| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 1983-11-07 |
| native_id | 1886 |
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73 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA ESTADO DE SÃO PAULO GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA 363 SESSÃO ORDINÁRIA, R_EALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 1 963 PRESIDENTE:-- 30Ã0 TRUZZI SECRETÁRIO:- ARI SILVA BRAGA No horário regimentalmente determinado, feita a cha mada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguin tes: André Luís Gauioli Rodrigues, Antonio Conessa, _^Antonio R£ dolfo DeuitOj^Antonio Macelloni, Ari Silua Braga, Doao Alexandre Colombani, 3oao Truzzi, Luiz Kunita, Olíuio Turatto, Paulo Henri que Koury, Paulo Guilherme, Plínio Gustauo Aredes Dias e mar Zimiani, totalizando treze (13) dos Senhores Edis. - Tendo havido numero legal, o Sr, Presidente, em no me de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão 0_r dinaria, Ualde Nao tendo havido Ata para ser discutida e votada, o Sr, Presidente, incontinenti, convidou o Sr, Secretário a proce der a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICI - PAL. 0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: ~ ~ - Projeto de Lei ns 43/83,^dispondo sobre autorizaçao legislativa para a outorga de concessão administrativa de bem pjj blico municipal a particular, ---------------- 0 Sr^ Presidente consultou a Casa se considerava ob jetg de deliberação o Projeto de Lei nS 43/83, e, ante a manifeT taçao favoravel do plenário, encaminhou-o as Comissões Permanen tes, ------------------------------ Projeto de Lei nS 44/83, que reajusta, em 50^, os - valores^das referências numoricos quo fixam os vencimentos dos - funcionários da Prefeitura Municipal, de 1 983. -------- -. a partir de IQ de Novembro 0 Sr_, Presidente consultou a Casa se considerava o_b jeto de deliberação o Projeto de Lei nS 44/83^ e, ante^j^ a mani. - festaçao favoravel do Plenário, encaminhou-o as Comissoes Perma nentes . Projeto de Lei nS 45/83, que institui novo Codigo - Tributário Municipal, 0 Sr. Presidente consultou a Casa se considerava o_b jeto de deliberação o Projeto de Lei nS 45/63, e, ante a manife^s taçao favoravel do Plenário, encaminhou-o as Comissoes permanen tes . Findã enhor ã íeiturã 3o**Expedientê ReceBi3o“dõ Profeito Municipal, o Sr. Presidente, om prosseguimento aos __ balhos, convidou o Sr. Socretario a proceder a leitura do Cxp_e - dionto Rocobido de Diversos. ------------------ 0 Sr. Secretario deu conta do seguinte: ------ Oficio do Ouizo de Direito da 2i Vara da Comarca de Garça, em atençao ao Requerimento n9 158/83. ---------- Ofício da FEPASA, om atençao ao Requerimento nS.,,- tra 111/83. Ofício da Associação Comercial e Industrial do Gar ça - ACIG “, om atençao ao Requerimento nS 156/83, ------- Circular da Fundaçao Prefeito_^Faria Lima, comunicari do a roalizaçao do curso sobro " VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS NATJJ « RAIS PARA 0 ARTESANATO". -------- --- - 74 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA . ESTADO DE SÃO PAULO , Ofício Circular da Cãmara Municipal de Araras, enca minhando copia do Requerimento n2 59/83, que diz respeito a Pen são dos Excepcionais. - — Oficio da Camara Municipal de são Paulo, comunican do a realizaçao de uma reunião entre todos os Presidentes dos Oi retorios do PMDB e a bancada do PMDB da^câmara Municipal de _^Sao Paulo, a'realizar-se no proximo dia 8, às 19,30 horas no Palácio Anchieta, - Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diver sos, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Secretarie a procéder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES. --- 0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: - - ~ - Projeto de Resolução ns 06/83, da Presidência da C_a mara Municiçal de Garça, reajustando em 50% os valores_,das refe rencias numéricas que fixam os vencimentos dos funcionários desta Secretaria, a partir de 12 de novembro de 1 983, -------- 0 Sr_, Presidente consultou a Casa se considerava ob jeto de Deliberação o Projeto de Resolução n2 06/83, e, ante a - manifostaçaò favoravel do Plenário, ' ' ~ Permanentes, ----------- encaminhou-o as Comissoes Requerimento n2 170/83, de autoria do Uereador^Ari- Silva Braga, postulando se oficio ao Exmo. Sr, Chefo da Seçao dos Tiros de Guorra, da 2§ Região Militar, solicitando a perm_a - noncia do 22 sargento Doso Romeu de Resende Chaves como instrU - tor-chofo do Tiro de Guorrc 02-014 de Garça. - - - Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o e_n caminhamonto do Requerimento ne 170/03 à Ordem do Dia, - - - - - Finda a loitüra do Expediente Apresentado Pelos Senhores Vereadores, o Sr._^PrQsidante, em prosseguimento aos tra balhos o tondo observado nao ter havido oradores inscritos no PE QUENQ EXPEDIENTE e no GRANDE EXPEDIENTE, a seguir, concedeu a p^ lavra, pela ordem, ao Vereador Ari Silva Braga, ------- 0 Vereador Ari Silvó Braga, pela ordem, requereu a dispensa do Intervalo Regimental, ---------------- 0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requeri - monto verbal formulado pelo Edil Ari Silva Braga, e, ante a mani fostaçao favoravel do Plenário, convidou o Sr, Secretário a' pr|õ ceder a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DD DIA, - - Procedida a chamada, constatou-se a presença dos se André Luis Gavioli Rodrigues, Antonio Conessa^^^ Antonio- Antonio Macolloni, Ari Silva Braga, Doao Alexan- Luiz Kunita, Olívio Turatto, Paulo - Plínio Gustavo Aredes Dias e totalizando treze (13) dos Senhores Edis, - -- Tendo havido numero legal, para o prosoguimento dos trabalhos, foi colocada em discussão a urgência contida no Reque rimento n2 170/83, dé autoria do Vereador Luiz Kunita, postulan do so oficie ao Exmo, Sr. Chefe da Seçao dos Tiros do Guerra, da 2â Rogiao Militar, solicitando a permanência do 22 sargento Dose Romeu do Resendè Chaves como instrutor-chefe do Tiro da Guerra - ‘02-014 do Garça, guintos: Rodolfo Deuito, dre Colombani, Doao Truzzi, Henrique Koury, Paulo Guilherme, Voldemar Zimiani, Nao tendo havido solicitação de palavras, encejc rada a discussão, passou-so a votaçao da urgência'requerida, teri do a mesma sido aprovadapor unanimidade do votos. Em discussãoo mérito do Roguerimento, ------------------- Nao tendo havida mais matérias das o deliberadas na Ordem do Dia, o Sr. Presidente, declarou encerrada a presente Sossáo Ordinaria, para serem aprecia em nome apos ter - de DEUS, CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA^^ ESTADO DE SÃO PAULO oJ^ruado nao tar havido ora sento Ata, fiz datilogr'^^éc o a subscrevi, Presidente, - ros inscritos om EXPLICAÇÃO PESSOAL, a proo Sr, , Socrotario, lav juntama G c DENTE SECREPÁRIO