sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÃO PAULO
A_R A
4§ SCSS
pj?£sipf::'-e í oü.
SECRET
EL /R CE EELEfiEIRO DE 1 9B3 A
I' .7
1 í; -.‘6 ’ I ; GA e
EUMTA
Eo i'Orjr.ln r-iÇiii;.e;italnisnte determinado, feita a chj^
nada dos Seníiores Uaieadores constatou-se o presença dos segui_n
tes; André Lliis G.íUioli Rodrigues, Antonio Conessa, Antonio Ro -
Ari Silv/a Braga, 5oao Alexan'9re Kunita, Olívio Turatto, Paulo Hsnri. Plínio Gustavo Aredes Dias e l/alde -
dolfo De\'ito,_^Antcnio Mocalloni,
Colombani, Joao Trurzi, Lui-:;
que Kourv , Paulo Guill',erriie, _
mar limiar.i, tctalizando treze (13) dos Senhores Edis.
Ttndo licivido numero legol, o Sr, Presidente, em n_o
nie do DEUS, declarou atertos os trabalhos da presente Sessão 0_£
dinaria. - - ^ ^ ^ ^ ^
I nicialcionte, l'oi submetida em discussão a Ata da -
Sessão Crdinória, realiznda ei.i 21 de fevereiro de 1 903. Nao￾tendo hovide solicitação dc palavras, encerrada a discussão, pa_s sou-se à votaçac da Ata em referencia, tendo o mesma sido aprov_a
da por unanimidede de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovada,
por unsnimidade de voto;. Ata da 3^ Sessão Ordinaria, - - - -- A seguir, o Sr„ Presidente, em prosseguimento aos -
Secretario a proceder a leitura do
iPPICIPAL. -
EX trabalhos, conviLou o
PEDIEiJTE RCCESIDC DO
c:
L.
0 Sr. Secr.atario deu conta do seguinte: ------
Projeto do lei nO C2/23, solicitando autorizaçao le
gislativa para utilizar o 'reduto da venda dos^^terrenos do lote^ mento "hCUA ocrocclLo de juros e correção monetaria ate o
montnrU.v. di .r 1,909, S-'.-, 00, na oxecuçoo da rede de energia el_e -
trica no pTJur-ü loteumante. ------------------
C 3v. -rcinidi. .ta consultou a Casa se considerava ob
jetü de deiiUeroçr.o o 'rojeto de lai ns 02^83, e, ante a manife_s tação fuvaz..vel do 'lenorio, oncaminhou-o as Comissoes Permanen
tes, - -- -- -- -- -- -- -- -- --
Of. fi2 10íVC3, informando as razoes da concessão de
aviso-previo aos Servidores Municipais. - —
Of, n-' 09B/C3,em atonçao ao Requerimento nS 01/83; ÍT, nr C99/8j,em atençao ao Requerimento nQ 02/83; Gfv l 10G/B3,em atençao ao Requerimento nS 03/83, ,'inda a leitura do Expediente Recebido do Senhor Prefoito Municipal, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos __ balliüs, cühvidou ü Sr, Secretario a proceder a leitura do EXP_E -
DIENTE RECEDIDO DE DIUEFSrS. ------ - 	
Q Sr. Secret-rio deu conta do seguinte: ------ Ofício do Sr. Devi Loureiro da Silva, solicitando -
permissão para utilização do recinto da Cãmara Municipal, no dia
05 de março pnoximo, -
Oficio circular da Ca
matéria
tra
Civil do Governo do Estado-,
relativa a f’aridato Eletivo do Servidor Pu -
o Cl
encamin!v.-indo
blicü, -● - -
Ofício da cãmara liunicipal de Sao Carlos, acusando- do Ofício Circular n5 01/83 desta cãmara Municipal,
do qual ao comunicou r composição da Mesa Diretora deste
o receu.i-.ionsü
atreves
Legislativo, ■
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ M
ESTADO DE SÃO PAULO
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Ofícios fircular'r d'is C?h;í;ras hiunicipais ^de Pique- rübi, Áli'aro de Curvai',;j, ra;,ca, :-',ira Estrele, íliguelopolis,
Iguape, hssís^ ‘'^rtur '^o ● ;e.úra, '.guas ca Sao ^edro, fiacatuba, corro, Eiissclandia; Avavé, Fe rcz de Vasconcelos, Guaruja, Borb_o
rema, Oaboticabal, Srnno .ntcnio do Oardim, Gotulina,
Dracena, Lnqi das Gruzes, Lianotncj, Sao
Presidenta Prudent-., Vera Cil;:,
da Bon 1'ista, '^aQ Oose dor, C: ;pOi e Cajamar,
siçao daa respactivas :-itís.:.'S Lirstoras, - -■
■^ariiUnada a leitura iro Expediente Recebido de Dive_r
repiuetíte, en pr. "SGyuiTiento aos trabalhos, convidou
o 3 prccedor , leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO￾VE RE ADCRES ^ — —
0 Sr, Secretario dou conta do seguinte: - - - -
Requeri.';er;to n=' 11/83, de autoria do Vereador doao
Truzzl, inserindo' en; Ata voto do profundo pesar pelo falecimento
do Sr, Delpnino S. Alves, - -		
ürger.cia contida “ Ü Sr. Presidente determinou o ejn caminhamento do Requerimento nf 11/83 a Crdem do Dia, Requerimento n^^ 12/83, de autoria do Vereador Ooao
Truzzi, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo falecimento
do Sr, Sylvin Tofolli. - ■ - ■- - ●- - - - “ - - - - - -
Urgência contida - D Sr, Presidente determinou o e_n caminhiamento do Requerimento n6 12/03 à Ordem do Dia, ^
Requerimenito r- 13/83, do autoria do Vereador Ooao
Truzzi, de^iiitegral apoio ac Requerimento oriundo da Gamara Mun^ cipal de Sao Caetano do Sul, do protesto contra a diminuição de
internações iros segurados do
Urgência conti _
caminhamento do Requerimento nt. 13/83 a Ordem do Dia, ^ ~ —
Indioaçac ní^ 53/G3, de autoria do Vereador Plínio -
Gustavo Aredoa Dias, sugerindo sc tome urgentes medidas, no sen
tido de que u Rua Ricardo Rodrigues de Rarros seja total ou par
cialmente recuperado^ ^ ^ ^ ^ ~ - - - - —
Indicaçao nfi 39/33, de autoria do Vereador Plínio -
Gustavo Aredes Dias, sugerindo se determine a colocaçag de uma -
placa orieiisrndo os motoristas quo se dirigem para Lupercio,
vinlandia e tombam paro a GR-153, na rodovia municipal conhecida
como Ponto do Folgado, ^ ^ -
So
Castilho ,
Caetano do Sul, Campinas,
Grande, Irapua, Sao Doao -
comunicando a compo
p
sos, o Sr.
o Sr, Secrotar
PELDS SELHCREU
om hospitais conveniados, - -
da C Sr. Presidente determinou o en
Al
Indicaçao n-H 60/83, de autoria do Vereador Luiz^ KjJ
nita, sugerindo so proceda a uma melhor sinaiizoçao dos obstácu
los colocados nas avenidas Dr, Rafcel Paes de Barros e Labieno -
do Cost'' Machado,
Indicaçao n2 61/83, de autoria do Vereador Luiz
nita,^sugerindo se entre em contato com a CPFLj, solicitando a Cjo
locaçao de y;,: psste de lur, provido dos necessários equipamentos de iluminação pública, na cojifluôncia formadas pelas ruas da Di visa e Numero 1, no Çardim são Lucas. -
Indicaçao rin 62/33, de autoria do Vereador Luiz
nita, sugerindo so determine s fiscalizaçoo municipal a intima -
çao de todos os proprietários de terrenos baldios, com a finali
dade do procoderem a construção do muros em seus imóveis e,
possível, tamben de gasseios públicos, -
Indicaçao n2 63/83, de autoria do Vereador Luiz
nito, sLjerindo so detcriiiine urgentes reparos no entroncamento
das ruas Liberdado, Maria de Garros e também no de avenidas
sidente Vargas o Labieno da Costn Machado, Indicaçao nS 64/83, do autoria do Vereador Luiz Ku sugerindo so determiiie a interdição da pista do 12 acesso- na altura do Rostaurente Mirage, visto que ali
Ku
Ku
se -
Ku
Pre
nita,
a rodovia SP-294,
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ <
ESTADO DE SÃO PAULO
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existe uií!3 rrande erof .s,: 7, de oLitoriu do Vereador Luiz
o üstudus urgentes no sentido de ser￾eu tüdj extensoo de vila Manolo. -
00 auLürii do tereador Luiz
rçentes reparos no penúltimo e no￾I ndicagao ●’ j1/
nita, sugerindo se procec^
colocado yuics o sor?e'
'■ luic jnau 1-' .. L /
nita, sugerindo^sa determine
ultimo cjuirtsirso da^Ruo ‘lagoas. I.idicoçãc n':i de autoria do Uereador Luiz Ku
nita, suçerincio se deteniiine ' colocaçao ds gradil nas diuersas￾bocas-de-lobo nxistentes na Rua Gabrieia, -
ludlcaçcQ 68/03, de autoria do Vereador Antonio￾Macelloni, sucerií.do so proceda urgerites estudos no sentido de -
ser construitíc rede dc esgotos no Jardim Paulista. -------
Indicaçao nr 69/83, de autoria do Uereador Ualdemar
Zimiani, sugerindo se determine urgentes reparas no ramal que se
inicia na serra do Oairro Giro Branco e que demanda a fazenda -
Iraja.
Ku
Ku
indicação n‘‘ 70/33, de autoria do Uereador Ari Sil va Braga, sugerindo sü dete.;;.iine o execução de estudos^no senti
do de se colocar rede de esgotos sanitários na Rua Jose Lourenço, na altura do número 263, para evitar que águas servidas e outros
detritos sejf.m atirados a ceu abnrtc, -
Indicação riC 71/63, do autoria do Uereador Olivio -
Turatto, sugerindo se dotermine a limpoza dos lotes existentes -
na Avenida Rafael Paes de B;. rros, entre o prédio da Agencia do- INPS D a Agencio Postal Telngráfica, - - ^
Indicação nf! 72/03, de autoria do Uereador Olivio -
Turatto, sugerindo sg ostudo o conveniência dc se colocar ''tart_a
rugas ou outro tipo dn ob; taculos no cruzamento formado pelas -
ruas Barao do Rio Branco e Tupiniquins. ^
Indicação nS 73/B3, de autoria do Uereador Olivio -
Turatto, sugerindo so ostudo a possibilidade de se mandar col_o -
car ''tartarugas’' ou outro tipo de obstáculos no cruzamento forrn^
do pelas runs do 3ul^e Uiteria, - “
Indicação n-"’ 74/33, de autoria do Uereador Olivio -
Turatto, sugerindo se dotortnirio a colocaçao do placa, com diz^ -
res ^'Parada Proibidai^, defronte à Igreja Assembléia de Deus, - -
Indicação nP 75/63, da autoria do Uereador Olivio -
Turatto, sugerindo se detorraino urgente limpeza dos lotes exi_s -
tentos m rua Anita Costa, no altura do numero 366. - - - - -
Indicaçao nS 76/83, de autoria do Uereador Glivio -
Turatto, sugerindo so determine urgentes estudos no sentido de
se dotar o centro urbano do cidade de un; completo sanitario, - -
Indicação n2 77/33, de autoria do Uereador Joao
xandre Colombani, sugerindo seja procedido uma total verificação
na situaçao cas chamadas i^bocas-de-lobo’' da cidade e suas xe^
pectivas gredee de proteçco, -------------- - -
Indicação nQ 78/83, de autoria do Uereador Joao Al_a
xandre Colonbani, sugerindo se determine uma limpeza geral na
Rua 3 do Uilo Snlgueiro, - -- -- -- -- -- -- -- - - -
Indicaçao nQ 79/83, de autoria do Uereador Joao Al_e
xandre Colombani, sugerindo se entre em entendimento com a firma que se encarrega do loccai'3nto do Jardim”f','ova Garça” para que t_o me alguma providência em relaçao a enorme erosão que corta aque
le lotenmento, -
Iridicação nC 30/b3, do autoria do Uereador Joao Al_e
xandre Colombani, sugerindo se entre em contato com os Prefeitos da região, o fim de reivindicar Junto ao Govorno do Estado a du plicação dc rodovia 3P-294 trecho Garça-Bauru
lá CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA íêi
ESTADO DE SÃO PAULO
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.;G Gutoria do Uereador Doao Al^ dstermine prcuidSncias oo setor -
■ onicipc. .doy 'JÍS ;ndo refíjzor a sinalizaçao de -
uenida L;‘- j. o da Joít;; Mocnado, a exemplo do que -
00 cidude, -
, dü aiítoria do Vereador Paulo
Guilherme, suyorindo t; ^ deter linc a reolizsçao de urgente reparo na pavimenbaç'-o ce Rua 3ao 1-irlos, esquina com a Rua Barao do
Rio Braiico.
I n d i c : g
xandre Golombani,
competente da
transito na
já foi feito
ao
uu 'O 2
k
ou-rou s n . 0 X
I ndicu'’..'. o
e:„
n' ü2/.:í
Indicação nQ 83/'13, de autoria do Vereador Paulo Guilherme, sugerindo se estude a possinilidade de se mandar còl_o car obstáculos na Rua do Sul, cruzamento com a Rua das Flores,—
Casa que copias das.Iji
apresentadas na presente Sessão -
Chefia do Executivo Municipal, -
0 Sr. Presidenta informou a
dicaçoes de ,rr___5C/S3 ao n"' 33 Ordinária, serão encaminr.adas a
nos tormos reoiiientais, - - - -
í >
Fern.inada o leitura do Expediente Apresentado Pelos
Senhores Vereadores, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos tra ballios, concedeu a palavra nos Seniiores Edis no PEQUENO EXPEDIEW
TE. -
D Voreador PolIo Guilheraie ocupando a tribuna, dis se, em síntese, o seguintcí '‘Venho nésbe cequeno Expediente para registrar o atendimento datJu pelo Sr, Prefeito Municipal as Ind_i cações pur mim formuladas u que diziam respeito da necessidade -
de se proceder a execução do serviços do limpeza no Jardim”Sao -
Lucas“ 0 de reparos na grade do proteção, que se achava solto,do
bueiro existente na confluência formada pelas ruas Tupiniquins e
Col. Ooaouim Piza, E os referidos serviços forem oxocutadòs proji
tamente. Portoí;tò, fica aqui os tísus agradecimentos ao Sr, Pr_e -
feito :nicipal’\ - —
a bribuna, disse ,
apresentei, hoje ^
via de acesso
_ Vereador Luiz Kunita, ocupando em sínte, o seguinte: ●'Umu das Indicações uuo
rolaciona-se ao problema da erosão existento na
rodovia SP-294, defronte eo restaurante 'Mliragc'', Entendo que, -
como medida de segurança,^aquolp via de acosso deve ser interdi tada urgonternente e, tamben, urgeritemente proceder-se aquela er_o são pola :iunicipalidadí3, embora a competência pela execução do -
rüferidü serviço seja do DER. Mas acontece que o DER sobrecarre gado pela existência do^inumaros erosoos, em decòrrancia das ul timas cíiuvas, não devora :'iOS atender prontamento. i_ isso que apresentei assa Indicaçao. Também solicito ao Sr, Profeito Muni
cipal tomar medidas urgentes liO sentido de reparar as "boces-de- lobo*’ existentes na Rua Gaoriela, c'je estão estragados B_^ata sem grade de proteção. Apresentei,^também, uma outra Indicaçao, sug_e rindo que o penúltimo quarteiroò da Rua Alagoas soja reparado, -
visto quQ esta ciieio de buracos, E esperamos que o Sr, Prafeito￾nos atonda prontamente", ----------- G Vereador Aíitonio Rodolfo Devito, ocupando a tribjj no disso, em síntese, o seguinte; "A minha assinatura, hoje,^ uma das Indicações do nobro Voroador Doao Alexandre Colombani
foi foits porque senti o ooortunismo do assunto nala contido, E￾que diz rospoito da nocossidade de se juntar esforços para se
conseguir, junto ao futuro Governador, Andro Franco Montoro, a -
duplicaçrjQ e molLoria da rodovia 3P*-294, trcclio compreendido en
tre Garça o Bauru, A Gamara Municipal de Garça o a Prefeitura -
não podorao ficar omissa ao probloma, E^ccrri a col.-iboraçao das ^
toridodos doo municípios vizinhos, também dopendentes dessa roc^ via oficialj, haverá a possilidado do se conseguir a duplicação e
melhoria desse seter da mrlha viaria estadual, para a segurança￾de todos nos, Zntao, parabenizo o nobre Vereador
r￾a
em
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
7
Doao f'lexap.drB^'2jlonbnni por
r;ao Lendu b:.vido .lOis oradores inscritas no Pequeno
Expediente, n .'v. f-res'dente, em prossegi.iirionto aoa trabalhos, ~
concedeu a pai;-/, ro aos ●erihorss Vereadores no GRANDE EXPEDIENTE,
ü Vereado- l'cao ' lexandre Çolombani, ocupando a tr_i buna, disse, em si:,tesr, c se,'JÍnta; a muito por fazer, Exata￾menta, ba muita roisa por reolizor, dentro^da otual Administr^a -
çao. Desde o cemiterio ''Santa Faustino" ate o bosque "Belirio
Guimaraes Brenduo", sj encont.-amos problemas. Problemas que os -
nobres Vereadores tem observado com muito interesse e fiscaliza_n
do, E eu estou ao lado dos co.'‘pa:iíieiros nessa empreitada. Tenho￾certeza que todos tem-se emp- nliado para trazer aqui, nesta Casa,
assuntos de interesse da .'■.dri;iniotraçao, Por isso, eu parabenizo￾os nobres colegas, por esse trabalho. Mesmo, este^Vereador que -
ocupa 0 tribuna,^naste instante, encontrando obstáculos na outra Administração, não esnoraceu^Trouxe aqui, por 12 semestres con secutivas, um volume considerável de trabalho, í por isso que e_s
tou ao lado dos compantoiros. Gamais poderia ser diferente a
minha postura neste instante, Tudo deve ser respeitado e levado￾na devida consider-sçao. E e isso que manda dizer aqui, através -
do líder da bancada do PMD8, o Prefeito GÚlio Marcondes de Moura,
Nada esta serido relegado, Tudo esta sendo acolhido como çolabor_a
çao, como contribuição dos ''ereadores desta Casa, A proposito, -
me permitam^dizer que alguma coisa já foi feita, mas ha um^volu- me considoravel, enorme, do trabalho a ser feito, porque ha seis
anos pelo fronte e muita coisa devera ser concluida, esperamos -
nos, com a çraga de Deus", ;;ao tendo havido mais oradores inscritos no Grande￾Expediente, o Sr, Prosidento, r seguir, concedeu a palavra, pela
ordem, aa Vereador Ari Silva Braga, -
L Vereador Ari Silva Praga, pela ordem, requereu
dispensa do Intervalo Regimental, - -
D Sr, Presidente consultou a Cosa sobro o Requer^ -
mento verbal formulado pole Edil Ari Silva Braga, e, ante a mani. festaçao favorável do Plonário, convidou o Sr. Secretario a pro
ceder o chamado dos Senliores Vereadores para a ORDEM DC DIA. - -
■●.rocedidcj a c''Omada, constatou-se a presença dos Luís Gaviolo Rodrigues, Antonio Conessa^^^ Antonio- Antonio Macolloni, Ari Silva Braga, Goao Alexan- Joao Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turatto, Paulo -
Plínio Gustavo Aredes Dias e
nun total de treze (13) dos Senhoros Edis.** “● Tendo havido número legal, para o prosseguimento
dos trabalhos, foi, ir.icialmente, submetida em discussão a urgej2 cia contida no Requerimento n& 11/83, de autoria do Vereador
Goao Truzzi, inserindo em Ata voto de profundo pesar, pelo fale
cimento do ?r, Oelpbino S. Alves. Nao tendo havido salicitaçao_^- de polavrns, encerrada a discussão, passou-se a votoçao da urge^n cia requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de vo tos. Em discussão o mérito do Requerimento. -----------
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada passou-se a votoçao do Requerimento ns 11/83, tendo
ti u
a
guintes: André
Rodolfo Düvito,
dre Colombani,
Henriquo Koury, Psulo Guilhermü,
Valdemar Zimiani,
a discussão,
o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, C Sr, Presidente
declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento ns -
11/83, ---------------------- --
Em discussão a urgência contida no Requerimento nB- 12/83, do nutoria do Voroador 3oao Truzzi, inserindo em Ata voto
de profundo pocor pelo falecimento do Sr, Sylvio Toffolli_. Nao -
tendo havido solicitação do palavras, oncerrada a discussão. * ● ● “
I CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
à uota^ao da urgr.nci;, requerida, tendo a mesma sido^^apr^
uada. Ern discussno o muritu do Requerimento,
terido h.-ívido nolicitaçao de palavras, encerradá»-
a discussão, passuu~se vo:aç j do Requerimento nS 12/83, tendo￾o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, ü Sr, Presidente￾declarou aprovacio, oor unanimidade de votos, o Requerimento nQ,,*™
12/83. Em discussão e urgência contida no Requerimento ns,, 13/83, de outoria do Vereador 3oao Trurzi, de integral apoio ao «
Requerimento oriundo üa E, Car ;ra :'’unicipai_^de Soo Caetano do Sul, de protesto contra a di''!inuiç;': de internações dos segurados do -
INPS, em hospitais conveniados. Wao tendo iiavido solicitação de -
palavras, encerra-ia a discussai , passou-se a votaçao da urgencia￾requerida,^sendo ^a mesma sido .^provada por unanimidade de votos,- Em discussão o_^!nerito do R-.qusrimento, iJao tendo [lavido solicitação do palavras, encerrada- a discussão, passou-se ò votevoo do Requerimento nQ 13/83, tendo￾0 mesmo sido aprovado per irnasimidade do votos. 0 Sr, Presidente- declarou aprovado, por unanimidade da votos, o Requerimento n2..●
13/83. -
Em discussão o i. nrito do Roquerimento nO 08/83, de -
autoria do Vereador Plinio Gustavo flrodes Dias, solicitando info_r
maçoss ao Exmü. Sr, Prefeito Municipal sobre as demissões ocorri
das no quadro de servidoros ca Prefeitura Municipal de Garça, - -
C Vereador Pliínio Gustavo Aredos Dias, ocupando a -
tribuna, disso, em síntese, o seguinte: "Estornos aqui para defen der o Requeririior.to n^‘ 08/83, de nossa autoria, E acredito que fato inédito aconteceu nesta Casa, isto e, a recusa por parte dos
Srs, Vereadores do PflDB do um simples Roquerimento de inform_a ções que fiz ao ur. F-refeito Municipal. Eu gostaria de dizer que- nós estamos iniciando a nossa viüa política, somos novos, mas nao podamos admitir tal violência. Todavia, tomamos conhecimento atr^
ves da imprensa escrito, durante a semana, e, agora, através do -
ofício enviado pelo Sr. Prefeibo Municipal, que ela osta revendo￾um
da as dispensas que foram realizadas no quadro de funcionários
Prefeitura. Eu gostaria do dizer aos Srs. Voroadores, principa_l -
mente àquoles quo ro.ieitaren a medida do urgoncia ao nosso Reque
rimento, que cstiv'.nhGÍ domais tal atitudo, inclusive por estarmos no início do uin^ano logiolativo, E achei até uma medida antipati- ca e antidemocrática. E c Sr, Prefeito [■'.urilcipal tomou a liberdade
de antecioar|_ .lao ibem por itom, aquilo que foi requerido, do-nos um__oficio, dizendo, em parte, aquilo que pretendíamos que a populaçao de Garça ficasse sabendo. Diante de tal situaçao,
mantenho o meu l.oquerimento",
L Ueroador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tribu na, disse, g;.i síntese, o seguinte; "0 Requerimento do nobre Vere_a dor Plíniü Gustavo Aredos Dies teve rejeitada a medida de urgeja -
cio pulo bancado do PMDB, na semana passada, E nao foi uma medida antipática e nom antidemocrática, porque a nossa bancada sentiu -
quG ao perguntas feitas no referido Requorimento ja vinham sendo￾debatidao e, quero crer, esclarecidas desta tribuna por vários V_e roedores, inclusive por mim. Então, resolvemos por vetar essa ur gência. F-eço desculpas ao nobre Vereador Plínio Gustavo Aredes^ -
Dias. Iremos rejeitar, novamente, o Requerimento, desta vez, como uma atitude antipática ou antidemocrática, mas levando em conta quo o Sr, Prefeito Municipal já respondeu as questões ali -
inseridas", -
envian
eu
nao￾0 Vereador Paulo .lenrique Koury, aparteando: "Nobre￾Veroador, se o Sr, Prefeito Municipal ja respondeu em parte e o -
nobre requerente quer resposta mais ampla, por quo nao aceitar?^, 0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, prosseguindos"Nao aceitaremos, porque, em primeiro lugar, o Prefeito Bulio Marcojn -
des de I-loura, fazendo uso de suas atribuições, vem estudando, so por caso, as demissões ocorridas ou mais precisamente a
ca-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA L
ESTADO DE SÃO PAULO
1
ce o-'tro Í0do, por entendermos droafcidc Jíqui desta tribuna”* -
:.rii:;ue c-parteando: '* 0 no￾r. Dias esta pedindo a resposta do
concessão ds cac^a auiso-previo, e, que o assunto ja fora ampl;. .lort.''
G 1’ereodor aulo
bre Vereador Plínio Gustavo Ar. -lor.
Sr. Prefeito í-luniciiíai”. - '● -
0 Vereador '.n"onic “odolfo Devito, prosseguindo:
Então, lerei a resposta Jc Sr. Arefeito :-U::icipalt ”
dente, Leuanos ao con!iocii-cnc( oe Vossa Excelor.cin e, por seu
médio aos domois mombros da d-^uta Edilidsde, que este Executivo -
Bsté procedendo a uma rsijcCrieir^nao do quadro de servidores desta -
Prefeitura, o que veio ocarij.,:-.! o concessão de aviso-previo de -
dem:^ssão aos admitidos u partir de lo de jnneiro de 1 979, em t_o da area da administração, com excossao de trabalhadores braçais ,
motoristas de caminhao, operadores de maquinas e concursados na -
forma legal, Esse procedimento visa equacionar modidas de forma -
a conseguir-se a montagem de uma e-.;uipe selecionada paro o servi ço municipal, se possível com redução do efetivo, compensada por uma melhor qualificação, e por conseguinte, com sensível economia aos cofres municipais. Fornecemos abaixa os dedos relativos ao pessoal atingido pela reestruturação: 1) - ilumero total de servi dores com aviso-previo de der.issao: 96°, 2)-Numeros de merendeiras: 12; 3)-NÚm8ro de motoristas? 01, Esclarocemos que havera reaçr^ -
veitamento de servidores,^dentre os que se acham de aviso-previo, cujo critério de readmissao sera basaaeado na pontualidade, ef_i -
ciência e produtividade do interessado. Esperando que essa
atitude possa ser bem compeendido polos ilustres Edis, a qual _re presenta um esforço dc Prefeito para fiielhor condicionamento do -
serviço municipal, valemo-nos do enssjc para renovar os protestos da mais elcvüda consideraçãn e aproço, Atenciosamente, a) Dulio -
Marcondes de moura - Prefeito í-iunicipal",” Entoo,
motivo pelo qual enviarmos as
tivas ao Executivo Runicipal'', 0 Vereador Paulo Henrique Kour;.', aparteando: ”Para -
nos, a resposta do Sr» Prefeito Vunicipal foi em parte. Por se_r -
mos minoria, dc nada adiantara nos argumentarmos mais", - - - -^» 0 Vereador Annunio Rodolfo Devito, prosseguindo:”Nos
entendemos qi.n c resposta da Sr, Prefoito _^E:unicipiil foi abrangen te, além dos osclarecimentos feitos através desta tribuna* Por isso, iroinos vetar o Requerimento em apreço". - -- -- -- -- -
G lereador joua Alexandre Colombani, ocupando a tr^ buna, dissa, cn síntese^ o seguinte: ” Eu quero^dizer que esse r_e curso de se negsr votaçao para um Requerimento e coisa tao velha- quanto à prupria legislatura, Tac velha, que faz parte do proprio Regimento Interno da Cãmara Municipal^ou de outras entidades le -
gislativas (Assembléia Legislativa,^cãmára dos Deputados, Senaao, etc,), í uma coisa plonamente aplicavel, Ela e regimental, E
atitude plsnainento r;ormal de um corpo legislativo. Então, pies manobra de rejeição do Requerimento nao pode ser encarada como medid.a antipática, L um recurso normal, Plenamente regime_n -
tal, mesmo porque o Requerimento, objeto desta discussão, sivo, extomporaneo o aprossodo. Eu entendo assim", - - -
!\iao tendo havido mais solicitação de palavras, encejí à votação do Requerimento n5 08/83, -
0 Sr, Presidèn
f.
Senhor Presi
nossa￾nos nao vomos -
mesmas perguntas, perguntas repeti￾uma
uma sim
e agre_s
roda a discussão, passou-se
tendo o mosmo sido rejeitado por maioria de votos,
te declarou rejeitado, por maioria de votos, o Requerimento ns 08/03.
é « ●
Em discussão c Docreto nS 2,903/83, do Prefeito
cipol dc Garço, solicitando r.d Referendum” para & composição do Conselho Deliberativo do Serviço Autonomo ds Aguas e Esgotos,
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA/
ESTADO DE SÃO PAULO
7
Parecer
Çiso Línd.Oü# ■ j '.la ^.ec^alidüde. Discussão e vota -cr.rssüo ..3
UBreador -.r õilva í:rdca, pela ordem, requereu a
discussão global.
j Si, ^rosidsiito consultou a
rirnento uprhc.i for-iu".adü [jelq Idi.I /'ri Silva
nifüst^VvUü íavorüv/e^
seu anexo e,:i d'scuss6c
2 respeito do Reque
rago, e, ante a
j-onario, sub.i.tteu a matéria em pauta
global
.;sndc^ íi-jv'do solicitaçoo de palavras, encerrrada￾pcscDu-sü vj.nçao, artigo por artigo, do Decreto 'nS tone' I 0 í,;esi;.u nide oprovado por unanimidade de votos. -
PresiceiTtp decl rou aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votagao unica, o Decreto nt: 2.90D/03, -
i.3vidü na Ordem do Dia, o Sr. Presi -
trabalí'os, concedeu a palavra em EX
P 'A o
CJ ^ O
□ u e
í!rn
discussac,
2.903/33,
0 Sr.
IJcda mais tendo
dente, smi prosseòuinento aos PLICACÃC PE-ZSCALê
0 Vereador Pl/nio Guotavo /'-redes Dia, ocupando a tri buna, disso, em cintese, o oaguinto: 'U/uando ocupei o tribuna ra defender n meu Rcqunrimerto, ja uabia, do antomao, o result^ do. Por isso, fui catogorico, qu-ando disse quo a medida adotada ,
pelos Srs, Vereadores dn b.'’ .cada do PMDB, era anti[3atica. E eu -
nao èotou direndo que c Sr^ Prefeito ílunicipal’esta mal-intencio nado. E o que nos estamos dizendo é quo S. Exa, faça até üma boa- adrninistraçao, sempro voltada para os interesses de Garça, So nao conseguimoc entender o port^ue da rocusu de um simples Requerimen to. Na primeira reunião, nos dissemos, aqui, que a bancada do PDS estava uisgosta a colaborar na administraçao do Sr, Prefeito- Municipal, Entso, V, Exas, podem estar seguros que, não obstante- a recusa do i.;bu Requorirnonto, nao terão a replica. Podem ficar —
quando chegar a esta Casa Projeto, Requerime_n dt.sde que o interesse seja de Garça, a -
Exas,” ~ -
ps
● ● ● “
tranquilos, porque,
to ou o-itra coisas mais, bancada do "OS estará apoi_ndo V,
n Vereador Sntonic Rodolfo Devito, ocujDando a tribu -
na, disso, er,-. sintSvne, c seguinte; "[Jesta Explicação Pessoal, "”eu quero dizer alço cobre as rospostas que o Sr. Prefeito Municipal- enviou a ost-s ua-s-~ relativamcnte as Indicações ate então ^apresen tadas, como, por exsmplo, a questão da fonte luminosa, La estive
mos e vsriricanos que a fonte luminosa se encontra em estado la —
mentavel, porquo la foram armazenados produtos corrosivos, subsolo, o qug ocasionou a corrosão om todo sou sistema de eneèna mento auatorraneo, Então, q custo para seu reparo sora elevado, "Z isso se devo a Adi;iinistraçjO-passada, Então, nao sei se valeria -
pena o investimento, que sera elevado, por certo, para a sua reojj peraçao, luanto ao reparo da passarela da Praça Rui Barbosa o de seu piso, devo dizer que o Sr, Prefeito Municipal ja tomou __ vidas providencias, cuja sugestão fora feita pelo nobre Vereador— Antonio Cenessa, E com relaçao a implantaçao de creches, em conve nio com o LBA, sugestão fezta pelo nobre Vereador Luiz Kunita, d'e vo esclarecer quQ tal providência ja fora proposta do PMDB, duran te a campanha eleitoral, E quero parabenizar o Sr,^Prefeito Munlei pal, porque S. Exa, houve por bem-umpliar a assistência social,re formando n sece do PLIMEC, E também devo dizer quo foram contrat"ã dos quatro UL-r;ti3tcS, objetivando dar assistências aos escolares^ da rode ;;un’cipal de ensino, inclusive para a escola do distrito- de Bafa. Tanbam parabenÍ2o_^o Sr, Prefeito Municipal pela economia de^combustivol ob:ido no mes de fevereiro, sem quo houvesse pre -
juízo no atendimento dos serviços. Também quero informar que f'õram criadas cinco classes de pre-primario, dando, em consequência, em prego a cinco professoras, Ac£,im, o Sr, Prefeito Municipal esta ~
organizando o setor do ensino, £ informo tombem o entendimento —
em seu
as de
1 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
havido entre a Prefeitura 3 q
80 a'essa empresa e tor.bem da
zer", ^ ^ ^
T
●, pura ü paviiiientaçao do aces
sua rodondera Era o que tinha di -
^ 0 Uereador Ai.tonÍL Mocelloni, ocupando a tribuna, dis se, em síntese, o saouinte: '' .enta Explicaçoo Pessoal, eu quero fazer, aqui, um alerta ao nQb..-e Vereador Antonio Rodolfo Devito,- mencionou que o convênio a se:: estabelecido com a LBA, para a im- plantaçao de creches, fora uma sugestão feito pelo nobre Vereador Luiz Kunita, quando, na vorfan’!, fora inicioüivo deste l/ereador,-
Agora, com referencia ao i^equirimento do nobro Vereador Plínio
Gustavo Aredes Dias, devo di:::cr o seguinte: c;jenas solicitamos i_n formaçoes a rospeito das dispensas de funcionários que estavam ~
sendo feitas na Prefeitura. 5o isso. Então, èu acho que nao houve exagero no pedido feito naquele Requerimento. De outra parte, eu agradeço a atançaò deferida, pelo Sr, Prefeito Municipal, às... -
minhas Indicações, Por fim, posso afirmar que a bancada do PDS naoveio para atrapalhar à administração do Sr, pal, Veiu para colaborar com S. Exà,, voltado para
Prefeito Munici -
desde que □ assunto esteia” o interesse de Garça",
^ 0 Vereador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte: "Venho a esta tribuna para dizer que estou -
contente com as providencias adotodas pelo Sr, Prefeito Municipal, dizendo respeito as creches e as entidades de utilidade pública,- mesmo que a sugestão nao fosse de minhio iniciativa, mas sim do no bre Vereador Antonio Macelloni, E, finalmente, nesta Explicação Pessoal, felicito o nobre Voroedor Valdemar Zimiani, pelo trans -
curso do suo data natolíci-:''. - - “
0 Sr, Presidente Parèbens ao nobre Vereador Valdet mar Zimiani, ^elo seu aniversário", -
Nao tenao havido mais
çao Pessoal, o Sr.^Presidu/ite, da a prosento Sessão Ordi
oradores inscritos em Explica -
em nome de DEUI;, declarou encerra-
●ria.
, Secretario, redigi a presente￾juntamente com o Senhor Pre-
* ●
Ata, fiz datiiografa
sidente, ~
e a subscravi
SECRETÁRIO