sessao nº 14

f
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 1
ESTADO DE SAO PAULO
í
CÂI.JJI/. ;uiaci::.
14 g SESSÃ'^ Cili
^ t '<',r
:a: 09 ds j í-IC- dü i 903
:c..c TtiVízi e
PriESIDErTÍLS:
: XlIO CCF3SSÂ
SECRETÁrJCj: II7A I A-7— e
. /
^üi:; FLTITA
: 0 horário recimeritcilEiente deterininado, feita a cha
constatou-se a presonça dos seguin
ITodriçuec, Antonio Conessa, Antonio Ro -
Ari Silva Rraga, João Alexandre
Clívio Tiiratto, laulo Henri
Plínio Gustavo i^redes lias e Vald_e -
tot.-liaando treze dos Senhores Edis. —
Tende havide número le/jal, 0 Sr.
Vereadore
GJ.violi
dolfo levitO; -hitonio I'acelloi-i
Coloaihani, João Xruszi, Luiz /amita
que Koury, Panilo Guilherme
mada dos Sei:I
tes 5 André ü.
O
iCre s t
9
9
9
mar Zimianij
Presidentej em n_o
me de DEUS, declarou abertos os trabalho da presente Sessão Or
dinária, ----------------
da Inicic.lmente, foi submetida em discussão a Ata
12i Sessáo Ordinária, realizada em 25 de abril de 1 983. Não ten do havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou referT-ncia, tendo a mesma sido aprovada￾0 Sr, "residente declarou c.provada,por
a Ata da 12s Sessão Ordinária. ~ - 	
à votação '.'.a Ata em
por unanimidade de votes,
unanimidade
—se
; vo tos, -
Cecretá -
NIIÒR IREPEI A sc.uir, o Sr. Ihresidente convidou- 0 Sr.
rio a proceder a leitura do IdOISDIENTE PPICEBIDG DC :
TO mãcii.ii.
C Si. Secretário dou conta do seçuinto; ------
11-^ 270/S3,em atenção ao Requerimento n2 39/83.- Cf. nP 269/83,em atenção ao Requerimento ns 42/83,- Cf. ns 300/83, em atenção à Indicação 71/83. 	
Cf. iiS 299/83, em atenção à Indicação ns 72/83. - -
ii2 298/83, üm atenção à Indicação nS 73/83.	 em atenção à Indicação n2 74/83. -
tenção à Indicação ns 75/83. -
em atenção à Indicação n2 76/83. -
atenção à Indicação nS 77/83. -
Cí. ii2 293/83, em atenção à Indicação n2 78/83. -
üf. ns 301/83, em atenção à Indicação ns 79/83. -
Of. n2 292/83, om atenção à Indicação nS 80/83. -
Of. n2 302/83, om atenção à Indicação n2 81/83. -
Cf. n2 304/83, em atenção à Indicação nS 85/83* -
cm atenção á Indicação n2 86/83. -
em atenção à Indicaçao nS 87/83. -
em atenção à Indicação n2 88/83. -
atenção à Indicação n2 89/83. -
cm atenção à Indicação n2 90/83. -
Cí.
Cl.
Cf. n2 297/83
Oi. ii2 295/83, em a
Cf. n2 295/33,
Cf. nS 294/83, em
9
Cf. n2 305/83,
Cí, n2 306/83,
Cf. n2 307/83,
Cf. n2 308/83, eir
Cf, n2 309/83,
/
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ/A
ESTADO DE SAO PAULO
●912 atenção à Indicação n2 Sl/03. -
an atenção à Indicaçao nS 92/83. -
-.tcnção à Indicação nS 93/83. -
em atenção à Indicação ns 94/83. -
cm atenção à Indicação ns 95/83. -
em atenção à Indicação n2 96/83. -
cr\ atenção à Indicação nS 97/83. -
Gín 0, tenção à Indicação nS 98/83. -
em atenção a Indicação nS 99/83. -
em atenção à Indicação nS 100/83. -
em atenção à Indicação n2 101/83. -
em atenção ã Indicação n2 102/83* -
en atenção à Indicação ii2 103/83. -
em atenção à Indicação n2 104/83. -
cm atenção à
C12 atenção à
atenção à Indicação nS 107/83. -
om atenção à Indicaçao ii2 108/83. -● cm atenção a Indicação n2 109/83. —
cm atenção à Indicaçao n2 110/83. —
atenção à Indicação n£ 111/83. -
cm atenção à Indicação n2 112/83* -
em atenção a Indicaçao n2 113/83. -
cm atenção h Indicação n2 114/83. -
em atenção à Indicação n2 115/83. -
em atenção à Indicação n2 116/83. -
em atenção à Indicação n2 117/83* -
h Indicação n2 118/83. -
119/83. -
Cf. n2 310/83,
C;-. ns 311/83,
312/83,
Cf. n2 313/83,
Ci\ n3 314/83
Of. n2 315/03,
Ci. n2 316/63,
Cf. nO 317/33,
Of. ri2 318/83,
Of. ii2 319/83
Oí. n2 320/33,
:.f. ne 321/83,
Cf. n2 322/83,
Of,. n2 323/83,
Of. n2 324/03,
Cf. n2 325/83,
Of. n2 326/03,
327/83,
ii2 320/33
Cf. n2 329/03,
0;.:. n2 330/83,
Cf, n2 331/83
Cl. n2 332/83,
Cf. 112 333/83
Cf. n2 334/83,
Cf, ii2 335/83,
112 336/03
Cf. n2 337/83,
Of. n2 338/83,
Ci, n2 339/83
. n2 em
s
Indicação n.2 105/83. -
Indicação n2 106/83. -
om
Cf. n2
Oí. j
?
5
Cf. >
om atonçao
on atenção à Indicaçao n2 em atenção à, Indicação n2 120/83. -
1'inda a leitura do Expediente Hecebido do Senlior
Prefeito '.unicipal, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos
balhos, convidou o Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPE -
DIEITTE RICEBIUO
0 Sr.
DE DIVERSOS.
Secretário
	
deu conta do seguintes ------
Cfício do Sr. Carlos lianciiini - DD. Delegado do Con
sellio Regicnal de Contabilidade em atenção ao Reguorimento n2
52/83. 	
,
tra
Cfício da Secretaria de Estado dos ITegócios do Int_e
rior - Escritório Regional do líarília
lativa à IICITAÇãO. 	
cncaminliando matéria r£
Cfício circuiar da Cãmaro. Tunicipal de llirandópolis,
comuniesnde esa Diretora. .. composição da
Circular da Fundação Prefeito Faria Lima, comunrcan
do a roalizaçao do curso sobro IICIEAÇAO. ---------- —
Ofício da Camc.ra ü.unicipo.1 dc Carapicuiba, encani -
nliando cepi.-. dc Ileguerimento, quo diz respeito da necessidade de
se estabclcc-.i' oloiçoes dire-bas para Presidente da República. —
CÂMARA MUNICIPAL DE CARGA
ESTADO DE SÃO PAULO
77
CÂ
Vanderlci '.acris, encakiínhando
ato la, i-xe diz à suovenção para in￾c vj ■-'..iio t."ar'^a, ♦ - —
Circalar dc In tiLvbo Eras^leáro de Administração -
ialetin. InCormativo. -------
Oircu?.ra; dc -e
cópia da Indioacau,
dustrializoçac do I
-.e z
Kionicipal, enca;-. iraar^do o z.
de I',ULÍcipal de Itaq.uaciuccetuba,
iranacarso do Ariversário de G-arça. - -
Cfícic da Gema;.''- I imicipal de Itapetininga, encami￾Cue diz respeito da necessidade da
Oii-io da C ma.i. o.
contàratulaçoe peio
nhando cópi?. do iteouerinente, adoção de numeração dos municípios, a fim de se facilitar a sua￾localização gec.^ráfica, - - —
Ofício da Gamara :.unicip8l de Itapetininga, encami￾nliaudo cópia do rLeq.acrimonto5 que diz respeito a reestudo da po lítica de picçoG gasolina-álcoolí		 		
Ofício do D;a;io,. Gr.- Governador Franco fontoro de s
agradecimento pelo apoio rece-ridoc ondenoias do Deputado Salles Deite, Secreta￾eputado lidei de Dima, Prefeito Al
do Deputado Vanderlei liacris, de -
r 0 do Aim.ver£:ário do Garça» - - - —
Corre
rio de Dstado iLi:no Afonso,
tino LiPia- Gei-^ldo I.ugayor e
congratuli.ç ões polo tranocur Circular do Ins-ôtuto Brasileiro de Administração -
Interno das Gama -
t.uiiicipal., cuperiiido modificação no Regimento
ras Lunicipai ó ranza Neto - DD» Diretor de A^ni pal de Garça , encaminhando a ín- nonto do r...'e Prefeito I':anicipal - Ji^ilio Karcon
à RÍdio Gentro Oeste Paulista, no dia 5 dc maio -
‘Nício do Sr» c'
nistração da pj;ef citnixa I ■um.l
tegra do proirmois
des de í o-ira -
último. - - ●●
a lei‘ijura do Expediente Recebido dc Diver
trab<L.lhos, convidou
leitura do EAPDDIENTS APRESENTADO￾Porminada
sos, 0 Sr. iresidente om prosse^nimento aos
o Sr, Secretário a proceder a
lELOS SLÍIICIlES TEHEADORES. - ■
s
C Sr, Secretário deu conta do seguint Requerimento 61/83, de autoria do Vereador João￾inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo falecimento
GuAllieriAna Araújo. 	 			 	 	 	 	 	 		
Urgência
caminhamento do Requerimento n^ 61/83 à Crdem do Dia. - - - —
Requerimento n^ 62/83, de autoria do Vereador 01^ —
Sr. Prefeito Nunicipal informa
0
Txuzzi,
da sra.
contida - 0 Sr, presidente dete:Tiiinou o en
vio Turatto, solicitando ao Exmo.
ções a respeito do fornecimento do marmitas torniicas aos servid_o
res municipais que trabalhai', no Setor de Estradas de Rodagem. —
Urgência contida - 0 Sr. iTcsidente determinou o en
caminiiamento do Requerimento nS 62/83 à Ordem do DiUr - - - - —
Indicaçao ns 2-;-3/G3, de autoria do Vereador Luiz Ku
postulando se entro ci. contato com a Associação Comercial- um trabalho junto as lojas d- nita,
e Industrial do Girça, sugerindo centro urbano para que promwVam exposições em suas vitrines aos￾do
CÂMARA MUNICIPAL DE GARG
ESTADO DE SAO PAULO
178
podiridc-se air..ci. ü.oc ta^Toleciidantos banca
o: e l’^aôc: ncs de semana. —
/&.., de autcria do Ve::eador Luiz Ku
:.e nma cap;,naçEo geral ao trevo de no_s
-T-: domingos e aauos,
rios para deiaarcm scrs ?_v: á
Indicação nS
nita, sugerindo se detera so principal acesso à Rolovsa .■'-194 (Oomandaote João Hibeiro de
-'/
Barros.
I30/C9, de autoria do "Vereador Vald£ -
dctc:..-ine, através da Comissão Central
de Esportes, a alocaçao de recursos à Liga Distrital de Eutebol￾de Ja.fa para a realização do sou campeonc to ai'.ua.l. ------- Indicação ne 251/c3, de autoria do Vereador André -
Luas Gavioli Kodrigues, sugerindo se procede a uma melhor sinali
zação no cruzaLiento formado polas ruas Padre Leite e José Augus
to Escobar, se
Indice.çrio n^-
mar Zimiani, siigerindo se
possível instci.-.ndo também no local um semáforo.- Indicação n^ 252/03, de autoria do Vereador André -
Luís Gavioli Rodrigues, sugerindo se estude a viabilidade de
prestar uma mellior assistência médico-odontologica Indicação ns 253/335 de autoria do Vereador João -
Truzzi, sugerindo se estude v:nx neva. localização paroL o ponto de
caminhões de a].uguel.
se
zana rural.
254/33, de autoria do Vereador Olívio-
.-.■●stalar um abrigo para oarros e -
existente no jardim da Praça
do-o aos domais q.ue funcionam, na cida￾Indicaçao
Turatto, sugerindo se mrnde
seus motoristas no ponto de aluguel
Pedro de Toledo, ecuapar
de de Garçr- ------
O
Indicação nS 25 /83, de autoria do Vereador Olívio￾se dotar 0 cruza
e Lart^ento -.'ilson Abel de
Turatto, sUi^erindo se estude a possibilidade dc
mento formado pelas ruas Tu,..rnambás
Cliveira dc uma '-boca de lobo'. - -
Indicação n^
Turatto, sugerindo se entre
a fim de v'
da feira livre, aos domingos- na avenida Labieno da Cesta racha￾2;r/63, de autoria do Vereador Olívio￾contato com a autoridade policial
egc de bicicletas durante a realização
>
ercibii o tr:
do.
257/83, de ^utoria do Vereador Olívio- junto à Telecomunicações de São￾j.nstalar um telefone público no Jar￾nas proximidades do estabelecí
unciicaçao
Turatto, sugerindo se intercedo, laulo SÃ? rc sentido de se
dim João Paulo II, de preferência
mento comercial q.ue está sei.do c:li construído. - -- -- -- -- Irosident-j ieiformou à Casa que cópias das In￾apresentadas na presente Ses
cutivo Munici -
C éo:.
dicações de n2 248/83 ao n^ 257/03? são Ordinária, serão oncaminliadas à Chefia do Exe
pal, nos termos regimentais, - ------------------ Terminada a leitura do Expediente Apresentado Pelos
Senhores Vereadores, o Sr. Iresidente em prosseguimentos aos tra
balhos e tendo observado não ter havido oradores inscritos no PE
Senliores Vereadores no <<üEITO EXPEDIEuTE, concedeu ^ palavra aos
GR/^NDE EXPEDIENTE. 		 	
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
79
:a.ncli’e Co.'.oipoani« ocupando a tri
Jicen-ja o.os compa -
q.v.e eu farei de uma forma￾C Vereacor Jcr.o i.T:
/ j
■bunaj disse, e*ú
nheiros para aocrdar aciui uil a*
rápida, para ver se encaixo toias as palavras nos 15 minutos q.ue
me são concedidos pelo Pie^i.'ento InternOc Quem nac ouviu o pro -
irefeito Lu-icipal, através da Rádio de Gar -
neste instante, alguma coisa -
Lxa. disse o seguinte no pro
o Vereador Joao
«■e s 0 O ■"
o,
nunciamento do Sr￾Ça, terá a oportumidade ce cravir
q.ue nos vamo-. dizer, dizendo que S￾nunciamento do v.ltimo dia 5 de maio''t Dito isto,
Alexandre Colombani iniciou, a leitura do texto, na íntegra,
Sr. Prefeito Lunicipal de Garça, Júlio -
Terminada a leitura, disse o ora-dor: "So con
cluiria dizendo que se trata, realmente, de uma peça oratória de de ime. afirmação e de muita fé nos destinos de Cxalá, tenhamos nós a
s
do
pronunciamento do Exmo.
Karcondes de L oura,
muito entusiasmo,
Garçac Isso em apenas 90 dias de traoalho.
ventura de continuarmos a merecer o carinho de outros empreendi
mentos que venham aqui a se instalar e também o apoio desse po -
é indispensável, Todos￾teremos uma administra -
vo, o apoio da Cãmara de Vereadores, que
unidos, tenos certeza- já disse isse
em é anos, histórica pai'u Garça", -
0 Vereador luiz Kunita, ocupando a tribuna, disse ,
0 seguinte? "que assumira a tribuna para dizer do -
Indicações que apresentara na presente Sessão Ordiná
dL'.ri„ maior enfase àquela que sugere um trabalho junto
exposições em suas -
pedindo-se ainda aos estabele_
-,
çao,
em sínteso,
sentido das
na G que
as loj.as do oentre v^rbono pa-si que promovam
vitrines, ~.os domingos e femdos
cimentos bancários para deixmrem seus luminosos ligados nos fins
de semana., visando conferir à cidade um melhor aspecto no perío
do noturno- D.sse nais o orador da necessidade de se proceder -
Gvl no treve dc principal acesso a Rodovia
além do sentido urba
s
Co- uma oapms.çao g'
mandanie
nístico.
Jcao rj.bciro de RaiTos, visto que
trata-se bambém de um problema de segurança", _ _ _ - -
râo tendo haviCa mais oradores inscritos no Grande￾a seguir, concedeu a palavra, pela
?
Expediente, c Sr- Presidente
ordem, ao Vereador Ari Silva Braga. -------------
C Vereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu
s
a
dispensa do Intervalo Regimental, -------------- —
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre c Requerí -
mento verbal ormulado pelo didil Ari Silva Braga, e, ante a mani
festação favorável do Plenário, convidou o Sr, Secretario a pro
ceder a chcnoc-da dos Senhores Vereadores para a CRDSít DO DIA. — —
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos s_e
guintess André Ims Gavioli Rodrigues, Antonio Conessa, ioitonio- Antonio Kac-.loni, Ari Silva Braga, João Alexan￾luiz Kunita, Olívio Turatto, Paulo -
Plínio Gustavo Aredes Dias e -
Rodolfo Dovito,
dre Colombani, João Truzzi
Henrique Eoury, Paulo Guilherme,
Valdemar Zimj.ani, totalizara o treze (13) dos Senhores Edis, -
Tendo havido númerc legal, para o prosseguimento
s
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ (
ESTADO DE SÂO PAULO
0
dos trabalhos, ccr-cedeu a pala- À5 pela ordem, ao Vereador Ari -
Silva Bragaç ----- -
0 Vereador Arx Z iva braga, pela ordem, req.uereu a
suspensão da Sessão, por 5 i*ãnv .osc - -- -- -- -- -- -- —
C Sr Pieaideiite consultou a Casa sobre o Req.ueri -
mento verba.1 iormolado pelo Veveador Ai'i Silva .Braga, e,^ante manifestação favorável do ITlen.rio, determinou a suspensão￾Sessão, por 5 minutos.		
a
da
j
Vencido o tempo d.-. 5 minutos, o Sr. Presidente de -
terminou a reabertura da Sessão. ----------------
Em discussão a \xrgencia contida no Requerimento ns
61/83, de autoria do Vereador João Truzzi, inserindo em Ata voto
de profundo pesar pelo fa,lecimento da sra. Guilliermina Araújo^ -
ílão tendo havido
passou-se ã discussão da urgência requerida, tendo a mesma sido- aprovada por unanimidade de votos-, Em discussão o mérito do Re_ -
querimento, - -- -- --
O olicitaçao de palavras, encerrada a discussão,
pão tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão- passou-se a vota;ão do Requerimento 61/83, tendo
Presidente o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos.. C S
declarou aprovado, por mianimidade de votos, o Requerimento n2
61/83. 	
n. ●
Em discussão a -argencia contida no Requerimento nS￾62/83, do autoria do Vereador Olívio Turatto, solicitando ao Exmo.» Sr, li’e::eito P.unicipal informações a respeito do fomeci -
mento dc marrdtas térmicas acs servidores municipais quo
pão tendo havido solicita￾passou-se à votaçao
tendo a ...ssma sido aprovada por unanimidade￾ü' disor.ssão o mérito do Requerimento. - - -
ti^ndo havide solicitação dc palavras, Güu-se à voi-çEo do Requerimento ns 62/83> tendo
o mesmo side aprovado por unanimidade de votos,
declarou aprovado, por unanimidade dc votos, o Requerimento ns -
62/83.
traba -
Hiam no Setor dc Estr..das do Rodagem,
ção do palavra
urgência rseu^rrda,
de vetesr
da
CO 9 encerrada c. discussão,
encerrada
a discussão ■oas >
0 Sr. Presidente
Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de lei
n2 10/83, do Erecutivo I.unicipal, dispondo sobre abertura de^ crédito especial no valor dc Cr 200.000,00, que se destinara a
construção de um abrigo e senitário para o ponto^de caminhões^de adiamento. Discussão e votação un^
das Comissões Permanentes? pela legalidade da Co -
missão de Justiça, com ressalva quanto à localizaçao do abrigo e
do suniterio; rubstitutivo ao Projeto de lei apresentado pela C£ missão de Pinanças, SUBSTITUTIVO Obras ACe Serviços IRCJETO públicos. DE lEI PS 	
10/83
A cã.Tnn.Tu-. Punicipal aprova a seguinte lei? —
” - Fica o Poder Executivo autorizado a -
abrir ua crédito especial no montante de Cr 200.000,00( 		
um
aluguel, xTojeto em regime
ca, Parecerus
Artigo 12
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
81
inc.do a construção de m a^brigo paro,
se localizará en terrenos de proprieda
a faixa de integração. - - - - ~
iii-tigo 2 s - A cobert^ira do presente crédito far-s£
-á com 0 prcdu.tc do superávit f;.nanceiro apurado em Balanço
triüionial no exercício do
.A'-i:i^o 3 2
sua pulicaçáo, revogadas as
duzentos mil cnizeiros) d
0 ponto de caminiices, q.ue
de do Kunicípio, excepturnde-se
est
Pa
●-
1
3sta
9Sg.
lei
	
entrará
	
em vigor na data
disposições em contrário. - - -
de
líi; o pôirecer. - -
S, Comissões, 14 de abril de 1 983. -
a) Paulo Henriq.uc ICoury - Relator. -
Aprovado na reunião da Comissão de finanças,
blicos, realizada nesta data^ ----------
a) Paulo Honriq.ue Koury - Presidente.
Obras e Serviços PÚ
a) Ari Silva Braga
tiembro
a) Antonio Lacclloni
Ilembro
A cegu.ir 9 o 3r. Presidente concedeu a palavra, pela
ordem ao Vereador /ori Silva Braga. - -- -- -- -- -- -- --
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Req.ueri -
ante a mani mento verbal formulado pelo Edil Ari Silva Braga, e,
festaçEo favorável do Plenário, submeteu o Projeto de lei nS 10/83 e seus anexos em discussão global. - - - -
0 Vereador João Alexandre Colombani
buna, disse, en síntese, o seguinte;
traordinário dos profissionais do volante e q.ue, por isso mesmo,
entende q.uG esta laboriosa classe merece um local adequado para￾0 exercício da sua
-se dar um crédito de confiença ao Sr. Prefeito f.unicipal» Disse
pela aprovação deste Projeto de lei na
● ● ● ^
ocupando a tid
que reconhece o valor ex -
í
profissão e que, no entando, entende que deva
sua mais o orador' sou
forma originam-'. -
enrique Koury, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte; "que é favorável à const:^ção do abrigo, que é favorável à construção do sai^tário, que é favorá vel à construção do bebedouro, que e favoravel a instalaçao
telefone e tudo mais quo poesa oferecer de bom aos profissionais esses antendimentos sejam de molde definitivo
C Vereador Paulo TT
í
do
do volante, mas que
e em local definitivo".
C Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tribu
na, disse, em síntese, o seguinte; " quo reconhece que os ca nhoneiros necessitam de um local apropriado para desenvolver as
suas funções, porém entende que o Projeto de lei encaminhado p£ lo Chefe do Executivo Ilunicipal deve merecer a aprovação desta -
Casa, visto que a construção pleiteada c em carater provisorio e
sua estrutura pode ser removida posteriormente". Apartes ©oncírài ao Vereador Pa-ulo Henrique Eoury (5); ao Vereador Antonio -
0
ao
Vereador
Vereador
Valdemar
João Alexandre
Zimiani,
Colombani
ocupando a
(1).
tribuna,
	
-
, o seguintes "quo a necessidade do se
dos s
Kacelloni (1)5
disse, em sinto ● ● ● é ● ●
se
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
82
construir abrigo e seus anex.-s _ara o ponto de caminhões de alu
guel é lAm fato notório, e q,'-2j de outro lado, entende q.i\e o lo
cal pleiteado para sr.a localiza ão é inalsquado". Apartes conce
didos: ao Vereador João Alexandre Colombani (2)5 ao Vereador An￾tonio Rodolfo Devito (1) ^ —
C Vereador Ari Silva Eraga, ocupando a tribuna, dis
se, em síntese, 0 seguinte: "que reconhece que a escolha do _
cal pai’a a localização do ponto de caminhões de alixgael e probl^ matica e que gera muita polemicai que, em consequência, a câmai
deveria dar 'uq voto de confiança ao Sr. Prefeito Kunicipal, visan
do solução do problema em referência, aprovando este Projeto de
lei''r Aparte concedido: ao Vereador Luiz Kunita (1). ------
0 Vereador João Tin^zzi, ocupando a tribiina, disse ,
em síntese, o seguinte: "que a classe dos caminhoneiros merece -
respeito e admiração de todos; que estivera em contato com 0 -
Sr. Prefeito Lunicipal e que 2, Exa. llie prometera que, apos
ceber sugestões dos Senhores Vereadores, indicará um local defi￾tivo e adequado para estabelecimento do ponto de estacionamento￾dos caminliões dc aluguel - Então - disse o orador confio nase￾palavras do Sr. Prefeito líunicipal^í. Apartes concedidos: ao Ve -
reador Paulo Henrique Kourç’ (2).
i'ão tondo havido mais solicitação pali-avras,
rada a discussão, passou-se a votação, artigo per artigo, do Sub£
titutivo ao Projeto de lei n^^ 10/33, oferecido pela Comissão
Finanças, Obras e Serviços PÁolicos, inicialmente, tendo o mesmo
sido aprovado por maioria, de votos„ ------ —
Ante ao acima exposto, 0 Sr. Presidente declarou -
aprovado, p.or maioria de votos, o Substitutivo.-ofé:’ec_do pela Co
missão âe Finanças, Obras, o Serviços públicos^ao iJr^vjpto de-loi￾n2 10/83, ficando, em consecvencia prejudicado 0 Projeto origi -
nal. 	 	 	 	
lo
a.
re
encer
de
j
n^ Ol/83j -
j jiva para
Sm 2â discussãc global 0 Projeto de lei
do Executivo Exmicipal, solicitando autorização legis outorgar concessão administrativa de uso do prédio de eperações￾e torre de sutentação de antenas captadoras e retransiissora sinais de televisão. Pareceres das Comissões Permanen'.es: pola -
CGii emendas -
de
legalidade da Comissão de Justiça; pela aprovaçao^
apresentadas, da Comissão dc Finanças, Obras e Serviçes públicos,
EÍ.23ÍDAS OFSPcECIDAS PELA CCKISSaO DE FIITAl JAS, OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS: -
lâ Emenda - De-se a seguinte redação ao artigo 22;-
"Artigo 22 - A concessão deverá ser em comum para -
as emissoras que já possuem equiipamentos instalados e as que vi£ a capccidadc do prédio e da torre".
2â Emenda - De-sc a seguinte redação ao artigo 42;-
"Artigo 42-0 prazo da concessão scra de ctò 6 -
prorrogáveis por iguai período, podonde dispensar—se a li- concessionárias de serviço público. ●--- ____
rem a se instalar, observadas
anos,
citação às
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÂO PAULO
83
F..Comissões, 1^ de abril de 1 ●
ul ) íle^cxliiUc "oury - il&ia-tor. ●
Aprovado na reimião da Comir-oão de Finaiiças,
blicosj realizada nesta data.
a) laulo Ileicrinue
a) t-.
Obras e Serviços
dury - Presidente.- -
a) Ari -Silva Braga
Kembro. - -
a) Antonio Macelloni
Kembro
1.5.1c L enrique Ko'ory, ocupando a tribuna,
que contesta o prazo de 30 anos ,
0 Vereador ^JS
disse, em síntese, o seguintes por considerar denasiadamcnte ...ongo e que se deve legislar, na -
medida do possível, dentro do prazo abrangente ao mandato atual ;
que postulara taiabém que a concessão devera ser comum pçara as -
que ;já estejam instaladas aqui, bem como as que vierem 5 observada a capacidade do prédio e da torre". - -
0 Vereador João . lexandre Colombani, ocupsindo a tr^
buna, disse, em síntese, o seguintes "que considera as emen^s -
oferecidas pela Comissão de linanças, Obras e Serviços Públicos, embora entendendo que seu relator queira legislar dentro do pra zo de seu mandato, visto que o corvenio pode ser demniciado a^ -
Vereador Paulo Ilenri -
emissoras
a sc instalar
qualquer momento", Apartes concedidos; ao
que Koury (3)● - -
0 Vereador Antonio Podolfo Devito, ocupando a tribu na, disse, om síntese, o seg". tnte; "que votará pela assinatura -r do convênio per 30 anos, porque entende que nac haverá inconve -
niência nenhu_a, vez que o acordo pleiteado pode ser denunciado—
a qualquer moriiento o Apartes concedidos; ao Vereador Paulo Henri
que Koury 4) ●● - -
0 Lereador Andr^i Luís Gavioli Ptodriguos, ocupando a
di.ssG., em síntese, o seguinte? "que viera a tribuna pa cs nobres Vereadores Antonio Hodolfo Devito e
q-;.c propuseram a aprovação deste Proje_
emendas cropostas, mesmo porque o'convênio por 30 anos será meros oneroso
tribuna,
ra dar sou apoio
João Alexandre Colombani￾to de lei ns sua íntegra.
c
som. as
- arrematou o orador -
aos cofres núblicos". rão tendo havido mais solicitação de palavras, torno do Projeto de lei n-“- 01/83
concedeu a palavra,
em -
e
se encorraiodo os debates em
seus anexos, c Sr. Presidenoe, a seguir,
la ordem, ao Vereador Antonio Conessa. -
G Vereador ^uitonio Conessa, pela ordem, requereu
P£
a
suspensão da Sessão, por 5 iiAnutos» ------- 0 Sr. Prosidento consultou a Casa sobre o Requerí -
mento verbal formulado polo Edil Antonio Conessa, festação favorável do Plenário, determinou a suspensão da Sessão,
por 5 minutost
e.s ante a mani
de o Sr, Presidente Vencido 0 tempo de 5 minutos,
terminou a reo.bertura da Seesao -----
Incontinenti,
Procedesse a votação nominal.
Sr- Presidente determinou que se -
c.<m a exigêncie de quorum de 2/3.-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
84
ioieUiüente, a 1^- Emenda oferecida pe￾So Coras e Serviços rú-blicos, tendo a mes- â vota> ao f
la Comissão de Finaii';
ma sido aprovada por unariiLidacio ae votos. Y~tai’c::i. os se^vintes Vereadores: /indré Luís Gavioli
Rodrigues, Aj*tonio Conessa, /intonio Rodolfo Levito, Àntonio Ma -
celloni, Ari Silva Braga, João Alexandre Colombani, João Truzzi,
Luiz Kunita, Clívio luratto. leulo Henriq.ue Koury, Paulo Gioilher
me > Plínio Gustavo Aredec 'Ddas e Valdemar Zimiani. 	 	
Pi Em votação a 2â E",enda oferecida pela Comissão
nanças, OLras e Serviços PrLlicos, tendo a mesma sido rejeitada￾por maioria de votos- -
Vetaram pela rejeição da referida Etoenda os seguin
tes Veree,dorcsr André Lills Ga.violi Rodrigues, Antonio Rodolfo B_e
vitoj Ari Silva Braga, João Alexandre Colombani, Joio Truzzi, -
Olí‘'/io Turatto e Paulo Guilherme. - ------------ - —
Votaram pela aprovação da referida Emenda os seguin
Antonio llacelloni, Luiz Kunita,
oury, Plínio Gustavo Aredes Dias e Valdemar Zi -
tes Vereadores; .Antonio Conessa,
Paulo Henrigue
miani - — - -
1'
Em. votação o Projeto de lei n2 01/83, com a Smenda￾aprovada, tendo o mesmo sido rejeitado por insufiencia do quorum.
Votaram pela aprovação do referido Projeto de lei -
os seguintes Vereadores; ioidré Luís Gavioli Rodrigues, Antonio^- Rodolfo Levito, Ari Sil^’■a Bro-ga, João iilexandre Colombani, João
Truzzi, Olívio Tui’atto e Pav.'.c Guilherme. 			 	
Vetaram pela ie,,eição do referido projeto de lei os
seguintes Vereadores: Amitonic Conessa, Antonio Kacelloni, Luiz -
Kunita, Paiilo Hoirrique Kourse- Plínio Gustavo Aredes Lias e Vald£
mar Zimiani-.
Liante do acima exposto, o Sr, Presidente declarou￾rejeitado o projeto de lei r.2 01/83, por insuficiência de quo -
rum, em 2i discussão e vetaçEo. --------------- —
ITada mais tende havido na Ordem do Dia, o Sr. Presi
dente, tendo observado não ter havido oradores inscritos em EZPLI
CAÇãO PESSOAL, declarou
Sessão Ordinária. 	
Eu,_^	 Ata, fiz datilográfar
dente.
i
e: nome de DEUS, encerrada a presente -
Q
, Secretário, redigi a presente￾a subscrevi, juntamente com o Sr. Presi￾o
V
ETaEIDENTE OJi' TÁRIC