sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÃO PAULO
9”
Âi'i AR A MUNI CI_P A D E_
28ã S_ESSÃp_ £_RDI n/rI/, REAp_IZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 1 983
PRE5IDENTE_:. JOÃO, .TRUZn_
pECREjAni^S: Api SILUA BR_AGA
LUIZ KUNITA
e
No horário regimentalmente determinado, feita a cha
mada dos Senhores Uereadores, constatou“Se a presença dos seguin tes: André Luís Gauioli Rodrigues, Antonio Rodolfo Deuito, Anto￾nio Conessa, Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, Ooao Alexandre- Colombani, Óoaa Truzzi, Luiz Kunita, Olivio Turatto, Paulo Henri que Koury, Paulo ^^uiliierme, Plínio Gustavo Aredes Dias e l/alde_ ●- mar Zimiani, totalizando treze '13) dos Senhores Edis, Tendo havido numero legal, o Sr. Presidente, em no_
me de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão 0_r
dinaria,
Nao tendo havido Ata
Sr, Presidente, incontinenti,
der a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICI
para ser dicutida e votada, o
convidou o Sr, Secretario a proce￾PAL,
0 Sr, Secretário deu conta do seguintes
Projeto de LeinQ 34/83, dispondo sobre abertura de um crédito no valor de Cí 11,156,509,00, a fim de suplementar di versas dotaçÕes do orçamento vigente, ^ ^ - ●●●
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava ob
jeto de deliberação o Projeto de Lei 34/83^ e, ante,_ a mani_ -
festaçao favoravel do plenário, encaminhou-o as Comissoes Perma￾Of, ní5 856/83, em atençáo à Indicação n
857/83, em atençao à Indicaçao ns 334/83, Of, n9 858/83, em atençao à Indicação nn 335/83, Of, ns 059/83, em atençao a Indicaçao n?? 336/83, Of, nO 861/83, em atençao à Indicaçao nfi 337/83, Of, nfi 862/83, em atençao à Indicaçao nü 338/83, Of. n9 863/83, em atençao à Indicaçao nii 339/83. Of. nQ 864/83, em atennao^à Indicaçao nn 340/83, Of, nS 065/83, em atenção a Indicaçao nC 341/83, Of, nn 866/83, em atenção à Indicaçao nO 342/^83, Of. n9 868/83, em atenção à Indicaçao nn 343/83. Of, nn 069/83, em atepçao à Indicaçao n9 344/83. Of, nfi 870/83. em atençao à Indicaçao nn 345/03. Of. nn 871/83, em atenção à Indicaçao nR 346/83, Of, ns 872/83, em etrnçao à Indicaçao nn 347/83. Df. nR 846/83, em atençao ã Indicaçao nn 348/83. Of, nR 847/83, em atençao à Indicaçao n2 349/83, Of, n9 848/83, em atençao à Indicaçao n-R 350/83. 849/83, em atençao à Indicaçao nR 351/83. Of. nn 850/83, em atenção à Indicaçao nR 352/83. Of, nn 851/83, em atenção à Indicaçao nR 353/8s. , nn 852/83, em atençao à Indicaçao nR 354/83. Of, nn 853/’83, em atençãÇ) à Indicaçao nn 355/83, □f, nn 854/83, em atençao à Indicaçao nn 356/83. Of. nn 855/83, em at^nçad ã Indicaçao nn 357/83,
333/83.
Of. nP
Of. n-R -N«
Of
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Of, nQ 837/83, em atençao à Indicação n2 365/83. Of, nn 838/83, em atençao à Indicaçao nQ 366/8:>. Of. nfi 839/83, em atençao à Indicação nQ 367/83. Of. nf! 840/83, em atençao à Indicaçao n9 368/83, Of. nfi 841/83, em atençao à Indicação nf! 369/83. Of. nP 873/83, er,caminhando balacentes da Prèfeitu￾ra [lunicipal de Garça, relativos ao mes de Oulho de 1 983, - - -
Finda a leitura do Expediente Recebido do Senhor
Prefeito Runicipal, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos tr_a balhos, con idou o Sr. Secret:.'io a proceder a leitura do EXPE >-
DIENTE RECEBIDO DE ^ ^ ^ ^ - w - ^ -
0 Sr. Secretário dau conta do seguinte^ - “ “ “
Oficio do Instituto Nacional de Assistência Medica^
da Previdência Social, em atençao ao Requerimento n5 ^106/83. “
Convite da Prefeitura Hunicigal de Pompéia, para as festividades do 55o Aniversário de fundarao do Municipio. - *●
Telex da Prefeitura [lunicipal de Rio Claro, infor -
mando a respeito da reforma tributaria, - ^ ^
Circular da câmara Municipal de Rio Claro, encami -
nhando matéria relativa à imunidade parlamentar aos Uereadores￾das camaras municipais, ^ ^ ^
Convite da Comissão Executiva do II Encontro Nacio
nal de Municípios, para o 2n Encontro Nacional de í.unicipios,- ●* Ofício Circular da Secretaria de Governo para Assu_n
tos Politicos, comunicando a nlteroçao nos dispositivos da Lei -
Orgânica dos Municípios, w
Ofício da cãmnra Municipal de Lupercio, encaminhando
copia do Requerimento no 16/83,^que solicita das autoridades es taduais o cumprimento dos princípios democráticos no que concerne
a nomeaçao do reitor da UNESP de Assis, —
Circular da Associação Paulista dos Municípios, en
caminhando matéria relativa ao 27f! Congresso Paulista de Municí¬
pios.
Convite da Associação Paulista de Municípios,
marcha a Brasília pele Roforma Tributaria, -
Circular do Instituto Brasileiro de Administroçao -
[●lunicipal, encaminhando seu Boletim Informativo, Ofício da Secretaria do Intorior, comunicando a al￾teraçao nos dispositivos da Lei Drganica dos Municípios, -
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diver
sos, o Sr, Presidente, em prosseguimento dos trabalhos, convidou 0 Sr. Secretário o proceder c leitura do EXPEDIENTE Ar’RESEMTADQ-
;'ELQS SEiJHDRES l/EREADORES, ^ - ..
para
Secretário deu conta do saguinta: ------
121/83, de autoria do Vereador Antq Sr, Prefeito Municipal ^informa'
0 Sr,
Requerimento n
nio Conessa, solicitando oo Exfno.
çoes 3 respeito da possibilidade de se construir novos núcleos -
habitacionais.
Urgência contida 0 Sr, Presidente determinou o e_n caminhomento do Requerimento, nsí 121/83 a Ordem do Dia, - - - - -
Requerimento n9 122/83, de autoria do Vereador Antq
solicitando ao Exfno, Sr, Prefeito Municipal informa
e administrativa
C
onessa, çoes a respeito da situação atual, financeira
da EMURG.
nio
Urgência contida
caminhamento do Requerimento nn
Requerimento n9 123/83, de autoria do Vereador I..=
0 Sr. Presidente determinou o en
122/'83 a Ordem do Dia. - - - - -
1Ê CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO l Ot.'
João Truzzi, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo f^leci
mento da sra. Eugenia Candida de Desus. ●● ^ - ●● Urgência contida 0 Sr. Presidente determinou o en caminhamento do Requerimento nn 123/83 a Ordem do Dia. Requerimento nP- 124/83, de autoria do V/erendor Doao
Truzzi, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo falecimento
da sra. Eslisa Oliva Motroni. - -- -- -- - —
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o en 124/'83 a Ordem do Dia, - - - - -
Requerimento n2 j.23/83, de autoria do Vereador Oaoa
caminhamen^■●● do Requerimento
Alexandre Colombani, inserindo em Ata voto de^^congratulaçoes aplausos a firma__^" BAPiOAflUERE" ^e a sra, Maria Ângela Lacerda Coe¬ lho pela promoção da Exposição de Pintura, -
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o en caminhamento do Requerimento nQ 125/83 a Ordem do Dia, - - -
Requerimento n
Alexandre Colombani, inserindo em Ata voto de congratulações aplausos ao jovem escritor Ooao Carlos Pereira (Dotta) pela brilhante participuçao no Festival'de poesias da Califórnia,
Estados Unidos da Ar.ierica do Norte, - -- -- -- -- -- -
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o en caminhamento do Requerimento n^ 126/83 a Ordem do Dia, - - -
Requerimento n^ 127/83, de autoria do Vereador Doao
Alexandre Colombanij^ inserindo em Ata voto de congratulações ^e aplausos ao Garça Tencis Clube, pelo transcurso do 40í3 Aniversá
rio de suo fundaçao.
126/83, de autoria do Vereador Uoao
e
sua
nos
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o en_ caminhamento do Requerimento nQ 127/83 a Ordem do Dia, - - - - -
Indicação nQ 382/83, de autoria do Vereador Olivio￾Turatto, sugerindo se instale uma guarita, de abrigo, na Praça Lions-Rotory, no Uordim Joao Paulo ii, Indicação rjQ 383/83, de autoria dg Vereador Olivig- Turatto, sugerindo so dê uma melhor fiscolizaçao com relaçao bicicletas que trafogam constantemente em contra-mao de direção, Indicaçao nQ 384/83, de autoria_^do Vereador^Glivio- Turatto, sugerindo se determine a pavimontaçao da Rua Otávio, partir do cruzamonto com a Rua Gabriela, ote atingir a area
propriedade do Abrigo dos Velhos 'Tredorico Ozonan-', - - - -
Indicação nQ 385/83, de autoria do Vereador Olivio￾Turatto, sugerindo se entre em contato com a Viaçao Marte Limit_q da, no sentido de se fixar os pontos de parada e colocar_^marcos -
indicativos em todo □ perímetro urbano percorridos pelo ônibus--
circular.
as
de
Indicação nQ 386/83, de autoria do VGrea^o^ Antonio Rodolfo Devito, sugerindo se_entre em contato com as autoridades estaduais, visando o inscrição de nosso Município no ■●Programa
de Descentralização da Merenda Escolar''.
0 Sr, Presidente informou a
dicaçoüs de número 382/83 ag humero 386/83 apresentadas pre- 'encaminhados o Chefia do Executivo,
Casa que copias das In￾sente Sessão Ordinaria, saroo
nos termos regimentais, - - -
Terminada o leitura do Expediente Apresentado Pelos
Senhores Verendoros, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos tra_ balhos, concodou a palavra aos Senhores Voreadores no PEQUENO E_X
PEDIENTE. -
0 Vereador Antonio f^odglfo l^evito, ocupando o tribu
na disse, om sintese, o seguinte: Nao pude deixar de observar o
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇÂ
ESTADO DE SÃO PAULO
10.
Requerimento do nobre Vereador Dose CarlosLeonhardt, da cidade “
de Rio Claro, que se refere e imunidade parlamentar dos Sennores
Vereadores. E nos deuemos, fazendo coro ao que diz o referido
da Camara municipal de Rio Claro, dar o nosso apoio ao Pro jeto de Lei que v/isa deuolver a imunidade aos Vereadores, de au"-’ toria do Deputado Cunha Bueno e que tem o nS 1,376/83. Pede o Ve reador 3ose Carlos Leonhardt que a cidade de Garça também entre" na corrente de apoio a este Projeto de Lei-,
^ 0 Vereador Antonio Macelloni, ocupando a tribuna_^ “
disse, em í ntese, o seguintf 5 Eu estive ontem na inauguraçao*- da sede do firo de Gerra da cidade de Garça, quando pude sentir- palavras e manifestações de incentivo à familia garcense, tanto- por parte da esfera Executiva como da parte Legislativa, Disse -
muito bem o Sr, Presidente da câmara Municipal de Garça, Verea dor Joao Truzzi, quando S, Exa. lembrou que o T.G. desta cidaHe
esteve na iminência de ser desativado, por falta de uma sede,
mas que, graças a iniciativa do ontao Prefeito Ary Marino_,_ propi ciou ao atual Prefeito DÚlio Marcondes de Moura a conclusão da referida obra. E um foto que, sem dúvida, to, a juventude garcense. Com relaçao ao desfile, em comemoração a Semana da Patria, esta do^parobens a Comissão Organizadora, pe lo brilhantismo e organizaçao desse evento, que se realizou no ultimo domingo￾Edil,
ira beneficiar, em mui
Nao tondo havico mais oradores inscritos no Pequeno Expediente, o Sr, Presidente, am prosseguimento aos trabalhos, -
conoedeu a palavra aos Senhores Vereadores no GRANDE EXPEDIENTE,
0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tribu na, disso, em síntese, o seguinte: -Como já ilustrou muito bem o
nobre^^Vereador Antonio Macelloni, a gente tem que parabenizar Divisão de Turismo da Prefeitura Municipal, a Delegacia de Esni no, os Diretores de escola, os elunos, o Tiro do Guerra, a Banda Musical -Santa Cecília’^, que participaram brilhantemente do even to relativo a Independencia do Brasil. Porem, o que mo traz ao -
Grande Expediente de hoje e um comentário sobre uma Indicaçao que fiz ao Sr. Prefeito Municigal e esporo que S, e a estude
a
Exa, a receba￾com carinho e atençao e procure colocar Garça no -Pro grama de Descentralização da Merenda Escolar- do Governo Franco￾Montoro- . — — — — u*.
D Vereador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disse ^
^o seguinte ? Com relaçao às festividades alusivas a
Semana da Patiia , ou so tenho que tecer também os elogios. In -
clusivo, eu faço aqui uma crítico, de forma construtiva. Como’” e
sabido, no mos de setembro, geralmcnte, faz muito frio. Então,pe diria aos professores que agasalhassem melhor os alunos para o
desfile de 7 de Setembro do ono que vem. Contudo, o desfile foi- uma beleza. Também ocupo o tribuna para esclarecer alguns itens￾que aqui foram debatidos no sessão camarario antorior. Inclusive
no tocante o pora.izaçao de cortas obras, í so verificar no Diá
rio Oficial, nobre Voroodor Andro Luís Govioli Rodriguos, que as obras do forum, do terminal rodoviário o o rodovia Gorça-Lupor -
cio_^forom porolizacos após o ordom do Govornodor atual, duranTe- 0 mos do abril, 0 o'uol Governador tombom cancelou a promoção da nossa Delegacia __de Policia, cuja promoção iria trazer grandes bo . Tümbom quero mo reforir ao pronunciamento
Braga, segundo o qual o Voroador , antes
oeve inteirar-sB dos assuntos, para depois￾o Vureodor quo eu havia votado.
om síntese,
nuficios para nos
nobre Voroodor Ari Silv^
du ocupar a tribuna,
criticar. Disso mais
do
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
102 \), ESTADO DE SÃO PAULO
favoravelmente em^um Projeto que autorizava o Sr, Prefeito Muni cipal abrir^um credito no valor de 35 milhões de cruzeiros, Mas esta imgortancia esta destinada a pavimontaçao e ao sarjeteamen￾to, E nao para a operaçao ●'tapa-buracos'', Também,respondento ao nobre Uereador flri Silva Braga, digo^lhe que a Avenida ^^residen- te Vargas ja foi recapeada e hoje esta _,completamente danificada, o mesmo ocorrendo com a Praça da Rotatoria. Fica, assim, os es -
clarecimentos meus'', ^ ^ ^ ‘J „
0 Vereador Ari Silva Braga, ocupando a tribuna,^dis se, em sin' se, o seguinte: ' Mssynto da semana passada, eu já ha" via deixado por esquecido, Mós ja que o nobre Vereador Luiz KunX
ta levantou a questão, novamente, devo, então, responder-lhe. A"s vias que ja foram recapeadas foram executadas por uma empresa garcense, como experiência, E, se nao deu certo, o problema nao- e do Executivo. 0 problema nao e desta Gamara, porque o Executi
vo, primeiramente, pensou em uma firma de nossa cidade, Agora, -
com a contrataçao de uma empreteira, por uma soma elevada^ ai, -
sim, o Sr, Prefeito tera condiçoes de determinar a execução de -
um serviço de melhor qualidade". - -
0 Vereador Ooao Alexandre Çolombani, ocupando a tri buna,^ disse, em sintese, o seguinte: "ja tive o ensejo de dizer- que e com muitos elogios que se faz, as vezes, uma péssima admi nistração. ^Nao se pode efetivamente, em se viver apenas de elo -
gios, Nao e este o nosso caso. uuando tivemos aqui, na semana""’ -
passada, acirradas discussões, muitas foram ditas impensamente -
ate, por todos nos e que chegaram, as vezes, a nos ferir, Fica -
bem claro quo, no entanto, que a bancada do PMDB nao esta aqui -
apenas çara acudir o Prefeito, quando se e lhe lançada crítica ,
E as criticas bem^colocadas, bem procedentes, na hora certa, tra zem beneficios inúmeros ao administrador público, princigalment'e. Aqui, e dever de todos trabalhar. Gostei dos tons das críticas,- de hoje, Gostei da forma como elas foram rebatidas. Falou-se da
promoção da Delegacia de Policia, Acontece que mais de 30 delega cias foram prejudicadas, por uma atitude de reestudo do Governo"-
do Estado. A respeito desses terminais rodoviários, pelo menos,- 10 cidades do interior do Estado de Sao Paulo preferiríam que
parque se transfor elefante branco(a rodoviária). Nao di go o mesmo do fórum, porque está quase pronto. Quanto ao proble ma do recapeamento das vias publicas da cidade, houve uma concor rencia. Uma firma de Garça se habilitou, E venceu, 0 trabalho
ficou bom, E preciso que reconheça esse fato, Mas nao houve- uma destruição inteira da Avenida Presidente Vargas. De modo que sao fatos que nos trazemos a consideração^ mas nao se esquecen do tombem que o que nao depende de concorrência, o que nao depen de de tramitaçao burocrática, esta merecendo a devida atençao do Sr. Prefeito Municipal", -
esses trabalhos nao tivessem sidos iniciados, maram, efetivamente, em um
nao
0 Vereador Valdemar Zimioni, ocupando a tribuna,dis 0 seguinte: "Eu acho que todo o homem que se la"n ça na vida publica esta sujeito a receber críticas e a receber -
elogios. Então, o PDS desta Casa, que era situaçao, passou a ser oposição, E claro que.há, ontao, críticas e elogios, de parte a
parto, aqui. As atitudes que foram tomadas na semana passada, eu nao gostei, mas as aceitei. Contudo, entendo que gue os even tuais desentendimentos quo possam ocorrer na sessão devem ficar￾rostritos dentro dos limitos da própria sessão, tudo deve voltar o normalidade,
se. em síntese, ✓ 9
encerrada a -
\ _ ~
sessão,
no que concerne ó relaçao
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
¥
ESTADO DE SÃO PAULO
103
U
pessoal entre os l/ereadores, principalmente. t preciso que preua
leça a união, entre nos‘',
Nao tendo havido mais oradores inscritos no Grande~
Expediente, o Sr. Presidente, a seguir, concedeu a palavra, pela ordem, ao í/ereador /Iri Silva Braga, -
0 Vereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu
dispensa do Intervalo Regimental. -
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerí -
mento vsrbal formulado pelo Edil Ari Silva 3raga, e, ante a mani
Festaçao ff- oravel do Plenário, convidou o Sr. Secretario a pro￾ceder a citainada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA. - “
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos se guintes: Andre Luís Gavioli Rodrigues, Antonio Conessa^, Antonio- Rodolfo Devito, Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, Doao Alexan
dre Colombani, Soao Truzzi, Luiz Kunita, Olivio Turatto, Paulo -
Henrique Koury, Paulo Guilherme, Plinio Gustavo Aredes Dia e UajL demar Zimiani, tottalizando ^treze (13) dos Senhores Edis. - -- Tendo havido número legal, para_^o prosseguimento foi, inicialmente, em discussão o Projeto de Lei￾a
dos trabalhos
nS 32/03, do Executivo Municipal, solicitando autorizaçao legis lativa para firmar convênio com a^Secretaria da Saude do Estado￾de Sao Paulo, objetivando’a oriaçao e funcionamento do Posto Atendimento Sanitário - P.A.S. -, no Bairro Labienópolis, Proje
to em regime de urgência. Pareceres das Comissoas Permanentes: -
£Bla legalidade da Comissão de Justiça; pela aprova çao da Comissão de Finanças, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO UNICA. - - -
D Vereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu
de
a
discussão global.
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerí -
mento verbal formulado pelo Edil Ari Silva Braga, e, ante a màhi
festaçao favoravol do Plenário^ submeteu o Projeto do Loi ns,,,- 32/83 e seus anexos em discussão global^ - -- -- Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao, artigo por artigo, do Projeto- de Lei n9 32/83, tendo o mosmo sido aprovado por unanimidade
votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vo
tos, em discussão e votaçao unica, o Projeto de Lei ns 32/83, -
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS- 121/83, de autoria do Vereador Antonio Conessa, solicitando
Exmo, Sr, Prefeito Municipal^informações a respeito^da possibili dade de se construir novos núcleos habitacionais. Nao tendo havi
do
ao
do solicitações de palavras votaçao da urgência requerida, tendo a^mesma sido aprovada por -
unanimidade de_^votos. Em discussão o mérito do Requerimento, - -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se ò votaçao do Requerimento nc 121/83, ten
do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presiden_
te declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento -
ns 121/83.
encerrada a discussão, passou-se a
Em discussão a urgência contida no Requerimento ns￾122/83, de autoria do Vereador Antonio Conessa, solicitando
Exmo, Sr, Prefeito Municipal informações a respeito da situaçao￾financeira e administrativo, otual, da EMURG^ Nao tendo havido -
solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a vot^a
çao da urgência requerida, tondo a mesma sido aprovada por unani_
midade da votos. Em duscussao o mérito do Requerimento. - - - -- Nao tendo havido solicitação do palavras, encerrada
ao
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
10
pessoal entre os Vereadores, principalmente, t preciso que preva_
leça a união, entre nos'', - -
Nao tendo havido mais oradores inscritos no Grande￾Expediente, o Sr. Presidente, a seguir, concedeu a palavra, pela
ordem, ao Vereador Ari Silva Braga. w-..
0 Vereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu
dispensa do Intervalo Regimental. -
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requeri “
mento vorbal formulado pelo Edil Ari Silva Braga, e, ante a mani
festaçao fc oravel do Plenário, convidou o Sr, Secretario a pro￾ceder a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA. “ “
Procedida a chamada, constatou--se a presença dos se
guintes; André Luis Gavioli Rodrigues, Antonio Conessa,_ Antonio- Rodolfo Devito, Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, 3oao Alexan
dre Colombani, Ooao Truzzi, Luiz Kunita, Olivio Turatto, Paulo -
Henrique Koury, Paulo Guilherme, Plínio Gustavo Aredes Dia e Vai demar Zimiani, tottalizando ^treze (13) dos Senhores Edis, - >-■ Tendo havido numero legal, parado prosseguimento
dos trabalhos, foi, inicialmente, em discussão o Projeto de Lei- nO 32/83, do Executivo Municipal, solicitando autorização legis
lativa para firmar convênio com a__3ecretaria da Saude do Estado￾de Sao Paulo, objetivando'a criaçao e funcionamento do Posto
Atendimento Sanitario - P.A.S, no Bairro Labienopolis, Proje
to em regime de urgência. Pareceres das Comissoes Permanentes: -
gela legalidade da Comissão de Justiça; pela aprova çao da Comissão de Finanças, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO UNICA. - - -
0 Vereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu
a
de
a
discussão global.
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requeri -
mento verbal formulado pelo Ldil Ari Silva Draga, e, ante a máni
festaçao favoravol do Plenário^ submeteu o Projeto do Lei nií 32/83 9 seus anexos em discussão global^ - -- Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada
a discussão, passou-se a votaçao, artigo por artigo, do Projeto- de Lei nfi 32/83, tendo o mosmo sido aprovado por unanimidade de
votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vq tos, em discussão e votaçao única, o Projeto de Lei ns 32/03,
Em discussão a urgência contida no Requerimento ns- 121/83, de autoria do Vereador Antonio Conessa, solicitando
Exmo. Sr, Prefeito Municipal informações a respeito_^da possibili dade de se construir novos núcleos habitacionais^ Nao tendo hav_i
do solicitações do palavras, encerrada a discussão, passou-se a
votaçao da urgência requerida, tendo a^mesma sido aprovada por -
unanimidade de^votos. Em discussão o mérito do Requerimento. - -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao do Requerimento nS 121/83, ten
do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presiden
te declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento -
ns 121/83. -
● ♦ ● ^
ao
Em discussão a urgência contida no Requerimento ns￾122/83, de autoria do Vereador Antonio Conessa, solicitando
Exmo, Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da situaçao
financeira e administrativa,
solicitação de palavras, encerrada a discussão, çao da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unani.
midade de votos. Em duscussao o mérito do Requerimento» - - - --
Nao tendo havido solicitação do palavras, encerrada
ao
atual, do EMURG. Nao tendo havido -
passou-se o vota
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA mtiím
ESTADO DE SÃO PAULO
105 íy
■iã
a discussão, passou-se à votação do nequerimento ns 122/83, ten do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. D Sr, Presi -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen- tonf! 122/03, — ^ — —
Em discussão a uvgência contida no Requerimento nQ- 123/83, de autoria do l/ereador Joao Truzzi, inserindo em Ata to de profundo pesar pelo falecimento da sra. Eugênia Candida d'ê Desus. Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a dis
passou-se a votaçao da urgência requerida, tendo a mesma
Em discussão 0 mérito do
vo
cussao,
sido aprov; ■'a por unanimidade de votos.
Requerimento. -
^ Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento ns 123/83, ten do □ mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presi -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, 0 Requerimen to nP 123/83. 	 	 		 Em discussão a urgência contida no Requerimento nP- 124/83, de autoria do Vereador 3oao Truzzi, inserindo em Ata vo to de^^profundo pesar pelo falecimento da sra, Elisa Oliva Eiotro￾ni, Nao tendo havido solicilaçao de palavras, encerrada a discus
sao, passou-se a votaçao da urgência requerida, tendo a mesma si do aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do '-
Requerimento, - —
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada passou-se a votaçao do Requerimento nii 124/83, ten do 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presi -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerim^en- to nO 124/83, -
a discussão,
Em discussão a urgência contida no Requerimento ne- 125/83, de autoria do Vereador 3oao Alexandre Colomboni, inserin do^em Ata voto de congratulações e aplausos a firma ''Sambaquere
e a sra_, Maria Angela Lacerda Coelho de Paula pela promoção Exposição de Pintura. Nao tendo havido solicitação de palavras,- encerrada a discussão, passou-se a votaçao da urgência requerida, tendo a^mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discus
são 0 mérito do Requerimento, -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada passou-se a votaçao do Requerimento n2 125/83, ten do 0 mesmo sido aprovado por unanimidade do votos, 0 Sr, Presi -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, 0 Requerime’n- to n£! 125/83. - -- -- - —
11'
da
a discussão,
Em discussão a urgência contida no Requerimento 126/03, de autoria do Vereador 3oao Alexandre Colomtaani, inserin do__^em Ata voto de congratulações o aplausos ao jovem escritor
3oao Carlos Pereira pela brilhante participaçao no Festival Poesias da Califórnia, nos Estados Unidos, Nao tendo^ havido^^soli taçao de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao da’ urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade- de votos. Em discussão o mérito do Requerimento. --------
^ Nao tendo havido solicitação da palavras, encerrada 0 discussão, passou-se à votação do Requerimento n2 126/83, ten do o mesmo sido aprovado pur unanimidade do votos, G Sr, Presi -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, 0 Roquerime^n- to ne 126/83. —
nf!
de￾Em discussão u urgência contida no Requerimento ns- 127/83, de autoria do Vereador Joao Alexandre Colombani, inserin do em Ata voto da congratulaçoos □ aplausos ao Garça Tênis Clube’ pelo transcurso do 40s Aniversário da suo fundaçao. Nao tendo ● ● ●
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
106^ ESTADO DE SÃO PAULO
havjdo solicitação de palavras, encerrada a discussão, passnjj- se a votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido aprova
por unanimidade de votos. Em discussão g mérito do Requerimento.
^ Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada
a discussão, passou^-se a votaçao do Requerimento nO 127/03, ten￾do 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presi
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen to nP 127/83r — ^ ..w
Em 13 discussão o Projeto do Lei ns 18/83, do Execu tivo Munic;' al, dispondo sobro n outorga de competência à Emgre-' sa Huniciçai de Urbanizaçao da Garça de bem imóvel de sua propriedade. Pareceres das Comissoes Perma
nentes: pela legalidade da Comissão de Justiçaj pela aprovaçao -
da Comissão de Finanças.
EMURG para alienaçao -
0 l/ereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu a
discussão global, - ■■
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requeri >■
mento verbal formulado pelo Edil AriSilvo Braga, e, ante a mani
festação favoravel do PlenariOj^ submeteu o Projeto de Lei nn 18/83 e seus anexos em discussão global. -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada
0 discussão, passou-se a votaçao, ortigo por artigo, do Projeto- de Lei nQ 10/03, tendo o mosmo sido aprovado por unanimidade de
votos, 0 Sr. Presidento declarou aprovado, por unanimidade de vo
tos, em 13 discussão e votaçao, o Projeto de Lei nS 10/83, - -
Em discussão o Projeto de Resolução nS 03/83, da
Presidência da Comora Dunicipal, dispondo sobre complementaçao -
da remuneração dovida aos aos funcionários desta Secretaria, no￾caso de sou falecimento^ Pereceres das Comissoes Permecnentess g^e la legalidade da Comissão de Oustiça; pela aprovaçao da Comissão de Finanças. DISCUSSÃO E UÜTAÇÃG ÚNICA.
0 I/üreador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu a
# # 9
discussão global.
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requeri -
mento verbal formulado pele Edil Ari Silva Braga, e, onte a m^ani festaçao favoravel do Plenário, submeteu o Projeto do Rosoluçoo-' n3 03/83 e seus anexos om discussão global, - ^ w
Nao tendo hovido solicitação de polavras, encerrada 0 discussão, passou-se ò votnção, ortigo por artigo, do Projeto- de Resolução ns 03/83, tendo o mosmo sido oprovado por unanimada
de votos, 0 Sr. Presidente declarou oprovado, por unanimidade do' votos, om discussão e votaçao unica, o Projeto de Resolução nS -
03/83.
Em discussão o Projeto de Resolução n3 04/83, da
Presidência da Camora Municipal de Garça, que introduz modifica
ções na Resolução nS 208/83, de 14 de agosto de 1 983, Pareceres das Comissoes Permanentos: pela legalidade da Comissão da Ousti- ça; pela aprovaçao da Comissão do Finanças, DISCUSSÃO E I/OTAÇÃO￾UNICA, — — — — — ●' ●' — — — “ “ ●-< ●' ●- “ — — — — — — — — —
0 Uòreador Ar;. Silva Braga, pela ordem, requereu discussão global. ●● -
0
0 Sr, Presidcfite consultou a Casa sobre o Requeri -
mento verbal formulado polo Edil Ari Silva Braga, e, ante o m'ani festaçao favoravel do Plenário, submeteu o Projeto de Resoluçao'- nfl 04/83 e sGus anexos cm discussão gloDal. ----------- Nao tendo havido solicitaçã'0 de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao, artigo por artigo, do Projeto-
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇAl ESTADO DE SÃO PAULO \
M
de Resolução ns 04/83,
de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, votos, em discussão e votação unica, 04/83. - - ^ ^ ^ ^ .
tendo o mesmo sido aprovado por unanimida
por unanimidade d’n o Projeto de Resolução nP ●●
A seguir, o Sr, Presidente informou a Casa que o
Projeto de Lei n9 18/83 sera discutido e votado, em seu segundo- turno, na próxima Sessão Ordinária,
Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr. Pres_i dente/ tendo oOservado nao ter havido oradores inscritos em EXPLI
CAÇAO PESSCAL,
Sessão Ordinaria,em nomo de DEL^j, declarou encerrada a presente
te Ata, fiz datilografa^ Elj, 	
sidente,
Secretário, lavrei a presen a subscVevi, juntamente com o Sr, Pre
PfWSIDENTE
SEDfiqTARIO