sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SAO PAULO
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Cll;IASA LUnCIIAL PE GAEQÁ 8^ SESSÃO OHSirÃlgÀt HÈ/JLIZADA LI: 22 DE LIAEQC DE 1 982 PRESIDENTES s LT^ír~CÂHDOS BELLIITB
Êü7z GCNZAG.; CONESSA
CEST/iBIOS: lUlS OONZAGA COITESSA
e
"ad h,oc"
kjjj e
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LüiZ YiJE\ÜCHI ”ad hoc It
No horário resluentalmenie determinado, feita, a cha
mada dos SerJaores Vereadores, constatou-se a presença dos seguin
tesj iiri Si?Lva Draga, Carlos Roberto de Oliveira, Jathyr Nafud,-
Joao lilexandre ColombarJ., João Truzzi, Luiz Bottino Jiuiior, Luiz
Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Lmz Tamauchi, Pedro Eru -
sicki e Valdemar Zirh.ani, totalizando onze (11) dos Senhores Ve_
readores. - —
Tendo ha\'ido número legal, c Sr, 3?residente, em _no
me de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Or
dinária. — —
Inicialmente, foi submetida em discussão a Ata
Sessão Ordinária, realizada em 15 de março de 1 982, Não ten
do havido solicitação de pala^/ras, encerrada a discussão, passou
-se à votação da Ata em questão, tendo a mesma sido aprovada por
unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente declarou aprovada, por -
unenimidade de votos, a Ata. da 7- Sessão Ordinária. - - - -
A segiir.r, o Sr. 'iiresidente, em prosseguimento
trabalhos, cop-vidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do IX
PEDIENTE RECEBIDO DC SENHOR IREPSITC NÜNICIPAL. -
0 Sr. Secretário dou conta do seguinte?
cm atenção ao Requerimento n^- 28/82.
3 em atenção ao Requerimento n2 29/82,
em atenção ao Requerimento n9 30/82,
em c.tenção ao Requerimento ns 31/82.
em atenção ao Requerimento ns 32/82,
Oit n2 117/02, em atenção ao Requerimento n2 26/82,
Cf. n2 1.15/82, encaminhando cópias das Leis M’onici- pais n2s. 1 892/82,
Terminada
1 393/82
a leitiu^a
e 1 894/02.
do Exjíediente
-1 	
Recebido do Sr. -
Irefeito vnãci^r.l, o ór. Iresidente, em ^-ro.seguimento aos tia
balhos, convidou o Sr. Secretário a proceder a leitura do EXIE —
DIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. - 	
da
aos
:i2 109/82
Cf. n2 ilO/82
Of. ns 111/82,
Cf. nS 112/82,
Of. n2 113/82,
0 s
0 Sr. ecretário deu conta do seguinte:
Ofício da C^ara T uniciral de Osasco, en atenção ao
Requerimento nS 154/81. -
Ofício da direção do Banco Brasileiro de Descontos￾S .ai. Cidade de Deus-Osasco em atençãc ao Requerimento n2 ● ● ●
37/62.
Circul
cando a nomeação do Sr. Car].os
sidi-lLi. - -- -- -------
da Piuidai.ao Prefeito Paria Lima”, comvni-
..Iberto Teixeira Vilhena pa,ra pr£
n
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Ofício OircifLax du
nhajido cópia do Requsrineiitc
da legalidade ou não do pagamento
da de custo. ---- ______
Oamo-Ua
59/02,
aos S.eiliores Vereadores da aju
Uunioipal de L^aua,
que enfoca a problemática
encami
ns
Convite da Associação dos Municípios do Centro Oes te Paulista — AIlCGi' —, para ;aais uma reunião Ordinária, que realizará na cidade de Echaporã, -
Ofício da câmara 1
se
.uiicipal de Karília, encaminhando copia do Requerimento ne 10„52?, de apoio ao Projeto de lei ne -
3.193—A/80, de autoria do Depurado Pederal Octávic Torrecilla, —
que possioilita aos veículos de aluguel o uso de gás como combus tivel. “
Cfício da Associação Comercial
encamiiiiiando o primeiro nvm:ero seu órgão oficial de divulgaç
Circular da Associação Paulista de
minJiando matéria relati'^a ao 26s Congresso Estadual de Lunicí
pios, que se realizará na cidade de Praia Orande. -
e Industrial de G3,r
do jornal "COKÉECIO- ça - ACIG
DE O/íPlÇA”,
Ӓ
a.o.
Iruiicípios, enca
Pi da a lei‘tura do Expediente Recebido de Diversos,
crabalhos, con-\d.dou o —
lA
O Sr. presidente, em prossegí-:mente a
Sr. Secretário a proceder a leituia do EXPedIERTe'APRSSSNIADO PE
LOS SENHORES VEREADORES. Z
os
Secretário de*u conta do se,guinte;
Requerimento nS 39/82, de autoria do Vereador Ari -
Silva Braga, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos- ao comsndo da !--● Companliia da Polícia LE.litar,
de fiscalização mais a.tuante do
a. efeito no ultimo dia 13 de março. - - - -
Urgência contida - 0 Sr.
O Sr.
pelo. iniciativa -
da realizaçao de uma campanha,
transito, levo.d
Presidente determinou o en
caminhamento
Indicação
do Requerimento
n2 61/G2,
n2 39/82 à Ordem do Dia. 	
sugerindo se
Operação "Tapa-Buracos
de autoria do Vereador Ari Sil￾va Braga, estude a conveniência de se efetuar uma -
!l nesta cidade.
indicação n2 62/82 de autoria do Vereador Ari Sil
va Braga, sugerindo se determine a um*gente pintura de faixa
segurança, pira pedestres, nas proximidades de todas escolas
cida.de, -
j
de
da
Indicação n2 63/C2, de au.toria do Vereador Ari Sil￾i^cerceda jvnto à TELSP no sentido de que
tipo "orellião, na gare￾64/82, de aiitoria do Vereador Ari Sil￾possibilidade de se proceder
,iru e Criando Thiago
va Braga, sugerindo se int
seja seja instalado um telefone público,
da Pepasa.		
Indicação nS
va Braga, sugerindo se estude a
calçamento da ligação entre as ru.as Oar
dos Santos.
ao
Indicação n2 65/82, de autoria do Vereador João Ale
xendre Colombuiii, sugerindo ao setor competente da. de a eliminação dc mato que se
ao lado do IBO-Garça., -
Indicação n
iiicipalida￾guo , de for:XX impressionante,— er
65/82. de a.utoria io Verea.dor 0
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Joao Alexandre Colonbani, eu^erindo se determine expediente ao se
tor competente da I.Xmicipalidade no sentido de se corrigir um -
problema de solapamento, pela plu\d.al, defronte ao prédio -
da Escola Estadual "ílilmar Kacliado de Oliveira
setor de entrada da referida escola,
Indicação n2 6'7/82, de autoria do Vereador João -
Truzzi, sugerindo se determine urgentes medidas, a fim de se evi tar que águas plu^mais adeniren livremente o gramado do Estádio -
rzeano "Otojiro Toyota", como vem acontecendo atualmente. - —
Indicaçao n2 68/82, de autoria do Vereador Valdemar
Zimiani, sugerindo se tome alguma medida administrativa com rela
ção ao prédio abandonado sito à Kua Carlos Ferrari ns 860. - - -
Indicação n£ 69/82, de autoria do Vereador Valdemar
Zimiani, sugerindo se reivindique j-unto à Secretaria da Saúde a
contratação de mais um médico para o Centro de Saúde de Garça, a
fim de que esta unidade sanitária disponha de recursos humanos -
para melhorar o serviço do Posto de Atendimento do distrito de -
Jafa. ---------------------------- —
> junto a guia,no
Va
Indicação n2 70/82, de autoria do Vereador Luiz Ya￾mauchi, sugerindo se dtermine urgentes reparos no acostamento da
Eodovia João Ribeiro de Barros, na entrada da estrada que dá aces
so à PirajiAÍ e diversas propriedades agrícolas deste tCunicípio.-
C Sr. Presidente determinou o encaminhamento das c_ó
pias das Indicações de nSs. 61/82, 62/82, 63/82, 64/82, 65/82, -
66/82, 67/82, 68/82, 69/02.e 70/82, apresentadas na presente Ses
são Crdiiiária, à Chefia do E:cacutivo rúunicipal, nos termos regi
mentais.
Finda a leitura do Expediente Apresentado Pelos -
Senliores Vereadores, tendo observado não ter havido oradores ins
critos no PEQUENC EXIEDIEFTE e no GIUJTDE EXPEDIENTE, concedeu a
palavra, pela ordem, ao Vereador Valdemar Zimiani. - - - - - - -
0 Vereador Valdemar Zimiani, pela ordem, requereu a
dispensa do Intervalo Regimental, -------------- —
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerã -
mento verbal formulado pelo Edil Valdemar Zimiani, e, ante a ma
nifestação favorável do Plenário, convidou o Sr. Secretário a -
preceder a chamada dos Senhores Vereadores para a CRDEIC DO DIA -
irocedida a chamada, constatou-se a presença dos seguintes: Ari
Silva Braga, Carlos Roberto de Cliveira, Jathyr Hafud, João Ale￾xcuidre Colcmbani, João Truzzi, Lunz Bottino Junior, luíz Carlos￾Belline, Luíz Gonzaga Conessa, Luíz Yamauchi, Pedro Erusicki e
Valdemar Zimiani, totalizando onze (11) dos Senliores Edis, - - -
Tendo havido número legej., para o prosseguimento -
dos trabalhos, fei, inicialmcnte, submetida em discussão a urgên
cia contida no Requerimento ns 39/82, de autoria do Vereador Ari
Silva BrUi^a, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos￾ao comando do 42 Pelotão da lâ Companliia da Polícia 1'ilitar, s_e
diade nesta cidade de Garça, pela iniciativa da realização de -
uma campanha, de fiscalização meis atuante dc trânsito levada à
efeito no último dia 13 de março. Nao tendo havido solicitação -
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de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçEo da urgen cia req.uerida, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de võ tos. Em discussão c mérito do Requerimento. - — — — _ ~
i-:ão tendo na.vido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votaçao do Requerimento ns 39/82, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos,
declarou aprovado
39/82. 	
0 Sr, Presidente
, por unanimidade de votos, o Requerimento nS —
Sm 2& discussão global o Ero^eto de lei nS 04/82, -
dispondo sobre abertura de ^-um crédito especial no valor de Cftw... 99*067,00, que se destinara ao pagamento de serviços prestados -
pela firma TELAVO — Ind, Comer.
Pareceres das Comissoes Permanente Equipamentos de Telecomunicações
pela legalidade da Co missáo de Justiça; pela aprovação da Comissão de Pinanças. 	
Kao tendo havido solicitação de palavras, encerrada passou-se à votaçEo global do Projeto de lei 04/82, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos.
Sr. Presidente declarou aprovado, 2ê discussão e votaçEo,
Ltd^ ●
o Q
a discussão 9 nS ● ● ● "
0
por unanimidade de votos, em -
Terminados
0
os
Irojeto
traballios
de lei
constantes
nS 04/82.
da
	
pauta da Or -
Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, -
concedeu a palavra aos Senhores Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. 0 Vereador Ari Silva Braga, ocupando a tribuna, dis se, em síntese, o seguinte: "uq início do nosso mandato nesta..Ca
sa, apresentamos \m trabalho relacionado ao Instituto Brasileiro
de Desenvolvimento Florestal, no sentido de que o recolliimento -
das taxas devidas ao órgão em apreço, em São Paulo, fosse simpl^ ficado. Em primeira mao, houve muita luta e poucas respostas, E, orientado pela Secretaria da Camara, fizemos um Requerimento, qual foi encaminliado ao ministro da Des burocratizaçEo, dr. lio Beltrão, e conseguimos algo de prático, qual seja, a dispen sa do visto na guda. Acontece que, an.tes, que se dirigir à Delegacia do IBDE,
competente guia, preenchê-la e fazer
Brasil, apó o que retomar,
de receber o -/isto. Então,
quencia, busca-se, agora, a
CO do Brasil da sua cidade.
dem do Dia,> o Sr.
0
Hé
0 contribuinte teria -
em Sao Paulo, para apanhar a
o recolhimento no Banco do
novamente, a mesma Delegacia, a fim￾esse visto já foi abolido. Em conse -
guia e recolhe-se na agência do Ban￾Mas, ainda, contimra o problema obtenção da guia. Diante disso, apresentamos um outro trabalho,- agora, dirigido ao deputado Pacheco Chaves, que apresentou uma -
moçao na Camara Federal, solicitando que essa guia seja enviada— c. todos os bancos, a fim de que os consumidores de le:iha possam— recolher essas taxas na sua própria cidade. E, acompanhando os -
últimos acontecimentos políticos, soube que o Sr. Presidente da República dissera que suas mãos estavam estendidas aos
nistas e o que-, S, Exa.
da
oposicio￾queria era a solução. Então, está aqui solução apresentada por este humilde Vereador. S espero que o
Sr» Presidente da Republica, ov. quem dc direito - I'inistros
Des burocratizaçao, da Agricultmra ou o próprio Presidente do
IBDF - atenda, com largencia, a todos esses coiistanidores de lenha
da
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nessas siias ó''J-S'fcs-s reivindicações, possibilitando o recoUiimento
dessas tajcas devidas ao IBD? nas agências do Banco do Brasil das
próprias cidades, sem a necessidade de se locomoverem até São -●
Paulo para esse fim, É o q.ue se espera, com a máxima urgência",-
Nao tendo havido mais oradores inscritos, em Expli
cação Pessoal, e nada mais tendo ha-vido, o Sr, Presidente, em no
me de DEUS, declarou encera Eu, C_^ presente Ata, fiz datilogjíé
Senhor Presidente, - - - -
Cl' presente Sessão Ordinária, -
' , , Secretário, lavrei
ã buhscrevi, juntamgnte com o
a
PSESIDENTE