sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇÂ
ESTADO DE SÃO PAULO
CAJiARA MUNICIPAL DE _GA^R^A
P.^PJ.^A^J-Ak PPPPJPAPA .PA PP. PP. de^ 982
PRESIDENTE : DOÃO^TR^XZJ^
secret/xAQSí APP P}PPA PPPPA.
LUIZ KUNITA
e
Nd horário regimentalmente determinado, feita a cha mada dos Senhores UereadorÈs, constatou-se a presença dos seguin’
tes: Andre Luis Gavioli Rodrigues, Antonio Conessa, Antonio Ro-' Ari Silva Braga, joao Alexandre
Luiz Kunita, Olivio Turatto, Paulo Henri
Plinio Gustavo Aredes Dias e Ualde
totalizando treze (13) dos Senhores Edis, ●● - ●● w
Tendo havido numero legal, o Sr. Presidente, em no me de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Or dinaria, .. .. ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ U
dolfo Oevito,__^Antonio Macelloni,
Colombani, Joao Truzzi,
que Koury, Paulo Guilherme,
mar Zimiani,
Em se iniciando os trabalhos, foi, inicialmente, submetida em discussão a Ata da 292 Sessão Ordinaria, realizada- em 19 de setembro de 1 983. Nao tendo havido solicitação de pala
vras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da Ate em refe
rencia, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos, 0
Sr, Presidente declarou^aprovada, por unanimidade de votos, a
Ata da 293 Sessão Ordinária, ●● ^ -
A seguir, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos -
trabalhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EX
PEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PRETEITO MUNICIPAL. - - - ^ - -
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: ------ Of. ns 903/83, encaminhando uma via dos balancetes- da Prefeitura Municipal de Garça, referentes ao mês de agosto de 1 983. - - - ^ - .. .. .. - -
Of, nS 919/83, sugerindo seja elaborado um Projeto￾de Decreto Legislativoconcedendo ao cidadao Takeo Toyota o tí tulo de "CIDADÃO DENEMERITO DE GARÇA", -------------
Finda a leitura do Expediente Recebido do Senhor
Prefeito Municipal, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos tra balhos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPE -
DIENTE RECEBIDO DE DIl/ERSOS, ----- - - - ^ .. - -
0 Sr, Secreta_’io deu conta do seguinte: ------ Oficio da Superintendência Regional do lAPAS - São- Paulo em atenção ao Requerimento nS 105/83. ---------
Circular do Deputado Estadual Oacob Lopes, solici -
tando o encaminhamento da relaçao nominal dos membros componen’ -
desta Casa, ... — .. — >.« — — ^ — — — — ——
Circular da Coordenadoria do Movimento dos Mutuá
rios do Estado de Sao Paulo, encaminhando matéria dizendo re'spei to ao absurdo aumento das prestações devidas ao 8NH, em decorrejn cia da aquisiçao da Casa Própria, ----------------
Gficio da Prefeitura Municipal de Tupa, encaminhan
do convite para solenidade de recepção ao Exmo. Sr. Secretario -
dos Transportes, Dr, Horacio Ortlz, que se dara no dia 8 de outu
bro proximo. ^4
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA13 ESTADO DE SÃO PAULO <W
Oficio da Secretaria dos Negócios de Esportes e
rismo, comunicando que estão se realizando estudos no sentido de’ se extender aos servidores municipais desconto de 30% no uso dos
Balneários e Hotéis do Estado, ^ - - -
Circular da Fundaçao Prefeito Faria Lima, comunican
do a realizaçao do Curso sobre -'Calculo de Tarifas de Transportes
Coletivos Urbanos, ^ ^ - w
Tu
Oficio da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente,
solicitando especial empenho no sentido de se defender o "Meio
Amoients", ... .. w w .. .. ... ... .. w
Circular___do Deputado Estadual Nunes Ferreira Filho, comunicando a_^alteraçao__^na Lei Orgânica dos Municipios, no tocan te a convocação de Sessões Extraordinárias, ...
Circular da Camara Municipal de Rio Claro, encami -
nhando coçia do Requerimento nQ 850/83, que diz respeito a reTor ma tributaria, no sentido de se beneficiar os municípios brasi -
leiros, -
Ofício Circular da Camara Municipal de Santa Cruz -
das Palmeiras, encaminhando cópia do Requerimento n9 16/83, que*-
sugere a instituição de uma pensão mensal aos excepcionais caren
^Circular do Deputado Federal Iraja Rodrigues, enca*- minhando matéria relativa à Reforma Tributaria,
Convite da presidência do Fluminense e Conselheiro*-
do Araceli, para uma gincana, que sera efetivada no dia 12 de ou
tubro proximo, *- ** *● ●●
Circular da Secretaria dos Negocios da Administra_ -
çao, solicitando o encaminhamento dos dados pessoais dos membros
componentes desta Casa, ^ u w **
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diver
sos, 0 Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou
o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO￾PELOS SENHORES l/ERE ADORES,, 0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: w «
Projeto de Decreto Legislativo nS 01/83, de autoria do Vereador Ooao Truzzi, concedendo o título de ●■CIDAOAn GARCEN￾SE" ao limo, Sr, TAKEO TOYOTA,
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava ob
jeto de deliberação 0 Projeto de Decreto Legislativo nS 01/83, 1:
e, ante a manifestaçao favoravel do Plenário, encaminhou.-o às Co
missões Permanentes, - w « w w w -
Requerimento n9 135/83, de autoria do Vereador Luiz
unita, inserindo em Ata voto de congratulações, pelo transcurso,
no ultimo dia 21 de setembro, da date consagrada ao radialista,*-
Urgência contida *- 0 Sr. Presidente determinou o e_n caminhamento do Requerimento nfi 135/83 à Ordem do Dia, ^ ^ ^
Requerimento n9 136/03, de autoria do Vereador Luiz
Kunita, inserindo em Ata voto de congratulações a professora
ves Dosquet de Carvalho, pela sua aposentadoria no magistério pu
blico estadual, w - w
ÍV
Ne
.. A
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o ejn caminhamento do Requerimento n2 136/83 a Ordem do Oia, *- Requerimento nQ 137/83, de autorlo-do Vereador luiz Kunita, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal informações- a respeito da campanha destinada a ampliaçao do acervo cultural- da Biblioteca pública Municipal "Dr, Ifafael Paes de Barros e Bi bliotéca Infantil "Deputado Paulo Ornelas de Carvalho Barros'-, -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 14 ESTADO DE SÃO PAULO
Urgência contida ●- D Sr, Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimento n9 137/83 a Ordem do Dia, ^ ~ -
Requerimento n9 138/83, de autoria do l/ereador Pau“
lo Henrique Koury, solicitaiido ao Exmo, Sr. Presidente da Camara
flunicipal de Garça^informações sobre a permuta proposta gelo proprietário do prédio onde, hoje, se acha instalada a agencia -
do INPS^ à Rua Heitor^Pontoado,,. pelo edifício ocupado anterior -
mente pelo Bradesco^ a Rua‘0arao do Rio Branco, de propriedad¥ -
do Municipio, ^ - u, ^
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o e_n caminhamento do Requerimento ns 138/83 a Ordem do Dia, - „ - - -
Requerimento n9 139/83, de autoria do Vereador Pau lo Henrigue Koury, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal__^- informaçoes a respeito da localizaçao atual do ponto de caminhões de aluguej., - -
Urgência contida caminhamento do Requerimento n9 139/83 à Ordem do Dia. - - - -J- Requerimento n2 140/83, de autoria do Vereador Ooão Truzzi, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo falecimento
da sra, Auta Bitencourt Marcondes de Moura. —
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o eji caminhamento do Requerimento n3 140/83 à Ordem do Dia. Requerimento nS 141/83, de autoria do Vereador Ooao Truzzi^,^ inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos a As sociação Cultural e Recreativa Nipo-Brasileira, pela realizaçao- da gincana denominada '‘UNDO-KAI", no último dòmingo. - - ---- -
0 Sr, Presidente determinou o en
0 Sr. Presidente determinou o en
Urgência contida
caminhamento do Requerimento nS 141/83 à Ordem do Dia. - - -
Requerimento nC! 142/83, de autoria do Vereador Ooao Truzzi, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos ao Banco Itau S/A, pela inauguraçao de suas novas instalações, em -
nossa cxdade, — — -- ■- — i* — -● — — — — -- ■< -■ — (● — — — ——
Urgência contida
caminhamento do Requerimento nS 142/83 a Ordem do Dia. - - - - -
^ Indicaçao n2 396/83, de autoria do Vereador André -
Luis Gavioli Rodrigues, sugerindo se determine o rebaixamento da mureta existente no jardim da Praça Rotatória "Marco Zero", na -
Praça Dose A, Carvalho. - - - - - ■■ - ----- - .. - - - - —
0 Sr. Presidente determinou o en
^ Indicaçao n2 397/83, de autoria do Vereador André -
LuiS Gavioli Rodrigues, sugerindo se determine urgentes estudos- junto ao setor de trânsito e Assessoria de Planejamento, objeti vando a construção de uma praça rotatoria no acesso a SP-294, na
altura do Dardim Doag Paulo II e avenida do Saudade. -
Indicação nQ 398/83, de autoria do Vereador Olívio￾Turatto, sugerindo se estude a possibilidade de se aumentar a
jornada diaria dos trabalhadores braçais que prestam serviços no
setor rodoviário da Prefeitura, compensando, assim, a folga que- teriam aos sabados, —
Indicaçao nS 399/33, de autoria do Vereador Olívio~ Turatto, sugerindo se determine urgentes reparos na Rua Prudente da Moraes, na altura^do número 719, —
Indicaçao n9 4G0/83, de autoria dg Vereador Qlivio- Turatto, sugerindo so solicite a Telecomunicações de São Paulo “
S/A a mudança do telefone do Ponto de___^téxis "Ildefonso Araújo Palmeira", para o inicio do mesmo e nao no fim, onda o aparelho- esta localizado, hoje, — — — — — — — — — — — — — — — — — —
Indicaçao n2 401/83, de autoria do Vereador,,,,,,,-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ^s^ã
ESTADO DE SÃO PAULO
Olíuio Turatto, sugerindo se determine a canalização das aguas -
servidas_^ que escorrem no distrito de Safa, no Rua Independência, em diroçao à Rua Soãg Bertolucci. -
Indicaçao ns 402/33, de autoria^do üereador Luiz nita, sugerindo se execute a canalizaçao da agua que escorre no
trecho final da Rua Tupiniquins,
0 Sr, Presidente informou a Cosa que copias das In dicaçoes de numero ^396/83 ao numera 402/83, apresentadas na pre’ sente Sessão Drdinaria, serio encaminhadas a Chefia do Executivo*
Lunicipal, nos termos regimentais, - -
Terminada a leitura do Expediente Apresentado Pelos
Senhores Vereadores, a seguir, o Sr_^ Presidente, to aos trabalhos,
tos no PEQUENO EXPEDIENTE, concedeu a palavra aos Senhores Vere'a
dores no GRANDE EXPEDIENTE. - - - ^ ^ - - - - ^ ^
0 Vereador 3oao Alexandre Colombani, ocupando a tri
buna, disse, em síntese, o seguinte: “Achamos que e do nosso de
ver trazer ao conhecimento dos companheiros Vereadores e do Povo
de Garça a realizaçao de mais uma reunião da Associação dos Muni
cipios do Centro^Oeste Paulista AMCOP^-, cuja sede, desta fei ta foi na cidade de Agudos, no ultimo sabado,^Achamos isso muito importante, porque temos quo grestar conta, ja que estamos trafe
gando, viajando, com a condução da Prefeitura, Temos que justiff
car, pelo menos, essa nossa presença na cidade de Agudos, E^Gar- ça esteve^ mais uma vez, prestigiando a reunião da Associação dos [íunicipios do Centro-Oeste Paulista, realizado, com grande -
entusiasmo municipalista, no Seminário “Santo AntoniO“ daquela -
cidade, Nossa cidade mandou os Vereadores Doão Truzzi, Presiden
te desta Casa, e o Vereador que vos fala e, ainda, o assessorado Prefeito, Sr, Mauro Mattos, para representar Garça numa reunião￾que foi muito bem prestigiada, pois, alem de inúmeros prefeitos- e vereadores, gudemos anotar, ainda, a presença do Vice-Governa- dor Orestes Quercia, deputados federais Qoão Cunha, Tidei de Li
ma, Wagner ^Rossi, Felipe Cheide e deputado estadual Roberto Puri* ni. Secretários de Estado la estavam presentes, como o Sr, Hora￾cio Ortiz e o Sr, Qoao Osiualdo Leiva_, G presidente da AMCOP, Sr, Abelardo Camarinha, presidiu a reunião, mais uma vez. Os compa_ -
nheiros de Garça, os Senhores Vereadores, devem saber que, no" -
Plenário do Congresso, o assessor do Prefeito, Sr, Mauro Mattos, representou a cidade__^e reiterou pedidos já feitos anteriormente,
Por exemplo, a ligaçao asfaltica da sede da cidade ate a estrada
Garça-Lupercio, Reivindicada foi, também, mais uma vez, verba p_a ra 0^terminal^rodoviário, 0 mesmo ocorrendo com^relaçao ao novo- edificio do forum, 0 Vice-Governador Orestes Quercia, no final -
do seu pronunciamento, pediu que fosse registrado um voto de
sar pelo falecimento da Sra, Auta Bittencourt Marcondes de Moura,
progenitora do Prefeito Dulio Marcondes de Moura, também, Vice--
Presidente da AMCOP, Ficou decidido, por outro lado, que a prox_i ma reunião da AMCOP será na cidade de Lins, dia 12 de novembro,-
E eu gostaria de conclamar os companheiros, todos, indistintamen te_,_ sem problemas de bancada, para que comparecessem a essas reU nioBs, t importante o convívio, É importante sentir o interesse￾de outras comunas, também, na realizaçao da seus ideais e nas
reivindicações mais justas junto ao Governo do Estado*', Disse -
mais 0 Vereador Joao Alexandre Colombani: a) registrou a forma -
çao do um movimento denominado ''Marcha Para Brasilia", compos'€o￾pelas autoridades municipais, objetivando reivindicar junto as -
em prossBguime_^n tendo observado nao ter havido oradores inserí
P®
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA^
ESTADO DE SÃO PAULO
altas autoridades da República uma ampla reforma tributária, v/i- sando beneficiar os municípios brasileiros; b) falou da necessi
dade premente do sistema tributário nacional ser reformado, uis￾to que, atualmente, da arrecadaçao dos tributos pouco sobra municípios; c) que sugerira algumas modificações no regimento in terno da AHCOP, uisando dar mais objetividade à reunião períodi-'
ca da entidade, -
aos
0 Vereador Anl-onio Rodolfo Devito, ocupando a trib_u na, disse, em síntese, o seguinte: '‘Concordamos plenamente com -
as palavras^^do nobre Vereador Doao Alexandre Colombani no tocan te e importância da reunião da AMCOP, Uso deste Grande Expedien
te para dizer que, também, fiz parte de uma reunião, no dia de
ontem, na cidade de^^Tupa, jurtamente com o Deputado Doreto Cam;:^ nari, Foi uma reunião de Vereadores da região de Tupa, sem cara￾ter partidário, Foi uma reunião proveitosa, Foram debatidos pro
blemas relativos a todos os rr.unicipios daquela região, E a reu -
niao se deu nas dependencias da câmara Municipal de Tupa, No p_e riodo da manha, houve debates sobre problema da aplicação do Pia
no Municipal Agrícola, E, no período da tarde, os Vereadores de bateram sobre problemas municipais. Vamos verificar que essa
frente de Vereadores se propuseram a dar assistência mutua, com preendendo Vereadores de difjrentes municípios, E eu acho^ate uma ideia que’nos devemos agilizar para trazer ate a região de
Garça, também, No mais, o elogio que^eu tenho a fazer a cãmara -
Municipgl de Tupa relaciona--jb ao_^predio que ela ocupa, Ela ocu pa o prédio do antigo frum de Tupa e que foi muoto bem aproveita do, Existe a sala da Presidência, Existe a sala das lideranças partidarias. Existe a sala das Comissoes. Existe um microfone em
cada mesa^do Vereador, Existe dependencia para servir cafe, Ficè aqui, então, o registro a respeito da Câmara Municipal de Tupa",
^ 0 Vereador Luiz Kunita ocupando a tribuna, disse, -
em sintese, o seguinte: "Gcupo a tribuna,^hoje, para^tecer comen tarios em torno de uma das .-.inhas Indicações e, também, de ojj troa Vereadores, Inclusive,^faço um apelo para que os Vereadores apresentem novamente sugestões, atraves^de novas Indicações, por que 0 Povo esta nos cobrand: a realizaçao de serviços. Por exem plo, a colocaçao de um telefono gúblico no Dardim Sao Lucas, In clusive, tem^um^ rua no Dardim Sao Lucas que não tem iluminaçao- publica, E la ja houve ate rssalto. E o Sr, Prefeito tem que to
mar as devidas providencias a respeito, E, com relaçao a uma va zante que tem no fim da Rua Tupiniquins, eu fiz uma Indicação, -
hoje, E^ ontem, presenciei renas vergonhosa ali. porque as crian Ças estão brincando naquela água podre» La existe uma lagoa, ja origem nao se sabe,_^Sabe-se que e uma lagoa grande. E 03 mora
cu
dores da redondeza estão reclamando, por isso, mesmo porque ate- foco de pernilongos la existe, E logo apés a referida lagoa, nas proximidades da escola do IMobral, existe um búracão, E nesse bu- raçao sao jogados lixos, Nco so sabe por quem, Mas deve ser a -
progria Prefeitura. E a vizinhança esta reclamando que naquele -
lixao proliferam pernilongos, moscas, mosquitos e outros insetos e que servem_^de abrigos ate psre cobras. Então,^precisamos tapar aquele buracao com terras e não com o lixo. Então, era isso que- eu tenho a pedir ao Sr, Prefeito. Por fim, solicito ao Vereador- que fez a Indicaçao sobre o telefone público e iluminação públi
ca no Dardim Sao Lucas que a façà novamente, que reitere aqueleé pedidos, porque achó que pensou desapercebido, por parte do Sr, Prefeito Municipal",
>
'f CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÃO PAULO
Nao tendo havido mais oradores inscritos no Grande￾Expediente, o Sr, Presidente, a seguir, conoedeu a palavra, pela ordem, ao í/ereador Ari Silva Braga, 0 V/ereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu a
dispensa do Intervalo regimental, -
Q Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal formulado pelo Edil Ari Silva Bràga, e, ante a manife^s
taçao favoravel do Plenário, convidou o Sr. Secretario a proce -
der a chamada dos Senhores Éereadores para a ORDEM DO DIA, ** -* -
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos se André Luís Gavioli Rodrigues, Antonio Conessa_,^ Antonio￾Ari Silva Braga, Joao Alexan- Luiz Kunita, Qlívio Turatto, Paulo -
Plínio Gustavo Aredes Dias
num total^de treze (13) dos Senhores Edis. - -
Tendo havido numero legal, para o prosseguimento dos trabalhos, foi, inicialmente, submetido em discussão o Proj__e to de Lei n2 35/83, do Executivo Municipal, dispondo sobre aber tura de um credito suplementar no valor de lt$ 336,000,00, que se￾destinara a aquisiçao de material podagogico^para o ensino de 12
grau. Projeto em regime de urgência. Discussão e votaçao unica^.
Pareceres das Comissoes Pormanentesr^pela legalidade da Comissão de Oustiça; pela aprovaçao da Comissão de Finanças, -- -----
0 Uéroador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu a
guintes:
Rodolfo Devito, Antonio Macelloni, dre Colombani, Ooão Truzzi,
Henrique Koury, Paulo Guilherme,
\/aldemar Zimiani,
e -
discussão global.
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerei -
mento vorbal formulado polo Edil Ari Silva Braga, e, ante a mViii fostação favorável do PlenáriOj^ submeteu o Projeto de Lei ns..*** 35/83 o seus anexos em discussão global. ------------
Nao tondo havido solicitação dc palavras, encerrada
a discussão, passou-se a votaçao, artigo por artigo, do Projeto- de Lei n2 35/83, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade
votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade dé vo tos, em discussão e votaçao úniça, o Projeto de Lei nQ 35/83, -- Em discussão a urgência contida no Requerimento nQ 135/83, de autoria do Vereador Luiz Kunita^ inserindo em Ata vo to de congratulações, pelo transcurso, ng ultimo dia 21 de setem^ bro, da data consagrada ao radialista, Nao tendo havido solicit^a
çao___de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da -
urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade￾de votos. Em disoussao o mérito do Requerimento, -------- Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada passou-se a votação do Requerimento nQ 135/03, ten¬
de
a discussão,
do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presi -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen to ns 135/83. Em discussão a urgência contida no Requerimento 136/83, de aut oria do Vereador Luiz Kunita, inserindo em Ata to de congratulações à professora Neves Bosquet de'Carvalho, la sua aposentadoria no magistério público estadual_, Nao tendo hovido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se
votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de^votos. Em discussão o mérito do Requerimento. - -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao do Requerimento nB 136/83, ten
do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Pres_i -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen to nQ 136/83. -------------------------
nQ
vo
P®.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 18
ESTADO DE SÂO PAULO /
Em discussão a urgência contida no Requerimento 137/83, de autoria do I/ereador Luiz Kunita, solicitando ao Exmo,
Sr« Prefeito flunicipal informações a respeito da campanha desti“
nada a ampliaçao do aceruo cultural da Biblioteca Publica Munici
pal -'Or. Rafael Paes de Barros'* e Biblioteca Infantil “Deputado￾Paulo Ornelas Carvalho de Barras”, Nao tendo havido solicitaçao￾de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da urgên
cia requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de vo*
tos. Em discussão o mérito do Requerimento, -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada
a discussão, passou-se a votação do Requerimento nP 137/83, ten do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presi -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen to n9 137/83,
ns
Em discussão a urgência contida no Requerimento 138/83, de autoria do üereador Paulo Henrique Koury, solicitando
ao Exmo. Sr, Presidente da Camara Municipal de Garça informações
sobre a permuta proposta pelo proprietário do prédio onde hoje -
se acha instalada a agência do INPS, à Rua Heitor Penteado, pelo
edifício ocupada anteriormente pelo’Bradesco, a Rua Barao do Rio Branco, de propriedade do Município.____Nao tendo havido solicita -
çao de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da -
urgência requerida, tendo ^ mesma sido aprovada por unanimidade- de votos. Em discussão o mérito do Requerimento. ^
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada
a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento nS 136/83, ten
do 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Pres_i -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen to ne 138/83. 	 	 	 	
nü
Em discussão a urgência contida no Requerimento 139/'83, de autoria do I/ereador Paulo Henrique Koury, solicitando
ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da looali
zaçao atual do ponto de caminhões de aluguel_. Nao tendo havida T, solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a vota
çao da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unaní
midade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento. - - - —
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votação do Requerimento nS 139/83, ten
do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presi -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen to nQ 139/83, - -
nQ
Em discussão a urgência contida no Requerimento 140/83, de autoria do l/ereador Ooão Truzzi, inserindo em Ata
to de profundo pesar pelo falecimento da sra, Auta Bitencourt Marcondes, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se a votaçao da urgência rèquerida, tendo a
mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mé
rito do Requerimento.
n2
vo
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada
a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento nS 14D/B3, ten- do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presi -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen to n9 140/83.
X
Em discussão o urgência contida no Requerimento 141/83, de autoria do l/aroador Ooão Truzzi, inserindo em Ata
to de congratulações a Associação Cultural o Recreativa Nipo-Bra sileira de Garça, pela realização, no último domingo, da gincana
ns
vo
iti) CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO /
OI
tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discus
são 0 mérito do Requerimento, - - w - - - - -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a votação do Requerimento ns 141/83, ten- 0 Sr, Presi ~
denominada '● UndO“Kai'‘ , Nao
a discussão, passou-se a , _ _ do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen
to nS 141/83, contida no Requerimento nQ Em discussão a urgência
142/83, de autoria do Vereador Doao Truzzi, inserindo em Ata vo to de congratulações e aplausos ao Banco Itau S/A, P^la inaugur_a ção de suas novas instalações nesta cidade de Garça;;. Nao tendo -
havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, à votação da urgência requerida,^tendomesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento. - -
Não tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se ã votação do Requerimento nS 142/83, ten do 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presi dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen
to nQ 142/83. -
passou-se
Em 19 discussão o Projeto de Lei nS ^33/83, do Exec^u tivo Municipal,'dispondo sobre abertura de um^credito especial no valor de CÍ 4.000.000,00, que se destinara a construção de uma praça pública no Bairro ‘'Jardim Hilmar Machado de Oliveira" .^Pa receres das Comissões Permanentes: pgla legalidade da Comissão -
de Justiça; pela aprovação da Comissão de Finanças-Obras e Servi ços públicos. 0 Vereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu a
discussão global, 0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerí verbal formulado pelo Edil Ari Silva Braga, e, ante, nifestação favorável do Plenário, o Sr. Presidente submeteu o -
Projeto de Lei nS 33/03 e seus anexos em discussão global. - - -
NÕo tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao, artigo por artigo, do Projeto- de Lei nS 33/83, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de v£ tos, em 19 discussão e votaçao, o Projeto de Lei nS 33/03, - - -
Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr, Presi prosseguimento aos trabalhos, concedeu a palavra aos
a ma- mento
dente, em Senhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL.
0 Vereador Antonio Conessa
, em síntese, o seguinte: Explicaçaq Pessoal, e para__ tando em Marília em uma reunião do Lions Clube, clube este
qual tenho a honra de pèrtencer, me encontrei^com o companheiro, engenheiro do DER, o Sr, Antonio Casadei, Então, ^
nossa conversa, fiz algumas perguntas no sentido de que se nao -
havia boas notícias para nos, E o referido companheiro me respon deu, com bastante sinceridade, que o Secretario, Sr, Horacio Ojc ^ tiz, já havia liberado verba ao DER e com esta verba a referida- autarquia havia adquirido pneus e peças dè reposição de toda a
suà frota, que estava carentes das mesmas. Também, me adiantou o
Sr, Antonio Casadei que fora autorizado a contratar 4,000 homens para a execução dos trabalhos. Disse mais, S, Sa,, que a Compj^ nhia Ituana ganhou a concorrência para a execução dos serviços
, ocupando a tribuna, di_s
" 0 que me tráz esta noite à tribuna,
dizer aos senhores que ontem, e_s_ -
se
em
o
no decorrer da
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA20 %
ESTADO DE SÃO PAULO
de recuperação da nossa estrada que liga Garça a Bauru. E que os serv/iços da referida rodovia seriam iniciados. Possivelmente, ●- nesta semana ou, no mais tardar, na semana entrante. Uim ^
-1 porque achei que e uma noticia que nos deixabastante satis feito E gostaria me congratular com o companheiro Joao^Alaxan dre Colombani, por ter. S. Exa., ter afirmado que a uniao ^^2 a
força. E este Vereador, que vos fala^ neste instante, do. sempre, sobre este assunto. Também ui com os 1	 ministração Municipal ter iniciado a operaçao tapa-buracos 0 Vereador Valdemar Zimiani, ocupando a triouna, disse, em síntese, 0 seguinte: ”Cluero cumprimentar e agradecer 0
Diretor e toda turma do SAAE, porque, hoje, se iniciou,^no Dis -
trito de Dafa, o serviço, em sua totalidade, de colocaçao de re de coletora de esgotos. Agora, e preciso^que a Prefeitura, pois de implantada a referida melhoria publica, obrigue os pro prietários dos imóveis adjacentes no sentido de que façam a lig.a ção a mesma rede coletora, porque ha caso em que, depois de mais 10 anos de efetivada essa melhoria, as aguas sao_jogadas em meios as ruas. Também esperamos que a Prefeitura Municipal da Garça, complemente os serviços de coloca -
na
de
ano que vem, sarjetas no Distrito de Jafa". - “ -
G Vereador Antonio Macelloni, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte: -Nesta Explicação Pessoal, eu que ria informar aos certos cidadaosgarcenses que nesta ultima bes ~
são camarária, realizada em 20,09,83, a bancada do PDS nao se fez presente a tribuna, porque entendo que nos fomos eleitos ra trabalhar para a cidade e para 0 Povo da cidade de Garça, ^
quando vim a esta tribuna e disse, e vou cumprir o que afirmei que vim a esta Casa de Leis para somar e nao para dividir, Lu não tenho medo, em hipótese alguma, nem como cidadao e nem como- político, se a Administração Municipal, atual, nao corresponder, para vir aqui e fazer as criticas, doa a quem doer. Então, por isso, eu quero, e que fique bem claro, aquelas pessoas que, gor telefone ou na rua, insultaram a pessoa deste Vereador que vos- fala, neste instante; eu nao tenho medo; ou ando de cabeça ergu_i da; eu fui eleito pelo PDS; e eu tenho responsabilidade com o -
partido; mas não sou obrigado a odorir as idéias do partido, por que a iminha ideia e a minha; □, se eu vier aqui e votar numa coisa que vai servir o Povo, porque sou também Povo, nao tenham** dúvida, eu virei'aqui com a consciência tranquila e nao soü dom^i nado por ninguém. Portanto, esse desabafo, eu^queria fazer, E, -
se a gente nao usa mais a tribuna, porque, ate a data de hoje, -
graças a DEUS, nenhum dos pares, nem da nossa bancada, e logico, e da bancada da situaçao, e ninguém, ainda, nos feriu a moral nem pode fazer isso, porque a gente tem um [sassada limpo é uma “
família honrada e garcenses que somoa, de ha muito tempo*'. -
Não tendo havido oradores inscritos em Explicação **
Pessoal, o Sr, Presidenbe, em nome de DEUS, declarou encerrada a
presento Sessão Ordinaría,^-
neste ano ou no
çao de guias e
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y— , Secretario, lavrei a presente Ata, -
3U*bscrovi, juntamente com o Sr, Presidente. ■ l
fiz datilografar e a
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IDENTE SECRETÁRIO