sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA t
ESTADO DE SÃO PAULO
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CANARA i^UNICIPAL_ GARÇ,'.
2a 5E5SÃD ORDINALIfl, REALIZAVh
PRESIDENTE : 30ÃÇ TR_UZZ_I
SECRETÁRIOS: ARI SILVA BRAGA
1 14 DE FEVERE
e LUIZ KLMTA
No !iorario roGlmeritalinonte detorminado, mada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos tes: Andre Luís Gauioli Rodrigues, dolfo Oeuito,^Antonio Macelloni,
Colombani, Ooao Truzzi, Luiz Kunita, Clivio Turatto, Paulo Henr^i que Koury, Paulo Guilherme, Plínio Gustavo Aredes Dias e Vald_e -
mar Zimiani, totalizando treze (13) dos Senhores Edis, - - - „ -
Tendo havido número legal, o Sr, Presidente, em n_o me de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão O"?
dinaria, -
feita a ch_a seguin
Antonio Conessa, Antonio Ro -
Ãri Silva Braga, Óoao Alexan'Hre
Inicialmente, foi submetida am discussão a Atá da -
12 Sessão Ordinaria, realizada em 07 de fevereiro de 1 903, tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, pas sou-se a votaçoo da Ata è(.: questão, tendo a mesma sido aprovada- por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovada,por unanimidade de votos, a Ata'da lã Sessão Ordinária, - - - - - -
A seguir, o'Gr, Presidente, em prosseguimento aos -
trobalhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EX
PEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS, voz que nada constou no EXPEDIEN
TE RECEBIDG DO SENHOR PREFEITO DUNICIPAL. --- 	
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: ------ ^ , Gficios circulares das cãmaras Municipais de Guaim- be. Florida Paulista, Tupá, ^Barra Bonita, Oriente, Bariri, Itap_e tininga,_^Natao, Guariba, Llíiripia, Mauá e Lutácia, comunicando "a' composição das respectivsvS Mesas Diretoras paro o biênio 1983/84, Ofício da Radio Centro Gesto Paulista Ltda, de Gar ço, com votos de trabalho profícuo do Legislativo Garcence em
prol da comunidade de Garça. - -
Ofício do Prof, Orlando Antunes Moreira, DD, Deleg_a do de Ensino Substituto dó Garça, de votos de profícua gestão ^
câmara Municipal de Garça, -------------------
Nao
Finda a leitura do Expediente Recebido de Diversos, 0 Sr, Prosidonte, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o -
Sr, Secretario a proceder a loituro do EXPEDIENTE APRESENTADO PE
LOS SENHORES
0
VEREADORES,
Sr, Secretario
	 			
dou
	
conto do soguinto: ------
Requerimento nã 01/83,'de autoria do Vereador Paulo Henrique Koury, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal u_r -
gentes^estudos para colocàt o Matadouro Municipal novamente em -
condição de funcionamento, -------------------
Urgência contida - ü Sr, Prasidenta-determinou o e_n caminhamento^do Requerimento n2 01/83 s Ordem do Dia da presente Sessão Ordinaria, T
Requerimento nS 02/83, de autoria do Vereador Anto nio Conessa, solicitando ao^^Exmo, Sr, Prefeito Munioipal inform_a Ç0Q9 a respeito da destinaçao o ser’dada o duas salas comerciais construídas no Jardim João Paulo H, -------------- Urgência contida -
caminhamento,do fiequerim..ntc n2 Sessão Ordinaria- -------
Ü Sr, Presidonte determinou o
02/83 a Ordem do Dia da presente
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇlA" -
ESTADO DE SÃO PAULO ■I
Roquorimuntú ni 03/83, de autoria do Vereador Anto- nio Conessa, solicitando ao Ixmo, Sr. Prefeito Municipal informa
çoes a respeito da possível recuperação da Fonte Luminosa. - - “
G Sr. Presidente determinou o e_n Ordem do Dia da presente
Urgência contida
carninhamentü ^do Lequerimonc.» n2 03/63 a
Sessão Ordinaria. -
Indicaçao nC; 01/03,'de autoria do Vereador Luiz Ku
nita_t sugerindo se construa uma^praça publica na 'Taixa^de Inte gração, entro o Terminei Rodoviário e a aroa cedida a Camara Mu
nicipal. Indicaçao n2 02/03, de autoria^do Vereador Luiz
nita^ sugerindo se proceda a doaçao ou cessão, em comodato, de -
uma area para a Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira￾de Garça, a fim de que a ontidado em apreço possa promover anua_l mente a festa denominada "Undo-kai'', bem como a pratica de beise
boi e atletismo, - - - -- -- --
Ku
Indicaçao n9 03/03, de autoria do I/ereador Luiz K_u
nita, sugerindo se proceda__estudos sobre a possibilidade de se ~
colocar um semáforo ou então o destacamento de um policial para￾controlar o trafego de veículos na Avenida Labieno da Costa Mji -
chado, cruzamento com a Rua 7 de Setembro. -----------
Indicaçao nQ 04/83, de autoria do Vereador Luiz^ K_u nita, sugerindo se entre em contato com a Secretaria dos Neg^ -
cios da Educaçao, visando transferir a administraçao do Ginasio￾de Esportes da EEPG ''Hilmer Machado de Oliveira'’, a fim de possui bilitar uma melhor conservação daquela praça esportiva, o que -
nao acontece no momento, --------------------
Indicaçao n2 05/03, de autoria do Vereador Luiz
nita, sugerindo se estude a possibilidade de se mudar o ponto dè
estacionamento de caminhões de aluguel, que, atualmente, se acha
localizado na "Faixa de Integração", para as proximidades do pojn to de charretes,na Rua Ooòe Augusto Escobar, --------
Indicaçao nQ 06/33, de^autoria do l/ereador Luiz _
nita, sugerindo se estude a conveniência de se transferir a fei
ra livre, que se realiza aos domingos na Avenida Labieno da Cos
ta Machado, para a Rua Padre Leite, defronte ao chamado Mercado￾Municipal, ---------------------------
Ku
Ku
Indicaçao nQ 07/33, de autoria do l/ereador Antonio￾Conessa, sugerindo se determine ag departamento competente da M_u nicipalidade uma melhor conservação da passarela existente no -
jardim da Praça Rui Barbosa. ------------------
Indicaçao nQ 08/83, de autoria do Vereador Antonio￾Conessa, sugerindo se entra em contato com a Delegacia de Transi,
to, solicitando que se proiba, terminantemente, o estacionamento de caminhões no centro da cidade, durante o período noturno, co
mo esta ocorrendo atualmente, ----------------
Indicação nQ 09/83, de autoria do Vereador Antpnio￾Macolloni, sugerindo se entre em contato com o escritório regio nal da Legião Brasileira de Assistência - LBA -, de Marilia, fim de inteirar-se do programa de instalação de creches nas per_i ferias da cidade, --- ------------------- “
a
Indicaçao ns 10/83, de autoria do Vereador Antonio￾Conessa, sugerindo se entre em contato com o Departamento de Es
tradas de Rodagem - DER a fim de solicitar uma melhor fiscalT
zaçao^nos dois acassosda cidade a Rodovia SP-294, com relaçao -
ao transito de animais. Sugerindo também ao setor competente da￾Municipalidade igual providencia também para o perímetro urbano,
pois B grande o numero dc cabritos e cavalos que transitam livre
mento pelas ruas, ------------------------
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÂO PAULO
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Indicaçao n9 11/83, de autoria do^I/ereadcw-^Antonio sugerindo se determine ao Serviço flutonomo de Aguas e
SAAE - urgentes e.' tudos no sentido de se dotar o -
Conessa,
Esgotos -
dim paineiras de rede de esgôtos, -
Indicação nQ 12/83, de autoria do I/ereador Paulo -
Guilherme, sugerindo se detormine um ''rush” de limpeza no Jardim são Lucas,
Indicação n9 13/83, de autoria do üereador Paulo -
Guilherme, sugerindo se determino reparos urgentes no gradil de proteção do bueiro existento na Rua Tupiniquins, esquina com
Rua Cel, Joaquim Pizg, Indicação nQ 14/03, de autoria do Uereador Paulo^ -
Guilherme, sugerindo se entro em contato com a Companhia Paulis ta de Força e^Luz, no sentido de se proceder estudos no tocante- a regularização da voltagem de energia Forneoida ao Jardim Sao -
a
Lucas, Indicação nC 15/83, do autoria do Vereador Paulo t
Guilherme, sugerindo se determine reparo urgente no piso da Rua- Cel. Joaquim Piza, esquina com a Rua Sao Carlos, - - - - ^
Indicação ns 16/83, de autoria do Vereador Olivio -
Turatto, sugerindo se estude^d conveniência de se colocar ”tart_a ou outro tipo de obstáculo no cruzamento Formado pela Rua conFluencia das 4
Sargento Wilson Abel de Oliveira com a Rua Sao Carlos, - -- Indioação nS 17/83, de autoria do Vereador Olivio «
sugerindo se determine ao departamento competente da M_u limpeza no Cemitério Municipal "Santa Faus￾rugas 27 de Dezembro e Rua 15 de Novembro e ainda na
ruas
Turatto,
nicipalidade urgente
tina", -
Indicaçao nP 18/83, de autoria do Voreador Olivio -
sugerindo se determine ao departamento competente da sinalizaçao de solo de todo o penme^ Turatto,
nicipalidade um retoque na
tro urbano. Indicação nO 19/83, de autoria do Vereador Olivio -
Turatto, sugorindo so estude a possibilidade de se_,instalar uma cobertura, assim como colocar bancos ao lado do prédio da Prevl- doncia Social, na Avenida Brasil, possibilitado assim que os __ gurados gossam osporar o voz de ser atendidos com maior conFo»to o protoçao, notadamente nos dias de chuva, Sugorindo ainda se an tre em contato com a direção da Agencia da Previdoncia, no sqntT do de scr construido um sanitnrio no torrono da própria auta^
quia(Fronte para a avenida Brasil), para utilização dos segur_a ●●
dos.
se
Indicação na 20/83, da autoria do Varoador Olivio 4
sugorindo so determino ao^Setor de Serviços Urbanos um^ ia, se possivol do Forma po- manutonçao do policiamento ^
Turatto, limpoza complota na Estaçao Rodoviária ríódica, roForma nos sanitários o a r~ . permanontemonte naquele local e também na Praça podro da Toledo^' Indicação ns 21/83, de autoria do Veroador Ari Sii*» va Braga, sugerindo se providoncio, junto a Companhia Paulista -
de Força e Luz, a colocaçao do um bico de luz na Rua das Florss,
altura do nS 597, -
●●
Indicaçao nQ 22/83, do autoria do Voreador Ari Sil4 va Braga, sugerindo se determino o rebaixamento da valota ou locação do obstáulo na Rua Augusto Nascimonto Castro, esquina a Fim do ovitar a alta velocidade do^í
so
com a Rua Hoitor Ponteado, veículos quo por ali transitam, Indicação nQ 23/83, de autoria do Voreador Ari Sil*. estuda» a
va Braga, sugorindo a Formaçao do uma comissão para possibilidado do so construir um obülisco ou monumento ao Soldado
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Constitucionalista Garcense, '●
Terminada a leitura do Expediente Apresentado P_e -
los Senhores l/ereadores, Sr Presidente informou s Casa que co pias das Indicações de número 01/83 ao numero 23/83, apresent^ -
das na presente Sessão Ordinaria, serão encaminhadas a Chefia do Executivo Municipal, nos termos regimentais, A seguir, o Sr, Presidente, tendo observado nao
ter havido oradores inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE e no GRANDE»
EXPEDIENTE, concedeu a palavra, pela ordem, ao Ucreador Antonio￾Conessa, -
3 Ueroador Anronio'Conesso, pela ordem, requereu a
dispensa do Intervalo Regimental, - —
0 Sr. Presidente consultou a Cosa sobre o Requeri
mento verbal formulado polo Edil Antonio Conesso, o, anto a man^i festoção’favorável do Plonario, por unanimidade de votos, convi dou o Sr, Socrotárià a proceder a chamada dos Sonhoros Uaroadoros
para a ORDEM DO DIA,- -
Procodida a chamada, constatou-se a presença dos -
seguintes: André Luis Gavicli Rodrigues, Antonio Conossa, Ant_o -
nio Rodolfo Dovito, Antonio Macalloni, Ari Silva Braga, joao Al_e xandre Colombani, Ooao Truzzi, Luiz^Kunita, Olívio Turatto, Paulo Hnorique Koury, Paulo Guilherme, Plínio Gustovo Aredes Dias e
Ualdemar Zimiani, totalizando treze (13) dos Senhores Edis. - —
Tendo havido numero legal, paro o prosseguimento^»
dos trabalhos, foi, inicioImente, submetida em discussão a urgejn cia contida no Requerimento n9 01/83, de autoria do Uereador PajJ lo Honrique Koury, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal -
urgentes estudos para colocar o Matadouro Municipal novamente em condições de funcionamento, Nao tendo havido solicitação de palji vros, encerrada a discussão, possou-so a votaçao da urgência querida, tende a^mesma sido aprovada por unanimidade de votos. -
Em discussão o mérito do Taquorimento, 0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tr_i buna, disse, em síntese, n seguinte: "Rapidamente, ou queria p_a rabenizar o nobre Uereàdo ^Paulo Henrique Koury, pela apresenta ção deste Requerimento, A unica ressalva que eu feria aqui e qua^ to a questão de urgência, ja que no proprio esta-se dizendo que- "há longos anos, esta com.jletamente dosativadà". Eu nao vejo,po_r
tonto, carcter de urgência^neste Requerimonte. Porem, acho que e
indicoçao feita e muitto valida",
0 Ueroador
na, disso, em síntese,
da,
rilia,
do que o preço cobrado om Garça^ Garça e nos frigoríficos de Tupa e
de -C$ 795,000,00 por mês, T
G Circuloçao da Mercadoria,'em Garça, de ff$ 14,561,000,00 por mês", - - - -
re
'auio Henrique Koury, ocupando a tribu- o seguinte; "Através da pesnuisa realiza￾a Cruz e H_a
mais baixo -
açougues de
torno
chega-se a conclusão que o custo da carne em V
onde existem [natad'^uros municipais, e da 2~
0 ICM ^recolhí Ho ''CS Ooso Bonifácio çiram em
Entro ICM, Funrural,. PIS,
nos faríamos
rr
Finsociol
um movimento￾0 Vereador Ooao Alexandre Colombani, ocupando a
tribuna, disse, om sinteso, o seguinte: "Achei opgi'tufno que este
Requerimento viesse logo no inicio do administração municipa a -
tona, porque claro asta que o Requerimento ja se justifica pela￾Bxplanaçao do nobro Vereador Paulo Henrique^Koury. diçao de reabertura do matadouro de Garça, otimo
oportuno, Nos temos a impressão do qua ha na cidade um consenso￾comum e geral de que ha interesse nisso, A impressão tamben? que￾tomos o qyo outras tentativas ja foram feitas junto ao Serviço -
do Inspoçao Federal, E ai qun a coisa ompaca» E ou estou ate.»,-
Se h7puver coj}
! E serj-3 muito
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇÁ
ESTADO DE SÃO PAULO 53
aguardando úm pronunciamento a rospeito desto Requerimento e go_s taria que S, Excia Fizesse todas as gestões possíveis para a re_a
bertura do matadouro municipal, Mas aconteco também, nobre Uere^ dor Paulo Henrique Koury, que urna reabertura ali implicaria na -
necessidade de se fazer tudo novo. Tudo dentro das normas de hi
giene. Tudo como se faz, inclusive, na inspeção aqui no frigorí fico de Garça, f cor.ium^nos ouvirmos;^''Em marilia o matadouro fu£i ciona I” Exotamente. Ha uma Icgislaçao pertinente ao assunto que
divide esse problema de funcionamento de matadouro dentro dague￾les padrões normais, que sao exigidos pelo Serviço de Inspeção -
Federal, E, guando ha um frigorífico funcionando na cidade, os -
matadouros têm sido desativados, E me parece que o essa uma das
preocupações do Governo Federai, E eu gostaria que fosse assunto
da alçada municipal, porque ai gente trataria junto entre nos, -
os Vereadores, junto ao Sr, Prefeito Municipal e interessados e
botaríamos o negócio em funcionamento. Mas^me parece que o assujn to esbarra em legislação federal, E aí esta a minha grande preo cupação, Mas o Requerimento de V, Excia e oportuno. E interessaj]
te. E V, Excia, esta de parabéns por levantar um assunto da _ta -
manha envergadura^', - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
*.
Nao__^tendo havido mais solicitação de palavras, -
encerrada a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento n9,., 01/83, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 -
Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o
querimento nQ 01/83. - - - -- -- -- -- -- -- -
Em discussão a urgência contida no Requerimento￾ns 02/83, de autoria do Vereador Antonio Conessa, solicitando ao
Exmo, Sr^ Prefeito Municipal informações a respeito da possivel￾destinaçao a ser dada a duas salas construídas no Dardim 3ao Pa_u
lo II. Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a di_s cussao, passou-se à votaçao da urgencià requerida,^tendo^a mesma
sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do
Requerimento. -------------------------
Nao tendo havido solicitação de palavras, encer￾rada a discussão, passou-se 3 votaçao do Requerimento ns 02/83,-
tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presi.
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen to ne 02/83, Em discussão o urgência contida no Requerimento￾n9 03/83, de autoria do Veroador Antonio Conessa, solicitando ao Exmo, Sr.^^Profeito ílunicipal informações a respeito da possivel- recuperaçno da Fonte Luminosa^^ Nao tendo havida solicitaçao^^de -
palavras, encerrada a discussão, passou-so a votaçao da urgencià requerida, tendo a mosma sido aprovada por unanimidade de votos.
Em discussoo o mérito do Requerimento, - - -- -- -- -- -
Nao tendo hovido solicitação de palavras, encer rada a discussão, passou-se à votaçao do Requerimento nS 03/83,-
tendo o mesmo sido aprovadc por unanimidade de votos, 0 Sr. Presi
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen to nQG3/83. 1 —
Nada mais tendo havido na Ordom do Dia, o Sr.Pre
sidente,_^tonda observado nco ter havido Vereadores inscritos EXPLICARÃO PESSOAL, em nome yfJe DEUS, declarou encerrada a prese_n te Sessão Ordinaria,
em
íDa^ , Secretário, lavrei a presente
Ata, fiz datilografar e a' uKscravi, juntamente |bom o Sr. Presi￾dente, -
C
PRE6IDENTE SECRtfÁRIO