sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
_CÂM/.RA ;PÜMICI"-,,L
11§
f'L/iL G ’
A0_ \pl/
PRESIDENTES; p_üÃ0 TRUZ^I
SECRETÁRIOS: ARI
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-J ■J :-:E'U; ZPC-, EM 18 DE i'i 1 >
e T■:?^'I^ CÜMEE5A
i 'xi: «t \ ,1 I.LIZ ULITA
horário re-j;iriantíái,-i,9:]te determinado, feita a cha
3s './ereadoros, constatou^-se a presença dos seguin Lu.r Cauioli Rodri^uos, 'ntonio Conessa, Antonio Ro ~
dolfo Devito,^ intonio .-‘icTcello:-,!, Ari Silva Braga, Ooao Alexan'HrB Colotnbani, Jono Trurri, !jjiz !'ünita, Oiívio Turatto, Paulo Henr^í que Koury, Paulo Guilhormo, flinio Gustavo Aredes Dias e Ualde -
mar Zimiani, totalizando trezo(13) dos Senhores Edis, -
Tondo havido nunero legal, o Sr, Presidente, em no
e''2rtos os trabolhos da presente Sessão Or
0
mada dos Sen;
tes: Aíidré
me de DEUS, declnrou dinária.
Inicialmente, foi submetida em discussão a Ata da -
9â Sessão Ordinarlu^,^ realizada em ü4 de abril de 1 983, Nao ten do havido solicitação de pcljvras, encerrada a discussão, passou -se a votaçoü da ‘'ta em referencia, tendo a mesma sido aprovada»
por unanimidade de votos, C r, Presidente declarou aprovada,por unanimidade do votos, a^Ata da 92 Sessão Crdiriãria, —
Em discussão o .',ta d?;, 10:! Sessão Grdinoria, realiza
Meo tendo havido solicitação de pala
a votoçao da Ata em refe￾mesma sido aprovada por unanimidade de votos, 0-
da em 11 de abril de 1 983.
vras, encerrado a discussão, passou-se
rencia, tendo a
Sr, Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a
Ata da lOs Sessrjo Ordinaria,
Mada tendo havido no EXPEDIENTE RECEBIDO 00 SENHOR￾ü Sr, Presidente, em prosseguimento aos tra»
convidou o br, -jccrctario t. proceder a leitura do EXPE -
RECEBIDO DE DIVERSOl.- ^ ^ -
G Sr. Secretario deu conta do seguinte:
__0ficio da Assneiaçao Comerci'1 o Industrial de Gar
ça, em ctençao ao Requerim nto nt 16/C3, Lfício da COfiuTE,
PREFEITO UMCI CAL,
balhos,
DIENTE
em atançoo ao Requerimento n9 0 9 4 *^ 31/83, -
Oficio dü direção da EE'-G "Hilmsr Machado de Qlive_i ra, em otençao oo Requerimento ns 32/83, Gficio do Serviço Autonomo de Aguas e Esgotos de -
Garça, encaminhando balancetes relativos ao mes de fevereiro de
1 983, -		 	 	 	 	 	 	
Circular do Senador Fernando Henrique Cardoso, sol_i citando informações a respeito dos membros componentes deste
gislativo# — — — *■’ — — — — — — ■>. — ^ — — — — — » <«
Le
Convite da Associcçoo dos i-lunicípios do Centro Qes- - para participar de uma reunião, w - - -
Circular do Instituto Brasileiro de Administração -
Municipal - IBAM -, encaminhando o seu Boletim Informativo. - —
Oficio da direção do Colégio ConíGrcial de Garça, de agradecimento pela atençao recebida por ocasiao da votaçao do -
Projeto de lei que concedeu incentivo àquele estabelecimento de
ensino para a manutenção do Curso Colegial Integrado e Preparato
rio para o 1'Gstibular, -
te Paulista - AMCÜ-'
Circular da Fundaçao Prefeita Faria Lima, do a realizaçau do curso subre LICITAÇÃO,
comunican
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ESTADO DE SÃO PAULO
,C'ficio Circjl:'r d: caminhando copia do Rscuerirnen :o
uaçao dos D;'.retorios dos P rt.’. os
ificic Circular o- Cr.
municando a composição r.o ;-ua
ara Municipal de Tarabaí, ●^6/67,
ülicicos, - - w -
:,ar' Municipal de Cruzalia, c_o Diretora» - “ - - - “ ~ - -
Telegrama cja -Urf ao da Companhia Paulista de Porça
comunicando a composição de sua nova Diretoria.-
Telerrnma do redrjrjçoo dos Empregados no Comercio -
do Estado de 5co ■●aulo, du apoio ::o Projeto do lei^nQ 06/03, de autoria do Vereador Pau].o :|en"ique Koury, que dispõe sobre a in£ tituiçao do ü:r, iiororio especi.. 1 de funcionamento dos estabeleci
mentos coriorciais de Gurç"» SL=:hados, üficios düs Sindicatos dos Empregados no Comercio -
de Araraqur.ra, Franca e Maril .a, de apoio ao Projeto de lei ns -
06/83, de autoría^do Vereador Peulo Henrique Koury, que dispoes￾sobre a instituição do ui'. horário especial de funcionamento dos￾estabelecimentos conerciais de Garça, aoc sebados,
Telegramas dos indicatos dos Empregados no Comer -
cio de Duridiai, Sorocaba, Sa.itos, Lins, Csasco, Bauru e AraçaTu- bo, de apoio ao Projeto de lei nQ 06/83, dc autoria do Vereador￾Paulo Henrique Koury, que dinpoe sobre a instituição de um horá
rio especiel para o funciontnento dos estabelecimentos comerciais
de Garça, aos sabados, w ^ ^ ^ -
Frnda c leitura do Expediente Recebido de Diversos,
o Sr. Presidente, em prosseguifr.entos aos trabalhos, convidou o
Sr. Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO P£
LOS SENHCRES VEREADORES. ^ ^ ^ ^ - .. ^ ~ -
r Sr, Secretario deu conta do seguinte: Requerimento t 35/33, de cutoria do Vereador Luiz
Kunita, sclicirando ao Exnio, Sr.^ '■ refeito ilunlcipal informaçoes- a respeita da colocaçao de obstáculos e faina de segurança na -
Avenida Labieno da^uesta [●L chado, na altura do Oardim Oao Paulo￾II e da arino Industria e Comercio Ltda. ^ ^ —
Urgência c''nti.da - 0 Sr. Presidente determinou o eri caminhamento do RoquGrimor.tc níi 35/03 ò Ordem do Dia, Cequorimento n-' 40/83, de autoria do Vereador Ooão￾Truzzi, inserindo em Ata voco de profundo pesor pelo falecimento
do Sr. Luiz Srunelli Filho,
í-i en￾7ue preconiza a reno￾esa
e Luz - CP^’(.
Urgência contida - 0 Sr, Presidonte determinou o ejn caminhamento do Ruquerimen\.ü n? 40/83 à Ordem do Dia, ~ ~
Requerimento nS 41/03, de autoria do Vereador Ooao
Truzzi, ir.serindo em Ata voto de profundo pesar pelo falecimento
do Sra, l-erminia^ Cappelletti Celso. Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o eri
caminhamento do Requerimento n5 41/83 a Ordem do Dia, —
Roquorimento hP- 42/83, de autoria do Vereador OIj. -
vio Turatto, solicitando ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal inform^ çoes a respoito do_^ponto de parada de ônibus da linha circular” na estaçao ferroviária, -● -●
Uroência contida C Sr, Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimenso nS 42/83 a Ordem do Dia, - -
Reouorimento nu 43/83, de autoria do Vereador
Sülií;i tando__^ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal respeito da -ituaçao atuol da Corporação Musical -
Ooao
Alexandre Colombani,
informações s
'"Santa Cccalia''.
Urgência contida 0 Sr, Presidente determinou o en_
caminhamento da Requerimento n? 43/83 à Ordem do Dia,
Requerimento nS 44/83, de autoria do Vereador O^i -
vio Turatto, inserindo em /';ta voto de congratulações e aplausos-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ c
ESTADO DE SÃO PAULO
1
ao £r. Psdro da 3ilva
^.'■possntadori;. Urçoncia co.vclda -
caminhamento do Re' ueri ,cr. :o ■
IcoO ;■ íla 3US ■: ,ixí' do ruiço ativo na Pòlícla >iili tci r
G -ír. Presiderite determinou o en 4A/23 à Ordem do Dia, 'Ü3Â de autoria do Vereador Olí -
3 c ●'/ '●
voto de congratulações e aplausos» ela
loquerinonto ii^
vio Turatto, insorindo on .'itr?
ao Sr.' Izi-doro lios dn ítouro
Policia '-lilitar ''oosontodorl
I-rçercin cortidc
CU'-. Laixa do serviço ativo na
0 Sr, Presidente determinou o en
caminhameuto do Rccuorlmento ' 45/S3 a Ordem do Dia. ^ ^ mZ
de autoria do 1'ereador Luiz Ku
visando o calçamento dos
Rua da Estaçoo, - - - w ^ ^ w￾de autoria do l/ereador Luiz Ku
r".;i caçcjo nP 20^- '03, nita, sugorindc se procedo a 'studos
restantes tres quartei-ocs da
Indicoçao ni 203/33, nita, sugerindo se detormina a construção co mento das aguas pluviais das üueiros para o escoa de Setembro, Roo 3oão e do Sul, a
fim de impedir que^^o cólçamer.to dessas vias publicas venha so -
Frer maioros prejuízos, - - __
Indicaçao nP- 2[.\.^83, de autoria do l/ereador Luiz Ku nita, sugorindo se estude a rapida constituição da Comissão In »
terna de Prevenção de Acidentes » Cli^A », na Prefèitura, conTor- me determina a Lei n£ 4.5G9 □ o Decreto nO Ú6.498, ^ -
Ind.rcoçao i.r 2; ”/83, de autoria do Vereador Luiz Ku nita, sugorindo so determine a colocaçao de obstáculos na rua »
Fausto Florijno de Tuledo, i afronto co logo artiFícial, - » —
Indicação nc 2l3/03,^de autoria do Vereador Olívio» Turatto, sugorindo se ostuda 'se la possibilidade de se proceder ão calçamento das ruas do loteamento Oardim 3ao Lucas, - - - - -
Indicação nQ 2?9/83, do autoria do Vereador Olívio- Turatto, sugerindo seja con tituida uma comissão, a Fim de se lo comover ate a cidado de Ibi.inga e obter jutito ãs industrias mestres de bordados daquela cidade subsídios para a implantação- de cursos de bardados om Ga'ça,
Indicaçao nr 2.'.G/83, de autoria do Vereador Olívio- Turatto, sug'írindo ^se deternine uma melror conservação das ruas- Ataliba Loonel o Oulio restes (trecho final) indicaçao ns 211/63, do outori--' do Vereador Olívio» Turatto, sugerindo sejsm substituídas as lampadas comuns por ou» tras do vapor de mercúrio nas ruas Vitoria e Carlos Ferrari(tre» cho desde ct confluência da Hua Relchiades Mery ate a rua Alagoas). Indicaçao nS 212/83, de autoria_^do Vereador João Alexandre Colombani, sugorindo so remeta a Camora Nunicipal Pro jeto de lei, ostabolecendo a obrigatoriedade do uso,'pela popula çao, de sacos plásticos para a embalagem de resíduos de cozinha"s e quintais, ------------ ------------
e
I'idicaçao nO 213/83, de uutoria do Vereador João -
Alexandro Colo:íibani, sugerindo se estude se há conveniência ou »
nao de so desapropriar uma irea do terra próxima ao Hospital São Lucas , a fim do se ali instalar o Volório M
I i'dicaç.'.-o nc 214/83, Alexandro Colombani,
a cidade de un
unioipal, - - - » —
de autoria do Vereador Joao
sugerindo se realize estudos visando dotar» moderno e bom organizado mitorio público, - - » »
IndJ.caçao n2 215/33, do autoria do Vereador Olívio- Turatto, sugerindo so proceja a urgentes osturios, visando a ins talação de um gabinete cient-rio para atendor aos alunos da Esco la Estadual do Primeiro Gr;.u "Frof^ ”Lydia Yvone Gomes Marques”, 0 Sr, Presidente informou à Caso que copias das In- dicaçaos do n^ 204/83 ao n-: 215/83, apresentadas na presente Se_s sao Ordinaria, serão encaminhadas a Chefia do Executivo Municip"^!,
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ESTADO DE SÃO PAULO
nos termos rogimon-ais. - ^ ~ —
Terminada a a do Expediente Apresentado Pelos
SenÍTores l/ereadores, o Tr, Prr. idente, ani prosseguimento aos tr_a
balhos, concedeu a palavra aoc ?e:v:ores l/ereadores no PEQUENO E_X
PEDIENTE« -
0 l/ereador Ooao 'exendre Colombani, ocupando a
em síntese, c òeguinto: ''Aponas para justificar- nnite de hoje e que estou neste pequeno "
re,'cre-SG a jr^ora^cc (-'lusical ‘‘Santa Cecília".
Prefeito Tjnici,.al ja procurou melhorar o cache e
uniforme do pessoal do bonda. í.as e sempre uma oportunidade para
oferecer ao Cfiefe do Ex< cutivo o ensejo para que se fale mais da nossa Corporação Lusical. E -j estou tentando a implantação do saco plástico para a chamada 1§ zona de Garça, fazendo pom que o
próprio Prefeito rometa um Prcjjeto de lei noste sentido,_^Ainda ,-
estamos solicitando ao Cr. Prefeito Municipal para que de uma
atençao ao mitono publico» - necessário, sg nos çonsidGrarmos^- que ume grande faixo da populaçao se serve do mitorio da Estaçao
Rodoviária, quo e urn atentado ao bom senso*'. -
tao'tendo havic mais oradores inscritos no Pequeno
Expediente, o Sr, Prosidente, em prosseguimento aos trabalhos, -
concedeu a palavra aos Sonhoros l/ereadores no
Q l/croador Quao Truzzi, ocupando c tribuna, disse ,
em sintese, o^seguinto: "Sacado proximo passado, realizou-se na cidade de Marilia a 13 reunião iro AMCOP - Associação dos Municí
pios do^Centro Gesto Pa-ilista, t garço^se foz presente com a pa_r ticipaçao do Sr. Prefeito riunicinal, Gulio ilarcondes de Moura, -
do Dr, I/ictor Hugo Forrari, do Sr. Mauro Mattos e do Vereador que vos.fala. Ectivoram presentes àquela reunião aproximadamente
50 prefeitos, presidentes do Camaras e ex-prefeitos. Desses pre feitos, 50^ da bancada^do iD3 e 50^ da bancada do PDS. Confess^a mos que,_^re3lmente, nos nunca vimos tanta confraternização.Es
sa reunião foi para eleger a diretoria para ui.i mandato de um ano.
Foi, por unanimidade do votus, eleito ü Prefeito de Marilia, o -
Sr. Abelardo Camarinha, o
nimidade, foi escolhido o
Marcondes de Moura, E o Prnfeito de Garça foi convidado pelo Pre
sidente da AMCOP^^para falan em nome de todos os prefeitos prese_n tes aquela reunião, E cumpriu a missn de forma brilhante, Muitas
reivindicações for-jm feitas naquela reunião, No entanto, a mais￾importante Foi, sern duvida, aqueln apresentada pelo nosso Prefe_i
to, Sr. Gulio í',arcondes de Moura, que solicitou apoio de todos -
os srs. prefeitas presentes, para que, juntos, pedissem ao Sr. -
Secretários dos Transportes a duplicação urgente da Rodovia "Co
mandante joao Ribeiro da Berros", E encontrou uma boa receptivi
dade. Outras autoridades estiveram presentes aquela reunião, co
mo o deputado federal Ooreto Catnpanari, quo foi escolhido, por -
uanimidade, para representer os municípios da região centro oes
te na esfera federal, Tambom esteve presente o deputado estadual
Luiz Carlos dos Santos, que também foi escolhido, por unanimida
de, para representar todos os municípios do centro oeste no am^ to estadual. Alom dèssss autoridades, esteve presente o Secreta
rio ira Eciucaçao, Sr. Paulr de Tarso dos Santos, que nos trouxe -
muita esperanço no scibiiilo de uma meltiorio do ensino no interio».
Também esteve presente o pi-esidente da CONESP, sr, Mario Ladeira,
Presente estave também o .'ecretario Antonio Carlos Mesquita a
também o Vice-Governador Crestes Quercia", A seguir o Vereador -
Goao Truzzi, com supednneo no estatudo da AMCOP, diese das dire
trizes a sorom seguidas por esto entidade que congrega os,,., -
tribuna, dis
o meu trabalho na
diente. Um deles
Sei que o Sr.
GRANDE EXPEDIENTE.
vico-presidente da AMCOP, por un_a
-'csfeito de nossa cidade, o Sr, Gulio-
^ ro
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ESTADO DE SÂO PAULO
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municípios do centro oesln paulista,
.1 areador Luiz i.unita,
^ i3 saçíuint..:
i tc?ri'’ d-s Ir-r
'.es jr:. c) "i. jpG -iiçr
c! 1 j-r-r n ;● cc run ~,
;efoito
ocupando a tribuna, disse ,
■!'içü ^ 3P -<n_3t-', tribuna, hoje, para ts -
jr.oas de ninho autoria, as -
po-jursco', construções de -c :. o todos pedidos dos munícipes,
lUn;. :.ipyl e> !;a assoberbado om demasia￾3prf :nt 'ç;. o de muitas Indicações. Mas
refeito [iunicipal, porque, ha pouco,
ora ysrificor so os bueiros esta -
em sintese,
cer conienterics
quais ■■t'
bueiros,
Eu sei nuG o ir.
com s?r\.':.;:L..;5 tm razao .Ir
nao Rsteu c^i cunte com c ir,
eu atrauoscei a .lua Gabriela
uam repar dcc,
Ainda, at'-e\/3C
segurança na_^Aue.nlda Labicnn
do Dardir,; Pc.so lauln II,
quilumpórc? por nora,
dos mor.adc''re docuelr: buirro
providencia;! dc
i vsrifiquoi quo mds for
de una
feito neste sentido, -
Ir ..'.cacjao, solicitei a adoçao de medida de
□ Cesta Machado, nas proximidades»
porc.jo ali os veículos passam a 90 e IDQ oconc‘o cm risco a integridade física
E nos Gstames aqui aguardando as -
Sr, '^refeito .lunicipal a respeito desse problema,
Tambom opr.-euor.toi í'!Ojo urra Iodicaç.^o_^ sugorindo a constituição -
da CIPA (Coriissac Intornr de ^revanç-o ^de 'cidontes), junto à
Prefeitura, cuja inplantrçac e obrigatória, dosde 1964, por for ça de uma lei. 1 espero que^^n Sr, Preflaito^Municipal determine -
estudos visendü a implantaçao dessa Comissão na Prefeitura’', A￾seguir, _o l/eroador Luiz Kun; ;a justificou o sentido de uma outra
Indicaçao de sua autoria, quj dizia respeito ds necessidade de- se construir bueiros nos ruas 7 de Sotembro, Sso Ooão e do Sul,- 0 \'erQadCi' Ciívio Turatto, ocupando a tribuna, dis se, em sintesG, o seguintes ‘Venho .r esta tribuna, no Grande Ex pediente, pora f-jlar, primeiramente, sobro a horrenagem que eu fiz aos doin ilustres soldados, Pedro do Silva Falcao e Izidoro- Dias de Meuro, peles relevo ;es serviços prestados à comunidade￾garcense, no exercícios ug ,uas funções profissionais, Registre- outressim, que ambos sao exempleros cidadãos e chefes de f£ L seguir, o Vereador Olívio Turatte comentou os assuji -
ceguintot. j 1 » Solicitei, ao Sr. Pr^^feito 'Uinicipal a coloca ção de oi sfcaculüc na Aveni...: Labieno da Costa Machado (proximidj des da 7 do Setembro;, objeto tambóin de uma Indicação do Vereda -
dor Luiz^Kunita 2 Solicitou ao Sr, Prefoito i‘1unicipal uma toma de posição cem relcçoo ao abuso do transito de bicicletas nas “
ruas de Carça, assunto ustr focalizado em uma das suas Indica -
çoes .. 3 “ Fãnalmento, jusf.ficou o sentida da sua Indicaçao~ne- 209/83, !|U3 óUQGre a implantaçao do curso de borsdacios, à manei ra do que ocorre na cidade do Ibitinga, visando a ampliação do -
mercado de trabalho em Garca.
Vereador Doso Alexandre Colombani, ocupando a tri buna, dissa, am sintoce, o seguinte; "Um assunto da maior impor tância quo au reputo e o aceno quG o Governador Franco Montoro -
esta fazendo ao interior, d.indo a grande possibilidade de vir pa virneritar as estradas vicinais, t claro que o Município de Garga” tem duas ou trós estradas eue poderíam merecer a melhor atençao- do Governador. C, so isso '/ier a contecer a medio ou a longo pr_a para nos o uma grande vitoria. Louve-se, naturalmente, o in«
ü empenho do Prefeito de Garça, Sr, Julio Marcondes em logo oue a__^noticr a surgiu, Ja oficiar ao ilustre Gover
. A seguir, o Vereador Goao Alexan- düu conhecimento a Casa s íntegra do ofício encami
‘rcondes de Moura ao Governador Fran￾c pavimentaçao das estradas vici -
n.ais □ crador a respeito da oporaçao "tapa-buraco",-
"W, BARRET3''. —
u
cu
“Se,
milias",
tos
zo,
teresse,
Moura,
nador do Estado de Sao Moulo”
dre Colonuani
nhado pela Grnfaito Gulio f
co Montoro, cizenJo respei
nais, Dissn
ja iniciada pola firma garcence
de
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
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" UerE-acci -r .olfc Ijuito, ocupando a trib_u na, disse, om sínbr-scj o c-guiTbr=: nodaria drixar de ocupar
a tribuna, r;esl;a n^^ite, ps~a . ss-«j.tor a reunião realizada nesta sexta-feira, er; ■;atíli.a, pjlo 0crüt;‘^rio da Educaçao, professor￾Paulo dc Tarso, "U'- :'eunii_ cun 3.'escorer de toda Divisão de Eri
sino de 'larilia, quaario í^cuve ític- libordíc? nuito grande para os
professores da redo c'3 ansinc 0 ancariinr.arMento de suas idéias e
reivindicações, Lsc podemcs de deixar da liiostrar a reunião na c^ dade de i-ioralia, também, : ue :ontou ccf;i a prasença de 50 ou mais prefeitos da raciiso Centro Qe te cia Ect:dc .re Sao Paulo, Nesses- agruparnentos que nós vamo.; encantrc.r e verificar 0 peso da cida de Garça, Garça é, roalmente, respoitsda em^todo 0 Estado e priji cipalmente na região Centro Oeste, porque nés vamos observar que
o Prefeito de Garça, Sr, julio Marcondes de ;loura, foi eleito, -
unanimemente, 1’ice-Prosidente de .xílCOP, fessalte-se, ainda, que￾nesta reunião, os deputados Coreto CuT.panari e Luiz Carlos Sari -
tos se dispuseram a trabalha em prol da Garça, Registre-se,tam bém, 0 presença, alem de tantas autoridades, do Secretario Paulo de Tarso e do Uice-Governador Crestes luercia, Tambom devemos
aunciar quo ,ro dia 28 de mnin proxino iiavero uma reunião, em Ga_r
ça, da AriCCP'^ seguir, o .'reador Ar.tonio Rodolfo Devito disse
mais sobro os seguintes assuntos: 1 - apoio a luta encetada pe -
los nobres Vereadores Ccao .Mexandre Colombani o Clívio TuratTo,
respectivamente, que dizem -nspeito a obritoriodade do uso de s^ CO gléstico para acondicion'monto do lixo domiciliar e a implan- taçao do curso de bordedos Garço, a maneira do que ocorre na cidade do Ibitinga; 2 - Criulca à clevaçao da taxa das prestações
das casa financiada om 120Ç, 3 - Apoio ao Diretorio Municipal do
PTB de Gorço, joara que ee mostre, agora, oposicionista, porque ,
segundo as notícias^ esta apremiaçao vai-se unir ao^PDS para aprovar a modificação da salarial; 4 - crítica a política econômica _^do Governo Feder: -; 5 - Esclarecimento (solicitou) so bre D hor-^rio du ônibus ci"cular quo surve o distrito de Gafa, -
em adcnd.j eo Requeriníonto formulado pelo nobre Vereador Olivio -
Turatto, w.--.
ilco tendo nevido mais oradores inscritos no Grande￾Expediante, o ?r. Presidente, a seguir, concedeu a palavra, pela
ordem, so Vereador ^ ri Silvv. Braga.
G ''ersedor :’‘ri Silva Braga, pela ordem, requereu
dispensa do Intervalo Regimental, L Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requeri. -
eJj Edil Ari Silva Braga, e, ante a man^
convidou 0 Sr, Secretario a proc_e -
a
mento verual formulado ^ / ‘r taçao fovorovel do Plenário,
der a chanada dos Senhores Vereadores para a CRDEM DO DIA,
Procedida a c‘'nmada,
guintes: Andrc Luis Gavicli Rodrigues,
Rodolfo Dev;-to, íntonio nacelloni,
dre Colombani, uoeo Truzzi,
Henrique [nOut',. , Paulo Ualdemar Zimiani, totalizando trene(13) dos Tendo havido^ numero Í3;^-.l, parado prosseguimento dos trabolhos, passou-se opreciaçao da mataria constante no item I da pauta ●’ Projeto do lei nP lü/83, do Executivo Munic^i -
pal, dispondo sobre abertura do um credito especial no valor £S 200,000,00, cue se destinara à construção de um abrigo para
atender o ponto de Caminhões de Aluguel, Projeto em regime de u£ gência discussão o votaçso única. Pareceres das Comissoes Perme_n
tes: pela legalidade da Comissão da Gustiça/io tocaj7te a constru ção dc sani..ario na 'Taixa ds I ntograçao", em carater provisorio.
constatou-se a presença dos s_e Antonio Conessa^^ Antonio￾Ari 5ilv'í Braga, Goao Alexan- Luiz Kunita, Clívio Turatto, Paulo -
uui.' :orme, Plínio Gustavo Aredes Dias e
Senhores Edis, - - -
de
f
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ ESTADO DE SÃO PAULO A J
45
com a apresentaçao de uma
termos: - "SUBSTITUTIVO pela aprouaçoo da Comissão de emenda substitutiva vazudn nos
AO PROJETO DE LEI >Í2_10/£J te le:.: Artigo 12 - rica c Po.
credito eapeoial no :.Tontante c3 trução do um abrigo paru em terrenos de propriedadu do
de integragr.o. *■
Iinanras
seguintes
'● uamara :';unicipal aprova a seguin￾r Executivo autorizado a abri
200.000,00 5 destinado a cons- 0 ponto de caminhões, que se localizara iunicipio, exceptuandO“SB a faixa￾cobertura do presente crédito far-se
superc-vit financeiro apurado em Balanço P_a -
r;32.
lei
	
entrara em vigor
	
na
	
data
	
de -
um
r A
/■rtiÇjO 2 Q - A
-a com 0 produto do
trimoniul no ex icic ue 1
Mrtigo - L ^
sua publicação.b.Cümissoes, 14 de abril de 1 903. o) r^taulo Henrique Koury *- Relator,
a) Pau.lo Hsnri> le [-ioury
a) Antonio [●●occlloni Membro,
o) , iri Silva Brnga ,pos o que o Sr,
Presidente.
- Membro'^ —
Presidente informou a Casa que
adentrara à Casa um Requeri .onto vazado nos seguintes termos:
REJUERIMERTO N2^46/83 - RC:UEIRG e Mesa, consultado o Plenario- em regime de urgência^ proccda-se a retirada da ordem do dia da presente sessão Ordinaria, por 4 (quatro)'-'SQ3Soes o Projeto de- lei n2 10/83, do Executivo i^unicipal, devendo, g referido proje to, adentrar a ordem do dia na 14§ Sessão Ordinaria, a realizar- -se em 9 d :■ maio prgximo vándcuro, -
S.Sessões, a) Mri Silva jraga discussão 0 Requerimento supra referido. ~ -
ao tendo havido colicitaçac de palavras, encerrada a discussão, passou-se à v 'taçao do Requerimento nS 46/83, tendo
o mesmo sido aprovado por unanimidade votoS; -
Diante do acima exposto, o Sr» Presidente determinou o adiamento da discussão e votaçao do Projeto de lei n2 lü/83, -
nos termos propostos no re,'erido Requerimento. -
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS- 39/83, de autoria do Vorearior Luiz Kunita, solicitando ao Exmo,- Sr. Prefeito [● unicipal informações o respeito da colocaçao de -
obstáculos e fuixa de segurança na Avenida Labieno da^Costa Mach_a
do, na altura do Ja^dirn Joao Paulo II e^da Marino Industria e ^
márcio Ltdo, Mas tendo havido solicitação oe palavras, encerrada a discuscac, pussou^^se à vctaçao da urgência requerida', tendo mesma sido sprovoda por unanimidade de votos. Em discussão o mé
rito do Requerimentoij tendo o mesmo sido oprovadc por unanimida de votos. C Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de
votos, o Requerimento ns 1^9/03.^*^ —
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS- do Vereador Joao Truzzi, inserindo em Ata voto Filho,-
II
10 de abril de 1 983.
Veraodor''.
40/83, dc- autoria dc profundo pesar pelo falecimento do Sr, Luiz Brunelli Nao tendo havido solicitação palavras, encerrada a discussão, passou-^so à votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido Em discussão o mérito do Re - aprovada por unanimidade ^c votos,
querimento. íjão tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discuau';ü, pnssou-sc à votaçao do Requerimento nS 40/83, ^tendo sido aprovado por unanimidade do votos, G Sr, presidente o Requerimento nQ -
Em discussão a urgência contida no Requerimento
o mesmo
declarou aprovado, por un.nimidade de votos,
40/83.
● * # *
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
ESTADO DE SÃO PAULO
is>J
46
41/83, de autoria do Vereador '.loão Truzzi, inseçindo em Ata \/otü de [iirofundn oesar pelo fal’'cii- nto da Sra, Herminia Cappelletti- CelsQ. Nao tondo hsuido so_.ic:'taçao de oalauras, encerrada a di_s cussão, passou-se à voiagãn da urgência requerida,__^tendo _^a mesma sido sprouadu por unanimidade ie votos. Em discussão o mérito do
Requerimento. ;●
íJao tondo ha\'ido snlicitacao de palavras, encerrada 41/83, tendo
0 Sr. Presidente a discussão, possou-se à vota^-go do Requerimento n
0 mesmo sido aprovado por unaiiimidade de votos, declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento rQ 41/63. -
j-rgência contida no Requerimento ns- 42/83, de autoria dc Vereador Olivio Turatto, solicitando ao Exmo, Sr. Prefeito ■' unicipal informações a resgeito a respeito do poR“ to de parada de ônibus circL.iar na estaçoo ferroviária desta oi- da. Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discus sao, passou-se à votaçao do uxgêncis requerida, tendo a mesma s_i do aprovada por unanimidade da votos. Em discussão o mérito do -
Requerimento,
Em discussão a
r j￾Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento n2 42/83,^tendo □ mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, □ Requerimento ns -
42/83. Ern discussão a urgência contida no Requerimento nS
43/83, de autoria do Vereador 3oao Alexandre Colombani, solic^i tando ao cxmo. Sr, prefeito Municipal informações a respeito
situação atual da Corporação flusical ‘'Santa Cecília'^. Nao tendo- havido solicitaçsQ de palavras, encerrada a discussão, passou-se ã votaçao da urgcncia re querida, ^tendo mesma sido aprovadà por unanimidade de^votos. Em discussão o mérito do Requerimento. - “
Nao tendo haviJo aolicitaçao de palavras, encerrada c. votação do Requerimento nS 43/83, tendo 0 Sr, Presidente
o Requerimento n2 -
da
a discuosüO, passou-se o mesmo sido aprovado por unanimidade du votos,
declarou aprovado, por unanimidade de votos,
43/83. urgência contida no Requerimento nS￾44/83, de autoria do Vereador Olivio Turatto, inserindo em Ata -
voto de congratulações o aplausos ao Sr. Pedro da Silva Folcao -
pela sua oaixo do serviço ativo^na Polícia Militar (apcsentad_o -
ria), Nao tendo havido so2citaçao de palavras, encerrada a di_s -
cussão, passou-se a votaçao da urgência requerida ,_^tendo ^ mesma sido aprovidá por unanimidade da votos. Em discussão o mérito do
Requerimento,
E;p discussão a
Nao tendo havido solicitação dc palavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao do Requerimento n 44/83, tendo
0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por uhc.nimidade de votos, o Requerimento nS -
44/83. -
Em discussão a urgência contida no Requerimento nQ- 45/83, de autoria do Vere?dor Olivio Turatto, inserindo em Ata -
~ ■ Izidoro Dias de Moura -
Nao tendo -
voto de congratulações e aplausos ao Sr. pela sua baixo do seriviço ativa na Policia Militar, havido solicitação do pali-~vras, enrerroda a discussão, passou-se ã votaçao da urgência requerida,^tendo mesma sido aprovadà por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento, - -
í:ão tendo havido solicitação de palavras, encerrada
a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento nS 45/83, tendo o mesTiO sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE f
ESTADO DE SAO PAULO
47
declarou aprovadO; por unofnidade ue votes, o Requerimento na
o t , 'isidentn decermtnou a apreciaçao￾cj p'.L.tíi da Ordom do Dia ●> Projeto**
dn CxLo.icovo Lunicipai^ solicitando autorizaçao
jrrjissac udulnictrativa de uso do pr_e
ter 3 u si;.stengaü do antenas captadoras e re np.toviuao àr; emissoras de T\/, por 30 -
roceres das Comissoes Permane_n
Cc.iissuo de Oustiça; pela aprovaçao Cbtas e Serviços públicos, com a apresen-
:,os seguintes termos, para discu_s -
t seçui
matéria constante no
de lei n2 01/83,
legislativa pgra oi.'toi’Q':r
dio de operaçoes
transmissora de sinais c'e
anos - 1'^ discussoo e vijtuçaü ^
test pela leg-lidedo
Comissão de Finanças
taçao de uma emendas vazarias
sao e uotc.çao e‘.i 2s curno: -
13 emcfida ue-^so a seouinte redaçao ao artigo 2Q:-
●’Artigo 22 - A concessão devera ser ern comum para -
as emissoras que ja possuem vquipamentos instalados e as que ui_è
rem a se instalar, observadas a capacidade do prédio e da torre,
r.': emenda »● De~se a seguinte redaçao ao artigo A2j~
/.'.rtigo 42 - c }.razo da concessão sera de de ate 6
anos,^prorrogáveis por igual período, podendo dispensar-se a li
citação as concessionários ac serviço publico. ---------
S.SüDSOGS, 15 de abril de 1 P8'J, - -- -- -- --
a; Paulo Henrique Koury - l/oreador, - -- -- -- -
a) Paulo Henrique Keuri - Presidente. -------
a) Antonio nacclloni - Membro.'- ---------
r - j.
CJ
n
r'
da -I ^
uo
It
i-lembro'', - -- -- -- -
A seguir, no er.tanto, □ Sr. Presidente informou
Casa a apresentoçao do un Roquoriinentü vazeco nos seguintes ter-
, consultado o Ple revirada da ordem cfõ
a Ari SilvL B'.' ga
a
:;.'T0 ijo 47/S'- it mos t RE'
nario, em regime de urgencí
dia da presente süssvo do
duas sessões ordinurias
«equej.ro a r.es
precüda‘*sG a
Projeto de Lei n>: l/BÃ, adiando-o
, devendo rsfrrida matéria retornar na or
dem do dir. de 132 Sessão Or 'inaria,
del983c - — — V-.,
J E. J. Lu
por
a rcalizar-se em 02 de maio￾S.Sessões, 11 ire abril de 1 983, ---------- a) Antonio^Rodulfo Devito - Vereador". Em discussão o Requerimento supra mencionado, - - -
■'Jno tendo havido solicitação de paiavros, encerrada a discussão, passou-se à voteçao do Requerimento n2 47/83, tèendo
o mesmo sido aprovado por unanimidade de'votos,
Anto ao^acima '●■xpasto, o Sr. Presidente declarou o
taçao do Prejoto de lei n-2 01/83,
seu 12 turnc, nos termos propostos no referido Requerimento, -
i\lada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr, PresjL
dente, em prosseguimento aos trabalhos, concedeu a palavra aos -
Senhores Vereadores em EXPi-.ICAÇÃO PESSOAL. - -- -- - - - - - -
Cl Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a trib^ na, disse, em síntese, o seguinte; -'Estamos nos aproximando de
mais festejo de aniversário do nosso Municipio, Garça fara an^ -
versario no dia 5 de maio, como todos nos sabemos. E uma data si
ginificativa, Vamos verificar gue os festejos, deste ano, sofre rão uma modificação. Mao hevera o tradicional desfile, pelos sim
pies motivos pelos quais c Sr. Prefeita Municipal, numa atitude
coerente com o programa do seu portido, reuniu, na terça-feira -
prixima passada, em seu gabinete os^diversos estabelecimentos de
ensino de nossa cidade. Nesta reunião, que foi presidida pelo VÂ
ce-Profeito, Sr, Bose Panzo Netto e por este Vereador que vps f^
la, ouviir.os as palavras de todas os diretores dos estabelecimen
tos de enoino de Garça e duu professores de educaçao física, que.
adiamento da discussão e Vut em
f\
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCIA
ESTADO DE SÃO PAULO 1*2'
Sm
^ 48
coordenam os decfiloo cívicos Gsrç-i, G nós apresentaram uma -
serie problemas ponderávois qi 3 ec escolas enfrentam por ocasi -
siao dos desfiles. Entro os qu. isj o problema doe uniformesj'Tn_s trumontos do fanfsvio, otc, 0 Tutro motivar dois desfiles.,,',. -
anuais, incluído o do dia ? d ot.tembro, tornen-se, por demais,-
onerosos a essas entidodoc, E nos, dernocrcticamente, pusemos em
votaçao. E, unonimemonte, on diretcres voterom contra a realiza
çao do desfile civico do lÍís ' de m.'io preximo, optando-se uma ”
concentração cívica ns Proça jji Scrbosa, no dia cm referencia,*^
0 Ucreodor fntonio (''iacelloni, oci-ipondo a tribuna, -
disse, em sintese, o seguinte: '‘Eu so queria mandar um recado
aos municipes garcanse: dentro de um prazo possível, o Sr, Pr_e feito Municipal ira dar prosseguimento ao osfaltamento das vilas.
Então, eu queria explicar a todas essas pessoas, que vem de e_n -
contro com a gente, que nos, os trezo'Vereadores, estamos int_e -
rassados na melhoria de nossa cidade'', A seguir, o Vereador Ant_o
nio Macclloni comentou o Projeto de lei de incentivo fiscal anc_a minhado pelo Sr, Presidonto da Republica oo Congresso Nacional,”
que, se aprovado, vira beneficiar pequenas e medias empresas, associando-se a ideia lançada pelo nobre Vereador Olívio Turatto,
que sugere a implantaçao da industria de bordados__em Garça, Dis se mais o orado que a Gamara Municipal do Garça nao esta propri_a mente contra a realizaçao du patinaçao no ginásio do esportes, -
em absoluto". =
^ 0 Vereador Paulo Menrique Koury, disse, em síntese, o seguinte: “Primeiramente,
que, com rolaçao aos dois Projetos de lei, cuja discussão e^vota çao foram adiadas por 2 e 4 sessões, vamos esperar o que ira
acontecer no epoca oportuna. Recebemos as respostas ao nosso
querimento e estamos satisfeitos, porque estamos vendo que esta￾autarquia osta com um lucro de í$ 1.80G,0G0,00 gor mes. Diante disto, dentro de 12 moses, estaremos em cnndiçoes de construir -
uma nova bamba de recalquo, £ sobre a política fedoral e esta -
dual, a nossa bancada aind-. nao se manifestou, porque achamos
ser prematura qualquer argumentaçao sobre isso. Nos vamos aguar
dar, E vamos esperrr que a tao propalada democracia do PMDB sur
ta efeito esperado",
ocupando a tribuna,
gostaríamos falar
Re
0 Vereador Plinio Gustavo Aredes Dias, ocupando a -
tribuna,^disse, om síntese, o seguinte: "Considera lamentável a
informação q'je nos foi passada, ha poucos instantes, pelo nobre- Vereador Antonio Rodolfo Devito, no que diz respeito aos festejos do Dia do Município. Digo larnentavel, porque, no período em estd.
ve como presidente da CCE, o luta para se trazer as escolas
rua, para o_^dGsfil3 no dia 5 de maio, sempre foi e sempre será a
Eu nao sei o que acontece, A criançada gosta de desfilar, os professores,^principelmente os de educaçao física, do oscola, nao gostam de prom.over o desfile. Nao quero,
com isso,_. culpar a Comissão Organizadora dos festejos da Semana￾do Município. Sc quèro ^doixar_^o meu protesto, porque sempre foi- e sempre sera assim, Nos ja nao tivemos csrnavol de rua, Ga nao￾vamos ter o tradicional closfile de 5 de maio, Pode^ter a certeza, nobre Vereador Antonio Rodolfo Devito, essa Comissão vai ter a ;
mesma dificuldade. Eu acho que deveria ser inposto, pela Comissão Organizadora, os escolas, as entidades, à Patrulha Juvenil, ao -
Tiro de Guerra, o desfile do dia 5 de maio, porque as crianças -
gostam^e o povo gosta e co-parece às ruas^para prestigiar essa -
data tao significativa para o nosso Municipio", - —
Nao tendo havido mais oradores inscritos em Explícj
Pessoal e nada mais tendo ^nvido, o Sr. Presidente, em nome
na￾m O 3 m 8 ●
Agora,
diretores
os
dê
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR^A
ESTADO DE SAO PAULO
49
sseo Ordinaria. DEUS, declarou enceírrada a ^es^nte Se
Eü,^
te Ata, fiz datilografar e a subscreui, juntamente com o Sr. Pje
sidente.
, Secretario, laurei a prese^n
V
í-RESIDENTE
SECRETÁRIO