sessao nº 39

(3^ O ●
^ámaia- t)4 J
^a/ac^ oá 3^0 t^«<ó
CAMAR/_ HUNIi.IÜA^I-_DE GARrA
39ã SESSÃO ORDI_NÁR_I_A, R/AkJA^PA Al!l. P.APP. PPPPA?PA.AP J-. 9_8A
PPPA^APITAS 5 P.QÃP.JALiy,
ANTQNIQ CONESSA
SECRETÁRIOS: ARI SILl/A BRAGA
e
e
No horário regimer almente determinado, feita a cham_a
da dos Senhores üereadores, con^tatou-se a presença dos seguintes; Adamir Maurício de Barras, Andre Luís Gavioli Rodrigues, Antonio -
Condssa, Antonio Rodolfo Deuito,^Antonio Macelloni, Ari Silua Bra ga, Ooao Alexandre Colombani, Ooao Truzzi, Luiz Kunita, Olivio Tu
rato, Paulo Henrique Koury e Ualdemar Zimiani, totalizando doze(l^)
dos Senhores Edis. -
Tendo havido nume-.o legal, o Sr. Presidente,
do DEUS, declarou abertos os trabalhos da presento Sossao Ordiná -
ria, - -
em nomo
^Inicialmonte, foi submotida om discussão á Ata da 383 Sossao Ordinaria,^ roalizada om 26 do novombro do 1 994, havido solicitação do palavras, oncorrada a discussão, votaçao da Ata om'rofcrôncia, tondo a mosma sido aprovada por una
nimidade do votos, 0 Sr. Pros5 Janto doclarou aprovada, por unanimi.
dado do votos, o Ata da 383'3cssao Ordinaria. A soguir, o Sr, Prosidonto, om prossoguimonto aos tra convidou o Sr, Soprotário a procódor a loitura do EXPEDIE_N
Nao tondo
passou-so a
bolhos,
TE RECEBIDO DO0
SENHOR Sr, Socrctário PREEEITO douMUNICIPAL. conta do -------- soguinto: - - -
	
- -
Projoto do Lei 69/84, modificaçoos na logislaçeo quu rogo o funcionalismo público municipal. ------ 0 Sr, Prosidonto consultou o Casa so considorovo obj^ tg do doliboroçõo o Projoto do Loi ns 69^84, o, onto o mQnifost_a -
çoo favorávol do Plonario, oncominhou-o as Comissoos Pormanontos,- Ofício nB 857/64, 857/64, oncóminhondo cópias dòs - Lois Munic^i
Ofício 2*023/84,ns 2.024/84, 661/84. oncominhondo 2.025/64 o 2„026/84. uma via dos- 	
balancotos da Prófoitura Municipal de Garça, roforontoe ao mos do outubro do
1 984. 	 	 	 	 	
pais do nSs,
Finda a loituro do Expedionto Rocebido do Sonhor Pr£
foito Municipal, o Sr^ [Irosidonto, om prossoguimonto aos trabalhos, convidou o Sr, Socrotari.0 a procodor o loitura do EXPEDIENTE RECE
BIDO DE DIUEROS. 0 Sr, Socrotório dou coreto do soguinto; ------- Ofício do 29 Ton Dol SM/9, Florivol Cprdoiro da Silva, om otonçao ao Requorirnonlo nB 271/84. - -- -- -- -- -- -- -
Opúsculo oníjaminhado polo Estado Maior das Forças Ar
mados, contondo matorio t^lativa ao 3orviço Militar, -
Circular da Fundaçao Profoito Faria Lima, comunicando o roalizaçao do Curso sobtó '● Incarramunto do Exorcício o Sistomoti co do Prostaçõo do Contas**, - -- -- -- -- -- -- -
Convito do EP$G ''Santo Antonio", do Garço, para as s_o
lonidados do do formatura. Convito dc Curs'' Prt^Munlcipal, poro as solonldcdos -
do formatura.
Convito tjo Soc^otaria do Intorior do Estado do^Soo
Paulo, paro os dobatoa om t|Drno da prciblomatica: "Cartas Prorpias￾Municipais".
65
dí ^âu/í
Tologr'’ma da assossoria dó Vico-Gouamador, Orostcs
Quorcia, comunicando a uista do S, Exa, nas cidados do Lucolia
ponapolis.
● o
Ofício Circulara d? Profoitura Municipal do Sao Paulo,
oncaminhando copio dos tormos da ”Corta do Salvador'', olaboroda
oprosontadá por ocasiao do oncontro roazilado na cidado do Salu_a
dor, Bahia, -
o
Oficio da Camara Municipal do lupa, oncaminhando -
pia do Roquorimonto nS 414/84, quo solicite do INAMPS a suponsaó" -
das cotas do intornaçao. -
Terminoda a ioitura do Expodionto Rocebido do Diver -
sos, 0 Sr. Presidonto, om prossoguimonto aos trabalhos, convidou o
Sr, Socrotário a procodor a Ioitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS
SENHORES VEREADORES. 	 	 	 	
0 Sr, Socrotário dou conta do saguinto: - ^ - - - - -
Roquorimonto nS 277/84, do autoria^do l/oroador Antonio Rodolfo Dovito, insorindo om Ata voto do apoio a Propositura nS,,- 32/04, da Camara Municipal do Angatuba, quo solicita quo soja ins￾tituido o tr^^nsporto subsidiado aos profossoros do oscolas comuns￾isolodas do Estado do Sao Paulo. -
Urgoncia contida - 0 Sr, Prosidonto dotorminou o onc_a minhamonto do Roquorimonto nS 277/84 à Ordem do Dia, Roquorimonto n9 278/84, do cutoriado Uoroador Paulo￾HonriquQ Koury, solicitando informaçoos ao Exmo, Sr, Profeito Müni_
pal a rospeito da fixaçao do Solotim do Caixa, om local publico, -
Urgoncia contida - 0 Sr. Prosidonto dotorminou o onc£ minhamonto do Roquorimonto nS 278/84 à Drdom do Dia. Roquorimonto nS 279/84, do autoria do Voroador Paulo￾Hqnriquo Koury, solicitando ao Exmo, Sr, Prefoito Municipal infomo çoGS a rospoito das contas do Municipio, om 30 do novombro do 198’5,
Urgoncia oontida - 0 Sr. Prosidonto dotorminou o onc_a minhamonto do Roquorimonto nQ 279/04 h Ordom do Dia, - - - - ^
Roquorimonto nS 280/84, do autoria do Uoroador Ant_o -
nio Conossa, insorindo om Ata voto do congratulaçoos u aplausos ao
Rovmo. Padro Luiz Carlos^do Oüvoira, polo oficiontu trabalho do^- 'sonvolvido, nostos tros últimos anos, a fronto da Paróquia do *5ao
Püdro. -
Urgoncia contida - 0 Sr. Prosidonto dotorminou o onc£ minhamonto do Roquorimonto n9 280/84 a Ordom do Dia. w - ~ -
Indicação nS 332/84, do autoria do Voroador Paulo Hup_
riquo Koury, sugorindo ostudos sobro a viabilidado do su transfjo -
rir aos propriotarios do caminhoos do aluguol a incumboncio do
transporto do toro ou aroia para construçoos particuloros, - - - -
Indicação n9 333/84,_^do autoria do^^Uoroador Paulo Ho_n riquo Koury, sugorindo a instaleçao da iluminação publica nas ruas
do Jardim Painuiras, -
334/84, do autoria do Voroador Ualdumar- distribuição do lonhas, doadas pola Indústria Indicaçao nS
Zimiani, sugorindo a
Marina, ^s famílias carJntos do Distrito do Gaf'-, Indicação ns .335/84,__do autoria do Uuruador Paulo Hu£i riquo Koury, sugorindo a construção do uma murota nas parudos dos boxos quo üstão om obras no Torminal Rodoviário du Passagoiros,
acompanhando o alinhomonto da cobertura. - -
Indicação ns 336/84, sugorindo uma fisçalizaçao mois- rígida no tocanto o observância do distanciamunto minimo no ostq cionamonto do vúículos nas proximidados das osquin.as contrais
cidade do Garça,
da
Indicaçao nS 337/84, dd. autoria do Voroador Olívio TjJ
rato, sugorindo o instalaçao do um aparelho televisor, em local
6G m1}
público, dü proforuncio üm preço ò uscolho do^administroçoo, oforo condo 03sim umo noua^opçoo do Iczor ò população, “
Indiccçao nS 338/84, do autoria do Uoroador Olív/io Tu rato, sugorindo o construção du cantuiros contrais no Avonida Fau's tina, - -
^ Indiccçao nS 339/84, do autoria do l/oruador Andro Luiz Gauioli Rodrigues, sugorindo a prorfcogaçoo do contrato do tra b'^lho dos profossoras do pro-oscola da Municipalidadu, para quo üxorçom a função som qualquur interrupção no poríodo do forias final do ano, - - ^ -
do
0 Sr. Prosiduntü informou à Cas-a quo copias das Indi- "'prosontodes na prosonto Sossão￾a Chefia do Exocutivo Municipal
Turminada a leitura do Expodiunto Aprosontodo Pelos ~
Sunhoros Uoroadoros, o Sr. Prosidonto, om prossoguimonto aos troba Ihos, concedeu a palavra aos Sonhorus Uoruadorus no PECMJENO EXPE “
DIENTE.		
caçoos do nâ 332/84 ao nS 339/84, Ordinário, sorao oheaminhadas
termos regimontais, ~ ^ -
nos
0 Uuroador Andro Luís Gauioli Rodriguos, tribuno, disso, om sintoso, o suguinte: ‘'Hojo, oprusontoi uma Indi caçoo, sugorindo quo so ostudo a çossibilidodo de quo o contrato -
do tr"'balho das profossoras da pro-oscola da Municipclidado nao turminu,^agora, om dozombro o quo continuo, pois, so^osso contrato for roscindido, nosto mos, ossas professoras nao tor''o gar'’ntio -
nonhuma, inclusive, isso ira trazor projuízos, pois sous orça -
montos sorao cortados nossos mosos. E, como nós sabomos, com rola- çao a pro-oscola, oxisto um planojamonto para o ano vindouro o quo osso planojamonto o sompro foito na opoca das forias. Então, para- quQ elas nao vonham a sor prejudicadas, acho quo as profossoras tom razao, pois, inclusivo, olas nao torao garantias trabalhistas- nonhuma com osso tipo do trabalho. Então, ontondo quo osso contra to dovera sor foito por um tompo maior, porquo traria bonofícios -
tanto para as profossoras como para os alunos, pois soria foito um planojamonto molhor nossas forias, Tambom acho quo, para rosolvor— osso probloma, dovorio sor foito um concurso para as novas profos- soras^quG voo sor admitidas, para^^quo fossom ofotivados, do fato ,
no inicio; o as profossoras quo jo tom tompo do serviço dovoriam -
sor ofotivadas, so possível'*, -
^ 0 Uoroador Paulo Honriquo Koury, ooupando a tribuna ,
disse, om sintoso, o soguinto: ”0cupo a tribuna, nosto Poquono podionto, pàra justificar c3 tros Indicaçoos aprosontadas por mim",* nosta noito, Uma dolas, a podido dos propriotarios do caminhoos do alguol, o paro quo a Profoitura ostudo o possibilidade do transfo roportir um gouco a incumboncia do transporto du torra
com atual￾vom fj: ao, gostaria quo a Profoitura ostuda^s □ vyr a possibilidado do átondor ossos profissionais, guo morucom respoito do nossa parto, A sugunda, o -
uma^Indicaçao ja fuita por divorsos companheiros^, E sobro o ilumi nação do^Jardim Painoiras, çuo esta difícil. Então, olos podom o
iluminação, nom quo fosso ali pa Avonida principal do Gardim Painoi ras, E c torcoira o sqbro o Torminal Rodoviário, A cobortura foi -
füita inclinado, E o parodo Foi foita rota. Entoo, aquilo lã inco- da,^pois pároco quo oíta oaindo. Eptondomos quo osso projoto o do- Administraçao antorioí-, Entondomos tambóm quo so o Sr, Profoito Mjj cipal mandasse lovantar ume murcta falsa, acompanhando o tolhodo,- talvoz pudósso molhofar o visual dç Torminal Rodoviário^ ora om -
construção, Para moljior osclarocor, fizomos acompanhar a roforida￾ocupando o
Ex
rir ou ou
areia para construçoos particulares. Elos roclamam quo, crisQ, vom diminundo o sòu campo do trabalho o a Profoitura zondo todo osso trabalho, Cnt~
so com carinho osso caso
/cã 6
ffta-ta i
^o/at/>é áí .^au/ó
Indicaçao um deaanho’'* í\lão’tendo havido mais oradores inscritos no Pequeno -
Expediente, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, co_n
cedeu a palavra aos Senhores Vereadores no GRANDE EXPEDIENTE, - -
0 Vereador Antonio Macelloni, ocupando a tribuna, d^ se, em síntese, o seguinte: “Aproveitando a ultima reunião ordina~
ria, eu nao poderia deixar aqui de trazer a minha mensagem aos n_o
bres colegas, ao Sr, Presidente e aos seus familiares, um pouco a_n tecipado, más de todo coraçao, de voto de Feliz Natal e um prospe ro Ano Novo, E aos funcionários desta Casa, tambémjf. transmito os -
mous desejos de boas festas. Nesta oportunidade, nao podaria de_i -
xar de mencionar a figura do nobre amigo o Ueroador^Soao Truzzi, -
por tor conduzido magnificamontc os trabalhos camararios, ressoai -
tondo-SG, do publico, quo, como Prosidonto dosta Casa^ S, Exo, nujn 00 àoixou do atender os Voroadóres, sem fozor distinção de bonca -
dos, E isso Q muito importonto. Por fim, o Rodio Contro-Oosto Pau
lista, quQ transmito os Sessoos, o ao povo do’Gorço o minha monso- gom do um Foliz Natal o um^prósporo Ano Novo“.
^ 0 Voroádor ^ZJoaq Truzzi, ocupando o tribuna, disso, om sintoso, o soguinto: "Nos jó fizomos, por divorsas vozes, uso de^ to tribuna para ruclomar junto oo Sr. Profoito Municipal sobro os sos picaretas, bozoros dò poçhinclio, quo, aos sábados, ocupam todo 0 contro de nosso çidodo. Ato entoo, nós noo tinhomos forço paro -
roclomar, aponos nos fazíamos opclos, Mas, hojo, tomos uma Loi, r_o gulamontondo a motoria, quo dovo sor cumprida. Entoo, noo so dovo￾pormitir o otuoçao dossos picorotas o hipios", -
0 Voroodor Antonio Rodolfo Dovito, aparteando: "Eu "●cho que nos dovomos reivindicar junto junto à Associaçoo Como_r -
ciai 0 Industriol do Garço - ACIG
tos, quo soo os mais prejudicados,
prido a loi, mosmo quo sojo por um mondado judicial"
0 Voroador Soao Truzzi, prossoguindo:
colonto do Voroador Antonio Rodolfo Dovito, apoio à
quo reuno os pequenos comorciajj
paro que façam com quo sojo cum
"í uma ideio ex
mas nós vamos fozor um
atual Administração no sentido de quo sojo obedecida a loi
''provoda_^ por esto Casa, Quanto oos ologios do Voroodor Antonio Mo- colloni a Prosidoncia, permita-mo dizer ao nobro Voroador quo nos￾procuramos cumprir com as nossas obrigaçoos, presidindo osta Gama
ra sempre^com honostidádo^o com imparcialidado, Confosso-lhos quo- nao foi facil a tarofa, Nos gostaríamos aqui, aproveitando a opor
tunidade, falar sobro alguns acontecimentos quo tivomos nostos
dois últimos anos, principalmento aquolo quo muito nos marcou,quaj] do da discussão o votação do CÓdigo Tributário, quando nós tivomos quo sair dosta Casa, às 2 horas da manha, escoltados, Roalmonte, -
mo doixou magoado aquele acontocimonto, mas não mo doixou nonhum -
rancor, porquo dentro da minha alma nao oxisto rancor, E outros f_a tos aconteceram. Foi promulgada o sancionada uma loi rojoitado p£ ia câmara Municipal o a Prosidoncia'dosta Cosa teve muito coragom- do impotror um mandado do soguronça, Nao foi fácil, pois, pQrto_n -
condo no mosmo partido, entrar com um mandado do soguronço. Nao~o_s tou jogando egnfotos om minhe possáo, Aponos ó um dosobefo mou,po£ quo G osta o ultima Sossao da Casa, E, so coisas dosagrodayois acontocoram, coisas .boos o importantes acontocar''m nosta Camorò: -
a união dos Srs. Voroadoros, sg houvo algumas falhas nao somos perfeitos, ~
tunidade
a colaboração doa Srs, Voroadoros, cometidas por nós, que nos perdoem, porque
Nao poderiamos deixar, aproveitando esta opor de deixar os agradecimentos equoles que trabalharam na -
Câmara: os funcionários desta Secretaria, Por fim, ao povo de Gar ça, aos Srs, Vereadores e às suas famílias um Feliz Natal e um 1 985 bastante próspero e bastante feliz", ww----------
o
t)0 'ctiça
^4»3Í aá c^f
0 Vereador Paulo Henrique Koury^_ ocupando a tribuna,dis se, em síntese, o seguinte: -'Na ultima reunião ordinaria de 1 984,e'm
nome da bancada do PDS, desejo parabenizar o^Presidente João Truzzi, 0 19 Secretario Ari Silua Braga, o 29 Secretario Luiz Kunita^ e
Vice-Presidente Antonio Conessa, por sua gestão nestes dois ultimos￾anos, Quero também o Garça Futebol Clube, pela sua brilhante camp^ -
nha. Parabenizo a torcida santista, embora gostaria que fosse a
rintiana, pela conquista do campeonato paulista. Congratulo-me tani -
bem com a Sociedade Hípica de Gcrço, pela reàlizoçao, neste ultimo -
fim de semana, do is Torneio Hípico Clássico. E gostaria de fGlor,um
pouquinho sobre a '‘Nossa Caixa Municipal'', Recebemos^^daNossa Caixa Municipal" um livro denominado: "Programo de Aplicação", E elo nos -
mando um outro folheto: "Dinheiro do Município Aplicado no Município'; E^ hoje, nós mantivemos um contato com o Prefeitura, um contato tel_e fonico, a princípio, solicitando que fosse concedida a poàiçao dos -
Contas Municipais do ultima quinta e sexta-feiras, E o Sr, Vice-Pre￾feito resçondeu-nos que noo poderio ser concedida a informação e que 0 mesma so seria possível através de üm Requerimento desta Casai E -
nós já encaminhamos esse Requerimento, Fui até la, à Prefeitura, E -
não encontrei o Boletim de Caixa afixado no quadro, contrariando Lei Orgânico dos Municípios(art, 90)", ------------- 0 Vereador Booo Alexandre Colombani, aporteando:"Peço -
aparto apenas por uma questão de justiça: o quadro demonstrativo da
Prefeitur"', nos temos encontrado, sempre,'no gabinete dó Sr. Prefei
to, quD e, praticomonto, um lócol publico, E, se V. Exa, quser me '"companhar amonhò, vamos ao gabineto do Sr, Prefeito para vorificor￾mos ossos dedos", — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — —
o
CO
*5
prossoguihdo: "Muito -
gabinete do Sr, Prefeito, A
Pro
0 Veroodor Paulo Hoqrique Koury,
obrigado pelo aparte. Nao protondo ir ao Lei Organica dos íTunicípios manda que seja fixado
feitura tem um quadro para quo sajam fixados sous tos, otc. Então, fico prejudicada a oxposição da
pal", por falta do dados, quo nos foram bloquoados polo Prefeitura. 0 Voroador Antonio Conossa^ ocupando^a tribuna, disso ,
"0 quo mo traz a tribuno o tambom para dosc￾num local o a
oditais, balanço -
Noss- Caixa Munici
om síntüsó, o seguinto:
jar ao Sr. Pròsidonto o aos nobros cologaa um Foliz Natal o um pros￾poro Ano Novo, E, na oportunidado, quero deixar aqui os mous agrado￾cimontos cao Prosidonto dosto Casa, Voroador 3oao Truzzi, pola
ra com que S, Exa, conduziu os trabalhos dosto Casa durante o sou
mandato. Aos funcionários dosta Cosó os nossos sincoros agradocimon￾tos, pola dedicaçao o nos conforida, ^ Radio Contro-Oosto Paulista,- a imprensa oscrita o aos sous funcionários os nossas roconhocimontos
polo cobortura quo tom prostado aos trabalhos desta Camara^, Aos Sr.- Profoito, a 0 Vico-Profoito, aos funcionários municipais, as domais￾autoridados constituídos o oo povo do Garça votos dc um Foliz Natal￾G um prosporo Ano Novo, com b''»tantc paz, saudo o união", *- 0 Voroador Olívio Turotto, ocupando a tribuna, síntoso, o soguinto: "Primoiramento, quoro agrodocor a Deus por
tçr ajudado om mais um ano do luta,^om prol do povo do Garça bom prol do nosso flunicípio, E tsmbám faço ologio, muito morocido,oo nosso Prosidonto, Voroador ZJoão Truzzi, polo modó com _^quo' conduziu -
os tr~balhos dosta Casa, durento oatos dois anos, Esta, S, Exa parabons, E osporo quo o próximo Prosidonto conduza, com a mosma im
parcialidade, os trabalhos dosto Cornara, R, nosta oportunidado, p2< -
torno os mous agradocimontos aos funcionários dosto' Socrotaria, a Rja
dio Contro-Dosto Paulista, ao povo do G''rça o ao Sr, Profoito Munici pal, polos atondimontos a nos pros-ijados, A todos dosojo üm Foliz
tal o um prosporo Ano Novo, Por fim,
no sontido do quo soja consfcruida uma guarita no
manoi￾disso,om
nos
o tam
do ● >
N
faço um apoio ao Sr, Profoito, Distrito dc Bafa,
6t)
aí 3^ t^u^
visto que os usuários dos ônibus daque distrito merecem atençao do -
Poder público Municipal, mesmo porque á Garça, também”. ------- Nao tendo havido mais oradores inscritos no Grande Expj_
diente o Sr. Presidente, a seguir, concedeu a palavra, epla ordem,ao Vereador Ari Silva Braga, ----------------------
0 Vereador Ari Silva Brago, pelo ordem, requereu o dis
penso do Intorvoló Regimental, -------------------
D Sr, Presidente consultou o Coso sobre o Requerimento￾verbol formulado pelo Cdil Ari Silvo'Braga, e, anto o monifestaçoo -
favorável do Plonario, convidou o Sr, Secretario a procoder a chama
do dos Sonhores Vorordoros para o ORDEM DO DIA, ----------
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos seguin tes: Adamir Maurício de BarroSj André Luís Gavioli Rodrigues, Antq -
nio Conessa, Antonio Rodolfo DovitOj_ Antonio Macolloni, Ari Silva Braga, Joao Alexandre Colomboni, Doao Truzzi, Luiz Kunita, Olivio Tu
ratto, Paulo Henrique Koury e Vaidemar Zimiani, totalizando doze(12)
dos Sonhoros Edis,
Tendo havido numero logol, para o prosseguimento dos
trabalhos, foi, inicialmento, aubmotido om discussão o Projoto
Loi nS
logislativa para suçlomuntaçao du 100,000,000, nucüssarias’00 prossjguimunto das obras du urbonizaçao￾da “Faixa du Intjgraçoó", Porucuros dos Comissous Compotontos, DIS -
CUSSÃO E VOTAÇÃO UNICA. 	 			 	 	 	 	 	
do
do sr, Profüitg Municipal, dispondo sobro QÚtoT'ízaçao vurbas no montantj du 5$,
0 Vuruador Ari Silvo Braga, pula ordum, ruquüruu a dis¬
cussão global.
0 Sr, Prusiduntu consultou a Coso sobro o RuQuurimonto-.
vurb"’! formulado polo Edil Ari Silva Braga, pola ordum, o, anto o m_a nifostoçao favoravol do Plonért.0 submotuu o Projoto do Loi nS 62/84-
u sous anuxos um discussão glofcal, -----------------
0 Vuruador Paulo Hunriquu Koury, ocupando a tribuna,
inicialmunto, luu, na intugrc, o Parucur da Comissão du Finanças, da
qu"'l foi suu rulator, rulativo ao Projuto du Lui n2 62/84, Apos a
luitura do rufurido parucur, o Vuruador Paulo Hunriquu Koury concu -
duu a pal''vra, pula ordum, ao Vuroador Ari Silva Brago, ----- -
0 Vuruador Ari Silvo Br-ga, pula ordum: "Acompanhando o
suu raciocíniOjj_ ussa vurba quu ficou o disposição da Prufuitura, uu
acho quu ula nao___sofruu uma ruduçao, porquuj^ haturalmuntu, ulc va aplicada; untao, ula acompanhou o infloçao. Daí, quurio qu V.Exa,
uxplicassü mulhor osso probluna”, ---------------- —
A suguir, o Vuruador Paulo Hunriquu Koury disso mais um
sintasQ, 0 suguinto: 0 quu noa achamos quu, so ulu tinha 50 milhous- do cruzoiros para a conclusão do obra do cantoiro cuntral o do can -
tüiro da Avunida Labiono da Costa Machado,' p assado 120 dias, do 5‘0 -
miloos, foi por-' 150 molhoos do cruzoiros", - -- -- - - - - - - -
0 Voroador Antonio Rodolfo Dovito, cparto-^ndo: ''So for￾possivul, gostaria quo V, Exo. nu osclarucusso ondo o do quo manoira
ussos 50 milhoos do cruzoiros Foram aplicados o so, roalmonto, foram
aplicados^ porquo ou nao tonpc conhocimonto, so foi aplicado ou nao- tal numorario", - ---w---------- ------------
ústc*
0 Voroador Paulo Wcnriquo Koury, prosseguindo: "Vcro_a -
dor, QU nao posso informar, mcíino porquo ainda hojo podi o Bglutim -
Diário da Profoitura o olos não tom. Então, não tonho condição do
bloquoar a obro do cantoiro centr"^!, mas lamonto o doscaso, o falta do planojamonto, om dotrimontr> dc bum público, do dinhuiro publico o
nos tomos hojo quo agrover, ongulí.r os 100 milhoos do cruzoiros, Mas osporamos quo isso nao acontoçe, porquo a prça osta praticamento cojn cluida, Foi invQstido um dinhuiro a.ntes, para pedir uma autorizaçao- dopois para invostir o moemo dinhcii'o. Então, olos gastaram som tor.
7D
^a/at^ »á S^ ^au/í
.i o que nós entendemos, Entao^ nao podemos, hoje, bloquear". - - - -
0 Uereador Luiz Kunita, aparteando: -'Em se tratando^ de uma Contabilidade Publica, quando e libesdd uma uerba de 50 milhões- de cruzeiros, tem gue se gastar os 50 milhões de cruzeiros; nao se -
pode fazer aplicaçao dessa uerba em opBn“market e em caderneta de
popança; deue ser gasta para aquilo que foi liberada; então, ela so
freu uma defasagem nesse tempo'’. -
0 Vereador Paulo Henrique Koury, prosseguindo: ‘'Se pode
ou nao pode, hoje, nao sabemos^mais o gue pode e o que não pode. En tão, hoje, estamos numa situaçao que nao tem mais jeito", - - ~
0 Vereador Antonio Rodolfo Deuito, ocupando a tribuna,-
disse, em síntese, o seguinte: "Logicamente que os 100 milhões de -
cruzeiros sao necessários para a conclusão da "Faixa do Integração", para gue haja termino'o mais brev/e possív/el, no que somos totalmento fauorayeis, Muito beml Com sua permissão, Veroador Paulo Henrique Koury, discordo de V, Exa,, como tenho discordado, muitas uozes, das
vozos ontorioros, no quo tango a um ponto: o Profoltura Municipal
nao doixou dinhoiro parado; uoja bem, nobre Vereador, porque nos ua mos lembrar do Projuto da Emurg; osse dinhoiro ficou parado, esperan do quo fosso aprovado, por força judicial o ato hójo nao ongulo aqu^ Ig, porquo 2/3 ora 2/3 mosmo,__^o ostou contra o Sr, Prosidonto porquo nao rocorrou o sou contra a não rocorrida dolo; ontso, veja bom, f^ cgu parado, osporondo para passar paro a Emurg aquelo dinhoiro; ej] -
tao, ha dofasagom, som nonhuma duvida; a Profeitura vai tor que gas
tar mais do quo dovoria gostar; o Projoto da Emurg foi na baso' da -
força o foi aprovado do quolqucr maneira; ontao, discordo do V, Exa,,
Voroador Paulo Honriquo Koury, porque a Profoituro nao ficou osporan do, olo ficou osperando, poro passar o compotoncio poro o Emurg; o *-
obra osta-so'tornando faraônica, Hojo, voto om favor dos lOü milhoos do cruzoiros^ No ontanto, assumo compromisso, do publico: nao voto -
mais um tostoo o mais poro aqu.el'' "Foixo do Integroçoo". - - - - - -
0 Vereódor Luiz Kunita, ocupando o tribuna, disse, em -
síntese, o seguinte^ "Hojo, ontro om discussão o votaçoo o Projoto -
do Loi da urb.anizaçao do "Faixa do Integração". Fui um dos primeiros
a fazer Indicoçoo a resgoito do so urbanizar aquela aroa, mos sim pies, um simplos gromaijao,' E o Sr. Prcfçito rospondou-nos quo tinha dotaçao orçamentaria, E,___naquola opoce, ó material ora mais b_a rato, Agora, v.ai mais'100 milhões do cruzeiros. í claro quo a cidado vai ficar muito linda, Mas nós vamos vor quo nosso Projoto tem plan
tas quo ou nem mosmo soi o duvidó quo muitos dos Srs, Voroadoros sai
bam quo tipo do planto o oquola", ------------------
0 Veroador Paulo Honriquo Koury, apartoondo: "E umó fir ma do paisagismo quo oxisto om Garça, hojo, nom fdi consultada". -
0 Voroador_^Luiz Kunita, prosseguindo: "í um aporto quo voio n calhar, porquo nos tomos olomontos compotontos para fazor um
paisagismo". -
nao -
0 Voroodgr Antonio Rodolfo Dovito, apartoando^ "Eu -
tou vondo quo ò votaçao eora unanimo no sentido da aprovação dosso -
Projoto do Loi. Aponas quoria que V, Exa. rolembrasso que nos esta -
mos aprovondo-o por livro o ospgntanoa vontado, E aquolo abaixo-assi
nado nao ostamos lovondo om conta", ------ -- ---------
O^Veroador Luiz Kunita, prosseguindo: " Sim. 0 meu c do livro o Qspontanoa vontado". -------------------- _Nao tonda havido mais solicitação do pclavras, oncorra- da o discussão, passou-so à votação, artigo por artigo do Projoto do Loi ns 62/84, tondo o íiosmo sido aprovado por unanimidade do vo -
tos, 0 Sr,^Presidente dociarou aprovado, por unanimidadó do votos",' -
om discussão e votaçao única, o Projeto do Loi ns 62/84, ------ 'Em discussaoj artigo por artigo, o Projoto do Loi nS... 67/04, do sr. Profoi';o [lujiicipal, solicitando autorização legislativa
^ ●
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^d/ac/ó e/é ,>^uií
para abertura de um credito no ualor de (í$ 115,321,344, a fim de
plementar diversas dotaçoes ds orçamento vigente, pareceres das Co_ missões Permanentes, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÍJtJICA. -
D Vereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu a dis￾3U
cussao global, -
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento￾verbal formulado çelo Edil Ari Silva Braga, e, ante a manifestaçao -
favorável do Plenário, submeteu o Projeto de Lei n2 67/84 e seus an_e
xo em discussão global, —
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a -
discussão, passou-se à votaça, artigo por artigo, do Projeto dè Lei- '67/84, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0
Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade do votos, om dis -
cussQo o votaçao unica, o Projeto do Loi nS 67/84.
Em discussão unica, artigo por artigo, o voto porcial -
do sr. Prefeito Municipal, aposto ao Projeto de Lei ns 41/84, do au
toria do Voroador Luiz Kunito, dispondo sobro proibição de constrjj -
ÇQO o instalaçao do motois ou ostobvjlocimontos similaros nás vias do acosso à cidado do Garça, bom como om sou’porimotro urbano, Parocor￾da Comissão do Dustiça: favoravol ao voto, -
Ú. Voroador Ari Silvo Braga, pola ordom, roquerou a dis￾nS
cussao global.
ü Sr. Prosidento consultou a Cosa sobro o Requerimonto￾verbal formulado polo Edil Ari Silva Braga, o, anto o manifestaçao -
favoravol do Plonario, submotou os tormos do voto o sou onoxo om di_s
cussao global. -
Noo tondo havido solicitação do palavras, oncorroda discussão, passou-so à votaçõc, artigo por artigo, o voto parcial
aposto ao Projeto do Loi ns 41/84. -
Antos, porom, o Sr, Prosidonto informou o Caso o soguiji
a
te:
1 - quo paro a rejeição do voto o noçossario o voto_^ do no mxnimo 2/3 dos mombros do Camara, om votaçao publico (Loi Orgâni co dos Municípios, artigo 30, paragrafo 3s); - -
2 - quo para o manutenção do voto, bosta quo noo so ob￾tonha o "quorum‘'oxigido;
3 - que a votaçoa sera nominal, ------------
Em votaçao nominal, artigo por artigo, o Veto Parcial -
aposto ao Projoto ao Projóto do Lei ns 41/84, tendo o mosmo sido maji
tido por maioria do votos.
votaram pola manutonçoo de¬ do Voto Porcial ao Projoto Loi nS 41/84 os soguintes Voroadoros; Adamir Maurício do Barros, dró Luís Gavioli Rodrigues, Antonio Conossa, Antonio Rodolfo Dovito, Coão -
An
Antonio Mocolloni, Ari Silvo Braga, Dooo Alüxandro Colombani, ^
Truzzi, Olívio Turatto o Valdomar Zi.niani, totalizando doz (10)
tos; -
vo
Votaram pola rojoiçao rio Voto Porcial aposto ao Projoto do Loi nS 41/84 os seguintos Voroadoras: Luiz Kunita o Paulo Honri -
quo Koury, totalizando dois (Q2) votos. - -----------
Anto ao aCima ao Expostc’, o Sr, Prosidonto doclarou moji tido, por maioria do votos, om discunsão o votação unica, o Voto poY
ciai aposto ao Projoto do Loi ps 41/í34. - -- -- -- -- -- - -^—
Em discussão, aiuigo pc:: artigo, o Parecer da Comissao- de Redaçao, oferecendo a Redação Fir-d ao Projeto de Lei nS 65/84, -
do sr. Prefeito Municipal, disppndo sobre isenção do Imposto Sobre -
Serviços de Qualquer Hlatureza a pessoa física, cujas atividades sao- consideradas de interesse em seQ de&snvolvimento e__^as^que atingem certa idade (60 anos completos). DIÍtCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. - - - —
0 Vereadqr Ari Mlva Bn-.oga, pela ordem, requereu a...,-
n
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discussão global.
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento￾uerbal formulado çelo Edil Ari Silva Braga, e, ante a manifestaçao -
X favoravel do Plenário, submeteu a Redaçao Final oferecida ao Projeto de Lei nS 65/04, -
^ Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada discussão, passou-se a votaçao, artigo por artigo, a Redaçao Final -
oferecida ao Projeto de Lei nS'65/84, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos,^0 Sr, Presidente declarou aprovada, poi- úna nimidàde de votos a Redação Final oferecida oo Projeto de Lei nS 6 5/84. 	 			 	 	 		 		 	
a
# ● ♦ “
Em discussão o urgência contida no Requerimento n2 277/84, de autoria do l/ereodor Antonio Rodolfo Devito, inserindo em Ata voto de apoio ao Roquerimento n2 32/84, da cãmara Municipal de- Angatuba, que solicita que seja instituido o tronsporte subsidiodó -
ogs professores de escolas_^comuns isoladas do Estado de Soo Paulo, -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encorrada o discussão, pa_s
sou-se a votoçao do urgência requerida, tendo a mesmo sido oprovodo- por unonimidado do votos. Em discussão o morito do Roquorimonto, - -
Nao tondo havido solicit-'çao do palavras, oncorrado o -
discussão, possou-so ò votaçao do Requorimonto n2 277/84, tondo o -
mesmo sido aprovado por unanimidade do votos. 0 Sr, Presidente decla
rou aprovado, por unonimidado de votos, o Requerimonto nS 277/84, --
Em discussão o urgencio contida no Requerimento nS 278/04j^ de outorió do Ucroodor Paulo Henrique Koury, solicitando in- formaçoos oo Exmo, Profoito Municipal o rospoito da fixaçog do Bolo- tim do Caixa, om local público, Noo tondo hovido solicitoçoo do pala
vras, oncorrado a discussão, possou-so o votaçao da urgohcia roquorT
da, tondo^o mosma sido aprovada por unanimidodo do votos. Em discus são o o morito_^do Roquorimanto, - -- -- - —
Nao tundo havidg solicitação du palavras, oncerrada o
discussão, passou-so a votaçao do Roquorimonto n9 278/84, tondo o
musmo sido aprovado por unanimidadu do votos. 0 Sr. Prusidonto docla_ rou aprovado, por unonimidado du votos, o Roquorimonto nS 278/84, —
Em discussão o urgoncio contida no Roquorimonto nS 279/84, do aut oria do Voroodor Paulo Honrique Koury, solicitando Exmo, Sr, Profoito Municipal informaçõgs a rospoito dos contas do Mjj nicipio, om 30 do novembro do_^l 984. Noa tondo havido solicitação do palavras, oncorrado a discussão, ppssou-so ò votaçao da urgência
quoridojj^ tondo a mosma sido aprovada por unonimidado do votos. Em discussão o mórito do Roquorimonto,
^ Nao tondo havidg solicitação do palavras, oncorrado a -
discussão, possou-so à votaçao do Roquorimonto nS 279/04, tondo o
mosmo sido aprovado por unonimidado do votos, 0 Sr, Prosidonto dócla
rou aprovado, por unonimidado do votos, o Roquorimanto n2 279/84,'-- Em discussão o urgência contida no Roquorimonto nS,,. -
280/84, do autoria do Uoroador Antonio Cónossa, inserindo om Ata vo to do congratulaçoos' o aplausos ac Rovmo, Padro Luiz Carlos do Oliv’o_i ra, polo üficionto trabalho' dosonvolvido nostos últimos_^anos à fron- to da Poroquia do Sao Podro, Nag tundo havido solicitação du pala vras, oncorrado a discussão, paseou-so à votação do urgência requeri
, tondo a mosma sido aprovada por unanimidade do votos. Em discus
são o morito dg Roquorimonto,
Nao tondo havidg ctjlicitaçao do pal''vras, oncorrado a
discussão, possou-so à votrç~o do Roquorimonto n2 280/84, tendo o
mosmo sido aprovado por unanimidodo do votos, D Sr. Prosidonto dócl_a rou aprovado, por unonimidado do votos, o Roquorimonto nS'280/84.- -
Nada mais tondo havido na Ordom do Dia, o Sr, Prosiden- to, om prossoguimento aos trí^bálhos, concodou a palavra aos Srs. roadoros om EXPLICAÇÃO PESSOAL. ------ -------
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0 Vereador Valdem^r Zimiani, ocupando^a tribuga, disse, em síntese, o seguinte: ''Como e esta a ultima Sessão Ordinaria do -
ano, quero desejar votos meus de um Feliz Natal e um prospero Ano I^o vo aos funcionários da Secretaria desta cãmara, Quero desejar também
um Feliz Natal e um Ano Novo cheio de felicidades ao Sr. Presidente￾da Camara^ Vereador Qoao Truzzi, bem como a todos os colegas Veread_o res e às suas famílias. ^ Radio Centro-Oeste Paulista que nos deu c_o bertura, aos servidores municipais, aopovo de 3afa, meus votos de -
que o ano de 1 985 seja um ano melhor''. -
D Vereador Antonio ROdolfo Devito, ocupando a tribuna ,
diss0> em síntese, o seguinte} "Peço aos Srs, Vereadores a licença ,
neste momento, de me ater, neste pronunciamento^ na figura do Presi dente^ quej^hoje^ ordinariamente, exerce, pelo ultima voz, a Presi**"- dencia da Camara Municipal de Garça, Encerrado o biênio de 1983/,T." 1984,'V. Exa, dou prova do amizado a minha possoa, inúmeros vozcsi^- E Exo, podo tor certozo do uma coisa: a cadeira de Prosidonte da Ca mara Municipal do Garça não o um simples cárgo; ó um alto cargo; es to cadoira foi'sompro diginifiçada. V. Exa. doixoró a Prosidôncia do
coboça orguidai isto posso-lhe afiançar". -----------
Nao tendo havido mais oradores inscritos em Explicoçao￾Possool, o Sr, Prosidonto, ontos de determinar o oncorromento da Ses
sao, disso o soguinto: -
, " AO TÍRMINO DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1 984, A PRESIDÊNCIA DA CÃMARA MUNCIPAL DE GARÇA L^
VA AO CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES E DO PUBLICO EM GERAL
MOVIMENTO DE NOSSA SECRETARIA, DAS COMISSÕES E DOS SENHORES VEREADO
RES: 	 	 	 	 		 	
0
1 - PROCESSOS FORMADOS, 		 i;246 2
3
-
-
OFÍCIOS
PORTARIAS
EXPEDIDOS
	
	
4
5
-
-
EDITAIS
ATOS DA MESA.,
DE CONVOCAÇÃO
	
	
6 - INDICAÇÕES APRESENTADAS	
7 - REQUERIMENTOS APRESENTADOS,,,
B - PRODETOS DE LEI VOTADOS 	
9 - PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 10 - PROJETOS DE RESOLUÇÃO VOTADOS
11 - PROJETOS DE DECRETO DECRETO LEGISLATIVOS'VOTA
769
9
12
5
339
280
66
3
5
DQS 5
12 - PARECERES EMITIDOS PELA Ci DE JUSTIÇA
13 - PARECERES EMITIDOS PELA C, DE REOAÇAO....
14 - PARECERES EMITIDOS PELA C. DE FINANÇAS
15 - PARECERES EMITIDOS PELA C, DE OBRAS E SERVI
16 -
ÇOS SESSÕES PÚBLICOS ORD. 	
REALIZADAS... 	 	
...i 17
Nado
- SESSÕES
mai? tendo
EXTR.
havido,
REALIZADAS
ro Sr.
	
Presidente, declarou, nomo de DEUS, oncerradú.o prosonto SossÕo Ordinária. - - - - - -
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5
● ● ● 59
8
39 '
13".
□m
Eu,
fiz datilografar e a
a j Sacrotário, lavrei a presente' Ato,
ubs evTi^ g’untamonte com o Sr, Presidente, - -
SECRETARIO^ Q
P&ffSIDMTt