sessao nº 14

rs CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CAMA_RA .j-iUN I,CIj^.AL Dl GARÇA
Al®. .AÇ.S S_ã ORDINÁRIA, R E_A_L IJ_Al, - __D E DE 1 932
PRESIDENTE;- LUIZ CARLOS SELLI.iE
SECRETÁRIC;- LUIZ GONZAGA DCKlSSA
1
/
Nohorário
da dos Senhores Vereadores,
Ari Silua Braga, Oathyr Mefud,
zi, Luiz Bottino Junior, Luiz
sa, Luiz Yamauchi,
ra Ramos,
regimentalmenta determinado, feita a chama_- cinstatou-se a presença dos seguintes:
joao Alexandre Colombani, Joao Trjjz
Carlos Beliine, Luiz Gonzaga Cone_s -
Pedro Krucicki, Valdemar Zimiani e Vilson Perei
totalizando onze (.11) dos Senhores Edis, - -
Tendo hav/ido numero legal, o Sr, Presidente,
me de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordi
nária,
em no
Inicialmentej foi submetida em discussão a Ata da IJâ
Sessão Qrdinaria, realizada em 26 de abril de 1 982, tendo a mesma
sido aprovada por unanimidade do votos, 0 Sr„ Presidente declarou￾aprovada, por unanimidade dc votos, a Ata da 133 Sessão Ordinaria,
A seguir, o Sr. Presidente, em prosseguimentoas aos
trabalhos, convidou o Sr, Secretjrir a proceder a leitura do EXPE￾DIENTE RECEBIDO DO S ENHQR ^PREFEITG MUNICIPAL, 	 		
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte: Projeto de lei níi 11/62, solicitando autorizaçao Legis
tiva para utilizar o produto da venda dos terrenos da *'Faixa de In
graçao na execução do Terminal 'odoviario, ate o montante de 6$
2.500,00. 	 			 		 	 	 	 	 	
● * ●
0 Sr, Presidente consultou a Coso se considerava obje
tg de deliberação o Projeto de lei ns 11^92, e, ante a monifest^o *- çso favorovel do Plenário, encaminhoy-o^as Comiss,oos Permanentes,- Qf, nS 193/82, em atençao a Indicaçao nS 63/82. - - -
Gf. nS 205/02, em atençao à Indicaçao nS 88/82, - - -
Of, n2 194/32, encaminhando copias das Leis Munici pais n2s. 1 896/82
Finda a
e 1
leitura
897/32.
do
	
Expediente
	 	 	
Recebido
	
do Senhor Pr_e
feito Municipal, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos,
convidou ü Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECE
BIDO Dl DIVERGS. -
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte; -------
Cf. do Serviço de Obras Sociais de Garça, em atençao￾ao Requer.lmento nS 56/E2, - -- -- -- -- -- -- -- -
Gf, do Conselho Nacional de Petroleo, em atençao Requerimento na A.^/BC, - -- -- -- -- -- -- -- -- --
Circular do Grupo do Assessoria do Governo do Estado,
encaminhando seu Boletim Informativo, -------- -
Circular da Associação Brasileira de Municipios, enca
minhando matéria relativa oo II Seminário Nacional de Assuntos
nicipais.
ao
Mu
Df, Ciro, do Camsra Municipal de Presidente Prudente, encaminhando matoria relativo à aposentadoria dos Srs. Vereadores,
Oficio do Sr, Francisco Amaral
pal de Campinas, de aplausos paia passagem da data comomorativa da
emancipaçoo politico-Administ‘;ativa'do Municipio de Garço. - - - -
Of, do Sr, Nevoo-.ro Gr. , de congratulações pela passa
gem do Aniversário dc [-.uni cip _o de Gt.rça, - -- -- -- -- - - --
DO, Prefeito Munici-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇÂ^ ti«r#i
ESTADO DE SÃO PAULO lí
Aüulso encami.ThaL 1 pelo Eeputado 3osé Camargo, tendo toxto do Projeto de Loi Complementar nQ 265/82, que dispõe sobre o censo populacional nos municipios, -
Conyilcs do Exmo Governador do Estado, Paulo Salim Maluf, para; cerimcnia de entrega ao trafeho do prolongamento da Rodovia Presidenta Castelo Brancoj doviario do Tiete
con
a innuguraçao do Terminal e para a ab rtura oficial ao tráfego da Rodo via dos Trabalhadores^^(l/io Leste), Of, da Camara Municipal de Osasco, encaminhando pia do Reouerinentc nc 71C/G2, encaminhando copia do Requerimen” to nP 270/82. enfocando a problemática do vinculação de votos nas próximas eleições, - - -
Circ. do Camara
encaminhando copia do Requer centes alterações prev.'.donci
Asscc.^^cçao Cultural e Recreativa Nipo Brasileiro de Garço, para uma 'prosentanao do Circular do ''Diário de ^
ao ensejo da ocincmoroçáo do
Admiinistrativa
Ro
co
Municipal de Ferraz de Vasconcelos, mento nG 2.0C7/82, de repudio as re
i.
1f Bailado Oriental",
^Marilio". comunicando gue, -
Ariiverscrio de emoncipaçao Politico- do Município tie Gorco, fora editar seus codernos- especiais.
Circula, da Ln-- ao
sugerindo na sen
■j m a a 3
Balancete c s
mes do morço da 1 982, ●●
^ Circular dn
o candidaturr do tr,
do Federal, ■■ - - -
drs Vereadores do Estado de SÕo -
:Jo_^de que seja dencminoda v’.as pjülicos desta cidade, - - -
a ‘-'unicipal de Garça, relativo ao
de Barretos, de apoio- A,P,M,, à Deputo
Poulo - UVESP
Deputado Cunha Bucno" ir
r rs O I. C
onoro J-íun: cipal
,‘50n JO'53, esidente do
:-f, do
Torminadü o loLtu:
r->
vr.-,, :nca,7,í nnondc
; dc
ceguimonto aos
leitura do EXPEDIENTE APRESENTADOS
CGU boletim informativo,
E^padionte Recebido de Diver
trabalhos, convidou
●i^
sos, o Sr.
o Sr. Secretário
PELOS SENHORES V
Prosidsnte. rm pj.c
orocedo a
EA DO S,
0 Sr, creucrio deu conta do seguinte; 100/G2, de
do do que se
Indicaçnc ri3 Truzzi, suçorirdo no sorM: ço ds limpeza pública pera n Rua do Sul.
liidir.cçao n? 101/82,
autoria do Vereador OoÕo
determine um melhor servi
do auterio do Vereador Ooão
sugerindo no sentido do que se determine, -
_ Mun. cipal.i.dade, coodonar melhor o funcio- semáforos existentes na cidade.
IndicoçcQ n£ 102/G2, Colomaani, sugerrndo no sentido de que se 2 proprietário do um terreno existente defronte à EEPG» Prof, Ocoo Crisoste
Alexandre Eclombani, ao setor competente do
monto dos
de autoria do Vereador JoSo Alexandra
tato com antre em con
;t mo", visando limpeza o capinaçac do mesmo. ~
o ne 103/02, de autoria do Vereador Jcõo -
.. .. sugorinda no sontido ce que se dotermino ur gente eliminoçao do mata oxistente no patio da ontida passageiros da Fepasa. -
Indica
Alexandre Culambani,çc
estaçao da
Indicaçco nP 104/82, de autoria do Vereador Doõc Alexandre Colombani, sugerindo nc sentido do que se determine a
adoçao dc medidas^tendentes n disciplinamento do tráfego de bici cletos nas vias publicas do oidodo,
0 Sx, Prosidento
çoes de nf!s, lOÜ/82, ___iGl/6^, u2/32, das no prosente Sessão Ordináiia.
Executivo Municipal.
informou a Caso copias das Indico- 103/82 o 104/82 , apresenta- seroo anaaminhadas ò Chefio du nus tormrs ragimentais
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÃO PAULO
Finda a leitura Lo Fxpedienta Apresentado Pelos Srs, Vereadores, o Sr. Presidente tendo obseruado nao ter havido ora
dores inscritos no PEQJENQ EXrEDIEf\!TE e no GRANDE EXPEDIENTE,con
cedeu a palavra, pela ordem, ao Vereador l/aldemar Zimiani. - - -
0 l/ereedor Ualdemar Zimiani, pela ordem, requereu a
dispensa do Intervalo Regimental, -
C Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requer_i -
mento verbal formulado pelo Edil Valdemar Zimiani, e, ante mani
festação favoravel do Plenarij, convidou o Sr. Secretario a pro
ceder a chamada dos S-onhores Vereadores para a ORDEM DO DIA. Pr'o
cedida a chamada, constatou-se a presença dos seguintes: Ari Sil va^Braga, Oathyr Mofud, Ooao Alexandre Colombani, Ooio Truzzi, -
Luiz Bottino OunioT; Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa ,
Luiz Yamauchi, Podro Krusicki, Valdemar Zimiani e Vilson Pereira Ramos, totalizando onze (11) dos Senhores Edis, ---------
Tendo havido numero legal,^para o prosseguimento dos trabalhos^ foi submetida om discussão o Projeto de lei nri -
OS/82 - Item Unico da Pauta - , de autorio do Sr, Prefeito Muni
cipal, solicitando autorizaçao legislativa paro prorrogar, por -
período de mais 10 (dez) anos, o concessão de direito real'de uso do imóvel sito na^Rua Alzira Nazareth,- nQ 599^, ao SESI, Pr£ jeto em regime^de urgência - Discussão e votaçao unica. Parece -
res dos Comissoes Permanentes: pelo legalidade do Comissão de Oustiçoç pelo aprovaçao da Comissão de Cultura e Assistência So
ciai, -
0 Vereedor Luiz Gonzaga Conessa, pela ordem, reque¬
reu a discussão global.
0 Sr, Presidentü consultou o Cosa sobre o Requeri ~
mento verbal formulado pelo Edil Luiz Gonzaga Conessa, e, ante a
manifestaçoo favoravel do Plencrio, submeteu o Projeto de lei n9 08/82 e seus anexos em discussão global, ------------
0 Vereedor Luiz Vamauchi, ocupando a tribuna, disse,
em sinteso, o seguinte: "Através da .mensagem do Executivo Munici pal de nE 157/82 adentra a esta Casa o Projeto de lei nB 08/82,-
solicitando autorizaçao legislativa para prorrogar, para mais 10
anos, a concessão de direito real de uso de um imóvel, pertencen
te ao Município, ao SESI, para continuidade do funcionamento de
uma escola de IB grau. Neste Projeto, tivemos a honra de relata_r
mos, por distribuição da Presidência do Comissão de Dustiça, Ve
reador Luiz Gonzaga Conessa. E, examinando o Projeto, no seu as
pecto legal, observemos o mesmo estar perfeitainente dentro das -
normas vigentes,^^E o que achamos bastante interessante e valida- foi 3 monifostaçao aqui ogrosontada, atroves do_^relator e, tam -
bem, Presidente de Comissão de Cultura e Assistência Social, Ve
reador Valdemor^Zimioni, que dizS "que julgamos plenamente vi^ -
vel a continuação do SESI,na- Vilo Meriano, por mais 10 anos, co_n citando a Municipalidade a ampliar e melhcror,cadovez mais, e
anuolmenta, aquele astobelacimanto de ensino, obrigando condigna
mente os estudantes daquela populosa Vila". E, reolmentc, □
reador Valdomor Zimiani, que e Prasidente da Comissão de Cultura
e Assistoncia Social e relator da motoria em questão, observou -
muito bem, pedindo, inclusive, meior assistência do Municipio a
entidade em opreço, pois, ficomes sabendo que aquela escola esto
funcionando, hoje, com 13 classes e com 530 alunos de IB grau.
Portanto, sclicitorio ao Plenário a oprovaçoo deste Projeto
lei, que tem um grande cunho social". ------------
Noc tendo havide. mais solicitação de palavros, o
Sr. Presidente determinou o encerramento do discussão em torno
Ve
do
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR
ESTADO DE SÃO PAULO
do Projeto de lei n5 Oü/82 e informou à Casa o seguinte; determina a Lei Orgânica dos Municipios, para aqueles projetos -
em que o Municipio concede o direito real de uso de imóv/eis, é -
cessario que essa autorizaçao seja aprovada pela Camara de Oerea dores por 2/3 dos seus membros. E, como preceitua o nosso Regi -
mento Interno, para todos os projetos com quorum de 2/3, a vota- çao se fara nominalmente,
Como
obedecendo--SG a ordem de chamada". - -
A seguir, o Sr, Presidente convidou o Sr, Secret£ -
rio a procedsr a chamada dos Srs. Vereadores para a votaçao nomi nol do Projeto de lei n2 üB/82, -
Ultimada^a votaçao, verificou-se que todos os Srs,- l/ereadores presentes o Sossoo votaram no sontido da aprovaçao do Projeto de lei nO 08/62. -
Anto ao ocima exposto, o Sr. Presidente declarou
aprovada, por unaniinidode de votos, em discussão e votaçao unica, o Projeto de lei n2 08/32,
Modo mois tendo havido no Ordem do Dia, o Sr, Presi donte, om prosseguimunto aos trabalhos, concudou a palavra aos -
Srs. Vereadores um Exr-LICAÇ-O PE3SCAL., 	 			 	 	 	 	 	
0 Vureador Ari Silva Braça, ocupando a tribuna, dis
seguinte: "Ocupo esta tribuno para dizer a res que enviamos ac Conselho Mocional de Petró -
a Tulccomunicaçõno do Sâc Paulo S/A - TELESP. Para a TELESP, o Roquerimento foi no sontido de que fosse colocado um telefone publico na estoçac da Fepasa, oaro servir àqueles via -
jantes que chegam aJ.tns horas dc noite e que procisam do refe~ri￾do aporeiho para chamar um caxia ou, entoo, clgum membro de suo- fomilio para aponha-lo naquele local. E fomos atendidos com mui
ta decancia, respeito e corinhe.,
rimento que enviamos
balanço no caminhoo de entraga dos betijoes dc gas. posto, dizendo quo, por motivos de trepidações, fica difícil a
efetivação de tal previdoroia. Mas, so pelos respostas, o que enaltece □ Vereador, que enche o Vereador de hombridade e respei to. Coisa que noo acontece., òs vezes, aqui, na própria cidade de Garço, quando a Vereador ocresenta um fato ou um pedido para to
mado de alguma providencia de interesse da populoçao, E o Sr.Pre feito de Garço noo da a mínima atenção ao Vereador que requer aquele trabalho. Então, pediría
me ouvindo e sentindo coma
se, em síntese, o
poito dos respostas
leo CNP - e
E o mesmo acontecendo ao Reque￾00 CM^, dizendü resgeito a colocaçao de uma
Veio a res -
ao Sr, Prefeito, que dove estar￾G quo se responde a um Requerimento -
- com atençoo e rospailio para que S. Cxa, tomasse a mesma como
exemplo e seguisse □ mesmo caminhoo, Se noo quiser respeitar Vereador,^pelo menos, respeite o homem que foz o pedido, para que amanha, obordodo na rua ou em outro local qualquer e pergun tado sobro um determinado serviço, ele (c Vereador) tenha o que￾responder sobre o motivo porque o referido pedido noo fora aten
dido, como tenho aqui, hoje, responaendo as pessoas que me fize ram esse pedido, porque nao foi um assunto criado por mim. é o -
povo que trouxe poro mim l,- eu o trouxe a esta Casa, Obtive a res
posta 3 o povo esta tendo respostas através deste microfone,
assim que ou queria que o Prefeito Municipal do Garça se portas￾o
r
se",
^ 0 Voreodor Luiz Yamauchi, se, em sintose, □ seguinte: ocupando^o tribuna, di_s ‘Com muito sotisfação,rocebemos Centro de Cultura de Garça convite para a abertura da 13 Mostro￾Historia,_^que, ^muitü morocida.TientG, leva uma homenagem ao ilus -
tre cidadao, jo^falscido, sr. Miguel MÔnico. Portanto, oste clón- vite so refere o 1§ Mostra Histórico "Migujl MÔnico", que soró -
do
CÂMARA MUNICIPAL DE GAKÇÃ1
3 ESTADO DE SÃO PAULO
aberta ao publica arran"ia neste recinto da câmara
cer àquela entidade terrpo, dirigir convite à populaçao de Garça para que venha pres
tigiar esse acontecimento, onde serão mostrados os fatos histor_i
COS da cidade de Garça, E. na oportunidade, falando em cultura,-
a populaçao de Garça, no ultimo sabado, a tarde, teve a oportun^
dade de assistir, através da Rede Globo de Televisão, o programa
do animador ''Chacrinha^', E trouxe bastante satisfaçao e alegria-
□ todos, pois, tiveram a oportunidade aplaudir dois garcenses, -
que se dedicam^, nas horas vagas, à cultura, ou seja, a musica, -
são eles: Patricio Piedade Aguiar e José Augusto de Souza, A P_a trícia obetendo a 1'^ colocaçao e o jovem Jose Augusto de Souza a
5§ colocaçao naquele programa realizado no cidade d Rio de Ja
neiro. Protanto, fico aqui registrado os nossos cumprimentos
ambos”, -
dia 04 do maio, a partir das 20 horas,
ur.icipal do Garça. Gostaria de agrade -
Centro de Cultura de Garça - e, ao mesmo -
a
dao tendo havido mais oradores inscritos em Exglic_a
çao Pessoal, o seguir, o Sr. Presidente disse: "Esta Presidência
gostaria de ratificar um convite feito o todos os Srs. Vereadores
pelo Centro de Cultura de Garça o respeito da lã Mostra Histórica "Miguel MÔnico",^pioneiro do nossa cidade, cujo abertura se dara nesta Casa na proximo dia 04 de maio, as 20 horas. Esta Presiden
cio, entoo, solicitaria o empenho de todos os Srs, Vereadores p_a
ra que prestigiassem asse trabalho do Cantro de Cultura de Go_r -
ça, que, inclusive, no futuro, dependendo do trabalho dos outori
dades, podora ate so constituir num Museu Historico em nossa ci
dade. Gostaria, tanibemj, ds convidar os Srs, Vereadores para que comçaraçom amanha, a Cornara, às 10:3G horas da manha, para que -
pudossemos percorrer, em conjunto, toda a cidade, inclusive,ver_i
ficar obras que^estao em andamento, ainda, fazer uma visito -
ao SCS, que esta precisando algum auxilio da Prefeitura,
como ir ao local onde ostao sondo construídas as casas populares
e ao Bosque Municipal, PorLanto, fico aqui este convite da Pres^i dência. Esta Presidência, tombem, deu^conhecimento^oos Srs.^ _
readores de um esbaço daquele que soro a futuro prédio da Camora
Municipal do Garço. Um pódido que pedimos ao arquiteta da Profei^ tura, sr, Shigueiro Kudo, E gostaríamos que cs Srs, Vereadores -
dossem uma olhada bom apre^undada nesto Projeto e enviassem a -
Presidência, num prazo beni curto, sugestões, porque o tempo e
curto e nos pretendemos, na medido da possível, iniciar esto obra O mais rapido_passível. E, nada mais havendo o trator, em -
nome de DEUS, d
essim -
Ve
os ncarrodos os trabalhos de hoje”.
Secrabario, lavrei a presente
■utiscrevi, juntamonte com o Sr. Presi￾X/'
Ata, fiz datilogrofnZ^
donte, ---------