sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA- i
ESTADO DE SÃO PAULO
\
CÂnARA MUNICIPAL DE GARÇA
lOã SESSÃO ORDInArIA, realizada em 05 DE ABRIL DE 1 9B2
PRESIDENTE í LUfz CARLOS BELLINE
SECRETÁRIOS; ISAÍAS DE ANDRADE
LUIZ GONZAGA CONESSA
V
e
No horário rsgimentalmente deterninado, mada dos Senhores l/ereadores, constatou-se a presença dos segui^ tes: Ari Silva Braga_^ Isaías de Andrade, Oathyr Mafud, Ooão Al^ê xandre Colombani, Joao Truzzi, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos- Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Pedro Krusicki,Vai mar Zimianí, Paulo Guilherme e Joao Miguel Chaves, totalizando treze (13) doa Senhores Edis. - - - - -
Tendo havido numero legal, o Sr, Presidente, em n^ declarou bbertos os trabalhos da presente Sessão Or
feita a cha
me de DEUS, dinária, -
__ Inicialmente, foi submetida em discussão a Ata 95 Sessão Drdinaria_^ realizada em 29 de março de 1 982. Nao ten do havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passoU -se a yotaçao da Ata em questão, tendo a mesma sido aprovada poT unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente^declarou aprovada, unanimidade de votos, a Ata da 9i Sessão Ordinaria, — ~
A seguir, o Sr, Presidente, em prosseguimento trabalhos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do PEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. - -
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte; ^ ^ Projeto de lei níí 06/82, dispondo sobre abertura de um credito no montante de (r$ 1,300,000,00, a fim de suplentar di versas verbas do orçamento vigente. - - - _T 0 Sr, Presidente consultou a Casa sa considerava ob jeto de deliberação o Projeto de lei ns 06/82, e, ainte a manifel taçao favoravel do Plenário, encaminhou-o as Comissoes Permanen tes,
da
por
aos
EX
Projeto de lei n0 07/82, solicitando autorização le gislativa para abertura de credito de E$ 15,000.000,00, para su plementar a dotaçao destinada as obras do Terminal Rodoviário de Passageiros, -
0 Sr_, Presidente consultou a Casa se considerava ob jeto de deliberação o Projeto de lei toçoo favoravel do Plenário, tes.
07/82, e, ante a manife^s encaminhou-o os Comissoes Permanen￾ns
Of. n2 141/82, em otençao ao Requerimento nS 38/82, Of. n2 146/82, em otençao à Indicação nS 51/82, - -
Of, nc 147/82, em atençao à Indicação n9 52/82, - -
Of. ne 140/82, em at ençao à Indicação n2 69/82, - -
Of, n2 149/32, em atenção ò Indicação nS 70/82. - -
Of. nS 139/82, encaminhando copia da Lei nS 1982/82 Of. nC 145/82, encaminhando uma via dos balancetes- da Prefeitura Municipal, referentes ao mês de janeiro de 1982. -
Terminado a leitura do Expediente Recebido do Prefeito Municipal, o Sr, Presidente, bolhos, convidou o Sr, Secretário a
DIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS,
Sr,
em prosseguimento aos tra
proceder a leitura do EXPE -
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ESTAOa DE SÃO PAULO
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte;.- — - - -
Convite da Prefeitura Municipal de Marilia, para gar- ticipar das solenidades alusivas^ao Aniversário da Emancipaçao -
Politico-Administrativa do Município, Oficio da Sscretaria de.Estado de Relações do Trab_aj- Iho - Escritório Regional de Marilia - encaminhando.relatório de
suas atividades, -
^ Convite da Comissão Organizadora da l-6i- Festa da Soja de Sao Ooaquim da Barra, Oficio Circular da Câmara Municipal de Setãozinho, e_n caminhando copia do Requerimento ns 63/82, que fala da necessida
de do desvinculação total de votos naa eleições a serem realiza
das no proximo irio 15 de novembro, ---------------
Circular do Secretaria de Estado da Cultura: a) Comu
nicando o afastamento do Deputado Cunha Bueno da Presidência Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta; b) Encaminhando con
vite paro as solenidades de transladaçao dos despojos de Sua
jestade Imperial Dono Amélia de Leuchtenberg; c) Encaminhando
programação da RTC. ---------------------
do
Ma
a
Convite da Liga Municiçal de Futebol de Garça, para -
as solenidades de entrega de troféus aos clubes e jogadores que￾mais se destacaram no ultimo Campeonato Amador, --------
Convite da Municipalidade de Cales, para 233 Festa do Arroz,
Oficio do Tribunal Regional “-leitora de SÕo Paulo, municando que, para a próxima legislatura, a câmaro Municipal de Garça constituir-se-a de 13 Vereadores, ----------- Balancete da câmara Municipal, referente ao mês de ja
co
neiro de 1 982,
Findo a leitura do Expediente Recebido de Diveros, Sr» Presidente^ em prosseguimento aos trabalhos,●convidou o Sr» Secretario a proceder o leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS￾SENH0RE5 VEREADORES. ------------------ -
o
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte; ------- Requerimento nQ A6/S2, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Conesso, solicitando informações ao Exmo,-Sr,-Prefeito -
Municipal a respeito do esgoto domiciliar coletado nesta cidade,
Urgência contida ü Sr. Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento n? 46/82. à Ordem do Dia, - - - - - -- Requerimento 47/S2_j_. de autoria do- Vereador Isaías- de Andrade, solicitondo informações ao Exmo,
gol 0 respeito da elaboração de um plano de zoneamento para a -
area onde sero_^construido o edifício do FÓrum,'- - - - - - - - -
Urgência contido - 0 Sr. Presidente determinou o enca
minhamento do Requerimento np 47/82 à Ordem do Dia, - - - - - -- Requerimento nS 40/82_j_ de autoria do Vereador Isaías— de Andrade, solicitando informações ao Exmo, Sr, Prefeito Munici
pal a respeito do plano paro regulamentar o aproveitamento doa -
terrenos em torno do futuro Terminal Rodoviário, --------
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o enc£ minhamento do Requerimento nc 48/82 à -Ordem do Dia, - - - - - --
Requerimento n2 49/82, de autoria do Vereador Ooao -
Truzzi, solicitando ao INAMPS « Agencia de Garça - informações o
respeito da instalaçao da Farmácia do INPS, ----------
Urgenoia contido -0 Sr. Presidente determinou o ença minhamento do Requerimento- n2 49/82 o Ordem do Dia, Indicaçao nS 78/82, de autoria do Vereador Luíz Gonza
Conesso, sugerindo no sentido de que se organize um mutirão de -
Sr. Prefeito Munici
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limpeza para as ruas das vilas Guanabara e Kariana, - - - - - -
Indicaçao n2 79/82, de autoria do Vereador Isaias de Andrade, sugerindo no sentido de que se determine a capinaçao -
da rua Ribeirão da Garça, no seu trecho inicial, entre a Coope rativa dos Cafeicultores e a estação velha da Fepasa, - - - - -
Indicação ns 80/82, de autoria do Vereador Ooão Ale xandre Colombani, sugerindo no sentido de que se determine a co locaçao de obstáculos na confluência das ruas Sargento '.llosn Abel de Oliveira com a Gunabara, Indicação nS 81/82, de autoria do Vereador Ooão Ale xandre Colombani, sugerindo no sentido de que se determine a co locaçao de uma grade
rua ■'Gabriela”', - -
''Boca de Lobo'' localizada na baixada da na
Indicaçao nS 82/82, sicki, sugerindo no sentido de da autoria do Vereador Pedro Kru
. _ que determine a colocação de pl'ã cas indica ti vas nos ^^locais onde existem semáforos, observando ~
“se uma distancio minimo de 50 metros, o que facilitaria o stía- identificoçoo, principolmente poro os motoristas de outras cido des. “
Indicaçao nP 83/82, de autoria do Vereador Pedro Kru sicki^ sugerindo no sentido de que se determine a substituição” das lampodos avariadas do jardim fronteiriço a Creche Virqília- de Carvalho Pinto. -
Indicaçao nc 84/82, de autoria do Vereador Pedro Kru sugerindo no sentido de que se entre em entendimentos a Companhia Paulista de_^Forço e Luz, a fim de que se dinami serviço de trocas de lampadas queimadas no sistema de ilu minação publica da cidade. ---------------- 0 Sr. Presidente informou a Casa que cópias das Indi caçoes, de nOs. 78/82, 79/82, 80/82,^81/82, 82/82, 83/82 e
4/82, apresentadas na presente Sqssoo Ordinária, serão encami nhadas a Chefio do Executivo Municipal, noa termos regimentais, a leitura do Expediente Apresentado Pelos- Senhoros Vereadores, o Sr, Presidente, em observando não ter ha vido oradores inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE, vra aos Senhores Vereadores no GRANDE EXPEDIENTE, ------ 0 Vereador Qathyr Hafud, ocupando a tribuna, disse, 0 seguinte; "Dois assuntos, hoje. 0 primeiro,
sicki,
com
ze o
● ● «
concedeu □ pala￾em síntese,
zem a esta tribuna. de ordem geral,
eu peço a V. Exas, que d^ pois examinam o que eu vou dizer a respeito do balancete desta- Casa. alancete tecnicamente dem elaborado e que da uma visão —
do custo do trabalho que^nos realizamos no Camara Municipal Garça. Eu, quando digo nos realizamos, incluo os eficientes fun cionarios da Casa, o claro, em numero de quatro e os treze readores e, nos trezes, incluindo o trabalho executado, pela Mesa da Camara. E se nos incluirmos, balho que realiza, o serviço que nos dó, o Radio Clube de Garça, vamos ter um quadro extraordinariamente simples e humilde daqui lo que nos recebemos pelo trabalho que realizamos, E e muito im portante assinalar isto e vou, ate,pedir a S. Exa., o Sr. PresT dente do Casa, que faça publicação dos balancetes da Casa, para também, tenha conhecimento e possa, talvez, com ló fazer a conto que eu fiz, ha poucos minutos, para para o trabalho que a Camara realiza, durante o
, nos vamos ter um custo total, por mes, de cada pessoa que- trabalha^aqui, seja Vereador seja funcionário, de pouco mais de tres s~larios mínimos mensais, 3e nos culocarmos, também, nesta despeso, a Radio Clube de Garça, que realiza o serviço de
me tro
de
,Ve também,
neste trabalho, o tra
que ü povo,
pis na mao,
verificar que,
ano
« ● ●
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ESTADO DE SÃO PAULO
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diuulgaçao^ como pessoa, uamos ter^este custo baixado para três salarios minimos para^cada um de nos. Então, realiza-se um exce lente trabalho — da Gamara ['●●uncipal de Garça - a um custo muito baixo. E, em seguida, eu estava lendo a*’ui, há pouco, ”A Tribu na do Vereador" e começar a pensar com tristeza que a Gamara Mu nicipal de Garça, ha alguns anos, nao comparece a um Gongresso* de Vereadores, conjuntamente com o Gongresso Estadual de Prefei tos, E eu nao sei se ha interesse da Gamara Municipal de Garça- em reativar esta presença nos Congressos de Vereadores. E, se -
houver interesse, o proximo Congresso se realiza em Sao Pedro ,
proximo de Garça, que e uma coisa que, também, facilito o pre -
sença, de 11 a 16 de maio. E os temas em debates serão inter'es- santes, porque serão setores básicos dos municípios: educoçao ,
saude, agricultura e tributação. E mais ainda: cada um desses -
temos básicos tera como conferencista uma pessoa de gronde ber e de gronde experiência, E o que me chornou o atençao á que- esto Casa tem-se interessado muito, principalmente no nosso Mu￾nicipio, pelo setor agricolo, que, hoje^, enfrenta problemas gr_a vissimos noo so a respeito dos proprietários como a respeito dos empregodos _,que trabalham no agricultura, E, dentre os pro -
blemos destos últimos, nos encaramos com muita seriedade o pro blema do trabalhador avulso, E esto Gamara aprovou, jo, diver ~
sos requerimentos, que tive o prazer de apresentar, tratando*” exatamente sobre esses problemas, E um deles, o mais grave, aquele que enfrento o propriutario agricola em matéria de habi
taçao para o seu empregado, Nos estivemos aqui, ha pouco tempo, discutindo uma tese sobre possibilidade de se construir cosas -
por meio de agentes financiadores do 3NH, E nos vimos, ha pou co tempo, a promessa do Governo instituir o "PLACAR" - Plano da
Caso rural -, ao qual demos o nosso apoio e recebemos ao nosso￾requerimento de inúmeros Gamaras Municipais do Estado de SÕo Paulo e de outros Estados do Srasil.
interessante esta Gamara,
um debatedor de tese,
haver em Sao PedrO", - -
●s
sa
e
ijuer dizer, entoo, seria -
se achar yiavel, estudar, pelo menos, ou dois ou tres, neste Congresso que vai￾Nao tendo havidn nrndores inscritos no Gronde -
Expediente, o Sr, Presidente, concedou a palavra. om prosseguimento aos trabalhos ,
pela ordem, ao Vereador Isaías de Andrade ,
g Vereador Isaias de Andrade, pela ordem, requereu a
dispensa do Intervalo Regimental, -
3 Sr. Presidente consultou a Cosa sobre o Requerimen to verbal_^formulado pelo Edil_Isaías de Andrade, e, ante a
nisfestaçao favorável do Plenário, convidou o Sr, Secretario "a proceder a chamada dos Senhores Vereadores para o ORDEM DO DIA. Procedida a chamada, constatou-se a presença dos seguintos: Ari Silva Braga_t Isaías de Andrade, Gathyr Mafud, ^Goão Alexandre Co lombani, Gcao Truzzi, Luiz Sottino Junior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Pedro Krusicki, Valdemar -
Zimiani, Paulo Guilherme e Joao Miguel Chaves, totalizando tr_e ze (13) dos Senhores Edis.^ -
Tendo havido numero legal, para o prosseguimento dos trabalhos, foi, inicialmente, submetida em discussão a urgência contida no Requerimento nQ 46/82, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Cunessa, solicitando informaçãos ao Exmo. Sr. Prefeito￾Munioipol a reepoito do esgoto domiciliar coletado nesta cidade. Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passüu-se a votaçao da urgência requerida, tendo a mesma sido -
aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do.,,.
ma
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA^r￾ESTADO DE SAO PAULO
Requerimento.
^ Mao tendo hauido solicitação de palawras, encerrada- a discussão, pas3ou-*se o uctnçao do Requerimento nQ 46/82,
do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presi
dente declarou apro”odo, por unanimidade de votos, o Requerimen to ni 46/82. -
Em discussão a urgência contida no Requerimento 47/82, de autoria do Vereador Isaras de Andrade, solicitando ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal informações a respeito da elabora￾çao de^um plano^de zoneanento paro a area onde sera construido- 0 edificio do Forum. Nao tendo havido solicitoçao de palavras ,
encerrada a discussão, passou-se a votoçao do urgência requeri
da, tendo a mesma aprovado por unanimidade de votos. Em discus
são o merito^do Requerimento,
^ Nao tendo havido solicitação de palavras, encerroda- a discussão, passou-se ò votaçao do Requerimento nS 47/82, ten do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presi
dente declarou aprovado, por unanimidade do votos, o Requerimen to ns 47/82. -_r
N
ten
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Em discussão a urgência contida no Requerimento nS -
48/82, de autoria do Vereador Isaías de Andrade, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito Municipal informações a respeito do plano p_a ra regulamentar o aproveitamento dos terrenos em torno do futu
ro terminal rodoviário, Nao tendo havido solicitação de pala
vros, encerrado a discussão, passou-se c votoçao da urgência’ re querido, tendo o^mesma sido aprovada por unanimidade de votos.- Em discussao^o mérito do Requerimento.^ -
Nao tendo hav/ido '^oli ci f"=>çao de palavras, encerrada- a discussão, passou-se à votaçac do Requerimento nP 48/82,
do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presi
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimeri to nQ 48/82, -
ten
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS -
49/82, de autoria do Vereador Joao Truzzi, solicitando ao ,,. -
INAMPS - Agencia de Garça - informações a respeito da instala -
çao da farmacio do IMPS, Nao tendo havido solicitoçoo de pal_a -
vros, encerrada o discussão, possou-se o votoçao do urgência re
querido, tendo o^mesmo sido oprovooo por unanimidade de votos.-
Em discussão o mérito do Requerimento. -------------
0 Vereador Joao Alexandre Colomboni, ocupando a tri￾buno, disse,, em síntese, o seguinte: ‘-Eu ms lembro que, de cer￾to feita, no qualidade de imprenso e no companhia de demais com
ponheiros (Jo cidade, o convite do entoo agente, Sr. Dorivaldo -
Pilli, percorremos todos os instalações da agência do INPS
Garça. De modo que o Requerimento que o Vereador 3oao Truzzi
faz neste instante, dirigido ao INPS de Garço, e sobremaneira -
oportuna, porque ele pode escl^recor uma serie de coisas, Ga na quela ocasioo,^quando visitamos, como ja disse, □ agência lo cgl do INPS, ja se cogitava da instalaçoo dessa farmacio, aTra- VBs da C.M., que e Central de Medicomontos do Govêrno Federal,-
com a finalidade^de fornecer uma gama de medicamentos, gratuita
mente, a populoçao mais carunte”, ---------------
0 Vereador Goao^Truzzi, ocupando a tribuno, disse, -
em síntese, o seguinte; "Nos estamos mantendo, quase que diamen
te, contado com a agente do_,INP3, donaMarlene Ortega Guimoroes, E quase que todos os dias nos perguntamos □ por que da nao íns- laçoo da farmacio do agência da INPS de nossa cidade^ Realmente,
a agencia tem oncontrodo dific Udade para a instaloçao dessa
de
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA￾ESTADO DE SÃO PAULO 6
farmacia, porque, de acordo com as normas adotadas pelaC,!’-!,, e- preciso que se dote a mesma de um comodo na medida de 50 m2, E, em contato com ©saa senhora,__fomos infornjados que dificilmente» a Coordenadoria^do INPS de doo Paulo foro construir um comodo »
paro a instalaçqo dessa farmacia, E, aindo, trocando idéia com essa senhora, nós demos, ate, uma sugestão no sentido de que fi zessemos uma campanha popular pora construir^ ao lado da ogên —
cia do INPS^local, um cômodo para a instuloçao da farmácia, *E para isso, e que solicitamos varias informações, através deste- Requerimento_j_ a agente do INPS de nossa cidade-Â - - - -
Noo^tendo havido mais solcitaçao de palavras, rada □ discussão, passou-se a votaçao do Requerimento ns 49/82, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, pre sidente declarou aprovado, mento nS 49/82, - - ^ „
Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, dent0,____tendo observado nao ter havido oradores inscritas PLICAÇ."iC PESSOAL, disse; ''Hoje, gostarí anos de destacar a pre -
senço em nossas galerias, _^entre outras pessoas, o Sr, SebastXao Rosa, Presidente do Diretório Municipal do PMDB, e do Sargento- PM Dose Martins Aparecido Teixeira, co,mandante do Destocomento- do Policia Militar de Oarça,
de hoje. Nada mais havendo a tratar,
encerrados os trabalhos de hoje". -
N
f “
encer￾por unanimidade de votos, o Requeri￾0 Sr. Presi￾em EX
abrilhantando os nossos trabalhos￾em nome de DEUS, damos por
Eu, Secretario, lavrei a presente Ata, fiz datilogr_a
far e a subscreví, juntamanto com o Senhor Presidente. - - - 		
PRESIDENTE