sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
82
CAi.IARA LüiaCIIAL SE GÃllQA
7^ SESSiO OHDIrlÁRIA, REALIZAEA 3I.I 15 PE .rAHC0 DE 1 982
IRESIDEI-TTESt lUÍZ CABLOS SE:LLI^●7^:
VILSOK PESEIRA RAi:OS
SEORETÁrilG s ISAlAS DE AiTDRADE
e
Fc horário regimentalmente determnadOj feita a cha
mada dos Senhores Vereadores, oonstatou-se a preswnça dos seguin
tes: Ari Silva Braga, Isaías de inidrade, Jathyr Mafud, Joao Ale
xandre Colomhani, João Truizzi.. L\u.z Bottino Junior, Lvnz Carlos￾Belline, Luiz C-onzaga Conessa, Luiz Yamauchi, ledro Krusicki,Val
demar Zimiani e Vilson Pereira Ramos, totalizando doze (12)
Senliores Edis. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
dos
Tendo hc.vido nújnero legal, o Sr. Presidente, em no
me de DEüS, declarou aoertos os trabalhos da presente Sessão Or
dinária. ----------------------------
Inioialmente, foi submetida a discussão a Ata da 6ã
Sessão Ordinária, realizada em 08 de março de 1 932. Não tendo -
havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se
a votação da Ata em questão, tendo a mesma sido aprovada por una
nimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovada, por imani
midade de votos, a Ata da Sa Sessão Ordinária. - - -
A seguir, o Sr, Presidente
havido matéria recebido do SEiTIICR PRETEXTO I.-UI'’ICJiii.L,
incontinenti, o Sr. Secretário a proceder a leitura
TE RECEBIDO DE DIVERSOS. 	
tendo observa.do nao ter
convidou,-
do EXPEDIER￾j
0 Sr. Secretario deu conta do seguintes ------
Convite da ^^ssembléia Legislativa do Estado de São
Paulo, para :.ssistir a Sessão Solene alusivs- à comemoração do -
Centenário de nascimento de JÚXLio Prestes de PLLbuquerque. —
CirciãLar do Escritório Regional de Llaxília da Secre
taria do Interior, comuixicando a posse da sra. Y7iPA. I/ulRTIITEZ DE
C...RV.JjHO e SILVA STRCIPx. na direção do órgão em questão. - - - -
Circulor do 1 iiástério da fazenda, encaminhando seu
Boletim Informativo.
Ofício de, câmara I.unicipal de Tupã, encamiiànando ma téria rclati\a. alteração do limite de idade para inscrição ao
Concurso Publico a ser realizado brevemente destinado à admissão
de Escriturá.rio à Caixa Econômica Psderal. - -- -- - - - - - -
Oficio da Camara Ivnicipal de Chavantes, encamihhan
do cópia do Requerimento n£ 02/82, que diz respeito da necessida
de da formação de um EUKDO PJJLL IRRIGAÇ.tC AGRÍCCIu\, - - - - - -
Terminada a leit-ura do Expediente Recebido de Diver
sos, 0 Sr. Presidente, em prosseguimento aos traballios, convidou
o Sr. Secretário a proceder a leit-ura do SXISDIEETE ..PRESEETADC￾PELC5 SEII-IOILES
0
VERExIDCREG.
Sr. Secretário
	
deu conta do seguintos - - - - -
Requerimento ns 30/82, de autoria do Vereador...,
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ mm
ESTADO DE SÃO PAULO
83
Jathyr Kafud, solicii;ando do Serihor Prefeito Kimicipal lama cópia
do projeto completo da Estação Eodoviária q.v.e se irá construir -
na "Faixa de Integração". ------------------ —
Urgência contida - C Sr, Presidente determinou o en
caminhamento do Reçuerinento n- 38/82 à Crdem do Dia, *■ “ p " —
Indicação nS 53/82, de autoria do Vereador João Truzzi, sugerindo se determine ma meliior conservação da estrada
antiga q.ue demanda à Fazenda Santana do Pereira Leite. - - - - -
Indicação n2 54/82, de autoria do Vereador João
Truzzi, sugerindo no sentido de q.ue se estude a possiMlidade de
se promover o calçamento do acostamento da via de acesso para Tia
rília, logo depois do viaduto soUre os trilhos da Fepasa. - - -
Indicação nC
sugerindo no sentido de que se
ruas do fuVuro loteamento João pê-ulo II, anexo ao Dis￾55/82, de autoria do Vereador Joao determine o plantio de ár Truzzi,
vores nas
tri10 Industrial. Indicação nS 56/82, de autoria do Vereador João
se determine urgentes repa - Truzzi, sugerindo no sentido de que no trevo do 22 acesso de nossa cidade à rodovia SP-294, que￾se encontra em más condições de tráfego. ------------
Indicação n2 57/82, de autoria do Vereador Jathyr -
Seiihor Prefeito Mimicipal de G-arça fortal^ -
ros
Kafud, sugerindo ao
cer, com aumento substanciais, as entidades assistenciais de no_s aumentando as dotações orçamentários re￾c exercício de 1 983, - -
so Itíunicípic, para isso
lacionadas com tais organizações, para
Indicação n2 58/82, de autoria do Vereador Jathyr -
3r, Prefeito lúuiicipal mandar verificar, com
erosão cue se está formando no talude de prot_e
está edificado o prédio da Av. Brasil. - - -
IndiOc.ção nS 59/82, de autoria do Vereador João Ale_
xandre Colcmbani, sr.gerindo no sontido de que se determine urgen
tes rep:.ros na estrada que demanda à fazendi. "banta Indicação r.2 60/82, de autoria do Voroador João Ale
xandro Colombani, sugerindo no sentido de que se entre em conta
to com os proprietários dc conliecido "Armazém Santa Lai^ra", a -
fim de instá-los a proceder uma completa limpeza no, arca daquele
rafud, su-gerindo ao
maior urgência,
çáo do terreno once
s
Rosa".
imóvel.
ormou ã Casa que cópias das In
53/32, 54/32, 55/82, 56/82, 57/82, 58/82,59/82- Sessão Ordinária, serão sncami
nos tomos regimentais,-
IcitE-ra do Expediente Apresentado Pelos Srs,
em prosseguimento aos trabalhos,_de
● -n-C C Cr. xresidente i
dicações de n2s, e 6o/82, apresentadas na presente
nliadas à Chefia do Executivo Kunicipal,
Finda
Vercc-dores, o Sr. Presidente,
feriu a palavra aos Senhores Vereadores no PEC^UETTC EXPEDIENTE,
0 Vereador João Aloxandre Colombani, ocupendo
o seguintcj "No cncrjminli.c:.'aento das
srs. Vereadoros, sentimos, outras
na/teralmontc, que
tribuna, disse, em síntese,
matérias c^presentadas pelos
0
vez, importantes
problcim-.3 do estradas, da eresao,
tão mais na, ordem do dia.
de bairros na.o pavimentados -
sao os quG OS S C- respeito de estradas-
íiSâiir^, CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA»\ ESTADO DE SÃO PAULO 'OT
«
84
>
é claro Çi.’ae a gente tem q.ue levíir em consideração as constantes￾e pesadas chuvas, mas há, tamhcm, trecho de estra-das no Kunicí -
pio, no momento , num q_uase total estado de ahandono. E não hã -
condição de se locomover por essas estradas. E, ho;je mesmo, rec£ hemos pessoas falando sohre isso e eu até fiz uma Indicação aqui
dessa estrada que sai daqui de Garça, do "lixão", uma estrada de 12 quilômetros, que vai parar na fazenda "Santa Rosa". Essa
trada, segundo a pessoa que me procurou, está muito ruim. E ela
dá cobertura as seguintes propriedades agrícolass Santa Luíza, -
são Lourenço, Rova Aurora, São Pedro e Santa Ana. E, segundo o -
morador daquela região, está muito difícil transitar pela referi
da estrada e, inclusive, o rapaz citou o exemplo da professora -
que não conseguiu chegar na escola da fazenda São Lourenço, re -
centemente. A gente tem que reconliecer e o Vereador
sistir imoito nesse aspecto, porque não está fácil, mas a priori
dade deve recair, exatamente
es
na o pode in
nesses trechos, onde as pessoas -
estão encontrando dificuldades em se locomover". A seguir, o _Ve reador João iidexandre Colombani teceu considerações em tomo dos
trabalhos apresentados pelos demais Edis na presente Sessão Ordi nária, lor fim, disse o oradorj "São essas ' ~ “
eu quero crer que o Sr. Prefeito Municipal, através do setor pr£
prio de rodovias, vai atender esse nosso apelo, que não é própria
mente um apelo nosso, porque achamos que nunca passamos nessa e_s
trada, mas muita gente passa nessa estrada, diariamente. Então,-
é apelo dessa gente".
j ?
as considerações. E
íTao tende havido mais oradores inscritos no Pequeno
Expediente, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos traballios, -
concedeu a palavra aos Senhores Vereadores no GRAI^^DE EXPEDIENTE.
C Vereador Jatbyr Mafud, ocupando a tribuna, disse
do, dirigi.
f
em síntese, c seguintes
por intermédio da Presidência da Casa, duas Indicações ao Sr.Pm
feito Municipal. Até hoje - março de 1 982 decorrido um ano,-
não tive o prazer da resposta. Então, comemorando c aniversário,
tão esquisito, eu faço, hoje, duas Indicações ao Sr. Prefeito Mu
nicipal. Uma delas, em que sugiro vma verificação ■'urgente no que está acontecendo no talude de proteção do prédio da Avenida Bra sil. uão sei SC V.
i; 0 mes de março do ano passa
r..pararam. Está-se
comprometedora já do talude de proteção -numa largura, mais ou me
nos, de uns dois metros. E esta erosão está caminl^^cuido para den
tro do terreno, comprometendo c terreno e pode até comprometer a
constiu-ção, que era do antigo Instituto Americano. Em segundo lu
gars faço outra Indicação ao Sr. irefeite I.''unici_al, perque, tem
bém, fiz uma outra Idêntica no anc pa.ssado, sugerindo que no or
çamento de 82 constasse uma assistência m£.icr
Sxas. formando uma erosao￾as entidades assis
tenciais de Garça. E esta de hoje me fei sugerida per ui^a c.rtigo￾que está na "Comarca” de ontem, cujo título c c seguintes "i:uni￾cípio recebe vclimae de obras em tome de 300 millices". E o Sr, -
Irefeite enuncia aq-ui cince obras importantes que serãc edifica￾das em Garças c edifício dc Perum, o terminal rodeviárie, o pré
dio da EEPG "Tely Carbonieri, o prédio da Caixa Federal 9
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
8-5
a rodovia 5P-331 e o prédio do Bradesco.
i'.-unicipal c^ue isto tudo soioa 300 lailiioes de cruzeiros
S. Exa, a entrevista com a
Calcuila 0 Sr. Prefeito￾e arremata
setjuinte declaração:
pelo menos,
"Tentaremos inje tar no orçamento de Garça, esse volume de dinheiro -
para encerrar nossa adjiiinistracao com chave de
essa injeção se preceda. ouro". Tomara q.ue
Tomaro. q_ue se encerre a administração -
com chave de ouro. Las eu apoveitei para fazer uma Indicação Sr. Prefeito Tunicipal que,
ao
dessa tao grande injeção, uma parte- seja dedicada as entidades assistenciais do Lunicípio de Garça.- lias 0 mesmo assunto su.gere tamdém uma reflexão,
que muita demagogia se faz em torno desse assunto de entidade as
sistencial. Vejam V.
á a reflexão de
Exas. Gue no mesmo jornal, nós encontramos, na líltima pagina, duas cliamadinhas da seguinte maneira:
Atingimos
Atraso,
estamos prestes a encerrar o primei
10 do Estado, através da Secreta -
ainda não se dignou a pagar as cotas dos mantém com as diversas entidades de
metade de março,
ro trimestre do ano, e o Govê:
ria da Iromoçao Social,
converiios de manutenção que
benemerencia que atuam em nossa
e que eu acredito mais no IulIícipío. Eu acredito mais que o Sr.—
Prefeito llunicipal, guardando um pouquinlio da injeção que vo.i —
dar de 300 milões de cruzeiros no orçamento, deixe um restinho -
de uns 10 c.c. na seringa e injete nas nossas entidades assisten
ciais. E a outra chcmiada do jornal é a seguinte:
quanto o governador afirma na televisão suas
C4«
cidade". Vejam V. Exas, Por isso
II Campanha, En -
grandes realizações ninguém viu o dirlieiro do Estado,p_e nestes últimos SO dias. A APAE, como -
está lançando campanha na comunidade,pa
tombem a rc.zão porque me -
ocorreu fazer essa Indicaçao, da qual, como do ano passado, não- aguardo resposta. Não há necessidade da resposta à Indicação que o Vereador apresenta. Há apenas necessidade da atenção do Sr.Pre feito runicipal para as sugestões que se fazem".
0 Vereador João Truzzi, ocupando
Hoje, nós vamos voltar a um assxmto que
no campo da promoção social,
lo menos em nossa cidade, várias outras entidades,
ra sair deste sufoco financeiro". Poi
tribuna, disse,- O
em síntese, o seguintes
ja foi ventilado nesta Casa por diversos dos srs.
ta-sG de mendigos o ciidariUios,
em nossa cida.de, som que
cimento. 0 número dc mendigos e andarilhos,
mais em noss^i cido.de, tro.zendo uma preocupação bem gTande a
grande parte das famílias do nossa cida.de. Pergunta-se: 1'arília, também, tem mendigos e andarilhos?5
lhos?5 Tupc- e outras cidades tem mendigos e
Agora, me parece que esses elementos são dose .rregr.dos todos
dos mendigos, nós temos compaixão,mas
porque sao vaga,bundos que não querem tra.ba -
11
Vereadore s.Tra
que, todos os dias, tem chegado￾as autoridades não tenliam tomado conhe￾a cada dia,aumenta -
uma
Bauí"! tem mendigos e andari￾a.ndarillios? llão temi
em
nossa cidado. E digo mais:
dos andarilhos não,
lhar. 0 jornal "Comarc:. de Garça", reiro último, publicou 0 seguinte artigos
a mcnciicancia na cid
, em s'ua edição de 04 de feve -
"Campanha para diminuir
1'reocupa.do com o problema, do aiimento do
dGsocupc.di.s, Vu.^ondo pelas princi -
o juiz Pa'olo Londadori Plorence entrou
ade.
numero de pedintes e pessoas
pais ruas da cidade. em
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÃO PAULO
contato com o delegado de Políoiaj Tsclz Carlos Piazentin, para o
estabelecimento de ronda permanente, a fim de diminirir a mendi -
cancia. Todas as pessoas que forem apanhadas exercendo a mendi -
cância ou sem emprego fixo,
dida pela Polícia Civil. passarao por uma triagem a ser proc£ Os que não possuirem domicílio na cida
de, serão encaminhados às cidades de origem, com as autiridades￾fomecendo o competente passe para o transporte”. Agroa, me par£ ce que essa providência não foi tomada, porque o número de mendi
gos e andarilhos está a-iamentando dia a dia. Sabemos que e um pro
blema social, mas deve a polícia fazer \una triagem nesses elemen tos que estão em nossa cidade e devolvê-los às cidades de origem.
As autoridades precisam tomar uma providência a respeito, porque o caso é grave".
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, ocupando à tri
em síntese, o seguinte: "Os serJiores se recordam -
eu focalizei aqui um assunto relacionado à
Junta Administrativade Pecursos e Infrações",-
da 48§ CIK3TRA1Í de Garça. Eu. focalizei o assun
to, naquela oportunidade, exatamente para provocar o que está -
acontecendo agora. Imaginem senliores, o delegado da opoca, dr, -
João Cerazolli, nos solicitcn-a. imia colabora,ção e nos pedia se po
dia incluir o nosso nome como integ2?ante dessa "JARI". E, agora, o colega Luiz Yamauchi me passa un recorte do Diário Cficial do
mcxço de 1 982, que fala da constituição da has muita gente que está ouvindo a Sessão da CÍmaro. há -
JAEI", que o Vereador￾Jujita Administre,tiva de Decursos de Infração
buna, disse,
que, no ano passado
constituição da "
a chamada "JAEI",
9
Estado, do dia 04 d
"JAEI".
de perguntar:0 que quo é esse negócio da
está falando? É uma
de Transito". - - -
C Vereador Lunz Yamauchi, aparteando: "Ecalmente, tem fujição de 3i:J.gar as infrações de transito". -
C Vereador Joao .filoxandro, prosseguindo: "É só nes￾JAEI
se aspecto?"
0 Vereador Lunz Ycmiauchi, aparteando: "é só nesse
aspecto".
C Vereador Joao Alexandre Colombani, prosseguindo:-
"Agradeço os apartes do nobre Vereador Luiz Yamauchi. Observem -
os serdiores que o delego-do havia falado comigo no ano de 1 974 -
e, agora em 1982, o Secretário de Estado dos Negócios da Seguran
ça resolve homologar a constitpuição da "JLJII", incluindo o nosso
nome. Então, todo osso temgo, nós ficamos nc ar. E quanto rec\ur￾poderiam ser feitas, inclusive peara a clc-sse
modo que fica aí, então, essa explanação e, em
garcense se envolver num asstmto dessa natureza-
"JAEI", ele sabe que o seu Presidente ó o
de .Jeneida”. 	 	 	 	
0 Vereador Jathyr i:afud, r,pc.rtecn.do: "Como nós esta
mos csclcrecondo a pcpiuLação, ju queria sugerir a V. Exa. que e_s clarecessG que nem todos os assuntos de trânsito estariam -
so e quantas cois
dc advogados,
caso do cidadão
e pretender recorrer a
dr. Caio Celso Nogueir
as
Lo
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SAO PAULO
87
submetidos à apreciação dessa 'JARI”, Ela se refere apenas ao as pecto administrativo das infrações de trânsito". -
C Vereador João /LLexandre Colombani, prosseguindo "Eoi muito bom o aparte do Vereador Jathyr Llafud. E agradeço mui to. E gostaríamos ter esclarecido a população, cujo assundo - de trânsito - poderá ser levado, perfeitamente, pelo rádio, pelo -
Jornal, Mas, sr, Presidente
antecederam no Grande Expediente,
Joao Truzzi, focalizaram assuntos de grande interesse para a ci
dade, E, quando e assim, eu acho que a Câmara precisa se movimen
tar. Os companheiros precisam apresentar sua solidariedade. É -
claro que todos estão solidários,
manifestassem, através da tribuna.
srs. Vereadores, os colegas que
os Vereadores Jathyr Mafud
j me
e
Mas gostaria que os colegas se
dando a sua opinião a respei
to das coisas de Garça, 0 Vereador deve vir à Sessão interessado
nas coisas da cidade e nao demonstrar um alheiamento teirível, -
como nós temos observado aqui: um desinteresse total. Então, não é esse aspecto que a câmara Municipal deve ter. Me perdoem essa￾veemencia ate em falar. Mas tem companheiro nosso aqiiL que passa
Sessão toda conversando, iiac prestando atenção no que o compa -
nheiro está falando. L isso é profundamente Isimentável. E at'e ti
ra o Vereador da rota da linhc- de raciocínio.
j
Mas, graças a Deus,
a greinde maioria dos colegas aqui tem dado todo o apoio, prestan
do atençao nas coisas que se trc.tam aqui", - -- -- - - - - - -
rao tendo havido mais oradores inscritos no Grande￾Expediente, o Sr, Presidente concedeu a pala^mra, pela ordem, Vereador Isaías de Andrade.
C Vereador Isaias de Andrade, pela ordem, requereu￾a dispensa do Intervalo Eegimcntal. ------------- 	
ao
0 Sr. Presidente consuJ.tou a Casa sobre o Hequer^ -
monto verbal formulado pelo Edil Isaías de Andrade, e, ante a ma nifestação favoravel do Plenário, convidou o Sr. Secretário a —
proceder a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEU: DO DIA.-
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos seguintes: Silva Braga, Isaías de /mdrade, Jathyr Mafud, João Alexandre lombani, João
luíz Gonzaga Conessa, Luiz Tamauchi,
miani e Vilson Pereira Ramos,
Edis. - -- -- -- -- -- -
Ari
Co
Truzzi, Irmz Bottino Junior, Luíz Carlos Belline ,
Pedro ICrusicki, Valdemar Zi
totalizando doze (12) dos Senliores
Tendo havido nijmero legal, para o prosseguimento
dos traballios, foi, inicialmente submetida a discussão o Projeto de lei ns 05/82, do Executivo Municipal, solicitando autorização legislativa, para. firmar convênio com a Secretaria de Estado dos
Megocios da Educa.çao, objetivando a. instalação de classes de edu c-.çao pró-escolar. Projeto em regime de urgência,
pareceres da,s Comissões Permanentes: pela legalida￾aprovação da Comissão de Cultura
Discussão e vo
ta.çao unica..
de da Comissa.o de Justiça,* pel:.
e Assistência. Social. - _ _ _ -
C Vereador Isaías de .indrado, pela ordem, requereu-
. discussão global.
C Sr, Presidente consultou a Casa sobre o
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÃO PAULO
r6q_uerijii6ii'fco vBrbal íorniulado pslo Edil Isaías d6 Andxadôy e, te a iiiojiifestação favorável do Ilenário, lei ne 05/82 e seus anexos em discussão g
1 ao tendo lavido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação, de lei n2 05/82, tendo
votos. 0 Sr.
tos,
an
sutmeteu o Projeto
ílobal, ------
de
rtigo por artigo do Projeto -
o mesmo sido apro‘'/ado por unanimidade
P^ssidente declarou aprovado, por unanimidade de vo em discussão e votação -úi-áca, o Irojetc de lei n2 05/82. -- Em discussão a urgência contida no Requerimento n2 38/82,^de autoria do Vereador Jathyr I afud, postulando seja ofi ciado à Chefia do Executivo Lunicipal no sentido de
minlie a
o.
de
que se enca- esta Casa uma cópia do projeto completo da Estação Rodo viária que se irá construir na "Faixa de Integração". Fao tendo- havido solicitação de palavras, a votação da urgência requerida,
unanimidade de votos.
encerrada a discussão, passou-se
tendo a mesma sido aprovada por Em discussão o mérito do Requerimento. - -
Pão tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação do Requerimento n2 38/82, tendo
0 mesmo sido aprovado por unonimidade de votos. C Sr. Presidente
declarou aprovado, por unanimidade de votos, 38/82. 	
0 Requerimento nS -
Em lâ discussão, artigo por artigo, o Projeto de -
do Executivo Ilunicipal, solicitando abertura de um
credito especial no valor de Cr8 99«067?00, que se destinará ao —
pagamento de serviços prestados pela firma TELAVO - Ind. Com. -
Equipamentos para Telecomunicações Ltda. pareceres das Comissões
legalidade da Comissão de Justiça; pela aprova
lei n2 04/82,
lermanentess pela
ção da Comissão de Finanças. -
0 Vereador Isa.ías de Àndr-ade, pela ordem, requereu- a discussão global.
C Sr. iresidente consultou a Casa sobre o requeri -
mento verbal formulado pelo Edil Isaías de Andrade,e, ante a ma iiifestação favoravel do Plenário, submeteu o Projeto de lei n2 -
04/82 e seus anexes em discussão global. 	
ílão tendo hwvido solicitação de a discussão, passou-se à votação, artigo por artigo, de lei n2 04/82, tendo c mesmo sido aprove.do
votos, C Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vo tos, em lê discussão e votação, o Projeto de lei n2 04/82. -
Em discussão,0 RECURSO - Processo ne 164/82 de -
autoria do Vereador Luiz Yamauchi, contra decisão da Presidência
sobre o "quorum" erigido para a votação do Projeto de lei nS 02/82, realizada na 6â Sessão Ordinária, em 08 de março de 1982. Discussão e votação única.
palavras, encerrada
do Irojeto￾por unanimidade de
● ● ●
0 Sr. Presidente informou a Casa que a Comissão
Recurso
de
Justiça emitira parecer no sentido do acolhimento do
apresentado pelo Vereador Lumz Yamauchi,
e que, por via de consequência, houvera
grinte Projeto de Resoluçãos "IROJETC DE PJSSCIUÇãO Gamara I-niicipal a.prcv:. a
em todos os seus termos,
por bem apresentar o se
01/82 - Á
7'0
segrinte resoluçãoj
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÃO PAULO
83
Artigo 12 - Pica acolhido em todos os seus termos
recurso interposto pelo Vereador Luiz Yamauchi
o
contra a votaçao- de dois terços dos membros da Gamara ao Projeto de lei n2 02/82, ocorrido na 6s Sessão Ordinária,
1 982. 	
realizada em 08 de março de
§ Único - Prevalecerá a votaçao simple para a apro- vaçao do Lrojeto de lei n2 02/82.
Ártico 22 - Esta resolução entra em vigor imediata'
mente.
Artigo 32 - Hevoga-se as disposições em contrário.- É 0 pcirecer.		
S.Comissões, 11 de março de 1 982. - ____ 	
a) Luiz G-onzaga Conessa - Relator. - -- -- --	
Aprovado na re-.rJ.ao da Comissão de Justiça e Redação, realizada￾nesta data.		
a) Luiz Gonzaga Conessa - Presidente. - - - -
a) Valdemar Zimiani - Membro."- _ _
A seguir, 0 Sr. Presidente concedeu a palavra, pela ordem, ao Vereador Isaías de Andrade.		 					
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Req.uerimen to verbal formulado pelo Edil Isaias de Andrade, < , 		
festação favorável áo Plenário, submeteu 0 Processo n2 164/82 discussão global. em
C Vereador Jathyr Mafud ocupando a tribuna, disse, em sintese, o seguinte: Quero invocar o testemunho de todos
Vereadores desta Casa para luia afirmação que posso fazer com vai dade; e de que, nas continuivs discussões que temos tidos nesta -
Casa e nas inúmeras intervenções que fiz s
e requerimentos e mesmo falando em Explicação
diente,
os
respeito de projetos￾Pessoal ou no Expe
sempre tenho manifestado profundo respeito à lei 5
inhas manifestações 5 mas￾errei dentro da lei, pensando que estava sempre respeitando lei. Faço esse preâmbulo para poder dizer que,também,em respeito
a essa mesma lei., voto
pelo Vereador Luiz Yamauchi, à lei,
na o
sei se algumas vezes tenho errado nas
a
favoravelmente ao recurso interposto -
porque e muito maior o meu respeito desde a maior lei, que é a Constituição Federal, ate nor, que é o nosso Regimento Interno, do que c
tenho tido na atuação do mesmo Vereador nesta Casa. E, sc entro- nesses pormenores, é para justificar
solicitado do Vereador Luiz Yamauchi, que como membro e, muitas￾vezes, relator das Gomissoes desta Casa, com a experioncia pro —
fissional que tom, com a experiência de Vereador que tem, inúme
ras vezes o mesmo Vereador tem-se recusado a vir esclarecer a Ca
sa a respeito dos pareceres,
jo, absolutamentc, mas
a me
decepção que ou
as in-umeras vezes que tenho
. ^
Pao é uma crítica que eu lhe diri -
é um apelo que lhe faço: que com a mesma￾com 0 mesmo feirvor, com a mesma coragem com que redi￾recurso à deliberação do Plenário
L.credito que por -
provimento ao seu recurso, exatamonte porquo respei￾quero apelar ac nebro Vereador que, nas discussões￾vecmencia,
giu este recTurso e trouxe este
e que esta encontrando aqui, de nossa parte,
uanimidade,
tamos a lei,
m CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÃO PAULO
90
q-u:e nós tiveraos daq.ui para frente, nos faça esse mesmo favor5 -
tenlia essa mesma consideração com a Casa, de vir sempre dar à Ca
sa esclarecimentos a respeito dos pareceres. E não espere, não -
aguarde, a provocação q.ue eu, pelo menos, tenho feito aqui, mui
tas vezes, e que não me agrada fazer. Eu prefiro que 0 Vereador,
relator da Comissa, venlia ele próprio dizer das razões dos seus￾pareceres. E evite que o Vereador venha aqui chamar a atenção dos
presidentes das Comissões e dos relatores dessas mesmas Comissões.
O meu voto é plenamente favorável, porque entendo que 0 Vereador
tem razão. NÓs somos culpados pelo engano cometido, porque nós -
fomos ao microfone de aparte levantar questões de ordem, que d£ vem ter embaraçado o raciocínio da iresidência da Casa. Daí por
que se tenha cometido este engano na votação daquele projeto. E
justifico mais também, porque eu separo completamente 0 que en -
tendi a respeito daquele Projeto, contra o qual eu votei, e o -
que entendo a respeito deste Eecurso, a. favor da qual eu vou _vo
tar". ---------------------------- —
Eao tendo havido mais oradores inscritos para dis -
cussão em torno do Processo ns 164/82, c Sr. Presidente conc_e -
deu a palavra ao Vereador João Alexandre Colombani, para o enca￾minliamento da votação da mataria em questão. - -- -- -- -- -
O Vereador João Alexandre Colombani; "Para 0 enca -
● minhamento da votação, eu gostaria de me penitenciar, porque ina
dvertidamente apoiei uma decisão de V. Ex.^., Sr. Presidente, e -
eu, posteriormente, fuá cientificado de que a matéria não neces
sitava dos 2/3 para a. aprovação. E não posso deixar de me congra
tular com o Vereador Jathyr láafud quando solicita a esses mesmos
companheiros defenderem seus pareceres da tribuna, porque fica -
mais fácil para ancamirliamento d- votação da matéria". - - - - -
A seguir, o br, Presidente concedeu a palavra, pela
ordem ao Vereador luíz Yamauchi. ---------
O Vereador Luiz Yamauchi, pela ordem:
essa Presidência que me dispense da votação,
toria o Hocurso que será votado". -----
0 Sr. Presidente? "Está deferido 0 pedido de V. Exa,
A seguir, o Sr. Presidente submeteu em votação, ox
tigo por rrtigo, 0 Irojeto de Eesolução nS 01/62, da Comissão de
Justiça e Redação, relativo ao Processo nS 164/82, tendo o mesmo
sido aprovado por unanimidade de votos. Diante da o-provaçao do
Projeto de Resolução nS 01/82, 0 Sr. Presidente declarou apro^^/a￾do, por mudoria, 0 Irojeto de lei n2 02/82, do Executivo P.unici￾pal, o qual havia sido rejeitado por insuficiência de votação na
6â Sessão Ordinária, realizada em 08 de março de 1 982, - - - —
Terminados os trabalhos constcntes do. pauta da Or
dem do Dia, 0 Sr. Presidente informou a Casa 0 seguánte; "0 Pro
joto de lei nS 02/82, -provado em I2 t^umo na presente Sessão Cr
dinária, será cojoto dc. pauta. dc. Crdcm do Dia. da próxima Sessao￾Ordinária, para. sor discutido e votado em 22 tumo, e que, sc -
houver mais ma.téria.s, destas os Senliores Vereadores terão conhe
cimento em tempo hábil". ----------------- -
"Solicito
por ser de minha au
a
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA/
ESTADO DE SÃO PAULO \
91
Em prosseguimento aos atrabalhos, o Sr« Presidente f
a seguir, concedeu a palavra aos Senliores Vereadores em EXPLICA'
çXo PESSOAL. 	
0 Vereador Luiz Carlos Belline, ocupando a tribxma,
disse, em síntese, o seguinte; "Ocupo a tiibuna para externar um
ponto de vista pessoal, portanto, acredito não ser infalível
nem correto, a respeito do q.ue afirmou aq.ui o nobre Vereado Ja￾tliyr IÇifud, q.uando falava desta tribuna. C nobre Vereador Luiz -
Vamauchi, nosso conpanJrieiro nesta Casa há nove cnos, 6 um Verea
dor que tem demonstrado todo seu carinho, toda sua imparcialida
de, todo seu companheirismo e todo seu amor pela cidade, dedican
do-se, ao longo destes nove anos, com todos seus esforços, para
0 bem do Município e para o bem da cidade, já foi membro de
rias Comissões dentro desta Casa, tendo-se desincumbido de suas
e
va
fujiçoes com muita capacidade. E, desta feita, ocupa uiaa das Comi_s soes nesta Casa e nós temos observado que não tem-se furtado em
apreciar e externar suas posições nos mais diversos pareceres. E,
em tempo, registro aqui que o nobre Vereador Luiz Yamauchi per -
tence a três Comissões desta Casa, atu^almente. Em tais ccndiçoes,
S. Exa. tem externado seus pontos de vista, nos pareceres, por -
escrito. E acredito, ou, que não há nenhuma obrigação, por parte
do Vereador quo relata os projetes, que dá seus pareceres nos -
projetos, vir á tribuna para fazer esclarecimentos, a não ser -
qucuido algum Vereador possa ter alguma dúvida sobre aquilo que -
já foi exposto por escrito. Então, não há, acredito eu, necessi
dade neiiliuma do Vereador, que já deixa por escrito o seu parecer,
0 seu posicionamento a respeito de detormine-do projeto, vir à -
tribuna para tornar a dizer tudo aquilo que já foi dito no sou -
parecer. Então, sou obrigado a discordar daquilo que o nobre Vo
reador Jathyr disse; "se aborrecer com o nobre Vereador Luiz Ya￾mauchi nesse seu traballio desenvolvido na Cãmara".
0 Vereador Joao Truzzi, ocupando a. trib-una, disse
em síntese, o seguinte: "Há um ditado que diz: "quem espera, al
cança". E nós vamos voltar a -um assunte do Projeto de permuta do
prédio do Bradesco com o terreno localizado na "Eaixa de Integra
ção". Quendo c Sr. Prefeite Municipal mandou o 12 projoto a esta
>
tr.nto a Comissão de Justiça como a Comissão dc Pincriças -
chegaram a conslusão de que o mesmo não seria bom para o Llunicí￾pio e para a nessa cidade, hejeitames o Projeto nas Comissões. -
Paquela ocasiãc, o Sr. Prefoito Municipal criticou, de forma vio
lenta, os dois relatores, da Comissão de Justiça e de Finanças
respcctivamente, o ex-Vereador dr. Jesé Carlos de Oliveira Lima￾e o Vereador que vos fala. Vejam que, naquela ocasião, ouvimos o
que nós devíames ou.vir de certos munícipes, segunde os quais nós estávemes trabalhando centra a cidade de Carça. Ha, realidade, -
nessa cidade. Posteriormente, me -
Comissões es
Casa,
> —
nós queríamos o melhor para
pcroce que o Gr. Prefeito Municipal entendeu que a^i
tavam cortas. E o Sr. irefeito Municipal manda para esta Casa -
cutre Irojetc de lei, com cutro tipo de permuta: el
E a Cãmorí?,, em 10 minutos, aprovou c Projeto.
por elas.
E, hoje, estam.os
^ ri
9
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
92
fazendo uso desfa tribuna para um desabafo, porq.ue, hoje
Prefeito Municipal reconhece q.ue o prédio
deve à câmara Ilunicipal,
Justiça ou de Pinanças,
0 Sr.-
çiue a Prefeitura tem￾ao deve aos relatores das Comissões de
Deve, sim, à Câmara Municipal de Garça",
0 Vereador Jathyr Iviifud, ocupando a tilbuna, disse, em síntese, o seguinte: "Começo a me decepcionar comigo mesmo, -
porq.ue ns.o consigo fazer-me entender. E necessito fazer uma, reti
ficação, porque já salientei, há poucos dias, a respeito até de
^1m termo que utilizei num dos apartes a um Vereador que se encon
trava na tribuna, se nSo me engano, o Vereador Ari Silva Braga.- Eu não vim retificar o termo, mas esclarecêlo, para que as pes -
soas que tinham-se atingidas se dispensassem disso, poi^iue não -
houve qualquer objetive de atingir. E, hoje, o nobre Presidente￾da Casa honrou o Vereador IvjLz Yamauchi com a sua defesa em Ex -
s
j
■AT
plicaçao Pessoal, Mc-s o nobre Presidente utilizou de -um termo
que eu não utilizei, que "eu tenha ficado aborrecido com o Verea
do Luiz Yamauchi". Âbsolutamente! A minha expressão foi exatamen
te esta; "0 meu respeite à lei é maior do que a minha decepção -
quanto à atuação do Vereador Luiz Yamauchi nas Comissões". Nada￾mais. Então, rostringi a miniia decepção, om relação ao Vereador- Luíz Yamauchi, só a respeito disso. Rada mais. A respeito dos _de
mais, salientei que, tratando-se de um profissional do seu gaba
rito, tratando-se de um Vereador do seu gc.barito, nós podíamos -
esperar isto delo 5 que podíamos esperar que ele viesse aq-ui, fu￾turemente, dar explicações que nós necessitemos. De sorte que es
ta Explicação Pessoal eu faço por mc.l entendido que provoquei no
nosso caríssimo Presidente e que pode ter atingido 0 nobre Verea
dor Luiz Yamauchi da mesma formo,", - -- -- -- -- -- - - - -
C Vereador João Alexandre Colombani, ocupando a tri
bima, disse, em síntese, o segiuLnte; "Eu, rapidamente, vou-me po
sicionar diante do assunto ôc, seguinte forma; acho bom quando um
Vereador dá um parecer, qualquer que seja a Comissão, ele vir -
aqui para expor 0 seu parecer, Sr, Presidente. E eu me dirijo di
retemento a V, Exo,. , exatamente porque V. Exa. achou que 0 Verea
dor, c-utor do parecer, nao tem obrigação de vir à tribuna, Real
mente, nao tem, porque c-cho quo 0 nosso Regimento Interno não —
faz nenliuma menção a respeito do assunto. Mas seria interessante
que todas às vozes, notadamente sobre assuntos de mr.ior enverga
dura, sobre projetos polêmicos, o Vereador, autor do parecer
viesse aqui expor seu pensamento. Primeiro, porque 0 po.recer do
Vereador, às vezes um trabalho muito bem elaborado, fica restri
to, mud-tas vezes, a.pena.s ao Plenário. Então, por esse aspecto e
por um outro, quo ev. juJ.go ainda do maior importância, que seri
a orientaçao da Casa na votação da matéric., acho que o Vereador￾poderia vir à tribuna, a fim dc falar a respeito do seu. parecer".
r;ão tendo hc^vido mcls oradores inscritos em Explica
çào ressoa.1, 0 Sr. -Iresiderto, cm nome dc DEUS, docla,rou encerra dc. a presente Sessão Crdinc liiafV - ____________ —
>
n
Eu, r , Secretário, lavrei
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
O
9 ●>
presente Ata, fiz ãatilografar e a subscreví, ;iuntamente com.
Senhor Presidente. - - - -
0
á