sessao nº 34

5S CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÂO PAULO ^
_CA_M ARA J\UNI C_IP AL^ DE^
34a_3JS_SÃ0_0RDI_N/\PI_A, HEALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 1 983
P^RESJDENTES: pOAO. TRUZZ^I
A.NTpNIO, CONESSA
pECR_ETAppOS_: ARÇ S_I_LUA, pRAp^A
LUIZ KUMITA
e
e
No iiorario regimentalmente determinado, feita a cha
mada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguiTÍ
tes: André Luis Gauioli Rodrigues, Antonio Conessa, ^Antonio Ro dolfo Devito,^Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, joao Alexandr¥
Colombani, Joao Truzzi, Luiz Kunita, Olivio Turatto, Paulo Henri
que Koury, Paulo Guilherme, Plinio Gustavo Aredes Dias e Valde mar Zimiani, totalizando treze (13) dos Senhores Edis, - - - - -
Tendo havido numero legal, o Sr. Presidente, em np
me de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Qr
dinaria» ~ - w w ^ ^ ^
Inicialmente, foi submetida em discussão a Ata da
32ã Sessão Ordinaria, realizada em 10 de outubro de 1 983, tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, pa_s sou-se a votação da Ata em referência, tendo a mesma sido aprov_a
da por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovada,
por unanimidade de votos, a Ata da 32i Sessão Ordinaria. - - - -
Em discussão a Ata^da 33â Sessão Ordinaria,^realiz^ da em 17 de outubro de 1 983, Nao tendo havido solicitação de pa_ lavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao da Ata em re
ferencia, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos «
0 Sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a
Ata da 33^ Sessão Ordinaria. ------------------
A seguir, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos -
trabalhos, convidou o Sr. Secretario a proceder a leitura do
PEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. ------
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte: - - - -
Projeto de Lei n9 40/83, __dispondo sobre autorizaçao legislativa para a outorga de concessão administrativa de uso de
bem publico municipal a particular, constituído de um prédio sj.
tuado a Rua Barao do Rio Branco, ns 131. -------- - - - -
0 Sr;^ Presidente consultou a Casa se considerava qb jeto de deliberação o projeto de Lei nS 40/83^ e, ante^ a mani -
festaçao favoravel do Plenário, encaminhou-o as Comissoes Perma
nentes. - - - - - - - -------- - - - - .. - - - - --
Nao
EX
Projeto de Lei nS 41/83, dispondo^sobre autorizaçao legislativa visando doar à Comercial Agro-Pecuaria Garça Ltda, -
um lote de terreno localizado na 'Taixa de Integraçao'‘. - - - —
0 Sr, Presidefite consultou a Casa se considerava qb jeto de deliberação o Projeto de Lei nS 41/83, e, ante a manifes_ taçao favoravel do plenário, encaminhou-o as Comissoes Permanen
tes, em atençao ao Requerimento nS 147/83, em stenção a Indicaçao nS 396/83. - -
em ítençao a Indicaçao nS 397/83. - -
em aitençao a Indicaçao n9 398/83, - -
Of. n2 1012/03, Of. n° 1001/83, Of. nfi 1002/83,
Of. nf! 1003/83,
56 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO ^
Of. nfi 1004/83, em atençao à Indicaçao nS 399/03, Of, nP 1005/83, em atençao a Indicaçao nQ 400/83. - - - -
Of. nO 1006/03, em atençao à Indicaçao nS 401/83, - ~ - w
Of, n3 1007/83, em atençao à Indicaçao nS 402/83.,-' ^ ^ ^
Df. n9 lOOü/83, encaminhando uma cópia da Lei ílunicipal -
nn 1.956/83, ^ -
Of, n2 991/83, encaminhando uma cópia do Decreto Munici pal nP 2.973/83, atraués do qual se reseruou uma area de terreno
na "Faixa de Integraçao", para edificação da sede própria deste￾Legislativo. ~ ~
Terminada a leitura do-Expediente Recebido do Exe
cutivo ílunicipal, 0'Sr. Presidente, em prosseguimento aos traba
lhos, convidou 0 Sr. Secretario a proceder a leitura do EXPEDIEN TE RECEBIDO DE DR/ERSOS. - - - -
0 Sr. Secretarl0 ^deu conta do seguinte: - w .... Ofício do Riinistório do Trabalho, em atençao ao Re
querimento n9 76/03. ^ .. .. ●. .. 		
Of. do Frigus-Frigorificos Unidos S.A., em atençao
ao Requerimento ns 150/83. .. ^ -
Of. do Colégio Comercial de Garça, em atençao ao -
Requerimento nQ 152/83. ●● -
Of. da Secretaria de Estado de Relações do Traba -
Iho, encaminhando convite para participar de uma reunião Exmo. Sr. Dr. Almir Pazzianotto, Secretario de Relações do Traba Iho, no próximo^dia 5 de novembro, às 9:00 horas, no Centro de -
Cultura, em Marilia, Circular da I-iADEL^Manufaturas de Produtos Eletroni
encaminhando matéria relativa a Ignição Eletrônica -
com o
cos Ltda
sem Platinado. ●●
● >
Circular da Fundaçao Prefeito Faria Lima, comuni -
cando a realizaçao dos cursos sobre Contabilidade publica a Ni -
vel Municipal e Seminários sobre Cálculos de Tarifas. —
Circular da Associação Paulista de Municipios, en caminhando matéria relativ-a ao 27Q Congresso Estadual de Municí
pios. Circular do Gabinete do Governado do Estado de Sao
Paulo, encaminhando uma copia do "Modelo Alternativo de Desenvol
vimento (Projeto Anticrise). -
Ofício da Secretaria da Economia e Planejamento, -
encaminhando Relatorio sobre estudo efetuado pelo ERPLAN de lia sobre a necessidade dos f-lunicípios em destinar parte dos 20%
da Receita Tributaria Municipal no Ensino Pre-Escolar. - - - - -
Ofício da Cornara Municipal de Marilia, encaminha -
nhando cépia do Requerimento nS 11.106, que solicita a instalaçao de uma delegacia regional da Associação dos ^^Funcionários Publl -
cos do Estado de são Paulo na cidade de Marilia.
. Convite da firma Takeo Tojj^ota & Cia. Ltda, para -
participa:r da Semana Interna de Prevenção de Acidentes, a ser -
realizada no período de 24 a 28 de outubro de 1 983. -
. Circular da Fundaçao Prefeita Faria ^Lima, úomun^i -
cando a re-alizaçao do Curco sobre Contabilidade Publica. - - - -
Convite da Camara^dos Deputados e Senado Federal,— paro se fazer presente ao "Simposio Sobre Parlamentarismo, a rea lizar--se nos dias 25 a 27 de outubro de 1 983.
Finda a leitura do Expediente Recebido de Diversos, Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o
Sr . Secretario s proceder a leitura do EXPEOIEÍJTE APRESENTADO ● « ●
57 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇÂ ESTADO DE SÁO PAULO
PELDS SENHORtS UEnOADGRES. ^ ^ ^ ^ ^ ^ w
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: - - -
Requerimento n?! 155/83, de autoria do Vereador
Luiz Kunita^ solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito/iuniçipai a rela- çao completa das obras adquiridas pela Biblioteca Publica Munici.
pal, atraues da campanha promouida pela PLANIMBI LTDA.
Urgência contida 0 Sr, Presidente determinou o -
encaminhamento do Requerimento n9 155/83 a Ordem do Dia. - - -
Indicaçao n^ 426/83, de autoria do Vereador Andre￾Luís Gavioli Rodrigues, sugerindo se elabore Projeto de Lei dan
do a denominação de Aparecido Martins a Praça Publica que sera -
construída na Vila Oardim Hilmar Machado de Oliveira, prestando-'
assim uma justa homenagem ao radialista e jornalista recentemén￾te falecido.
Indicaçao n0 427/03, de autoria do Vereador Ari
Silva Braga, sugerindo se estude a possiblidade^de se determinar￾a construção de um local para o deposito de rações e ferramentas
utilizadas na manutenção do Lago Artificial de Vila Williams, —
Indicaçao nP- 428/83, de autoria_do Vereador Valde￾mar Zimiani, sugerindo se determine a colocaçao de guias de con
creto ao longo da^Rua Brasil, no distrito de Bafa, notadamente -
quando esta via publica passa por outras ruas ainda nao pavimen￾Indicaçao ns 429/83, de autoria do Vereador Valde￾mar Zimiani, sugerindo__^se determine a colocaçao de guias e sarj_e
tas no trecho da Rua Sao Paulo, entre as Ruas 7 de Setembro e Lj_
berdade, - -
Indicaçao n2 430/83, de autoria do Vereador Valde￾mar Zimiani, sugerindo se entre em contato com a Telecomunic^a çqes de Sao Paulo S/a, solicitando a instalaçao de um telefone -
publico no distrito de Oafa - tipo ''orelhao" - visando atender o
eventual usuário no periodo noturno. w « w - - « -
^ , 0 Sr. Presidente informou a Casa que copias da In¬ dicação numero 426/83^ao número 430/83, apresentadas na presente Sessão Ordinária, serão encaminhadas a Chefia do Executivo Muni
cipal, nos termos regimentais, - -------- Terminada a leitura do Expediente Apresentado Pe -
los Senhores Vereadores, o Sr, Presidente, a seguir, tendo obsejr vado nao ter havido oradores inscritos no PEUUENO EXPEDIENTE,
concedeu a palavra aos Senhores Vereadores no GRANDE EXPEDIENTE.
0 Vereador Ooao Alexandre Colombani, ocupando a
tribuna, disse, em síntese, g seguinte; ''Claro que a uma Camara- Munioipal compete analisar vários problemas que surgem durante uma administraçao, As discussões se sucedemj os problemas também se sucedem. Alguns mais acessíveis? outros mais difíceis e ate -
eternos problemas existem, e claro. Todas as cidades não á privilegio de nenhuma delas - tem os seus problemas. Os A necessidade de nume￾e ISSO
problemas aumentam com o passar dos dias. rário para que a Administraçao possa sanar essas coisas, tam, naturalmente, E os problemas encontramos todas as horas, inúmeros problemas. E um￾aumen -
’ 'Em
■' 5 ou 6 Indicações, encontramos, agora, deles, eu registro de suma importância. E o que o nobre Vereador Valdemar Zimiani trouxe e que diz respeito da necessidade de - no distrito de Ba
se
colocar um telefone público - tipo '“Orelhao" fa. E eu não sabia que não havia nenhuma comunicação depois fechamento do Posto Telefoniço. Mas, telefone particular, deva ‘ á de uma necessidade premente" . -
ao
ter algum. Mas um ''orelhao
58 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇÍA ESTADO DE SÃO PAULO
K
0 Uereador Uaidemar Zimiani, aparteanda; ''Ü Posto- Telfonico funciona à noite. De'ois das 22:00 horas tem funcioná
rio la, que pousa la.^Mas acontece que, para__^se ^fazer a ligaçao, à noite, tem que chama-lo e, as vezes, ele nao e obrigado a abrir
a porta. Então, e preciso nue 3e procure um telefone de um parti
cular-. w w ~ ^ ... .. ..
0 l/ereador Ooao Alexandre Colombani, prosseguindo:
■;Agradeço o aparte de \J, Exa., nobre Vereador Valdemar Zimiani,- E que, com isso, eu estou justificando que os problemas se suce
dem. Alguns se eternizam: outras sao solucionados. Mas, por excm
pio, nos sabemos que existem ^oisas mais serias do que nos vamos
abordar: quero referir-me a essas pichaçoes^que estamos tomando￾conhecimentos nos muros das cidades, E eu nao sei a quem apelar,
a fim de coibir atos dessa nacureza. Vamos parar com isso, pelo￾amor de Deus L'- ~ -
0 Vereador Luiz Kunita, ocupando a tribuna, disse,
em sintese, o seguinte: '‘Chega-nos respostas ao Requerimento quo nós encaminhamos ao Frigus, que diz, entre outra's___coisas: ''No en
tanto me parece contraditorio o interesse desta Camara L;unicipal
nas atividades do Frigus porque por outro lado desconhece o este
do das ruas de acesso ao Frigus que estão praticamente intransi táveis''. Realmente, ali nao n mais rua,. Ali e um caminho cheio -
de buracos. E por intermédio desta Camara, por intermédio de va
rios Vereadores, inclusive per mim, foram feitas Indicações ao -
Sr. Prefeito ilunicipal, a f' ,:i de que S, Exa. desse certa cobertu
ra a industrias garcenses. E, no caso, a empresa,Frigus-Frigori￾ficos Unidos S.A. merece o_,nosso carinho^^ o nosso respeito. Atrq vos da Camara, eu fiz tambe uma Indicaçao, de ns 271/83, sugerin do ao Exmo, Sr. !-|élio^Beltrao que reexaminasse o problema da dis pensa dos agentes autonomos do Funrural, A respeito desse assun
to, eu B 0 Presidente deste Casa fomos a Prefeitura solicitar um
apoio e, sinceramente, nao tivemos apoio nenhum do Executivo ga_r
cense, fias, graças a Deus, entre as varias Gamaras para as quais nós solicitamos apoio, a C.li.iara fluricipal de Araraquara se pron
tificou a ajudar o casal, E como ajjdou l"
G Vereador Valdemar Zimiani, ocupando a tribuna, -
disse, em sintese, o seguinte: ’‘Eu ^iz, hoje, tres Indicações ao Sr, Prefeito flunicipal, Todas desejáveis de serem atendidas, S^a bemos que uma delas e de difícil otr^ndimento: a instalaçao de um telefone público - tipo -'orelhao'' nc distrito de Gafa. Essa proví dência se faz necessária nao so por motivo do atendimento ao even tual usuário no período no-^urno, ma.'^; sim pelo elevado preço de -
tarifa cobrado pela ligaçao entre o distrito de J.afa e Garga.
outra Indicaçao que fiz diz respeit i a colocaçao de proteção
longo da Rua Brasil, notad'mente ns esquina formada pelas ruas -
Independencio e Valdoiniro dos Santos, porque__^o asfalto esta sen
do destruído^ naquele local. A outra Indicaçao que apresentei e- com relaçao a uma quadra c Rua Sao Paulo, local proximo em que- foram feitos serviços de colocaçao de guias e sar.íetas. E ali ja estão os parolelepípodos, '"ntao, eu pediria ao Sr. Prefeito Muni ,cipal que atendesse o pedJ.. o ^os mc radores daquela quadro, por “
que, quondo chove demais, as .aguas invadom os quintais e chegam￾ate inundar as casaS'-.
A
ao
0 Vereador A.itonio Rodolfo Devito, ocupando a
buna, disse, am síntese, o seguintn: Na quarta-feira próxima paq sada, se realizou no gabinete do Sr'. Prefeito [;unicipal_^uma pc quena solenidade, quando f..ii Teita a assinatura do doaçao do
ti-1
● ● ●
59 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SAO PAULO
terreno ao Garça Tênis Clube, Estiveram presentes a essa soleni
dade o presidente da referida entidade, dr. Miguel Gomes Fernan￾des e os Vereadores Andre_^Luis Gauioli Rodrigues, autor da suges
tao que ensejou essa doaçao, Plinio Gustavo Aredes Dias, líder -
da bancada do PDS, Doao Alexandre Colombani, lider da bancada do
PMDB, G este que vos fala, E c presidente do Garça Tênis clube,-
ao fazer uso da palavra, deixou bem claro que o ginásio de espo^r
tes, que devera ser erguida naquele local, podara ser utilizado￾para qualquer evento, desde q e requisitado, 0 problema abordado pelo nobre Vereador ífaldemar Zimiani sobre elevada tarifa cobra
da pela ligaçao entre distrito de Safa e Garça e do nosso conhe cimento, ja ha alguns meses, E que, como e conhecimento do nobre
Vereador Valdemar Zimiani, essa^distorção ocorre em varias loca lidades. Mas as autoridades da area estão atentas ao problema, -
Então, vamos torcer que tal problema seja sanado. E, quanto a
resposta do Frigus ao Requerimento de autoria do nobre Vereador￾Luiz Kunita, achamos que a direção da referida empresa abrangeu￾toda uma Camara Municipal na interpelação de um assunto espocifi
co daquela entidade, quando, na realidade, isso nao ocorreu, por que eu mesmo nao assinei tal Requerimento. E acho que foi o que￾faltou aqui na posição do noore Vereador Luiz Kunita, quando^pro
cedeu na sua resposta, porque disse apenas sobre a rua que nao -
esta calçada, E eu também abordei o problema da rua. Realmente,-
aquela rua merece uma atençaa especial da administração publica,
mas também acho um erro a direção do Frigus acusar a Camara de -
desconhecer o problema, Nos : conhecemos, Eu ja falei aqui sobre
o tapamento de buracos. Vários Vereadores falaram sobre esse mes
mo assunto, 0 proprio Vereador Luiz Kunita falou desse problema.
Então, eu acho que a direçac do Frigus deveria se dirigir direta
monte ao Executivo", ^ ^ ^ w
Nao tendo havido mais oradores inscritas no Grande
Expediente, o Sr. Presidenta, a seguir, concedeu a palavra, pela
ordem, ao Vereador Ari Silva Braga,
0 Vereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu a
dispensa do Intervalo Regimontnl. - - w ^ ^ ^
0 Sr,. Presidente consultou a Casa sobre o Requeri
mento verbal formulado pelo Edil Ari Silva Braga, e, ante a mani
fostoçao favoravel do Plenário, convidou o Sr, Secretario a pro
ceder a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA, - -
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos -
seguintes: André Luís Gavirli R(3drigues, Antonio Conessa, Anto -
nio Rodolfo Düvito, Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, Óoao Tíle xandre Colombani, joao Truz^i, Luis Kunita, Olivio Turatto, Pau
lo Henrique Koury, Paulo Guilherme, Plinio Gustavo Aredes Dias e
Valdemar Zimiani, totalizando treze (13) dos Senhores Edis. - -- Tendo havido núm )ro legal, para o prosseguimento -
dos trabalhos, foi, inicialmente, submetido em discussão o Proje to de Lei n2 38/83, do Executivo Municipal, dispondo sobre aber
tura de un credito suplemontar no valor_de rT. 16,570,796,00, que- se destinara ao pagamento ca su'bstituiçao de 1,351 lampadas in -
."'^candoscentes por luminárias a v:3por de mercúrio. Projeto em regi
me de urgência. Discussão e vocoçao unica. Pareceres das Comis -
soes Permanentes: pela leg~lidacje da Comissão de Oustiça;; pela -
aprovaçao da Comissão do Finançns.
0 Vereador Ari Si'.va Braga, pela ordem, requereu a
discussão global.
0 Sr, Presidente r-onsultou a Casa sobre o
r fií) CÂMARA MUNICIPAL DE GARQA ESTADO DE SAO PAULO
Requerimento^verbal Çormulado pe^o Edil Ari Silva Braga., e, ante a manifestaçao favoravel do Plenário, submeteu o Projeto de Lei“
ns 38/03 e seus anexos em discussão global, “ - - ●● ●● - -
0,Vereador Paulo Henrique Koury,^ocupando a tribu na, disse, em sintese, o seguinte; '-Sobre o credito pedido pelo￾Executivo, de 16,570.796,00, para substituição de^l.351 lampa- das incandescentes, ou seja, lâmpadas comuns, por lâmpadas de me^^r entendo que, sem duvida, a luminosidade destas ultimas e
comuns, Ainda mais, o____íiunicipio￾curio,
bem maior gue as das primeiras,^ economizara 600,000,00, por mês, segundo a informação^prestada aos Vereadores no gabinete do Sr, Prefeito Municipal, So espera
mos que o orçamenta remetido pela Companhia de de Força e Luz de
para realizar toda a obra, Porom, se o flunicipio vai aplicar Ir$ -
16.570.796,00 na troca de lâmpadas, achamos que ele^deva colocar
uma prioridade em colocar^postes de luz no Oardim Sao Lucas, na- Rua Carlos Ferrari, que da acesso ao Jardim Jgao Paulo II, na Rua Armando^Salles de Oliveira, na Rua^Luiz MÔnici, enfim, em Iq cais onde nao existe posta de iluminação publica'*. -------- 0 Vereador João Alexandre Colombani, ocupando a
tribuna, disse, em sintese, o seguinte: -/O problema abordado pe
lo nobre Vereador Paulo Henrique Koury nao deixa merecer a aten￾çao. Acontece que isso faz parte de uma outra etapa de trabalho.
Esses processos, esses projetos sao formulados ao Executivo e es
te, por sua vez, os remete para a Companhia^ que faz a devida
triagem e procura, dentro da medida do possivel, fazer esse____aten
dimento, Agora, o que mais nos motivou foi que, nessa reunião, o
gerente da Empresa, em Garça, garantiu que o orçamento sera esse.
E a ideia, de pronto, foi bem recebida pelos ^^companheiros que la estavam presentes, no gabinete do Prefeito^Julio Marcondes de -
Moura, mesmo porque se tratava de um beneficio indiscriminado.-
tanto que eu acredito que nao havera restrição nenhuma em rela_ -
çao ao Projeto,^nesta noite" i'lao_^tendo havido mais solicitação de palavras,
cerrada a discussão, passou-se a votaçao, artigo por artigo, Projeto de Lei n?^ 38/83, tendo o mesmo sido aprovado por unanimi
dade de votos, 0 Sr,^^Presidente declarou aprovado, por unanimid^a de votos, em discussão e votaçao única, o Projeto de Lei nS....- 38/83. -
en
do
Em discussão a urgência contida no Requerimento n^
155/83, de autoria do Vereador__Luiz Kunita, solicitando ao Exmo.
Sr, Prefeito ílunicipal a relaçao completa das obras adquiridas -
pela Biblioteca pública Municipal, através de campanha promovida
pela PLANIM8I LTDA, Nao tendo havido solicitação de palavras, en
cerrada a discussão, passou-se a votaçao da urgência requerida,-
tendo a^mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discus são o mérito do Requerimento,
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerra￾da a discussão, passou-se à votaçao do Requerimento ne 155/83, -
tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Pre
sidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requer^ -
mento nS 155/03. -
Em discussão o Projeto de Resolução nS 05/83, da -
Comissão de__^Finanças, autorizando a Príssidência a firmar contra to de locaçao do prédio onde está situeda_^a Camara Municipal de Garça, para o exercício de 1 984, Discussão e votaçao unica,^ Pa
receres das Comissoes Permanentes: peJ,f9 legalidade^da Comissaò -
de Justiça; com apresentaçao do ProjebiD de Resolução pela.,'.»..-
CÂMARA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
Comissão de Finanças. -
0 l/ereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu a
discussão global.
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requeri^'
mento verbal formulado pelo Edil Ari Silva Braga, e, ante a mani
festaçao favoravel do Plenário submeteu o Projeto de Resolução -
nfi 05/83 e seus^anexos em discussão global, .. w - w￾Nao tendo havido solicitação de palavras, encerra*-
da a discussão, passou-se a votaçao, artigo por artigo, do Proje to de Resoluçao’n2 05/83, tendo o mesmo sido aprovado por unani
midade de votos. G Sr. Presidente declarou aprovado, por unanim^
dade de votos, em discussão e votaçao unica, o Projeto de.. Respl^ ção n9 05/83. - —
Em discussão o Projeto da Decreto Legisla-tii/o n2.. Or/83, de. autoria do Vereador Ooao Truzzi, concedendo o título -
de Cidadao Garcense ao Sr, Take.o Toyota. Pareceres das -Comissões Permanentes? gela legalidade da Comissão de Gustiça; pela aprovj^
çao da Comissão do Finanças, - - --
C l/ereador Ari Silva Braga, pela ordem, requereu a
discussão global.
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requeri
mento verbal formulado pelo Edil Ari Silva Braga, e, ante a mani
festaçao favoravel do Plenário, submeteu o Projeto de Decreto Le*
gislativo nfi 01/83 e seus anexos em discussão global. - - - - --
Antes, porem, o Sr, Presidente informou a Casa o -
seguinte: a) que a votaçao deste Projeto de Decreto Legisla
tivo sera nominal.' ●>
b) que, para a sua aprovaçao, dependerão do voto, -
favoravel de 2/3 dos membros da Camara, -------- —
A seguir, passou-se a votaçao, artigo por artigo e
nominal do Projeto de Decreto Legislativo nn 01/03, tendo o mes
mo sido aprovado por unanimidade de__votos. - - - - - - - - - - -
Participaram da votaçao do Projeta de Decreto Le -
gislativo ns 01/83 os seguintes Vereadores: AndreLuís Gavioli'*’Ro
drigues, Antonio Conessa,^Antonio Rodolfo Devito, Antonio Macel- loni, Ari Silva _^Braga, Ooão Alexandre Colombani, Doao Truzzi, Luiz Kunita, Olívio Turatto, Paulo Henrique Koury, Paulo Guilhe^r
me, Plinio Gustavo Aredes Dias e Valdemar Zimiani, - - ----- C
Ante ao acima exposto, o Sr. Presidente declarou -
aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votaçao unica,
0 Projeto de Decreto Legislativo ns 01/83, -----------
Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr. Prd￾sidente, tendo observado nao ter havido oradores inscritos em E^ I‘'LICAÇÃ0 PESSOAL, em nome dá DEUS, declarou encerrada a presente
Sessoo Ordinaria,
Eu,./'	 Ata, fiz datilogrífar o
dente.
"Dl \
, Secretario, lavrei a presente -
subscreví, juntamente com o Sr, Presi- 7
ESBDENTE SECR ÍRIO