sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL DE GAkÇA2
ESTADO DE SÃO PAULO
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No horária rsgimentalmente determinado, feita a cha
mada dos Senhores Uereadores, constatou-se a presença dos seguin tes? André Luís Gavioli Rodrigues, Antonio Conessa, ^Antonio R£
dolfo DeuitOj^Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, Doao Alexandre Colombani, Joao Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turatto, Paulo llenri
que Koury, Paulo Guilherme, Plínio Gustavo Aredes Dias e
mar Zimiani, totalizando treze (13) dos Senhores Edis, -
Tendo havido numero legal, o Sr, Presidente, em
me de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão
dinaria, ^ w w ^ ^ ^ ^ w ^
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Iniçialmente, foi submetida em discussão a Ata da 30â Sessão Ordinária, realizada em 26 de setembro de 1 583, Nao
tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, pas S0U“Se a votação da Ata em referência, tendo a mesma sido aprova
da por unanimidade de votos, D Sr, Presidente declarou aprovada,
por unanimidade de votos, a Ata da 30§ Sessão Grdinaria. - - ~ -
A seguir, o'Sr. Presidente, em prosseguimento aos- trabalhos, convidou o Sr. Secretario a proder a leitura do EXPE
DIENTE RECEBIDO DO SENHOR ^PREFEITO MUNICIPAL. ------- - —
0 Sr, Secretária'déu conta do seguinte; ------
Projeto de Lei C.M. n£? 36/83 - Processo C.M. n9.. -
900/83 - Proposta Orçamentária do Municipio de Garça, para o
exercício de 1 984, estimando a RECEITA e fixando a DESPESA em -
Ei 2.460.000.000,00 - (DOIS BILHÕES, QUATROCENTOS E’SESSENTA fU -
LHÕES DE CRUZEIROS) do Executivo e Legislativo e E$... 340.000.000^00 - (TREZENTOS E QUARENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) do Serviço Autonomo de Águas e Esgotos. -
A propósito do Projeto de Lei acima enunciado, o
Sr. Presidente lançou o seguinte despacho;"! - Recebo o processo
de fls., conforme o que determina a Loi Organica dos Municipios- e Regimento Interno desta Casaj II - Determino ao sr. Diretor da Secretaria providenciar o exame preliminar dos autos e sua form_a
çao, anexando num so volume o orçamento do SAAE; III - Submeta^ -
-se à consideração do Plenário o Projeto de Lei ns 36/83 - Orça mento Municipal^para o exercício de 1 984: lU - Considerado obje to de deliberação, proceda-se o trâmite legal, observando-se ^
disposto no capitulo II - Do Orçamento, da Lei Orgânica dos Mun_i cípios, em consonância com as normas vigentes do Regimento Inte^r no, câmara M, de Garça, 30 de setembro de 1 983, a) Joao Truzzi￾Presidente". -------------
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A seguir, □ Sr,^Presidente consultou a Casa se con siderava objeto^de deliberação o Projeto de Lei n2 36/03, e, an te a manifestaçao favorável do Plenário, encaminhou-o a Comissão
da Finanças e Orçamento,
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Projeto de Lei n2 37/83, solicitando autorizaçao le
gislativa para doar pura e simplesmente, a pessoas carentes, car_ teirgs escolares de propriedade da Prefeitura, consideradas in -
serviveis e irrecuperáveis e por serem modelos em desuso, —
D Sr^ Presidente consultou a Casa se considerava ob jeto de deliberação o Projeto de Lei nB 37/83, e, ante a manifes taçao favoravel do Plenário, encaminhou-o as Comissoes Permanen￾Of, n2 922/83,em atenção ao Requerimento ns 121/831 Of, nS 923/83,em atenção ao Requerimento nS 122/83, Of. n9 929/83,encaminhando cópia das Leis Munici 1.953/83 e 1.954/83. -
Finda a leitura do Expediente Recebido do Senhor Prefeito Municipal, o'Sr. Presidente, em prosseguimento aos
balhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPE -
DIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS, - - -
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte:
Oficio do Sr, Oulio Marcondes de Moura e Família, -
em atençao ao Requerimento n2 140/83, —
Ofício da Radio Centro-Oeste Paulista Ltda, em aten çao ao Requerimento nO 135/83, -
Convite da Casa da Agricultura a Prefeitura Munici
pal de Garçá, para participar do lançamento do Plano Agrícola Mu
cipal - PAM,
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^Ofício Circular da Cãmara Municipal de Barueri, caminhando cópia do Requerimento na 161/83, de protesto contra a
portaria n2 46 da SUNAB, através da qual se liberou os preços
dos medicamentos. -
en
Circular da Prefeitura Municipal de Campinas, comu
nicando a deflagaçao de um processo político de medidas adminis
trativas e, princigalmente, judiciais contra o Estado e a União, p^ra reaver importâncias devidas e nao pagas a titulo de tributos
vários, -
Circular da Secretaria de Informação do Estado de
Sao Paulo, encaminhando um exemplar do seu Boletim Informativo, Ofício do Serviço Autonomo de Aguas e Esgotos de
Garça, encaminhando uma via dos balancetes relativos ao mes
agosto de 1 983, .... -
de
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Dive^r
sos, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO￾PELQS SENHORES VEREADORES. -
0 Sr. Presidente deu conta do seguinte: - - - -
Requerimento nS 143/83, de autoria do Vereador Ooao Truzzi, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo^^faleciment o
do Sr, Edmundo Dantes de Castro, ex-funcionario da Camara Munici
pal de Garça, ------------------------- Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o en_
caminhamento do Requerimento a Ordem do Dia, ----------
Requerimento nO 144/83, de autoria do Vereador Ant£ nio^Macelloni, solicitando ao Exmo, Sr. Prefeito Municigal infO£ maçoes a respeito do possível contato havido com a Legião Brasi leira de^Assistencia - LBA visando inteiràr-se do programa de instalaçao de creches na periferia da'cidade, Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o -
encaminhamento do Requerimento nS 144/83 a Ordem do Dia, - - - -
Requerimento ne 145/83, de autoria do -
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Vereador Valdemar Zirpiani, postulando se oficie ao Exmo, Sr.Anto nio Casadei, responsável rrgional pelo Departamento Estadual dV Estradas de Rodagem “ DER^“, para que determine uma completa re forma do trevo de acesso à Garra, na Rodovia SP-294(Rodovia Co -
mandante Goao Ribeiro de Sarros), na direção ao distrito de 0*a’fa,
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o en caminhamento do Requerimento r3 145/83 à Ordem do Dia, Requerimento :.s 146/83, de autoria do Vereador Pau lo Guilherme, solicitando ao__Exmo, Sr, Prefeito ^Municipal infor mações a respeito da colocaçao de um telefone público e postea ~
mento para iluminação publica no Dardim São Lucas, - - ^ -
Indicaçao nP 403/83, de autoria do Vereador Luiz Ku
nita, sugerindo se determine a construção de cobertura para o -
ponto de ônibus circular existente no Jardim Ooao Paulo II, - --
Indicaçao nS 404/83, de autoria do Vereador Ooao -
Alexandre Colombani, sugerindo se determine reparos no leito car roçavel da Rua ■■[ielchiades Nery", onde inexiste a pavimentação asfaltica, — — ●● ^ ●-# ^ ^ ^ ^ ^ w ^ ^
Indicaçao nP 405/83, de autoria do Vereador Ooao -
Alexandre Colombani, sugerindo se determine a transformaçao de -
terrenos baldios existentes no perimetro urbano em terras agri -
cultaveis, -
Indicaçao nP 406/83, de autoria do Vereador Ooao
Alexandre Colombani, sugerindo se entre novamente com o Ministé
rio da Educaçao e Cultura ou ainda com a Secretaria da Cultura -
do Estado de Sao Paulo, visando obter instrumental para a Corpo ração Musical ''Santa Cecília'' de Garça. - -- -- -- - - - - -- ^ , 0 Sr, Presiden^fce informou à Casa que cópias da Indi caçao de numero^403/03 oo numero 406/83, apresentadas na presen te Sessão Ordinaria, serão r. ncaminhadas à Chefia do Executivo Mu nicipal, nos termos regimentais,
Finda a leitura do Expediente Apresentado Pelos
0 Sr. Presidente, em prosseguimento aos tra
concedeu a palovra aos Senhores Vereadores no PEQUENO EX'
Senhores Vereadores,
balhos,
PEDIENTE.
0 Vereador Ooao Alexandre Colombani, ocupando a tri buna, disse, em sintesOj_ o seguinte; ''Venho^aqui apenas para ju's tificar 0 minha Indicoçao. Me paroce que, hé 2 ou 3 dias atras, pela tolevisao foi apresentada a cidade de Londrina como cidade pioneira, talvez, nesse tipo de trabalho que nós estamos indican do a Municipalidade garcense, neste momento, í que Londrina, gundo levantamentos feitos, tem, na sua area central e periféri ca, terrenos baldios, que, englobados, perfazeriam uma area de -
800 hectaros oy coisa parecida. Então, nos estivemos percebendo- quB Garça também muitos terrenos baldios que podem ser transfor mados em terrenos agricultáveis, sem que, com isso, perca a
originalidade ou sua forma do ser ou, ainda, o sou valor. Pelo contrario, sc houver condiçoes de se levantar, através de trabalho estatístico, _^os ^proprietários dessas áreas o incentivá- -los - e eu sei que noo e facil - na formaçao do de pequenas ho'r tos ou outro tipo do plantio, como milho, feijão e mandioca. Pa'-” ro tanto, o primeiro passo seria reunir esse pessoal, esses pro prietários,^ E eu nao sei o coso também de algum incentivo de lei. Podería ata se estudar, f trabalhoso, eu já disse, porque indi -
car, as vezes, e muito comodo. Mas achei uma ideia tão boa. Por
tanto, devomos^ polo menos, tentar leva-la avanto'-, - -
Nao tondo havido mais oradores inscritos no
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 24
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Pequeno Expediente, o Sr. Presidente, a seguir, te.ndo observado- nao ter.havido■Uereadores inscritos no GRANDE EXPEDIENTE, conce deu a palavra, pela ordem, ao edil Ari Silva Braga, - -
●0 üereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu a
dispensa do Intervalo Regimental.
D Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requeri -
mento verbal formulado pelo Vereador Ari Silva Braga, e., ante a
manifestaçao fayoravel do Plenário, convidou o Sr. Secretário a
proceder a chamada dos Senhores Edis para a ORDEM DO DIA, - “
^ _ Procedida a ciramada, con§tatou-se a presença dos se guintesJ André Luis Gavioli Rodrigues, Antonio Conessa^j^ Antonio*- Rodolfo Devite, Antonio Macei'oni, Ari Silva Braga, .Ooao Alexan- dre Colombani, Boao Truzzi„ Luiz Kunita,'Olívio Turatto, Paulo -
Henrique Koury, Paulo Guilhern;e, Plinio Gustavo Aredes Dias Ualdemar Zimiani, num total^dc treze (13) dos Senhores Edis, Tendo havido numero legal, para o prosseguimento dos trabalhos, foi, inicialmente, submetida em discussão a urgên cia contida no Requerimento r'3 143/83, de autoria do Vereador Boao Truzzi, inserindo em^Ata voto de profundo pesar pelo faleci mento do Sr. Edmundo Dantes de Castro, no último dia 29, ex-fun cionário desta Camara Municipal, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao da urgência requsrida,^tendo^a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o___merito do Requerimento. -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada passou-se à votaçao do Requerimento n2 143/83, ten do o mesmu sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presi -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen to ns 143/83. „
Em discussão a urgência contida no Requerimento 144/83, de autoria do Vereador Antonio Macelloni, Exmo, Sr. Prefeito Municigal informações a respeito do possível contato havido com a Logiao Brasileira de Assistência -
Marilia, visando inteirar-sè dg programa de instalaçao de ches na periferia da cidade. Nao tendo havido solicitação de lavras, encerrada a discussão, passou—se a votaçao da urgência requerida,^tendo mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o^merito do Requerimento, -------------
tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento hs 144/83, ten do o mesmo sido aprovado po-; unanimidade de votos, 0 Sr, Presi -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o RequerimVn- to nS 144/83. - -- -- --
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Em discussão a urgência contida no Requerimento 145/83, de autoria do Vereador Valdemar Zimiani, postulando se oTicie ao Exmo, Sr. Antonio Casadei, responsável regional pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER para que -
determine uma completa reforma no trevo de acesso a Garça, na Ro dovia SP-294 (Rodovia Comàndante 3oao Ribeiro de Barros), na di reção ao distrito de Bafa.
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^ Mao tendo havida rolicitaçao de palavras, encerrada a discussão, passou-so a votaçao do Requerimento nfi 145/83, ton- dü o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presi -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, □ 7 -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ^^
ESTADO DE SÃO PAULO
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Requerimento nS 145/83,
Em discussão a urgência contida no Requerimento 146/83, de autoria do Vereador Paulo Guilherme, solicitando ao____“ ^xmo, Sr, Prefeito Municipal informações a respeito da colocação de um telefone público e posteamento para iluminação publica
Sardim Sao Lucas,^Nao tendo hauido solicitação de palavras, en “
cerrada a discussão, passou-se a votaçao da urgência requerida’ ,
tendo a^^mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discus
são o mérito do Requerimento, - —
^ Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao do Requerimento nQ 146/83, ten do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presi -
dente declarou aprovada, por unanimidade de votos, o Requerime’n- to nP 146/83, — — — — u
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Em lã discussão, artigo por artigo, o Projeto ^de -
Lei nS 30/83, do Executivo Municipal, solicitando autorização Le gislativa para doar uma area de terreno localizada na ''Faixa d’e' Integração à firma IRFALAR - Moveis e Utilidades Domesticas Ltda,
Pareceres das Comissoes Permanentes: pela legalidade da Comissão de Justiça, com voto em separado do membro. Vereador Valdemar miani; pela rejeição da Comissão de Finanças-Obras e Serviços Pu blicos, com votos em contrários dos membros. Vereadores Antonio- Hacelloni e Ari Silva Braga, ------------------ 0 Vereador Ari Süua Braga, pela ordem, requereu a
discussão global,'-
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requeri -
mento verbal formulado pelo Edil Ari Silva Braga, e, ante a mãhi festaçao favoravel do Plenário, submeteu o Projeto de Lei nQ,,,-' 30/83 e seus anexosem discussão - global, - - - - w---
0 Vereador Plínio Gustavo Aredes Dias_^ ocupando a- tribuna, disse, em síntese, o seguinte: ‘'Com relaçao ao Projeto- de Lei nQ 30/83, do Sr, Prefeito Municipal, nós destacamos 7 (se te) itens, que gostaríamos ler para os Senhores, já que foi o -* nosso pensamento e aquilo que, durante o dia, conseguimos fazer, A principio, pode-se ter a impressão que a nossa bancada, do,,,- PDS, esta dividida, E esta a opinião particular deste Vereador,-
Hoje, nos somos a oposição e como tal vamos permanecer ate o ter mino do nosso mandato, mas para fazer uma oposição construtiva,- Quanto ao Projeto de Lei nS 30/83, do Sr, Prefeito Municipal,gos taria de dizer a esta Casa e aos garcenses, de um modo geral,que* estou de pleno acordo, como estarei a todos aqueles que deseja -
rem construir naquela setor, desde que as construções sejam d'i^- gnas,^condizentes com aquela ponto nobre (a 'Taixa de Integração), Esse e um ponto de__^vista meu e acho que nos, desta Casa, devemos ter bastante atençao, porque_vai aparecer um punhado de gente, -
que vai construir la e que nao vai condizer com aquele ponto n_o bre, No meu entender, no meu modesto entender, quanta mais rapi damente se construir naqueles terrenos, melhor sera o aspecto vi suai B urbanístico de nossa cidade, porque,definitivamente^ Gar"- ça vai unir os dois bairros que foram a sua origem: Labienopolis
e Ferraropolis, Gostaria de dizer aos Senhores que nao estou no
●'bolso'' de ninguém, porque, depois de 38 anos em Garça, eu nunca precisei disso. Tenho obrigações com o Povo de Garça. Tenho obri gaçoes com os meus amigos e tenho obrigações, principalmente, com’
aqueles que me elegeram, E tudo aquilo que vier a beneficiar cidade, podem ter a certeza que terá o meu voto favorável, E o in
verso vier a ocorrer, tera o meu voto em contrario. E, agora,..,'
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creiam: nac vou trair o_partido que me elegeu, que e o PDS e
lo qual eu^^vou lutar ate o fim dg meu mandato e não vou dar co lher de cha para ninguem^^, c.omo nao me deram na outra gestão,q*uan do era o 25 suplente e nao teve um üereador do meu partido para￾pedir uma licença, para que a gente viesse aqui adquirir um pou quinho mais de tarimba, E, com relação a este Projeto, nós fize
mos uma reunião no gabinete do Sr, Prefeito Municipal e nós nos-’
comprometemos a doar o terreno em referencia, Eu permaneço com o
meu ponto de vista, porque aclio que para Garça vai ser bom*', - -
^ G Vereador Ari Silva Braga, ocupando a tribuna, dis^ se, om síntese, o seguinte; "Primeiramente, quero congratular-me’ com o nobre Vereador, lider da bancada do PDS, Plínio Gustavo Aredes Dias, pelas suas palavras. Então, fica aqui, de público ,
meus parabéns e os meus maiores respeitos a S, Exa, Com relação￾ao Projeto de Lei, ora em discussão, quero dizer que o parecer -
do nobre Vereador Paulo Henrique Koury esta, automaticamente.for çando o Vereador votar pelo "sim" (pela aprovaçao do Projeto).
Vejam bem. Senhores, onde diz o seguinte: "o que causa especie neste projeto, e a evidência do "IMTERESSE PÚBLICO OUSTIFICADO, apresentado na mensagem e defendida pela Comissão de Justiça, em torno da construção de uma loja comercial de móveis, que visa lu
cro, em desigualdade a Brasimac, Casa Martins, Garavelo e Brasi*- lar, todas do mesmo ramo comercial e que, gara o seu funcionarhen to empregaram dinheiro proprio na instalaçao de seu comercio",
Com exceção da Casa^Martins, que foi uma firma que surgiu em meio
as demais sao firmas que acreditaram em Garça, mas aluga
E que, se amanha, o comercio de Garça corresponder as suas espectativas, abrir-se'-a°possibilidade- de se mudarem para outras cidades. E a firma, que esta pleitean do o terreno, ela vem fincar aqui, em solo garcense, um patrimô nio do 1.050 m2 do construção, que representa um capital de,mais ou monos, 70 milhões de cruzeiros, E, se o comércio for bom, Ihor para ela. E, so for ruim, ela tera gue arcar com as conse -
quencias, porque, hoje em dia, nao está facil gastar uma fabul'a -
dessa,^ E esta e a maior garantia que esta dando ao Povo de Garça. Um predio^o mais, abrigando uma firma comercial. Aqui esta o in teresse publico, de Uma firma que acreditou mais que outras, En tao, ou peço a aprovaçao deste Projeto de Lei", w « ^
0 Vereador Antonio Conessa, ocupando a tribuna, dis se, em sintese, o seguinte: ''Com ralaçao ao Projeto de Lei, ora- em discussão, eu gostaria de dizer que, com todo o respeito que merece o nobre Vereador^Pauio Henrique Koury, que disse, em seu- parecor, que "existem vorios estabelecimentos do mèsmo ramo em -
nossa cidade e quo viria um outro para atrapalhar". Me perdoe, -
com todo o respeito que tenho por V, Exa
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de nos,
ram o prédio comercial,
nao
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este, ou acho, que um motivo de preocupação. E este Vereador que vos fala,que
quando ara
teve a oportu
empresa do mesmo ramo, da -
que 0 o Casa Vitoria e gue montou uma confesso aos Senhores que nao acreditava mui￾E Gstava desanimado. Então, senti uma coisa maravi￾uma pessoa de fora investindo uma quantia bastante eleva
da em^ Garça. E, como Vereador, fiz um Requerimento de congratul_a çges aquela firma, pelo foto. Sinceramente, daquela epoca para -
ca, meus negocios melhoraram, porque eu também ma procurei atuè￾lizar, procurando acompanhar a evolução do comercio. Então,
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tovB a honra de ser Vereador em outra legislatura. Chefe do Executivo o Sr, Pedro Valentim Fernandes,
nidade de sentir g surgimento de uma qual sou progrietório, la loja, Na epoca,
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entendo que o argumento segundo o qual a vinda de uma empresa marcial similar as ja existentes nesta cidade venha atrapalhá-lVs nao pode prevalecer. Acredito que seja mais um ií^centivo para aquelas que ja existem na cidade pçocurarem também se atualizar. E G por este motivo que estou também a favor deste Projeto de
co
^ 0 I/ereador Antonio Macelloni^ ocupando a tribuna, disse, em sxntese, o seguinte: "Com relaçao a este Projeto de Lei,__eu queria aqui externar o meu pensamentos sou favorável dqaçao do terreno, E queria, de publico, dar os meus parabéns ao lider da minha bancada, I/ereador Plinio Gustavo Aredes Dias, por ter S, Exa, lembrado as palavras que eu proferi na Sessão Passa da, Uejam bem,_^Se nao deram, na gestão passada^,^ terrenos para as firmas que estão constituidas em Garça, isso nao e problema noS"-- . Nos temos que ver e agora, Agora, que somos políticas. Enteo, esse negocio que o Município venha perder 10 ou 20 milhões nao -
vem ao caso. E mais um prédio a ser edificado em nossa cidade, É
mais emprego, E mais recolhimento do ICM, Enfim, quando á que -
nos vamos fechar essa "Eaixa de Integraçao"?I/amos esperar mais 6
ou 8 anos, so por causa da burccracia? Se outras firmas de Gar -
ça, porventura, queiram se instalar na 'Taixa de Integraçao" ,’n’os também temos que concordar, desde que se enquadrem dentro das
normas previstas para serem executadas naquele local. Agora, quero fazer uma^^ressalva com relaçao a este Projeto de Lei: vi prospecto^ nao vi planta do edificio a ser edificado por essa firma de Harilia, E eu vou votar, mas depois eu vou cobrar a apre sentaçao da referida planta e um contrato, tudo dentro das nor mas, como ficou acertado no gabinete do Sr, Prefeito KunicipaT,- embora eu reconheça ser a referida idônea". ^ ^ ^ ^ ^ ^
0 Uereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a tri--> buna, disssj em sintes, o seguinte: ” Estamos observando uma qua se unanimidade no entender, desta Casa, sobre o Projeto de doa L* çao dos terrenas da chqmada "Faixa de Integraçao", para as empre sas que, porventura, la queiram se instalar. Logicamente, nao vá mos aqui ser uma voz discordante, contraria, a isso, Estamos ple namente favoráveis. Uemos que as lojas apontadas no parecer da Comissão de Finanças - Brasimac, Brasilar e outras tantas lojas^ que existem^na cidade “ e, se essas lojas também requerem um ter reno e também se enquadrarem dentro das gulamenta as construções naquela "Faixa, voraveis a elas, Agora, a firma IRFALAR, realmente, foi a primei a entrar com esse pedido. E nos vamos observar que e uma fir*-' ma que acredita nas possibilidades da cidade de Garça. E e isso- que nos precisamos. Então, essa firma tem que merecer os nossos- aplausos e consideração, I/ejo coni os bons olhos a chegada de mais uma empresa para ter um local de trabalho dentro de nossa cidade.
Sabemos, de antemao, que outras empresas irao solicitar terrenos naquela "Faixa" e, se enquadrarem dentro das normas do decreta -
ja referida, tera a aprovaçao desta Casa. E, como disse o nobre- companheiro Antonio Macelloni, estamos dispostos a fiscalizar o
- cumprimento do ja mencionado decíeto. De outra parte, entendo que as palavras proferidas pelo nobre Uereador Plínio Gustavo Aredes Dias_^ líder da bancada do PDS, foram sensatas e demons tram a coesão existente na bancada que preside, rifica na bancada do PMDB,
çao deste Projeto de Lei-,
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Finalizando: temos certeza da aprova'^
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA 28 i
3É ESTADO DE SÃO PAULO
0 l/ereador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disso,- o seguinte: ●'E claro que nós temos que fechar a ''Fai xa de Integraçao", de uma forma ou de outra. Eu, inclusiue, autor de uma Indicaçao, através da qual sugeri o ajardinamento -
daquele local, porque aquilo ali ficaria um negócio muito boni “
tq, Mas, ja que o Sr. Prefeito Municipal^^prefere um comercio,'£am bem ficara bonito^ E claro que,a concorrência começa a partir de uma nova construção de uma nova loja numa cidade, E, aí, outros** comerciantes irao, por certo, melhorar as suas lojas, Mas, o “ba te*'papo" com o Sr, Prefeito Municipal nao foi isto, este Proje L
que foi encaminhado a esta Casa, .é um Projeta incompleto. Ueio -● sem a planta da edifiçaçao a ser erigida, Esta faltando alguns itens neste Projeto, E claro que vai gerar uns 20 empregos, tao,
incompleto".
em síntese
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nao sou contra a doaçao do terreno. Estou contra um Projeta
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D Eereador Paulo Henrique Koury, ocupando a tribu -
na, disse, em sintese, o seguinte; '-Eu nao sou contra a vinda" de uma loja para Garça. Eu acho que todo o comercio que vier a
instalar em Garça sera benvindo, Eu sou, sim, mais uma vez, con tra um Projeto apresentado pelo Executivo, Mais uma vez, discor- do do Executivo e discordo^do parecer da Comissão de Justiça* Pois, vejam Senhores: eu nao consigo entender que^^ doar um terre no para loja comercial, possa existir Interesse publico devida mente justificado# Entendo que, se uma loja comercial^ tem por ●* objetivo 0 lucro, então, e logico que esse interesse e comercial. E as firmas Garavello, Brasimac, Brasilar^j, Caol, Casa Oriental e
Casa Martins, que tem o mesmo tipo de comercio, nao receberam *● terrenos para se instalar em nossa cidade. Por que doar um terre nq para esta firma? Garça ja tem 7 lojas de móveis. A 0ã loja de* seria de interesse público?. Observem que urg terreno, gundo a progria Prefeitura avalia no código Tributário, que est^a em tramitaçao neste Legislativo, em íS 10,000,00 q m2 o seu valor venal. Logicamente, o valor venal desse terreno e na ordem de £●$ 10*550,000,00, Doar um terreno, cujo valor real deva ser, pelo menos, 5$ 13,000,000,00 e trocar isso em troca de uma promessa de 20 empregos, creio seja um anus muito caro para o Município, E *- os 13,000,000,00 na caderneta de poupança, hoje, equivalem a 37 salarios minimos, Como vomos concordar com a opinião do relator- da Comissão de Justiga? Analisei o Projeto e encontrei, realmen“ te, duas falhas. Então, vamos^a elas, A primeira falha; faltou *^ no Projeto o laudo de avaliaçao (art, 63 - LQM). A segunda falha: inexistência no Projeto da plaqta pare a edificação em referen -
cia. Então, eu posso ser fayoravel? Existe interesse público "de vidamente justificado? Eu nao entendo assim. Os Senhores ó que sabem’*. -
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0 Eereador Joao Alexendre Colombani, ocupando a tri buna, disse, em síntese, o seguinte: “0 l/ereador Paulo Henrique"-* Koury tem razao, 0 Projeto nao esta acompanhado da planta, que -
seria o memorial descritivo daquild que__^a loja vai fazer em Gar ça, Mas, como nos estamos em 1-' discussão e o Chefe da Adminis -
traçao Municipal de Garça, Sr. Jos(| Panza Neto, l/ice-Prefeito," -
também, de Garça, através do telefone, ma garantiu que essa plan ta foi enviada, E, como errar e hun^ano, como, às vezes, o estra- vio ou a colocaçao em determinado lugar dessa peça, nao pode vir a Camara Municipal, Eu garanto qua amanha mesmo providenciarão -
para que assa planta venha acomp»nher o Projeto e que nao se gue por terra uma linha de raciocínio que vinha sendo explanada-’
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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 29
ESTADO DE SÃO PAULO
brilhantemente pelos companheiros, que é de pleno apoio a uma fir “P® pretende se instalar em Garça, gastando aproximadamente -'* 100 molhoes de cruzeiros para colocar o prédio em condiçoes de “
ser habitado, E, §uidentemente, dando todas aquelas garantias já determinadas também por esta Casa, Eu quero colocar bem a minha^ posição aqui, porque, quando se abriu____essa -Faixa de Integração”, o Prefeito anterior^nomeou uma Comissão para determinar priorida des dentro daguela area, E eu fazia parte dessa Comissão, E nosTr fizemos questaode determinar prioridades. Prioridades que não -
puderam ser satisfeitas, ate ontao, Me paroce que progrediu muito a area residencial, Mas na parte que eu pensav/a, eu l/ereador Doao Alexandre Colombani, que se poderia edificar rapidamente, atraues de prédios públicos, um prédio para setor de cultura, ra Camara fcunicipal, para Prefeitura Municipal e,a perda do lor^aquisitiuo do dinheiro, foi provando quererá tremendamente difícil sonhar com uma area edificada com prédios dessa natureza. Respeito a ideia do então Vereador Dathyr Mafud '■boulavard”, que pensava em área ajardinada, etc., como pensa, -
hoje, 0 colega Luiz Kunita, Mas, a primeira vista, não á sá ajar dinar, pois qualguer projeto de ajardinamento - nao estou, com issoj tirar a ideia do colega; nao quero, absolutamente, roubar- a ideia dele ●- chegaria em torno de 30 a 40 mil cruzeiros, E vou ser sincero.
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que pensava em
sem querer cair em contradição. Garça tem verde ^respeitável, E a ideia do^Vereador Luiz Kunita i'	 ma ideia, realmente, f-las tal ideia esta sendo suplantada com um argumento de que nenhum projeto ficaria em menos de 20 milhões -
de cruzeiros. Então, nos vamos cair, fatalmente, para esse setor da construção civil, no que tange a empresas particulares, E eu- confesso que, daqui por diante, se vier^um Projeto de uma boa lo J®ç, P°r Bxemplo, que mesmo seja os ''I rmaos ^Oliveira”, que nós hV viamos combatido antes, se conseguirem na area ou reivindicarem**" uma area um local na "Faixa-, para colocaçao de uma loja, que se ria um mostruario daquilo que eles colocarao no distrito indus -
trial, ou outros empreendimentqs em condiçoes tais, sou obrigado a votar favoralmente, Agora, e evidente que eu nao concordarei- com a construção que venha poluir aquele local. í comum racioci nar-se, hoje em dia, de que 100 milhões de cruzeiros aplicados -
em caderneta de poupança, fatalmento, ao cabo de 12 meses, esta- importância estara_^absolutamente dobrada ou ate mais, E tal ra -
ciocinio e de milhões de brasileiros, infelizmente, InfolizmeHte, digo, porque o Governo esta desestimulando o trabalho. Vamos con fiar, vamos acreditar, vamos examinar os projetos futuros, 0 que essa firma esta querendo e jogar 100 milhões de cruzeiros numa- montagem de uma boa loja.^ E eu estou raciocinando dentro de realidade: nao vai ser facil nos fecharmos aquela “Faixa de Inte graçao- 1 Com prédios públicos I Um exemplo que darei a V, estamos chateadissimo com esse terreno baldio (Caixa Econômica -
Federal) no coraçao da cidade, que vem desafiando administrações .
Então, acredito na boa vontade da firma IRFALAn. E o Presidente- da Casa me diz que o Projeto, quando tramitou pela primeira vez, estava acompanhado da planta”, - ●- .... w .... w .. ..
0 Vereador Cloao Truzzi, aparteando; -'juando este Projeto tramitou, pela primeira vez nesta Casa, ele estava acom-' panhado da planta, Wo seu retorno ele veio sem a referida planta,” ^ ^ 0 Vereador Goao Alexandre Colombani, ‘■Então, vo-se que ha uma planta”, -
0 Voroador Joao Truzzi,
uma area￾nao e uma -
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prosseguindo:-
aparteando: ”Exatamente-,
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0 Uereador Paulo Henrique Kouru,^aparteando: ’'Para- esclarecer, o referido Projeto^, que retornou a Prefeitura, nào -
chegou a minha Cotnissao« Ele so chegou agora e sem a planta", -
0 Uereadór 3oao Alexandre Colombani, prosseguindo:*-
''A Comissão de V. Exa, nao tomou conhecimento da planta?'
0 l/ereador Paulo Henrique Koury, aparteando Absolu
tamente-',
0 I/ereador 3oao Alexandre Colombani, prosseguindo:*-
^ Vamos fazer de tudo para que, na 2§ discussão
uotaçao deste Projeto, essa falha seja sanada', ●● w ~
0 Vereador Andre Luis Gavioli Rodrigues, ocupando a
tribuna, disse, em síntese, o seguinte: '-Estou animado pelo gran
de interesse demonstrado pela aprouaçao deste Projeto, que ira ",
por certo, incrementar o progresso de nossa cidade. De fato,
dos os colegas que aqui vieram tem razao, porque a mencionada
planta nao chegou a outra Comissão, motivado por algum equivoco,
Agora, nao podamos so pensar em juros, pois, se isso acontecer,-
nao iremos progredir, E. no futuro muito rápido, iremos nos la
mentar. Nao devemos esquecer que essa firma vai dar 20 em^^pregos
diretos. Vai recolher ICM, Vai ter gastos na sua manutenção, E -
vai recolher outros tributos. De fato, os colegas tem razao.
tao, requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, seja adiado o Projeto -
de Lei n2 30/'83, do Sr. Prefeito Municipal, por uma Sessão Ordi
nária, devendo retornar a Ordem do Dia do dia 10 de outubro,
ra que o mesmo seja complementado com a planta do prédio a ser -
construido e o termo da avaliaçao do referido terreno a ser doa￾dO'\ W _ - w .. ^ ^ .. ... .. w
E lamentável. e
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D Sr, Presidento: "Em votaçao o Requerimento do
reador Andre Luis Gavioli Rodrigues- ^ -
0 Vereador Ari Silva Braga, pela ordem:
suspensão da Sessão, por 5 minutos, - ^ ~ ^ «
0 Sr, Presidente submeteu o Requerimento verbal fo£
mulado pelo Edil Ari Silva Braga em votaçao, tendo o mesmo sido￾aprovado por unanimidade de votos.
Diante do acima exposto, o Sr, Presidente dGtBrm_i -
nou a suspensão da Sessão, por 5 minutos.
Vencido o prazo de 5 minutos, o Sr, Presidente con
vidou o Sr, Secretario a proceder a chamada dos Senhores Vereadq
Ve
'Requeiro a
I^rocodida a chamada, constatou-se a presença dos s^e guintes; Andre Luis Gavioli Rodrigues, Antonio Conessaj^ Antonio￾Rodolfo Devito, .Antonio Macelioni, Ari Silva Braga, Joao Alexan dre Colombani, 3oao Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turatto, Paulo -
Henrique Koury, Paulo Guilherme, Plínio Gustavo Aredes Dias Valdemar Zimianti, totalizando treze (13) dos Senhores Edis, Tendo havido número legai, o Sr, Presidente decla
e -
rou reaberta a Sessão,
A seguirjj_ o Sr, Presidente concedeu a palavra, pela
ordem, ao Vereador Doao Alexandre Colombani, ---------- 0 Vereador Doao Alexandre Colombani, pela ordem:''Sq
licito a palavra para o encaminhamento da votaçao do Projeto de Lei nQ 30/83-;
0 Sr, Presidente: -0 Vereador tera 5 minutos para o
encaminhamento da votaçao-.
Antes, porem, o Sr. Presidente concedeu a palavra ,
pela ordem, ao Vereador Luiz Kunita. - - - - - -
0 Vereador Luiz Kunita: '‘Nos estamos em votaçao do-
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ESTADO DE SÃO PAULO
Projeto ou do Requerimento?'' w. .. .. - .. ... ... ^
0 Sr. Presidente: ‘'Em seguida sera colocado em vota
çao o Requerimento'' .
0 VereadorDoao Alexandre Colombani, ocupando a tri￾buna, para o encaminhamento da votaçao do Projeto de Lei ns
30/83, disse, em^sintese, o seguinte: "Neste intervalo,_^os Uerea
dores, por decisão unanime, chegaram a seguinte conclusão: na se
gunda votaçao do Projeto, se todas as peças nao estiverem apen “
sas ao mesmo, todas, esta Casa ostara inteiramente comprometida￾a votar no sentido da sua'rejeição, Eu nao sei a que atribuir
uma falha dessa natureza",
A seguir, q Sr, Presidente concedeu a palavra, pela ordem, ao Uereador Andre Luís Gavioli Rodrigues. -------- 0 \Zereador Andre Luís Gavioli Rodrigues, pela ordem:
“Peço a retirada do meu Requerimento", -
0 Sr, Presidente^submeteu o Requerimento verbal for mulado pelo Vereador Andre Luis Gavioli Rodrigues em votaçao,ten’
do o mesmo sido aprovado por maioria de votos. ---------
Em seguida, o Sr. Presidente concedeu a palavra, p_e
la ordem, ao Vereador Paulo Henrique Koury. -----------
0 Vereador Paulo Henrique Koury, pela ordem: Peço a
palavra o encaminhamento da votaçao do Projeto de Lei nS 30/83,-
0 Sr. Presidente; “Com a palavra o Vereador Paulo -
Henrique Koury, por 5 minutos, para o encaminhamento da votaçao- do Projeto de Lei nS 30/83, —
0 Vereador Paulo Henrique Koury, ocupando a tribu -
na, para o encaminhamento do votaçao do Projeto de Lei nS 30/83,
disse, em^sinteso, o seguinte: ‘'Eu respeito o compromisso do V_e
reador Joao Alexandre Colombani, mas nao acho justo em se votar￾um Projeto com essas falhas e peço para que esta Casa pense so
bre o interesse publico devidamente justificado". ●● - - - ●● - —
Nao tendo havido mais solicitação de palavras, en -
cerrada a discussão, passou-se a votaçao, artigo por artigo do- Projeto de Lei nS 30/83,
Antes, porem, o Sr. Presidente informou a Casa o se
● ● ● ●
guinte; -
a) que a votaçao deste Projeto do Lei sera nominal; b) que, para a sua aprovaçao, dopenderao do voto fa_ voravel de 2/3 dos membros da Camara,
A seguir, passou-se a votaçao, artigo por artigo nominal, do Projeto de Lei n2 30/83, tendo o mesmo sido aprovado
por maioria do votos. ----- -^- ---------------
e
Votaram pela aprovaçao do Projeto de Lei n?! 30/83,- os seguintes Vereadores: André Luís Gavioli Rodrigues, Antonio -
Conessa, Antonio Rodolfo Davito, Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, Ooao Alexandre Colombani, 3oao Truzzi, Olívio Turatto,Pa^u
lo Guilherme, Plínio Gust.avo Aredes Dias e Valdemar Zimiani, to talizando onze (11) votos, - -
Vo^taram pela rejeição do Projeto do Lei nS 30/03, -
os seguintes Vereadores: Luiz Kunita e Paulo Henrique Koury, num
total de dois (02) votos, --------------------
Ante ao acima exposto, o Sr, Presidente declarou
aprovado, por maioria do votos, em 1§ discussão o votaçao, o Pro jeto de Lei nS 30/83, - —
Em 23 discussão global o Projeto do Lei n2 33/83, -
do Executivo [iunicipal, dispondo scbreg|ibertura ^de um credito es^ pecial no valor de 4,000,000,00, que destinara a construção dé"
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uma praça giíblica no Jardim Hilmar Machado de Oliveira, Pareceres das Comissoes Permanentes: pgla legalidade da Comissão de Jus^ -
ça; pela aprovaçao da Comissão de Finanças-Obras e Serviços puHli
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada- a discussão, passou-se a votaçao global do Projeto de Lei ns 33/83, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, Presidente declarou aprovado, gor unanimidade de votos, o Projeto de Lei nB 33/03, em 2ã discussão e votaçao. ----- - - - -
Nada mais tendo,havido na Ordem do Dia e nao tendo -
havido oradores inscritos e
em nome de DEUS, declarou e
Eu, f , Secretário lavrei a presente- Ata, fiz datilografar \e^'s'ub'scr^vi, juntamente com o Senhor Pre
sidente,
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EXPLICAÇAQ PESSOAL, o Sr. Presidente, er-rada a presente Sessão Ordinaria.-
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