sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
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CÂMARA KUNigP .L >
16ã ^E5o~;.
PRESIDELTES;
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SECRCTÁnl^ ■\::i L￾LUIZ t;,
I'o horário rerlmontalmants determinado, feita a ch_a
mada dos joniores Uereadorns, constatou-se a presença dos segui^n tes; An.re Luís Gavioli RcLrioues, Antonio Conessa, Antonio Ro -
dolfo LevitOj^Antonio MaceLLoni, Ari Silva Braga, íjoao Alexan'3re Colombani, Doão Trurri, La L.: Kunita, Glívio Turatto, Paulo Henr_i que i'Qury, Paulo Guilnermej niínio Gustavo Areries Dias e \Jalde -
mar iimisni, totalizando treze (13) dos Senhores Edis, - w - - -
Tendo hovico numero legal, o Sr. Presidente, em n_o
me de DELAS, declarou aoer'. os OvS traL&lhos da presente Sessão 0_r
dinaria.
da Inic.i: Imente, foi submetida em discussão a Ata
15§ Sessão Crdinarin, renlizads em 16 de maio de 1 983_, Nao tejn
do havido cgliciti.çao de pr.lcvrcs, encerrada a discussão, passojJ -se 0 votoçTo da ta cr: rr^^srSncia, tendo a mesma sido aprovada￾por unanimicn’e da voros. 3 Gr. presidente deolsrou aprovada,por
unAonimidadc do votos, c AtcO dc 15i Sessão Ordinoria.
, Presidente, em prosseguimento aos- Secretorio o proceder n leitura do
:! -RErEITO rUfviCIPAi-. ------
Sr. Secretario deu conta do seguinte: - - - -
:'rcjoto de lei nn 11/83, reajustando, em lores dos rofsruncios numoricos que fixom os vencimentos do fun
cionalismo municipal, r pnrtir os ir: cie maio do 1 983. - - - - -
0 Sr. Presidente consultou a Ceso se considerava o_b lei n2 11/83, e, onte a manifes oncominhou-o as Comissoes Permanen—
St. ●V seguir, o
tra;ial‘ios, convidou o Sr,
pedie;te rLw
EX
DO D￾50^, os va
jeto do delibençco o '-rojoto de tsç~o ■●'ovorevol dc Plonorio,
tos. -
Of. n2'439/83,Gm atenção ao Requerimento n2 59/83.- Of. n2 44)/S3,om atenção op Requerimento n2 62/83.- Of. n2 443/03, om atençso à Indicoçao nQ 60/83, - -
Cf. n2 444/83, ein atenção a Indicação n
pf. n? 445/63, encaminhando fotocopias das leis n2s. 1.93L7l., l.';31/83, 1.932/33, 1.933/83, 1.934/83_0 1.935/83. - -
Of. nO 447/83, encaminhando una copia da Loi n2
70/83. -
O
● é s
1.936/83. ●● Finda o loitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DD SENHOR
i:;i 0 Sr, Presidente em prosseguimento aos tr_a -
proceder a leitura do EXP_E -
PRE
balhos, cenvidou o 5r. Secretario a
DIESTF .-...CEELDO AE DIl/ERSQS. 	 	
Sr, Socre-ario deu conta do
Cnrresgondéncio da Famiiia do Or. Iho Uerce, en otençoo ao___RoquGrimento nS 49/83. __ Lfínin da Camars Municipal de Cubotao^ encaminhando a necessidade-
■ T r f
- f
seguinte; ------
Bnedito de Carva￾cópia dc Raquurimuntü n': 110/83, que diz respeito
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nçs ;>iccioníÍ. .ur.iciDal "6 wGto Barras, comun^
cando a coí:;'osiçaJ d;j sja l]esa Lirftcra, - ● ^ w. - -
!*^icio üa J.ecratiria d--, lustija do nst ido de Sao
Paulo, solicitando s© oncarr.: .."le dados pessoais dos Sonhores
readores componentes da Com:' ‘unicipal de Garça, - ~
Oficio CO Oopart: .Tnnto dc Edifícios □ Obras Publi
Escritório fcçionci i:s "-jrilia
da [,GSa Diretora da Oa-nara ".●.joicipal cio Garça. Sccrotcria do Estado doc ^legócioo do Interior -
critório Regional do f-icrília - soiicicando quo se encaminhe d^
dos pessoais dos Genhcros Uereadores corr.pcnontes desta Casa, -
Oficio da CÔmerc- Tunicioal do Csrapicuiba, encàmi -
nhando copia do RequoriMOnL :í ns 35/83, que solicita do Exmo, "Sr, Presidente da Repúblico a rctirado^do Congresso Nacional o Decr_e to-lei nr. 2.Q12, oue da nova redação ao art, 2Q dn Lei nO 6.708, que dispoG socre c corrcçco -cutomsticc -ios cclarioc, modifica a
político salarial c da outrcs providencias. - -
Tormincdn a luiturs do Expodiarte Recebido de Diue_r
em prosooyuiniGrto .aos trabalhos, convidou- turi do EXPEDIENTE APRESENTADO￾de se revogar <.ei de Segur
Circular f' C s r, C LC.
\Je
cas “ soiinit'.'ndo que se enc_a
minhe
“ t
Es
sos, o Sr, Pçesident.,j o Sr, Secretario a proceder : 1
PELOS SENHORES VEREADORES. - -
C Sr. .ecreterio dou conta do seguinte:
do iniciativa da hesa da Cama r- rojatc
ra Municipal do Garça
tondo, um .50/, os valor ^
venci:.-.ontos des funcionários desta Secretaria.
do Rasoluç _ __ _
“ Projoto de Recoluç-ao nr 11/B3 -, reajus￾referéncias numéricas que fixam os
■o,
.-I o
u io
consultou 0 Case so considerava o_b de í\üsoluçao nd Cl/83, e, ante, -'lonário , encaminhou-o os Comissoes -
0 Sr.^ '"residente
jeto do d-liberaçco o rejoto
manifestn.-f o favorovcl do
Permanentes,
a
iü/03, do autoria do Uereodor Ooao- do profundo pesar polo falecimento
r
ucrimento n2
Truzii, inr.jrindo veto en
da Sra. D ;sefina de Almeida Garras, -
dresneio contida - [ Sr. £6/83 è
Presidente determinou o e_n
Ordem do Dio. - - -
67/83, do autoria do_^\/oroador Ari -
voto do congrotulaçoos e aplausos- 3 do Estado e -Jo Município pelo instolaçoo de um
-● Saudo no Bairrc Labiencpolis.
Urgência contida — C Sr» Presicicnte datórminou o e^ Requerimento nr 67/83 c Ordem do Dia. - - - -
Roquerimento nfí £8/83, de autoria do_^Jereador Oli -
vio Tur''t : L., inserindo e.; 'ita voto do congratulações e aplausos- 00 Exmu, Sr, Prufnito ílunicipal do Garça, polo excelente trab_a -
Iho quo vem sendo desenvolvidu aelo ..-iEPRGMI. Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o e_n caminham.^ntj do Requerimento n": £0/83 a Ordem do Dio. - - - -
~ 26^/83, dü autoria do Uoreador Antonio sug.jrincjo so determine o remanejamento do dois telefones ●> tiüo 'Miroll^oo'' existentes na Preço Rui Sarbosa, - -
268/83, dc autoria do Vorsador Antonio de iluminoçoo publico o
3 Augusto Escobar e Prudente de Rua Armando Salles de
caminh :!:Tiünto do Roquerimunto nQ
Requorimonte. n£
Silve Brr.çc , inserindo üd At-: às outeridr.
Post
cominhomunco do
Indiooçao nG
Conosso,
publicou
I n d i c 2 ç a ü n r
Conessa, sugerindo se determine dqtai
cruzamopte formado polas rues Dose
Moraes, local undo foi reconstituída
Oliveira. - ^
Indicação n.'‘ 267/83, de autoria do Unrendor
-■aaaftgfj CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
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Ari Silva Br-^^ra, sjgsrindo sr aolicita Junto j? Carppanhia Paulis ta de Forç:-. e !.uz o prulongei.-ien d - ilji-!in: -;an publica nas ruas
Carlos Ferrari e ano3.' Coiir -iií 'arn.nio-Sj jcrdin Boao Paulo
II. - w
Indicaçao nS- 2? '/B2,
va Braga, sugerindo se estudr: a ;
Posto de Saude crioric pnro o nossa cidade nc
Indicoçco ni 271/83,
nito, sugerindo cs outurid
problema do dispensa doa s
rol, detorminondo dos mesmos
Estado. -
do sutori'. dü I/ereodor Ari Sil
sibilidadc de so dotar o novo
Vila Cavalcante,
de autoria do Vereador Luiz Ku
competentes paro que reexamine "õ
viges dos Vgentcjs \utonoiTiOS do FunrjJ junto as ogbncias do IVPS em todo o
CCS
jes
n —*
Indicação nP 272/73, de autoria do V/eroodor Luiz KjJ nito, sugerindo so rJetorninio incluir no roteiro das vorredeiras
de ruos, tnnbom conhecidas por ■'margaridr.S'^, os rues Tupiniquins
B Tupinombaa.
Indicarão n9 2 73/23, de autoria do V/eroodor Luiz K_u nito, sugerindo so dotormino a coloccçoo de uí:,c melhor sinaliza￾çoo junto n ontrodo do gal&ric de oguo pl!.'vinl existente no cruz^ mento da Rua Padre -gite com a Rua Bosu luçusLo Escobor, - - - -
Indicoçoc nii 274/63, de autoria do V/areador_^üaldemor Zimiani, sugerindo sc estude a pos.jibiiiríade da Corporação Musi
cal ''Senta Cucilia" promover retrates no distrito do 3ofo, na
Praça do Igrujo, ?slo menus nm dois sabados por mos, - - - - - -
Indic'çao nr 275/ 33, de outeri.. da Veroador Plinio￾Gustavo A. Dias, sugorindo se dGtiirn;inG r.jamnnejamonto de um t£ lefono publico - tipo or-al.ico - por: a Rua Alagoas, no altura do
ne 277. --------------------------- -
■●75/C3,^de autoria do Vc?roador Olívio- tcm.! providencies nocessarias no sentido -
eu reformar tutalm-.nto os san_i trndc ü dc soter masculino como o
ludicaçao nu
Turottü, suçerind: se
do Sü ... .nstruir noves lnst'lccoes
tarios do V.;t.çaü iudoviari-:
faminino. ---------
/-
9
Indicrçõo nP 277/83, da autorio cio V/oroodor Olíuio￾Turatto, sugerindo so doturmino a oquisiçao de uniformes adequa
dos pere 0 passeai do limpeza publica, da musma forma como foi -
füito com ao ●‘margaridas''. Indicoçco nQ 27S/83, de autoria do Vereador Olívio￾ougurin'Jü su entr-' um contato com o Companhia Paulisto- .; Luz, solicitondu uma verificação no transformado gxi_s lüs Visnoül Doaquim Fornandos, dufrontu a novo Estaçoo -
Turat 2c,
du F-rça
tonta na
Rodoviário,
Indicaçao nO 279/^83, do autoria do Vuroador Antonio Rodolfo Idvito, sugorindo se determino a colocação de placas in
dicativas .Jo v_locidodo nu cruzamento formado pc^los ruas Prefei
to Salviano i^oroira do Andrcda o Meitor Puntoedo, proximo da Ca so Toyot-:, - - --w. - -- -- -- -- -- -- --
Indicaçao nC 233/’33, du autoria do Veroador Ahtonio Rodolfo Düvitc, sugerindo se determino a colocação do um talefnne
publico no jardim Voo Lucas. ------------------
Indicaçao n?^ 231/63, de autoria do Vereador Antonio
contato com as panificado-
.. fornocimento do paes,
Rodolfo Lovito, sugerindo se entre ;
ros garconsoc, .a fim du possibilita-,
preço díj custa, pára onriquocar a merenda escolar rural. - -
ü 3r. Procid_Qnte informou o Coso quo copias das _
caçoes d:j r,? 277/03 ao nô 281/33, aprosentados no prusente Ses -
sao .^ninr.i-ia, surao oncoú.inhüdae ' Chofio dc Exucutivo. , « ●* -
a
In
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 9
ESTADO DE SÃO PAULO
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Municipal, nos__tor,nüc rsginonL/.is, ~ ^ ^ _
■,'oo tnndo havidj lyiois rnat^riã no Expediente Apresen
tado pelos ler. Torus Vore joor js, □ Lr, Frocidonte, em prossegui “
mentos aos trrbalnos, concedeu a palavra aos■Senhores Uereadores
no PE :UENG EXF£DIEN7E,
'JerGEuor
-
Antonio
-	
:-odolfo .''ovitov ccupandp
	
? tribü
na, disse, em sxnteie, o seguinSe: " ,-ó' ocupar esta tribuna,
Pequeno Expediente, eu venho justificar a rndÍc’açao que' fiz so -
bre 0 enriquecimento da merenda escolar na zoná'rural, Logico~^e_s te programa existe em algumas outras ci'dãdBs, 'comp e caso de Sao Carlos e Espírito éanl.o do .'intial, onde. na um' acordo, em que foi mediado pela Prefeitura Municipal^'no sentido-^ de que as pan_i ficadoras de cidodc produzissem um "X" da p'ães^de lanche que s^ riam vendidas o prono de custo, logicamente, nao onerando as pa nificadoras G quG soriem cobertos ^través^dns empresas da cidade, num programo completcmont;.; Jvjf.r;nitario, Xoo sabemos da dificulda
de do trübolhr.dor rural,
na zono rurcl. Sabemos que nos
corror, principalmcntc,
ter umo alimontagoo
-lo com pacs, L ume suges:.,o,
algum
tado em desde
no
nuo^sabomos da subnutrição que campeia- tonos a obrig.'çao de procurar so
as crir-nças o o e.studante que necessitam
:doqu',d", Então, ^neda molhior que enriquec^ -
ymc idóia, quo jo foi lançada em -
cidndes do Estac'o .'o £so Pcuio e quo poderia ser implan￾qui! !:üuvcsse uma toa vontade por parte das
empresas , pnr pmrte d.as [.lanificadoras e que houvesse umo media
ção por parto do^Sr, Prefeito unicipol. E eu acho que seria am- plamente humanitário o ●cho
povo garcanso nessa auxilio
rol'\ seguir,
sentido^dr.s domeis Indicogoes da suo autoria, apresentadas nes ta Sgssco ..rdincria, quais^sujam: .r) sugerindo so coloque um t£ lofor.ü público no Jerdim :''so Lucvs e; b) sugerindo se coloque.
placas indicoticctivas da velocidadu no crunomanto formado pelas
ruas Prefeito Lalviano Foreirc de Andrade o Heitor pbnteado, has
proximidades da Caso Toyota''. —
n 'Joroodor Antono l●U;ceilani, ocupondo a tribunOj^di^ , o seguinte: '“Eu queria^aqui dor uma explicoçao -
Gerça que^^ nas uitinos sessões camarorias, nao estou￾Indicaçoüs, por oscrito, mos nao ostou deixando de
ontendor os p(;didos que ou tenho recebido, constontemento no dia￾a di:;., ..ntsc:, ou ostou tendo umo facilidade, uma colabgraçao de todos í53 sjtgros da Prefoitura, inclusive do SAAE. Entoo, as pe_s soas que ostao vindo pedir poro mim os molhorias, digo-lhes es -
teu indo dirótamente o Prefeitura Municipal, reivindicando taTs- sglicitaçousJo entanto, acho valida a Indicação, por oscritto,
nao tenliom duvide, i'or fim, queria felicitar o nobre colega ATíi￾Silvo Erag", por tor aceitado assumir a Presidência do Ligo Muni
cipol de Gan;a'“.
as
que soria umo coisa que marcaria
ns crianças quo estudam na zona r_u -
o V/ure.-idor Antonio Rodolfo Davito comentou o
o
so, om cínt;.
oo povo
untr.anüe com
.se
^ n I/ereodor Luiz Kunito, ocupondo a tribuno, disse ,
em sintusü, : segu.into s ,^““Eu ocupo a tribuna para justificar o
sontidn do ume Indicação que uu.fiz c respeito do distrato do contrato dos rupru3cnt;ntcs do'Funrur''!. É um problema grave,
mesmo porque c.s reprosentantüs do Garço sao amigeis da gente e -
uo, de umo umo para outro, ficaram som j contrata do serviço, -
o serviço quo vinha sondo oxecutade pelo Sr, Clovis o sua ospo
sa, don." douza, e quo, de repunto, dogais de 10 anos, _,,os respecT^ vos contr.atos sofreram donúncios. Então, vimos, ctravos de umo
Indicação, solicitar o apoio do tndas as Canoras principais,
todos os puLruo cologas 'jureodorec o o Assucioçae dos
dè
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR/ÇA
ESTADO DE SAO PAULO
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f .
Euiirural e» te.ibe.i, ao Lxmo, 3r. Ministro H£ -
c':o sej? roex. ;,;iriárJa a !Tj0dida em re
o apoio do .xmo. .'.r. Prefeito Muni￾de !-'.0L'r3s no quo concerne a este A seguir, o üoroodci' Luiz Kunitc justificou o sentido￾ror.poilo 0 sina-lizoçcq dc tronsitc'no cruz^ Escobar”, - ~ -
Representantes do
lio Beltrão, no sentido da r
ferência, £ conto ^^t.jfnbecr; cor,
cipal de GarçOj £-lio "'larcondes
probleno.
da Indicaçao nuo diz
mento formado ruas Pacre l.oite o josa
Poo tcridü havido rroio or'üorüs inscritos no Pequeno
Expedionti., c Sr. rrusidont;, o:,; nrosscgui;,;cntü cos trabalhos, -
concedüu i. p ;lavro cos Scnhrr-s I/arc-odoros no GR3‘\IE EXPEDIENTE,
3 turüc.dor Bcr-u Aljxsndrc Colü::bcni, ocupando a tr_i
buna, disse, em. sintosc, o soguinccu '|,No oroximo sabado, nos t£ romos, üm Garçc, uni r contccimonto politico---social de grandg int^ rcsse, E quo Garço scdiora orno reunião do 3CP « Associação dos Municípios do Centro Cesto ,'julictc f Lm:c Associoçoo que que tem corno .'reoidonte .. .'rofi-lto de ‘'orítia, o 3r, Abelardo Coma -
rinho, -c Sr, "ulíj Mrcundús d%j hour-, como VicB--<orosidentB, E,-
Gxatamentí-, Gorço sern crdodz s sedior osso ovonto, no^proximo
dia 23 do maio, oersioo om que r^-ivindiccçcos varias serão lanf_a das polas autoridades municipais prosontos, muito especialmenta￾polo Exmo, Sr, r-rofoito Municipal do Gorça, Culic Morconces
Mouro o quo, nr- oportuniriodo, far-so--:. prosonto : l'ice-Gov0rn_o -
dor do Est“dü dc/S-j !'rulo> Cr. i.rostoc '^uurcia, ontre outras ajJ
toridades gr-'das,'‘ A seguir, c '.'erjador "ooo .'.loxandre Colomba- ni dies.j mais: o) sobro o C', ;l',I Sorviço du Assistência e Pr_o
tüÇ'o 'oo ;-‘;.ur-:ntoc quo considero quo v^-io om boa hora e que o
Sr. :'ro,'oitu .'luniciqol r.clicitc quo todo e qualquer colaboraçao￾da comunid' 'ü Jl-vo scr foite em oopocio e entrague a Divisoo de
Assistência Cucirl o 5r-udo ublic'..; b) justificou suo posição
assumid:, por ocosi.ac. do votoçao do Prjjeto de loi^ns 06/83, di
zendo cu'. nro oivur-a nonhum intonto ü.j umr ofirmoçoo de ortim^ -
nh ●■'.'■ra ongonor os c^/mpennairos o quc_^Qntonde quo, em política, qunto n-.Lida i.uito do opinico u que n~o u de so rocriminar isso, da vido pülitiç'--' c) Por fim, disso o orador: m
e qu^rn c.lo, consente. As uezos, -
il ,T,cnt:-l, Düu para enten -
A
n.
de
u
porqu;^;
ii 'U13..£ nuj ■; t e n J 0 ,
quüT. c --C n j auur diálogo cur. u:.;
dor?'
U
,-endo hovido mais orodorus inscritos no Grande￾Ar. Iroeidontc, o seguir, concedeu o palavra, pela
rLcdor Ari Silve Braga,
1 '.erüodor Ari Silvo Brage, pulo ordem, requereu a
dispensr dc Int:;;rvGlc Regimental,
C Sr. Prooidonte consultou a Casa sobre o Requer^ -
mento verbal formulado pelo Edil Ari Silva Braga, o, ante a man^
festaoac f: 'orcvel do Pl^.n-rio, convidou o Sr. Socretario a pror
CBdwT a c'‘.omcmodc dos Ser.naroc eros-doreu para
■^rucudia o chamada, constatou-so a presença dos s^ guintos? An-dru Luis Gavioli Redrigues, Antonio Conossa_,^ Antonio￾Rodalfo Javite, Antonio Macollcni, Ari Silva Broga, Dooo Alexon- dr< Coiumba.ni, Boco Truzzi, Luiz kunito, Blívio Turotto, Paulo -
Honrique Koury, ‘'aulo Guiltu-rmc, Plíni) Gustavo Arodes Dias e -
Uoltamar li,.i-ani, cotclizancjcj trozo (13) dos Senhores Edis, - -- T )r,.!c hovi-Jr númoro legcl, parn o prosseguimento dos
trab''l:.cs, F.;i, inicirlmuntc, suomotida om discussão a urgencia￾contidi na Roquerimonto 66/33, do autoria do Uereodor Boao
Truzzi, incjrindo om Ata vote do profundo posar polo falecimento
4-
Expedi.nto,
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'^^Dpuxxanbaj opucq 0 ouGeu: cpxc opcAoxdc xod apcpxujyucun ap ●soqOA
*s’oxacx xxoouo op''. 0 ‘oú.ocnoGxp oo-noGoori 0 oo5i.q.cA op exouaõxn ●●
apneg cp oxxxog 'Gxxoccuoxq'q oc;i\j opua:i, opxAÒL| oBâeqxoxxõs ap ed
oqxajlxd oxxnc Gopucoxc; op *exnc' cxad ocóoxcqGUx op oqsod -ap
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
99
ilaü t':ndo hrA'idi_ rsis or^dcre'-. inscritos em Explic^
çao !'es3oal, n Lr. irosiJcnt^^ a Sr, iresi 'snte, tendo obsorv/ado
nada mais tar nauido, i-ju nc;:,':: ue doclorou encerrada a pr©- íV ^ * i
sente Sessão Crdinarii. - jf
Ata, fiz datilcgrarar
dente. ~ -
, Socrett-ric, lavrei a presente ^"'sL' 3’c*r'3'vi, juntam^nto com o Sr. Presi-
> IDENTE
SEnRE"APIO
/