sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
A
X>
GAMARA HUNICIPflL DE GARÇA
3ã SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 1 983
PRESIDENTE : JOÃO TRUZZI
SECRETÁRIOS: ARI SILUA 3RAGA e
LUIZ KUNITA
No horário regimentalmente determinado, feita a ch£ mada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguijn tes; André Luís Gauioli Rodrigues, Antonio Conessa ,
dolfo Devito,^^Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, Ooao Alexandre Colombani, Ooao Truzzi, Luiz Kunita, Dlívio Turatto, Paulo Henr_i que Koury, Paulo Guilherme, Plínio Gustavo Aredes Dias e Valde -
mar Zimiani, totalizando treze (13) dos Senhores Edis, - ~ -
Tendo havido numero legal, o Sr, Presidente em
me de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão
dinaria. -
Antonio Ro
no
Gr
Inicialmente, foi submetida em discussão a Ata 2â Sessão Ordinária, realizada em 14 de fevereiro de 1 982.
tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, pa_s
sou-se a votaçao da Ata em referencia, tendo a mesma sido eprov'_a
da por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente doclarou aprovada, por unanimidade de votos, a'Ata da 2i Sessáo Ordinaria, - -
A seguir, o Sr, Presidente, em prosseguimento
trabalhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do
PEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. - - -
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte; - “ “
Projeto de lei n9 01/83, solicitando autorização ^l_o
gislativa para outorgar concessão administrativa de uso do pr_e -
dio de oporaçoes e torre de sustentagoo do antenas capEsdoras retransmissoras de sinais de televisão as emissoras de TV, -
da
Nao
aos
EX
e
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava o_t jeto de deliberação o Projeto do lei ns 01/83, o, ante a manife_s taçào favoravol do Plenário,, oncaminhou-o as Comissoes Permanen
tes,
Decreto nS 2,903/83, de 18 de fevereiro de 1 983, -
ue constitui o nvo Conselho Deliberativo do Serviço Autonomo de
guas e Esgotos - SAAE, - -- -- -- -- -- -- -- -- - .
0 Sr, Prèsidente determinou o encaminhamento da in
tegra doDecreto nS 2,903/83 à Comissão de Justiça, para os devi
dos fins. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - —
Of. nS 076/83, encaminhando uma via dos halancetos￾da Prefeitura Municipal de Garça, referentes ao mes de Dezembro--
de 1 902. —
Finda a leitura do Expediente Recebido co Senhor
Prefeito Municipal, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos tr_a
balhos, convidou o Sr, Secratario a proceder a leitura do EXP_E -
DIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. - ------ 	
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: - - - -
Ofícios circularos das cãmaras Municipais de lacri,
Poa, Porangaba, Quata, Varzea Paulista, Cotia, Salesopolis, P
sidente Epitacio, Rio Claro, Lupercio, Sertãozinho, Rinopolis, -
Piraju, Queiroz, Monto Aprazível, Gabriel MonteirOj,^ Caraguatatu- ba, são Vicente, Buritama, Agudos, Pompéia, são Joao do Pau D* -
Alho, Osasco e Alviólãndia, comunicando a composição das respect
vas Mesas Diretoras, ----------------------
Pre
CÂMARA MUNICIPAL DE GÂRÇ
ESTADO DE SÃO PAULO
Eonyite do Direto-, Delegado dq^'5-erviço Militar, Chefe da Instrução e Atiradores'do Tiro de Guerra nS 02-014,
ra as solenidades de exoneraçac das funções de Diretor do Tiro -
de Guerra do ex-Pref'eitc, Sr, Ary Marino Filho, e a nomeaçao do atual Prefeito, Sr, Julio Marcondes de Moura, para a Presidência'
da Ounta do Serviço Militai de Garça e Diretor do Tiro de Guerra,
Oficio da Gecrataria de Estado dos Negocios do In -
rior - Escritório Regional de Marilia -, solicitando informaç'ões
a respeito dos dados pessoais cios membros da Camara Municipal de
Garça, -
Circular da Camara Municipal de Rio Claro,acusando- o recebimento da circular nQ 01/63, .
Oficio da Sacretaria de Estado dos Negocios do Ijn -
Escritório Regional de Marilia -, contendo informaçoes- terior
relativas ao Seminário para novos Prefeitos e Vereadores. - - —
Convite do Pcder^Oudiciario da Comarca de Garça, p_a ra as solenidades de instalaçno da 29 Vara Judiciaria, - - - - -
Oficio da Casa C-vii do Governo do Estado, encami -
nhando matéria relativa a sleiçao da Mesa Diretora, ~ ~ —
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diuer
sos, 0 Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr, Secretário a oroceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO￾PELOS SENHORES VEREADORES. 0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: ------ Requerimento n2 04/83, de autoria do Vereador Doao￾Truzzi, inserindo em A ta voto de profundo pesar pelo falecimen
to da sro, Iraci Pavarini. -------------------
Urgência contido - 0 Sr. Presidente determinou o en
caminhamonto do Requerimento nS 04/83 a Ordem do Dia, - - -
Requerimento nO 05/83, de autoria do Vereador Joao￾Truzzi, inserindo am Ata votede profundo pesar pelo falecimento
do sr, Luiz Guedes Cavalcanv.a, - -- -- -- -- -- -- - - - -
Urgência contida - G Sr. Presidente determinou o e_n caminhamonto do Roquoriment^: nQ 05/83 à Ordem do Dia, ------ Requerimento ní- 06/83.. de autoria do Vereador André
Luis Gavioli^Rodriguos, soj i tnndo ao Exmo^ Sr, Prefeita Munic_i pal informações a respeito ;a asrrstSncia mudico-hcspitalar apue
les cidadaos que noo estoo '.,'inculados aos institutoè previderi ciários 0 postulando tambá muis .Lnformaçoos conexas, ------
Urgência contiLa - 0 Sr, Presidonte determinou □ e_n caminhamento do Roquorimento nS 06/83 â Ordem do Dia, « - -
Requcrir.cnto n“^ 07/83, de autoria dó Vereador Pl_i -
nio Gustavo Aredes Dias., c--’irí tando ao Exmo, Sr, Prefeito Muni
cipal informações a respeite da pre-óccnla municipal. - - - - —
Urgência contida - D Sr, Prosidente detorminou o o_n caminhamenso do Requerimento nQ 07/83 a Ordem do Dia.- - - - -
Requerimento nQ 08/83j de autoria dò Vereador Pl_i -
nio Gustavo Aredes Dias, sc''icitando ao Exmo, Sr, Prefeito Muni
cipal informações a respeito de demissões dos servidores munici
pais. Urgência contida - □ Sr, Presidente determinou o ejn caminhamento do Requerimento nS 08/33 à Ordem do Dia, - - - -
Requerimento nn 09/83, de autoria do Vereador Pl_i -
nio Gustavo Aredes Dias, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Muni
cipal informações a respeito dos critérios que estão sendo toma
dos ou que sarao tomados para o preenchimento das vagas existen
tes nos quadros do funcionalismo m"nic3p»l- -----------
Urgência cont.iHa - n =^r, Presidente determinou o a_n caminhamonto do Requerimento n-' 09/83 a Ordem do Dia, - - - - —
CÂMARA MUNICIPAL DE
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Requerimento nS ir/83, de autori Alexandre Colombani, inserindo em Ata uoto dé
subtenente Adib Eiures Saker pelos seus'17 anos de atividade em -
Garça como instrutor do Tiro dn Guerra, Urgência contida 0 Sr, Presidente determinou o eri 10/03 à Ordem do Dia, - - - - —
0 Vereador 3oao￾congratulaçoes ao
caminhamento do Requerimento ní Indicaoao nS 24/83, de autoria do Vereador André Luís Gauioli Rodrigues, sugerindo se determine á colocaçao, com- urgência, do duas bombas de água na venda do sr, Roberto Tore^t -
Bairro Rio do Pèixe onde so encontra instalada uma osco￾la publica municipal;. - -
Indicaçao n9 25/83, do autoria do Vereador Antonio- Macelloni, sugerindo sè detormino a rostauraçao do Trevo Alfrodo
Cotait, na Vila Rebelo,
to
Indicaçao n2 26/83, de autoria do Vereador Antonio￾Maceloni, sugerindo so entre em contato com a TELESP, visando a
colocação de telefone público, tipo "orelhão", na esquina forma
da pelas ruas Padre Leite e Prefeito Salviano P, de Andrade, - -
Indicaçao nS 27/83, de autoria do Vereador Antonio- concessionária do - Macelloni, sugerindo se detef’mino a empresa serviço de ônibus circular a colocaçao de indicações de poQto de parada em todo o trecho por ela servido, assim como oa hororios- B froquência de ônibus, —
Indicaçao n2 28/83, ds autoria do Vereador Antonio￾riacellòni, sugerindo se dotermine um "rush" de limpeza no Dardim
Giselo, -
Indicaçao nS 29/83, de autoria do Vereador Antonio- Macelloni, sugerindo se estude a conveniência de se colocar ^
tartarugas" ou outro tipo de' obstáculos na Rua Alagoas, conflue_n
cia com a Rua Heitor^Penteado, -
Indicaçao nS 30/83, de autoria do Vereador Antonio￾Macelloni, sugerindo se entro em_^contato com o DER no sentido de promover uma melhor consnrvaçao do acostamento da SP-294, na
altura do distrito de Oafa, - —
Indicaçao nS 31/83, de autoria do Vereador Antonio- Macelloni, sugerindo se solicite ao DER uma melhor conservação -
do trevo na SP-294 em direção a Marília, ------------ Indicação n2 32/83, de autoria do Vereador Valdemar Zimiani, sugerindo se determine a construção de guias e sarjetas para a rua Independência, no distrito do jafa, --------- Indicação nS 33/83, de autoria do Vereador Valdemar
Zimiani, sugerindo se determine urgentes reparos na ponte sobre￾o Carrego Tape, no Bairro 200 Alqueires, ------------ Indicação nQ 34/83, de autoria do Vereador Valdemar
Zimiani, sugerindo se determine um mutirão da impeza e reparos -
nas ruas do distrito^de Oafa, ----------------- Indicação n2 35/S3, de autoria do Vereador Valdemar sugerindo se determine urgente construção da dois abri- um em cada lado da -
it
se
Zimiani,
gos para passageiros, no distrito de Oafa, avenida Fidális Furquim, --------- Indicação n2 36/83, de autoria do Vereador Valdemar
Zimiani, sugerindo se determine ao Setor de Parques e Oardins da Prefeitura o urgente corte da grama do campo de futebol do di_s -
trito de Oafa.
Indicaçao 37/83, de autoria__^do Vereador Plinio Gus tavo Aredes Dia, sugerindo a nao permissão ao Setro de Serviços- Urbanos proceder a correção de defeitos em ruas ou^avenidas a_s -
faltadas, utilizando cimento concretado, porque alem de ser anM -econômico ainda deixa um visual péssimo, - - -
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR,
ESTADO DE SÀO PAULO
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Indicaçao nO 38/83, do autoria Vereador Olívio -
Turatto, sugerindo se proceda estudos uisando estabelecer uma l_i
gaçao entre ao vilas Manolo e Salgueiro, se possível através da￾rua Santo Antonio, Indicsçao nn 39/8 , de autoria do Vereador Olívio -
Turatto, sugerindo oe estude a possibilidade de se transferir o
ponto de^estacionamE rito dus caminhões de aluguel para a Faixa de Integração, no terreno ao lodc da Caixa Economica Estadual. - —
Indicaçao nR AO/83, de autoria do Vereador Olivio -
Turatto, sugerindo se estude urna forma de incentivar o retorno -
dos enfeites das ruas quando c i procissão de Corpus Christi. - -
Indicaçao n6 41/83, de autoria do Vereador Olivio -
Turatto, sugerindo se determine uma urgente limpeza em todas ruas
da Vila Manolo.
Indicação n2 <^2/83, de autoria do Vereador Olivio -
Turatto, sugerindo se promova urgentes estudos no sentido de se
reativar a Guarda Municipal.
Indicaçao nS 43/83, de autoria do Vereador Dlivio -
Turatto, sugerindo se estude a possibilidade de se propiciar
sabado livre ao trabalhador braçal da Prefeitura. - - - - ~
Indicaçao ns 44/33, de autoria do Vereador Antonio￾Rodolfo Devito, sugerindo se estude, junto a^Assessoria de Plan_e jamento, uma completa roforma na praça rotatoria da Praça A» Ca_r
valho. -
o
Indicaçao ns 45/03, de autoria do Vereador Antonio￾de se for - Rodolfo Devito^ sugerindo se estude o possibilidade
mar uma comissão visando propor melhorias gerais para o aeropor
to. - — - — — — — —
Indicaçao nQ 46,-'83, de autoria do Vereador Antonio￾Rodolfo Devito, sugerindo se entre em contato com o Governador -
do Estado, solicitando a doaçao de um parque infantil para ser -
instalado no distrito de Dafa. -
Indicaçao nQ 47/83, de autoria do Vereador Antonio￾Rodolfo Devito, sugerindo se formo uma comissão com a finalidade
precipua de administrar o Bosquo Municipal. ---------- Indicação ns 46/83, de autoria do Vereador Antonio￾Rodolfo Devito, sugerindo se estudo a conveniência de se'con^
truir um ponto terminal para o trabalhador rural volante. - - —
Indicaçao nS 49/83, de autoria do Vereador Antonio￾Rodolfo Devito, sugerindo se entro em,_„contata com a Companhia M_u nicipal de Transportes Coletivos de são Paulo - CMTC -, no senti do de se conseguir a cessac de alguns ônibus usados, a fim de s£
rem empregados no transporto do trabalhador rural volante. ~ -
Indicaçao n2 5C/83, de autoria do Vereador Antonio￾Rodolfo Devito, sugerindo sü dotermine urgente limpeza das Ruas￾2 e 3 na Vila Salgueiro. -
Indicaçao nS 51/83, de autoria do Vereador Antonio￾Rodolfo Devito, sugerindo se estudo a possibilidade de se con_s -
truir üma galeria de aguas niuviais nas ruas 3 e 6, na Vila Sal
gueiro, -
Indicaçao n2 52/83, da autoria do Vereador Doao Al_e
xandre Colombani, sugerindo se detormine executar reparos na Pr_a
ça do Cafe, Indicaçao n2 53/83, de autoria do Vereador Doao Al_e
sugerindo se determino ao setor competente es￾Leite" xandre Colombani,
tudar 0 conveniência de se implantar entre as ruas "Padre
e Dose Augusto Escobgr as chamadas "bocas-de-lobo”. ” “ - ^
Indicaçao nS 54/87, do autoria do Vereador 3oao Al_e
xandre Colombani, sugerindo se proceda a execução dos serviços -
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR
ESTADO DE SÃO PAULO
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de limpeza na júlio Prestes"
ra procedeu a compra de terrenoc. mediante desa
Indicaçao ns 55/83
K
✓óil^de a Prefeitjj oprioção, —
de autoria do 'iereador Doao
Alexandre Colombanij sugerindo so componha com o Serviço de Obras
Sociais a policia MiJitar, a fi... de se dar amplo combate a mend_i cancia itinerante, -
, m altura da area
Indicarao n£ 5ó/B5, de autoria do \/ereador 3oao
Alexandre Colombani, sugerir,do s acione o setor competente da
municipalidade, visando urer.der animais que sao vistos soltos p_e Ias ruas. -
Indicaçao n^ 57/63, de autoria do Vereador Joao
Alexandre Colombani, sugerindo se determine ao setor competente￾da niunicipelidade proceder reparos na Praça do Santuario, na vi
la Araceli. -
Terminada a leitura do Expediente Apresentado^Pelos Senfiores VereadoroSj^ o Sr, Presidente' informou a Casa que copias das Indicações de numero 24/85^.ao numero 57/83^ apresentadas presente Sessão Ordinaria, serão encaminhadas a Chefia do Execu
tivo flunicipal, nos termos regimentais, —
ESCJ.ARECIMErjTG DA PRESIDENCIA: ”Ds Vereadores que- quiserem fazer ó__^usõ~^"*páTavra, nos’^E"xp*eJíentD»,dovorao proc£ -
der suas inscrições na Hesa, .junto ao IB Sseretario". - - - - —
A seguir, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos￾trabalhos, concedou a palavra nos Senhores Vereadores no PEQUEMO
EXPEDIENTE, 	 	 	 	 	 	 	
na
D Veroador Antonio Rodolfo Devito, ocupando o tri
buna, disse, em sintesc, o seguinte: ”As minhas Indicações, opre
sentadas na Sessão dosta noitn, so fizeram necessárias porque
consultei as base, se fizeram necossarias porque consultei as
pessoas interessadas, come a aoda do mato existente na Rua 3, na
Vila Salgueiro, por onde andei, conversei'cem os moradores e
constatei a necessl Hcide, realnente, do Sr. Prefeito Municipal e_n viar,’para la, a maquina, para que soja rosolvido e sanado o pr_o blema. Quanto ao pedido Jci H--yio de aguas pluviais, também na -
Rua 3 da Vila Salgueiro, jnscifice-mo, porque c uma rua onde a -
declividade e muito grondm o existe apenas uma galeria, uma que
bra nas enxurradas e quando acorro, roalmonta, uma chuva mais
com üma_^quebro de guia do sarjeta nao e pos- toda a agua, Sao casas inundadas no ultimo quartei rão da Rua 3 da Vila Salguei-o, t o__^que tem acontecido, Solic_i -
tei tarabom^e formaçao do uma comissão de estudos para reparos e
reformulação do Bosque Municipal, A formação dessa comissao^e ijri portante para a^cidade de Garça, porque o Bosque Municipal o um￾verdadeiro cartao de visita e que esta abandonado desde a gestão
dá administraçao passada, A reforma da rotatoria da Praça Jose -
A* Carvalha se faz necessari-', porque os motoristas e transeu_n -
tas reclamam do^fato do canteiro central, ali, ser muito altOj^ -
impedindo a visão de uma rua para outra. Quanto a cessão dos on_i
bus por parte da CMTC para transportar o trabalhador rural volari
te, foi motivada porqun fiquni sabendo que esta Companhia os co
loca a venda, depois de 5 anos de uso dos mesmos, ainda em cond_i çao de uso. Assim, com a intorcussão da Prefeitura, os_^empreite_i ros podariam adquirir esses f^nibus, ao inves do caminhões, para￾o transporte desses trabolhcnores rurais volantes, propiciand_o -
“lhes, em consoquoncia, mais conforto e segurança, E o terminal￾para^o trabalhador rural volante tambom se faz necessário, po£ -
quQ e grande o número desses trabalhadores que residem'em nossa￾cidade e que necessitam de um sanitario e de um abrigo, E o nos
so aeroportoj^ segundo informõçof.’S obtidas por mim, apresenta al gumas deficiências técnicas, Poitsnto, justifica-se também a
forte, aconteco que
savol conter
I CÂMARA MUNICIPAL DE GARÍCA
ESTADO DE SÃO PAULO
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'd :orninar a oxbcu 0 de serviços- formaçao de uma comissão sa
de reparos naquele aercporto'’, 0 Veroador ValJeinor Zimiani, síntese, o seçLiintc,: ei, hoje,
as quais todas sao importantes^. lias uma
riô :ue n mosmo tiuesse um
ocupando a tribuna, -
üarias Indica￾ó de grande inipor￾atondimento com certa
G sarjotas na Rua Inde￾recebe todas as aguas -
0 ate inun
disse, em
çoes ^
tãncia e'precisa ri urgência. Refere-.sQ n co'.oc;açac do guios pendancia, no distri.;o do Jafa. Essa rua do distrito de 3afa, guardo cIiüv;q, provocando aroí^oes daçoes nas casas. Então, sc-.ic.’.tamos oo Sr, Profsito Municipal providencias urgontss nc sontidJ^^de sanar tais problemas què afli gem os moradores da Ruc "nd'pendencia, no distrito de Dafo”. - -
0 Uereador An\onio Macelloni, ocupando a tribuna,- disse, em síntese, c seguints: "Gostaria de tecer alguns coment_a rios em torno de um assunto ob.jetivado em uma das minhas Indica ções, Refere-se à estrado osfr..ltada que liga^Garça ao distrito de Gafa, Moradores daquele distrito reclamam, ja ha muito tempo,que eles não têm condições rir, usar nem o acostamento e nem o asfalto com carroças, charretes, trcjtcces e cavalos, E, segundo informa ções que obtive, um fato lamentável vsrificou-se recentemente, Um cidadão sofreu a apreensac de suo carroça, por parte da„Poli“ cia Rodoviária, e viu c anima’ confiscada e os pneus destruidos. Então, nós, juntamente com o Gr. Prefeito Municipal, deveriaiTios- olhar com mais atençao, cum m?is carinho, oo interesses dosses -
cidadãos, usuarf.os desse trecho desso estrada asfaltada - do tr© vo, em direção a Marília, ate o distrito de Gafa", ------- 0 Vereador Goao Alexandre Cclcmbani, ocupando a
tribuna, disse, em síntese, c seguinte: "Mais uma vez, gostaria- de parabenizar os meus colegns Vereadores paio volume de trab^ -
Iho apresentado. Indicações justr.s. Requerimentos procedentes, -
Ao ponto de vista defendido pelo nobre Vereador Antonio Macello- umo pcquMia roti^^icaçao- ,Uma das coisas mais boavontade do ni, eu faria agenas difíceis que nós temos enconi'.raclò na Gamara e a
DER com relaçao a estrada SP-294- Mesmo qus a Prefeitura, nobre- Vereador Antonic Macelloni, retonda mexer nc acostamento ou^ asfaltado, de uma rodevia of'sí^l, vai encontrar muitos obstácu los, No entanto, o trabalho _ic Vcsca Excelência merece respeito- e consideração. Apenas pediría ao ilust.-e companheiro que, na próxima semana, fizesse um Requerimento, com bastante detalhe, -
endereçado ao DER, regional . e Marilia, pedindo ossa contribu_i -
çao". -
no
Naò tendo hav.^Hp mr»is oradores inscritos no Pequ_e
Expediente, o Sr. Presltíonto, em prosseguimento aos trabalhos,- concedeu a palavro aos Senhores Vereadores no GRANDE EXPEDIENTE. D Vereador Plínio Gustavo Aredes Dias, ocupando a
tribuna, disse, em síntese, o seguinte: "Complementando as pa^ uras do nobre colega. Vereador Goão Alexandre Cclombani, também
gostaria de me congratular com todos os sonhores, de Indicações que está chegando a esta Casa,' QL'GÍra Deus que do o que está sendo, aqui, npresnntcdo, o Sr. Prefeito veja com bons olhos. Com relação ao uronunciomento doo nobres Vereadores Antonio Macelloni e Goão Alrxondrc Cclomboni, nò Pequeno Exp_e -
diente, eu gostaria de fazer uma sugestão ao Sr. Prefeito Muni cipal, diante'de notícias q.je eu li nes Jornais de [Tarilia, pa ra que 5. Exa. entrasse em contato diroto com os crefeitos l_ região, para que todos, cm -conjunto, chegassem ate o nosso futjj ro Governador, a fim de plciteir a duplicaçno da SP-294. Agora, .
tudo são rosas na cidade, :os levantamos uma [jolèmicá, ha -
a respeito do funcionalismo municipal.E^
pelo voj-ume -
da
nem _
reunião do dia 11,
CÂMARA MUNICIPAL DE GA A
ESTADO DE SAO PAULO
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diante solicitações de vários fcr.cionarios, quo ja receberam o -
seu avisO“previo, nos nao poderiamos firnr alheios a esse fato.- Antes de mais nada, oostaria de dizer aos nobres I/ereadores e ào
Sr. Presidente que nro estou fa .ando. cyji, em nome de ninguém,-
Assumo inteira responcabilioade dos meus otos e das minhas pala vras, Os Reguerimentos de minha^^outoria sao única o exclusivame_n te em relaçaó aos fatos que estão ocorrendo na Prefeitura Munic_i pal de Garça, Por uma infeliz cnincidcncia, uma outra^firma da -
nossa cidade esta dispensando ci seus funcionários, So que, com- essa firma, nós aprendemos, através ^dos anos,- a c^onviver com porque essa firma demito os funcionários, mas,
meses torna readmitir os funcionários. 0 problema
a Prefeitura Municipal de Garça, segundo a imprensa da cidade,^- demite 160 funcionários,. Lima outra firma, do grande porte, demi
te mais 140 funcionários, Sao ~00 pessoas demitidos, Então, gos
taria que os nobres pares ouvissem iiiinhas palavras como medida -
de precaução, porque, tais demissões, podam gerar um problema s_o
ciai na cidade. Durante a campanha eleitoral, e^voz corrente na- cidade, o Sr. prefeito Municipal ofereceu uma serie do empregos￾paramuita gente. Então, eu gostaria de saber: essa medida, o Sr* Prefeito Municipal esta tomando, e por economia, ventilado, ou e para, depois, dar os empregos prometidos?”, - —
0 Vereador Ari Silva Braga, apai-toandg: '‘Entendo -
medida adotada gelo 3r^ Prefeito Municipal nao ha motivo» que muitos
ela,
deli dois ou tres
é o seguinte:-
quB￾como foi￾que na político e nem mòtivaçao de^promessa de empregos, vez que votaram em S, Exa, também receberam o aviso-previo”, - - - -
0 Vereador Plín'0 Gustavo Aredes Dias, prosseguin
do: "Gostaria de dizer que as medidas tomadas pelo Sr. Prefeito￾Municipal contrariam frontalrente as palavras proferidas aqui p^ los nobres Vereadores^Antonic Rodolfo Devito o Ari Silva Braga ,
na reunião do dia 11 ultima, segundo os quais o Sr, Prefeito Mu nicipal e uma posson liumana e que os trabalhadores^poderiam f_i -
car tranquilos, com relação :,c problema das demissões", u, - - —
G Vereador Ari Silva Braga, apartaando: "Entendo,- ademais, que a modida tomada pelo Sr, Prefeito Municipal tem as pecto merainente administrati^/o, porquanto, como nas administr_a -
çoes anteriores, é para cquí=inionar melhor o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Garçr^ neste inicio da administraçao.
Sem que nàja nisso motiva po.itico ou resultado de promessa de -
empregos". 0 Vereador Plínio Gustavo Aredes Dias_,_ prosseguin do: "Será^que, com essa violiincia, as obras que estão sendo fei tas não voo ficar paradas?"_. 0 Vereador üoão Alexandre Colombani,
"Respondendo, diria que nenhum
A nao ser auxiliares de escrita,
vida facilmente",
aperteando: -
trabalhador braçal foi dispensado, ;ão de obro que pode ser absor￾C Vereador Pl£'.io Gustavo Aredes Dias, prosseguin￾Diria que trabalhadores braçais foram dispensados, sim, Merendoiras foram dispensadas", -
"V, Exa, tem -
Pe do;
dreiros foram dispensados,
0 Vereador Luiz Kunita, aparteando:
elementos coiicretos a respeito dessas dispensas?". 0 Vereador Plínio Gustavo^Aredes Dias, Prosseguin do: "Eu vi muito pessoal com o aviso-previo na mao, Era o que eu
tinha a relatar". -
ocupando a tri￾inicialmente,-
na reuniao￾quG aqueJes homens que esta￾0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, buna, disse, em síntese, o seguinte: "Devo dizer, ao nobre Vereador Plínio Gusbavn Aredes Dias que eu, do dia 11 último, disso, reslmente, vam efetivamento trabalhando nao precisariam ficar preocupados,-
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR/GA
ESTADO DE SÃO PAULO 67
Agora, retrocedendo no tempo, e'.. pergunto: as admiss
políticas? Temos na Prefeitura, !'oje, um quadro muito grande
funcionários ociosos. Então, houve necessidade de se decretar
dispensa em massa, a fim de^se possibilitar a realizaçao de uma- triagem.’E, apos a realizaçao dessa triagem, havera muitas read￾missoBs'',
nao foram
de
a
C Uereador I/aldemar Zimiani, aparteando: "Concordo com V, Exa, em parte. Diria, por exemplo^ que no^Posto de Saude- de Dafa ha duas funcionarias,__ as quais nao poderão ser demitidas, pois o Posto sera fechado, lá nao há excesso de funcionários. 0
mesmo acontecendo no Posto Telefônico de 3ofa e foram demitidas".
0 Uereador Antonio '.Rodolfo Devito, prosseguindo; -
essas pessoas estão ocupando, realmente, por direitoj^ as me^ mas deverão ser readmitidas. Cu, talvez, provada a deficiência -
dessas pessoas, elas serão demitidas e contratadas outras, com -
possibilidade de melhor desempenhar as funções que lhes forem de signadas. E posso dizer ao nobre Uereodor Oaldemar Zimiani que o
Sr, Prefeito Hunicipol estudara o problema caso por caso, mas
sempre pensando no bem do Município, Se houver necessidade daque le trabalhador naquela função, ele será readmitido, E se aquele￾trabalhador nao^mostrou serviço naquela função, ele continuara -
demitido. E sera admitido, ho lugar dele, um elemento capaz, sem qualquer critério político", -
0 Uereador Paulo Henrique Koury, aparteando: "Essa triagem nao podaria ser feita antes e as demissões depois?", - ~
0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, prosseguindo: -
"Acredito que o Sr, Prefeito Municipal agiu de maneira certa,
porque dentro do Departamento Pessoal da Prefeitura, quando nos￾procuramos uma merendeira numa determinada escola que ela estava
lotada, nos encontramos uma outra em seu lugar, tendo havido, no
caso, umo permuta sem autoriznçao de ninguém. Então, nos nao sa
bemos a situaçao real do'quadro do funcionolismo. E a Prefeitura
esta sem saber como agir. Assim, começando do zero, então nos te
remos condição do realizar, realmentc, uma triagem dentro da Pr_e feitura", — — —■ ●-» *** » ■» 4.. ^ m» «j ^ ~
" Se
0 Vereador Plínio Gustavo Aredes Dias, aparteando: "V. Exa, tem oonscioncia de quantas pessoas trabalham na merenda
escolar de Garça?".
Q Vereador Antonio Rodolfo Devito, prosseguindo; -
"Nao tenho o número oxato".
0 Veroador Plínio Gustavo Aredes Dias, aparteando:
"Sag sete, E ficaram apenas duas. Pergunto: assas duas pessoas -
serão suficientes para atender toda merenda escolar?", ~ ~ -
0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, prosseguindo: -
"Essas pessoas estão de aviso-previo. Tem um mês de trabalha
serão readmitidas, dentro das necessidades reais para o depenho￾das funções. E a merenda nao vai parar de maneira nenhuma."- - -
0 Veroador Luiz Kunita, aparteando: "Nao Acha V, -
Exa. que seria melhor reorganizar o Departamento Pessoal ao i_n -
ves de demitir os funcionários?".
0 Vereador Antonio Rodolfo, prosseguindo: "Exat_a_ -
mente, A reorganizaçao do Departamento Pessoal começou o partTr￾da demissão", - -
Q
□ Veroador Luiz Kunita, aparteando: "Mas, atraves￾da estatística, o Departamento Pessoal pode chegar a^conclusao -
de que ali__^vai precisar de três funcionários. E, então, demita-se
so um, E nao demitir cinco merendeiros, entre sete existentes,fi cando apenas duas para fazer o serviço de Garça toda".
0 Vereador Antonio Rodolfo, prosseguindo:
V. Exa. que, se forem necessárias dez merendeiras.
Digo 'a
âS tTIQdmSS *»●
CÂMARA MUNICIPAL DE GARQAI
ESTADO DE SAO PAULO
Naa ficarao só duas. Duas estão por enquanto,
^1unicipal'', - ~ -
serão contratadas,
até que se ultime a triagcriã pelo Executiv/o G Uereador André iuís Gavioli Rodrigues,
"0 nobre Vereador Luiz Kunita o representante de i	
hospitalar, aqui, e aquela entidade demitiu todos os membro certo setor. De outra parte, c que os nobres colegas do PDS estão entendendo que foi dado um auiso-prewio de 3D dias. rante esses 30 dias será :'Gui3ta toda essa situaçao. E tempo su
ficiente para refazer toda a Casa. Isso e que os nobres colegas- do PDS não estoo entendendo”
G 'ereador Antonio Rodolfo Devito, prossaguindo:”Co_n
tinuando, eu digo que teremos um quadro de fúncionalismo^^na Pre feitura Municipal desempenhando suas funções, A cidade nao yai -
parar, Mas teremos um número necessário e exato, gorque foram a_d mitidos nos últimos anos cerca do 8 pessoas por mes na Prefeitu- em cargos ociosos. Isso, sim, foi uma admissao po￾aparteandoj
uma entidade
de￾nao
E du
ra Municipal, lítica. Eu tenlio certeza disuo”, - ^
Noo tendo hauido mais oradoros inscritos no Grande -
Expediente, o Sr, Presidonte, a seguir, concedeu a palavra, pela
ordem, ao Vereador Ari Silva Braga, -
0 Vereador Ari Silva'Braga, pala ordem, requereu
dispensa do Intervalo Regimental, ------------- 0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimeji
to verbal formulado polo Edil Ari Silva Braga, e, ante a manife^ tação favorável do Plenário, convidou o Sr. Secretario a proce -
der chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM 00 DIA, Procedido a chamada, constatou-se a presença doa
guintes: André Luis Gavioli Rodrigues, Antonio Conessa^ Antonio- Rodolfo Devito, Antonio ['lacelloni, Ari Silva Braga, dre Colombani, Goao Truzzi, Luiz l;unita, Clívio Turatto, Paulo -
Henrique Koury, Paulo Guilhermo, Plínio Gustavo Aredes Dias e
Ualdemar Zimiani, totalizando treze (13) dos Senhores Edis, - —
o prosseguimento dos
submetida em discussão a urgencia￾04/33, inserindo em Ata voto de pr_o -
Nao tendo -
a
se
Goao Alexan￾Tendo havido numero legal, para
trabalhos, foi, iniciaimento,
contida no Requerimento nS
fundo pesar pelo_^falecimento da sro. Iraci Pavarini. havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação da urgência contida, tendo a _,mesma sido aprovada por -
unanimidade do votos. Em discussão o mérito do Requerimento, - -
Não tendo havido solicitação de palavras, encarrada￾a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento nS 04/83, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Reauorimento nS -
04/83, do autoria do Verador Goão Truzzi,- Em discussão a urgência contida no Requerimento n2 -
05/83, de autoria do Vereador Ooao Truzzi, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo falecimento do sr, Luiz Guedes Cavalcaiiti, Nao tendo havido solicitação do palavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido -
aprovada por unanimidade de vetos. Em discussão o mérito do -
querimento. Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada- passou-se a votação do Requerimento nS 05/83, tendo 0 Sr, Presidente
o Requerimento nQ -
a discussão,
o mesmo sido aprovado por
declarou aprovado, por
05/83. --------
unanimidade de votos,
unanimidade de votos,
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS -
06/83, de autoria do Vereador André Luís Gavioli^Rodrigues, solj. citando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito -
èifiisrgi ^-aavtofl CÂMARA MUNICIPAL DE GAR(/a
ESTADO DE SÃO PAULO 69
da assistência médico^-hospitaljr àq-jeles cidadaos que nag estao- uinculados ao Instituto de pr.?\/idencia e postulando também mais￾informaçoes conexas, Nso tendo havido solicitaçao^de palavras, -
encerrada a discussão, passou-se à votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discus— 0 mérito do Requeridiento. ^
Mao tendo havido solicitação de palavras, encerrada￾a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento n3 06/83,^tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr,^Presidente declarou aprovada, por unoni iidade de votos, o Requerimento ns -
06/83,
sao
Em discussão a urgência contido no Requerimento nS -
07/83, de autoria do Uereador Plínio Gustavo Aredes Dias, solici. tando ao Exmo. Sp, Prefeito Municipal informações a respeito da pre-escola municipal, Nao tendo havido solicitação de palavras ,
encerrada a discussão, passou-se à votaçao da urgência requerida, tendo o mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discus são o mérito do Requerimento, -
Não tendo havido solicitaçoo de palavras, encerrada- a discussão, passou-se a votação do Requerimento n£ 07/83, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, o Requerimento nS -
07/83. -
Em discussão o mérito do Requerimento nü 09/83, de -
autoria do Vereador Plínio Gustavo Aredes Dias, solicitando
Exmo, Sr. Prefeito Municipal^informaçoes a respeito da demissao- dos servidores municipais. Nao tendo havido solicitaçao___de^pal a —
vras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da urgência querida, tendo a mesma sido rejeitada por maioria de votos,- -
Oianto do acima exposto, o Sr,^Presidente determinou .mento nQ 00/83 ã Ordem do Dia da pro￾ao
re
0 encaminhamento do Requer
xima Sessão Qrdinaria.__^- Em discussão a urgência contida no Requerimento nS -
09/83, de autoria'do Voreador Plínio Gustavo Aredes Dias, solic_i
tando ao Exmo, Sr. Prefoito Municipal informações a respeito dos
critérios que estso sendo tomados ou que serão tomados para o
preonchimerto das vagas existentes nos quadros do funcionalismo- municipal, Não tendo havido solicitação do palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votação da urgência requerida, tendo a -
sido aprovada por unanimidado de votos. Em discussão o me mesma
rito do Requerimento. Não tendo havido solicitação de palavras, encerrada- a discussão, passou-se a votação do Requerimento nE 09/83,^tendo o mesmo sido aprovada por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nQ -
09/83. em discussão a urgência contida no Requerimento nS -
10/83, de autoria do Vereador^OoÕo Alexandre Colombani, inserin do em Ato voto de congrotuloçoes oo subtenente Adib Mures Soker, pelos seus 17 anos de atividades em Garço como instrutor do Tiro de Guerra. MÕo tendo hovido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se □ votaçao da urgência requerida, tendo a
mosma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mé
rito do Requerimento, Não tendo havido solicitação de palavras, encerrada» a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento nQ 10/83, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr._Presidente declarou aprovado, por unanimidade do votos, o Requerimento nS -
10/03,		
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SAO PAULO 70
ndü hjuido na OrderTi do Dia, o Sr, Presi￾concedeu a palavra aos ~
Nado (liais
dente, em prosseguimento cos trabalhos.
Senhores Vereadores om IX" i-I L'' "AC PESSOAL,
D Vereador 3üóo Alexar.dre Coloinbani, ocupando a tri buna, disse, em síntese, o seguinte; '*A bancada do PMDB deseja -
dar explicação ao feto de ter recusado o Requerimento do nobre -
Vereador Plínio Gustavo Aredes Dios, porque entende que a medida do Sr. Prefeito E-unicipal é muito recei,te. Em outro aspecto, nos perguntaríamos: o Sr. Prsi eito íiuràcipal pode fazer o que esta -
fazendo? Pode l Garça foi a uriica cidade onde houve esse tipo de demissão de pessoal^ Ivão I Absolutamente, não I Varias cidades -
do nosso interior jã demitiram o pessoal. Varias outras, tata_l -
mente, faroo o mesmo, principalmente caminhando^para onde nos es tamos. Inclusive, agora, com a maxidesvalorizaçao de^30^ do so dinheiro em relaçao ao dolar, Muitos, dos que estão sendo de mitidos, poderão voltar a trabalhar na prefeitura Municipal. Co mo disse o nobre Vereador Antonio Rodolfo Devito, ha um descompa^s
so muito grande, Se so procura uma merendeira,em um determinado- lugor, esta servindo em uma outra oscola, 0 mesmo acontecendo
sao esses os as
nos￾com os chamados auxiliares de escrita. Entoo, ^
pGctos, Também nao achamos quo foram 160 funcionários dispens_a -
dos, mas 93, Nao achamos também que rirso são só 7 merendeiras Garça. Deve ter mais de 30. Eu confesso que nao sei o numero ce£ to. Devemos ter mais de 30, porque, nessa levo de dispensa, eji -
trarom 14 e algumas poderão retornar, como outros elementos pode
rão retornar^ mesmo porquo foi uma medida de carater global, Nao se visou política. E também nao acrio quo em uma cidade de 40^mil habitantes, como Garça, 93 funcionários, que podem ser readmiti dos, na sua maioria, possa causar um problema social de grande -
vulto, Uma coisa é certa, também. Ninguém^gosta de realizar dis pensas, Agora mesmo o nobre Vereador André Luis Gavioli Rodr_i -
guBS falava de dispensa,^per portaria do INAMPS, nos^dois hospi tais da cidade, Agora, hé ['ouco, o nobre Vereador Plinio Gustavo Aredes Dias falava de disponsa também em outra firma poderosa de Garça. E ningué desoja isso. Então, digo e reafirmo: nao se faz- isso aponas por fazerj não se faz apenas paro prejudicar pessoas. Por isso é quo votamos contra o Roquerimonto do nobre Vereador -
Plínio Gustavo Arodes Dias,, Vamos dar tempo ao tempo,^ L5 de mar ço aí esta l 0 Sr. Prefeito Municipal, através do proprioDecre- to ou por concurso, poderá readmitir a totalidade ou a maioria -
desse pessoal, E, se houver mao de obra ociosa, e claro que dev_e ré haver corte, mas pensando no orçamento do Município, princ_i -
palmonte pensando em equacionar e racionalizar os trabalhos, locando as pessoas nos seus devidos ^lugares. E esclarecer a popjJ lação o que seré feito. E por isso é que votamos contra o pedido, porque o Sr, Prefeito Municipal vai esclarecer, átrav.çs da Gama ra Municipal, essa medida que esta tomando agora. E diria mais -
ainda, um assunto que não foi, aqui, ventilado. E o assunto, por exemplo, das professoras. Havia um contrato de trabalho de 12 ses para um professor municipal. Quando e certo e se contratar -
por um período letivo, advindo, daí, uma economia de uns 3 meses, pelos menos, por capita, o que viria melhorar bem as finanças m_u nicipais, Mas esse pessoal tambeni sera admitida novamente na ba se a sor estabelecida, futuramonta,'Então, sao esses aspectos são essas tomadas do posiçoas do Sr,^Prefeito Municipal que nos- estamos defendendo aqui, I'artanto, ai osto a nossa palavra em -
Explicação Pessoal, Nao se trata de tomar atitueje^ antidemocráti ca, ahticonstitucional ou, antes de tudo, antipático. Vamos dar- tempo. Vamos aguardar o pronunciamento'do Gr. Prefeito Municipal a respoibo do assunto. Vamos Aguardar”, -
em
co-
%■
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÃO PAULO
7
ais oradores inscritos em Explic_a
em nome de DEUS, declarou encer- £_entG Sessão Grdinaria.
, Secretario,lavrei a presente- 'subccrevi, juntamente com o Senhor
Nao tendo havido ;r
ção pessoal, o Sr. Presidente,
rados os trabalhos do prp ...M Ata, fiz datilografar e a
Presidente.
DEC:^ETÁRIG