sessao nº 37

/1) CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ ESTADO DE SÃO PAULO
CAMAR/^ i^UMICIPAL DE GAr;i:A
37§ SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA Eh 14 DE NOVEMBRO DE 1 983
PRESIDENTE : OCÃO. _TRU_ZZ_I
SECRETÁRIO : ARI SILUA BRAGA
No horário rogirantalmerite determinado, feita a ch_a mada doe Senhores l/ereadores, constatou-se a presença dos seguin tes; André Luis Gauioli Rodrigues, Antonio Conessa, ~
Ari Silva - Braga, Joao Alexandr'ê Colombani, Joao Truzzi, Luiz Kunita, Olíuio Turatto, Paulo Henri que Koury, Paulo Guilherme, plinio Gustavo Aredes Dias e \/ald£ mar Zimiani, totalizando trezo (13) dos Senhores Edis. - - - - -
Tendo havido numero legal, o Sr. Presidente, em no me de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Or dinaria. -
Antonio Ro
dolfo Devito,' ^ Antonio Macnlloni,9
^ Iniçialmente, foi submetida em discussão a Ata 35i Sessão Ordinaria, realizada em 31 de outubro de 1 983,
tendo'havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, pas sou-se a votaçao da Ata em referencia, tendo a mesma sido aprove da por unanimidade de votos. Q Sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votog, a Ata da 353 Sessão Ordinária. - - u -
Em discussoo a Ato da 36ã Sessão Ordinaria, realiza dá em 07 de novembro de 1 033^ Nao tendo havido solicitação de -
palavras, encerrada a discur sao, passou-se a votaçao da Ata em -
referencia tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos.
0 Sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a
Ata da 363 Sossao Ordinária. -
A seguir, c Sr. Presidente, em prosseguimento aos -
trabalhos, cenvidou o Sr. Socretario a proceder a leitura do EX PEDIENTE RECEBIDü'D0 SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. ---------
0 3r, Secretario deu copta do seguinte; ------ Projeta de Lei nS 46/83, dispondo sobre as modific_a ções nos artigos 13, 14, 15, 16, 19, 23 e 26 da Lei nc 1.759, de 10 de julho do 1 979. ----------------------
da
Nao
0 Sr_. Presidente consultou a Casa se considerava o_b jetg de deliberação o Prejoto de Lei nQ 46^83, e, ante a manife_s taçào favoravel do Plenário, encaminhou-o as Comissões permanen tes,-------------
^ , Projotü de Loi n2^47/83, dispondo sobre o pagamento a viuva dü funcionário estatutário, falecido quando em serviço,-
aposentadcj ou em disponibilidade, a diferença pecuniária verifi cada entro o valor nr. pensão concedida pelo INPS, até completar- 75^ da remuneráçao :u proventos percebidos pelo marido na data -
do falecimento, -
0 Sr^ l-residente consultou, a Casa se considerava ob
jeto de doliberaçatj o Projeto da Lei n2 47^83, e, ante a manife_s toçao favoravel dc Plenário, oncaminhou-o as Comissoos Pormanon- ^ tes, -
^ Projoto do Lc..'r.' 48/83, dispondo sobro abertura de um credito ng volcr de £$ lü,356,589,00. a fim do suplementar d_i versas dotaçoos dn orçamento vigonte,
0 Sr Preside.ite consultotj a Casa se considerava
jeto de deliberaç 3o o Projoto de Lei níi 48^83, o, anta a manife_s taçao favoravel dc Plenário, meaminherj-o as Comissões Permanen tes, ----- - .. -
t
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ ESTADO DE SÃO PAULO *
I f
1057/83, 1062/83, 1063/83, 1064/83, 1065/83, 1066/83, 1067/83, 1068/83, 1069/83, 1070/83, 1071/83, 1072/83,
ÜBncido
Presidente, a seguir dor Ari Sii\/a Braga,
OF. n9 em atençao ao Requerimento ns 155/83* -
em atençao a Indicaçao n9 419/83* - « -
em atençao à Indicação n9 420/83, - - -
em atençao à Indicaçao nS 421/83, - ~ -
em atençao à Indicação nS 422/83, - - -
em atençao à Indicação nS 423/83* ~ -
em atençao à Indicaçao r\Q 424/83. em atençao à Indicaçao nS 425/83, em atençao à Indicação nS 426/83, em atençao à Indicação nS 427/83, em atenção à Indicação nS 428/83. em atençao a Indicaçao nS 430/83. o tempo regimental, de 30 minutos, concedeu a palavra, pela ordem,
pela ordem, requereu a
Of. nS
Of. nS
Of. ns
Of. nQ
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Qf. ns
o Sr,
ao \/erea -
0 l/ereador Ari Silvà Braga, dispensa do Intervalo Regimental. - - -
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerí —
mento verbal formulado pelo Edil Ari Silva Braga, e, ante a m¥ni festaçao favoravel do Plenário, convidou o Sr, Secretario a
cer a chamada dos Senhores Pereadores para a ORDEM DO DIA, -
Procedida a chamada, constatou-se a presenÇa dos se guintes: Andre Luis Gavioli Rodrigues, Antonio Conessaj^ Antonio- Rodolfo Devito, Antonio Macelloni, Ari Silva Braga, Ooao Alexan dre Colombani, Ooao Truzzi, Luiz Kunita, Olivio Turatto, Paulo -
Henrique Koury, Paulo Guilherme, Plínio Gustavo Aredes Dias Ualdemar Zimiani, num total^de treze (13) dos Senhores Edis, - —
Tendo havido numero legal, para o prosseguimento -
dos trabalhos^ o Sr, Presidente disse submeter a discussão dos -
Senhores Uereadores o Projeto de Lei nS 36/83, do Sr. Municipal - oi ... r . . _
pro
e
Prefeito -
- Proposta Otçamentaria do Município de Garça,- para para viv^ gir em 1*984 —, que estima a Roceita o fixa a Despesa em (fí,.,,,— com destaque das'cifras de E$ 2,120,000.000.00-
Legislativo e lr$ 340,000.000,00 do Serviço Autonomo
2.460.000.000,00, do Executivo o
de Aguas e Esgotos. „ ● - . .iRfõrmo A seguir, o Sr. Presidente a asa, em síntese, o se
a) - que Comissão de Finanças e Orçamentos emitira-' parecer favoravel ao Projeto, conforme copia distribuída aos Sre, Voroadores; -
guinte:
b) - que, nos termos do artigo 192, do Regimento Iri terno, em lã discussão a votaçao, os Srs. Uereadores poderão apre sontor emendas e justifica-las; - ~
^c) - que, por sua vez, a Comissão de Finanças e
çamentos tera um prazo do 10 dias para exarar parecor sobre emendas eventualmente apresentadas, conforme preceituam os grafos la, 2e © 3q^ do artigo 192 do R.I,; ---- 	 	
d) - que, entretanto, deva ser lembrado também nao serão consideradas emendas as que contrariarem os dispositi vos Constitucionais estabelocidos
Dr
as
pora_
que
no § 19 do artigó 65, No soquonciamento dos trabalhos, pela ordem, ao Vereador Ari Silva Braga, -
0 l/óreodor Ari Silva Braga, pela ordem, requereu discussão global.
o Sr, Presidente -
concedeu a palavra,
a
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requeri -
monto verbal formulado polo Edil Ari Silva Braga, o, ante a m’ahi festaçao favoravel do Plonario^ submeteu o Projeto de Lei nS 36/83 o seus anexos em discussão global. -------
Nao tendo havido solicitação de palavras. encerrada
; 78 CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ ESTADO DE SÃO PAULO
a discussão, passou*»se a^uotacao: -
1, Em yotaçao, inicialmente, o projeto, artigo artigo - APR0UAD0 PDR UNANIMIDADE DE ÜOTOS. - - -
2, Em wótaçao o Anexo 2 - Da Receita
por
APROVADO POR
UNANIMIDADE DE'VQT0S.
3. Em uotaçao o Anexo 2 - Da Despesa - APROVADO POR UNANIMIDADE DE'V0T0S.
4* Em votaçao o Anexo 6 - Programa de Trabalho
APROVADO POR UNANIMIDADE^DE VOTOS. ----- --- -
5, Em votaçao -O Anexo 7 - Demonstrativo de Funções, Programas e Subprogrèmas por Projetose Atividades - APROVADO POR
UNANIMIDADE DE'V0T0Si 	 		 	 	
^ 6, Em votaçao o Anexo 8 - Demonstrativo de Despesas por Funções, Programas, Subprogramas e Recursos - APROVADO POR -
UNANIMIDADE DE VOTOS, 	 		 	 	 		
, ^ votaçao o Anexo 9 - Demonstrativo de Despesas por Orgaos e Funções - APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, - 	
ORÇAMENTO DQ SuRVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS "fm votaçao o Dec"ra^”~nQ 2,963/03, do Sr.^pTeTeTto -
Municipal, aprovando o orçamento geral do SAAE, para o'exercício de 1 984, estimando a receita e fixando a despesa èm 340,000,000,00'- APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. - - - - - -
1, Em votaçao o Anexo 2 - Da Receita APROVADO POR
UNANIMIDADE DE'VOTOS.
2, Em votaçao o Anexo 2 - Da Despeso- APROVADO POR UNANIMIDADE DE'VOTOS.
3, Em votaçao o Anexà 6 - Programa de Trabalho- -
APROVADO POR UNANIMIDADE^DE VOTOS. ------------ -
4, Em votaçao o" Anexo 7 -Demonstrativo das Funçoés, Programas e Subprogramas^- APROVADO POR UNANIMIÒADE DE VOTOS. ^ 5. Em votaçao o Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas, conforme vínculo com os ^
recursos - APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. - - - —
^ ^ 6. Em votaçao o Anexo 9 - Demonstrativo das Despe -
por Orgaos e Funções - APROVADO PDR UNANIMIDADE DE VOTOS. —
Diante do resultado obtido na votação, o Sr. Presi dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em lã discus são e votaçao, o Projeto de Lei nT 36/83 - ORÇAMENTO DO MUNIcf -
PIO DE GARÇA - EXECUTIVO, LEGISLATIVO E SAAE -, PARA 0 EXERCftlO DE 1 984, -------- 	
sas
A seguir, o Sr, Prenidente anunciou a Casa o seguin Nada^mais havendo tratar .-a Ordem do^Dia, anunciamos,, p_a ra a Sessão Extraordinário, que se realizará logo apos ao termi no da presente Sessão Ordinária, ou seja o Projeto de Lei ns,,,- 36/83 - ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ÜE GARÇA - EXECUTIVO, LEGISLATIVO E SAAE - PARA 0 EXERCÍCIO DÉ 1 f^84, em 2§ discussão e votagao”,-
te: n
A seguir o Sr, Pr-sidente, tendo observado naò ter havido oradores insc^ tos om EXPLICAÇÃO PESSOAL, declarou, me de DEUS, enceripdgj^*present (:^Sessão Ordinária. - - - -
Cu, 1 1/ . Secrc ;ario, lavrei a presente Ata, fiz
screvi, jur -amente com o Sr. Presidente. - -
em no
datilografar a s
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ENTE