sessao nº 31

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CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNigPAL PE GARCA
jrSESSAO ORDINÁRIA REALÇADA EM 12 DF. SETEMBRO DE 2016 PRESIDP:r«frE: ADAMIR MAURiaO DE BARROS
rSECRETÁRIO: t-TUNaSCOCHRlSTÓFORO JÚNIOR
2‘SECRETARIO: LUIZINHOBARBEIRO
Aos do/c dias do môs dc setembro de <k^ mil c dc/esseis. no Plenário da Câmara Mimicipa] de Garça, com inicio às dc/eno\’C horas e Irrnla
mimrtos, sob a Presidência do vereader Adamir Maurido dc Banos. Prcsidenlc. e secretariada pelos vereadores Francisco Qirislóforo Júrúor. T
Secretário, c Lui/ir^ Barbeiro. 2° Secretário, realúou-sc a 31* Sessão Ordinária dc dois mil e dc/esseis. Feita a chamada inicial dos senhores
Ncrcadorcs, conslalou-sc as seguintes presenças: Adamir Maisido dc Barras, Ademar SaKackr. Aittônio Franco dos Santos "Bacana". Eli da Eligás,
Fraicisco Christóforo Júnior, José Ap. da Sü\ a ''Zclito”, Júlio Marcondes dc Moura Fill». Lubdnho Barbdro, Massao ügawa. Patrícia Morato
Maiangão, Paulo André Fancco Valdemar Zimiani c Vandcrid Ferreira, total í/ando treze edis presentes à sessão. Havendo número legal para o inido
dos trabalhoso considerando válida a ptimdradiaraada,oscnhcr Presidente, cm netne de Deus, declarou aberta a presente Sessão. Foi rcalimdo um
mmulo dc silendo cm virtude do fakcimerrto dos scrAores: Roberto Ahes da Silva, Aiúõnio Beline, Padilha. Célia c Ze/inho da sanfona. O Sr,
Presidente colocou cm votação a Ata da 30* Sessão Ordinária dc 2016, que foi aprovada por ixianimidadc dc votos. Na sequência, os secretários
passaram a ler os Expedientes da Sessão. EXFEDIEME RECEHUX) IXJ EXECUTU^O MUNICIPAÍJ Prejeto dc Ld n” 64/2016 - Autoriza a
transferência dc arca para empresa com athidadc industrial. Prqclodc Ldn" 65/2016-Autori/a a doação para empresa com atividade industrial tK>
Novo Distrito Industrial. Projeto de Lei Conçlementar tf 09/2016 - Revisa o Plano Diretor do munitípio dc Garça. Todos os projetos íeram
considerados objeto dc deliberação peLi Casa. O Sr. Presidente determinou o encaminhamento dos Projetos as Comissões permanentes da Casa.
Olicion”652/20I6-At. Requerimentron'’706/2016-Jiilb Marcondes dc Moura Filho. Oficio n° 658/2016-At, Rcqucrimcniro n“ 707/2016-Júlk)
Martxmdcs dc Moura Filho. Oficio n" 666/2016 ● At. Requcrimcntro n° 708/2016 - Júlio Marccmdcs de Moura Filho. Oficio tf 709/2016 - Al
Requaimentro n" 709/2016 - Júlio Marcondes dc Moura Filho. Oficioif 661/2016 - AL Requerimentro tf 712/2016- Patrícia Morato Marangâo.
Oficio n® 657/2016-Al Rcquerímenlron'‘714/20I6-Patrícia Morato Marangâo. Oficio n® 663/2016-AL Requerimentro n® 715/2016-Vanderlei
Ferreira. Oficio if 668/2016 - AL Requerimentro n° 717/2016 - José Ap. da Sih-a "Zelrto". Oficio tf 653/2016 ● AL Requerimentro n" 728/2016 -
Adamir Maurício dc Banos EXPEDIENTE RECEBIDO IXÀS SENHORES VEREADORES: REQUERIMENIOS: 762-2016 ● JÚUO
MARCONDES DE MOURA FILHO - Sdkalando ao Prefeilo prestar infennações sobre os números oficiais des últimos 3 meses dc: a) Ençrcgos
fomuis. b) Empn^os infermais; c) Número dc demissões; d) Número dc empresas abertas; c) Núrricro dc empesas crKerradas. 763-2016 - JÚLIO
MARCONDES DE MOURA FILHO-Solicitando ao Prefeito que eeplique quais estratégias estão sendo dcsôivolvidas para geração dccnpegos.
aberturas dc novas cmpitsas.c a manutoiçào das atqrrcsas aluais, a fim dccsúbilizar o mereado financeiro dc nosso município. 764-2016-JÚUO
MARCONDES DE MOURA FILHO - SobciiatKlo ao Prefeito realizar gestões, juntamente cem a Câmara Municipa! dc Garça, visando atüecipar a
devolução do saldo remanescente do duodécimo ao Poder Executivo dc fama que possa tjudar na foflia dc pagamento des fundoiários, bem como <311 futuro fceguste do Vale Alimentação, mcUiorias para o Servida Público. 765-2016 - JULIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Solicilaivdo
ao Prefeito cópia completa do px^eto que visa transformar a antiga rodoviária cm Estação Ciência 766-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA
FILHO - Solicitando ao Dep. EsUidual Delegado Oüni, visando esforços para que Garça sqa contemplada com verbas do Governo do Estado para
serem ^licados na área da saúde e ecUicação. 767-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FllilO - Solicitando ao Dep. Estadual Delegado Olim. visancto esforços junto ao Governo do Estado, para que rcfcrailc as casas populares contempladas para o município dc Garça, junto ao CDHU,
já confirmadas, estegam com documentação em adem para 0 imediato inido de suas construções. 768-2016-JÚLIO MARCONDES DE MOURA
FILHO - Scdicitando ao Drpitado Estadual Ddergado Olim repasse dc verba ao Munidpio dc Garça no vala dc RS 500.000,00 para obras e
mclhoamaitos no Distrito <ie Jafa 769-2016 - MASSAO OOAWA - Solidtando ao Prcfdto hifcrmar a possibilidade de mclhoar o trânsito de
veículos no cruzamento das Ruas Ricardo R. de Banos c Rua Santo Antoiio com a última quadra da Avenida Presidente Vargas em sua úlúnia
quadra (final do acesso duplicado). Colocado cni discussão, fez uso da palavra o vcrcada MAURÍCIO MASSAO OGAWA: Refoçou a
justificaliv a do rcqucrimcirlo. salioitando a necessidade dc mclhoias no trãnsHo do kxaL tobo cm vista que rcccmcmaitc houve iirqxxtantc dara ele
diplicação da vil de acesso a ddade de Bauru 770-2016-MASSAOOGAWA-SolicitarKloaoPresidcntedaCámaraqucinfcrmc a possibilidade
dc o periodo dciloral nieâhorar 0 canal dc comunicação entre a população c os vereadoes dvulgando nas emissoras dc rádio, jornais, revistas c
etc... (caso esse procedimerto seja ‘‘L^aT) os e-mail's. telefemes. uhats^’s. facebooks de lodosos vereaderes. Colocado cm discussãce fez uso da
palavra o vcrcada MAURÍCIO MASSAO OGAWA: Dcsaacou c[uc tal medida sugerida visa ampliar o acesso aos vereadores peJa população. 771-
2016-VANDERLEi FERREIRA-Solicitando ao Prefeito infonnar a pessibilidadede erradicar a ávorc kxali/adana Rua Cícero Guanaes Simões,
número 290 no Bairro Morada do Sol Colocado cm discussão, foz uso da palavra o vcrcada VANDERLEI FERREIRA: Apresentou fotcgralias
que CCTiiprovam a necessidade de oradicação da árvcrc. 772-2016 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Direta Superintendente do SAAE
ícalize o conserto do passeio público na Rua Cícero Guanaes Simões, número 290 no Bairro Morada do Sol que foi danificai pda autarquia para o
cons<3lo <lc vazantciilo rra rede de abaslecimenlo. 773-2016 - VANDERLEI FERREIRA - Sdicilando ao Prefeilo Municipal para que informe a
pos-sibilidadc dc instalar parquinhoscni pontos cstraícgiccs para uso das crianças da zona rural. Colocado on discussão, fez uso da palavra o vcrcada
VANDERLEI FERREIRA: Refaçou a justificativa do requerimento salientando que há necessidade dc dispoiibilizar parquinlios para as crianças
<juc residem na zona rural do rmmicipb. 774-2016- VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prefeito infermea possibiliciade dc pintar as guias
dc amarelo defrente ao Colcgjo Antares. 775-2016 - VANDERLEI FERREIRA ● Solicitando ao Prefeilo enviar a esta Casa um lelatóio de quanto fa a ajuda dada para as ONGs SOS TOTÓ e FUNDAÇÃO ECO BRASIL, 776-2016 - VANDERLEI FERREIRA - Solicitando ao Prcsidaile da
Câmara Municipa] infomiar quando será colocado em pauta na Ordem do Dia o Projeto de Decreto legislativo n" 01/2016. Colocado em discussão,
fczusodapalavrao vcrcada VANDERLEI FERREIRA: Disss que erferido projeto não é posto an pauta pamotivos pessoais, destacando que o
presKkrác não está indo eoára sua pessoa mas sim coura o homenageado e os bci^icíários (ia mini usina dc leite, a qual não <»istiria sem o qxáo do
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
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deputado. 777-2016 - VANDERLEI FERREIRA - Soiicilandoao Exmo. Deputado Estadual TEONÍLIO BARBA, que envide esforços visareJo o aulur (k anaida parlíuiicnUir iio \alor de RS 150.000,00 (cento e ciiiqueiila niil reais) destinados para a realização de obras de ínfniesüutura ruas no município dc Garça/SP. 778-2016 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS - Solicitando ao Prcfcilo que envie a esta Casa uma lista com nanes dos médicos que estão prestando serviço nas Unidacks Básicas dc Saúde dc 02/07/2016 até a presaae data 779-2016 ● LUIZINHO BARBEIRO-ScíidtandoàRa[W estudar a possibilidade de induir o horário das 13h na Rua Sebastião Zuedi, no Jardim São Luc». 780-2016- JOSE AP. DA SILVA “ZELITO - Solidlando ao Prefeito irdertnações sobre a retirada da ár\’orc cjue está localizada defiente à garagem da residencia localtzada na Rua Vereador Joacjuim Brandão, 117 no Jardim São Lucas. Colocado cm discussão, fez uso da palavra o vereador JOSÉ AP. DA SILVA "ZELITO": Reforçou ajustilicaliva do requerimento apresentando fotoi^ias que coipovani a necessidade dc erradicação da árvore. Todos os Requerimentos aptesaíados feram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÕES N^: 719-2016 ● JÚLIO MARCONDES DE
MOURA RLHO-Sugcrirxto ao Prefeito a realização do repao da calçada da Av. PaincirasprcKimoà rua dos Pessesuciros,Jd Paineiias. 720-2016 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO-Sugerindo ao Prefeito que cfeoie reparo na lança dc bueiro localbado na Av. VitorHugoBoarcto esquina com rua AgosUnho Salesse;, no Jd Frei Aurélio. 721-2016- JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Preferto a retirada
dc toda fiação e spot que não está sendo objeto dc uso c que se aicontra estragando devido ao tempo, etn todo o prolongamento do Lago Artificial. 722-2016 - JÚLIO MARCfWDES DE MOURA FILHO - Si^erindo ao Prefeito cjuc efetue melhorias cm geral na [xaça José A. de Carvalho, eçeciaimcnte sua iluminação. 723-2016 ● JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao ft^eilo que envie a esta Casa de Lei, prejeto visando â instituiçío no ândtilo municipal da campanha "OutulTO Rosa". 724-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Sugerindo ao Ptefeilo efetuar melhaias iia camada asfáltica da Av. Ricardo Ttavcnçolo c imediações no Jardim Paulista. 725-2016 ● JÚLIO
MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao Prefeito efetuar mclhaias na camada asfáltica dc todas as vias píibUcas no Jardim Frei Aiaéiio. 72^2016-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO-Sugerindo ao Prefeito a inçlaiSaçãodc um redulcrdc velocidade na rua Olívio Tiffato altura do numeral 550. Jd Monte Verde. 727-2016-JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO - Sugerindo ao IVcfcito que sqa instalada
a esiçliação da rede dc mtcmcl sem fio cm toda a cidade. Distrito dc Jafa c Zona Rural. 728-2016 - JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO -
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões junto 34* Cia. Policial de Garça informações acerca da possibilidade da implantação dc uma Ronda Policial
com policiama«o ostensivo no Distrito dc Jafa 729-2016 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerirido ao Prefeito instalar um reduta de velocidade na
Rua Projetada altura do rf02.no Jardim São Lucas. 730-2016-LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito providenciar um rampa dc acesso
a cadeirantes na calçada da Av. Viior Hugo Boareto. 731-2016 - LUIZINHO BARBEIRO ● Sugoiodo ao Prefdlo estudar a possibilidade dc retirar
uma árvore localizada na Rua José Vizolo if 815.732-2016 - LUIZINHO BARBEIRO - Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade dc instalar um
Restaurante Pqjular. 733-2016-VANDERLEI FERREIRA-Sugerindo ao Prefeito que refaça a pintura do redutorde velocidade localizado eri Rua
Saigaito Wilson pró.ximo ao numeral 948 em vila Guanabara. 734-2016 - VANDERLEI FERREIRA - Sugerindo ao Prefeito que realize visita
sodal aos moraderes da Rua Cotaid Joaquim Pizza n" 1391.735-2016 - ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS-Sugerindo ao Prefeito que estudea
possibilidade de lazer a elevação do coreto localizado na Praça da Igreja Matriz e na paitc inferier sejam corstruídos sanitários públicos feminino c
irtasculino. O Senhor Presidente da Mesa determinou que, dc aoordo com o R^mento Interno em viga. todas as Indicações afxcscnti^ nesta
Sessão fossem encaminhadas ao Executivo Municipal. EXPEDIENTE RECEBHX) DE DIVERSAS PROCEDÊNCIAS; MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - informativo das liberações dc recursos financeiros destinados a garantir a execução dc programas do Furxlo Nacional dc
Dcscnvolvinimlo da Educação PROCON - Relatóio Mensal de Atividades do Procai dc Garça, referente aos mês dcAgcsto de 2016. Havendo
tenço restante neste Expedierte, se inscreveram os vercadoes: VALDEMAR ZIMIANl: Levantou a questão dos divetsos assaltos ocoridos
recenlcmcnic no município, dizatdo que conversou pcsscalmcnte con o Ccmandanlc da Policia solicitando mais ronda policial no distrito dc Ja^ caso atendido prcnlamcmc PATRÍCIA MORATO MARANGÃO; Lamentou os casos dc suiciáo ocorridos no último final dc semana, destacando
qi£ no município há varies casos de tentativas de suicidio. destacando que iiá a necessidade dc o Poder Público disponibilizar com urgência serviço
para tnuamento dc pessoas cm depressão, solicitando aos coli^ qx3Ío cm cobrar o Executivo. Destacou a serie dc roubes que van ocoreendo no
município, c o pava que vem causaido á população. Destacou a necessidade dc mçlantar acessibilidade era todas as ruas do ariaiicipio. ANTÔNIO
FRANCO DOS SANTOS "BACANA": Dalacou que a população está muito desacreditada dos políticos. Efcsc que o Executivo deve atender com mais atenção os questionamentos e pedidos cncamiiÁados pelos vereadores, lendo cm vista que são sdicitações feitas pela pcpulnção c da maccc
respeito. Em aparte o v creada Adanar confimiai as palavras dos colegas c o v creada Adaniir sugeriu que os vereadores participassem das reuniões
do comclho dc trareilo, quanJo itverem alguma sugestão a dar. ADEMAR SALVAEXJR: Destacou algumas vias que necessitam de reduteres dc
velocidades, cofararelo uma aitude do ccnsdho dc trânsito c do Executivo na coicxcti/ação dos pedidos. ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS.
assumindo a presidência o vicc-jneskicnlc Ademar Salvador Informou que irá ofidal a presidência do consdho de trânsito para que infame a Casa
toda ve< ejue houver reunião do mesmo. Reforçou a justificativa dc sua propositura apresentando fotografia que ilusoa inelha sua ideia, salientando a
necessidade urgente dc disponibilizar sanitários públicos no centro da cidade. Após faza uso da palavra, o vercada Adaniir Maurício dc Batros retomou a presidência FRANCISCO CHRISTOFORO JÚNIOR:
com a implantação do CROSS pelo governo estadual, contando sobre vários cases dc pesssoas que precisam de tratamento urgente Em aparte o
vereada José Apesccido da Sih a destacou a grav idade dessa mudança cm relação ao ericndimeido dos pacientes, destacando que os vereadores e
autoridades deveriam fazer algum movimaito cm piol dc mudanças nesse sistema. Francisco reforçou a fala do colega, destacando que irá
cncaminliar requerimento ao governo do estado cobrando uma mudança. Destacou que essa medida foi tomada pa cconomicidadc, qiK a seu ver
não faz sentido nenhum, apenas trouxe maicres transtemos aos padcnlcs. MASSAO OGAWA: Complementando a fala do vereada Adanar Mauricio, destacou a nccc^idade dc dispoiubilizar sanitários púbficos no centro da cidade, fato que a população tem reivindicado com ingência
Sugeriu CJUC sanitários do projeto estação ciência poderia ficar à dispos^ào da pcpulação. Lc^ ^lós. foi realizada a 2* chamada dos vereadores
vistndo á Ordem do Din consimando-sc a jmsença dos scginnies vereadores: Adamir Maurício dc Bnrros. Adenw Salvada, Antôiio Franco dos
Santos "Bacana". Eli da Eligás. Francisco Cliristóforo Júnia, José Ap. da Silva "Zclito", Júlio Marcondes de Moura Filho. Luizlnlw Baibetro.
Massao Ogavvre Patrícia Moralo Marangào, Paulo André Fancco, VaWcmar Zimiani c Vanderiei Ferreira, totalizando treze edis fíesentcs à sessão.
SCT
eni
os
Destacou mudança na forma dc fazer o agendamento para tratamento dc câncer
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ESTADO DE SÃO PAULO
ORDEM DO DIA: ITEM I - Prqjclo de Lei Ccsiiplcmcniar rf 08/2ÜI6, de autoria do Prefeito Municipal - Altera a Lei Conçlcmcntar n“
003/2014, u suas altaaçòes. que dispOc sobre a cstnjtura adiuiiiislraliva du Prefeiluia Munldpal de Gaiça e de suas autarquias e dá outras [TOvidências. - COM EMENDA PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS Colocado
discussão, fuarni uso da pala\ra os vereadores; PAULO ANE®É FANECO: Disse que caso houvesse a possibilidade iria sdicitar o adiamento,
tendo era vista o projeto necessitar de mdhcrias. c por isso votará contrário ao mesmo para que o Ewxutivo erKaminhc outro com as devidas
correções, sugerindo aos edegas que façam o mesn». JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO: Reiterou as palavras do edega que o
antecedeu. ANTÔNIO FRANCO EX)S SANTOS‘‘BACANA": Disseque irá vota contrário tendo an vista ^caso aprovado, o prcgeloextinguida um cargo, que a seu ver é ura fato injusto a um cidadão que prestou cctttuiso e passou dentro do número de vagas. JOSÉ AP. DA SILVA
"ZELITO": Justificando seu voto conir^, disse que não sabia que o projeto extinguiría o cargo dc um candidato que passou dentro do número de
vagas, c que SC o mesmo não con^xinxcsseà sessão para explicar, 06 vereadores não tcríamdcncia desta injustiça. A Mcsainfcrmouqucoquónim
para ipovaçào desta matéria era o dc maioria simples c o sistema dc votaçâa o nominal. Colocado cra vetação, o ixojcto fd rejeilada pa
unanimidade dc vetos. ITEM II - Projeto dc Lei n” 55/2016, dc autoria do Prefeito Munidpal - Exparde área urbana da sede do município. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. O vereador Paulo André Fancco solicitou
adiamaito do projeto per uma sessão ordinária, sanio aprovado unanimamente pdo Plenário. Não havendo mais itens constantes na pauta da Ordem do Dia, passou-se à EXPLICAÇÃO PESSOAL, no se inscreveram os vereadores: JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO; Destacou o
envio do projeto dc atualização do plano dircter do município pdo Executivo, salientando <iue hav ia cobrado do Executivo essa necessidade. Fez. um
breve ersumo dc suas [ropesituras ^ircsenladas na sessão. Disse que está cobrando do governo a implantação do Centro Dia do Idoso. PATRÍCIA MORATO MARANGÂO: Destacou pleito dos estudantes que fazem uso do tianqxxtc custeado uma parle pelo Executivo, dcstacancto
que os mesmos estão reclamando do aumento exorbitante ocorrido icccntctTKSitc, salientando que irá questionar o Executivo sobre o rssunto. ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS “BACANA": Destacou que muitas famílias estão passando per serias dificuldades ifnanceiras, destacando
que a Secretaria de Bem Estar Social deveria erver os cadastros c auxiliar melhor a essas familias. VANDERLEI
iKccssidade dc tiavcr um parecer do jurídico da
irregularidade no mesmo. Não havendo ncnhum^râor esta Ata. Garça, doze de setendro dc 20I6j><^.-.-.-.-.-.-.
cm
o
■ERREIRA: Destacou a
yx parece haver alguma
esão.^ foi lavrada
írolaçâ&m frojetó de Id tf 55/2016, tendo em vi
inscrito oPresidente, cm nome de Deus, dedard
a que cm:
encerrada
ADAMIR MAtÍRÍaO DE
Vke-I ' i
CHRISTÕIARO JUNIOR
BARBEIRO
rSecretári i 2°Secrtíário
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