'.
SECRETARIO