sessao nº 30

120
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
KS rADO DE SÂO PAULO
CA.MAEU MliMCU*AL 1)K (iARCA
3<r SLSSÀO OROINARIA RKALiy.Al)A EM 05 DE SETEMBRO DE 2016
PRESIDENTE: ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS
V SE( RETARIO: FRANCISCO CURISTOFORO JÚNIOR
y SECRE I ÁRIO: U IZINHO BARBEIRO
Aos cinco dias do nics dc setembro de dois mil e dezesseis, no Plenário da Câmara Municipal de Garça, com inicio íis
dezeno\e horas e trinta minutos, sob a Presidência do vereador Adamir Maurício dc Barros, Presidente, e secretariada
pelos veieadoies Francisco Christóforo Júnior, 1° Secretário, e Luizinho BaiJjeiro, 2° Secretário, reaüzou-se a 3'0'
Sessão Ordinária de dois mil e dezesseis. Feita a chamada inicial dos senhores vereadores, constatou-se as seguintes
presenças: Adamir Maurício de Barros. Ademar Salvador, Antônio Franco dos Santos “Bacana”. Eli da Eligás,
Francisco Christóforo Júnior. José Ap. da Silva "Zelito”. Júlio Marcondes dc Moura Filho. Luizinho Barl^xíiro, Massao
Ogawa. Patrícia Morato Marang<ào. Paulo Andrè Faneco Valdemar Zimiani c Vanderlei Ferreim. totalizando treze edis
pre,sentes à sessão. I lavendo númeiv) legal para o início dos trabalhos e considerando válida a primeira chamada, o
senhor Piesitlcnte. cm nome dc Deus. declarou abeita a presente Sessão. O Sr. l’residente colocou em votação as Atas
da 29’' Sessão Ordinária de 2016, que foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência, os secretários passaram a
ler os Expedientes d;t Ses.são. liXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Projeto de Lei rf
62/2016 - Altera a Lei Municipal n° 3.220/1997 e suas alterações - Código Tributíirio Municipal. Projeto de Lei n°
63/2016 - Altera a naturezii de utilização do lote 17P, quadra "H", do Baiiro "Jardim São Lucas". Todos os projetos
foram considerados objeto de deliberação [)ela Casa. O Sr. Presidente determinou o encaminhamento dos Projetos as
Comissões iwrmanenies da Casa. Oficio rf 659/2016: At. Requerimento tf 688^016 - Antônio Franco dos Santos
"Bacana". Ollcio if 650/2016: At. Requer imento tf 689i'2016 - José Ap. da SiKa "Zelito". üllcio rf 634,0016: .At.
Requerimento rf 690''2üi6 - José Ap. da Silva "Zelito". Oficio tf 660/2016: At. Requerimertto if 691/2016 - Patricia
Morato Matangão. Üllcio tf 651-2016: At. Requerimento if 692/2016 - Patrícia Morato Marangào. Oficio rf
633/2016: At. Requerimento if 7002016 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Ofício tf 6282016: At. Requerimento tf
7012016 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio n° 6252016: At. Requerimento tf 7022016 ● Júlio Marcondes de
Moura Filho. Oficio tf 6352016: At. Requerimento tf 7032016 - Júlio Míueondes de Moura Filho. Oficio tf
6562016: At, Requerimento if 7042016 - Júlio Marcondes de Moura Filho. Oficio tf 6262016: Al. Requerimento tf
7052016 - Júlio Marcondes de Moura Filho, Oficio da Secretaria de Finanças. Planejamento e Fazenda:
Encaminhando cópia do Balancete Analitico da Receita e Despesa, referente ao mês de Julho de 2016. EXPEDIENTE
RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES. REQUERIMENTOS: 0748-2016 - ADAMIR MAURÍCIO DE
BARROS - Solicitando á Raptur que informe a possibilidade de retomar o transporte dc passageiros da Vila Araceli no
horário das !8:25h. tio sentido vila/centro. 0749-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao
Prefeito que itiforme <iuantos sersddores afastaratn-se do exercício de seus cargos para concorrerem a cargo eletivo nas eleições tnunicipais de outubro. 0750-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito
que itifomte quais as empresas que estão na lista de espera para recebimento de teneiio concedido, seja a título de
doação ou dc concessão de direito real dc uso que tramita na Prefeitura Municipal dc Garça. 0751-2016 - JÚLIO
MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito que envie a esta casa de Leis cópia do lermo de
Recu|X“raçào Ambietital n. 48314/2015. 0752-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao
Prefeito informações sobre setilctiça desfavorável à Mutiicipalidade, julgando procedetite o pedido da itúcial, dando etn
primeira in.stància o domínio de 30 bo.xes (espaços comerciais) localizados no antigo Mercado Municipal de Garça. 0753-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicitando ao Prefeito que informe a esta Casa de Leis o
que está sendo feito e o que já foi feito de forma concreta e oficial sobre a elaboração do Plano Mitnicipal de
Mobilidade Urbana. 0754-2016 - JULIO MARCONDES DE MOUR.A FILHO - Solicitando ao Prefeito que infonne a
esta Casa de Leis. quais as providências estão sendo tomadas pela administração para atender e olx-decer o respecti\o
Termo de Ajuste de Conduta do Mitiistério Público Federal do Trabalho de Bauru com a Municipalidade, tvferetite às contratações para a área da Saúde. 0755-2016 - JÚLIO M.ARCONDES DE MOUR.A FILHO ● Solicitatido ao
Deputado Estadual Delegado Olim. que efetue gestões junto ao Go\cmo do Estado, visando conquista de verbas para
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site' www.cmgarca.sp.gov.br/ e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
v-1 1 21
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
nosso iminicípio. com finalidade de ser construída uma Unidade de Saúde e nma Creche, nas proximidades do Jardim
Monte Verde. Jardim Frei Aurélio c João /íapata. 0756-2Ü16 - PATRÍCIA MORATO MARANGÀO - Solicitando ao
Pivléito que infonue a possibilidade de relbnnar os brinquedos do parquinlio e plíuitar ílores e colocar bancos na lh'aça Adelaide Guerino Gomes. 0757-2016 - JOSÉ AP. DA SILVA “ZLLITO" - Solicitando à CPFL informações sobre a
demora no rccstabelecimenio de energia elétrica no Jardim Sol Nascente quando há tálta de energia no município. 0758-2016 - JOSÉ AP. DA SILVA ”ZLLlTO" ● Solicitando ao Prefeito infonnações sobre a quantidade de médicos
cardiologistas na erde municipal de saúde. Colocado em discussão, fez uso da palavra o vereador JOSÉ APARECIDO
DA SILVA 2EL1TO. que jusiincou sua Propositura. 0759-2016 - JOSIí ,AI’. DA SILVA "ZELITO” - Solicitando ao
Prefeito infomiaçòcs acerca da reforma que está sendo realizada na escola João Crisóstomo. Colocado em discicssão.
fez uso da palavra o vereador JOSL APARECIDO DA SILVA ZELI TO. que Justificou sua Pro|X)SÍtura. 0760-2016 -
LUIZINI10 BARBEIRO - Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS DAMASIO que envide esforço.s visando ser
autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil erais) a serem destinados as entidades assistenciais
do municipio de Garça/SP. 0761-2016 - LUIZINHO BARBEIRO - Solicitando ao Deputado Estadual ANDRÉ DO
PRADO solicitando que envide esforços visando ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000.00 (cem mil
reais) a serem destinados as entidades assistenciais do município de Garça/SP. Todos os Requerimentos apresentados
foram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES N''s: 0709-2016 - JÚLIO MARCONDES DE
.MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que realize audiência pública visando debater idéias sobre o
PLANO DIRETOR de'’ nosso município. 0710-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Sugerindo ao Prefeito que seja realizada estudos visando a instalação de redutores de velocidade nas principais ruas do Jd. Monte Verde. 0711-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo
ao Prefeito que seja realizada estudos visando a construção e instalação de um Posto de Saúde no Jd. Monte
Verde. 0712-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que seja realizada
estudos visando a construç<ão e instalação do uma Creche para atender as famílias do Jd. Monte Verde. 0713-
2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que sejam empenhados esforços
para implementação de convênio entre o Municipio de Garça com o SESl para receber projetos culturais
como a "Caixa de Cultura" e "Exposições Artísticas Itinerantes. 0714-2016 - JÚLIO MARCONDES DE
MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que empenhe para efetiva implantação de campanhas permanentes
de conscientização sobre os seguintes temas: a) Prevenção sobre o uso de drogas: b) Prevenção sobre os
malefícios do tabagismo: c) Trânsito Seguro - Pedestres e condutores/respeito às Leis de Trânsito. 0715-2016
- JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que estude a implantação de vagas
preferenciais em frente ao CEJUSC localizado, na rua XV de Novembro. 237, Garça. 0716-2016 - JÚLIO
MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que proceda a instalação de lixeiras no centro comercial. 0717-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que tome as
providências que se fizerem necessárias visando a realização de manutenção constante nas estradas
municipais que foram beneficiadas pelo PROGRAMA MELHOR CAMINHO. 0718-2016 - JÚLIO
MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito que seja efetuada visita social a Sr. Cleusa
Paula Garcia, Rua Alzira Nazaré. 790. Vila Mariana. O Senhor Presidente da Mesa detenninou que. de acordo
com 0 Regimento Interno em vigor, texias as Indicações apresentadas nesta Sessão fossem encaminhadas ao Executivo
Municipal. Havendo tempo restanie neste Expediente, se inscreveram os vereadores: ANTÔNIO FRANCO DOS
SANTOS "B.ACANA": Fez alguns comentários sobre a campanha [xvlitica no município, dizendo que um cidadão
e.staria lhe ameaçando. Sobiv; o vídeo que está circulando em rede social sobre um pronunciamento de um membro da
casa. disse que não compartilha da opinião dos intemautas e que acredita que todos estão sujeitos a errar. PA TRÍCIA
MORATO M.ARANGÀO: Reiterou a justificativa do requerimento 756/2016 de sua autoria. Apresentou reclamação
de moradores do Jaidim Frei Aurélio quanto a obras do SAAE no baiiro. Alxirdou dois assuntos de grande repercussão
em rede social, um sobre o caso tio mercadão dizendo que faiá requerimento para saber infonnações oficiais da
Municipalidade, e o outro sobre acessibilidade no Paço Municipal. ADEMAR SALVADOR: Falando sobre a
campanha política no município, desabalòu sobre o fato de estarem lhe caluniando. PAULO ANDRÉ FANECO:
Esclareceu algumas que.stõe.s acerca da desapropriação do Mercatião. desmentindo as informações inverídicas que
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
J 2 2
CÂMAl^ MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
fonim veicüliKias ein erde socia!. JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Fez um bre\e ersumo de suas
proposiluras. eriterando as justificativas de aiguiitas. Logo a|xls. foi eralizada a 2''’ diamada dos vereadores visando à
Ordem do Dia coiistatando-se a piesença dos seguintes vereadores: Adaiiiir Maurício de Barros. Adeniai' Sal\ador.
Antônio Franco dos Santos '■Bacana", Eli da Eligás, Francisco Cliristóforo Júnior, José Ap. da Silva "Zelito", Júlio
Marcondes de Moura Filho, Luizinlio Baii>eiro. Massao Ogawa. Patrícia Morato Maiangão, Paulo André Faneco.
Valdemar Zimiani e Vanderlei FeiTcira, totalizando treze edis presentes à sessão. ORDEM DO DIA: ITEM ÚNICO
- Projeto de Lei Complementar ii° 08/2016. de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei Complementar if
003/2014. e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal dc Garça e de suas
autarquias e dá outras pro\ idcncias. A Mesa informou que a comissão de constituição. Justiça c redação apresentou
emenda moditlcativa ao projeto. Colocada em \otação. a emenda foi considerada objeto de deliberação [xda Casa. Não íémdü DiaT^sou-se à E.VPLICAÇíU) PESSO^. no qual não houve tdor inscritO/t^ Sr. Presidente, em ngliie de DeiiVdeclarou encerrada a
iaTOarça, cinco de setéinbro de 2ü 16.
Imendo mais itens constantes na pauta,
oradores inscritos. Não haveudçdíertÉ
Sessão, da qual foi lavrarfí
ADANIIR M.AURICIO Dl^ARROS
Presiileííte Vici^-Pivsidcnle 1
RANcfecO CHRISTWFORO JÚNIOR
LI Ir BARBEIRO
r Secret iltlO 2" Secretário
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br