sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
í)
cÂT,iABÁ Lurici:
SESSi-.o oaji?TÂra->. â
PBESIDE2>TT5S: JOÃO r.lTJZZ
/iNTOriQ CC
SEOBET/LfCOS; AHI SILVA EFJiC-A
LÜIZ' âj:
rt
x:,j. ●X’ a. 02 DL U-IC DE 1 983
e
A
—1
Jj... -I
e
feita a clia 'To .i.orário reGimentaluente determinadoj
mado- dos Senliores Vereadores, constatou-se
tess André Djas Gavioli Eodrisues
presença dos seguin
/uitonio Conessa, Antonio R£ -
e.ga, João Alexandre
O.
f
dolfc Devito, Aiitonio IL.celloni, Ari Silva João Truzzi, Luiz ICunita, Olívio Turatto, PaiúLo Henri
Plínio Gustavo Aredes Dias e Valde -
Coiombani,
que Roury, Pa^jilo Guilherme, totalizando treze (13) dos Senhores Edis. -
Tendo havido número legal, o Srr Presidente,
me de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão
dinária.
mar Zimiani j
em no
Or
discussão a Ata da —
inicialmente, ioi submetida em
115 Sessão Ordinária j realizada em 10 de abril de 1 983. Eao ten
do havido solicitação de pala^/ras, encerrada a cUscussao, passou -se à votação da Ata em referência, tendo a mesma sido aprovada- por unanimidade de votos, 0 Sr. presidente declarou aprovada,por unanimidade dc votos, a Ate da lü Sessão Ordinária.
9
9
Secreta - o Sr. Presidente convidou o Sr,
PiECEBIDO DC SSKKOR IREFEI A seguir,
rio a proceder a leitura do EXPEDIENTE
TO llíiaCllAl.
0
	
Sr, Secretário deu conta do seguinte; - - - - 	
Cf. n2 258/83,em atenção ao Requerimento ns 33/83.- Of, n2 259/83,em atenção ac Requerimento nS 34/83.- Cf. nS 260/83,em atenção ao Requerimento n2 36/83.- Cf, nS 261/83;em atenção ao Requerimento nS 37/83.- Cf, n2 274/83, em atenção à Indicação n£ 52/83. 	
Cf. n2 275/83, em atenção à Indicação n2 53/83. 	
Cf, n2 276/83, em atenção à Indicação n2 54/33. 	
Ofo n2 277/83, em atenção à Indicação n2 55/83. -
Cf. n2 270/83, em atenção á Indicação n2 56/83. -
Cf. n2 279/83, em atenção à Indicação n2 57/83. -
272/83, em atenção à Indicação n2 58/83. -
Cf. n2 28C/83. em atenção à Indicação n2 59/83. -
Cf. n2 284/83, em atenção à Indicação nS 6C/83. -
Cf. n2 283/83, em atenção à Indicação nS 62/83. -
Cf. nS 282/83, em atenção à Indicação nS 63/83. -
Cf, n2 201/83, em atenção à Indicação nS 64/83. -
Cf« nS 291/83. em atenção à Indicação ns 65/83. -
Cf« n2 273/83, em atenção à Indicação nS 66/83. -
Cf -. n2 29C/83, em atenção à Indicação nS 67/83. -
Cf. n2
CÂMARA MUNICIPAL DE CARGA
ESTADO DE SÂO PAULO
64
i‘//éo h Tiidiccçao n.2 60/83. ~
'-i1; a iiidicc.çSo nS 69/03. -
á LiàÃcação n2 70/83. -
Inüicajão ns 82/83. -
P 209, C3, ar.-'
1. 20c, 03 er.
2C7, 03: en í-.-co-a,.ao
20C/03- ei: 3/:e::.9ãc i. Inüicajao nS b2/ü3.	 OiU n' 205/ 83, er.. atrr.çe.o a Liüicação n2 83/83. - -
Terulr.ada c l-jitvua do Olxpediente Hecetido de Diver
prof.iaegiáidento aos trabalhos, convidou
leitura do IUPEDIEITTE RECEBIDOS DE
I Ol o
ri
j . c. i.»
-A —
r
sos, o Sr, Prealden';c 5 em
0 Sr. Seorcrário a proceder a
DIVERSOS, -
C Sr. Secr-táric deu conta do seguinteí - - - - 	
Ofício da Cariara Municipal de São Bernardo do Cam￾enccijrLnhai-do cópia do lLequeri..iento n2 112/83? que solicita -
cenrra c. Lei de Segurança Fc.cional, ----- —
3ír.lancete da Câmara Municipal de Garça, relativo ao
PO;
apoio à crusc.de￾mes de m^rçc de 1 903.
Gxício 0 irseritório Regional da Secretaria do Tra￾comunicando a ncueaçao do 3r.. Euclides Dias Campos no car
ília, 	 	
hunicipal de Kogi-Iarim, encami -
Cj.ue pleiteia das autorida
lula de reaju.stes das prestações
■bc.U-.o,
go do Direror Regional dc Lc
,fício da Câmai
nloando cópia do Requerimento nS 57/8 3?
des compotentes vema nova fói
casa prójDria'' - _ _ . _
da
)i
Ofíc.io da Assooi.açao laulista de l.^gistrados,
miniiando m.ateria a respeite ãe um a;;uda de custo? a
auicílio-moral.'a - aos magistrados cur estiverem em exercício e re
enca￾título de -
sidirem ncj Conarcir - -
C-i’C‘ülar da Eundação Prefeito Earia Lima, comvnican -boração e A.tualização do Esta ●T-T1 do a rcalif^çao do curso sobre
tuto dos Tuncionários Públicos Municipais". --------- —
Cfícios dos Sindicatos dos Empregados no Comércio -
de Catanduv:- e São José do Rio Ireto, de apoio ao Projeto de lei
n2 06/03, de autoiúa do Vereador Pc.ulo Henrique Eovry, que insti
tui um horário especial parr. o funcionamento dos estabelecimen -
tos comerciais de Garça, aoe sábados. - ●
Telegramas dos Sindicatos dos
cio de são paulc e Jales, de apoio
autoria do Vereador laulo Henrique ICoury
Empregados no Comer -
o Projeto do lei nS 06/83?â.e
que institui um hora -
rio especia] para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais
de Garça, aos sábados. - -
9
Ofício do Sr. Pedro Ealcao da .Silva, em atençao ao
Requerimento n2 44/83.
Ofício da presidência do lAPÁS, em atençao ao Reque_
rimento n2 38/83.
Pinda a leitura, do Expediente Recebido de Diversos,
0 Sr. Presidente, em prosse-çuimonto aos trabalhos, convidou o -
Sr. Secretário a proceder a leitura do SXPEDISÍTTS APRESENTADO PE
LOS SEIIICRES VEREADORES
O Sr. Secretário
/ 	
deu
	
conta do seguintes
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇÍA
ESTADO DE SÃO PAULO
65
r':o l /33 ? c.e Autcric\ do Vereador Anto-
: i . ta voto de coiii^a-o-tnAlações e aplausos-
:ol. inru{;:LirAçãü da "Jet Color-Cine Po
HeQ.ue
nio Conessa, ür*j3ri.idc
ao Grapc Hiraiio- c.e
to, em nossa cidoSe, ●
,ru ..
^ a
a cont da 0 Ec:,. Preoidente determinou o en
Ccunini.ab.ento do iteq.ueri‘.-.er_to ● ^ 57/83 " Ord-em do Dia, - - - - —
Der ncLtrento nS :--3/83, de autoria dc Vereador Anto￾nio Conecsa, iriGerindo em Ata voto de con^^^ratulaçoes e aplausos￾ao Grupo Gc-.r.-velc5 pela in-^.u^-^raçao de suc:. loja, em nossa cidade,
Deq.v.erimento ns 59/03, de autoria do Vereador Clí -
vio Tua;*atto, solicitando ao Dxmo, Sr. Prefeito r.unicipal informa
ções a respeito da Guecrda . laiacipal Armada, - -- -- -- -- -
Urgência contida - 0 Sr. presidente determinou o en
caminhamento cij Âequeriiiento nC 59/'83 a Ordem do Dia, - - 	 	
riequeriraento 60/03? de autoria do Vereador João￾Tm.zzi? inserindo em Ata voto de profundo posar pelo falecimento
do Sr. João Doretto Caiiipanar.i, ocorrido em ICarília, ----- —
Uii^encia cor.tid'. - C Sr, presidente deteiriiinou o en
caminhcjc.ento do Requerimento ri2 60/83 à Ordem do Dia.
Indicação rJ- 235/83? de autoria do Vereador Paulo -
Henrique Aouiv, sugerindo sc es-jude a possitilidade de se colo -
car "tart-.rug-.s” ou oi'.tro tipo ce ostácvJ-os na esquina formada -
pelas ruas So-rgento .-alscn i'bel de Oliveira com São Carlos, - -
Indicação n2 236/83? de autoria do Vereador Duiz Ku
nita, sugerindo se determine a construção de un abrigo no ponto￾de ônibus no distrito de Jrfa, na Av, Pidélis Purquim, - - - - -
Indicação n2 237/83? de av.toria do Vereador Diü.z Ku
nita? sugerindo se determine vrgentes reparos na estrada que de
manda ao de.irro Água das Jabuticabeiras. - -- -- -- - - - - -
Indicação nS 230/83? de autoria do Vereador Antonio
Rodolfo Devito, sugerindo se promova, na medida do possível
urbanização do antigo ''buracão, na rua Padre Deite, com plantior
de árvores e construção de quiosque. --------------
Indicação ii2 239/83? de autoria do Vereador Antonio
&
a
>
Rodolfo Devito? sicgerindo se entre em entendimentos com o pr£ r
prietário da Ponte São José, visando o aproveitamento industrial
dessa água.
Indicação ns 240/83? de autoria do Vereador Antonio
Rodolfo Devito, sugerindo so efeiaie estudos, junto ao Departamen
to de Serviços Urbanos da Prefeitura I'unicipal de Garça, no sen»
tido de se trocar as placas indicativas de ru.as e logradouros pú
blicos do nossa cidade, por algo mais moderno e fvàicional. Indicação n2 241/83, de autoria do Vereador João ^
Alexandre Colombani, sugerindo se envide todos os esforços, vi ^
sande a, ir.st.'.lc-.ção de uma Companhia da Policia rilitar do Estado
- - r
de Sao iaulo em Garça. -
Indicação nS
Alexandre Colombani,
242/83, de autoria do Vereador Joao ^
sugerindo se determine a apresentaçao da v
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR
ESTADO DE SAO PAULO
66
Corporação I lUiical "ecí’ ia" aos doiiiinüos à tarde j no Bo£
q.ue rvuicd
S^--. 9
ilíriú J3 Brcndao". - -- -- -- -- --
- J3, de autoria do Vereador João -
indo se deternlne a implantação da ci￾visando a indústria MA.
àq.r\ela área,
c-1
uicaçac :
Alexandre ColomlDa.'-●- 5 sUoCr
b. llodv. ;ia SP-L94 5
RIKO, devido eo .nÚLLerc de ciclistas q.ue demanda
clovia na via f? acesse
to
dos os di 24Â 33, do autoria do Vereador Olívio-
'.^●erindo se entre en contato com a Viaçao Marte Ltda ,
liidias de ônibus circular em nossa cidade, pa
são lucas no seu itinerário. ^	 Indicaçao ii2 245/83, de autoria do Vereador Olívio- suaerindo se es-tude a possibilidade de se colocar "tar
ou ou'oro tipo de obstácuJ-os na esquina da Rua Sargento￾ivuira com 'Pupiniquins. - -- -- -- -- -- -
~ 0 2A3/83, de autoria do Vereador Olivio- do terreno baldio exi^
■^ndicaoao :i2
Turatto, suç
pernissionária das
ra que inclua o Jardim
Turatoo
taruge^E
Wilson iSoe'1 ô: C
9
..r.arcaçac ni^
Turatto, sugerindo se determine a limpeza
tente no. coiií^a-ência da Rua Heitor Penteado com a Riua A\igusto do
Nascimento Castro.
Indicação r.2 2h-7/83, de autoria do Vereador V^de -
ledico do Centro de Saúde de
iwo médico no Posto -
mar Zi:.dani, sugerindo ao Hxmo. Sr,
Garça, no sentido de se mui-wntar o atendime: de Jafa, com a designação de um médico para atender diariamente-r
...i
9
em meio cx;^edi.ente.^ que cópias das In￾aprosentadas na presente Ses
Clieiia do Exocutivo Munici -
0 Sr. poroside: '●e informou à Ca
de 235/83 ao n^ 247/03,
serão encaminhadas à
dicaçoer.
são Ordinaria,
pal, nos termos regimenta.i ------------------ Terminada a leitura do Expediente ..presentado pelos
o Sr. 'Tresidente, em prossegoiimcnto aos tra
ballaosj concedeu a palavra aos Senhores Voreadorc
Senhores 'Toreador fZ’ 9
no PEQUENO HC d
a
BIENTE.
O Vereador Valdemar Zimiani, ocupando a tribuna,__^disse, em síntese, o seguinte: "A ^ente apresenta inúmeras Indicações, -
muitas de ciuniio político. Lias muitas delas, nos gostaríamos que -
fossem atendidas, á 0 caso Cia Indicação que apresentei hoje, sug£
rindo a designação de um médico para atender diramente no Posto -
de Atendimento Sanitário no distrito de jafa, qu.e poderia merecer
atendimento com certa urgência, porque a procura de médico naque le distrito é muito grande, O outro problema que está havendo demora com que é distribuído o leite em pó. Pro fim, agra que está sendo realizada no d±£—
em
Jafa é a
!l deço pela operaçao "tapa-buraco
trito de Jaf
O Vereador João Alexandre Colombani, ocupando a tribu￾disse, em síntese, o seguinte: r.resentado nesta noite. Precisoiaos manter vivo -
Por exemplo, uma -
ainda, —
"Gostaris- também de justificar na,
o meu trab.-liiO
das coisas que necessitamos,
da Polícia Militar em Garça. Precisamos lutar,
esses pensamentos
Companliia
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇÂ iüsi-ar^.
ESTADO DE SÃO PAULO
67
no sentido de <iue oe foiTe v^rna. v.arda Ivnicipal, eni 1 984". A se_
0 ■^^■erendor doão AloNandr: Coloubani, justificou o sentido -
Ir.c.Lca:.oe3 oue e.,.-re atara na presente Sessão Ordiná -
;ão 242/J3j £■ .gerindo a apresentação da Corpora￾ontu Cecília" ac.' dominí^os, à tarde, no recinto do
"E-elírio Cviiiu rães Brondão"; Indicação nS 243/83»
sugerindo a inplantação de vjna ciclovia no 2S acesso à Rodovia -
SP-294, até a Ir.d-ústria Ilarinc. Por fim, o orador solidarizou-se￾com os tenros da Inlic.''.ção do ‘''ereador Valdemar Ziniani, que diz￾respeito ao atendimento médico, diário, no Posto de Atendimento—
Sanitário no distrito de Jafa ,
C Vereadc'.’ Ilínio Dustavo Aredes Pias, ocupando a tri￾b-una, disse, on síntese, c secuinte s "Bstamos contentes com as -
respostas a respeito cias Indicações e dos Rec^uerimentos. Gostana
mos também de cumprimentar acpeeles cue , nesta ■uJ.tima semana, apor taram em nosst cidí.de, dentro do comércio, que é o Grupo Hirano e
Gente que acreditou na cidade de Garça. Gostaria - teda a Diretoria da Associação Comer
-..ela realizarão da "1£ .rostra Ind-us -
gostaríamos deixar, desde ja,
ac ensejo da passagem da sua data come- die> 08 de maio próximo*
gurr,
das demais
ria; a) Indúc
ção Lusical
Bosque Lunicipal
ti I-.'
0 Grupo Garavolo,
mos tmebém êe cumpriment
ciai e litdu. al de C-r..: ça,
trial de Gr.rca'U Tests. opor‘iAUiidade,
um abraço às nossas maes morativa, que se dará no pxó:.imo domingo,
C Vereacior jLntonio Rodolfo Devito, ocupando a trib-una,
disse, em. síntese o seguinte* "Ccupo a
apresentarão de minlia 'br^ôs Indicações,
s-ugeri a.o S
,
tr
tribuna para justificar a
ITa prii.eira Indicação, eu
Profed.to runicapal que entrasse em entendimentos -
visando 0 s.proveitam.en—
Atra ●«
oprietários da "Ponte São José",
to industrial daquela água, como ocorre em outros centros,
vés de cv.tiT. Indicação, sugeri a troca de placas indicativas
ruas e logradouros públicos, por c.lgo mais modemo e f-oncional, -● Indicação é *●
"buracão"● Sugeri a urbanização daquele lo
deteri:-inando-se o plantio de eucaliptos e que se construa -
a fim de eo oferecer 'um novo local para o lazer
com os
de
como se 'verifica em m’oitas outras cidades, E o.
quanto ao problema do
cal
também qvJ-osques
da população", A seguir, o orador disse considerar oportuna a In*- dicação apresentada pelo nobre Vereador João Alexandre Colombani» que sugere a implantação de uma ciclo^vãa, até a Industria Marino".
Disse também j'untar seu a.poio ao povo de distrito de Jafa quanto-* estabelecimento de um médico para atendimento diário naquele -
siAide, objeto do ima Indicação do nobro Vereador VaJ.de »■
5
J
>
ao
posto de
mar Zimiv_.ii.
j
0 Vereador L-uiz 1'unita, ocupando a tribuna disse, em
síntese, o seguinte: "Justifico aqui as minhas Indicações. A pri meira di:; respeito a constj3'.cão do um ponto do ônibus no distrito
de Jafa, assunto este já abordado pelo nobre Vereador Valdemar Zi miani c que, até hoje, não foi atendido. Considera uma providên -
cia necossáriw-, a fim do so dar maior conforto aos trabí^os, aos estudantes o ao povo em geral do distrito de JcJTa. Também s-ugeri￾5
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇÂ
ESTADO DE SÃO PAULO ,, /
■'e reparo na estrada que demanda -
as professoras que lá le￾seus locais de trabaüJio.-
a execuçc.o urgente de serviços
ao Bairro água da Jaboticaboirr-, porque
cionam não estão consegi;i:iào ciegar aos
Por fim, o orador disse agr?.de?5r ao Sr. Prefeito líuiiicipal pe -
Ias respostas enoaminhaccs ■- e^ oa Oasa.relatrvaiiente as Indica --
çoes G aos Hequeiimontos e disce também solidalizax-se com os ter mos da Indics.cão de autoria dc nobre Vereador JcEo Alexandre Colom
bani (ímplantar.ao de umc> ciclovra)i
l^ão
0 Sr. Presidente em prosseguimento aos traballios
aos Senliores Vereadores no EXpr.DIElTTE.
tendo iiavido mais oradores inscritos no Pequeno
diente concedeu
a palavra
t
>
0 Vereador ;Lntonio jLodolfo Devlto, ocupando a trib\ma,
disse, em síntese, o seguinte: "Ocv.po a tribuna para falar sobre-
"DIA UTIVERSAI DC T?u/3AIüO" A data nos mostra um dos mps su -
blimes xcsteôos. 0 trabalho é algo rsilisado por todos, Não tem o
trabalho preconceito de ru.ça, cor ou credo religioso, ITao é o tra ballio -'.xi a.tributo só do homem, mas tombem é da .aulher,
trabalho um atributo só do jovem
qual dentro de su.a.s condições, de sua.s forç
tos, tem sue. função dentro da sociedade. Cornos
uma célula, viva da scciodado .iundial",
Vereador h",tonic lodclfo Devito disse jprestar st',
dos traballiadores, especificaudo cada uma das
tes. Por fim, disse o orador: "Trabalhadores b
que Deus derro-ie benção sobro todos vocês". -
rão tondo Iiavido rmis orodorcs inscritos no Grande Ex
pela or
o
iTao e 0
! mas também é do idoso. Cada
e de seus requisi -
todos, em verdade,
.,pos 0 iiicroito acrma,
homenagem a
erofissões existen￾ileiros de Garça,
as
0
to
J.-O.S
pediente, o Sr, Presidente, a sej^uir, concedeu a palavra,
dem, ao Tereador Ari Silve-. Br'-
0 yereador ^ri Silva Braga, pola orden, requereu a dis
pensa do Intervalo Re^^imont;!. —
C Sr, Presidente consultou a Co.sa sobre o Requerimento
ante a manifesta -
Secretario a proceder a
verbal formulado pelo Bôll iiri Silva Braga,
çEo favorável do Ilenério, convidou o Sr,
chamada dos Sordioros Vereadores para a. CRDEf' DO DIA. ------
Procedida, a chamada constatou-se a presença dos seguin
tes: Anchré luáo Gavioli Rodrigues, Antonio Coneesa, Antonio Rodol
fo Devito, Antonio I<a.celloni, Ari Silva. Braga, João Alexandre Co
lombani, João Truzzi, Luiz ILunita.
ICoury, Pa.vlo G-uillicrmc,
miani-^ teta dizendo treze (13) dos Serhores Lclis, - -- -- -- -
Tondò htivião número legal, para c prosseguimento dos -
traballios, foi, Inicialmentc, submetida en discussão a. urgência -
contida no Requerimento ns 57/S3, de autoria, do Vereador Antonio» Conessa., inserindo eu At-a. voto de congratulações e aplausos
Grupo Ilir-anoj pola inaug^iraoão da "Jet Color-Cine Poto", em nossa
cidade, -'.oudo ha.vido solicitação de p^la^o^as, encerrada a. dis
cussão, p.'..ssou-eo á votação da urgência requerida, tendo a mesma»
Olívio Turatto, Paulo Henrique
Plínio Gustavo Aredes Di e Valdemar Zi ri C
Cvb
ao -
N
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR
ESTADO DE SAO PAULO
69 \J siao aprovc.dc. por cir.cUiinidc.dc- de vetes, 'ic disc’a'--são o mérito do￾Req.uerÍE-wiite,
tende
discussão. e.:iSou-S3 c. vetaçao do Req.uerinentc
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente de
clarou aprovado, por unanimid-ie de votos, o Peciuerimento n2..,.~ 57/83. 1 	
havido sclicitaçao
	
de pala’7ras, encerrada a
n2 57/83» tendo o
.N Eírri a urü> cia contida iio Reouerimento n2,,,-
58/83, de autoria do Vereador .íLntonio Conessa, inserindo em Ata -
voto de congratulcições c aplausos ao Grupo Garavelo, pela inaugu
ração de sua loja, em nos
de palavras, encerrada a diacussão, passou-se
cia requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de
toa. Sn discussão o mérito do Requerimento, ---------
>;ão tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votação do Requerimento nS 58/83, tendo
mesmo sido aprovaao por rnanimidade de votos, 0 Sr, Presidente d£
clarou aprovado, por unanimidade de votos, c
58/83.
cidade, líao tende havido solicitação￾a votação da urgên￾sa
vo
o
Requerimento n2 ●●● j
Em discussão a ui’gência contida no Requerimento n2,,«—
59/83, de auteria do Vereador Olí^/io Jrratto, solicitando ao tcl iníoimaçoes a respeito da Guarda Mu—
iTao tendo li.r/ido solicitação de palavras, encerra Sneia requerida, tendo- Sffi discussão o m^
● ● ● “*
Exmo. Sr. Prefeito Munioi
nicipal Armada,
da a discu-s fV a votaça,o -^-7.- uT;
■■'jv-nimidads dc votos.
paesoU'
a mesma. ;iiãc aprovada por
rito do Reau .rii;
$
>i o
■'~o tendo ha^údo solicitação de palavras, dc Requerimento n£ 59/83, tendo -
0 Sr. presidente￾encerrada a
discussão,
o mesmo si
declarou
59/83, - -
.L passou-se a vo
do ar.i-cvaco per vnanimidade de votos, ncr unonimid^de de votos, o Requerimento ns
,'Ç ,0
9
Tn discussão c, ■ r;;cuicia contida no Requerimento n2
or João Truzzi, inserindo em Ata voto￾de prcf'ãndc pesar pelo falecimento do Sr. João Peretto Campanari, c tendo havido solicitação de pa passou-se à votação da urgência re unanimidade de votos. Em
.s ● » ●
60/83, dc cria do Vèrean￾ocorrido nr ciâaâe de Marília, Ra
lavr enccrxt.da a disou-c .ao,
querida, tânde a mesma sido aprovada por
diSGussã.0 o '.lérito do Requerimento. - -
tendo havido solicitação de palavras, encerra^ a
do Requerimento ns 60/83, tendo o
. 0 Sr, presidente de
Requerimento nS
o ç»
ÍC: 0
discussão, passou-se
mesmo sido aprovado per unanimidade de votos
clarou aprovado, por aucanimidade de votos,
60/83. 	
YOTaÇclO
● ● ●
O
Ea IS discussão, artigo por artigo o Projeto
01/83, do Execiitivc MiuiicipoJ., solicitando autorizaçao ^16*^®_ L-grer concessão administrativa de uso do prédio de ■*
operaçees e terre dc sustentação de antenas captadora.s e retrans- missora de siiiais de televisão às emissoro.s, pareceres das Comis
sões Permanentes; pela lego.lidade da Comissão de Justiça; pela -
aprovação d:. Comissão de Pinanças, Obras e Serviços Públicos, com
va para outo:
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SAO PAULO
70
; -'ara 2& discussão e, vo^ação^-tr. -!■ a apresen-baçao de duc^s eL.end;
■fc-omo,
O Vereador Ári Silv.: req.uereu a discussão global»
Iresidente coiisuliou a Casa sobre o Requerimento e, ante a manifestação￾0 Irojeto de lei ns 01/83 e seus￾C ii^r.
verbal formulado pelo Edil Ari Silva Bra
favorável do Plenário, su.bmetc
anexos em discussão gloc-.l. - -----
pão tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votação, artigo por artigo, do Projeto de
lei n2 01/83.
>
, o Sr. Presidente infoniiou à Casa o s£ -
guinte: a) que a aprovação desta matéria dependerá do voto favora vel de 2/3 dos membros da câmara ( do art. 173, do R.I.); b) que a votação será nominal (jT-, do art. 175, do R.I.). - - - - -
Eu votação nominal, artigo por artigo, o Projeto de -
Anies, jjoreu
1
lei nS 01/83.Votaram pela aprovação do Projeto de lei em referência
os seguintes Vereadores; liidre luas Gavioli Rodrigues, Antonio Co
nessa, Antonio Rodolfo Eevito. Antonio rocelloni, Ari Cilva Bra -
ga, João A,lexandre Colombani, Joac Tiuzzi, luiz Kunita, Olivio Tu ratto, Pctulo Henrique Koury, pauJo Guillierme, 1-línio Gustavo Are￾des Dias e Valdemar -imiani.
Ressalvas C Vereador iiuitonio Uaoelloni, somente no ar¬
tigo 72 dc Projeto de lei em pauta, votou, contrarismente, - - - -
Lpcsto, o Sr. Presidente declarou -
discussão e votação, o Pro￾Diante do acimu.
aprovado, per maicria do vc/1 os, era lâ
jeto de lei r.2 01/
A seguir,
to de loi n2 01/83, ora
fará parte integrante da pauta da
Ordinária, El. para22 serdiscussão discutidoglobal e votado, 0 Irojeto en 22de tvmo. lei nS 	
06/83,
autoria do Vereador Paulo nenrique Iloury, di
tuição de um horário especial de funcion tos comerciais de Garça, aos sábados. Parecer da ●Comissão Peimanen
tes pela rejeição da Comissão de Justiça. -
C Vei’ec.dor Antonio Rudolfo Devito
r. ■5 j.
0 Sr. piGsidente inforiuou ã Casa que o Proj£ aprovado, em sua 12 discussão e votação ,
Crdem do Dia da próxima Sessão￾de
ondo sobre a insti￾ento dos estabelecimen￾ocupando a tribima,
que defendera, em 1§ discussão »-
a instituição da semana inglesa em Garça, ●-
alguns pontos e que os mesmos 0 ^
, cucãs sejams a) sobre a, legislação- funcionamento dos supexmercados5 b)—
funcionaiaento da fcxmacia de
a discussão o
>
disse, em síntese, o seguintes
deste Projeto de lei
desde que fossen escl£LreGÍúoo
ram no decorrer deita semanc
específica que regulamenta 0
sobre a legislação qun reguilaNenta c
plantão, noturna, fato a que se refere ao distrito de Jafa, assunto merecerii. um artigo especíiico ou luna a reulidc.de do distrito é diferente da realidade da cidade*
fo
Disse mais que ceii.aria em aberta
pois considera que o -
conotação diferente,
porque
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
71
Por fim,disse o Vereador ici^onio dodolfo Devito q.ue o lado humano
ser conrãderado relevante e c^ue a.creidita na -
Prefeito Kunicipal -
deste Projeto deve
sua aprovação e q.ue5 ainda, eG;,_:'!ra q.ue o Sr,
nao ò vete".
0 Vereador João Alexandre Colonhani, ocupando a trihu￾na, disse, em síntese, o sejuintei "q.uc este Pi’ojeto de lei é de
suma importância e que se defi irSi. pela sua aprovação, porque
tende que não se pode pedir .nias para duas
para que trabalhem 6 dias ciário. Disse mais que, após 1^0 dias
sejado, será vm dos primeiros a pedir sua revogação. De outra par
disse entender qr.e não se pode aprovar uma lei para Garça
uma lei para o distrito do Jafa c que a lei de Gaj?ça sera lei
Jafa. Por derradeiro afirmou o orador que o Sr, Prefeito Eunicipal se aprovado esre Projeto de lei, não o vetara e
en
classes, no Brasil ,
do comerciante e do comer
a lei não svrtir efeito de
por semanas o
e
te j
de
lhe afirmara que,
a guisa de esclarecimento aos comentários comentou o contido no -
artigo 192 do Código Tributónio lunicipal, que regulamenta o fun»-
cionamento dos estabelecimentos comerciais, iaidustria.is e de pre_s
taçEo de serviços no ■●umicívio de C-arço.",
C Vereador Plínio ustavo Arodes Lias, ocupando a tri
0 oe!.;:.intes "que rati: ica sou ponto de
^.xetende implantar buna, disse, e?:. síntese
vista com relação r. mini sem&na inplesa que se em Garça. E que já expusera, seu pensamento na reunião realizada v
na semana transata, segundo 0 qus,l acredita não ser 0 momento p*
ideal para a impantação dess . mirj. semana inglesa em Garça, embo^
ra entenda estar havendo preisão por parte de ambos lados: dos co
mercianto e dos ccmerciárics. Disse mais o orador que no ultimo ^
52 sábado do mês de abril a cidade ssta.va repleta de gente e que
0 comércio, no seu modo de entender, tinha bastante gente. Por v
fim, disse o Vereador Plínio Gustavo Aredes Dias que este Projeto
de lei, se for ^provado,
ao que dispõe c
tc concedido: ao Vereador Po.ulo PIcnrique Koury (1). - -
C Vereador Louiz ICunita, ocupando a tribuna, disse,
síntese, o seg-ointe: "que estará votando "sim" neste Projeto
lei, porque pretende-se implanter a scxaana inglesa em carater ex»
perimental, após exaustivo levantamento feito por parte do nobre^^
Vereador Paulo Henrique ICourj?-, pola ACIG o pelo Sindicato dos Enw
pregados no Comércio de Garça» Então, - disse o orador - vamos (g
tentar, desta foitm, dar ao comerciante uma oportunida.de, que, «
funcione e o emproge-do irá descansar mais cedo e o empre* se não der oerto, daqui há 6 meses, a lei
j
será dc difícil aplicabilidade, devido w
a tigo 192 dü código Tributário 1,'unicipal". Aparar
V V
em
de
talvos,
gador também;
derá ser retirada, arrematou 0 orador",
C Vereador Olívio Tirra.tto,
agorcv,
9 ●
ocupando a tribuina, disse «
em síntese, o soguAnte; "quo, na semana passada, antes de votar a
favor deste Ifojoto de loi, estudara durante 5 dias e que chegara
o fechamento ao meio-dia nos últimos so.bados de a conclusão que
cada mês não seria prejudiciaJ. uos comerciontes, vez que o ● ● ● # ●
CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
ESTADO DE SÃO PAULO
teria CNipennaoão. A ceguir, afirmou o -
ias5 se não der certo, voltemos -
3viit..lr-.o à hipótese aventada pelo nobre -
ó para fechar, vamos
ao Vereador Antonior
cador.iório Sustavo A, Dias (1). - ● -
Aodrig^aes, ocupando a
c eg-ciintes ”que assumira a tribuna w
na última reunião desta Casa,r￾porq.ue, como já tinha»,
comerciantes desta cidade, em
Trib-dtário 1'unicipalj que, as
0 Vereador Andre Luís -
movimento, a venc.a, r.ao
orador? "Vanos tentar, por 180
ao horário noiroal* ^ou
Vereador João y-lertr-dre Oo? o.
fechar todo o .:c...:erc:.o''.
V
porc^e, s 2 ü ,
.tpart- - oo':.ceãidos í
Rodolfo De^n.^::c ^.) ^ ao
0 "erer rlor Aii rN Lras cevioli
tribuna, disse, em saiite
para confirmar s'oa posiça,o tou-^ida
Afirmou:
3 3
sou contra este Projeto de lei,
só vai prcju-dicar os pecueros
do Godii3,o
II
dito,
decorrência do artigo 132
A seguir,
a posição assumida pelo nobre »
sim 5 tudo continuara na nesma*'-
Gavioli Rodrigues disse estrai'.
Vereador Antonio Rodolfo Devito, audando o sentido^do seu voto, -● 110 seu modo de entender, fato novo não aparecera i»
finalizando, disse o orador: -
mesmo porque,
com relação a este Projeto do lei. continuamos contra este Pron to de lei, porque não vai resolverr
continuando abrindo»
II
grandes lojas vac
continuar traballiando, infelizmente". -
0 "Vereador paulo ' enrique Roury, ocupando a tribuna, v
disse, em sínteseícue a apresentação deste Projeto de lei, não fora de forma demogógica ou pre»
:nálise e ccsultas, fizera a apresen»
a aplicação do CÓdigo Tributa^Or -eito ao seu artigo 192, fica a critério
..ue, no entanto, confia no bom sensor í cumprida na sua íntegra.
nada 5 tenho certeza que as e os comerciários irão
como
afirmara na semanda passada,
pitada; que, apes pesquisa,
tação deste Projeto do l<.i;
Lunicipal, no qve diz re---'"
do Sr, -Irefeito i.va.icipal e
de S, Sxa e que, assim, esta lei sera II
9
ocupando a tribuna, dis^
que, na semana passada, fora favora»
sondo, também, favorável a este Projeto
semana inglesa em caráter experimental, En» -, vames experimentar; se não der certo, vol
C Vereaãor Anronio Racelloni,
se, em síntese- o seguinte:
vel e que, hoje, cciitinua
de lei, que impanta
tão - disse 0 ore.dor
Cá,
te-se a estaca zei-o".
.'UG tendo havido mais solicitação de palavra, o Sr. ●
Presidente concedeu a palavra, pela ordem, ao Vereador João Alexan
dre Colombani. ●●
João Alexandre Colombani, pela ordem, solí|^ citou a palaira para o encaminhamento da votação do Projeto de w
lei n2 06/83.
Vlreador
o 7r, Iresidente concedeu a palavra
cinco minutos, para o enca
Terencia.
ao Diante disso,
Vereador João u.exandre Colombani, por
minhamento da votação do Projeto de lei en ref C Vereador João .vlexondre Colombani, ocupando a tribiJr
na, disse, em síntese, o se mnte: " que o que a Cãmara estará vo tando G um -lrojetc de lei, -o autoria do nobre Vereador Paulo Hen
que ii.iplanta a mini semana inglesa em Garça e que, »
a tona sejfio rique Koury,
portanto, outros assuntos que vierem, eventual mento,
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÃO PAULO
!
73
tratados entro coucrciantos e r;‘o±eito de Garça". ------ —
A scânir, o : I-re£ -Âente concedeu a palavra, pela ▼
C
ordem, ao Vereador .intoijro Concisa, ____
0 Vereador fjitonio Ccjiiessa, pela ordem, req.uereu
discussão nominal do Irojeto d
a -●
lei ri2 06/83. - -- -- -- ---
C Sr. Presidi to conetiTtou a Casa so'ore o Requerimen￾to verbal formulado pelo "Idil rtonio Conessa, c, ante a manifes
tação favorável do Tlonáiào, i
de lei n2 06/83 em votação normal, globalmente, tendo o mesmo -
sido aprovado por maioria de votos. ------------ Votaram pela aproveção do referido Projeto de lei
imitonio Conessa, Antonio Rodolfo Devito, *.
V manimidade, submeteu o Projeto
03
seguintes Vereadore
Antonio Macelloni
Luiz Kunita, Olívio Turatto
r> ●
O ● s
Ari Silva Praoa, João Alexandre Colombani,
laulo Guilherme e Paulo Henrique
í
j
Koury. Votaram pela rejeição do referido Projeto de lei os -
seguintes Vereadore *índró luís Gavioli Rodrigues, Plínio Gusta
vo Aredes Dias e Valdemar Zimiani. -
Diante do acima exposto, o Gr. Presidente declarou *■
aprovado, por m.aioria de vetes, em 2£- discussoo c votaçao, o Pr£
jeto dc lei n2 06/03. ------
Rada mais
Sessão Ordinária, o Sr. Presidente
Ihos, concedeu a palavra aos Senlio
PESSOAL, 	
O 9
tendo h-'/ido na Ordem do Dia da presente ●
cm prosseguimento aos traba» -jAj. LIGAÇÃO *
s
iès Vereadores om
C Voroa^der Valdem-ii- Zimiani, ocupando a tribuna, dis^
se, em síntese, o seguinte; que cumprimentava as lideranças daí
duas bancadas representadas nesta Casa, per terem deixado os ^
readores a vontade na votação do Projeto de lei n2 06/83, de au»
toria do nobre Vereador Paulo Henrique Koury, que instituiu um «
horário especial para funcionamento dos estabelecimentos comer v
ciais de Garça, aos sábados", C Vereador /ntonic Rodolfo Devito, ocupando a tribuna,
disse,em síntese, o seguinte: "que não fora incoerente na vota^pi
çEo do Projeto de lei n2 06/33, visto que afirmara, na reunião ●> da semana passada, que seria favorável a implantação da semana w
inglesa em Garça, desde que alguns pontos fossem esclarecidos e
que, realmento, o foram no decorrer desta semana". - - - r »
0 Vereador Ari Silva Braga, ocupando a tribuna, disse# em síntese, o segu-into: "que entende que a implantação da semana
inglesa terá um grande alcance socia,l o que o descanso que sera»
concedido aos empregados vira trazer reflexos positivos^aos em «# pregadores, porquo no seu modo de entender e por experiencia pr^ a pessoa descansada só tendo produzir muito xaais, advindo,
melhor relacionam-^nto entro as partes interessa
Ve
pria,
além do mais, um
das: emprege.do, empregador c clientes", -
0 Vereador Olívio IVxatto, ocupando a tribuna, disse,
em síntese, o seguinte; "que concorda plonamente com as palavras
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SAO PAULO
74
proferidas pelo nobre Vereador .'jtí Silva Braga com relaçao ao -
oportuno descanso (iV.e sera concedido aos empregados. Disse mais￾0 orador apela ciOs comercicVixec- principalmente aos grandes co -
merciantes, para q.ue se concienijizem Q.ue todos precisam descan -
sar* e viver”.
lavido oradores inscritos em EXPLICA -
0 Sr. Presidente, em nome￾Sessão Ordinária. - - ● -
Secretário, lavrei a presente -
Ata, fiz datilografar e a subsorevi, juntamente com o Senhor Pre
sidente. - -- -- -- -- --
Tao mcds tendo
ÇSO PESSOAL e nada mais ter.
de DEUS, declarou encerrAda
do . .ávido,
j a presente
Eu i }