sessao nº 36

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Ayjil-I^.LPAk .DE GARÇA
36§ SESSÃO CRDINARI.A^ ,fl.AL^.2_ADA EJ\ 12_DE, NO^/EFiBRQ, DE 1 984
PRESIDENTES: 30Ã0 TRUZZI
A conessa
_3ECRETÁRIO^S : j\RI^ SILVA BRAGA,
LUIZ KUNITA
e
e
No horário regimentalmente determinado, feita a cham_a da dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Adamir Mauricio de Sarros, André Luís Gavioli Rodrigues, Antonio
Conessa, Antonio Rodolfo Deuito,__ Antonio Macelloni, Ari Silua Br_a
ga, Soao Alexandre Colombani, Soao Truzzi, Luiz Kunita, Oliuio Tjj
rato, Paulo Henrique Koury, Plinio Gustauao Aredes Dias e Valdemar Zimiani, totalizando treze (.13) dos Senhores Edis, Tendo havido numero legal, o Sr, Presidente, em nome de DEUS, declarou abertas os trabalhos da presente Sessão Ordinj_ -
ria, - “
_^I nicialmente, foi submetida em discussao a Ata da 343 Sessão Ordinária^t^ realizada em 29 de outubro de 1 984. Nao tendo -
havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a
votaçao da Ata em referencia, tendo a mesma sido aprovada por una nimidade de votos, 0 Sr. Presidente declarou aprovada,por unanimi dade de votos, a Ata da 34S Sessão Ordinária,
Em discussão a Ata da 113 Sessão Extraordinária,^rea lizada em 01 de novembro de 1_984, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da Ata em
ferencia, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos,
Sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 113 Sessão Extraordinária, -------------------
Em discussão a Ata da 35 Sessão Ordinaria^^ raalizada- em 05 de novembro de 1 984, Nao tendo havido solicitação de pala -
vras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da Ata em referen
cia, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos, D Sr. -
Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da -
353 Sessão Ordineria. -----------------------
re
0
A seguir, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos tr_a balhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIE^ TE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. ------------
0 Sr, Secretario deu conta do seguintet- ------- Of, ns 798/84, em atençao à Indicaçao ns 305/84, - -- Of. n2 799/84, cm atençao a Indicaçao n9 306/84, - —
Of. nS 800/84, em atençao ã Indicaçao nS 307/84. - -- Of. nS 801/84, em atençao a Indicaçao n2 308/84, - -- Of. nQ 802/84, em atençao a Indicaçao nS 309/84. - -- Of, n2 803/84, em atençao a Indicaçao n2 310/84, - -- Of, n2 804/84, em atençao a Indicação nQ 311/84. - -- Of, nQ 805/84, em atençao a Indicação nQ 312/84. - —
Of. nQ 796/84, encaminhando copia da Lei Municipal nQ 2,020/84.
Finda a leitura do Expediente Recebido do Senhor Pre feito Municipal, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECE BIDO DE DIVERSOS. - —
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte:
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c i
'aiça
r
Telegrama do Ministério da Previdência e Assistência^ atenção ao Requerimento ns 239/84. “ “ “ - Toión-rflfos Oficio da Empresa BrasilBÍra_^de Correio _ „ Diretoria Regional de Bauru em atençao ao Requerimento n-...
249/84.
Social, em
josB dos Campos, em Ofício da câmara Municipal de Sao
atançãc ao Hunicipãrd; Ãrlraquara, em atençao￾Ãrãraquara, em atenqao
239/84, bem como ao nS 241/84. Ofício da câmara Municipal de Sao ’
Requerimento nQ 239/84, bem como ao de_^n6 241/84. Ofício da câmara Municipal de Oundiai, em atença . 239/84, 241/84 e 253/84.^** - w - - -
Municipal de Marilia, em atençao aos
ao
ao Requerimento^ns em
atençao ao aos
Requerimentos de nQs Ofício da Camara Requerimentos de nss. 239/84 e 241/84. - 4.Qr,/- = n
Ofício da câmara Municipal de Marilia, em atença ao
Requerimento de nS 253/84. _ nT^QQilniro Ofício do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - Diretério Regional de São Paulo em atençao ao Requerimento ns 253^4. Municipal de Rio Claro, em atençao
Rio Claro, em atençao -
Ofício da câmara
Requerimento nS 253/84. -
Ofício da Camara Municipal de Requerimentos nSs. 239/84 e 241/84. Convite da Delegacia do Serviço solenidade de Compromisso â Bandeira. - - - “ - ●; - - . Circular da Camara Municipal de Itapetininga, encami nhando cópia do Requerimento nS 314/84, de protesto contra a^ nuição de atendimentos médicos aos previdenciarios. ^ Circular da Secretaria de Estado dos Negocios da Adm^ nistraçao, colocando seus prestimos a disposição desta Casa* “
Circular da Camara Municipal de Rio Claro, encaminha^
do cópia do Requerimento n5 598/84, que diz respeito a nova Lei ^ *● das Execuções penais, que entrara em vigor no mes de janeiro prox_^
ao
aos Militar de Garça, pa
ra a
mo. “
Balancete da Camara Municipal de Garça, referente ao
mes de outubro de 1 984.
Circular da Fundaçao Prefeito Faria Lima,^comunicando
a relaizaçao do curso sobre "Contabilidade Publica a Nivel Munici
pal". 0fíciO“Circular da Camara Municipal de Bastos^ encam£ nhando copia da Moçao n? 003/04, que diz respeito aos subsídios p_a
gaos aos Srs. Vereadores. -
Circular da Fundaçao Prefeito Faria Lima, comunicando
a realizaçao do curso sobre Administração de Materiais, Oficio do Centro de Saúde II de Garça, comunicando a
realizaçao da Campanha de Prevenção Contra as Doenças do Coraçao.-
, Circular do Deputado Airton Sandoval, encaminhando m^ teria relativa à sua atuaçao parlamentar. .. - -- -- -- -- w —
Circular da Prefeitura 1'lunicipal^ de Tupã, encaminhan do um exemplar do opúsculo, que diz respeito a pavimentaçao da es trada Tupa-Uuató, Convite da Prefeitura íli;nicipal de Castilho, para IX resto do Poscadar. ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^
- Coi/erqarfor ‘Andlé FmCO Morú, miÉ canda U
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encaminhando um exemplar do opúsculo versando sobre Política, Reali zaçoes e Perspectivas. -
Finda a leitura do Expediente Recebido de Diversos, o
Sr. f^residente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr, Se cretario o proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHO
RES VEREADORES, -
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte;- ------- Requerimento nB 262/8A, de autoria do Vereador Doao
Truzzi, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo falecimento do
Exmo. Sr. Prefeito do Municipio de Iguape, sr. Laercio RiboirO;. ●● “
Requerimento ns 263/84, de autoria do Vereador Doao Truzzi,^inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo falecimento do
Sr. Dose Bosque, -
Requerimento nS 264/84, de autoria do Vereador Antonio
Rodolfo Devito, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos￾a Rede Globo de Televisão, pela inauguraçao da sua emissora,com se de em Bauru, para operar em todo Oeste do Estado de Sao Paulo. - —
Requerimento nQ 265/84, de autoria do Vereador Antonio Rodolfo Devito, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos- ao Dr. Caio Ceslao^Nogueira de Almeida, pela sua reeleição como pro sidente da subsecção da Ordem dos Advovados de Garça, - - - - - - -
Requerimento nQ 266/84, de autoria do Vereador Antonio
inserindo em Ata^voto de congratulações e aplausos- governadores pela demonstração da grande liderança que exercem- em seus Estados, conforme ficou patente com a eleição dos represen tantes das Assembléias Legislativas ao Colégio Eleitoral. - - - - -
Requerimento nB 267/84, de autoria do Vereodor_Adamir- solcitando a constituição de uma Comissão espe￾para apurar as possíveis irregularidades existen criaçao de loteamentos urbanos no Município de Garça, - - -- Requerimento nS 260/84, de autoria do Vereador Adamir- Rauricio de Barros, inserindo em Atq voto de congratulações e aplau sos ao pastor Daime Moreira, pelo excelente trabalho que vem desen"- volvendo a frente da Igreja Brasil Para Cristo, ----------
, Requerimento nS 269/84, de autoria do Vereador Adamir- solicitando ao Comando do 4s Pelotão da Polícia
sediado em Garça, uma maior fiscalizaçao no transito de bi cicletas no perímetro urbano da cidade do Garça. -------- —
Requerimento'nB 270/84, de autoria do Vereador Luiz nita, solicitando ag Exmo, Sr. Prefeito Municipal informações a res peito da doaçao de area do terra à Companhia de Habitação Popular -
do Bauru - CDHAB^-, conforme autorizado pela Lei nS 1,966/64, -
Urgoncia contida minhamento dás cópias do Requerimento de nB 262/84 ao nQ 270/84 Ordem do Dia, -------------------------
Rodolfo Devito,
aos
Maurício de Barros,
ciai de Inquérito,
tes na
Maurício de Barros, Militar,
0 Sr. Presidente determinou o enca￾a
Indicaçao nS 318/84, de autoria do Vereador Valdemar -
sugerindo a execução dos serviços de calçamento do praça -
do Distrito de Bafa, notadamente ao redor__do rocinto destinado as -
quermesses e.
Zimiani,
se possível, com a construção de um pequeno coreto. -
Indicaçao nB 319/84, de autoria do Vereador Adomir Majj ricio de Barros, sugerindo a execução de serviços de reforma do gre dio do Posto Policial do Distrito de Dafa, assim como a instalaçao- de um aparelho telefônico naquela repartição. ----------- Indicaçao nB 320/84, de autoria do Vereador Paulo Hen rique Koury, sugerindo a urgente sinalização do ”quebra-molas" ins talado na Avenida Presidente Vargas, na altura da Rua Ribeirão Garça, ----------------------------
da
Indicaçao nS 321/84, de autoria do Vereador Olívio Tu ratto, sugerindo o calçamento da Rua da Estaçao, no trecho compreo7, dido entre as ruas Maria Izebel e Gabriela,
fS
Indicaçao ns 322/84, do autoria do Vereador ülivio ratto, sugerindo um estudo sobro a possibilidade e conveniência
se construir um Jardim Oriental em terreno remanescente da Faixa de
Integração, -
Tu
de
^ , 0 Sr, Presidente informou a Casa que copias das Indica çoes^do numero 318/84_^ao numero 322/84, apresentadas na presente ~
Sessão Ordinaria, serão encaminhadas à Chefia do Executivo Munici “
pal, nos termos regimentais. - ^ ^ ^
Nada mais tendo havido no Expediente Apresentado Pelos Senhores Vereadores, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos traba lhos, concedeu a palavra aos Senhores Vereadores no PEQUENO EXPEDIEN“
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, ocupando a tribu na, disse, em síntese, o seguinte: "Ha dias atrás, formulamos aqui- um Requerimento endereçado a Empresa Brasileira de Correios e Telé
grafos a proposità da demora da chegada, em Garça, dos malotes que procedem de Bauru, E a resposta e aquela resposta de sempre, uma
resposta, naturalmente, educada, mas acontece que os serviços cont_i nuam em atraso. Vamos Hcar atento ao problema, Agora, não se esta- criticando o trabalho do grupo de carteiros, que e um trabalho efi ciente, Mas diz aqui o diretor Joaguim Carlos Pontes que, "quanto -
ao atraso de correspondências no mês de outubro, informamos que, d_e vido ao afastamento de dois servidores, a agência postal teve difi culdade em manter o padrao de qualidade estabelecido por esta Empr_e saj no entanto, este problema já foi contornado'^ Bom, se foi este -
o problema, nos devemos considerar, devemos relevar, No entanto, o
serviço nao vem, ultimamente, sendo feito como vinha sendo executa do tempos atras, eficientemente", -
Náo tendo havido mais oradores inscritos no pequeno Ex_ pediente, o Sr» Presidente, em prosseguimento, aos trabalhos, conce deu a palavra aos Senhores^Vereadoroa no GRANDE EXPEDIENTE, - - » -
^ 0 Vereador Joao Truzzi, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte: "Hoje, recebemos um abaixo-assinado, contendo, aproximadamente, 40 assinaturas dos operários que estão prestando -
serviços ao Município no Terminal Rodoviário e na^urbanizaçao da Faixa de Integração, A Presidência poderia ter ate mandado este
abaixo-assinado para o Expediente destp noite, mas houve por bem vir a tribuna para fazer alguns esclarecimentos que se fazem neces
sários", A seguir, o Vereador Joao Truzzi procedeu a leitura do r_e ferido abaixo-assinado. Apos o que, o:Vereador João Truzzi, disse -
mais, em síntese, o seguinte; "Sincerpmente, eu estou exercendo uma cadeira nesta Casa, ja há oito anos, ef me parece que nunca passou -
por esta Casa um tipo de abaixo-assinado como este que recebemos ho_ je. Salvo engano, esses operários, qyem sabe, foram obrigados o as sinar este abaixo-assinado, numa especie de pressão, Agora, com to_ do o respeito quo mantemos por esses honrados operários, sabemos, -
perfeitamente, que essa obra vier o sor paralisada ou mesmo ultima da,___evidentemente, vai ocorrer a dispensa, com pagamento das indeni^ zaçoes preconizadas pala Isgiolação trabolhisto.
riamos do explicar a essa gente honrado que nos, lei para ser cumprida. Talvez, Projeto de Lei tem um prazo para sua tramitaçao. o Projeto solicitando a abertura de um crédito no montante de 100 -
milhões de cruzeiros sem qualquer docqmentaçao, sem a planta, Na sexta-feira ultima recebemos a referida planta, devido a insisteji -
cia da Presidência deste Casa, E tenho certeza que esse Projeto vai
ser discutido e, talvez, aprovado antee dc fim do mes, Nos estranh_o mgs este abaixo-assinado. TalveZj^ séja um tipo de pressão. E nos
nao aceitamos esse tipo de pressão". Apertos concedidos: ao
Mas também gost^a -
aqui, temos uma
essa gente honrada desconhece que um
Pois bem, recebemos
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dí .5^ .^u^
l/ereador André Luís Gauioli Rodrigues (1); ao l/ereador Paulo Henri que Koury (1).
üereador Paulo Henrii^ue Koury, ocupando a tribuna, -
disse, em sintese, o seguinte: "Esta sendo uma constante transferir
a responsabilidade de atraso de Projetos, de qualquer coisa, para es ta Casa. Eu estou estranhando um pouco, porque todos os Projetos -
aqui foram votados dentro do prazo normal e ate com certa anteceden
cia.^O Projeto, solicitando abertura de um credito no valor de lOG￾milhoes de cruzeiros esta dentro do prazo e, se existindo algum atraso, e por falta de dados,_ que a Prefeitura deveria ter encami -
nhadg a esta Casa em tempo habil. Então, a cãmara Municipal de G¥r- ça nao esta_atrasando Projeto nenhumj ela esta apenas cumprindo a -
sua obrigaçao".
0
0 Vereador 3oao Alexandre Colombani, ocupando a tribu na, disse, em síntese, o seguinte: "Na semana passada, noa nos reu- nimoSj, na sala de leitura desta Çamara, para apreciarmos o Projeto- urbanístico da Faixa de Integração de Garça. E todos perceberam que, realmente, nos estavamos diante de uma obra de arte, de um Projeto- que^vai causar uma modificação no paisagismo urbanístico de Garça,- Estavamos diante de um Projeto maravilhoso. E eu, agora, nem sabia- desse abaixo-assinado. Deparo com essa obra-prima, uma coisa que du ^inclusive, da inteligência da câmara Municipal de Garça. Isso nao nos coloca, absolutamente, contra o povo de Garça e nem o povo- de Garça^contra nos e, muito menos, os trabalhadores daquela area -
contra nos. Vereadores, porqu eu tenho certeza que nao vai depender de uma pressão tola, como essa, para que a obra da Faixa de Integra çao e de urbanizaçao continue^. Acredito que o referido Projeto vai’-' passar e devera^passar, mas nao ha necessidade de desse tipo de ma nobra, de pressão contra o Vereador* Proibam, pelo amor de Deus, do uma uez_^por toda, esse tipo de coisa, pois a Cgmara Municipal de Garça nao e ostensao da Prefeitura, Isto aqui e um Poder autonomo". 0 Vereador Andre Luís GaVioÜ Rodrigues, ocupando a
tribuna, disse, em síntese, o seguintes "De fato, e de se estranhar quando recebemos, nesta Casa, este abaí-xo-assinado, pois foi por uma Indicaçao desta Casa, através do Vareador gue ocupa a tribuna,- o inicio da urbanizaçao dessa Faixa, cOmo também do canteiro central da Avenida Labieno da Costa Machado,
inicialmente aprovado por esta C|sa, que se fizesse o
De fato, esse Projeto ja foi -
nf) valor de 50 milhões, para -
serviço, Esse Pfojeto ja foi examinado por esta C^ sa e aprovado em maio de 64. A obra s| atrasou, 0 dinheiro esta in- suficiente, E sabemos da importância ijessa obra, Ela e prioritária, mas nao e por isso que ,vamos ceder a |jressoes desse tipo. Somos conscientes e sabemos q que Elevemos oprovar e o que ira beneficiar- toda a Garça, Nao houve atrasç em nenhuma das Comissões, pois o que tem havido e um estudo para qye essa obro nao fique parada por mais tempo e que a verba, ora solicitada, seja suficiente. Por outro do, 03 funcionários da Emurg, ^nfelizmente, serão dispensados, E
nao vai ser por atrasfi da CarjaSa;. será porque, sendo completada es sa obra, infelizmente, a Emüfg terá que dispenàa-los, pois que f^ -
ram controtados para complg^Saç a referida obra. Portanto, esta Casa aceita esse tipo tíe papel, Pode ficar tranquilo povo de Garça, estamos livres e iremps tra^all^ar em benefício de toda a comunidade,
Esse Projeto, tenho certeza, Sr^ Prefeito, seça aprovado, nao por -
causa desse papel e sim-pelo qeheficio que ira trazer paro a comuni dade". Aparte conced^dolao ●Vqíegdor Paulo^Henrique Koury (1), — — -
^ 0 Vereacjpr. Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tribuna, disse, em sintese, o seçuintej "|Ha uma semana, eu ocupava esta mes ma tribuna para delatar daqui.fato dô arbítrio, de intransigênciá,- de pressoesj de rQdicali-zoçao e >les continuam, Nao sera sob,,,,, -
la
nao
41
^âmaliz
^a/ae^ àí ,^u/í ih
pressad alguma gue traçaremos o nosso rui^o, pois apenas com liberda de consciência e que tornaremos homens públicos autênticos, ~
je,_,vem um abaixo-assinado de funcionários ^que^ trabalham zaçao da Faixa e acredito competentes, porem, as vezes, ludibriados. Uou procurar saber se foram forçados a assinar isto aqui. Procura -
rei um por^um. Alguém tera que dizer alguma coisa, A caneta com "que assinaram e a mesma, 0 numero que consta e do Projeto que veio da Prefeitura, Sera que pensam que o Sr, Prefeito ou a Emurg vai timidar ou vai mudar o meu modo de pensar? Pelo contrario, de acordo com a minha consciência. Nada temo, Nao temo as palavras, Nao temo as atitudes, Nao temo as ameaças feitas radiofonicament e;●>' que va a emissora de radio amanha e me jogar contra 47 pessoas, co mo fizeram outro dia, jogando esta Gamara contra a Uila Rebelo, temos medo, Nao vou deixar barato. Atentem no que estou dizendo nes ta noite: voltarei a esta^tribuna e vou denunciar o^autor desta pa lhaçada, que esta aqui, Nao vamos ceder. Isto aqui e um poder inde pendente, E eu me recuso, sinceramente, a acreditar no que estou vendo, Realmenta, e repugnante, mas eu, repito, voltarei assim que- tiver um fato novo sobre esse episodio”, -
Nao tendo havido mais oradores inscritos no Grande Ex￾o Sr. Presidente, a seguir, ao Vereador Ari Silva Braga. - -
G Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento verbal formulado gelo Edil Ari Silva Braga, e, ante a manifestaçao- favoravsl do Plenário, convidou o Sr, Secretario a proceder a chama da dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA, Procedida a chamada, constatou-se a presença dos seguin tes: Adamir Mauricio de Barros, Andre Luís Gavioli Rodrigues, Anto- nio Conessa, Antonio Rodolfo Devito^ Antonio Macelloni, Braga, Joao Alexandre Colombani, Goao Truzzi, Luiz Kunita, Olivio "
Turatto, Paulo Henrique Koury, Plinio Gustavo Aredes Dias e Vald_e -
mar Zimiani, totalizando treze dos Senhores Edis. ---------
Tendo havido numero legal, para o prosseguimento dos —
trabalhos, foi, inicialmente, submetido em discussão Projeto de Lei ns 59/04, do Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre modificações do Codigo Tributário Municipal, Pareceres com emendas das Comissoes de Gustiça e de Finanças. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. PROJETO EM REGI ME DE ADIAMENTO, -
E, h£ ●
na urbani￾me iri
votarei'^
Nao
Pediente,
dem. concedeu a palavra, pela or -
Ari Silva -
0 Vereador Ari Silva Braga, ocupando a tribuna, disse, ''A mercadoria de um banco e o dinheiro. A *●
mercadoria de um supermercado e^o gênero alimentício. E, naturalmen te, a mercadoria da Prefeitura e o imposto, Sao os impostos recolhX dos contribuintes, E^^ no oaso deste Projeto, sou a favor no sentido de quG se^aplique o indice^de variaçao das ORTNs. Simplesmente, f_a zendo o calculo, temos, ate novembro, uma ORTN de 186/5; colocando -
uma estimativa de mais 10%, teríamos^l96%. Assim a Prefeitura esta- prèvenindo um movimento de arrecadaçao para 1 985, para o ano intei ro. Então, o imposto sera calculado com base na ORTN de 1 984 e nao na ORTN de.l 985, Observe-se também que a Prefeitura, lâ prestaçao do imposto em abril de 1 985, defasagem de 51%, numa estimatius, sem contar com a redução de 60%- da Taxa, Dai^ a razaao pela qual sou favoravel a aplicaçao do índi ce da variaçao das ORTNs no caso^'. -
^ 0 Vereador; Luiz Kunita, ocupando o tribuna, disse, síntese, o seguinte; "RpalijienJe, é um Projeto de Lei perigoso, por que vamos autorizar a cplicaçso da uma coisa que'nao sabemos, po_r -
que nao sabemos quanto vai a QRTN no ono que vem. Desde que o Execu tivo pleiteia um indicf)' para_,0 calculo do referido tributo, sou mòTo pela aplicaçao do INPC. que é mais justo, principalmente, com
em sintesB, o seguinte:
ao receber
estara recebendo com umo
a
em
^âmal<z
oá 3^ ,3a"^
relaçao aos^assalariados. Nas fico naquilo que foi uma grande con -
quista da Camara Municipal de Garça, quando chegou^^se ao consenso “
geral de se permitir o reajuste dos impostos e taxas utilizando-se- o índice no máximo ate 180%'', Apartes ^concedidos: ao Vereador Ari -
Silva Braga (4)5 ao Vereador André Luís Gavioli Rodrigues (1); ao -
Vereador Antonio Rodolfo Devito (1). --------------
0 Vereador^Ooao Truzzi, ocupando a tribuna, disse,
Nos vamos falar sobre as emendas apresentadas
em síntese, 0 seguinte;
pelas Comissoes, Muito em boa hora o relator da Comissão de Justiça, Vereador Andre Luis Gavioli Rodrigues, apresentou, discuplinando o
Bxercicio do comercio eventual e ambulante e os chamados "bazares
da pechincha. Cstamos de acordo com a emenda. Quanto à emenda apre sentada pela Comissão de Finanças, suprimindo o artigo 4Q, nós temos que concordar com a Comissão, porque aumentos dos impostos pela va riaçao da ORTN e uma jogada arriscada, porque este índice vem cres cendo, de ano para ano, de forma extraordinária. Então, seria uma -
boa medida era que permanecesse os 10O/o. «gora, cio, talvez seja possivel a aplicação da ORTN",
Nao tendo havido mais solicitação de palavras, 0 Sr, -
Presidente determinou o encerramento da discussão em torno do Proje to de Lei ns 59/84. -
para o proximo exer
A seguir, o Sr, Presidente concedeu a palavra, pela or_ dem, ao Vereador Paulo Henrique Koury. --------------
0 Vereador Paulo Henrique Koury solicitou a palavra, -
pela ordem,para o encaminhamento da votação, - -- -- - - - - - - -
0 Vereador Paulo Henrique Koury, ocupando a tribuna, -
para o encaminhamento da votaçao, disse, em síntese, o seguinte: "E_s te Projeto teve, de nossa parte, uma emenda, excluindo o aumento na base da ORTN, porque, no ano passado, nos votamos uma lei nao pora- de 180%, mas que a Prefeitura fizesse uso de até, no máximo, 180%,- Entao, entendemos que tal critério deva ser mantido, ainda desta feita, porque o govo nao aguenta mais pagar ocima desses 180%, peço, então, a aprovaçao deste projeto com as emendas, inclusive com emenda da Comissão de Justiça", ---------------
Subsequentemente, o^Sr, Presidente concedeu a palavra, pelo ordem, ao Vereador Andre Luis Gavioli Rodrigues, ------- 0 Vereador Andre Luis Gavioli Rodrigues, pela ordem, -
solicitou 0 palavra para o encaminhamento da votaçao. - - - - - -- 0 Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, ocupando a
para 0 encaminhamento da votaçao, disse, em sintese, o
Estamos numa situaçao dificil, pois não e facil se cobrar,' Em outra oportunidade,. conseguimos um acordo e desta vez esse acor do esta difícil. Todavia, continuo com 0 minha idéia de tentar che
gar a um acordo, a^nda hoje, antes da votaçao, para que o índice de aumento seja automático, porque, em assim sendo, entendo que com bom senso o contribuinte noó venha a ser prejudicada", -------
A seguir, o Sr. Presidente determinou a suspensão da -
a -
tribuna,
guinte;
se
Sessão, por cinco minutos.
^ Vencido o tempo de cinco minutos, em reabrindo a Ses -
sao, 0 Sr, Presidente cpnvidou o Sr, Secretario a proceder a chama da dos Srs, Vereadores, para verificação de presenças, - - - - - --
Procedida 6 chamada, constatou-se a presença dos se Adamir Nauricic do Barros, André Luis Gavioli Rodrigues, -
Antonip Rodolfo Devito, Antonio Macelloni, Ari Si_l Joao Alexandra Colombani, Jgao Truzzi, Luiz Kunita, Oli -
Paulo Henrique Koury, Plínio Gustavo Aredes Dias e Va_l totalizando treztJ (13) dos Senhores Edis, - -- -- - - - --
Antes de ijiiciar a votaçao o Sr. Presidente fez a Casá o esclarecimento seguir|te: "Nao havendo mais solicitação de
guintes:
Antonio Conessa,
va Braga,
vio Turatto,
demar.
t ● * f ? ● ●
Mi
0 &a/aeá‘ <Á .yâu^
palavras, de conformidade com o artigo 181, parágrafo^ls, do Regí mento Interno, serão submetidas inicialmente em votação as emenda; apresentadas pelas Comissoes Permanentes, Esclarece, ainda, a Mes' que, de acordo com o artigo 19, parãgrafo 2s, da Lei Orgânica Municipios, combinado com o artigo 173, parágrafo 3e, do Regiment:
Interno, a aprovaçao desta matéria dependera do voto favoravel r
maioria absoluta dos membros da câmara. Tanto as emendas como o prci
jeto Bstarao sujeitas a este "quorum" qualificado. Conforme o^arti' go IB da Lei Complementar ns 347, o presidente também exercera o di
reito de voto nesta oportunidade, A votaçao sera pelo processo nom’ nal, atendendo ao que'determina o artigo 175, paragrafo 4s, item do Regimento Interno",
do'
ü
Inicialmente, em votaçao a Emenda da Comissão de Jus'
ça, nominalmente, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de v
tos,
Participaram da^votaçao os seguintes Vereadores: Adn mir Maurício de Sarros, André Luís Gavioli Rodrigues, Antonio CoW-r sa, Antonio Rodolfo Devito, Antonio Macelloni, Ari Silva Braga,Soa Alexandre Colombani, 3oao Truzzi, Luiz Kunita, Olivio Turatto, Pau lo Henrique Koury, Plinio Gustavo AredesDias e Valdemar Zimiani, totalizando treze (13) dos Senhores Edis. -
^ A seguir, o Sr, Presidente determinou a suspensão d" Sessão, por cinco minutos,
Vencido o tempo de cinco minutos, reaberta a Sessão, i* Sr, Secretario, por determinação do Sr, Presidente, 'procodeu- o chn' mada dos Srs, Vereadores, para a verificação de presenças, - - -
procedida a chamada, constatou-se a presença dos segu:^ tes: Adamir Mauricio de Barros, André Luís Gavioli Rodrigues, Ante- nio Conessa, Antonio Rodolfo DevitOjj_ Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, Boao Alexandre Colombani, Boao Truzzi, Luiz Kunita, Olivio -
Turatto, Paulo Henrique Koury, Plínio Gustavo Aredes Dias e Valde- mar Zimiani, totalizando treze (13) dos Senhores Edis,
Em votaçao nominal a Emenda nS 01 da Êomissao de Einan
ças, tendo a mesma sido aprovada gor maioria de votos, --------
Votaram pela aproyaçao da Emenda os seguintes Vereadg* ros:Antonio Conessa, Antonio Rpdolfo Devito, Antonio Macelloni,Oooo Truzzi, Luiz Kunita, Olivio Turatto,Paulo Henrique Koury, Plínio Gustavo Aredes Dias e Valdemar .-Zimiani, num total de nove (09) v£ -
tos, - -
Votaram pela rejeição da Emenda os seguintes Vereado *● res: A damir Mauricio de Barros, André Luís Gavioli Rodrigues, A'fi- Silva Braga e Ooao Alexandre Colombani, totalizando quatro votos.
Em votaçao nominal a Emenda nB 02 da Comissão de Fina_n ças, tendo a mesma sido aprovada gor moiroria do vottos., -T Votaram pela aproVaçao da Emenda os seguintes Vereado
res: Antonio Conessa, Antonio Rodolfe Devito, Antonio Macelloni,. Ooao Truzzi, Luiz Kunita, Olivio Turatto, Paulo Henrique Koury, Pl^ nio Gustavo Aredes Dias e Veldamar Zimiani, totalizando nove (09) -
votos, -
Votaram pela rejeição da Emenda os seguintes Vereado res: Adamir Maurício de Barros, André Luís Gavioli Rodrigues, Ari -
Silva Braga e Doao Alexandre^ Colombani, totalizando quatro (04) tos,
Em votaçao o Projçto do Lei nS 59/84, com as emendas -
anteriormente aprovadas, nomin^lment?, tendo o mesmo sido aprovado- por maioria de votos, - -
Votaram pela aprovaçao cJo Projeto do Lei nB 59/84, seguintes Vereadores: Anton}.o (jonessí-, Antonio Rodolfo Devito, Anto_ nio Macelloni, 3oao Alexandpo Colombani, 3oão Truzzi, Luiz Kunita,-
vc
oc
Olívio Turatto, Paulo Henrique Koury, Plínio Gustauo Aredes Dias 2
Ualdemar Zimiani, totalizando daz (10) votos, Votaram pela rejeição do Projeto de Lei ns 59/84, com as Emendas os seguintes Vereadores: Adamir Maurício de Barros^ An_ -
dreLuís Gavioli Rodrigues e Ari Silva Braga, num total de tres vo
tos. -
Ante ao acima exposto, o Sr, Presidente declarou apro-- vado 0 Projeto de Lei ne 59/04, com as emendas, por maioria de vo^ -
tos^ em discussão e votaçao unica, e determinou o seu encaminhamen to a Comissão de Redaçag.
Em discussão, artigo por artigo o Projeto de Lei nQ 61/84, do Sr, Prefeito Municipal, modificando a lei autorizadora d: convênio com a Secretaria da Segurança Publica do Estado^^dc Sao Pcu lo. Parecer da Comissão de Bustiça. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. - -
0 Vereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu a riis
r í* f
cussao global.
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento
verbal formulado pelo Edil Ari Silva Braga, e, ante a manifestaçao >
favorável do Plenário, submeteu o Projeto de Lei ns 61/84 e
xo em discussão global,
seu anr
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votaçao, artigo por artigo, do Projeto de Lei nS 6l/84, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos,
0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, discussão e votaçao unica, o Projeto de Lei nS 61/84, - - - -
'Em discussão, artigo por artigo, 0 Projeto de^Lei 63/84, do Sr, Prefeito Municipal, propondo reajustes dos niveis __ lariais do funcionalismo municipal da ordem'de 70^ sobre os valoris
atuais, a partir de I2 de^novembro de 1 984, Pareceres das comi_s
soes permanentes. Discussão e votaçao unica, ----------
0 Vereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu a dic_
em
sa￾cussao global.
0 Sr, Presidenta consultou a Casa sobro o Requerimento
verbal formulado pelo Edil íri Silva Braga, e, ante a manifestaçao- favorável do Plenário, subtuteu o Projeto de Lei n2 63/04 c seus anoxos em discussão globali, v-----------------"” Nao tendo havido .solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votaçao-, artito por artigo do Projeto dè Lci nS'63/84, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos,
Sr, Presidente declarou aprovaco, por unanimidade de votos, em dis cussão e votaçao unica,^o Projeto de Lei nS 63/84. ------- Em discussão .0 Projeto de Resolução nS 04/84, da Mesa da câmara Municipal, dispondo f-Jbre reajuste remuneratorio do pes_ -
soai da Secretaria da Câmara Municipal, a gartir de is de novembro- de 1 984, Paroccros dos Ccmisspoo, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. -
0 Vereador Ari 5il\’o Braga, pela ordem, requereu a dis
0
cussao global.
Casa sobre o Requerimento
a manifestaçog￾e seus anexos em discussão
0 Sr, Pres.dente tjcnsultou a
verbal formulado pelo Edil Ari Silva Braga, e, ante submetèu o Projeto de 'Resolução nf? 04/84
global, - -
Nao tendo ha^vido sr .'.icitaçao de palavras, encerrada passou-se íj votjeçso, artigo por artigo, do Projeto dc R_e_ tendo o mesijio nido aprovado por unanimidade dt.
0 Sr, Presidente tíceiorou aprovado, por unanimidade em discussão o votação urica, o Projeto do Resolução n9
Rm discusiijo a urgência contida no Requerimento
a
discussão, solüção nB 04/84,
tos. ------
'jC
votos, 04/04.
● ● ● r
● ● ● 9
,^au<í
26i/U4, de autoricj d'-. l'e: ja r Joao Truzzi, inserindo em Ata tç da prufündn possr pe.lc f5lec.-mentó do Exmo, Sr, Prefeito do Muni
cipio de IgucpB^ Sr- Lacrcio Rijeiro, Nao tendo havido solicitação” de palavrcSj encerrada o Ji:;cur sao, passou-se a votaçao da urgência reoueride, t’.;ndc s mesma si'.,o aprovada por unanimidade de votos. Em
i dü fíequorimer.to. ●●
i,'oc> tendo havi'.!o
vo
CISC’-3suo O r.ic?r t
^ ^ olicitaçao de palavras, encerrada a
se 0 votaçao do Requerimento ne'262/84, tendo o
do aprovaao por unsninidade de votos, 0 Sr, Presidente dè -
clarou aprovado, por unanimida ’9 de votos, o Requerimento ns 262/34. -		
discjosej ,
mesmo 3
u s £ .! u
● « ● # #
Em discussão a urgência contida no Requerimento n9 263/34, de autoria do Vereadc: 3oao Truzzi, inserindo em Ata voto de profundo pesor pelo folecimencc do Sr, Dose Bosque, Nao tendo ha Vido Golicitaçoo de palavras, oncerrada a discussão, passou-se a vo" taçao da urgoncia requerido^ uendo a mesma sido aprovada por unani midade de voto.?. Em discussão o mérito do Requerimento,
tefido havido solicitação de palavras, encerrada a
ao, passou-se a votaçao do Requerimento n9 263/84, tendo ..losmo sido cprovado por unanit.iidade de votos, 0 Sr, Presidente de
clarou aprovado, por unanimic'jde de votos, o Requerimento nS 263/8^*. Er,i discussão a urgência contida no Requerimento n9 264/84, de autoria do Vereador An':onio^ Rodolfo Devito, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos à Rede Globo de Televisão, _
inauQurnçao da sua emissera com sede em Bauru, para operar em to do Oeste do Estado de São Paulo. ~ ~ -
lavras, encerrada a discus
querida^^, tendo n mesma sido aprovada nor unanimidade de votos, Ern -
discussão o mérito do Requerimento. -
___ Nao tondo havidt solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passnu-cb õ votaçso do Requerimento nQ 264/84, tendo o- mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente de-’
clarou aprovade, por unanimi J.■'de de votos, o Requerimento nS 264/S’4. :’m discussão a urgência contida no Requerimento nS 265/84, de autoria do Vereador Antenio Rodolfo Devito, inserindo em Ata veto do congratulações e íplausos ao Dr. Caio Celso Nogueria de Almeida, pela sua rt.eleição cc no presidente da Subsecção de Garço -
da Drdom dos Advogados do Brn?; 1, Nao tendo havido solicitação palavras, encerrada a oiscussei!, passou-se a votaçao da urgência re querrda^ tendo a mesma sido opiovada por unanimidade de votos, discussão o mc;rito do Requci ..fr.ento, -
[^30 tendo havicc solicitação de palavras, encerrada passou-se a votaçao do Requerimento nS 265/84, tendo
● # ●
Nao
discu f \ <\ c
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Nao tendo havido solicitação de p£
3£ C passou-se a votaçao da urgencià re -
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, ● , —
de
Em
a
discussão,
mesmo sido aprovado por inarlmidade de votos, 0 Sr, Presidente de-'
clarou aprovado, por unani'^lida dr de votos, o Requerimento na 265/34, Em discussa.: urgência contida no Requerimento na.,.- 265/84, de autoria do Ver esc jt Antonio Rodolfo Devito, inserindo em Ata voto de congratulações aos E.xmos, Senhores Governadores pela *■ damonctraçao da grande .‘.idernnçquo exercem em seus Estados, confor me ficou patente com a elei'
Legislativas no '
palavras, encerrada a
querida;;, tendo a mesm/,. sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão iierito oo Re'-:uGrimentOo - -- -- -- -- - - - - - -
Nau tcnr.Q havien s.^licitaçao de palavras, encerrada a
so à Vütaçüo do Requerimento na 266/84, tendo
por unanimidado dc votos, 0 Sr, Presidente
r unanimidade de votos, o Requerimento nQ 266/64.
cussao a urgência contida no Requerimento nQ
o
● * ^
■ o dos representantes das Assembléias
Cológifj Eloitoral. Nao tondo havido solicitação discu; ','ac, passou-se à votaçao da urgência r£
de
discussão, porsou-s
i.:csmn lido ac)rovidíj
o
de￾clarou aprevado,
' QJLS ● ● e
261/Qix. de autoria do Uereador Adamir ÇJaurício de Barros, solicitan do a Mesa a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, ra apurar as possíveis irregularidades existentes na criaçao __ teamentos urbanos no Municipio de Garça. Nao tendo^ havido__solicita￾çao de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da u^ -
gência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de v£ tos, Em discussão o mérito do Requerimento, - - - ^ -
Nao tendo havido solicitação de palavras, discussão, passou-se a votaçao do Requerimento ns 267/84, tendo mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente de clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 267/84. Em discussa a urgência contida no Requerimento nQ... -
268/84, de autoria do Vereador Adamir Mauricio de Barros, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos ao pastor Daime Moreira, -
pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo a frente da Igreja Brasil Para Cristo, Nao tendo havido solicitação de palavras, ence£ rada a discussão, passou-se ã votaçao da urgência requerida, tendo- a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mer£
to do Requerimento, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada discussão, passou-se a votaçao do Requerimento ns 268/84, tendo mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente de -
clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n5 268/84, Em discussão a urgência contida no Requerimento n2^ 269/84, de autoria do Vereador Adamir Mauricio de Barros, solicitan do ao Comando do 4° Pelotão da Polícia Militar, com sede am Garça ,
uma maior fiscalização no trânsito de bicicletas pelo perimetro bano da cidade de Garça. Nao tendo havido solicitação de palavras ,
encerrada a discussão, passou-se ã votaçao da urgência requerida^_ tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussao- o mérito do Reguerimento, ------ ------ Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se ã votaçao do Requerimento nS 269/84, tendo mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0
clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 269/84, Em discussão a urgência contida no Requerimento nS, 270/84, de autoria do Vereador Luiz Kunita, solicitando ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da doaçao de area terra ã Companhia de Habitaçao Popular de Bauru - COHAB conforme autorizado pela Lei nS 1.966/84, de 23 da julho de 1 984, para núcleo habitacional na cidade de Garça.
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encerrada a
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tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, pa_s sou-se à votação da urgência requerida, tendo a mesma sido aprova a
por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento, -- Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se a votaçao do Requerimento n9 270/84, tendo o
mosmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente e- clarou aprovado,por unanimidade de votos, o Requerimento nS 27Ü/84, Nada inais tendo havidono Ordem do Dia, o Sr. Presiden
te, em prosseguimento aos trabalhos, concedeu a palavra aos Senh£ res Vereadores em fíXPLICACAl PESSOAL, - -- -- - _ 0 Versador Adamir Mauricio de Barros, ocupando a tri buno, disse, em síntese, o seguinte: "Ocupo a tribuna, neste momen to, paro agradecei' ao Comando da Policia Militar, que comunicou-me, hoje, quG, em atendimento a um Requerimento deste Vereador endereça do ao alto Comandn da Polícia Militar do^Estado de Sao Paulo, vai ser desigando, a partir de amanha um policial parando Dis ri o ^ Gafa. E o'pooto policial,lé existente vai ser reativado, com dois policiais. Amanha j‘a sera destacado um policial efetivo para o
● « A
zmaia 4 i
áí ,0au^
Distrito de Dafa, e, tivemos oportunidade, hoje, apos receber essa- boa notícia, de pedir ao Sr* Prefeito Municipal uma reforma no Posto Policial já referido, bem como a instalação de um aparelho telefonai
CO neste mesmo local, 0 telefone sera colocado no ano que vem e a -
reforma será iniciada imemeditatamente, Entao* o povo de Jafa pode- ficar tranquilo, porque, a partir de amanha, a Policia Militar des tacara um policial efetivo para o seu Distrito", ----------
Na.o tendo havido mais oradores inscritos em Explicaçad Pessoal, 0 Srjj, Presidente, em i^me de DEUS, declarou encerrada a -
presente Sessão Ordinária.^
Eu, Ata, fiz datilografar
dente, -------
, Secretário, lavrei ^pjjresente ^õíLevyi-, juntamente com e hor Presi￾SIOENTE
SECRETAR