sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÃO PAULO
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Ç.A11AR I CJ.PAL pE„ .G
1?A SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA. EM 01 DE AGOSTO DE 1 983
PRESIDENTES; _0GÃq TRUZZI
ANTONIO C0NES5A
SECRETÁRIOS: ARI SILUA BRAGA
LUIZ KUNITA
e
e
No horário regimentalmente determinado, Peita a ch_a mada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguin
tes: André Luis Gavioli Rodrigues, Antonio Conessa, ^ Antonio R_o dolfo G>evito,_^Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, João Alexandre
Colombani, Ooao Truzzi, Luiz Kunita, Olivio Turatto, Paulo Henr^i que Koury, Paulo Guilherme, Plínio Gustavo Aredes Dias e Vald£ -
mar Zimiani, totalizando treze (13) dos Senhores Edis. - - - - -
Tendo havido numero legal, o Sr. Presidente, em n_o
me de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Or
dinária. -w.. -
Nao tendo havido Ata para ser discutida e votada, □
Sr. Presidente, incontinenti, convidou o Sr. Secretario a proce
der a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICJ. -
PAL. .. .. -
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte; « ~ -
Projeto de lei ns 18/83, dispondo sobre a outorga -
de competência a Emçresa Municipal de Urbanizaçao - EMURG, para alienaçao de bem imóvel de sua propriedade. ^
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava o_b jeto de deliberação o Projeto de lei nS 18^83, e, ante a manife_s tação favoravel do Plenário, encaminhou-o as Comissoes Permanen
tes. - - -
Projeto de lei ns 19/83, solicitanado autorizaçao -
legislativa para permutar um imóvel de propriedade do Municipio￾com outro imóvel pertencente ao Sr, Uelito Oose de Oliveira. - -
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava o_b jeto de deliberação o Projeto de lei nB 19^83, e, ante a manife^s tação favoravel do Plenário, encaminhou-o as Comissoes permanen
tes, -------w-..----*---.---.-----------
Projeto de lei nB 20/83, dispondo sobre abertura_^de
um credito no valor de 360,000,00,
do orçamento vigente,
fim de suplementar dotaçao￾0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava o_b jeto de deliberação o Projeto de lei nB 20^63, e, ante a manife^ taçao favorável do Plenário, encaminhou-o as Comissoes Permanen
tes,
Projeto de lei ns 21/83, dispondo sobre abertura de um crédito especial no valor de G$ 1,500,000,00, que se destinara
a róforma do prédio n3 649 da Rua 7 de SetembrOj. a ser adquirido para a instalaçao do Posto de Atendimento Sanitario, ------ 0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava o^ jeto de deliberação o Projeto de lei nB 21^83, e, ante a manife^ taçao favoravel do Plenário, encaminhou-o as Comissoes Permanen
tes, -
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ESTADO DE SAO PAULO A
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Projeto de lei ns 22/83, dispondo^sobre autorizaçao legal para a realizaçao de obros de [:a\/imentaçao e colocação
guias e sarjetas, sob regims comunitário» -
0 Sr_. Presidente consultou a Casa se considerava o_b jeto de deliberação o Projeto de lei nS 22/83, e, ante a menife^s taçao favorauel do Plenário, encaminhou-o as Comissões Permanen
tes,
de
Projeto de lei n5 23/83, que introduz modificações- e alterações na Lei nP 1.739/83, de 10 de julho de 1979. - - - -
0 Sr_. Presidente consultou a Casa se considerava ob jeto de deliberação o Projeto de lei nQ 23/83, e, ante a manife^ taçao favoravel do Plenário, encaminhou-o as Comissões Permanen
tes. --WWW
Of. nP 668/83, em atençao ao Requerimento nS 90/83, Df, nS 669/83, em atençao ao Requerimento nO 91/03.
Of, nP 712/83, cm atençao ao Requerimento nQ 71/83. Of. nS 667/83, em atençao ao Requerimento nP 84/83, Of, nS 715/83, em atençao as Indicações de nPs, 223/83, 234/83, 275/83 e 280/83.			
Of, nP 713/83, em atençao às Indicações de nPs. 08/83, 173/83 e 256/83. --- Of, nP 684/83, om atençao à Indicaçao nS 30/83, - -
Of, nP 683/83, em atençao à Indicaçao nP 107/83, -- Of. nP 642/83, cm atençao à Indicaçao nP 292/83, -- Of. nP 643/83, em atençao à Indicaçao nP 293/83. -- Of. nP 644/83, em atençao à Indicaçao nS 294/83, —
Of. nP 645/83, em atençao a Indicaçao nP 295/83, -- Of. nP 646/83, em atençao à Indicaçao nP 296/83, —
Of. nP 686/83, em atençao a Indicaçao nP 303/83, -- Of. nP 687/83, em atençao à Indicaçao nS 304/83, -- Of. nS 688/83, em atençao à Indicaçao nP 305/83, -- Of. nP 682/83, em atençao à Indicaçao nS 306/83, -- Of. nP 665/83, em atençao à Indicaçao nS 309/83. -- Of. nP 672/83, em atençao à Indicaçao nP 310/83. -- Of. nS 673/83, em atençao à Indicaçao nP 311/83, -- Of, nS 674/83, em atençao à Indicaçao nP 313/83, -- Df, nP 675/83, em atençao à Indicaçao nP 314/83, -- Of, nP 676/83, em atençao a Indicaçao nP 315/83. —
Of. nO 677/83, em atençao à Indicaçao nS 316/83, —
Of. nP 678/83, em atençao à Indicaçao nP 317/83. —
Of. nS 679/83, em atençao à Indicaçao nP 318/83, -- Of, nP 680/83, em atenção à Indicaçao nP 319/83. —
Of. nP 681/83, em_^ atenção^^ã Indicaçao nP 320/83, -- Convite dirigida a Presidência da cãmara Municipàl￾de Garça para fazer parte do Conselho Deliberativo do Fundo
ciai de Solidariedade do Município de Garça. -------
Balancete da Prefeitura Municipal de Garça, refere_n
te ao mes de maio de 1 983. -----------------
Oficio encaminhando copias das Leia de nPs, 1.938/83, 1.939/83, 1,940/83 e 1.941/83. ---- ---
Finda a leitura do Expediente Recebido do Senhor
Prefeito Municipal, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos tr_a
balhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPE -
DIENTE RECEBIDO DO DIUERSOS. - - - -
0 Sr. Secretario Jeu conta do seguinte: -
Cartao do agradecimento da familia da sra
So
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ESTADO DE SAO PAULO
u
Haria Helena Santos Mirada» em atençao ao Requerimento n
82/83.
Cartao de agradecimento da familia Simon, em atençao
ao Requerimento^nP 87/83. Oficio da TELESP, em atençao ao Requerimento nC ● ♦ ●
77/83. Ofício do Deputado Fláuio Marcilio, em atençao ao
Requerimento nS 79/83.
Telegrama da Deputada Ivete Uargas, em atençao ao
Requerimento nS 78/83.
Telegrama do Senador Humberto Lucena, em atençao ao
Requerimento nS 78/83. -
Correspondência do Sr. Clov/is de Abreu Sampaio dal, em atençao ao Requerimento nS 81/83. w
Ofício do Centro de Saúde de Garça, em atençao a Iri
dicaçaò n9 247/83.
Oficio da Camara Municipal de Ferraz de Vasconcelos,
contendo matéria sobre Oogos Abertos do Interior. Ofício Circular da Fundaçao Prefeito Faria Lima, cq
municando a realizaçao dos cursas sobre Qrçamento-Programa e Li￾citaçao.
Ui
Circular da Camara Municipal de Avarê, encaminhando copia da Moçao de repúdio nP 1/63, que diz respeito a eventual -
candidatura do Deputado Paulo Maluf à Presidência da Republica.-
Convite da Prefeitura Municipal de Uotuporanga, pa_ ra as solenidades de aniversário do Município, -
Ofício da Secretaria Extraordinária de Descentrali
zação e Participaçao, colocando a disposição seus serviços de a_s
soria técnica,Ofício do Escritório^Regional de Marília da Secre-^ ria do Interior, encaminhando matéria de interesse deste Munici￾pio. Ofício da__^Presidencia do Garça Tênis _^Clube, de agr_a decimento pela aproyaçao do Projeto de lei, através do^qual pos~ sibilitou-se a doação de um terreno, que se destinara a constru ção do seu ginásio de esportes, Ofício do_^2s Tenente Florival Cordeira da Silva, c£ municando sua designação no cargo de Delegado de Serviço Militar
de Garça,
Convite do 2e Sargento Dose Romeu de Resende Ch£ -
ves, para solenidades de Duramento a Bandeira,
Circular da Camara Municipal de Rio Claro, encam^ -
nhando copia da Moçao n2 16/83, que diz sobre a necessidade
se fazer uma ampla reforma tributaria, a fim de beneficiar os m£
nicipios.
de
Convite da Camara Municipal de Ourinhos, para parti cipar de uma^reunião, na qual serão debatidos assuntos sobre re forma tributaria,
Balancete do Serviço Autônomo de Aguas e Esgotos, -
referente ao mês de junho de 1 983. ------------ Ofício do Comercial de Moveis Brasilor, contendo
proposta para adquirir um terreno localizado na Faixa de Integr_a ção, de propriedado do Município. Oficio Circular da Camara Municipal de Bastos, enc_a
minhando copia do Requerimento n9 47/83, que diz respeito ao
lario Educaçao na rede particular de ensino. --------
Sa
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA.
ESTADO DE SAO PAULO
Ofício da Camara flunicipal da Mogi Mirim, encarnai nhando copia do Requerimento nP 108/83, que diz respeito a parti
cipaçao da Força Expedicionária Brasileira no 22 grande conflifo
mundial, -
Ofício da Fundaçao Prefeito Faria^^Lima, encaminhando
um exemplar de cada uma das obras ‘'Classificaçao Orçamentaria” e
'●Dicionário
Circular da Camara Municipal de Piacatu, comunican
do a composição da sua Mesa Diretora.
Circular da Camara Municipal de Guaira, encaminhan do copia do Requerimento nc 05/83, de protesto contra o plantio￾indiscriminado de cana de açúcar.
Oficio Circular da Associação paulista de Municj.
pios, solicitando a liberaçao do pagamento da anuidade. - - -
Oficio Circular da Camara Municipal de Sao Caetano￾do Sul, encaminhando copia do Requerimento dizendo respeito a r_e
formulação da legislação eleitoral, -
Oficio da Prefeitura Municipal de Pederneiras, enc_a
minhando copias de varias Moçoes reiuindicatorias,
Circular da Camara Municipal de Sao Doao da Boa Ui_s ta, encaminhando cópia do Requerimento n2 313/83, que diz respej^
to ao seguro de vida dos Senhores üereadores,
Convite da Comunidade N. S. do Perpetuo Socorro,
ra uma missa festiva.
Balancete do Serviço Autônomo de Aguas e Esgotos, -
relativo ao mês__de maio de 1 983. - -
Oficio da câmara Municipal de Tupa, encaminhando m^ teria referente ao Imposto de Circulação de Mercadorias. - - - -
Balancete da Camara Municipal de Garça, relativo ao mês de junho de 1 983.
Circular do [".inisterio da Fazenda, encaminhando Bo
letim Informativo. -
Finda a leitura do Expediente Recebido de Diversos,
o Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o
Sr. Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PE
LOS SENHORES VEREADORES. 	 			 	 	 	 	
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte? ------
Requerimento n2^92/03, de autoria do Vereador Luiz- Kunita, postulado se oficie à sra. Agente do INAMPS de Garça, s^
licitando se proceda a abertura do Instituto, para atendimento -
publico, a partir das 7:00 horas. - - - - - - - - - - - - - - --
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o e£i caminhamento do Requerimento ns 92/83 à Ordem do Dia, ------
Requerimento n2 93/83, de autoria do Vereador Paulo
Henrique Koury, solicitando informações ao Exmo, Sr, Prefeito Mju
nicipal o respeito do possível melhoramento na via de acesso ao Frigorífico Unidos s/A, Urgência contido - 0 Sr. Presidente determinou o e_n caminhamento do Requerimento n2 93/83 a Ordem do Dia. --- ---
Requerimento n? 94/83, da autoria do Vereador Paulo
Henrique Koury, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
formaçoes a respeito das medidas tomadas, ate o momento,
oferecer um ocesso digno ao Mon jolinho”. -
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o eri caminhamento do Requerimento n2 94/83 a Ordem do Dia. - - - -
Requerimento ns 95/83, de autoria do Vereador.... -
in
para
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ESTADO DE SÃO PAULO
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Paulo Henrique Koury, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal informações a respeito das gestões mantidas visando a conclusao￾do Terminal Rodoviário de Passageiros, - -- -- Urgência contida *● 0 Sr, Presidente determinou o ejn caminhamento do Requerimenro 95/83 a Ordem do Dia, ------ Requerimento ns 96/83, de autoria do Vereador Paulo
Henrique Koury, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ^i^ formaçoes a respeito das obras de pavimentaçao do acesso a Clinj._
ca de Repouso Garça,
Urgência contida 0 Sr, Presidente determinou o en_
caminhamento do Requerimento nS 96/83 a Ordem do Dia. ------ Requerimento n9 97/83, de autoria do Vereador Paulo
Henrique Koury, solicitando ao Exmo, Sr. Presidente da Camara MjJ
cipal de Garça sobre a possibilidade de se dotar o Legislativo -
garcense de novas instalações. Urgência oontida caminhamento do Requerimento ne 97/83 a Ordem do Dia. - - - -
Requerimento nS 98/83, de autoria do Vereador Paulo
Henrique Koury, solicitando ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal __ formações a respeito do possivel asfaltamento do aeroporto l_o -
cal. -
0 Sr. Presidente determinou o en
in
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o eri
caminhamento do Requerimento n9 98/83 a Ordem do Dia. - - - -
Requerimento nS 99/83, de autoria do Vereador Paulo
Henrique Koury, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ____ formaçoes a respeito dos quadros de funcionários variaveis da
Prefeitura Municipal. ------- Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o eri caminhamento do Requerimento nS 99/83 a Ordem do Dia, - - - -
Requerimento nS 100/83,de autoria do Vereador Paulo
Henrique Koury, solicitando ao_^Exmo, Sr. Prefeito Municipal ^
formaçoes a respeito da situaçao em que se encontra pavimentaçao
do acesso de Garça a SP-331. -
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o eji caminhamento do Requerimento ne 100/83 à Ordem do Dia, Requerimento n9 101/83,de autoria do Vereador Paulo
in
in
in Henrique Koury, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal formações a respeito da possivel existência de algum documento ou promessa de cessão ao Município do atual edificio do Forum, -
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o en caminhamento do Requerimento nS 101/83 a Ordem do Dia, - - - - -
Requerimento n9 102/83,de autoria do Vereador Paulo
Henrique Koury, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal formações a respeito da possível reabertura do Matadouro Munici
pal,
in
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o ajn caminhamento do Requerimento ns 102/83 a Ordem do Dia. - - - - -
Requerimento n9 103/83, de autoria do Vereador Ant_o
nio Rodolfo Devito, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal- informações a respeito da possivel formaçao defuma comissão para administrar o Bosque Municipal ''Belírio Guimaraes Brandao*', - -
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o eri caminhamento do Requerimento nB 103/83 a Ordem do Dia. - - - - -
Indicação nB 321/83, de autoria do Vereador Plinio- Gustavo Aredes Dias, sugerindo se construa mais uma sala de aula
na Fazenda Santa Ricarda.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SAO PAULO
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Indicaçao nf! 322/83, de autoria do l/ereador Luiz KjJ
nita, sugerindo se retire^uma arouore localizada na Rua Prudente de r4oraes, na altura___do numero 50, -
Indicação nB 323/83, de autoria do Uereador André -
Luís Gauioli Rodrigues, sugerindo se construa um parque infantil
na Vila Guanabara, w
Indicaçao n9 324/83, de autoria do Vereador André -
Luís Gavioii Rodrigues, sugerindo se instale uma^usina de asfal
to, objetivando melhorar o atendimento aos municipes de Garça,e,
ao ao mesmo tempo, visando aumentar fonte de renda para os c_o
fres deste Muhicipio^ -
Indicação nB 325/83, de autoria do Vereador Paulo -
Guilherme, sugerindo se determine a colocaçao de um poste e res
pectivo braço de luz_no Jardim '‘Sao Lucas'', Indicaçao nB 326/83, de autoria do Vereador Paulo -
Guilherme, sugerindo se determine a^colocaçao de um telefone p_u
blico, tipo ”orelhao“, no Jardim "Sao Lucas". ---------- Indicaçao nB 327/83, de autoria do Vereador Paulo -
Guilherme, sugerindo se determine a implantaçao de um ponto
para de ônibus na 2ã via de acesso, mais precisamente junto
Jardim '■ Jao Paulo II". - -- -- -- -- -- -- -- -- -
de
ao
Indicação nS 328/83, de autoria do Vereador^Paulo -
Guilherme, sugerindo se determine a extenaao da iluminação publ_i
ca ate a Clinica de Repouso Garça Ltda, --------- Indicação nB 329/83, de autoria do Vereador Jgao Alexandre Colombani, sugerindo se dê oportunidade ao Sr. Nelson- Ichisato organizar e___implantar um Jardim -'Oriental'', ------ Indicaçao nB 330/83, de autoria do Vereador Antonio
Rodolfo Devito, sugerindo se determine urgente reforma na pisci
na do conjunta esportivo do Estádio Municipal, --------- Indicaçao nS 331/83, de autoria do Vereador Antonio
Rodolfo Devito, sugerindo se construa um pequeno trevo no trecho final do Rua da Estagao, no antigo pateo da Pepaaa, - - - - r“ Indicaçao nB 332/83, de autoria do Vereador Antonio Rodolfo Devito, sugerindo se determine a construção de um muro -
de fecho em volta daquadra de esportes do conjunto poli-esporti￾vo do Estádio Municipal, 0 Sr, Presidente informou à Casa que copias das
dicaçães de número ^321/83 so numero 332/83, apresentadas na pre sente Sessão Ordinaria, serão encaminhadas a Chefia do Executivo
Municipal, nos termos regimentais, --------------- Terminada a leitura do Expediente Apresentado Pelos
Senhores Vereadores, o Sr. Presidente, em prosseguimento sos tra concedeu a palavra aos Senhores Vereadores no PEnuENO -
I n
balhos,
EXPEDIENTE, -
0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a^trib_u na, disso, em síntese, o seguinte: " LÓgico que,neste reinicio -
dos trabalhos, nos queremos reivindicar do Executivo algumas^ didas no sentido de corrigir algumas falhas ou alguns defeitos encontrados em alguns setores. Inicialmente,^nao poderia deixar- de me manifestar a minha preocupação quanto a malha asfaltica de Município, que carece, urgentemente, de uma reforma, principalmeri te na antiga Av, Brasil, atualmente, Av. Dr. Rafael Paes de Sar ros, na Av.^Faustina, na Av, Presidente Vargas e na Rua Maria Iza bel, qu ostão em estado lastimável, E a quadra de esportes exis tente no Estádio Municipal ''Fredorico Platzeck" esta colocada em
me
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇAi
ESTADO DE SÃO PAULO
uma posição isolada^do conjuntg poli-esportivo e sem nenhum gra- dil de proteção, E e por isso e que estou solicitando, atraues -
de uma Indicaçao, a necessaria^e pertinente providencia, o que -
objetivara preservar aquele proprio publico, E entendo que seja￾uma medida barata e que deve ser_^tomada, ^porque a quadra esta eri trando em processo de decomposição. Também queria falar, neste -
Pequeno Expediente, sobre o curso de bordado,^Para tanto, as in_s
criçoes ja estão abertas, E as maquinas deverão chegar no dia de
amanha, E, brevemente, as aulas terão inicio, E Deus queira que￾tudo corra bem e que seja uma nova fonte de renda para muitas f_a
milias de Garça'', ■■ -
Nao'tendo havido mais oradores inscritos no Pequeno
Expediente, o Sr, Presidente, tendo observado nao ter havido or^
dores inscritos no GRANDE EXPEDIENTE, concedeu a palavra, pela -
ordem, ao Vereador Ari Silva Braga,
0 Vereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu
dispensa do Intervalo Regimental, -
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requer^i -
mento verbal formulado pelo Edil Ari Silva Braga, e, ante a man_i
festaçao favoravel do Plenário, convidou o Sr, Secretario a pro
ceder a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA, - -
Procedida a chamada, constatou -se a presença dos s_e guintes: Andre Luís Gavioli Rodrigues, Antonio Conessaj_ Antonio￾Rodolfo Oevito, Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, 3oao Alexan
dre Colombani, Ooao Tru22i, Lui2 Kunita, Olivio Turatto, Paulo -
Henrique Koury, Paulo Guilherme, plinio Gustavo Aredes Dias, Va_l demar Zimiani, totalizando treze (13) dos Senhores Edis, ~ -
Tendo havido numero legal, para o prosseguimento
dos trabalhos, foi, inicialmente, submetida em discussão a urgejn cia contida no Requerimento n2 92/83, de autoria do Vereador
Luiz Kunita, postualando se oficie a sra. Agente do INAMPS Garça, solicitando que se proceda a abertura do^Instituto, atendimento público, a partir das 7:00 horas_, Nao tendo havido -
solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a vota ção da urgência' requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanj. midade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento, - - -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento ns 92/03, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nQ
92/83.
a
de -
para
● ●
Em discussão a urgência contida no Requerimento ns￾93/83, de autoria do Vereador Paulo Henrique Koury, solicitando- ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal informações^a respeito do possí vel melhoramento na via de acesso do Frigorífico Unidos S/A» Nao
tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, pa_s sou-se à votaçao da urgência Requerida, tendo a^mesma sido apro vada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requeri
mento,
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se ò votaçao do Requerimento nS 93/03, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr» Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS,,
93/83. Em discussão a urgência contida no Requerimento ns- solicitando- 94/83, de autoria do Vereador Paulo Henrique Koury,
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SAO PAULO
Sr, Prçfeito Municipal informações a respeito,das medi das tomadas, ate o momento, “para oferecer um acesso digno ao Monjolinho", Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao da urgência requerida, tendo ,a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mé
rito do Requerimento, ^
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou--se à votaçao do Requerimento ns 94/83, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento ns,,
94/83,
ao Exmo,
Em discussão a urgência contida no Requerimento
95/83, de autoria do I/ereador Paulo Henrique Koury, solicitando- ag Exmo, Sr, Prefeito Municipal^informações a respeito^das ge_s -
toes mantidas visando a conclusão do_^Terminal Rodoviário de Pas sageiros, I\lão tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão da urgência requerida,_^tendo,a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento. - -
|\lão tendo havido solicitação de palavras, encerrada
a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento nS 95/83, tendo □ mesmo sido aprovado por unanirnidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento n9
95/03, -
nS
Em discussão a urgência contida no Requerimento
96/83, de autoria do Ueroador Paulo Henrique Koury, solicitando- informações ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal a resgeito das obras de pavimentaçao do acesso à Clinica de Repouso, Nao tendo havida solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a vot_a ção da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unan^i midade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento, - -
n9
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada passou—se à votaçao do Requerimento nQ 96/83, tendo
0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento
96/83, -
a discussão.
nS
Em discussão o urgência contida no Requerimento
97/83, de autoria do Uereador Paulo Henrique Koury, solicitando- ao Exmo, Sr, Prosidento da Comâra Municipal de Garça informações
sobre a possibilidade de se dotar o Legislativo garcense de n_o -
vas instalações, Nao tendo havido solicitação de palavras, encer rada a discussão, passou-se a votaçao da urgência requerida,_^teji do a mesma sido aprovada por unaimidade de votos. Em discussão o
mérito do Requerimento, - ●' Em discussão a urgência contida no Requerimento
98/83, de autoria do Eereador Paulo Henrique Koury, solicitando- ao Exmo, Sr. Profeito Municipal informações a respeito dg possí vel asfaltnmento do aeroporto local, Nao tendo solicitação de p^ lavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da urgência -
requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o___merito do Requerimento, Nco tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se h votaçao do Requerimento nS 98/83, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nS
nS
nS
98/83. -
Em discussão a urgência contida no Requerimento ● 0 ●
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇAj
ESTADO DE SÃO PAULO
nS 99/83, de autoria do üereador Paulo Henrique Koury, solicita^ do ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal informações a respeito dos quadros de funcionários variaveis da Prefeitura Municipal de Ga£ ça, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discus
sao, passou‘^se a votaçao da urgência requerida, tendo a mesma
do aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito
Requerimento,
si
do
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada
a discussão, passou~se a votaçao do Requerimento n2 99/83, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente
declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento 99/83. -
nS
Em discussão a urgência contida no Requerimento
100/83, de autoria do l/ereador Paulo Henrique Koury, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal informações a respeito da^situa- ção em que se encontra a pavimentagao do acesso de Garça a
SP"331, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou^-se a votaçao da urgência requerida, tendo a
mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o
rito do Requerimento. " ●● - ●● ------ 	
n9
* ● ● ●
1718
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao do Requerimento nR 100/83,tendo
o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento 100/83.
n9
Em discussão a urgência contida no Requerimento
101/83, de autoria do üereador Paulo Henrique Koury, solicitando Sr, Prefeito ílunicipal informações a respeito da possi￾n2
ao Exmo.
vel existência de algum doçumento__^ou promessa de cessão do_^atual edifício do FÓrum ao Município. Nao tendo havido solicitação de
palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da urgência requerido, tendo o mesma sido aprovada por unanimidade de votos.
Em discussão omerito do Requerimento. ------------- tendo havido solicitação de palavras, encerrada 101/83,tendo Nao
0 discussão, passou-se à votaçao do Requerimento n
0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento
101/83.
n2
Em discussão a urgência contida no Requerimento
102/83, de autoria do V/ereodor Paulo Henrique Koury, solicitando Sr. Prefeita Municipal informações a respeito da possí vel reabertura do Mercado Municigal, Nao tendo^havido^solicitaça o
passou-se a votaçao da urge^
n2
ao Exmo.
de palavras, oncerrada a discussão, cia requerida, tondo o mesma sido aprovada por unanimidade de v^
tos. Em discussão o mérito do Requerimento. - - - -- NÕo tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação do Requerimento n2 102/83,tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade do votos, o Requerimento nS
102/83, -
Em discussão o urgência contida no Requerimento n9
103/83, de autoria do l/ereador Antonio' Rodolfo Oovito, solicitaji- dg ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da po_s sivel formação do uma comissão para administrar o Bosque Munici-' pal ‘'Belírio Guimoraes Brandao'', Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da urgência
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
requerida,__tendo,a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o^^merito do Requerimento. - - - ^ -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada
a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento ns 103/83,tendo
0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente
declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento 103/83. -		 	
n9
Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr, Pres_i dente, em prosseguimento aos trabalhos, concedeu a palavra aos -
Senhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. -
0 Vereador Paulo Henrique Koury, ocupando a trib_u -
na, disse, em síntese, o seguinte: "Uso desta tribuna para apre- sentar aos nobres pares um relata do nosso Requerimento ao Pres^ dente desta Casa, em 21 de março de 1 983, para formar uma comis de Vereadores para visitar nossas escolas, D Sr, Presidente, na época nomeou a comissão composta por 13 Vereadores desta C^ -
sa. Infelizmente, só^eu e os Vereadores Luiz Kunita, Paulo Gui -
Iherme e 3ao Truzzi é que assumiram essa empreitada. Porem,
nosso trabalho parece nao ter sido em vao. Visitamos quàtro esc^ Reunimo-nos com g Sr, Prefei to Municipal e reivindicamo^-nos as melhorias necessárias para c_a
da estabelecimento de ensino e muitas delas mereceram a melhor^-
atençao. E, neste 2Q semestre, continuaremos as nossa visitas as
escolas'’
sao
o
Ias, Constatamos as necessidades ,
0 Vereador Antonio Macelloni, ocugando a tribuna, -
disse, em síntese, o seguinte: "Nesta Explicação Pessoal, eu vou dar recado à toda populaçao de Garça e aos nobres colegas, aqui- presentes, e que refere a um programa de que a TV Recordo faz em todo o interior de Sao Paulo, ng qualj. orgulhosamente, uma dupla sertaneja de Garça se exibiu, sabadn ultimo, na cidade de Getuli na, ocasião em que elevou o nome da nossa cidade. Então, Presidente da Cámara￾eu que¬
ria fazer um pedido aos nobres colegas, ao Municipal de Garça e ao Sr, Prefeito Municipal no sentido, nesta semana, entrarmos em contato com a TV Record para esse programa- fosse gravado em nossa cidade, Na oportunidade, externo meus agra decimento a essa dupla, Oliveira e Oliveirinha, pelo convite mim formulado para ser o seu padrinho e como tal devesse acompa- nhé»la'ató a cidadã do Gntulina, No entajnto, por motivo de doen ça em um dos membros da minha família, nao me foi^possicvQl ate_n der o referido convite. Por isso, peço desculpas a referida djj -
pia sertaneja”
a
0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tribjj
na, disse, em síntese, o seguinte: "Uso da tribuna, em Exglic^a -
çao Pessoal, para me dirigir à classe dos motoristas de taxis da cidade de Garça, que, em comissão, procurou este^Vereador, aven
tando possibilidade de se organizar uma legislação que permitis
se fazer propaganga de carater comercial em seus carros, ProcjJ -
rando a Gamara Municipal de Marília, encontrei um Projeto de lei
a respeito de autoria do Vereador Hèrval Seabra, E uma lei muni
cipal, Nao existe nada em contrario. Nao existe nenhum impedigejn
to legal no setor federal ou estadual. Portanto, viável, também,
para a cidade de Garça, Informo a essa classe que ja protocolei￾o Projeto^de lei nesse sentido nesta Casa. Também devo comunicar que, no sabado último, estive na cidade de Osiualdo Cruz, numa reunião com^o Viçe-Governador Orestes Quércia, e na qual se réu￾niram tambem, varias personalidades representativas de,,,,,,, -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
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diversas cidades clrcunvlzlnhas. Nesta reunião,, assuntos princi pais enfocados foram_í Criaçao de uma nova Região Administrativa ,
abrangendo toda região da Nova Paulista; a avaliaçao do Governo￾Montoro e maior atençao aos Diretórios,
dentes dos Diretórios e aos Vereadores do PMDB, dos municípios em que o partido não elegeu prefeitos," - - -
0 Vereador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disse ,
em síntese, o seguinte: "A resposta que o sr. Prefeito Municipal deu a respeito do meu Requerimento de doagao de um terreno a^As- sooiação Nipo-Brasileira, sinceramente, nao me convenceu, Foi la mentayel a resposta, dizendo que hã indisponibilidade verbas dotaçoes orçamentarias para tanto, E tivemos aqui, na ultima Se_s são, uma votação, inclusive, de desafetaçao de uma rua, de uso -
comum do povo, para ser doada à uma entidade de classe, ao Garça Tênis Clube, E nós pedimos um terreno para um clube que nao tem condições financeiras para adquirí-lo. E o sr. Prefeito nao nos- deu, E 0 sr. Prefeito esta dando terreno localizado na "Faixa de
Integração, inclusive, para firmas fora de^^Garça, pergunto ao sr. Prefeito Municipal: quem nao e cristão, nao tem￾de DEUS?". 0 Vereador André Luís Gavioli Rodrigues, ocupando a
"Eu venho aqui justifi -
aos Delegados, aos Pres_i
principalmente -
e
Eu aqui_t então.
vez no remo
tribuna, disse, em síntese, o seguinte: car as atitudes do sr. Prefeito Municipal, E me parece^que houve um engano por parte do nobre colega Luiz Kunita, que disse que o
Prefeito doou terrenos localizados na “Faixa de Integração, Me -
parece que não foi doado nenhum terreno-, 0 Vereador Luiz Kunita, pela ordem: “0 colega. Ve -
, esta usando meu nome na tribuna e esta fazendo, pratica- o que deveria ser feito no Grande Expediente", -
0 Sr, Presidente: " Informo ao nobre Vereador Luiz￾Kunita que e improcedente o seu pedido, pois ele esta usando
palavra em Explicação Pessoal", - - - -
0 Vereador André Luis Gavioli, prosseguindo: sr, Prafeito. no caso da possível doaçao de um'terreno para firma de Marilia, as bancadas do PMDB e do PDS. E, naquela consumi somente a bancada do PDS se comprometeu verbalmente em fazer ~ Então, acho improcedente a atitude do nobre cole￾reador
mente,
a
"E o
essa
ta
aquela doaçao,
ga" ,
ocupando a tri.
sentir o
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, buna, disse, em síntese,o seguinte: "Esta Casa ^precisa poso do um trabalho político. 0 que se percebe e que nos estamos agindo de uma^forma precipitada em relaçao as coisas do Munic^i pio, porque nos tomos o dever de ajudar, do erguer, de fiscali zar e de denunciar, E estou sentindo que nao ha um pingo ciência. Temos, ainda, cinco anos e meio de administraçao. Esta que e a grande verdade. Ha caso aquilate de se chamar, por exem plo, o acesso ao “Monjolinho" de indigno, E, se ele e indigno, e
indigno ha 20 ou 30 anos. Outro chama uma escola de chiqueiro. Mas quem assumiu esse chiqueiro, ha 150 dias, foi a Administr_a ção atual, quo procurou dar uma orgazniaçao escolar naquele re cinto. E quem deixou tudo nessa situaçao? Quem deixou a cidade^- sem um pingo do asfalto? Foi o PDS, Foi a AR£NA_j, Mao se pode brar, de uma hora para outra, que a Administraçao do PMDB faça -
tudo, Mas nós somos testumunhas de que esforços estão sendo fQi*" tos no sentido de se realizar alguma coisa de positivo, de bom,- de útil. E tambóm vim aqui falar sobre a viagem que o
de pa
CO
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA'
ESTADO DE SÃO PAULO
0
sr. Prefeitg fará à Brasília, ocasiao em gue, entre outras coi -
sas, tentara, de todas as formas, esse prédio da Caixa EconomXca
Federal, poçque e uma coisa que esta desafiando a Administração- Municipal ha IG anos, E quero dizer, ainda, aquela senhora, dona
AfDarecida Rosário, que nos escreueu, ha uns 4 meses, que o SAAE￾ja construiu uma rede coletora de esgotos de 6ÜQ metros e que, -
naturalmente, ira beneficia-la, E, para finalizar, devo dizer que amanhã na TU Globo devera sair uma matéria a respeito do
SAPROMI, que e uma solução de Garça para o migrante pobre'', - —
0 Uereador Ari Silva Braga, ocupando a tribuna, di£ se, em síntese, o seguinte; "Acompanhei os pronunciamentos dos -
Uereadores que usaram esta___tribuna, E devo parabenizar um Uerea dor que leu as reivindicações que fez ao sr. Prefeito e pelo que
ouvi'80^ dos pedidos foram atendidos. Portanto, esta de par_a -
bens, Na oportundade, vou endossar plenamente as palavras do n_o
bre Uereador Goao Alexandre Colombani, De fato, esta havendo pr_e
cipitaçao por parte de alguns doa Senhores Uereadores. Com rol_a￾çao ao problema da escola, existe um orgao estadual, que se cha ma Conesp, Quem sabe, às vezes, o Prefeito nao^quer gastar dinhe^ ro municipal, esperando que o Governo, que esta também se eng_a -
tinhando numa administração, procure consignar uma^^verba para a
referida escola. Então, o que nos estamos pedindo e apenas um pouco mais de paciência, porque, em apenas em seis meses, o.,.- PMDB não pode fazer o que deixaram de fazer durante IS ou 2D
anos, Um outro Uereador disse a respeito da cessão de um terreno à Associação Cultura e Esportiva Nipo-Brasileira de Garça, para- a roalização do "Undo-kai" o a pratica do basebol, Esse e um as
sunto que tem que ser estudado, (^e parece que o Uereador nao en tendeu que a referida doaçao esta nos planos do sr. Prefeito MjJ nicipal para o exercício do 1 984. Tem que sor um terreno afasta
do da nossa cidade, do centro da cidade, E tem ainda a turma cfõ
kart pleiteando uma pista, Sao assunto que merecem a atençao do Prefeito o dos Uereadores, 0 que nos queremos e a união de todos
os Senhores Uereadores e do Prefeito, para que amanhao, quando -
deixarmos esta Casa, algo de bom esteja construído, de comum
acordo com ambas bancadas, PMDB e PDS, Uejam, por exemplo, que ,
quando assumi a presidência da Liga Municipal de Futebol, o pri
meiro elemento que convidei para fazer parte da nossa administr^ ção foi um Uereador do PDS, porque o considero, acima de tudo, -
um elemento capez, E que quero trabalhar com todos, porque de- ser PDS ou de ser do PMDB, somos todos garcenses", -------
Nada mais^tendo havido, o Sr. Presidente, em nome -
erracia a presente Sessão Ordinaria, - - - -
, Secretário, lavrei a presente Ata,- juntamento com o Sr, Presidente,
do DEUS, declarou e
fiz datilografar Eu,._	 o a^^ubscrevi. 	
c
SECRETARIO