sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
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CflMARA MUNICIPAL DE GARÇA
24§ SESSÃO DRDINÁRIA« REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 1 983
PRESIDENTE : JOÃO TRUZZI
SECRETÁRIOS; ARI SILVA BRAGA e
LUIZ KUNITA
No horário reginentalmente determinado, feita a ch^ mada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos segui_n tes; André luís Gauioli Rodrigues, Antonio Conessa, Antonio Ro -
dolfo Deuito,^Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, João Alexan'3re Colombani, Ooao Truzzi, Luiz Kunita, Olivio Turatto, Paulo Henr_i que Koury, Paulo Guilherme e Valdsmar Zimiani, totalizando doze￾dos Senhores Edis, ---------------
Tendo havido número legal, o Sr, Presidente, em
me de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão
dinaria. --------------------------
12
no
Or
Inicialmente, foi submetida em discussão a Ata_^ 22ã Sessão Ordinária, realizada em 01 de agosto de 1 983.^Nao
tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, pa_s sou-se à votaçao da Ata em referencia, tendo a mesma sido aprov_a
da por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovada,
por unanimidade de votos, a Ata da 223 Sessão Grdinaria, - - - -
Em discussão a Ata da 23§ Sessão Ordinaria^, realiz_a da em 08 de agosto de 1 983, Nao tendo havido solicitação de pa lavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao da Ata em _
feréncia, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos,-
0 Sr, Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a
Ata da 23§ Sessão Ordinaria, ------------------
A seguir, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos- trabalhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do
PEDIENTE RECEBIDO DO SENHQR PREFEITO MUNICIPAL. - - -
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: - - -^~ Projeto do lei nS 27/83, dispondo sobre criaçao de tarifas especiais do Remoção de Entulhos e Capinas de Terrenos -
nao Edificodos, ------------------------
da
re
EX
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava o_b jeto de deliberação o Projeto de lei nS 27/83, e, ante a manife_s tação fovoravol do Plenário, encaminhou-o as Comissoes Permanen
tes, ------------------------------
Projeto do loi nS 28/83, dispondo sobre a obrigato
riedade da construção ou reforma de muros, fechos e passeios
los proprietários de terrenos situados no perímetro urbano
Garça, beneficiados com a colocaçao de guias e sarjetas, - -
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava o_b jeto de deliberação o Projoto de lei ns 28/83, a, ante a manife_s taçao favorável do Plenário, encaminhou-o as Comissoes Permanen
tes,
pe
de -
Projeto do loi n2 29/83, dispondo sobre abertura de um crádito^espocial no valor de lr$ 1.500.000,00, que se destinara à construção de uma ponte de madeira sobre o afluente do Corrego Tape, na Estrada Municipal Gar-350, --------------- 0 Sr, Presidente consultou a Casa so considerava o_b jeto do deliberação o Projeto de lei nS 29/83, e, ante a manife_s taçao favoravol do Plonário, encaminhou-o as Comissoes Permanen
tes,
Finda a leitura do Expediente Recebido do
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇAi, %
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Senhor Prefeito Municipal, o Sr, Presidente, em prosseguimento -
aos trabalhos, conv/idou o Sr, Sècretario a proceder a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO
0 Sr, Secretario
DE DIVERSOS,
deu conta do seguinte:
--- 	
------
Oficio do Instituto Nacional de Assistência Medica
da Previdência Social - Ag, de Garça em atençao ao Requerimen to ns 92/83, Ofício nS_^236/83, da Presidência da Gamara Munic_i -
pal de Garça, em atenção ao Requerimento nS 97/83, - - - - - - -
Circular do Senador Passos Porto, comunicando sua -
eleição e posse nó cargo de Presidente da Comissão dos Municípios
do Senado Fedoral, -----------------------
Convite da União dos Vereadores dó Brasil, para pa_r ticipar do 205 Encontro Nacional de Vereadores, ---------
Oficio do Deputado Marcondes Pereira, encaminhando- materia versando sobre proibição de contratação de servidores no
regime da CLT, pelas Camaras Municipais, ------------
Avulso encaminhado pelo Deputado Archimedes Lamm_o -
glie, contendo màteria a respeito da necessidade de se duplicar￾a rodovia SP-294, ------------------------
Convite do Prefeitura Municipal de Marília, para
participar da Cerimônia de Implantaçao do Núcleo Técnico da
nanciamento do BADESP, -------------------
Fi
Circular da Secretaria do Interior do Estado de Sao
Paulo, comunicando a roalizaçao do curso sobre "Calculo de Tari
fas do Transportes Coletivos Urbanos", - -- -- -- -- - -
Circular da Secretaria do Interior do Estado de Sao
Paulo, comunicando a roalizaçao do curso sobre ma a NÍvel Municipal", ------------ Orçamento-Progr_a
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diva_r sos, 0 Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou
o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRE5ENTAD0-
PELOS SENHORES VEREADORES, ------ ---
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte:-^- - - - -
projeto de Resolução nS 03/03, da Presidência da C_a mara Münicipal de Garça, regulamentando a questão do pagamento -
da pensoo devida ao servidor da desta Secretaria, que venha a f_a lecer, -----------------------------
0 Sr_, Presidente consultou a Casa se considerava ob jeto da deliberação o Projeto da resolução nQ 03/83, em ante
manifestaçao favoravel do Plenário, encaminhou-o as Comissoes
Permanentes, ------------------------
a
Projeto de lei n5 26/83, de autoria do Vereador A_n tonio Rodolfo Devito, que objetiva permitir’aos motoristas da T^ xi a publicidade comercial em seus veiculos, ----------
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava o_b jeto do doliboração o Projeto de lei nS 26/83, o, ante a manife_s taçao favoravel do Plenário, encamihhou-o as Comissoes Permanen
tes, ------------------------------
Requerimento nS 113/83, da autoria do Vereador Doao Alexandre Colombani, solicitando informações à^direção da Fepasa a respeito da cobrança do preço da passagem ate à cidade de Mar_i lia, mosmo quando o usuário embarca em Sao Paulo com destino
cidade do Garça. --------------------- Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o e_n caminhamentodd Requerimento nS 113/83 à Ordem do Dia, Requerimento nS 114/83, de autoria do Vereador Ooao
Truzzi, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo falecimento
da sra, Ana Pontes Martins, -------------------
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o eji caminhamento do Requerimento nS 114/83 à Ordem do Dia, - - - - -
a
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Requerimento nB 115/83, de autoria do Vereador Joao Truzzi, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo falecimento
da sra, Maria Yamasaki, ocorrido na cidade de Galia, no ultimo -
dia 13. -----
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o eri caminhamento do Requerimento ns 115/83 a Ordem do Dia, - - - - -
Indicaçao nS 348/83, de autoria do Vereador Luiz Ku
nita, sugerindo se determine a execução de serviços de revest_i -
mento em toda quadra de basquete do SESI, de Vila Mariana, - - -
Indicação nS 349/83, de autoria do Vereador Luiz Ku
nita, sugerindo se determine um melhor trabalho de^limpeza na Avenida Labienò da Costa Machado, nos domingos, apos o termino -
da feira livre.
Indicaçao nS 350/83, de autoria do Vereador Andre -
Luís Gavioli Rodrigues, sugerindo se estude a^^^possibilidade de- se contratar um maestro para reger a Corporação Musical Munic^ -
pal, -
Indicaçao nS 351/83, de autoria do Vereador Antonio
Rodolfo Devito, sugerindo so estude a possibilidade da se firmar convênio com a Caixa Economica do Estado de Sao Paulo S/A, obje
tivando a integraçao^de Garça no programa "Nossa Caixa Municipal". Indicação nQ 352/83, de autoria do Vereador Olivio￾Turatto, sugerindo se determine a colocaçao de gradil de prot^e -
ção no bueiro existente no cruzamento formado pelas ruas Otavio￾Q Sao 3oao. ----------------------- - - —
Indicaçao nS 353/03, de autoria do Vereador 3oao Aloxandro Colombani, sugerindo se^detormine dar conhecimento, mensalmente, o número dc edificações executadas na cidade de Ga_r
ça. --------------------------- Indicaçao nS 354/83, de autoria do Vereador 3oao -
Alexandra Colombani, sugerindo se proceda uma mudança nos bancos do madeira da praça "Hilmar Machado de Oliveira" para bancos
granito.
de
Indicaçao nS 355/03, de autoria do Vereador Olivio￾Turatto, sugerindo so estude a possibilidade da se ponto do parada dos ônibus interosmugicipais existente na Aveni da LabiQjmo do Costa Machado (logo apos o Praça 3ose A, Carvalho, no direção para Bauru, ------------------- - -
transferir o
Indicaçao nS 356/83, do autoria do Vereador Antonio
Rodolfo Devito, sugerindo se determine o colocaçao do poste o de bico de luz no trecho final do Rua 3oao Bonto, no Vilo Mariana,-
Indicaçao nS 357/03, de autoria do Vereador Antonio Rodolfo Devito, sugerindo se determine o ligaçao da^Rua Prefeito Salviano Poroira do Andrade com a Faixa de Integração, bom ao l_a do do ox-possogem'subnível da Fepasa, ------- g Sr, Presidente informou o Caso quo copias dos In dicações de numoro ^348/03 ao numero 357/03,aprosentados na pre sente Sessão Ordinaria, seroo encaminhadas o Chefia do Executivo
Municipal, nos termos regimentais, ---------------
Finda a leitura do Expediente Apresentado Pelos
Senhores Vereadores, o Sr. Presidente tendo observado nao ter h^ vido oradores inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE, em prosseguimento
aos trabalhos, concedeu a palavra aos Senhores Vereadores no
GRANDE EXPEDIENTE. ------
Antes, porem, o Sr, Presidente informou a Casa □ s_e guinte: "Dando cumprimento ao que foi deliberado pelo plenário , através do Requerimento nS_^104/83, sobre doaçoes ou vendas da tB_r renos da Faixa de Integração, nos entendemos com o Sr, Prefeito- Municipal, e foi marcada uma audiência com todos os Senhores Ve- dia 16 da agosto, às 16:00 h£
quo todos os Senhores Vereadores estejam roadores, em seu gabinete, amanha,
ras. Pedimos, pois. no
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gabinete do Sr, Prefeito Municipal, no horário pré-determinado*' ,
Com à palavra, a seguir, os Senhores Uereadoras no
GRANDE EXPEDIENTE.
0 Vereador 3oao Alexandre Colombani, ocupando a tr_i buna, disse, em^síntese, o seguinte: certo que estamos ainda￾uma administraçao publica. Mas e certo também que tem havido,por
parte dessa mesma administraçao do Sr, Julio Marcondes^de Moura, muito trabalho e muita seriedade, f evidente que nao ha condição
de se atender, talvez, assim num ritmo mais desejado a Camara M_u nicipal, à Camara de Vereadores nos seus pedidos___mais legítimos,
No entanto, no nosso entendimento, a Administraçao vam sendo mui
to boa. Boa, de^coraçao aberto, atendendo todos os setores da vT da municipal, 3a disse que as coisas gao acontecem do dia para -
noite. Nesta Casa mesmo se arrastam vários projetos em 15, 18 e
ate 20 anos, Um deles, tentando a conguista de uma Companhia de Policia, iniciado ha 10 anos pelo então _,Vereador Veríssimo Fa_r -
nandes Barbeiro e também ecarapado por nos, 0 outro, solicitados￾por nos, para que a própria Administraçao Publica conseguisse
uma Unidade de Corpo de Bomeiro, E eu estou justificando isso p_a
ra mostrar que este Vereador mesmo, desde a legislatura passada,
tem, seguramente, insistido em varias coisas e e preciso que
jam repetidas e que nao sejam esquecidas, para que venham,^mais￾tarde ainda, se tornar realidade", A seguir, o Vereador 3oao Al^
xandre Colombani, entre outras coisas, disse mais o que abaixo -
segue, tudo relacionado a atual Administraçao Publica Municipal, do Prefeito 3Úlio Marcondes de Moura: 1 - A malha rodoviária mu
nicipal em boas condioes, apesar das chuvas de tempos atras; 2 -
A assistência social funcionando dentro dos limites desejados,n_o
tadamente ^pelo excelente desempenho do SAPRGMI; 3-0 funcion_a -
nalismo público municipal recebendo em diaj_ 4 - A boa perpspect_i
vo do Garça ser aquinhoada com o construção de novos adificios￾de grande porte; 5 - Um otondimento sensacional no que concerne￾a rede de distribuição d*aguo o de rede de esgotos; 6-0 bom
atendimento de serviços públicos nas vilas; 7-0 bom serviço do limpeza pública, através das "margaridas"; 8-0 cuidado que a -
Administraçao tem tido com os veículos e moquinarios municipais;
9-0 controla rigoroso nos gastos dos combustíveis; 10-0 con￾se
trolo cuidadoso no uso dos telefones municipais; 11-0 cuidodo￾quB se esta tendo no utilização da maquina "xerox, etc, - - - —
0 Vereador Olívio Turatto, ocupando o tribuno, dis
so, em síntese, o seguinte: "0 que me traz a esto tribuna. Grande Expediente, o para, em primeiro lugar, parabenizar o
bre colega 3oao Alexandre Colombani, pelo santido do seu pronun￾ciamanto, foito ha pouco, que considero-o extromamonte feliz e
correto e quo diz_,_ principalmente, respeito ao dBsemgenho da atual Administraçao pública Municipal, do Prefeito 3ulio Marcon
des de Mouro, notadamante o bom desempenho do SAPROMI. 0 outro -
assunto que desejo abordar a sobre a industria de bordados, foi uma idéia minha e que mereceu todo o apoio desta^Casa e do -
Sr, Prefeito Municipal. E foi através de uma Indicaçao, que apresentei, tempos atrás, E a idéia, da implantaçao da industria de bordados, hoje, o uma roalidade, Tudo esta pronto, Estamos o_s
perondo a vinda das professoras, poro iniciarmos o curso de bor dado. Fica, então, desde já, convite para todos os senhores para prestigiem o inauguraçao deste ovento, que se dara logo, No ini cio do meu mandato, sugeri ao Sr, Prefeito Municipal poro que d^ terminasse a construção de um obrigo, de sanitários, bem como instalaçao de bancos, junto ã Agencia do INPS local, o fim propo^r cionar maior comodidade aos previdenciarios, E o Sr, Prefeito me
prometeu que, dentro do mais ou menos 60 dias, oque meu pedido -
será atondio. Então, so tonho que agradecer ao Sr. Prefeito",
no
no
que￾eu
a
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ESTADO DE SÃO PAULO l\J
0 ^ereador Antonio Rodolf9 Deuito, ocupando a trib^ na, disse, em síntese, o seguinte: ”Apos a explanaçao muito cla
ra do nobre Uereador Doao Alexandre Colombani, deu para sentir -
mos a retrospectiva, de um modo geral, da administração do^Sr, -
Julio Marcondes de Moura, Realmente, ate o momento ela esta posi.
tiva. Esperamos que continue assim, Mas o que me traz ao Grande￾Expediente, de hoje, e para falar sobre o acontecimento havido ,
na ultima^^sexta-feira, na cidade de Marilia, quando ocorreu a
inauguraçao do BADESP. A primeira agência, em termos do interior,
O^Governador Franco Montoro esteve, pessoalmente, nessa inaugur_a çao. Assim, o BADESP, Banco de Desenvolvimento do Estado de -
Sao Paulo, passa também pelo processo de descentralização, Para￾Bsse encontro, para prestigiar esse acontecimento, esteve na ci- de de Marilia uma delegaçao de Garça, chefiada pelo Prefeito D_u lio Marcondes de Moura, pelo Presidente da câmara, Sr. Boao Tru_z
zi, pelo assessor do Prefeito, Sr, Mauro Mattos e por este Uerea dor. Também lá estiveram os srs, Luiz Gonzaga Conessa e Mario T^
naka, respectivamente, presidente e tesoureiro da Associação mercial de Garça. Também o Governador Franco Montoro inaugurou -
a Indústria Iguatemi, em Marília, Foi um grande acontecimento, -
pois, além Governador Franco Montoro, que foi aplaudido de pe, -
estiveram presentes na inauguração do BADESP, em Marilia,^os de putados Doreto Campanari e Luiz Carlos Santos e os Secretários -
de-Estado Boao^Sayad, Marco Antonio Castelo Branco e Bose Serra", wão tendo havido mais oradores inscritos no Grande￾Expediente, o Sr. Presidento, a seguir, concedeu a palavra, pela
ordem ao Uereador Ari Silva Braga, ---------------
0 Uereador Ari Silvà Braga, pela ordem, requereu a
dispensa do Intervalo Regimental, ---------------
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerj. -
mento verbal formulado pelo Edil Ari Silva Braga, e, anta a man_i
festaçao fovoravel do Plenário, convidou o Sr. Secretario a pro
ceder a chamado dos Senhores Uereadores para a ORDEM Dü DIA. - -
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos s^ guintes: Andre Luís Gavioli Rodrigues, Antonio Conessa,^Antonio￾Rodolfo Devito, A^ntonio Macelloni, Ari Silva Braga, Boao Alexaji dre Colombabi, Boão Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turatto, Paulo -
Henrique Kory, Paulo Guilherme e Ualdemar Zimiani, totalizando -
doze (12) dos Senhores Edis,^ -
Tendo havido numero legal, para o prosseguimento ^-
dos trabalhos, foi, inicialmente, submetida em discussão a urge£ cia contida no Requerimento nB 113/83, do autoria do Uereador -
Boao Alexandre Colombani, solicitando informações a direção da -
FEPASA a rospeito da cobrança do preço da passagem ate à cidade- de Marília, mesmo quando o usuário embarca em Sao Paulo com des tino a cidade do Ga£ça, Nao tendo havido^solicitagao de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da urgência requerida,
tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discus
são, o morito do Requerimento, ----------------- Não tendo havido solicitação de palavras, encerrada passou-se a votação do Requerimento hs 113/S3, ten- D St. Presiden
o Requerimento -
no Requerimento ns￾inserindo em Ata vo￾Ana Pontes Martins.
a discussão, do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos,
te declarou aprovado, por unanimidade de votos,
na 113/03. Em discussão a urgência contida
114/83, de autoria do Uereador Boao Truzzi, _
to de profundo pesar pelo falecimento da sra, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada pór unanimidade de votos. Em discussão o mérito do R_e -
querimonto.
- -iTfZ m -ZTí CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA/
ESTADO DE SÂO PAULO
ws y
Glt
Nao tendo ^avido golicitaçao de palavras, encerrada passou-se a votaçao do Requerimento n9 114/03, ten- 0 Sr« Pres_i -
0 Requerimen￾a discussão, do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, to ns 114/83. Em discussão a urgência contida no Requerimento ns￾115/83, de autoria do Vereador Doao Truzzi, inserindo em Ata vo to de profundo pesar pelo falecimento da sra, Maria^Yamasaki, no último dia 13, em Galia, Nao tendo havido solicitação de pal^ -
vras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao da urgência querida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos, -
Em discussão o_^merito do Requerimento. - -- -- -- -- -- -- Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao do Requerimento hs 115/83, ten do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presi -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen to n2 115/83.
re
Em 1§ discussão, artigo por artigo, o Projeto
lei ne 24/83, do Executivo Municipal, dispondo sobre abertura de um credito no valor de tr$ 10,300.000,00, a fim de suplementar di.
versas verbas do orçamento vigente,_^Paracer8S das Comissoes Per manentes: pela legalidade da Comissão de Oustiça; pela aprovaçao
da Comissão de Finanças. -
de -
0 Vereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu a
discussão global,' 0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requeri^ -
mento verbal formulado pelo Edil Ari Silva Braga, 8, ante a man_i festação favorável do PlenáriOj^^ submeteu o Projeto de lei nB 24/83 G seus ajiexos em discussão global^^ ------- Não tendo havido solicitação de palavras, passou-se à votaçao, artigo por artigo, do Projeto-
● « «
encerrada
a discussão, passou-se a votaçao, —3-, --w. de lei nB 24/83, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade votos, 0 Sr, Presidonte declarou aprovado
to,
de
s, 0 Sr, Presidonte declarou aprovado, por unanimidade de vo em IB discussão e votagoo, o Projeto de lei nB 24/83, -
Em 1§ discussão, artigo por artigo, o Projeto lei nB 25/83, do Executiva Municipal,^dispondo sobre a criaçao ,
junto 00 Gabinete do Prefeito, de um orgoo denominado "Centra M_u nicipal de Cultura - Antonio Lugenio Lemos de Britto"^-.^Parece res das Comissões Permanentes: pola legalidade da Comissao^de Custicaj pela aprovaçao do Comissão de Culturo e Assistência
ciai,
da -
So
0 Vereador Ari Silvo Braga, pelo ordem. requereu a
discussão global,’ 0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre 0 Requer_i -
mento verbol formulado pelo Edil Ari Silvo Brago, e, ante a mah_i festoção favorável do Plenário,^ submeteu 0 Projeto de lei nS 25/83 Q seus anexos em discussão global, ---------- 0 Vereador Antonio Rodolfo ^evito, ocupando a tribjJ na, disse, em síntese, o seguinte:" Esta medida, do criaçoo Centro Municipal de Culturo, e de suma importância. A nossa gjJ -
ventude necessito, cada vez mais, de lazer a de cultura, E nos -
temos condições, em Garço, de proporcionar "chonse" aos ortistos amadores^ em diversos setores do otividade ortisticá (artes plo^ ticos, musica, literatura, oscultura, çeramiòa, etc,). E temos -
ortistos,poro tonto.E o exemplo disto e o Sr. Cláudio Castanho ,
ora presente nesta galeria, que foi um doa afeiçoados do "boaso- nova" nos velhos tempos do Garça Tencis Clube, Temos que fazer -
ressurgir esses’movimentos artísticos. Então, Garça necessito de opoio a Cultura. E’nada melhor do que o crioçaode um Centro Mu nicipal de Cultura, E que vai-se tornar uma realidade, através -
desta medido acertada do Profeito DÚlio Marcondes de Moura, por￾do
CÂMARA MUNICIPAL DE GÂRÇA
ESTADO DE SAO PAULO
deste projeto de lei".
Nao tendo havido mais soZicitaçao de palavras, rada a discussão, passou-se a votaçao, artigo por artigo do Proj'e to de lei n9 25/83, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade -
de votos» 0 Sr» Presidente declarou aprovado, por unanimidade votos, em discussão e votação, o Projeto de lei ns 25/83» -
Em 2ã discussão global o Projeto de lei nS 20/83, do Executivo Municipal, dispondo sobre abertura de um crédito lor de (rí 3èÜ»0ID0,00, que se destinara a suplementaçao do orçamen"- to vigente. Pareceres das Comissoes Permanentes; pela legalidade- da Comissão de^Oustiça; pela aprovaçao da Comissão do Finanças» -
^ Nao tendo havido solicitação de palavras, encerráda- a discussão, passou-se a votaçao gloval do Projeto de lei nô,,, —
20/83, tendo
encer
de
no va
o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0
^» ^ n dec larou aprovado, por unanimidade de votos, em 2i discussão, o Projeto de lei nQ 20/83. COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA; 0 Presidente informou a Cása que os^Projetos de lei nss» 24/83 e 25/83, aprovados na presente Sessão (lã^discussao e votaçao), serão discutidos e vota dos na próxima Sessão Ordinária, em seu 2s turno» - - - - “
Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr, Presi- dente, tendo observado nao ter havido oradores inscritos em EXPLI CAÇAO PESSOA!,, declarou, em nome de DEUS, encerrada a presente Sessão Drdinaria» - - - - y/-
» Secretário, lavrei a presente -
a~subscrevi, juntamente com o Sr» Presi -
Eu, Ata, fiz datilogTãFãr
dente» ^ ^
S.
SIDENTE