sessao nº 29

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA í
ESTADO DE SÃO PAULO
(
CAr-íARA _0E^ .G_AR^Ç.A
29S SESSÃO, ORDINÁRIA, RE ALIZAD/^ DE SETEMBRO DE 1 983
PnES.I.D.E.N.TES : JOÃ0^ TRUZZI
ANTONIO £0N^S3A
SECRETÁRID5: ARI SIL\/A BRAGA.
LUIZ KUNITA
e
e
No horário regimentalmente determinado, feita a ch^ mada dos Senhores l/ereadores, constatou-se a presença dos seguin tes: Andre Luiz Gauioli Rodrigues, Antonio Conessa, dolfo Devito,_Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, 5oao Alexandre Colombani, Joao Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turatto, Paulo Henri que Koury, Paulo Guilherme, Plínio Gustavo Aredes Dias s l/alde
mar Zimiani, totalizando treze (13) dos Senhores Edis. - ^
Tendo havido numero legal, o Sr. Presidente, em me de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão
drnarra.
Antonio Ro
no
Gr
^ Iniçialmente, foi submetida em discussão a Ata da -
27ã Sessão Ordinaria, realizada em 05 de setembro de 1 983,
0 Uereador Paulo Henrique Koury, pela ordemj_ '●Sr, -
eu_^requeiro a esta Presidência uma retificação na onde se le que '‘eu disse que não como rato", faça constar:-
Vereador, em Garça, ganha 50
Presidente,
Ata,
'●enquanto se come rato no nordeste,
mil cruzeiros por mes", - w «
0 Sr. Presidente: "A Presidência defere o pedido do Vereador Paulo Henrique Koury e vai solicitar a Secretaria para- que proceda a alteraçao na Ata da 27§ Sessão Qrdináriâ, realiza da em 05 de setembro de 1 983, na parte a que se r.fff^ere ao pro -
nunciamento do nobre Vereador Paulo Henrique Koury, em Explic^ -
çao Pessoal", -
Ante ao acima exposto, eis o pronunciamento do reador Paulo Henrique Koury^ feito, em síntese, em Explicação Pessoal da 27§ Sessão Ordinaria, realizada em 05 de setembro de 1 		 	
Ve
^ 0 Vereador Paulo 1-lenrique Koury, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte: "Em primeiro lugar, quero agrade cer a um Vereador que lembrou que fui o único Vereador que votou contra o aumento dos subsídios dos Senhores Vereadores, Então,en quanto se come rato^no nordeste. Vereador, em Garça, ganha 50 -
mil cruzeiros por mes,^Início da^minha campanha para as próximas eleições, segunda também a opinião de um outro Vereador, aqui, -
Eu queria pedir desculpas ao Vereador Antonio Rodolfo Devito,por me preocupar so com o Município, porque a minha campanha é muni cipal 0 a dele deve ser a federal e a estadual, E a outro Verea
dor desta Casa, eu queria dizer que a incoerência não é votar contra o^aumento dos subsídios dos Senhores Vereadores^ incoerên cia nao e votar contra uma permuta, que não foi estudada, A in coerencia e outro tipo de incoerência. Demagogia não e vir acfui e criticar o que foi falado ontem e desmentido hoje,^ 0 próprio- Prefeito desmentindo tudo o que eles falaram aqui, há 3 ou 4 m_e ses. Demagogia e quando se faz Jma reunião aqui, nesta Casa, ra resolver problemas da cidade, E o Vereador ocupa uma tribuna- para fazer comício político. laao e demagogia, senhores, -- - —
t
Pa
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ, 2. ESTADO DE SÃO PAULO
Demagogia nao é votar contra, e pensar na cidade. Demagogia é
ser porta-voz do Prefeito nesta Casa''» - -- -- -- - - - - - -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a^discussao, passou-se a votaçao da Ata da 27§ Sessão Ordinaria, ja com a corrigenda proposta pelo Uereador Paulo Henrique koury,
tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos, 0 Sr. Pre
sidente,^declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata
27ã Sessão Ordinaria,
da
Em discussão a Ata da 28i Sessão Ordinária, realiza
da em 12 de setembro de 1 983^ Nao tendo havido solicitação palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da Ata em -
referencia, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de vo -
tos, 0 Sr, Presidente____declarou aprovada, por unanimidade de vo -
tos a Ata da 28â Sessão Ordinaria, -
A seguir, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos -
trabalhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EX
PEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ---------
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte: ------
^ Projeto de Lei nP- 35/03, dispondo sobre abertura de um credito no valor de lr$ 336.000,00, a fim de suplementar dota -
ção do orçamento vigente - ENSINO DO is CRAU
0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava ob
jeto de deliberação o Projeto de Lei ns 35^83, e, ante a manife^s taçao favoravel do plenário, encaminhou-o as ComissÕes Permanen"^
d‘e
PRE-ESCOLAR.
Of. nS 881/03,em atençao Of, nS 880/83,em atençao ao Requerimento nfi 120/83, Of, nP 888/83,encaminhando copia da Lei Municipal -
ao Requerimento nS 118/83,
nP 1.952/83. -
Finda a leitura do Expediente Recebido do Senhor
Prefeito Municipal, o'Sr. Presidente, em prosseguimento aos tra balhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPE *“
DIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS, ------------------
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte; - - - -
Oficio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atençao^ao ofício nP 72/83, desta Presidência, que diz respei to a fixaçao dos subsídios dos Senhores Vereadores, - - - - -
Oficio da Delegacia de Policia do Município de Gar- ça, comunicando a instituição da "SEMANA NACIONAL DE TRANSITO” ,
no período de 18 a 25 do corrente mês, -------------
^ Oficio Circular da Camara Municipal de Amparo,^ enc_£ minhando copia do Requerimento nP 208/83, que diz respeito à con cessão de ^autorizaçao para o exercício da atividade de transpor*- te rodoviário de carga, ---------------------
Oficio da Comissão de Reconstrução e Restabelecimen to Habitacional do Município de Gaspar - Estado de Santa Catari na solicitando auxilio para sua reconstrução, -------- Circular da Caixa Econômica do Estado de São Paulo, encaminhando matéria relativa a '‘NÜSA CAIXA MUNICIPAL”, - - - -
Ooao Crisóstomo”, para parti que se realizará nos dias 24 e 25 de Convite da EEPG ‘‘Prof,
cipar da ”FESTA DO VERDE”, setembro proximo, - - - -
^ Oficio Circular da Camara Municipal^^^de Maua, encami nhando copia do Requerimento n9 317/83^ que propõe transito li vre, gratuito e acesso preferenciel para: cegos, deficientes '"fí sicos e pessoas de mais 65 anos dp idade, em qualquer tipo de transporte coletivo no País, - - 4- - - -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ ifSiiirii
ESTADO DE SÃO PAULO
\!
Convite da Associação Paulista de Hunicipios, para- Congresso dos Municípios, que se realizará em Guaruja, a partir￾de 23 de outubro vindouro, Ofício da Secretaria do Interior - Escritório Regio^ nal de Marília colocando a disposição desta Casa seus servi -
ços de Assistência Técnica, —
Convite da Associação dos Municípios do Centro Oes
te I^aulista, para uma reuniao^na cidade de Agudos, que se reali
zara no dia 24 de setembro proxitno. - -- -- -- -- -- -- --
Oficio da Camara Municipal de duata, encaminhando -
matéria relativa ao exercício cumulativo de l/ereança e Função P_u
blica, ----------------------------- Circular do Escritório Central dos Municipios Pau -
listas, comunicando a criaçao de serviços, objetivando atender o
interior paulista, -----------------------
Convite da Municipalidade de Mogi Guaçu, para a so
lenidade de entrega do ''Titulo de Cidadao Guaçuano'' ao Governa
dor André Franco Montoro.
Convite da ASSOCIAÇAG CULTURAL E RECREATIVA MIPO- “
BRASILEIRA DE GARÇA, para ^^participar da Gincana Esportiva e Cul tural (UNDO-KAl), que será realizada no dia 25 de setembro pròxi
Convite da Delegacia de Trânsito do Município de
Garça e Auto Escola Lider, para uma palestra sobre transito, que se realizara no dia 22 de setembro próximo, às 20:00 horas, no -
Colégio Comercial de Garça, ------------------- Ofício do Sr, Paulo Renato Alves de Souza e da Sra.
Irene Fernandes de Souza^ solicitajido apoio à campanha que visa- auxiliar o Hospital do Câncer de Soo Paulo, ---------
Terminada a leitura do Expediente Rocebido de Dive^^r
sos, 0 Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou D Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTAD0“
PELOS SENHORES VEREADORES. ------------------- 0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: ------
Requerimento n^ 128/83, de autoria do Vereador Luiz
Kunita, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informaçoes- a respeito da possivel tomada de providência no sentido de se
dar maior segurança aos pedestres nà Avenida Labieno da Costa Ma
chado, defronte ao "Lar da Criança". -
Urgencia contida caminhamento do Requerimento nS 126/83 à Ordem do Dia. - - - - -
Requerimento nfí 129/83, de autoria do Vereador Plí
nio Gustavo A, Dias, inserindo em Ata voto de congratulações e -
aplausos ao jovem escritor garcense Ooao Carlos Pereira, pela conquisto do segundo lugar no ^estivai de Poesias de Califórnia,
nos Estados Unidos,
0 Sr. Presidente determinou o en
Urgência contida Q Sr. presidente determinou o ejn caminhamento do Requerimento ns 129/03 a Ordem do Dia. - - -
Requerimento níi 130/83, de autoria do Vereador Plí
nio Gustovo A. Dias, inserindo em Ata voto de satisfoçao e aplaju
sos 00 Garça Tenis Clube, polo comemoração do seu 40S Aniversq -
rio de fundoçao. ------------------------ Urgência contido - 0 Sr. Presidente determinou o e_n
caminhomento do Requerimento nQ 130/83 a Ordem do Dia, - - -
131/83, de autoria do Vereador Pli“ nio Gustavo,^ Aredes Dias, irjoerindo em Ata voto^de congratulações e aplausos a loja ''Bamba quoro", pola roalizaçao
Requorimonto nii
da exposição
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA^
/
ESTADO DE SAO PAULO
de artes plasticas da artis-a narcense Maria Ângela Lacerda Coe
Iho de Paula. ●● “ - - ●● „ u. - -
Urgência contida ^ 0 Sr« Presidente determinou o er
caminhamente do Requarimento ns 131/G3 a Ordem do Dia, - *●
Requerimento .r.^ l'<^2/B3f de autoria do I/ereador
tonio placelloni, inserindo em Ata uoto de congratulações e aplau
sos ao Serviço de Obras Sociais de Garça SOS pelo^^transcur￾so, no ultimo dia 15, do slu '.'72 Aniversário de fundaçao, - -
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o e_n caminhamento do Requerimento n"! 132,''83 à Ordem do Dia,
Requerimento n2 ,’.33/83, de autoria do Uereador Ante nio Rodolfo Devito^ de apoio ao Projeto de Lei n2 1,376/83,
autoria do deputado Antoni- Henrique Cunha Bueno, que tramita na câmara Federal e que pretei'dü -^ovolver a prerrogativa da imuniün de parlamentar aos Uereadores das Câmaras Municipais, ---- --
0 Sr, Presidente determinou o en
133/G3 a Ordem do Dia. - - - -
An
de'
Urgência contia?
caminhamento do Requerimento
Requerimento ns 134/83, de autoria do I/ereador Ooao
Truzzi, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos a Prq_
fossora Natalina Geib Devito. pela sua aposentadoria no serviço--- público estadual_^(Magistério). Urgência contid' caminhamento do Requerimento nS 134/'83 a Ordem do Dia, - - - - -
Indicação n2 387/03, de autoria do Vereador Paulo^-
Henrique Koury, sugerindo sn determine urgentes reparos no semá
foro instalado no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a
Avenida Labiono da Costa Mac/iadOi -
Indicaçao nP 3.-S/83, de autoria do Vereador André -
Luis Gavioli Rodrigu'='S, sugerinno se estude a conveniência de s<-
contratar um dentista para aienuer a populaçao do distrito de Oo^
0 Sr, Presidente determinou o en
Indicaçao n2 389/83, de autoria do Vereador André -
Luis Gavioli Rodrigues, sugerinco se estude a possibilidade de -
se ampliar o Posto de Atendimento Sanitario do distrito de Dafa.
Indicaçao n2 39G/83, de autoria do Vereador Andre -
Luas Gavioli Rodrigues, sugerindo se entre em contato com o De -
patamento dc Estradas de Rodagem - DER objetivando a limpeza
dos acüsi mentos da estrada que demanda ao Município de Alv aro
da Carvalho,
Indicaçao nS 391/83, do autoria do Vereador Olívio￾Turatto, sugerindo sa deiermirc^ao caminhso coletor de lixo domi ciliar que restabeleço □ itinerário no final da Rua Liberdade. Indicaçao rS 392/33, de autoria do Vereador Olívio￾Turatto, sugerindo se dsteriÂro a restauraçao do leito da Rua
Santana, cruzamento com a Rua Liberdade, - - - - - - - - - - - -
Indicaçao nP 393/83, de autoria do Vereador Dlívio￾Turatto, sugerindo so or.tude s possibilidade de se construir um sanitario publico no dii-itrJu-o de Safa, de preferência na rua Bra
Indicaçao -2 394/83, de autoria do Vereador Olívio- Turatto, sugerindo se diLermine^uma melhor canalização das aguas
pluviais na estrada do Itiratupa, defronte a colonia da Fazenda￾Santa Herminia. - - - - --
Indicaçao rP 395/03, de autoria do Vereador Olivio￾Turatto, sugerindo se d-^ -ormine ao setor competente da Municipa
lidade a cessão de uma mi3c? para a Escola da Fazenda Santa Herma
nia, a fim do poss.lbilitnr assim a distribuição da merenda » ● ● ● ●
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ.
ESTADO DE SAO PAULO
escolar com maior comodidade para alunos e professores, ^
0 Sr, Presidente informou à Casa que copias das Indi.
caçoes de numero 387/83 ao numero 395/03 serão encaminhadas a
Chefia do Executivo Municipal, nos termos regimentais. - - - - -
Terminada leitura do Expediente Apresentado^Pelos -
Senhores Uereadores, o Sr. Presidente, tendo observado nao ter ^
havido oradores inscritos no PEJUENO EXPEDIENTE, em prosseguimen
to aos trabalhos, concedeu a palavra aos Senhores Edis no GRANOf
EXPEDIENTE. ^ ^ ^ ^ ^ ^ -
0 I/ereador Joao Truzzi, ocupando a tribuna, disse ,
em síntese, o seguinte: ●'I nicialmènte, queremos registrar, com -
muita satisfaçao, o retorno do dr, Darci Pearce Batista, nosso ~
Diretor Legislativo, que esteve ausente do^nosso convivio, por "
um mês, em virtude do tratamento de sua saude, assumindo, hoje ,
o seu cargo. Desejamos que, daqui para frente, tudo de bom acon￾teça ao eficientissimo Diretor Legislativo. Senhores, Acompanha
mos verdadeiramente estarrecidos o episodio triste que envolveu- a política de nossa cidade, iniciado pelo artigo publicado no
jornal '‘Comarca de Garça-, Fora esse artigo, boletins foram dis￾tribuidos, Infelizmente, ponto negativo^para a nossa cidade, estamos regredindo. Estamos voltando a epoca dos coronéis, _
é, realmente, triste para a nossa cidade, quando todos os Senho res I/ereadores presentes estão imbuidos com sentimentos da me_ -
Ihor boa vontade, de trabalhar pela nossa querida cidade de Gar
ça. Esse manifesto publicado no jornal -Comarca de Garça", ataca, de forma violenta, um Uereador, que, durante 6 anos, trabalhou -
com honestidade, trabalhou com seriedade, trabalhou com dignida
de e trabalhou com respeito, Essa critica, que a feita ao üerea- dor Boao Alexandre Colombani, e uma inverdade, í uma mentira, Eu
posso afirmar que jamais o Vereador 3oao Alexandre Colombani pe_
diu ou exigiu para que seus companheiros votassem contra um pro
jeto, Sempre votamos com a nossa consciência. Resido em Garça ha
35 anos. Conheço esse Vereador, a sua dgnidade, a sua honestida
de e também por muitos serviços prestados a comunidade garcense-, 0 Vereador Ari Silva Braga^ ocupando a tribuna, di_s se, em síntese, o seguinte; "Venho também oferecer a minha soli dariedade ao meu companheiro e líder da minha bancada, o PMDB. -
Quando se é respeitado pelos os que o rodeiam e goza^de bom rela cionamento com os mesmos, automaticamente, os adversários atiram
pedras por detrás da moita, para ferir aquele que lhes causa in
veja, pois e lider da bancada peemedebista, a qual sinto-me hon rado em tê-lo como lider, pois sempre me deixou que agisse de acordo^^com a minha consciência, Nunca fui pressionado pelo Verea_ dor Joao Alexandre Colombani. Vamos nos acostumando com essas
criticas formuladas através da imprensa e dos boletins, Essas críticas nao nos amedrontrom. Pelo contrario, nos enche de vigor
para trabalhar cada voz mais e muito mais, poro o povo garcense." A seguir, o Vereodor Ari Silva Braga, opos tecer cjo
mentorios em torno da situaçao economico-finonceiro- social-poli^ ca do País, disse mais, em ^síntese, o seguinte: "E,__^no odminis -
traçoo atual, o Prefeito Culio Marcondes de Moura nao tem vaida de querer ser o melhoí prefeito que Garça teve, pelo contrario ,
ele quer ser o prefeito que o Povo de Garço sempre quis ter: um
prefito humano, um prefeito omigo^ um p;refeito compreensivo. E -
oim sera tombem a nossa Camará. Neo serc a melhor Camora de Gar- ^ A A ^
ço, Mas sera uma Camaca amigo, Umo Camora compreensiva, Uma Cama ro que muito espero dcjs Srs. Vereadores, paro o progesso de
Nos
I sto-
,,,, -
CÂMARA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SAO PAULO
nossa cidade-'. ●
0 Vereador Antonio Rodolfo Deuito, ocupando a tribu em síntese, o seguinte: '-0 episódio lamentável ocorri’ entre as facções politicas ,
Eu me recordo e
na, disse,
do neste meio e final desta semana,
nao traz nenhum proveito para a cidade de Garça, está nos anais^desta Casa o discurso proferido pelo Prefeito Nu- nicipal, Sr. DÚlio Marcondes de Moura, no'dia 1-°- de fevereiro de 1 983, no dia de sua posse, quando S. Exa, disse que__nao assumia a Prefeitura de Garça com intuito de revanche; que nao assumia a
Prefeitura de Garça oom intuito de perseguição; que assumia a
Prefeitura de Garça com intuito de trabalhar por esta terra e
por este Povo* que assumia a Prefeitura de Garça por direito feto conferido a sua pessoa, pois uma arbitraria intervenção
deral o havia retirado deste mesmo posto, anos atras, E, desta
maneira, inicia-se a administraçao do Sr. Oulio Marcondes de Mou
ra, procurando evitar as celeumas políticas,
trazer a baila discussões políticas nesta Casa, to, ao máximo. Mas podem crer que o PMDB nao tem medo. que eu também nao tenho medo. E eu estou aqui munido de documen tos que esfacelarão qualquer manifestaçao de apoio ‘‘Nionrado"
administraçao anterior''.
e
fe
Náo queremos mesmo￾Vamos'evitar is￾Podem crer
da
'●Se 0- 0 Vereador Paulo Henrique Kqury, aparteando: l/ereador tem os documentos, eu acho que e um dever apresentar -
esses documentos ao Povo de Garça''. - —
0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, prosseguindo:
●’Um dos documentos ja foi publicado na imprensa local. Os outros estão armazenados, aqui, comigo. 0 inicio da polemica começou com 0 malfadado manifestado chamado -‘Os Donos da Verdade'', o
qual assaca acusações a minha pessoa e, principalmente, panheiro de bancada. Em seguida, verificamos a distribuição de_-
um panfleto com o mesmo teor, tentando conturbar a administraçao pública. E pasmem: distribuido ^por garotos da Pa-trulha Duvenil , que á uma entidade apolítica, É triste, f^^lamentavel. Pela seguji da vez, um partido politico e por coincidência, nas duas vezes,- 0 próprio PDS, tenta utilizar^da Patrulha Juvenil, utiliza da pa_ trulha Juvenil, para fins políticos. Expeço ao Conselho da Patru lha Juvenil que tome as devidas providencias. A primeira vez que
usou a Patrulha Juvenil foi na campanha eleitoral, quando tenta ram corromper as famílias dos patrulheiros e a TV Globo regi_s trou a denúncia e todo mundo assistiu, com sacos de alimentos com cédulas de um partido. Cédulas do candidato a Prefeito, Luiz
Carlos Delline, e do Vereador Pedro Merigue, que, por sinal, e -
presidente daquela entidade- , ------- G VereacJor Paulo Henrique Koury, pela ordem: ”Re_ -
queiro a esta Presidência que seja constado da Ata as palavras -
do Vereador Antonio Rodolfo Devito'’, - -- -- ---------
0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, prosseguindo:"
teor do documento publicado pelo PDS e do meu mais alto repudio-. 0 Vereador Joao Alexandre Colombani, ocupando a tri buna, disse, em^síntese, o seguinte: "Meu caro Darci, um abraço, é um prazer revê-lo, aqui, no nosso convívio. Os agradecimentos￾aos companheiros que me sntecedram o que me trouxeram solidarie
dade, em consequência desses rócentes epísodios ocorridos na dade de Garça, lamentavelmente. Esta tentativa de ^desestabili_ -
zar o PMDB, onde o nosso partido e governo, ja esta sendo obser
vado ha muito tempo no Brasil, principalmente em Sao Paulo, M_i -
nas B Paraná. Aqui, em Garça, no início, foi uma cetral de boatos
a um com
e
0
Cl
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SAO PAULO
que SB formou na tentativa Je tumultuar a cabeça do nosso Prefi- to OÚlio [Marcondes de Moura, que nsta realizando um excelente trabalho. A nível do partido, o PMDB, já respondeu ontem pela im
prensa, o manifesto do PDS, intitulado ”0s Donos da yerdade",“ -
Nao'tendo havido mais oradores inscritos no Grande»
Expediente, .0 Sr. Presidente, seguir, concedeu a palavra, pela
ordem,ao I/ereador Ari Silva Braga, .. - ------
0 Uereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu a
dispensa do Intervalo Regimental. - -- -- - -
ü Sr. Presidente consultou a Casa a respeito do Re»
querime.nto verbal formulado pelo Uereador Ari Silva Brága, e, ^n te a manifestaçao favoravel do Plenário, convidou o Sr, Secrota»
rio a proceder a chamada dos Senhores Edis para a ORDEM DO DIA.-
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos se guintes: André Luís Gavioli Rodrigues, Antonio Conessa_,_ Antonio￾Rodolfo Devito, Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, Ooao Alexan dre Colombani, Ooao Truzzi, Luis Kunita, Olívio Turatto, Paulo -
Henrique Koury, Paulo Guilherme, Plínio Gustavo Aredes Dias e
Ualdemar Zimiani, totalizando treze 913) dos Senhores Uereadores.
Tendo havido numero legal, para o prosseguimento
dos trabalhos, foi, inicialmente, submetida em discussão a urge_n cia contida no Requerimento nO 128/83, de autoria do Vereador
Lyiz Kunita, solicitando ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal informa çoes a respeito da possivel tomada de providencia ho sentido de
se dar maior segurança aos pedestres na Avenida Dr, Labieno
Costa Machado, defronte ao ''Lar da Criança*/. Mao tendo havido s£
licitaçao de palavras, enceirada a discussão, passou-se a vota -
çao da urgência'requerida, tendo a mesma sido aprovada por unani
midade de votos. Em discuss-o o mérito do Requerimento. - - - --
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao do Requerimento nR 128/83, ten
do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presi -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen to no 128/83. - - - - - - —
Em discussão a urgência contida no Requerimento 129/83, de autoria do Uereador Plínio Gustavo A, Dias, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos ao jovem escritor gar -
cense Boao Carlos pereira (Dotts) pela conquista do segundo -
gar no Festival de Poesias de Califórnia (Estados Unidos)^ Nao -
tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, pas sou-se à votaçao da urgência requerida, tendo a^mesma sido apro vada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requeri
mento, — — — I- — — — — — — — — — —
da
nS
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao do Requerimento nS 129/83, ten
do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presi^ -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen
to nc 129/83. - -
Em discussão o urgência contida no Requerimento 130/83, de autoria do Vereador Plínio Gustavo A, Dias, inserindo em Ata voto de satisfação e aplausos ao Garça Tencis Clube pela￾comemoraçao do seu 409 Aniversário de fundaçao, Nao tendo havido
solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a vota ção da urgência'requerida, tendo q mesma sido aprovada por unani midade de votos. Em discussão o merito do Requerimento, - - - --
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrado a discussão, passou-se à votaçao do Requerimento n9 130/83
n2
, ●,,
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR-Ç,
ESTADO DE SÃO PAULO
VI
tendo □ mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Pre
sidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerí -
mento nP 130/83, - -
Em discussão a urgência contida no'Requerimento
131/83, de autoria do \/ereador Plinip Gustavo fl, OiaSj^ inserindo em Ata voto de satàfaçao e aplausos a loja ●'Bambaquere-' pela prjo
moçao da exposição de artes plasticas da artista garcense Maria￾Angela Lacerda Coelho de Paulo, Mao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da urgência
requerida, __^tend0 a mesma sido aprovada por unanimidade de votos.
Em discussão o__^merito do Requerimento, ------- Nao tendo ^avido golicitaçao de palavras, encerrada a discussão, passou—se e votaçao do Requerimento ns 131/83, ten do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presi^ -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen to n° 131/83,
nP
Em discussão a urgência contida no Requerimento
132/83, de autoria do I/ereador Antonio Macelloni, inserindo em
Ata voto de congratulações e aplausos ao Serviço de Obras
ciais de Garça - S.O.S, -, pelo’transcurso, no ultimo dia 15, do seu 170 Aniversário de Fundaçao, Nao tendo havido solicitação de
palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da urgencià
requerida,_^tendo ^a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o_merito do Requerimento, ------- Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada
a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento hs 132/83, ten
do 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Pres_^i -
dente declarou aprovado, por unanimidade da votos, o Requerimen
to n0 132/83,
n0
So
Em discussão a urgência contida no Requerimento
133/83, de autoria do Vereador Antonio Rodolfo Devito, de apoio- ao Projeto de Lei nQ 1,376/83, ora tramitando na Cãmara Federal,
de autoria do Deputado Antonio Henrique Cunha Bueno, que preten
de devolver a prerrogativa'da imunidade parlamentar aos Vereado res das câmaras Municipais, Em_temj3^q: é um movimento que se ori ginou na câmara Municipal de' *Ri*o’ ^cTa^ro, através do Vereador Dose
Carlos Leonhardt e consubstanciado no Requerimento nS 740/83,- Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, a votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do
nS
passou-se
aprovada
querimento,
Re
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada o discussão, passou-se à votaçao do Requerimento nS 133/83, ten
do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presi -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen to nS 133/83, -
Em discussão a urgâncio contida no Requerimento 134/83, de autoria do Vereador Dpão Truzzi, inserindo em Ata to de congratulações e aplausos o Professora Natalina Geib Devi to pèla__^sua aposentadoria no serviço publico estadual (Magist_e_ -
rio)_. Não tendo hovido solicitação ^de palavras, encerrada a dis cussão, passou-se a votaçao da urgência requerida, ^tendo _^a mesma
sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do
Requerimento,
nS
vo
ocupando a tribu
'■Eu nao poderia deixar de oc_u
0 Vereador Antonio Rodolfo Dâvito, na, disse, em síntese, o seguintes par a tribuna, hoje, neste momento em que entrou em discussão e
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uotaçao este Requerimento, de iniciativa do nobre Uereador Joao Truzzi 0 subscrito por demais nobres Edis e que leva o ns l?4/83. E um Requerimento que me deixa muito emocionado, porque diz res peito a um fato relacionado a minha mãe, Geib Devito-'. - -w..
a Professora Natalina -
Nao tendo havido mais solicitação de palavras, en ^
cerrada a discussão, passoU“Se a votaçao do Requerimento 134/83, tendo
Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Re querimento nS 134/83, ..... U
n5 « » ●
mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0
Em 23 discussão global o Projeta de Lei n® 18/83, -
do Executivo Municipal, dispondo sobre a outorga de competência** a Empresa Municipal de Urbanização de Garça - EMURG ** para alie** naçao de bem imóvel de sua propriedade_j_ Pareceres das Comissoes- Permanentes: gela legalidade da Comissão de Justiça; pela çao da Comissão de Finanças. ..
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou**se a votaçao global do Projeto de Lei nS,,,** 18/83. ^ ^ ^		
aprova
Antes, porem, ^o Sr. Presidente informou a Casa que** para a aprovaçao desta matéria ‘dependerão do voto favorável dois terços dos membros da Camara e em votaçao nominal’*. ●* ** Em votaçao global e nominal o Projeto de Lei n9 18/83, tendo o mesmo sido aprovado^por unanimidade de votos, Participaram da votação do Projeto de Lei ns 18/83** os seguintes l/ereadores; Andre Luis Gavioli Rodrigues, Antonio ** Conessa, Antonio Rodolfo Devito,
de
4 ê 4
Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, Joao Alexandre Colombani, Joao Truzzi, Luiz Kunita, Olí ** vio Turatto, Paulo Henrique Koury, Paulo Guilherme, Plinio Gusta vo Aredes Dias e Ualdemar Zimiani, ‘J
Ante ao acima exposto, o Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em 2§ discussão e votaçao, o
Projeto de Lei ne 18/83, *-..***- ..
Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr, Presi dente, em prosseguimento aos trabalhos, concedeu a palavra aos Senhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. *******.*-**....**-.* **
0 Vereador Ooao Alexandre Colombani, ocupando a tri buna, disse, em sintese, o seguinte; 'jAceito e admito o poder de* argumentaçao. Poder de argumentaçao logico, consciente, proceden te. A critica e importante. Falar. Criticar, Defender. Defender***
seus membros, como quer fazor o^PDS, Admito, Mas nao se pode es** quecer que os outros partidos tem^o seu direito, E nao podem con cordar com alguns elementos que so procuram jogar farpas na atual Administração, que tem feito de tudo para dar tranquilidade ao -
povo e buscar o melhor para o nosso desenvolvimento,
o carapuça nao serviu paro mim.
Bem, meus -
amigos, a carapuça nao serviu paro mim. Essa que é a grande, Re- cebi muita solidariedade de pessoas que me conhecem, através contatos pessoais e ate mesmo gor telefono, de maldade contra uma pessoa sé
pessoa a seus familiares
que aconteceu. 0 PMDB,
de
Essas manifestações**
servempara unir ainda mais essa￾e fjos seus verdadeiros amigos, Foi o
hoje,esta mais unido. A satisfaçao moral, em primeiro lugar, eu tenho que dar a mim mesmo. A esta pessoa ~
aqui. Eu nunca fui^cafagosto com esta pessoa, com a minha pessoa. Depois da satisfaçao a mim mesmo, eu tenho que dar uma satisfa ●* çao aos meus eleitores e dizer a eles que estou muito em paz com a minha consciência. Observo, Povo de Garça, quem julga quem? *● .juem esta julgando quem? E faço o seu julgamento, povo, e.-y;.,,-
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apresente a sua sentença, E eu aceito-^a. Povo de Garça, por nosso lado, continuaremos lutando, sem esmorecimento, justiça ou nao. Nos cumpriremos o nosso mandato, NÓs estaremos -
defendendo a Administração Zlulinho-Panza ate o momento que esta- Administração for digna da nossa defesa. Nao estamos vendidos a
ninguém, Nao devemos a ninguém. Estamos defendendo uma ideologia politica, Estamos defendendo um partido político, dendo pessoasque conviveram conosco numa campanha árdua e que -
ganharam direito de administrcr as coisas do Município, Nos esta mos ao lado desta gente, enquanto essa gente for gente porque, no momento que deixar de ser gente, nos nos afasraremos, Mas se“ ria injusto que,___como líder da bancada, nao viesse aqui defender esta Administra,çao. Como disseram alguns companheiros,aqui, nunca insinuei nada para colega nenhum, para fazer jogada políti ca. Votar assim ou assado. Ha 2 ou 3 meses, votei a favor do Pro jeto da "semana inglesa-’, do mesmo Uereador que, hoje, se queiV xa da falta de amizade de mij-,ha parte e que g ofendi com palavro yao. De, passagem, no meu discurso, posso atá ter falado isso, -
irritado que estava, Mas nao foi foi a minha intenção. Nunca agi assim, com ninguém, E eu votei a favor da ”semana inglesa ” ao -
apelo dessse Uereador, Heus amigos, no meu conceito de valores,- ou sei quom o coloco, nas afoas posições. Conheço os maldosos, aventureiros. Conheço tudo. Da, já, saberei quem redigiu esse gocio. E ate parece que nem foi homem quem redigiu isso. Devo dí zer, ainda, que a Comissão do Distrito Industrial, formada por mim, pelos Senhores Dr, Walter de Oliveira, Mauro Mattos, An- dro Luis Gavioli Rodçigues c Shigueiro Kudo toda a área destina da a finalidade precipua, sem pensar em caráter político partidaria ou coisa semelhante, Para finalizar, um pensamento de Rui Barbosa: "Nao e matando^, destruindo, aniquilando que o homem provo ao^mundo e a si, que e mais homem do gue o outro, Ele prova que e mais homem do que g outro pela elevaçao do sentimento la sensibilidade do que o dotato". ^
0 l/ereador Antonio ^odolfo Devito, ocupando a tribu na, disso, em síntese, o seguinte: ”Eu me emocei bastante por ocasioo da discussão e votaçao do Requorimento, através do quol- porobenizova minha mao, pela sua aposentadoria no serviço pú blico estadual (Magistério). E eu quero agrèdocer a todos, desta Casa, pois, todos o assinaram, unanimemente, Muito obrigados todos," A seguir, o Vereador Antonio Rodolfo Devito tecou rios a respeito dos ultimou acontecimentos políticos ultimamente,nesta cidade de Garça", G Vereador Paulo Henrique Koury, ocupando a tribu —
na, disso, em sinteso, o seguinte: "Como^dizia o Fiori GiglioTti: "fecham-sG as cortinas o termina o cspotaculo. Eu acho que a cam panha política esta contln.’ando om 'Darça, D que nás lamentamos*’á que uma briga de partidos,^om jornal, tenha tomado uma Sessão -
inteira da Camara, Nos teriamos gostado se esta Sessão estivesse sido tomada por problemas de Garçp, por problemas que nos preci saríamos ter resolvidos, E, quando a Vereador vem à tribuna e
afirma que '’tenho prova", tenho "dacumento" que prove-o, porque— Garça merece respeito dos Vereadores, Gorça merece respeito des ta Casa. Nao^^merece ameaças e acusnçoes. E, também, eu quero montar a ousencia da minha bancada
Nos por,
com in
Estamos defen￾eu
os
ne
ou cor￾e pe
se
a
comenta
ocorridos,-
la
nesta tribuna"'.
^ 0 Vereador Ari Silve 3raga, ocupando o tribuno, dis se, em síntese, o seguinte: Eu in dor minha explicação Pessoal ao nobre Vereador que acabou de ocupar a tribuna, mas vejo que -
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s. Exa. nao esta no Plenário, f^ntao, seria uma couardia de minha parte responder as criticas formuladas, quando o autor das mes -■ mas nao se faz presente ao Plenário, E daqui, da tribuna, fui atacado,fui atacado, por tabela, E outros I/ereadores foram, tam bém, atacados. Então, da próxima uez, quando o Vereador ocupar a
tribuna, permaneça em sua cadeira, para ouuir a nossa resposta,"
Nao tendo hauido mais oradores inscrito em Explica
ção Pessoal e nada mais tendo havido, o Sr,^Presidente, em nome- de DEUS, declarou encerrada a presente Sessão Qrdinaria, - -
i Secretario, lavrei a presente Ata, bscfevi, juntamente com o Senhor Presiden Elj,
fiz datilografar e a
te, - - - - -
lOENTE
SECTÍETÁRIQ