sessao nº 35

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇÂ2 ESTADO DE SAO PAULO
35§ SESSÃO » realizada EM 31 DE. OUTUBRO DE 1_.983
PRESIDENTES; .S0Ãü_TI^Zn
SECRETÁRIOS; ARI. .S^LUA .BRAG^A
LUIZ KUNITA
e
e
No horário regimentalniente determinado, feita a cha.
mada dos Senhores Vereadores, constatoU“Se a presença dos seguin tes: Andre Luís Gauioli Rodrigues, Antonio Conessa, .^Antonio R.o dolfo Dev/ito,..^A":tonio Macelloni, Ari Silva Braga, Óoao Alexandre Colombani, Ooao Truzri, Luiz Kunita, Oliuio Turatto, Paulo Henri que Koury, Plínio Gustavo Aredes Dias e Valdemar Zimiani, zando doze (12) dos Senhores Edis, -
Tendo havido numero legal, o Sr, Presidente, em no
me de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão
dinaria. -
totali
0’r
Inicialmente, foi submetida em discussão a Ata 34i Sessão Ordinária, realizada em 24 de outubro de 1 983^ Nao -
tendo havido solicitação ds palavras, encerrada a discussão, pas sou-se a votação da Ata em referência, tendo a mesma sido aprova
da por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovada,
por unanimidade de votos, a Ata da 34§ Sessão Ordinaria, - -
A seguir, o Sr. Presidente, em prosseguimento
trabalhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do
PEDIENTE RECEBIDO DO SEMIIQR PREFEITO MUNICIPAL. ------ 0 Sr. Secretário..^deu conta do seguinte; - - - -
em atençao ao Requerimento
em atençao a Indicaçao n9
em atençao a Indicaçao n£!
em atençao a Indicaçao nQ
em atençao a Indicaçao ns
em atençao a Indicaçao ns
em atençao a Indicaçao nS em atenção a Indicaçao nS
em atençao a Indicaçao nS
em atençjo a Indicaçao nP
em atençao a Indicaçao nS
em atençao a Indicaçao nS
em atençao a Indicaçao nS
em atençao a Indicaçao nS
em atençao a Indicaçao nQ em atençao à Indicaçao nQ
em e.'.3nçao a Indicaçao nQ
da￾aos￾EX
nB 149/83, - -
403/83. - - - -
404/83. - - - -
405/83. - 	
406/83, - - - -
407/83. - - - -
408/83. - - - -
409/83. - - - -
410/83. - - - -
411/83. - - - -
412/83. - - - -
413/83. - - - -
414/83, - - - -
415/83. - - - -
416/83. - - - -
417/83. - - - -
418/83. - - - -
encaminhando uma via dos balancetes de re.
ceita B despesa da Prefeitura Municipal de Garça, referentes
mes de Setembro de 1 903. - - - - - -
Of. nS 1039/03, enca.ninhantío cópia da Lei nB 1.957/83, -
Terminada a leitura do Expediente Recebido
Senhor Prefeito Municipal, o'Sr. Presidente, em prosseguimento
aos trabalhas, convidou o Sr, SèCretario a proceder a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO CE DIVERSOS. - -- --------------
1020/83,
1022/83, 1023/83, 1024/83, 1025/83, 1036/83, 1028/83, 1026/83, 1029/83, 1027/83, 1030/83, 1031/83, 1032/83, 1035/83, 1037/83, 1034/83, 1033/83, 1018/83,
Of. nS
Of. nQ
Of. nS
Of. nB
Of. na
Of. nB
Of. nB
Of. nB
Of. nB
Of. nS
Of. nB
Of. nS
Of. nB
Of. nfl
Of. nQ
Of . nQ
Of. nB
Of. nQ
ao
do
i
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA/?63 ESTADO DE SÃO PAULO
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: - - - -
Circular da^cámara Municipal de Campinas, encam_i nhando matéria relativa a reforma tributaria, que visa benefi ciar os municípios brasileiros, - -
Circular do Senador Passos Portos, encaminhando termos da proposta de Emenda à Constituição nSs. 22, 23, 38
40, de 1 983.
Ld
05
0 -
Circular do Deputado Iraja Rodrigues, encaminhando- matéria relativa ao Movimento do Grupo Pro-Reforma Tributaria. -
Ofício Circular da Câmara Municipal de Maua, encarnai nhando cópia do Requerimento nQ 433/83, que sugere modificaçoes￾no Sistema de Declaraçao do Imgosto de Renda - Pessoa Física, -- Convite da Comissão Organizadora do Movimento Sindi cal Brasileiro para o CONCL‘T(CongressoNacional da Classe Traba lhadora). -
Circular da Agência ERITUR de Viagens Ltda., encami
nhando matéria relativa ao Congresso Nacional dos Vereadores,que
se realizara na cidade de Fortaleza,
Circular do Deputado Domingos Juvenil, encaminhando
os termos da Proposta de Emenda a Constituição, no que se refe -
ag artigo 15, ^que passa a vigorar com o acréscimo dg seguinte p_a ragrafo: ‘‘Parágrafo 62 - As Camaras Municipais sao orgaos legis
lativos dos Municipios'',
Convite do Or. Cristovao Antonio da Silva Pugliese,
para solenidades de inauguraçao do equipamento de ultra-som dia 31 de outubro, às 17 horas, Dfício da Camara ^lunicipal de Santo Anastacio, enca minhando cópia do Requerimento nQ 85/83, que visa corrigir a
tuaçao funcional dos funcionários públicos estaduais, notadamen- te aqueles gue pertencem à Secretaria de Estado dos Negocios da Segurança Publica e que exercem mandato eletivo, --------
Terminada a Jeitura do Expediente Recebido de Divejr
sos, registre-se, em tempo, que no Expediente Recebido do Senhor
Prefeito Municipal, por um lapso^ nao foi lançada a seguinte' m_a^ téria: '’Df, n2 1021/83, em àtençao ao Requerimento ns 151/83'i A seguir, o Sr, Presidente convidou o Sr, Secreta -
rio, em prosseguimento dos trabalho, a proceder a leitura do EX
PEDIENTE apresentado PELOS SENHORES VEREADORES. - -
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: Projeto de Lei ns 42/83, da Presidência _^da Camara -
Municipal de Garça, dispondo sobre abertura de um credito espe__^- cial no valor de (r$ 240.000,00, 73%,
no
si
«●»
destinado a complementar, em ate- a pensão concedida pelo INPS à viúva do ex-servidor desta -
Secretaria, Sr, Edmundo Dentes de Castro, -----------
D Sr^ Presidente consultou a Casa se considerava oja jeto de deliberação o Projeto de Lei n9 42/83, e, ante a manife_^s_ taçao favoravel do Plenário, encaminhou-o as Comissoes Permanen- /●
tes. ------------------------------
Requerimento n2 156/83, de autoria do Vereador Pau
lo Henrique Koury, solici.ando ao limo, Sr, Presidente da Ass£ -
ciaçao Comercial e Industrial de Garça ACIG - informações a
respeito da reforma da viatura de Radio Patrulha. ------- Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou o ejn caminhamento do Requerimento n2 156/63 a Ordem do Dia. - - - - -
Requerimento n2 157/'83, de autoria do Vereador Pau
lo Henrigue Koury, solicitando eo Exmo, Sr, Prefeito Municipal -
informações a respeito da segur^fiça publica da cidade de Garça,-
64 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ ESTADO DE SÃO PAULO
Uvgeneia nnntid.- - ü 3r. Presidente determinou o en caminhamento do Requerimento ii2 157/83 à Ordem do Dia, - - - - -
'.58/83, de autoria do Vereador Pau￾se oficie aos Exmos, Srs, Juizes￾Roque -ii.icntc n2
lo Henrique Koury, nc’iciuan'^ . de Direito e aos^Pi-umotcrns cj Justiça da Comarca de Garça, pos
tulando informações a_resoeito dos fatos que estão acontecendo -
ultimamente e que estão cont ibuindo para o desassossego da popu
laçao. '●
Urgência conóida - 0 Sr. Presidente determinou o en caminhamento do Requerimento ns 158/03 a Ordem do Dia. Requerimento n!3 159/83, de autoria do Vereador^Pau- lo Henrique Koury, solicitando^so Exmo, Sr, Delegado de Policia do Municipio de Garça inforri.açoes yarias a respeito da atuaçao -
da policia no concernente a segurança publica. -
Urgência contidd 0 Sr. Presidente determinou o en caminhamento do Requerimento nS 159/83 à Ordem do Dia. - - -
Rc-piierimentc nP 160/83, da autoria do Vereador Pau- 8nlicitn':do ao Ilno. Sr. Comandante do Pelo -
segurança publi lo l-lenrique Koury,
tao da Policia íiilitar informações a respeito da
ca no Ilunicipio de Garça. ■- -
Urgência cont* Ja caminhamento do Requerimento nP 160/P3 a Ordern do Dia. - - - - -
Requerimento nP 161/83, de autoria do Vnreador Pau
lo Henrique f(oury, solicit ndo a TELESP informações a respeito do funcionamento do tainfone nS 19D do Garça, nos dias 26, 27
28 do outubro de 1 983.
Ü Sr, Presidente determinou o en
e
Urgência cont .da - G Sr. Presidente determinou o en caminhamento do Requerimento n'^ 161/83.
Requerimento n2 162/83, de autoria do Vereador Luiz Kunita, postulando se enc^ 'inhe ao Exmo. Sr. Prefeito [iunicipal- de Garça uma cópia da ?esposta prestada pela direção do Frigori- ficos Unidos S/A^ao Requerimento n2 15Ü/83. —
UroSncIn ccn.'da - C Sr. Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimento n2 iC'.2/B3 a Ordem do Dia. - - - - -
Requerimento nP 163/83, de autoria do Vereador Luiz
Kunita, inserindo em Ata \/oto de congratulações e aplausos ao dr. Cristo\/ao Antonio uc Silva Pi.jliese, pela implantaçao do sis
tema de ultrasonografio j :nto ao -Inspital e Maternidade Samarita
no. ■
Urgoncia conties 0 Sr. Presidente determinou o en
caminhamento do Requerime to n2 163/83. w —
Requerimento n2 164/’33, de autoria do Vereador Luiz Kunita, solicitando ao Lxrro, Sr. .^refeito Municipal informações￾a respeito da Fonte Lumin:'se. - - —
Jrgêncj.a contida - j Sr. Presidente determinou o ejn caminhamento do Requej umento .n^ .'64/83 a Ordem do Dia. Requerimento nP 165/83, de autoria do Vereador Anto
nio Rodolfo Devito, solicitando jo^^ExitiO, Sr. Prefeito Municipal- informaçoes a re-cpoito dc doproí “^çao da mata existente ao lado -
do lago artificial. Urgoncia contiu ● P Sr. Presidente determinou o en
caminhamento do Requorime ito n^ 165/03 a Ordem do Dia, - - -
Requerimento n?
Truzz;., inserindo er.i ,'.ta vote <●
do jovem Paulo A^thur Ja:: -os Urgência contid i *
caminhamento do Requerimento
lí -/83, de autoria do Vereador Joao profundo pesar pelo falecimento
Lomoo Brito. ----------
C Sr. Presidente determinou o en
166/83 a Ordem do Dia, - - - - -
d.
6S CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ ESTADO DE SÃO PAULO
Requerimento nS 167/83, Truzzi, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo falecimento do sr« rrancisco Passini Filc.eno, -
Urgência contida 0 Sr. Presidente determinou o en caminhamento do Requerimento ne 167/83 à Ordem do Dia. - - - _ -
Requerimento nS j.68/83, de autoria do V/ereador Ooão Truzzi, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo falecimento do sr. Geraldo de Souza Barros. -
Requerimento nS
de autoria do Uereador 3oao
169^83, de autoria do Uereador Anto solicitando a empresa de ônibus Brambilla, informa'7oes a respeito dos coletivos que fa
nio Rodolfo Devito,
com sede em Marxlia,
zem a linha Bauru-Londrina. -
Urgência contida
caminhamento dos RequBrimant.js nSs,
Dia»
“ 0 Sr. Presidente determinou o en
168/03 e''169/83 à Ordem do
k (
Inoicaçao nS 431/83, de autoria do Uereador Goao Truzzi, sugerindo a empresa de ônibus circular a inclusão, em -
seu itinerário, a Uila Cavalcante, com o ponto final instalado *● junto ao Bar Santa Marina, - ^ ^
Indicaçao nS < ’2/83, sugerindo se determine a colocaçao de bicos de luz- nos postes instaladas no loteamento 3ardim Nova 3afa, no distri to de 3afa, ^ ^ ^ ^ ^
de autoria do Uereador Ualde -
mar Zimiani,
Indicaçao nS 433/83, nita, sugerindo se determine verificar porque de lixo nao estar incluindo.
D. Pedro II e Liberdade. - -
Indicaçao n2 434/83, de autoria do Uereador Luiz Ku nita, sugerindo se determin.o a instalaçao de um telefone público" na Rua Sargento VIilson Abel de Oliveira, esquina com a Rua Cara￾muru. -
de autoria do Uereador Luzi Ku
motivo o caminhao'-
em seu roteiro, as ruas Uitoria,
Indicaçao nP *.35/83, de autoria do Uereador Ari Sil va Braga, sugerindo se determine a interdição e, se possivel, a
demolição de uma casa velha que se encontra em mau estado de con
servaçao e que se localiza na esquina Formada pelas ruas Prefei'- to Andrade Nogueira e das Flores,
Indicaçao n2 436/83, de autoria do Uereador Antonio. ■
sugerindo se determine a realizaçao da uma mos -
tra de bordados executados pelos alunos da Escola de BordadosV Indicaçao nQ '<37/83, Rodolfo Devito, sugerindo se determine
ro no campo de futebol de vila Salgueiro, malha do Dardim 3oao Paulo II. - - ™ - -
Indicaçao ns 438/83, de autoria do Uereador Ari Si-1 va Braga, sugerindo se estude a possibilidade de se proceder amplas reformas no çampo^c. futebol suiço existente no Bosque Mu nicipal, para adequa-lo à^^pratica deste esporte e que o mesmo, exemplo das demais dependências esportivas de oropriedade do Mu nicípio, fique sob responsu.bilidade da Comissão Central de Espor tes. - - - - w ●
Rodolfo Devito,
de autoria do Uereador Antonio
realizar serviços de repa
assim como no campo- dê
a
a
Indicaçao nS 439/83, de autoria do Uereador Antonio
sugerindo ..e determine uma urgente limpeza na ma
onde diversos galhos socns, de grande
arvores, oferecendo i.rinente perigo -
pessoas que por al:. circulam, - v,....
Indicaçao ns 440/83,
Rodolfo Devito,
ta do Bosque Municipal, porte, astao pendentes da.s
de vida as
de autoria do Uereador Antonio
Rodolfo Devito, sugerindo se estude a viabilidade de se montar -
66 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇAÍ ESTADO DE SÃO PAULO
u
uma -'Operação Mata-Mato", em ^odo o perímetro centrei e primeiro zona da cidade, com a aplicaçao de hertiicidarfec, visando acabar￾com 0 mato e pequenas ervjs que crescem junto a pavimontaçao e ●● os passeios públicos^ Indicação n2 441/83, de autoria do Vereador Antonic
Rodolfo Devito, sugerindo se determino a colccaçao de uma placa￾ou outro marco qualquer, em ^omemoraçao ao trabalho desenvolv5.no pela colônia nipônica em Garça, ha varias décadas. g Sr, Presidenta informou à Casa que cepies dos Ir;“ dicaçoes de número ^431/83 au numero 441/83,^ aoresentadas n-, pres sente Sessão Ordinãria, serão encaminhadas à Chefia rio Executivo
Municipal, nos termos regimentais, -
Terminada a leitura do Expediente Apresentado
los Senhores Vereadores, o Sr, Presidente em prosseguimento
trabalhos, concedeu a palav a aos Senhores Vereadores no l^^EC!'.
EXPEDIENTE, w w w .
Pü
aos
a ;ribu
neset''...
0 Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupc.ntío na, disse, em síntese, o s' juinte; '^"390 ;.so da tribuna.
Pequeno Exgediente, para justificar as Indicações que procedí nesta Sessão, Uma das minhas Indicações se refere a que seja rev zado uma exposição das mos ras dos trabalhes feitos pela Escol.i￾de Bordados, que vem funcionando no prédio do antigo Plimec, na￾Vila Hilmar Machado de Oliveira, Realmente, í'üi uma ideia lança da pelo Vereador ülívio Ti.ratto e que teve apoir; do Prefeito Jii
lio Marcondes de Moura. Indico tambem^^
feito Municipal que organ:! ;ce um pelotão de
pado com maquinas manuais, para que sejam, de vez.
através da aplicaçao de herbicf.das, ervas a mates que nasceiii no
parte calçada da cidade. Também sugeri a colocaçao de uma placa￾ou outro marco qualquer em comemoraçeo ao trvcbalho deaenvolvido￾pela colonia nipônica cie Garça, cuja localizaçao poderia scr jun
to as^cerejeiras do lago^. e Vila Williams, tao bem cuidadas pelo sr. Nelson Ichisato,Também indiquei para que se proceda uma vis
toria total nas arvores do Bosque Municipal, no sentido de que -
sejam eliminados os galhc^ que se Quebraram nas ultimas chuvas e
que poderiam cair, atingindo pessacco que por ali circulam, Sao- essas as minhas Indicações, na noití de hoje, ao Sr, Prefeito Mu nicipal o espero vê-las eiendidas'*. - -
Nao'tendo havido mais nradores
Expediente, o Sr, Presidente, em prosseguimento ao concedeu a palavra aos Sui.hores no Irande Expedien e. -
D Vereador 3oao Alexan-.lre Colombani,_. icupando a tri_ buna, disse, em síntese, n seguinte; "Nao poderian is fugir çomo- nao temos fugidos, de forma alguma '●o curso de no3'^a vida publ:.- ca, de um pronunciamento aos senhorec 0 as senhora ; que estão aqui nas galerias e às prnsoas que nes acompanham ●>g1o radio, Dn vo dizer que estou plenamente de aco.'rio com o movimento das ser.r'' Um movimento pa
docente, buscando Mais válide se torna, air.
nesta noite, ao Sr. Pre -
limpeza publica equi￾erradicacíac ,
inscri'’ns no Pequeno
trabalhos, -
ras observado por mim, durante a tarce de hoje, cífico, mas incisivo. Um .lovimento sobrlo, h
a serenidade da família garcense,. Mais ^ ^ ,
porque nao notei nenhuma cenotaçao política -
neste instante que todos ●-
um aconrecimento que -
vida humana, quando
roubado do nosso con
«X- u, mais ainda, roubado no convivio seus entes queridos,- Esta Casa tem-se preocup-rio com o probJ.cro cia segurança publica.
paz,
da,esse movimento,
Por isso merece o meu maior respeito,
estamos traumatizados oom nos, garcenses,
nos enlutou a todos, quando uma precioso
jovem de tradicional família garcense f oi
vio e, mais ainda, roubado no convívio
um
€ 67 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ âíl ESTADO DE SÃO PAULO 4
Eu apenas dai continuidade a Jm trabalho, Que, até hoje, não foi concluido satisfatoriamente, mas ele o sera, que e a instalaçao￾de uma^Companhia de Policia Militar na^cidade de Garça. E esta -
Casa ja provocou, este ano, (iuas reuniões, com a finalidade deb_a ter os problemas atinentes à segurança pública. Nao se pode fa_ -
zer muita coisa, mas, pelo menos^ as reuniões foram feitas, ccím￾a presença aqui de autoridades miltares e civis, bem como de pe^ soas representativas do segmento da sociedade garcense. Uma des
sas reuniões foi provocada pelo Vereador que vos fala, Uma outra
reunião foi provocada pelo V.^reador Paulo Henrique^Koury. Esta -
mos procurando soluçoes, E eu me coloco a disposição das Comia -
soes que se formaram, das senhoras, porque nós precisamos proc"u- rar soluçoes para o^probiema, E nao pensem que eu estou aqui com demagogia, porque nao serei mais político em Garça. Vou fazer força para completar este mandato. Nao serei mais político. Con
tinuarei dando a minha colaboraçao ao meu partido^^e aos meus com panheiros que^quisrem prosseguir na luta, porque e um tributo -
muito caro. NÓs perdemos a nossa liberdade também de raciocínio,
Eu ja sabia que o custo era esse, mas nao fiquei em cima do muro. Fui para a praça pública. Dei a minha mensagem e fui reeleito, -
Vou cumprir este mandato com toda a dignidade, como cumpri o pr_i
meiro''
D Vereador Antonio Rodolfo Devito, ocupando a trib^u na, disse, em síntese, o seguinte: "0 líder da bancada do PMDB,- Vereador Úoao Alexandre Cclombani, fez um pronunciamento muito -
oportuno, E eu nao poderia deixar de ocupar^esta tribuna, nesta- noite, para também abordar um assunto, que e hoje comentado por￾toda a populaçao de Garça e da região, D jovem Paulo Arthur,
'■Patu", era meu amigo de ■●bater papo'' nos fins de semana, Era um
anjigo de frequentar a minha Casa, Estive na Casa do "Patu" por -
varias vezes, à convite dele. Realmente, estou muito entristeci
do, Realmente, nos abalou de forma extrema e que este acontec_i -
mento, queira Dèus, nao volte a se repetir na cidade de Garça e￾em lugar nenhum. Vimos que asses assassinos, que aportaram em nossa terra, são elementc'’, recém saidos dessa malfada ‘'Febem", -
que e, ao inves de ser uma escola de correção, uma escola de cri
minalidade. Esta Casa, por duas vezes, a pedido dos Vereadores -
Goao Alexandre Colombani o Paulo Henrique Koury, se reuniu com -
as autoridades e com as ciasses representativas da 30cied'ade ga^ cense, E debatemos o prob3.ema", -
Nao'tendo havido mais oradores inscritos no Èrande￾Expediente, o Sr, Presidente, a seguir, concedeu a palavra, pela
ordem, ao Veread'or Antonic Conessa, - -- -- -- -- - - - -
0 Vereador Artonio Conessa, pela ordem, requereu a
dispensa do Intervalo Regimental, ---------------
□ Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requeri -
mento verbal formulado pcJg Edil Antonio Conessa, e, ante a m^ãni festaçao favoravel do Plenário, convidou o Sr. Secretario a'pro
ceder a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DD DIA, “ “
Procedida a .hamada, constatou-se a presença dos se_ guintes: Andre Luis Gavioli Rodrigues, Antonio Conessa^^^ Antonio Rodolfo Devito, Antonio M^^celloni, Ari Silva Braga, Doao Alexan dre Colombani, 3oao Truzzx, Luiz Kunita, Olívio Turatto, Paülo -
hlenriquB Koury, Plinio Gustrvo Aredes Dias e Valdemar Zimiani, -
totalizando doze(12) dos '^enhores Edis, - -- -- -- - - - - -
Tendo havido nijmero legal, para o prosseguimento' **
dos trabalhos, foi, inicial-nente, submetida em discussão a.,.. -
o
68 CÂMARA MUNICIPAL DE GARC
ESTADO DE SÃO PAULO
a urgência contida nc RequerimenLo n- ae autoria cJo
reador Paulo Henrique Koiry,. solicicando oo Ilno, Gr. ;‘'racid
te da Associação Comercial t Industr;al de Garça - /''CIC - in mações a respeito da reform:^ da v/iatura üc Radio PatrulLa.
tendo hav/ido solicitação de oalavras, encerrada a discu
sou-se a votaçao da urgenci- requeridc, tendo a mesma sido \/ada por unanimidade üe votos. Em discussão o mérito do Requ
mento, — — — — — — >● ●● « ●● ■>< ^ w
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^^Nao tendo hiavi.. o solicitação de oalauras, encerra da a discussão, passou-se à uotaçao do Requerimento nC 15ó/03 ,
tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. P’--
sidente declarou aprovado, por unanimidade dn votos, o Requer mento ns 156/83. - - ^
J
Em discussão a urgência contida no Requerimento n^.; 157/83, de autoria do V/ereador Paulo Henrique Koury, soliciter. do ao Exmo. Sp. Prefeito Municipal informaçoos relativas à sc.c,.
rança publica. Ilao tendo bnvido solicitação de palavras, ra^a discussão, passou-se à votaçao da urgência rèquerida, tc do a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discusro
0 mérito do ReQuerimonto, /O
ence
,'
Hao tendo havido solicitação de palavras, oncarra da a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento hQ 157/83 tendo o mesmo sido eprovacj por unanimidade de votos, □ Sr. P:;
sidente declarou aprovado- por unanimidade do votos, o Requeri mento nS 157/83,
Em discusseo a urgência contida no Requerimento 158/83, de autorià do/lercadnr '^dulo Henrique Koury, solicitan do aos Exmos, Srs, Euizes do Uireito o aos Promotores de Justi
ça da Comarca de Garça, informaçoos a respeito dos fetos que r. tao acontecendo ultimamento e que contribuom para □ desassosc da populaçao de Garga, Nr- tundo havido solicitação de paluvir. encerrada a discussão, passou-se à votaçao de urgência requeri-- da, tendo a mesma sido aprovada poi- unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Req isrimento, w - -
_^Nao tendo havido solicitação do palavras, encerro- 3 votaçao do Requerimento n9 158/83
c?<_ :.
da a discussão, passou-so
tendo o mesmo sido aprovaco por unanimidade de votos, 0 Sr. Pre
sidente declarou aprovado, por unanimidade ds votos, o Requeri*-" mento nS 158/83, - -- -
Em discussão a urgência contida no Requerimento iU 159/83, de autoria'do Voreador Paulo Henrique Koury, solicitan'-- do ao Exmo, 3r, Dr. DcKgado de^Polícia do Município de Garça -
informaçoes respeito d 3 atuaçao da Polícia no concernente '
segurança publica^. Nac tnndo havido solicitaçao_^dn palavras, en cerrada a discussão, nassou-se a votaçao da urgência requorida- tendo a^mesma sido apíovada por unanimidade de votos. Em discus
sao o mérito do Requo:imej’tc. - -- -- -- -- -- -- - -
0 Vereador oao Alexandre Colombani, ocupando a
tribuna, disse, em siritec.;, o seguinte; ” Este Rccuerimento
nobre companheiro, Vovaadnr Paulo Henrique Koury, me enseja a -
possibilidade do au 'alar mais algumas coisas a rospeito dasse acontecimentos ultir.,os, que têm colocado sobressaltada a cidav de Garça. E eu qusjo crer quo, no momento (^ue rnais o Brasil, pr£ cisa da policia ne rua, mais a^polícia esta equartelada. Eu di go isso de modo g .,ral. Naa á só em Garça que isso acontece, nao. Eu quqro dizer q'je uma Delegacia de Polícia, ou mesmo uma sedc"
C
c':
69 CÂMARA MUNICIPAL DE GARGA
ESTADO DE SÂO PAULO
Polícia Militar, nao pode ser apenas um cartorio de registro de ocorrências policiais. Então, este Requerimento me enseja a pos sibilidade de dizer, mais uma vez, que a policia tem que ir pa ra a rua, Agora, tem que dar meios a essa gente, Tem que dar condiçoes e^conduçoes a essa gente, Tem que dar condiçoes da co municaçao rapida a essa gantíj," -
Nao tendo havido mais solcitaçao de palavras, en cerrada a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento n? 7., 159/83, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0
Sr, (^residente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o
Requerimento ns 159/03,
Em discussão a urgência contida no Requerimento ns 160/83, de'autoria do Uereador Paulo Henrique Koury, solicitan do ao Exmo. Sr, Comandante do Pelotão da Polícia Militar infor mações a respeito da segurança pública no Município de Garça, Nao tendo havido solicitação de palavras, passou-se a votaçao da urgência requerida, aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do
querimento, -
encerrada a discussão, tendo a mesma sido -
Re
^Nao tendo havido solicitação de palavras, a votaçao do Requerimento hn 16D/83 ,
tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Pre sidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requeri mento n5 160/83. ---------- w ^ ^
encerra¬ da a discussão, passou-se
Em discussão a urgência contida no Requerimento nQ 161^'83, de autoria dg Vereador Paulo Henrique Koury, solicitan do a TELE5P informações a respuito do funcionamento do funciona
mento do teléfone n2 190 de Garça, nos dias 26, 27 e 28 de outu bro de 1 983^, Nao tendo havi.Hn snlí rí tj^rão^Hp pnJpv/ras, da a discussão, passou-so a votaçao da urgência requoiicla
do g mesma sido apruv'sda por unanimidade de votos. Em disu^ssão
o mérito do Reguerimento, ------ ^ _
encerra
ten-
^Nao tendo havido solicitação de palavras, encerra da a discuosao, passou-se a votaçao do Requerimento nS 161/83 ,
tendo o mesmo sido aprovado por una nimidade de votos, 0 Sr,Pre
sidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requeri mento nS 161/83, -------------- w ^ —
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS de autoria do Uerrador Luiz Kunita,^postulando se enca minhe ao Exmo, Sr, Prefei".o Municipal uma copia da resposta pres tada pèla^^direçao do Frigcrificos Unidos S/A ao Requerimento ns'’ 150/83,^Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a -
discussão, passou-se a votaçao da urgência requerida, tendo mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mé
rito do Requerimento, -------- ^ - - - - ^ w - - -
162,'83,
a-
^Nao tendo havido solicitação de palavras, encerra da a discussão, passou-se a votação do Requerimento nQ 162/83 ,
tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 2r, pre
sidente declarou aprovado^ por unanimidade de votos, o Requeri mento nS 162/83. -
Em discussso a urgência contida no Requerimento nfl 163/83, de autoria do Vereador '.uiz Kúnita, inserindo em Ata vo to de congratulações e aplausos ao dr. Cristovao Antonio da SiT
va Pugliese, pela implantaçao dt) sistema ultrasgnografia junto- ao Hospital e Mternidade Lamaritano de Garça, solicitação de palalavra taçao da urgência requer
Nao tendo havido￾encerrada a discussão, passou-se a vo’
'a, tendo a mesma sido aprovada por ● ● ●
71) CÂMARA MUNICIPAL DE GAR(f,
ESTADO DE SÃO PAULO
unanimidade de^uotos. Em discussão o mérito do Requerimento,- -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerra￾da a discussão, ~ passou-se a votaçao do Requerimento hP 163/83 ,
tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Pre
sidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requeri mento n£! 163/83. Em discussão a urgência contida no Requerimento nS'
164/83, de autoria do üereador j^uiz Kunita, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da Fonte Luminosa
da Praça Pedro de Toledo,^Nao tendo havido solicitação de pala vras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da urgência re_
querida, tendo a^mesma sido aprovada por unanimidade de votos,- Em discussão o^mérito do Requerimento, ^Nao tendo havido solicitação de palavras, encerra da a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento hs 164/83 ,
tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Pr_e
sidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requeri mento n2 164/83, Em discussão a urgência contida no Requerimento nS
165/03, de autorià do Vereador Antonio Rodolfo_^Devito, solici -
tando ao___Exmo, Sr, Prefeito Municipal informações a respeito da
depredação da mata ao lado do lago artificial, Nao tendo havido
solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a vo
taçao da urgência requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento.
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada
a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento nS 165/83, ten
do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, D Sr, Presi
dente declarou aprovado por unanimidade de votos, o Requerimen to nS 165/83, -
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS
166/83, de autoria do Vereador 3oao Truzzi, inserindo em Ata Vj3
to de profundo pesar edIo falecimento do jovem^Paulo Arthur Ba^r ros Lemos de Brito, Nao tendo havido solicitação de palavras, -
encerrada a discussão, passou-se a votaçao da urgência rèqueri￾da, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento, - -----------
^Nao tendo havido solicitação de palavras, encerra da a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento ,n2 166/83 ,
tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Pr_e
sidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requeri mento nS 166/83. ---------------------- Em discussão a urgência contida no Requerimento nS 167/83, de autoria do Vereador Doao Truzzi,'inserindo em Ata vo
to de profundo pesar pelo falecimento do sr, Francisco Pacini -
Filomeno, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se a votaçao da urgência requerida, tendo a -
mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o me
rito do Requerimento. -------- -----------
_^Nao tendo havido solicitação de palavras, encerra da a discussão, passou-se a votação do Requerimento fi2 167/83 ,
tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Pr£
sisidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Reque rimento nS 167/83. ---------------------- Em discussão a urgência contida no Requerimento nS 168/03, de autoria do Vereador João Truzzi,' inserindo em Ata \J0
to de profundo pesar pelo falecimento do sr, Geraldo de Souza -
7i CÂMARA MUNICIPAL DE GARCA
ESTADO DE SAO PAULO
Gersldo de Sou-za Darrog, Hao tendo havido solicitação de passoU'-se a votaçao da urgen -
do sr
palavras, encerrada a discussão,
cia requerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de
votos. Em discussão o mérito do líequerimento, -
íiao tendo havido solicitação de palavras, encerra
da a discussão, passou-se a votaçao do Hequerimento nQ 160'83 ,
tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Pre
sidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requeri
mento n2 168 83, - ~
Em discussão a urgência contida no Requerimento nQ
169/83, de autoria do Vereador Antonio Rodolfo Devito, solici -
tando a Empresa de ônibus Brambilla, com sede na cidade de’Rari
lia a respeito do coletivo que faz a linha Bauru--Londrina. Rao
tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da urgência requerida, tendo a njesma sido -
aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Re*<j
querimento.
*
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerra da a discussão, passou-se à votação do Requerimento nS 169/83 ,
tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Pre
sidente declarou aprovado poT unanimidade de votos, o Requeri -
mento ne 169,‘83, -
Em 1^7 discussão, artigo por artigo o Projeto de -
Lei nS 23^83, do Exeoutivo .Lunicipal, introduzindo modificações e alterações na Lei n2 1759/79, adequando a estrutura adminis^^ -
trativa municipal aos objetivos delimitados pela Prefeitura Mu
nicipal, Parecer da Comissão Permanente : pela legalidade -
da Comissão de Custiça, - - -- --
Antes, porem, o Sr, Presidente concedeu a palavra,
pela ordem ao Vereador Paulo Henrique Koury, —
[, Vereador Paulo Henrique Koury, pela ordem, soli citou da presidência a chamada dos Srs, Vereadores, para verifi
caçao de presença» ----------------------- 0 Sr, Presidente convidou o Sr, Secretário a proce
der a chamada dos Senhores Vereadores, para verificação de pra^
sença,
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos -
seguintesJ ',ntonio Cogesso, Antonio Macelloni, Luiz Kunita, Pau lo Henrique Koury, Plínio Gustavo Aredes Diàs e Valdemar Zimia- ni, totalizando seis (06^ dos Senhores Edis, ------
Diante do acima ocorrido, o Sr, Presidente, deter minou à suspensão da Sossao, por 10 minutos, nos termos do §22, do art, 100, do Regimento Interno, que diz: ●§22 - Pao se veri
ficando o quorum regimental, o Presidente poderá suspender trabalhos ate o limite de ID/dez) minutos,
a sessão. Esse procedimento sera adotado em qualquer fase
Ordem do Dia",- ---------------------
03-
ou declarar encerrada
da -
Vencido o tei.-pos de 10 minutos, o Sr, I^residente -
convidou o Sr. Secretário a procedeu a'chamada dos Senhores Ve
readores, para verificaçac de presença, ------------ Procedida a chamada, para verificação de presença,
constatou-se a presença d.:s seguintes Vereadores: Antonio Coijes sa, Antonio Macelloni, Lu. z Kunita, Paulo Henrique Koury, Pli/*- nio Gustavo Aredes Dias p Valdemar Zimiani, totalizando seis '06} dos Senhores Edis,
● f ●
Diante do acima exposto, pgr falta de quorum règi- mental, para discussão e votaçao da matéria constante da ● « 4 ●
72 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÂO PAULO
pauta da Ordem, declarou, Sessão Ordlnaria. - -
Eu,
sente Ata, fiz datilo
Senhor Presidente. -
nome de DEUS, encerrada a presente
/Ç , Secretario, afar e a subscreui, jupta lavrei a pr_e e com 0 “
/
Vs,
PPESIDE
secretKrio