| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 1983-06-27 |
| native_id | 1871 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA ESTADO DE SÃO PAULO CÂMARA .MIIPAP 21§ SESSÃO DRDINÁRIA, REALIZADA EM, 27_ pE JUNHD DE, 1 965. PRESIDENTES: 30Ã0 TRUZZI ANTONIO C0NES5A secretário_sâ a_ri sj.lv.a braga LUIZ KUNITA 0 e No horário regimentalmente determinado, feita a ch; mada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos segu: tes: Andrá Luís Gav/ioli Rodrigues, Antonio Conessa, Antonio R_o ● dolfo Devito, Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, Coao Alexandr Colombani, 3oão Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turatto, Paulo Henr^ que Koury, Paulo Guilherme, Plínio Gustavo Aredes Dias e Ualde ● mar Zimiani, totalizando treze (13) dos Senhores Edis, - - - Tendo havido numero legal, o Sr, Presidente, em me de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Or dinaria, «w.. n'' Nao tendo havido Ata para ser discutida e vota, o Sr, Presideni^B, incontinenti, convidou o Sr, Secretario a proce der a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DD SENHOR PREFEITO MUNIO^ 0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: Of, n9 635/83, em atençao à Indicaçao nB 297/83, - Of, nn 636/83, em atençao à Indicaçao nB 298/83, - Of, nfi 637/83, em atençao à Indicaçao nB 299/63, - Of, ns 630/03, em atençao à Indicaçao nR 300/63, - 639/83, em atençao à Indicaçao nS 301/83. - 641/83, em atençao à Indicaçao nB 302/83, - Of, nP- 606/83, em atençao ao Requerimento nB 75/83 Finda a leitura do Expediente Recebido do Senhor Prefeito Municipal, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos balhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXP^ DIENTE RECEBIDO 0 Sr, DE DIVERSOS, Secretario deu conta do seguinte: - - - - - Ofício da Divisão Regional de Ensino de Marilia, e atençao ao Requerimento nQ 70/83, - Ofício da Cornara Municipal de Diadema, em atençao Of. nB Of. nB tr Indicaçao nS 271/83, Ofício da câmara Municipal de Sao Bernardo do Comp em atençao a Indicaçao nR 271/83, Oficio do Deputado Bocayuva Cunho - DD, PDT na Cornara dos Deputados 78/83. Líder do em atençao ao Requerimento nS,., Telegrama do^^Senador Nelson Carneiro - PTD no Senado em atonçao ao Requerimento nR 78/83 Telegrama do Doputado Freitas nobre - DD, Lider d PMDB na Cnmara dos Deputados -, em atençao ao Requerimento nB 78/83. DD. Lider d ● ● Ofício da câmara Municipal do Tupã, comunicando qu-. fora aprovado, por unanimidado, o Roquorimonto nS 186/83, do,,,- CÂMARA MUNICIPAL DE GARçIa ESTADO DE SÃO PAULO 7 26 do Vereador Amauri sérgio Mortágua, que reiuindica uma - dos horários de chegada dos trens desta região- autoria melhor adequaçao a Estaçao de Itirapina. _ . / . Convite da Associação dos Municípios para se fazer presente do Centro Oesa reunião na cidade de Duar- te Paulista, tina. - - “ Conuite da Associação dos Municípios do Centro Qests paulista, para solenidade de posse da Diretoria e do Conselho Deliberativo, - - festas- Convite dos Alunos do Mobral de Garça, para juninos, Convite da Prefeitura Municipal^de Vera Cruz, IQ Encontro de Prefeitos, Vereadores e Diretórios do PMDB da lis Região Administrativia, , Ofício da Camara Municipal de Itapetininga, nhondo cóoia do Requerimento n9 115/03, que diz respeito aos be nefícios que devem ser concedidos oo funcionalismo estadual. - Ofício da Secretaria de Estado^dos Negocios da Edu- colocando seus serviços de ossessoria a disposição desta C_a paraencamiçao, so. Terminada o leitura do Expediente Recebido de Oivor sos. o Sr. presidente, em prossoguimonto aos trabalhos, convidou o Sr, Secretário o procedòr o leitura do EXPEDIENTE APRESENTADOPELOS SENHORES VEREADORES. - Antes, porom, lopso, nao foi lançado, no se do Exmo. Sr. Prefoito Municipol de Garça, ^ nr encaminhado à Prefeitura Municipol pola firmo -'COMERCIAL DL crea do terrogistro-sOj. em tompo^o soguintoí gmento proprio^o oficio nS 640/63 - copia da correspondunPor cio MOVEIS BRASILAR LTDA.'‘, propondo o aquisiçoo do umr reno localizado no "Faixa do Integração". “ A soguir, o Sr, Secretario, com relaçao oo Lxpediej^ to Apresentado Pelos Sonhoros Veroodoros, dou conta do soguinte: Roquerimunto n9_84/83, do autoria do Voroador Luiz- Kunita, solicit";ndo informaçous ao Exmo^, Sr. Prefeito Municipal- de Garça informaçous a ruspuito do cessão do uma oroa do terreno para ò Associação Recreativo e Cultural Nipe-Brosileira^do Garça, para a realizaçao da festa "Undo-Kai" e ainda paro servir como campo do bosubol, - 0 Sr, Presidente determinou o e_n Urgência contida _ . ^ caminham-jnto do Roquerimunto n9 84/83 a Ordem do Dia, - - - Requerimento nS 85/83, de autoria do Vereador_GoaoTruzzi, in rindo em Ata voto de profundo pesar polo falecimento do Dr. Mariano Pereira de Andrade. - Urgência contida “ L . ^ caminhamento do Requorimento ne 85/83 a Ordom do Dia. - - - Requerimento nS 86/83, do autoria do Voroador Doao- voto dü profundo posar pelo falecimento se 0 Sr. Prosidonte determinou o ojn Truzzi, inserindo om Ata do Sra, Antonio Nobis. - Urgência contida - Requerimento nS 86/83 a Ordem do Dia, - - - Requerimento nS 87/83, de autoria do Vereador_Ooao- Truzzi, inserindo om Ata voto do profundo pesar polo falecimento dü Sr. Manoel Siman, - - - - 0 Sr, Presidente determinou o ori caminhamento do 0 Sr. Presidente determinou o an Urgência contida _ ^ caminham-into do Roquerimunto n2 87/83 a Ordom do Dia. - - Roquerimunto n2 88/83, do autoria do Voroador CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA ESTADO DE SÃO PAULO C 27 Ari Silva Braga, que diz respeito a disparidade existente nos vencimentos entre os Encar:^egados de Setores de^Ensino e os cretários de Escolas, para qual solicita providencias das autor_i dades competentes. - Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o e_n caminhamento do Requerimento ne 88/83 à Ordem do Dia, - - - - Requerimento nQ 89/83, de autoria do Uereador Pl_i - nio Gustavo Aredes Dias, reivindicando junto as autoridade comp_e tentes o aumento do efetivo da Polícia Militar de Garça, - - - - Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o eji caminento do Requerimento ne 89/63 a Ordem do Dia. Requerimento nS 90/83, de autoria do Uereador 01^ - vio Turatto, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal inform_a ções a respeito dos tanques para lavagem de roupas que existiamna Rua Gabriela, Se Urguncia contida - 0 Sr, Prusidónto dotorminou o on^ minh-amontü do Roquorimonto nS 90/83 a Ordem do Dia, Requerimento nS 91/83, de autoria do Uereador 01_í - vio Turatto, solicitando ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal inform_a ções a respeito da possibilidade de se construir sanitários e - abrigos para os segurados do INPS. Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o eji caminhamento do Requerimento nP 91/83 a Ordem do Dia, ------ Indicação nQ 310/83, de autoria do Uereador Luiz K_u nita, sugerindo se estude a viabilidade do se aumentar as taxascobrados atuolmonto dos vendedores ambulantes. --------- Indicaçao nS 311/83, de autoria do Uereador Luiz nita^ sugorindo so ostude a possibilidado de se manter um pl^Ji “ tão dc fiscalização municipal em funcionamonto permanente, pefmi tindo-sc^ assim, que os transgressores do Codigo Tributário do - Município, no que se relaciona com os vondos ambulantes, sejam - dectados o autuados com a maxima rapidez possível, a fim de sal vaguardar os intorossQS dos comerciantes logalmcnto estabelecei - dos. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - Indicaçao nf! 312/83, do autoria do Uereador Andre - Luiz Ga\/íali Rodrigues, sugerindo ao Exmo, Sr, Profoito Muni^ - pal dü GiVça para que dotormine estudos à sua assessoria jurioica, no sontido do elaborar projoto do lei propondo o complomont_a ção do pagamento dos salários do funcionário municipal falocido, aos seus dofjbndontos, ato a importância de 75^ dos voncimontos - quü Ihü eram atribuídos em vida, ------ ^ Indicaçao n2 313/8’3, dp autoria do Uoroador Plinio- Gustavo Aredos Dias, sugorindo so dotprmino ao' gptor Compotonte- da^Mun-i-clpalidadu uma limpoza gural om^todas -a.a ruas do Jardim - Joao Paulo II, Indicaçao nQ 314/B3, de autoria do Ueroador Antonio Conossa, sugurindo so determino a süquoncio_^da "oporaçao topa-bjj rooüs”, rocomondando-SQ, outrossim, ò Divisão do Serviços Urba - nos maiorus cuidados técnicos na recuporaçao dos vias pavimonTa- — — — --'U — — — — — — - — — — Indicadãb nQ-^15/83, do autoria do Uuroador Uald_o - mar Zimiani, sugorindo so astudo a possibilidado do so construir um velorio municipyal^no distrito de Dafa,,.- - -- -- -- -- - Indídação nS 316/83, do autqria do Uoroador Antonio Macülloni, sugerindo se entro om contato com o_Tolüsp, visando a instalaçao de um tulofono público, tipo ''orelhão”, na rua,..i, - das. iteialg; CÂMARA MUNICIPAL DE GARQA ESTADO DE SÃO PAULO 28 Del, Doaquim Piza, defronte ao "Bar do Chumbrega". - - - - - -- Indicação ns 317/83, de autoria do I/ereador 0li\/iO'- Turatto, sugerindo se entre em contato com a CPFL, a fim de sol:, citar a instalaçao de bicos de luz na Rua Carlos Ferrafci, trecKc’ entre a Rua Bahia ate o Jardim Joao Paulo II, ---------- Indicaçno nS 318/'83, de autoria do l/ereador QliuioTuratto, sugerindo se determine a colocoçao de bico de luz na Ruo Armando Salles de Oliueiro, no trecho entre as ruas Jose Au gusto Escobar e Prudente de Moraes. Indicoçoo nS 319/83_j de autoria do üereodor Olivio- Turatto, sugerindo se determine o Divisão de Serviços Urbanos U£ gentes reporos no leito carroçavel do Ruo Maria Izabel, no tre - cho carroçavel compreendido entre os Ruos Presidente Dutra e \7iterie, Indicoçoo nP 320/83, de autoria do Uereodor Olvio - Turotto, sugorindo se determine o colocoçao de um "quebro-molosou de outro tipo de obstáculos no Rua 27 de Dezombro, trecho co_m proondido entre os ruas Julio Prestes e 15 do Novembro, 0 Sr. Presidente informou à Caso que copios dos In dicações do numero^310/83 ao numero 320/83^ apresentadas na pre sente Sessão Ordinário serão encaminhadas a Chefia do ExecutivoMunicipal, nos tormos regimentais, --------------- Finda o leitura do Expodiento Apresentado Pelos Senhores Ucrendoros, o Sr. Presidente, om prosseguimento aos tro balhos, concodou o palavra aos Senhores Vereadores no PEQUENO E'% PEDIENTE. 0 Vereador Valdemor Zimiani, ocupando o tribuna, disse, esta Cosa em sintoso, o seguinte; "Eu doi entrada leis uma Indicoçoo ao Sr, Prefeito Municipal, sugerindo o S, Exo0 construção do um volorio municipal om Dofo, porque, quase toda vezes que se tem quo_^vülor um corpo, o maior parto e__^velado no - Igreja, E a Igroja nao o lugar adequado para isso, Noo o prociso que so faça um volorio luxuoso, mas que funciono paro o povo de jefa, E tenho certeza quo as famílias ogradoceriam bastonto so - isto - a construção do volorio - fosse consumada, E queria também agradecer o todos os Senhores Vereadoros por torom mo dado apoio, todos assinando a minha Indicaçao". ------------- — Nao tendo havido mais oradores inscritos no Pequeno Expediente, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, - concedeu a palavr? aos Senl’oru6 Vereadores no GRANDE EXPEDIENTE, 0 Vereador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disso,- um sintosu, o seguinte; "Ocupo q tribuna, hoje, a fim do reclâ - mar ao Sr. Prefeito Municipal, porque nos ostamos recebendo postas as nosssas proposituras "dizondo que todas as nossas rei vindicações Gstao sendo objetos de tomadas de providencias, proposito, tempo atras, eu fiz uma Indicação, solicitando um on- dimento da Prefeitura junto ò Associação Comorciol e Industrialdo Garça, visando um trabalha junto aos comorciontos, objetivan do a oxposiçao do produtos em vitrinos, duranto sabados o domin gos, E o Sr._Prefeito mo respondeu no dia 10 de junho, e a refe rida Indicaçao foi apresentada por mim no dia 09 de maio, dizen do que jr; tinha sido encaminhada a ACIG copia da minha Indicaçao.. E fui ate a ACIG o fiquo sabendo que esta copio noo chogou la, - ato prosonto dato, os 17 horas, E quero dizor___tambom que as chu vas ja cessaram o os ruos de nossa cidade ostao uma "belo porca ria. Ent-o, eu acho quo ja é tempo do Sr. Prefeito Municipal a de res Tt A'- ● ● ● ^ CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SAO PAULO . 29 solicitar junto ao Departamento Competente da l^unicipalidade aos trabalhadores deste mesmo setor uma providencia a respeito , através da -'operaçao tapa**buracos'‘, visto que, hoje, se encerra0 IP semestre dos nossos trabalhos-'« ^ ~ - 0 Vereador João Alexandre Colombani, ocupando a tri buna, disse, em síntese, o seguinte; ‘'Gostaria de fazer aqui retrospecto^ embora rápido, a respeito da reunião da AMCOP reali. zada na cidade de Duartina, no último sabado, porque e assunto - de suma importância, quando o Governo acena com alguma possibili dade de ajuda aos municípios« E esses assuntos sao, realmente, - de interesse da Municipalidade, Eu diria que a reunião, presidi da pelo Presidente Camarinha^ Prgfeito de Marília, foi uma re_u - niao bastante prestigiada, nao sd pdr parte dos prefeitos que co^ gregam o AMCOP como também por vereadores e mais ainda pelos de putados Tidei do Lima, Doroto Compancri e l^oberto purini, - quG, naturalnjontoj pela presonsa do Secretario dos Transgortes , deputado Horocio Ortiz, Como nao pOdio doixor de sor a tônica da rounião foi o estado lomontavel da malhg rodoviária estadual, d^ vido não tor havido investimento necessário ao setor, no governo anterior. Falou o Sr, Secretario o respeito das estradas vic_i nais G outros aspectos que S, Exo, focalizou naquela rouniao, Ele falou que cada município vai ter uma estrada vicinal, A d_u - plicaçao do estrada SP-29A, trecho Sauru-Gorço, mereceu o aten ção do Secrotorio, que promotou estudar o podido com carinho, Socrutério Horácio Ortiz ainda foz outras^obsorvaçoes, dizendo - e medio porte vao ser ampliados □ equi compra do 100 locomotivas pa- Falou ainda em melhoria no e ja um Desta 0 quo aoroportos do poqueno pados polo Estado, Falou tambàm da ra agilizar o transporta forroviario, sotor hidroviario c aoroviario no Estado de Sao Paulo, __,E, Garça, o intaresso maior o com roloçao ao sotor aorouiario, nat^u ralmonto, A cidodo do Garça, na rouniao om roforoncia, tou uma toso o que foi, naturalmonto, ondossado pelo Prefoito ^ lio Marcondes do Mouro c uncobeçada polo Dirotor do SAAE, Durcilio Camargo, roivindicando junto o CPFL o donativo do 50% sobro- o importo do valor do consumo do tarifa do onergio oletrica in- bosoado na rosoluçao ns 303/82, 19.10,03, Esta propositura foi colocada no plonario polo comp£ - nhüiro Mauro Mattos, do Exocutivo, A cidado do Garça esteve roprosontada na da AMCOP polos assossoros do Profoito Julio Marcondes do Moura , Srs, Mauro Matto, Victor Hugo Ferrari o Nelson Alves do Silva e oinde polo Prosidento dosto Caso, Voroador Joao Truzzi e por Uo- rcador quo vos fala, Joao Aloxandro Colombani'*, ^ - - - - tondo havido mais orodoros inscritos no GrandeExpodionto, o Sr, Prosidonto, a seguir, concodou a palavra, pela ordom, ao Voroador Ari Silvo Braga, - G Vuruador Ari Silva Braga, pula ordem, roquorou dispunsa do Intervalo Rogimontal, ^ 0 Sr. Prusiduntu consultou n Casa sobro o Requür_i - mento verbal formulado pulo Edil Ari Silva Bròga, fostação fovoravül do Plunario, convidou o Sr, ceder a chamada dos Sonhoros l/uroadoros para a ORDEM DO DIA. Procüdida a chamada dos Senhores Ueroedoros, tou-su a prosunça dos suguintus: Andro Luís Gavioli Rodrigues, - Antonio Conessa,_ Antonio Rodolfo Devito, Antonio Macelloni, Afi Silva Braga, Joao Alexandre Colombani, Goao Truzzi, Luiz Kunita, para oproson - do cidunto nas faturas monsais, quo ora, na oportunidade, um dos assossoros rouniao - Nao 2 antü o mani^ Sücrutario o proconsta CÂMARA MUNICIPAL DE GAR ESTADO DE SÃO PAULO 30 Plínio Olívio Turatto, Paulo Henrique Koury, Paulo Guilherme, Gustavo Aredes Dias e Ualdemar Zimiani, totalizando treze (13) - dos Senhores Edis, ^ - w Tendo havido numero legal, para o prosseguimento dos trabalhos, foi, inicialmente, submetido em discussão o Proj£ to de Lei ní! 16/83, do Executivo Municipal, dispondo sobre a do Fundo Social de Solidariedade do Municipio de Garça,- Discussão e votaçao unica_, Parec_e de - criaçao Projeta em regime de urgência, res das Comissões Permanentes: pela legalidade da Comissão Gustiça; pela aprovaçao da Comissão de Finanças, A seguir, o Sr. Presidente informou a^Casa a apr_e - sentação de uma emenda ag Projeto de Lei, em referencia, de autja ria do Uereador André Luís Gavioli, vazada nos seguintes termos: EMENDA ADITIVA “ Acrescente-se na letra "c“ do_^Pa- 'ragrVfd ITnico,* do artigo 42, a seguinte expressao:- '■Artigo 42,.,- - - - - ^ § Único..,- c) dois representantes da câmara Municipal de Garça-', S,Sess oes, 27 de junho de 1 983, a) André Luís Gavioli Rodrigues. - - — Apos anunciados os termos da emenda, o Sr. Preside_n te concedeu a palavra, pela ordem, ao Vereador Ari Silva Braga,- 0 Vereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu a discussão global. 0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerei - mento verbal formulado pelo Edil Ari Silva Braga, e, ante a man_i festaçao favoravel do Plenário^ submeteu o Projeto de Lei n2.,,- 16/83 e seus anexos em discussão global, - - - O Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tribjj na, disse, em síntese, o seguinte: "O Projeto de Lei n2 16/83, - de iniciativa do Executivo Municipal, vem de encontro com as ne cessidades guo os municípios apresentam, A extinção do Fundo So ciai do Palacio dos Bandeirantes, com a implantaçao do Fundo Assistoncia do Solidariedade ao Município, significa___o primeiro- passo, junto à assistência social, da descentralização pregada p^ lo Govornador Franco Montoro, em sua proposta de governo". - - - 0 Voroador Vaidemar Zimiani, aparteando: "Eu acho - que está havendo um certo equivoco, porque, nosto Divisão Regio nal, o Governo tinha sou roprosentanto. No nosso^caso, e Marilia, Inclusive, foi podida uma^cadeira de rodo, através dasso ropr£ - sontanto, o ela chogou ato as maos da roforida possoa nocessitada". - - - de G Vereador Antonio Rodolfo Duvito, prosseguindo: "Agradeço o aparto, nobre Voroador, Mas foi através da Regional que se dirigiu ate o Fundo_^do Palacio dos Bandeirantes, Nao tinha recurso própria. Então, agora, esto-se propohdo___a criaçao- a criaçao do recurso dentro do proprio município. Então, eu vejo com os bons olhos a criaçao do Centro de Assistência Social Solidoriodadc, porque os munícipos recorrem a nos, aos Vereado res nos seus aportos,^recorrem ao Profeito Municipal, o nos mos quo dar uma solução, às vezes, urgonto, E, tombem, considero muito proveitosa o emondo apresentada pelo nobre Voroador Andro- Luís Gavioli Rodrigues, fazendo constar no Conselho Deliberativo desso Fundo dois roprosontantos da Camaro Municipal de Garça", - # « ● ● de *Ce- CÂMARA MUNICIPAL DE GAR ESTADO DE SAO PAULO » Nao tendo hav/ido mais solicitação de palavras, a discussão, passou-se a votaçao, artigo por artigo, de lei nP 16/83, tendo o mesmo sido aprovado por unanim^ votos,— — — — — — encerrada do Projeto dade de ^Em discussão a Emenda Aditiva, de autoria do Verea dor André Luas Gavioli Rodrigues,ao Projeto de Lei nB 16/83, te_n do a mesma sido aprovada por unanimidade de votos, ------- Diante do acima exposto, o Sr. Presidente declarouaprovado, gor unanimidade de votos, o Projeto de Lei nS 16/83, - em discussão e votaçao unica^ com Emenda e determinou seu encamò^ nhamento a Comissão de Redaçao, a fim de possibilitar a_,discu£ - sao e votaçao da sua redaçao final na Sessão Extraordinária, que se realizaria subsequentemente,^- Em discussão a urgência contida no Requerimento ns- 84/83, de autoria do Vereador Luiz Kunita, solicitando informa^ - çoBS ao Exmo, Sp, Prefeito^Municipal a respeito da cessão de uma area de terreno a Associaçao^Recreativa e Cultural Nipo-Brasilei^ ra de Garça, para a reolizaçao da festa "Undo-Kai” 3 ainda paraservir como campo de besebool_, Nao tendo havido solicitação^ de- palavras, encerrada o discussão, passou-se a votaçao da urgência requerida,^tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o_merito do Requerimento, ------- Nao tendo havido solicitação do palavras, encerrada 0 discussão, passou-so o votaçao do Roquerimonto nS 84/83, tondo o mosmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nB - 84/03. - Em discussão o urgência contido no Requerimento ns- 85/83, do autoria do Veraador Dooo Truzzi, inserindo em Ata voto de profundo pesar paio falecimento do Dr. Mariano Pereira de drade. Nao tendo havido solicitação do palavras encerrada a dis cussão, possou-sQ 0 votaçao da urgência requerido, ^tendo _^a mesma sido aprovado por unanimidade do votos. Em discussão o mérito do Roquorimento, ------------------------- An Nao tondo havido solicitação de palavras, oncorrado a discussão, passou-so à votaçao do Roquorimonto nB 85/83, tondo o mosmo sido aprovado por unonimidado do votos, 0 Sr. Prosidonto doclarou aprovado, por unonimidado do votos, o Roquorimonto nB - 85/83. Em discussão a urgência contido no Roquorimento nBinsorindo _^em Ato voto Antonio Nobis, 86/03, do autoria do Veroador Zlooo Truzzij do profundo posar polo falocimonto da Sra, tondo havido solicitação do palavras, oncorrado o discussão, pas_ sou-so a votaçao da urgoncia roquorido, tondo a^musma sido apro vado por unonimidado do votos. Em discussão o morito do RoquoriNao Nao tondo havido solicitação do palavras, oncorroda o discussão, possou-sj o votaçao do Roquorimonto nB 86/83, tondo o mosmo sido aprovado por unanimidodo do votos, 0 Sr, Prosidonto doclarou aprovado, por unonimidado do votos, o Roquorimonto nS - 86/83. Em discussão a urgência contida no Roquorimonto ns- 87/83, do autoria do I/oroador João Truzzi, inserindo om Ato voto do profundo posar pylo falocimonto do Sr, Manool Siman_, Nao ton- do havido solicitação do palavras, oncorrado a discussão, passo_u -so ã votação da urgência roquorido, tondo a mosmo sido aprovada CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ ESTADO DE SAO PAULO 132 unanimidade de uotos, ^m clscussao o mérito do Requerimento. Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento nS 07/83, tendo o mesmo sido aprovado por unar.imidade de votos, 0 Sr, presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 - 87/03. por Em discussão a urgência contida no Requerimento ns88/83, de autoria do Vereador Ari Silva Braga, que diz respeito- a disparidade existente nos vencimentos entre os Encarregados de Setores de Ensino e os Secretários de escolas, para a qual soli cita providências das autoridades competentes, solicitação de palavras, encerrada a discussão, çao da urgência requerida, tondo a mesma sido aprovada por unani midade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento, - - - -- Nao tendo havido solicitação de palavras a discussão, passou-’Se a votaçao do Requerimento nS o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n9 ~ 88/83. - Nao tendo havidopassou“Se a vota encerrada 88/83, tende Em discussão a urgência contida no Requerimento n2- 89/83, de autoria^do Uereadrr Plínio Gustavo Aredes Dias, reivin dicando junto às autoridades competentes o aumento do efetivo da Polícia Militar de Garça.^Nao tendo havido solicitação de pal_o - vros, encerrada a discussac, passou-se o votaçao da urgência re querida, tendo o mesma sido aprovado por unanimidade do votos. ●● Em discussão o^merito do Requerimento. - Nao tendo hovi io solicitação do palavras, encerrada o discussão, passou-sc à votaçao do Requerimento n9 89/83, tendo o mosmo sido aprovado por unanimidade do votos, doclarou aprovado, 89/83. - - - 0 Sr. Presidente por unanimidade de votos, o Requerimento n9 - Em discussão o urgência contido no Requerimento nS- 90/83, do autoria do l/eroo-or Olívio Turotto, solicitando ao ... Exmo, Sr. Profoito Municipal a respoito do roativoçoo ou nao dos tanques para lavagem do roupas que existiam na Rua Gabriola, tondo havido solicitação du palavras, encerrada o discussão, po^ sou-so à votaçao da urgencio requerida, tendo a^mesma sido apro vada por unanimidade do votos. Em discussão o mérito do Requeri mento. - Nao nHo tondo havido solicitação do polovras, encerrada Requerimento nS 90/83, tendo 0 Sr. Presidente o Requerimento n2 - 0 discussão, passou-sc a votaçao do 0 mosmo sido aprovado por unanimidade du votos, declarou aprovado, por unanimidade du votos, 90/83, - Em discussão o urgência contido no Roquorimonto nS- 91/83, do autoria do Ueroador Olívio Turotto, solicitando ao Exmo. Sr. Prufoito Municipal informoçoos o respeito do possibil_i dade de su construir sanitários e abrigo paro os segurados do - INPS, NÕo tundo havido solicitaçao___do palavras, encerrada a dis cussão, passou-se ^ votrçc d.a urgência requerida ,^tondo ^a mesma sido aprovada por unanimidade do votos. Em discussão o mérito do Roquorimonto, --------- Nao tendo hav do solicitação do palavras, encerrada 2 discussão, passou-se à votaçao do Roquorimonto nS 91/83, tondo o mosmo sido aprovado por unanimidade do votos, 0 Sr, Presidente decl"'rou aprovado, por una.iimidade do votos, o Requorimunto nS - ● ● ● CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ ESTADO DE SÃO PAULO 33 Em discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei nP 14/83, do Executivo Municipal, solicitando autorizaçao le gislatiua para doar ao Garga Tsnis Clube uma area de terreno lo-' calizada no inicio da Rua Mato Grosso, trecho compreendido entra as ruas Coronel Doaquim Piza e Carlos Gomes_, Pareceres das Comis soes Permanentes; pela legalidade da Comissão de Justiça, com aprosentaçao de__uma emenda para 29 discussão e'votação; pela apn. vaçao da Comissão de Obras e Serviços públicos, - - - 0 Uereador fl-i Silva Braga, pela ordem, requereu a discussão global. 0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requeri ~ mento verbal formulado pelo Edil Ari Silva Braga, e, ante a mani fcstaçao favoravel do Plenário^ submeteu o Projeto de lei ns 14/83 o sGus anoxos om discussão global, - 0 I/ereador Joao Aloxandrc Colombani, ocupando a tri bur.a, disso, em sintoso, o soguinto;" Devomòs votar, _^dontro de - Jquns instontos, o Projeto do lei nP 14/83. Na história do GarindiscutiveJmonto, dcstaca-so o Garça Tonis Clubo como roliesportivos o cuturoismais ou monos,_ 43 - todos hao do sontir o grando prosonça dosso ogromioçao ■ ' Enfim, 0 um clubo quo osta, praticamonte, ao ladodos coisos do Gorço. E mais, ainda, o quo o dr, Miguol Gomos For nendos, prusidonto da agromioçoo, no momonto, protonde fozor uma coisa oxtraordinoria, nocossaria o prumonto para Garço; o g: nasio do osportos^ Portanto, por todos ossos grgumontos, por trw', tos outros, guü nao mu rocordo, no momonto, nós dovomos um ploi- to de gratidag ao__Garça Tonis Clubo. Todo cidado dovo, mosmo aquülos quo nao sao sócios :.’g Garça Tonis Clubo‘', - - - w ^ J Iforoodor Andro Luís Govioli Rodriguos, ocupando c tribuna, disso, om síntosu, o soguinto; "pouco tonho o acroscon- tar ás palavras brilhantos do nobro cologa Jooo Aloxandro Colomboni, quo too maravilhosomonto rotrocodou ao passado do nosso Garça^Toncis Clubo. E como Voroador, quo vos fala, quom fuz a I_n dicaçao nosta Cos.a ao Sr, Profoito Municipal, so tonho o acros - contar quo os nobros cologas foçam justiça a osso clubo, que "Ha_n to surviço tom prostado o nossa comunidodu □ quo aprovom o Projjj to du Lüi n9 14/83", - - 0 Ç9^ cario dos grandes acontocimontos sociais, dosta cidade do Garça. Depois do dacorridos, anos, nossa cidado. om o ^ 0 Uoroador Luiz Kunita, ocupando o tribuna, disso , om^sintust, o soguinto; "E claro quo as palavras do nobro cologa Joac Aloxandro Colombani mo convocoram a votar a favor dosto Pr_o jüto do Loi. Outrora, o Garço Tonis Clubo foi um sonhor Clubo. E o quo goporo voltar o vu‘io, novamunto, com osta nouo^diroto - rio. Entoo, ou acho quo as duas bancadas, PDS o PMDB, vao vota’r- a favor dosto Projoto do Loi. No ontanto, faço um apoio à dirotr, rio do Garço Tonis Clubo; :.or.strua, com urgoncio, osso ginásio - do osportos, mosmo porquo a moncionada oroa foi dosafotada", - - 0 Uoroador Antonio Rodolfo Dovito, ocupando a tribu na,disso, om sintoso, o soguinto; "0 Projoto do Loi nS 14/83 vom du oncontro ao intorossu do todo uma colotividado, Um ginásio do osportos, construido polo larga TÚnis Clubo, sora uma obra quo - dara a todos os osportistau o o outros ovontos mais um local^para ossas atividades. E vojo qjo osta Cosa osta coosa no doaçao - do uma aroa do torrono ao Gargo Tonis Clubo", 0 Uoroador Plinia Gustavo Arudos Dios_t ocupando tribuna, disso, om sintoso, o soguinto; "Com rolaçao ao,,,.. Ü CÂMARA MUNICIPAL DE GAR„< 3 ESTADO DE SÂO PAULO 34 Projeto de lei nP 14/83, eu acho que nao dev/eria nem hauer deba tes, porque nós que somos associados do Garça Tênis Clube, ha ja 30 anos, e que, no momento, fazemos parte do Conselho Deliberat^i uo do mesmo Clube, ficamos bastante felizes em saber que todos - os Senhores l/ereadoreè irao irao aprova-lo, Sou pela aprouaçao - deste Projeto de Lei'', - Mao tendo havido mais solicitagao de palavras, □ Sr, Presidente declarou encerrada a discussão em torno do Proje to de Lei nP 14/83, A seguir, o Sr. Presidente concedeu a palavra, pela ordem, ao l/ereador Paulo hlenrique Koury, - 0 Uereador Paulo Henrique Koury, pela ordem: "3ulg_o -me impedido do votar noste Projeto do Lei, por fazer parte Conselho Deliberativo do Gorça Tenis Clube e por estar presidin do uma comissão visando_^angoriar fundas para a construção no tor_ reno om roforôncia. Entoo, roqueiro a minha disponsa om partici par no votaçao dosto Projoto do Loi", - 0 Sr. Prosidunto: "Do acordo com o artigo 171 do Rji Exa, ostá disponsodo do votaçao do Projoto - do gimunto Intorno, V, Loi n2 14/83'-. - Antos do submotor om votaçao o Projoto do Loi nS 14/03, o Sr. Prosidonto informou..'a Cosoí o seguinte: "Nos tormosdo artigo 173, do quorum especifico, ou çoo nominal, como dotormina o § 39 do artigo 175 do Rogimonto I_n torno" du « ● ● 49, rufurida mataria dopondo para^^sua aprovaçao soja 2/3 dos membros da cãmara, em vot_a Submotido om votaçao nominal, artigo por artigo, o Projoto do Loi nS 14/83^ o mosmo morocou a aprovaçao unanimo, -- Em consoquoncio, votaram pola aprovaçou do Projoto- do Loi nD 14/83 os soguintos Uoroadoros: Andro Luis Gavioli R£ - driguQs, Antonio Conossa,^Antonio Rodolfo Oovito, Antonio Macol- loni, Ari Silva Braga, 3oao Aloxandrc Colombani,^3oao Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turotto, Paulo Guilhormo, Plinio Gustavo Ar£ das Dias o l/aldomar Zimioni, totalizando dozo (12) votos, - - -- Obsurvaçao: 0 I/uroador Paulo Honriqug Koury abstovo -SQ du votar ’no*^Prcrjü't*o do loi n9 14/83, por julgo-lo impedido,●" Anto ao acima uxposto aprovado,por unanimidado du votos, Projoto do Loi n9 14/83. , o Sr. Prosidonto doclorou um 15 discussão u votaçao, o Em 15 discussão, artigo por artigo, o Projoto do Loi nQ 15/83, do Exocutivo Municipal, dispondo sobro a proibição do aborturas do valas om todas as ruas asfaltados do Municipio - do Garça, para ligaçoos subturronoos do Força o Luz, Agua o Esgo_ tos ü Tolcfonus, Parocoros dos Comissoos pormanontos:^pula logal^ dado da Comissão do Dustiça; pola aprovçao do Comissão do Obras 0 Surviços Públicos, - 0 Uóroador Ari Silva Braga, pola ordom. roquorou a discussão global. Cosa sobro o Roquori. - o, anto a m'Õni. 0 Sr. Prusiduntü consultou a monto vurbal formulado polo Edil Ari Silva Braga, fostaçao favoróvol do Plonorio^^ submotou o Projoto do Loi ns,,,- 15/03 o suus anoxos om discussão global;. NÕo tondo havido solicitação do palavras, oncorroda a discussão, passou-su à votaçao, artigo por artigo, do Projoto- do Loi n2 15/83, tondo o mosmo sido aprovado por unanimidado l_ votos, 0 Sr. Prosidonto duclarou aprovado, por unanimidado du..- du CÂMARA MUNICIPAL DE GAR ESTADO DE SÃO PAULO votos, em lâ discussão e votaçao, o Projeto de Lei nS 15/83. - - Mada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr. Presj. dente, em prosseguimento aos trabalhos, concedeu a palavra aos - Senhores I/ereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. - 0 Vereador Antonio Macelloni, ocugando a tribuna, - disse, em síntese, o seguinte; ^'Nesta Explicação Pessoal, eu que ria aqui dar o meu apoio à solicitação para a construção de um^- velório municipal no distrito de^Oafa, porque recebi solicitação Eu estive lá, esta semana, mas, quando fui- ~ o digno representante de Oafo, sabendo molhor do que eu do problema, porque ele mora la, ele fez a sugestão em referência ao Sr. Prefeito Municipal. E eu dou o meu opoio o rcivindicaçoo om apreço, assim como 00 domais- colegas agiram da mesmo forma. Outro coisa que eu quorio o aler tar os osportistas do Garça, porquo domingo começa o tao olrnoja- sontido do quo haja rospoitoorganizadonesse mesmo sentido, entrar com uma Indicaçao na Cornara, do campeonato amador doste ano, no tanto ao Presidonto da Ligo como aos domais mombros ros do ovonto, mosmo porquo o cortomo om roforoncio, bom conduz_i do, podo sor o renascimento do futebol profissional nosto cidade do Garça”. Nao tondo havido mais oradoros inscritos om Explic_a om nomo çao Possool ü nada maisAtondo havido, o Sr.__^ Prosidonto, da DEUS, declarou ünçurTO^'a presonto Sossao Ordinaria. - - - - Eu,_^ Socrotario, lavroi □ prosonto - Ata, fiz datilografnlP^ a súbscrovi, juntamonto com o Sunhor Pr_o siduntü, PR^IDENTE SECR