sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE GARçÍâ
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA i-IUMICIPAL DE Gr:RÇA
15a SESSÃO GPOinÁRI
PRESIDENTE : LUfz CARLOS 3ELLJ.NE
SECRETÁRIOS; I SAIAS DE ALDRADE
LUIZ -3CNZAGA COÍ-ESSA
REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 1 982
e
No hororio regimentalmente determinado, mada dos Senhores l/ereadores
tes; Ari Silva Braga^ Isaías
feita a ch_a constatou-se a presença dos__seguin de Andrade, Oathyr Hafud, Ooao Al"e
xandre Colombani, Ooao Truzzi, Luiz Bottino Junior, Luxz Carlos- Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Pedro Krusicki,Ual demar Zimiani e l/ilson Pereira Ramos, totalizando doze (12) Senhores Edis. ^ ^ „
dos
Tendo havido número legal, o Sr. Presidente, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão
em no
me de DEUS,
dinaria. -
Or
Foi submetida em discussão a Ata
realizada em 03 de maio de 1 982. IMao
Iniçialmente, 14i Sessão Ordinária,
do havida solicitação de palavras, encerrada a discussão, pa_s -
S0U“Se a votaçao da Ata em ■ijuastao, tendo a mesma sido aprovada** por unanimidade de votos. G Sr. Presidente declarou aprovada,por unanimidade de votos, a Ata da 14§ Sessão Ordinária.
A seguir, o Sr. Presidente, em prosseguimentos aos trabalhos, convidou o Sr, 'ecretaric a oroceder a leitura do EX
PEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITJ nJNIClPAL. ------- T
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte: ------ Projeto de lel ns 12/82,
da
ten
solicitando autorizaçao le gislativa para_^receber, a r'undo perdido, por repasse do Governo"- do Estado de Sao Paulo, através dc orçamento-programa da Secreta ria de Estado dos Negocios do Interior, recursos financeiros valor de ate Cí 5.000,000,00. - - - - -
C' Sr^ Presidente consultou a Casa se considerava ob
12/82, e, ante a manife¥ encaminhou“0 as Comissoes Permanen￾no
jetg de deliberação o Projeto de lei nS taçao favoravel do Plerjário, tes.
^ Projeto de lei nS 13/32, dispondo sobre abertura de um credita especial no valor de C3 1,300.000,00, para acorrer de_s pesas ds Remuneração de Serviços Pessoais e Equipamentos e Mate"- rial Permanente do Centro Esportivo e Social. --------
0 5r_, Presidente consultou a Casa se considerava ob jeto de deliberação o Projeto de lei nB 13/02, e, ante a manifes’ taçao favoravel do Plenário, encaminhou-o as Comissoes Permanen
tes.
^ Projeto de Isi nB 14/82, dispondo sobre abertura de um credito no montante de :$ 1.818,317,00, diversas dotaçoes do orçamento vigente, -
Ü Sr^ Presidente consultou a Casa se considerava ob
nD 14/32, e, ante a manife^ encaminhou-o as Comissoes Permanen￾a fim de suplementar -
jeto de delibersçao o Projeto de lei taçao favoravel do Plenário, tes. -
Projeto de lei^nB 15/82,^dispondo sobre reajusta mento doa valores das referencias numéricas que fixam os ven"ci -
mentos do funcionalismo municipal, estabelecidas pela legisla"” -
çao vigente, a partir de ir de maio de 1 982. ------- T -
D Sr. Presidente consultou a Casa se considerava —
n
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
objeto^dQ dDliüGraçao o Proje-;o dG lei n£.> 15/82, e, festaçao fauorauel do Plenário, nentes, ^ „ w ^
ante a mani￾encaminhou-'G ás Comissões Perma￾cr. nP 220/82, 226/62, ü - atençao ao Requerimento nS 57/82,
cm atençso ao Requerimento nS 58/82, 223/02, em atençao ao Requerimento nS 59/82, CLiMUfvlI0ApG DA PF--SIDÊNCIA; ''Esta Presidência, nos -
termos do artigo 16, ^1-, da Lei Organica dos Municipios, combi nado com o artigo 117, §1’'» do Regimento Interno, resolue CONl/Q- CAR> como convocada fica,^ume (1) Sessão Extraordinária, dia 11 de maio de 1 9S2, as 17jOG horas, para discussão e vota —
çao da matéria seguintes ITEM L.JICO - Projeto de lei n9 12/827do Executivo fiunicipal, solicitando autorizaçao legislativa para -
firmar convonio com a Secretaria de Estado dos Negócios do Inte rior, objetivando o recebimento de um auxílio atá 5 milhões de -
em obras de pavimentaçao de vias pu blicas. Projeto^ cm regime de urgência. DISCUSSÃO E l/OTAÇÃO ÚNI^ ~
E solicite a Secretaria que faça a^entrega do competente Edi tal de Convocação de Sessão Extraordinária aos Senhores I/ereado"
Gf.
Cf, n'
nc
para o
cruzeiros, que sera aplicado
CA.
seguir, o Sr,
trabalhos convidou o Sr,
DIENTE RECEBIDO DE DIVERSO:,
0 Sr. Secretaiio deu conta do seguinte; Oficio da direção da EEPG
peu Castro", em atençao ao Requerimento n9 64/82, - - - - ~
Circular da Casa Civil do Governo do Estado de
Presidente, ©m prosseguimento aos -
Sf-retario a proceder a leitura do EXPE
"Profâ Maria do Carmo Pom
^ .... Sao Paulo, informando que no período de ID a 16^de maio do corrente- ano havera a instituição da "Semana da Adoção", ta-sG apoio e divulgação por porte desta Casa.
Circular da Fundaçag ''Prefeito Faria Lima", comuni cando a realização da "RELLIÃO TÍCNICA REGIONAL", em Oauru. - —
Circul.-r dü Instituto Brasileiro de Administração -
Municipal - IBAi: oonunicondo que lançará o "Manual de Organi- zaçao da Secretaria da Car-ara Municipal", -
Expedientes das seguintes autoridades, personalida des n entidades, de congratulações pelo transcurso de mais um Aniversário da Emoncipaçoo Politico-Administrativa do Município- de Garça; Ilinistro Murillc Macedo, Secretario de Estado Arthur -
Alves Pinto, Deputado Henrique Turner, Deputado Tidei de Lima, -
Prefeito Reynaldo Emyriio ce Barras, Sr, Laudo Natel, Sabesp, Edi tora de Guias LTB C/Á,
Ambiente,
sino do Estado co
para a qual soli
Secretaria da Estado de Obras e do Meio -
Federaçao^dos trabalhadores em Estabelecimentos de En￾Sao Paulo e Prefeitura Municipal de Santa Fe -
do Sul.
Avulso encaminhado pelo Deputado Octávio Torrecilla, contendo tc--.to da Lei que dispõe sobre filiaçao partidária em ca so de incorporação de períridos psolíticos, - -- -- - - - - - -- Circular íJo Secretario de Estado Sebastião Coelho ,
comunicando seu afastamen^^o da Secretaria de Estado de RelaçÕes￾do Trabalho, para podor c.ncorrer conio candidato a Deputado Fede ral nas próximas eleições de 15 de novembro de 1 982. - - - -
^ Circular da Camarg Municipal da Estância de Águas -
de Sao Pedro, encaminhandi moberia relativa ao 6D Congresso Esta dual de Veroadoros e 19 Congresso Estadual de Prefeitos, - - - ~
Circular do Escritório Regional da Secretaria do Trabalho de Marilia, enca; inhando relatório de suas atividades,-
Finda a leitura do Expediente Recebido de Diversos, o Sr. Presidente, o:n prosseguimento aos trabalhos, convidou o
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇÍ(^ ESTADO DE SÃO PAULO ^ W
Sr. Secretario a proceder -i leitura do lXPEDIE-MTE APRESENTADO PE LOS SENHORES VEREADORES. ^ 1
0 Secretario deu conta do seguinte: -
16/82, da Presidência da Cãmara -
C3 valoras das referências nume￾Projeto de lei n-’
Municipal de Garça, reajustando
ricas que fixam os vencimentos dg funcionalismo desta Secreta_ ria, estabelecidas pela legislação vigente, a partir de IQ de maio de 1982. -
0 Sr,^ Presidente, consultou a Casa se considerava ob jeto de deliberação o Projete de lei 16/82, e, ante a manifes taçao favoravsl do Plenário, ancaminhou-^o as Comissoes Permanen^ tes. - - ~ ~ -
Requerimento n6 65/82, de autoria do Vereador postulando se aprove uma MOÇÃO DE APLAUSOS- a equipe da Rede Globo de Te.levisao, pela filmagem da Missa reza da no " San tua rio^Nossa Senhora de Lordes'*, ~ —
0 Sr, Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimente nP 65/82 a Ordem do Dia. - - - - -T
Requerimento n'
3oao
sAlexandre Colombani.7
Urgência contida
66/82^ de autoria do Vereador Ari -
Silva Braga, postulando se oficie as autoridades competentes Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, imediata designação de um dentista para a ÊEPG
Carmo Pompeu Castro'', -
da
solicitando a
"Profs Maria do
Urgência contida 0 Sr. Presidente determinou o
caminhamento do Requerimento nn 66/82 a Ordem do Dia". Requerimento nO 67/82, de autoria do Vereador 3oao Truzzi, postulando se oficio ao responsável pola regional de As sis do Departamento de Estradas de Rodagem - DER -, solicitando- -Ihe que seja reconstituido o emplacamento existente na rodovia￾SP-294 —"Comandante 3oao Ribeiro de Sarros"-, indicando a prosi— midade da cidade de Garça. ^ «
Urgência contida - G Sr. Presidente determinou o
caminhamento do Requerimento nS 67/02 à
en
en
Ordem do Dia. - - -
Requerimento nS 68/82, de autoria do Vereador Alexandre Colombani, inserindo em Ata voto de congratulações louvor ao CENiRO DE CULTURA DE GARÇA, pela realizaçao da 13 Mos tra Histórica 'M-liguel Monico". -
i.'ríj0ncia contida
caminhamento do Roquerimento nS 68/02 a Ordem do Dia. - -
Requer:.mento nS 69/82, de autoria do Vereador
3oao
e
0 Sr, Presidente determinou o en
Luiz
Yamauchi, inserindo em ata votos de louvor e aplausos ao Prof, —
Cesorino Avino Sega, pola brilhante conquista no concurso de poe sia promovido pela Academia de Letras de São 3oão da Boa Vista,-
Urgencia contida - 0 Sr. Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimento nC; 69/82 a Crdem do Dia, - -
Requerimento nC! 70/Q2f de autoria do Vereador 3oao
Alexandre_^ Colombani, inserindo em Ata voto de congratulações e
aplausos a jovem Patrreia '.^iedade Aguiar, pela brilhante partici paçao no programa "Cassino do Chacrinha", no último dia is de “
maio, na TV Globo, -
Urgência contida
caminhamento do Requerimento n2 70/82 à Ordem do Dia. - - -
Requerimento nP 71/32, de autoria do Vereador Alexandre Colombani, inserindo em Ata voto de congratulações aplausos ao jovem 3ose Augusto de Souza, pela sua brilhante par- cipaçao no programa 'Cassino iro Chacrinha", do última dia is maio, na TV Globo. -
0 Sr, ■='residente determinou o cn
3oao
e
de
Urgência centida
caminhamento do Requerimento í:P 71/82 a Ordem do Dia, 0 Sr. presidente determinou o en
ti CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Requerimento n? 72/02, de autoria do Vereador los Roberto de Oliveira, solioitando licença, por trinta (30) dias das atividades camarárias, ses particulares, - « ^ ^ „
Car
a fim de tratar de seus interes￾0 Sr, Presidente concedeu a palavra aos Senhores Ve
readores para a discussão em torno do Requerimento ns 72/82, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, sou-se a votaçao do Requerimento em questão, pa_s tendo o mesmo sido￾aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou —
aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nO 72/82, - -
^ Diante do acima exposto,^o Sr, Presidente determinou a Secretaria se procedesse a convocação do Sr, Paulo Guilherme,- a fim de assumir o cargo e as funções de Vereador da Cãmara Muni
cipal de Garça, -
Indicaçao nc 105/82, de autoria do Vereador Valde -
mar Zimiani^ sugerindo no ssiitido de que se determine, gancia possível, o calçamento da rua Prof, Oorge Yamauchi, distrito de Oafo,
com a u_r
no -
Indicaçao nfi 1P6/32, de autoria do Vereador Valde -
mar Zimiani, sugerindo no sentido de que se determine ã Divis'ao￾de Serviços Urbanos a imediata poda das arvores existentes rua Brasil e avenida^Fidélis Furquim, no distrito de Oafa, - - -
Indicaçao nO 107/82, de autoria do Vereador Luiz -
Carlos Belline e Lideres das Bancadas,^sugerindo no sentido de -
que se proceda a urgente reforma do prédio ocupado pelo Serviço- de Obras Sociais - SCS,
na
Indicaçao n^ 108/82, de autoria do Vereador Luiz -
Carlos Belline e Lideres das Bancadas, sugerindo no sentido de -
que se deterrriine___a reforma e pintura do prédio da Associação Fe minina de Assistência a Infância, -
Indicaçao nO 109/82, de autoria do Vereador Luiz Carlos Belline, sugerindo no sentido de gue se determine estudos sobre a possibilidade de se denominar "Sérgio de Souza" o salao- de festas da sede social do Estádio Municipal "Frederico Plat
ZBCk", - - -
Indicação nS 110/92, de autoria do Vereador Ooão
Alexandre Colombani, sugerindo no sentido de que se determine a
execução de serviços___de limpeza no loteamerito "Gardim Gisele", -
Indicaçao n2 111/02, de autoria do Vereador Pedro -
Krusicki, sugerindo no sentido de que se determine estudos so -
bre a viabilidade de se proceder o calçamento, por mais uma qua dra, da rua Gose Augusta üscobar, assim como do quarteirão finaT
da rua Sao Carlos, -
5
0 Sr. Presidente deterrninoü o encaminhamento das c_ó 105/32, 106/82, 107/82, 108/82,,., -
e 111/82, apresentados na presento Sessão, a Che￾nos termos roglinentais, -------
Terminada a leitura do Expediente Apresentado Pelos Senhores Vereadores, o Sr Presidente, em prosseguimento aos tra balhos, concedeu a palavra aos Senhores Vereadores no PEQUENO E"X
PEDI ENTE. 	 	 	 		 	
pias das Indicações de nQs. 109/82, 110/82
fia do Executivo Municipal,
^ 0 Vereador Gnao Truzzi, ocupando a tribuna^, disse ,
em síntese, o seguinte; "Lo dia 15 de março de 1 982, mos uma Indicaçao ao Sr, Prefeito Municipal, em atendimento pedido formulado por três professoras que lecionam na Fazenda
Santana^do Pereiro Leite, que reclamavam que aquela estrada esta va^^em péssimas condiçoes e que, portanto, nao dava condições de trafego aos voiculos. 0 Sr. Prefeito nao respondeu a essa Indica çao, como e costumo dele, em nao responder às Indicações formula
das pelos Vereadoras da bancada do PMDB, Novamente, nos recebem'Õ9
nos fize -
ao
r.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇAU
ESTADO DE SÃO PAULO
reclamações das mesmas prores';oras. Então, fizemos um Requerimen to no dia 26 de abril, solicitando algumas informações. E, hoje” recebemos a resposta ao Requerimento em apreço, diz: "Quanto a Fazenda Santann,
condiçoes de uso, segundo informações do nosso Departamento". Tenho a impressão que o Sr. Prefeito esta brincando, l\Iao é Possí
vel, porque, quando recebi as reclamações das professoras, eu e"s tiuB la, uerificando, E, reaimente, a estrada estaua feia.^Mas 7
nos fizemos um Requerimento no dia 26 de abril, Vejam, então, co mo esta mentindo o Sr. Prefeito Municipal, ^io dia 29 de abril, “
em companhia do Vereador Luiri Bottino junior, pude obseruar que, naquele dia, as maquinas da^^Prefeitura tinham terminado aquele -
seruiço na estrada em referencia. Portanto, acho que nao houue -
desonestidade ou feita de sir^ceridade de minha parte, porque, reaimente, constatei o péssimo estado de conserv/açao daquela trada, Agora, a mentira não é minha. A mentira é do Sr, Prefeit'õ
Municipal". - -
E o Sr. Prefeito
a estrada encontra-se em boas
es
L'ao tendo havido mais oradores inscritos no Pequeno Expediente, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, -
concedeu a palavra aos Senhores Vereadores no GRANDE EXPEDIENTE.
Vereador Qoao Alexandre Colombani, ocupando a tri , disse, em sinteso, o seguinte: "A impressão que eu tenho ^
que ó Gamara Municipal da Garça, na sem.ana passada^ fez uma das suas coisas mais legitimas, porque a propalada união, entre os -
Vereadores, embora eu lamentando que tenha acontecido no final -
do mandato, quer dizer, uniac de fato, para exigir providências, Mas acontece que "antes tarde do que nunca", como diz o refrão,— E me parece que ha um consenso na Casa de se aproveitar ainda, ●● por mais^^tempo, a possibilidade de novas visitas e de novas rei
vindicações, naturalmente, E acredito que seria do interesse todos os cologas realizarem essas visitas às instituições garcen SBS, 0 que nao houve, acredito, a possibilidade. Mas tenho cert£ za que, se houvesse possibilidade, todos estariam juntos, porque o trabalho e dos mais dignos. Trabalho no sentido de se tomar -
conhecimento do gue vai pelas instituições de Garça, Aquilo que- as entidades ostao reclamando legitimamente, E sentimos isso, nessa visita que realizamoc em companhia do Presidente da Casa ,
Vereador Luiz Carlos Belline, e dos colegas Isaias de Andrade, -
Luiz Gonzaga^Conessa e Qoao Truzzi, E a primeira visita foi impacto. Alias,
0
buna
de
um -
um impacto de tristeza. Tristeza não pelo traba lho humanitário que ali se realiza, mas pelo debacle totoal em -
que se encontrando edifício ondo se aloja a Associação Feminina -
de Assistancio^a Infnncia - AFAI Então, está mais que justifi cada a Indicaçao que se faz em conjunto das duas bancadas desta”
Casa, com a liderança do Presidente, para que a Prefeitura se de dique um pouco mais a essas entidades assistenciais", -T
0 Vereador Qathyr Mafud, apartoando: "Em 15 de mar￾eu fiz uma Indicaçao ao Prefeito Municipal, que
da que, em virtude de sua declara no proximo orçamento, cifra de 30'Ü mi
sugeri que dsssom aumentos substanciais
assistenciois do nosso Ftunicipio", - - - ~ -
0 Vereador Qoao Alexandre Colombani, prosseguindo:- Agradeço o aparto do nobre Vereador Qathyr Mafud, 0 Serviço de Obras Sociais - SOS - apresenta um sistema de construção que vai aguentar mais cem anos, Mas o SOS está precisando os préstimos -
de um carpinteiro, com recursos da Prefeitura, naturalmente,
ra reparar ac venezianas, reparar o piso da sacada, etc, E, de -
çg deste ano,
nao vai ter resposta nunca,
çag de que queria injetar, Ihoes de cruzeiros,
entidades
as
ít
P®
3‘^ CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
outro lado, notou-se que a despensa do SOS estava bem vazia, E,- com relaçao as casas populares, nos ficamos contentes, A casa es ta bem feitinha e bem distribuidinha, mas que as obras estão beni lenta, Me parece que nao esta vindo dinheiro para as casas popu lares, da mesmá forma que não está vindo dinheiro para a Esta -
çao Rodoviária, E nos fomos também ate a antiga estação de passa geiros da Fepasa, E percebemos que aquilo esta muito abandonadoT Enfim, nao encontrei desanimo nas pessoas que trabalham nessas —
entidades, absolutamente. Sempre ouvia-se palavras de esperança- e de fe. E ficaram contentíssimas com a visita dos Uereadores, -
para encerrar, eu nao sabia, Vereador Ari Silva Braga, que escola *’Prof? Maria do Carmo pompeu Castro” já vai para dois anos sem um dentista. Desde o falecimento do titular, 1. um dentista a EEPG "Prof3 Maria do Carmo Pompeu Castro p Por je, chegai". -	
a
nao tem
ho
^ 0 Vereador Luiz Bottino junior, ocupando a tribuna, disse, em sintese, o seguinte; "Antes de iniciar as minhas pala vras, eu gostaria de dizer aos^meus colegas que não me agrada,de forma nenhuma, fazer aqui um rápido pronunciamento, que eu faço, agora, Mas acontece__,que o Vereador que me precedeu, Sr. Doão Ale xandre Colombani, ja por algumas vezes, chama a minha atenção,dã" tribuna, de uma forma velada, sem citar o meu nome, Mas, para um bom entendedor, meia palavra basta. Inclusive, no inicio do fez uma referencia a minha pessoa, não sei se com 0 microfone ligado ou desligado, Mas isso nao importa, que eu ouvi, E prima ele, em suas críticas a mim, de que eu 	
um Vereador desatento, principalmente acs seus pronunciamentos.- E eu gostaria de dizer
seu discurso, hoje.
po£ -
sou
Pealmente, sou desatento aos pronun ciamentos do Vereador 3oao Alexandre Colombani, Mas há uma ra
; seus pronunciamentos sao repetições", - -
G Vereador Goao__Alexandre Colombani, aparteando; Nobre Vereador, com repetição ou nao, a verdade e que nós esta mos cumprindo o nosso mandato da melhor maneira possível, com lealdade e com dignidade, u a nossa postura, como podem teste munhar os nossos companheiros, nesta Casa á de dginidade", C Vereador L'..iz Bottino Gunior, prosseguindo:"0 reador somente repete. Então, ele sobe a tribuna, vila tal esta abandonada. Prefeito e ele
zao
Ve
dizendo que a
ezc. Vejam, se o Vereador nao gosta do nao e unico que nao gosta do Prefeito aqui, mas -
isso nao quer dizer que a administraçao do Prefeito está a zero. Então, e claro que este ano e de eleição. Mas, também, não é só- assim que se faz a^politica. E preciso criticar àquilo que preci sa ser criticado. E preciso, também, calar, às vezes, quando al"^ guma coisa esta sendo feita, E e preciso, principalmente, que se orne uma posição firme, quando^a posição firme precisa ser toma da, Então, hoje,^o Vereador Goao Alexandre Colombani veio aqui -
fazer uma louvaçao ao Presidente da câmara. Vereador Luiz Carlos Belline, porque ele fez diversas visitas a algumas entidades cidade. Muito beml So que quando o Presidente da cãmara era do -
seu partido e fez isso mesmo_,_ visitas às entidades da cidade, ele^nao recebeu a sua louvaçao e recebeu até críticas. Então, es sa e uma outra razao pela qual eu nao presto atençao aos pronun ciamentos do Vereador Goao Alexandra Colombani. E há mais, ain -
da. Eu acho_que o Vereador precisa^ser firme. E, por exemplo, o
Vereador Goao Alexandre Colombani á o líder da bancada do PMD8.- E existe,
çao nesta Casa
do uma vez.
da
como todos os Vereadores sabem, um Projeto em tramita- -j - da firma Irmãos Oliveira -, que já foi rejeita- E eu ouvi de Vereadores do PMDB reclamaçao, segundo- as quais o lider da bancada nao tomava uma posição. Não fez... -
1Ê CÂMARA MUNICIPAL DE
ESTADO DÊ SAO PAULO
sequer uma reunião, pavs orie''ibar seus Vereadores. E os Senhores
Vereadores se lembram que, am 'uma vobaçao, o Vereador Paulo Gui￾lherme votou enganado, por fa]ta de crientaçao do seu lider. En tão, o lider esta muito preocupado sn o Vereador Luiz Bottino 3u
nior faz barulho ol' nao na^Sessao, mas nao esta preocupado com -
os seus lideradoSt Então, r’ preciso que se veja tudo isso, £, na
Gamara, nao o ansnss subir na tribuna^e meter pau no Prefeito,É, também, quando viei um ^rojeto, que nao pode passar^ a Gamara t_o mar uma pociçao e ficar firme, Isso e Gamara, Isso e que desani
ma, muitas^vezes, o Vereador, Isso desanima o Vereador, quando -
tempos atras, o Sr, Prefeito 'lunicipal sancionou uma lei sem a -
aprovaçeo da Gamara, ocasiao em que todos deveriam estar juntos,
mas, quase todos, se calaram,. Então, isso e ser Vereador e nao -
ficar preocupado com barulhinhos ou com o Vereador que se senta- ou sB^levanta, porque V, Exas, forem assistir uma Sessão na A£ -
sembleia Logislstivs ou nc Sonado Federal irão ver que, muitas -
vezes,
rus estão em sou
o orador fala para as cadeiras, porque outros parlamenta￾s gabinetes conversando e traçando planos para -
determinados projetos, Wao e a platéia que -
ao pronunciamento do Vereador. 0 que da importân- ç'.a ao pronunciamento do Veroador e o seu pronunciamento em sí,- E a sua ideia. É a importância do seu pronunciamento. Então, gostaria, sinceramente, que o Vereador se preocupasse com ele, E
eu nao estou me preocupando com Vereador nenhum", - ~ - - - - —
^ 0 Vereador Goao Alexandre Colombani, aparteando:"Eu
Exa. faz da
gorque nao ten muita realidade nisso. Eu, em pr_i -
nao me lombro de visita à^entidade, que eu fosse segundo lugar, V, Exa. nao esta numa Assembléia,em Sao Pau.lo ou em Brasília, onde os assuntos sao os mais diversos￾e as gossoa-s falando para
oa: nao quero que V,
tamente- mas a brincadeira que V. Exa, faz, faz tofi desviado u atençao dos companheiros^ verdadej aliao,
çao de prestar atençao raquilo que eu falo", -
G Vereador .uíz^Bottino Gunior, prosseguindo: "Agra deço 0 aparta do Vereador Eooo Alexandre Colombani, E somente pa
ra terminar, vejam V. Eyas,
res estão sm siJ.encio e
agrovar ou rejeitar da importância
eu
nao estou preocupado com esse julgamento que V,
minha pessoa,
meiro lugar,
convidado. Em
fis regiooGs mais distantes.
Exa, presta atonçao no que eu falo, absolu￾a conversa que V.Exa,
essa que e a grande
eu nau sou um grande orador e ninguém tem obriga
Outra coi￾que, neste momonto, todos os Veread£ orostando atenção. E, se V. Exas. troux_e
um assunto importante aqui e tomarem￾sere.i o primeiro a prestar atençao em seus
\.amo3_^ser sinceros , todas as semanas, a
a mesma reclamar.ao. Muitos Vereadores, nao e so o -
Veroador Joao Alexandre Gciomúcni, vem com um assunto em tres ou quatro sessões consecutivas, quando muitos assuntos muito impor tantes, comn 0 que o Veroador dathyr Mafud levantou, quando sst£ vamos convorcando, agora ha pouco, um assunto muito importante,- que era o do Tnrminal ',^odoviari o. ^Esse o um assunto importante,- o qual o fercador dathyr Mafud irs trazer □ esta tribuna, E o
Terminal Rodoviarioj^ que ^oi programado para 30 milhões de cr_u -
zeiros e que ja esta em 5C ^lilhoes de cruzeiros, é um assunto que deve ser tratado, mas acontece que, na hora de se aprovar verbas para o Terminal Rodoviário, todos irao votar favoravelmen te, E por qué? Proque ninçuem pode ser contra a Estaçao Rodovia^ ria, mesmo porque nao da IBOPE.Essa é que a a grande verdade. E_s ses sao assuntos palpiantes. Também, a capina de um terreno, probxema do lixo sao assunco” importantes, mas os 60 milhões de cruzeiros irao sair de onte?, Esse é um assunta muito importante, Como, tamben, muites outros. Então, apenas, eu gostaria que me deixassem em paz".
rem um assunta palpitanta,
uma poaiç.:0 firme,, eu
pronunciamentos. Agora,
mesma coisa.
o
J
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA V
Sâ ESTADO OE SÃO PAULO A-
^ Ü Eersador Isaia.. de Andrade, ocupando a tribuna, -
disse, em síntese, o seguinte: "Gcupo esta tribuna apenas para -
justificar e fazer comentários a respeito da visita que fizemos, durante a semana que passou, ça. E do plano da Presidência as associações beneficientes de Gar
^ convocar, quase que todas as sema nas ou algumas vezes por mes, os Vereadores que disporem de tem po B vontade para fazer parte de uma comitiva para visitar diver sas entidades de nossa cidade, Na^semana passada, eu fui convida do e juntamente corr; os colegas Luiz Gonzaga Conessa, 3oão Alexan dre Colomboni, Luiz Carlos Bslline e 3oao Truzzi. tivemos a opoí' tunidade desfazer tres visitas. Primeiramente, nos fomos fazer ~
uma visita a Associação Feminina de Assistência à Infancia-AFAI- Nos ficamos admirados, constrangidos e aborrecidos de ver a cala midade porque passa aquele creche. 0 teto daguele prédio esta tõ do trincado. Os muros estão caindo. Então, nos saimos daquele es tabelecimento^deveras aborrecidos e preocupados com o que vimosT E trocamos idéias e vamos levar ao conltecimento do Sr, Prefeito- Municipal tais problemas, para que F, Exa., do imediato, tome al guma providencia a respeito'', “
D Vereador Jat. yr Mafud,_^oparteando: "V. Exa. pode- ria acrescentar ao^seu pedido a atençao a minha Indicaçao, de au mento de dotaçoes as entidodos assistenciais". “
G Vereador Isaias de Andrade, prosseguindo; "Agrade ço o aparte de V, Exa, E nac sera esquecido o pedido de V, Exa.T nobre Vereador Gathyr Mafudr E, na oportunidade, nao podemos dei xar de aplaudir os funcionários daquela creche, embora numa si ^
tuagao precaria, ostao conservando aquele estabelecimento em ^on diçao de conservação (limpeza e higiene, principalmente) extraoí dinaria". ^ „
0 Vereador Goao Alexandre Colombani, "Esse aspecto dé limpeza, cendo. E V,
aparteandoj eu havia anotado. Mas acabei-me esque- Exa, lembrou muito bem do fato", ------ U Vereador Isaias de^Andrade, prosseguindo; "Obriga do pelo aparte, nobro Voreador Goao Alexandre Colombani, Fomos,” também, ao Serviço dc^Dbraf. Sociais - SOS uma entidade que, «
da mesma maneira, esta merseendo uma atençao melhor do Sr,
no que concerne, principalmente, a conservaç'ão 9 alguns reparos no prédio da sua sede. Também, no SGS, não pas so deixar de aplaudir aqueles funcionários, pela limpeza e higie ne que la yerificamoc. Entre essas decepções que passamos nessa"^ visitas, nao podamos deixar, também, de esclarecer a opinião pú blica das alegrias que tivemos com relaçao às casas populares, ~
porque estão sendo muito bam construidas. Então, nao podemos dei xar de aplaudir a Administração Municipal e a EMURG, pela admi -
nistraçao que vem dando a casas populares, çao". - - -
Pre¬ feito Municipal,
em vias de constru -
0 Vereador Goao Truzzi, ocupando a tribuna, disse ,
●' o^ssçuinte* "Complemontando as palavras dos nobres -
Vereadores Goao Alexandre Colombani e Isaias de Andrade, nós,tam bem, estivemos fazendo essas visitas, E, realmente, com triste -
, constatomos que a creche "Virgilia de Carvalho Pinto" encon- tra-SB numa situaçao precaria. Ganslas quobradas_^ caindo, E tem- uma parte do muro em estada de péssima conservação. Quanto ao Serviço de Obras Sociais^- SOS - , podemos afirmar que seus fun cionários essao de parabéns, porque la a limpeza e organização -
sao coisas extraordinárias,. Voltando ao problema da AFAI, do informações que obtivemos, nao é '
dio est;^. precisando, mas, taml^ém, sua manutenção, no que se refero a pagamento de seus
em sintesQ,
za
segun￾so de reforma que aquela pre
do recursos materiais para ’ a
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA i
40 ESTADO DE SÃO PAULO
f u nci on a ri os j f ornacimervto da ôlimantaçao 6 uastuarios as crian— ças, que atinoe uma cifra de AOO mil a 450 mil cruzeiros, por —
mes. E o que ela recebe de suhvençao? Uma entidade alemã manda -
700 mil cruzeiros,
zeiros, semestralmente. Recebe da FEBEM 140 mil cr^ -
mensalmente« E da Prefeitura Municipal de Garça, 60 mil- cruzeiros. Então, verifica-se uma defasagem, no sentido negativo, no balanço mensal daquela entidade. Portanto, as autoridades pre cisam atentar. com mais carinho, para esses problemas", - - - -- Nao tendo havido mais oradores inscritos no Grande- Expediente, o Sr. Presidente, a seguir, concedeu a palavra, pela ordem, ao Vereador Isais de Andrade,
0 Vereador Isaias de Andrade, pela ordem, a dispensa do Intervalo Regi[:,ental, - =
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requeri —
mento verbal formulado pelo Edil Isaias de Andrae, e, diante manifestaçao favoravel do Plenário, convidou o Sr, Secretário a
proceder a chamada dos Senhores Vereadores para a 0 R D E M
DIA, Procedida a chamada, verificou-se a presença dos seguin —
tes: Ari Silva Braga_^ Isaias de Andrade, Dathyr Mafud, João Ale xandre Colombani, Joao Truzzi, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos- Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Pedro Krusicki,Val demar Zimiani e Vilson Pereira Ramos, totalizando doze (12) dos Senhores Edis, -
requereu￾da
DO
Tendo havido numero legal, para o prosseguimento dos trabalhos, foi, inicialmente, submetida em discussão o Proje to de lei nS Íl/82, do Executivo Municipal, solicitando autoriza çao legislativa para utilizar o_^produto da venda dos terrenos da "Faixa de Integração" na execução das obras do Terminal Rodoviá rio, ate 0 montante de 2.500_. 000,00, Projeto de lei em regime- de urgência. Discussão e votaçao unica^ Pareceres das Comissoes- Permanentesí E^la legalidade da Comissão de Justiça; pela aprova çao da Comissão de Finanças, -
0 Vereador Isaias de Andrade, pela ordem, a discussão global, -
requereu￾f 0 Vereador Jav.hyr Mafud, ocupando a tribuna, disse, em sintese, o soguinte: -Vem a este Plenário, para a deliberação, um Projeto do Sr, Prefeito Municipal, solicitando autorizaçao pa ra levantar da Caixa Econo..'ica Federal, agência de Garça,a impor tância ate o limite de ir! 2,500,000,00, para fazer face uma part*ã das despesas orçadas para a construção do Terminal Rodoviário. -
Ja adianto a V. Lxas, quo o meu voto sera favorável ao Projeto,- Mas quero tecer certas considerações que me parecem muito neces sárias, principalmentB, para o futuro. Quando entrou aqui o pri meiro Projeto,que envolvia essa construção, V, Exas, se lembram” que eu alertei muito esta Casa de que nos ja estavamos dando, no Projeto que devia ser aponns^um convênio, autorização para tudo- a respeito da Estaçao Rodoviária, E eu me batia para que se fi -
zesse um estudo mais^calmo e, sobretudo, ponderava aos Srs, \Je -
readores que nos devíamos fazer uma consulta a população a res -
peito da localizaçao daquele terminal. E aí foi o meu caminho^pa ra votar contrariamente ao primeiro Projeto, de^assinatura do cõ^n no mérito, constituísse um erro, absolutamen que via, como todos os Srs, Vereadores, necessidade urgente de se modificar a estrutura da Estação Rodo- viaria de Garça, Mas, também, via a____necQssidade de uma pondera -
çao maior para escolher a localizaçao e, sobretudo, estudarmos -
um Projeto que atendesse todas as necessidades.
venio, nao que ele, te. Frisei bastante da
. Naquela ocasiao, me aparteando, o nobre Vereador Luiz Yamauchi, líder do PDS nes ta Casa, me dizia que nos noò estávamos autorizando tudo. E que-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇAÍI'
ESTADO DE SÃO PAULO ^ |
^ r
nos estauamos autorizando apenas a assinatura do tando, nos tenamos oportunidade de
dança do local.
conueniD, Por -
ate sugerir ao Prefeito a“mu Tudo isso apenas^foi conversa, porque, na reali dade, 0 Sr._^Pr0feito Municipal ja tinha localizado a Rodoviária. E, na ocasiao, previa-se que o custo da Estação Rodoviária de aproximadamente 30 milhões de do Município do no máximo 15;t te.
seria
cruzeiros, com a participaçao -
ou 20% desse total, Posteriormen -
veio a Casa o Projeto ní? 07/82, solicitando autorização p'ara assinar^ em convênio com o Estado, paro liberar a importância de 15 milhões de cruzeiros, que seria a participação do Estado 1932, Mas a própria justificativa do Prefeito já afirmava que importância ^correspondente a 1 981_^já nao veio. Isto quer dizer- que o Município, por enquanto, está arcando sozinho a construção do Terminal Rodoviário. E veja que na oxplicação aqui a assessoria do Sr.
em -
a
que nos deu Preceito, constituida pelo dr, Luiz berto Loçes de Souza, dr. Shigúeiro Kudo e dr. Adrovando de Oli veira, ja tivemos coniiecimento do que o Projeto já estaria em torno de, mais ou menos, 50 milhões ticipaçao do Municipio for ua ordem, 50 milhões de^cruzeiros, nos 7,5^a 10 milhões de cruzeiros.
Ro
de cruzeiros. Ora, se a par- ainda, de 15^ a 20^ sobre -
ja teremos uma participaçao de .. Contudo, acredito que o Projeto -
sera aprovado, Eu vou votar favoravelmente a este Projeto, quero alertar os Srs. l/ereadores
nos tenhamos
Mas -
que, de futuro, possivelmente ,
que examinar outros projetos que envolvam quantias- nao___sei moxs a quanto vai montar esta Estação -
Bem, dirão U. Exas.
maiores. E eu ja Rodoviária. fnas o que fazer, se todo mundo- concorda. Eu digo todo mundo, e todo mundo que nao existe nenhum garcc mesmo, porque acho
, - que nao concorda em que se deva —
fazer alguma coisa para mudar a Estação Rodoviária do local onde ela esta e construir coisa melhor. E acho que nós merecemos. Daí porque eu estou sob esta prossao, como já estive sob outras pres soes, de votar novamente a favor de um Projeto que está me pare cendo dispendioso demais ao .Municioio. Mas vamos correr. Uamos -
atender o í^unicipio, como atendamos do outra feita"
II ^ l/ereador Coao Alexandre Colombani, aparteando* -
^Exatamente, por essas razoes, e vou-mo abster de ir à tribuna,- ? * ao^Projeto e nao porque, se votar contra, vai acontecer nao sei o que, que o l/ereador Luiz Bottino Junior- disse. Estamos procurando somar esforços obra, E U. Exa. está raciocinando certinho’'. - - -
G üereador Jatl'i;^r Mafud, prosseguindo; "Bem. Não se preocupe V, Exa,^Uoreador Goao Alexandre Colombani, com o aspecto do que se pensara de nos, porque o que nos, todos nós, sem excn- çao, temos feito aqui_^com toda liberdade, com toda independência, e examinar cada questão que venha aqui à nossa discussão e e de liberação, Nesta oportunidade, eu estou apenas^^chamando a aten -
çao de l/, Exas., nobres Vereadores, para questões futuras a r*ãs- peito do Terminal Rodoviário",
Nao tendo havido
se
para ver se sai essa
solicitação de palavras, cerrada a discussão, passou-se a votação, artigo por artigo. Projeto de lei ns 11/82, tendo o mesmo sido aprovado por unanimi □ ade de votos, 0 Sr._^Presidente declarou aprovado, por unanimida ??/no discussão e votaçao unica, o Projeto de lei ne 11/82, -
en -
do
● ● ●
,c:/oo ^ Em discussao a urgciicia contida no Requerimento nQ- Db/tíZ, de autoria do^Vereador Goao Alexandre Colombani, postulan do se^aprove uma MCÇAD DE APLAUSOS 'a equipe da Rede Globo de Te levisão, pela filmagem da Missa rezada no "Santuário Nossa Senho ra de Lourdes" , Nao tendo havido solicitação de palavras
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encerrada a discussão. passou-se a votaçao da urgência requerida, tendo a^mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discus são 0 mérito do Requerimento.
^ Wao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação do Requeriniento nQ 65/82, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. D Sr, Presidente
declarou aprovado, por unanimidade de votos, □ Requerimento ns -
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS- 66/02, de autoria do llereodor Ari Silva Braga, postulando se of_i cie as autoridades competentes da Secretaria de Estado dos Negó"- cios da Educaçao, solicitando a imediata designação de um dentis ta para a EEPG "Prof9 Maria do Carmo Pompeu Castro”, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da urgência requerida,^tendo mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento, - -
^ Q Uereador Ari Silva Braga, ocupando a tribuna, di_s se, em síntese, p seguinte: ”A questão de 15 dias, encaminhamos- um Requerimento a direção da^^EEPG ”Prof9 Maria do Carmo Pompeu -
Castro, solicitando informações^a respeito da razao do nao fun -
cionamento do seu gabinete dentário. E recebemos a resposta, "di zendo,- em resumo, o seguinte: ^’’1 - 3 gabinete dentário, existen te nesta Unidade Escolar, esta em perfeitas condiçoes de funcio namento, mas se encontra para devido a falta de um profissional- a ser designado; 2 - Esta repartição deixou de dar atendimento à
sua clientela escolar de 19 a 49 serie do is grau, a partir do- dia 05/10/80, em virtude do falecimento do titular do cargo; 5 -
Com 0 falecimento do titular do cargo de Dentista, esta reparti ção, através de seu diretor, de imediato, entrou em contato 0 Senhor Inspetor Setorial Cdontologico da Delegacia de Ensino -
de Garça, tendo sido informado polo mesmo que, em breve, haveria concurso de remoção de dentistas e que a vaga existente na EEPG- ”Profâ Maria do Cariüo Pompou Castro”, Garça, nao fosse preenchi da, ai então seria oportunamente designada um dentista para preen cher a vaga”. Então, sentimos a luta daquela direção escolar ~
ra que aquele cargo fosse preenchido, E ate hoje nada se fez, bã se passaram dois anos sem o atendimento odontológico àquelas crianças. E no mosma resposta a direção da Escola solicita à Ca
sa para que se fizesse um trabalho e enviasse ao setor competen te da Secretaria da Educaç-ao no sentido de que se apressasse a
designação de um^^profissional para aquela^Unidade de Ensino, E -
num trabalho relampago da Secretaria da Camara, à qual eu parabe nizo, por isso, ja se providenciou um outro Requerimento dirigi do aos setores competentes daquela Secretaria de Estado, Na opojr tunidade, quero, tombem, estender os meus agradecimentos aos Srs. l/ereadores,^ porque todos___subscreveram o meu Requerimento, dando- mais força a reivindicagao,em questão, junto aos setores próprios da Secretaria da Educaçao'j -
Nao tendo havido mais solicitação do palavras, en -
cerrada a discussão, passou-se à votaçao do Requerimento nS,,,,- 66/82, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 -
Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Re querimento nf? 66/82, -
Em discussão a urgência contida no Requerimento nQ- 67/82, de autoria do Uereedor 3oao Truzzi, postulando se oficie- ao responsável pela regional de Assis do Departamento de Estr_a -
das de Rodagem - DER -, solicitando—lhe que seja reconstituid"õ o
emplacamento existente na rodovia SP-294 - "Comandante Coao
beiro" -, indicando a proximidade da cidade de Garça, Nao tendo"-
com
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A
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA ®
ESTADO DE SÂO PAULO 43 ^
havido solicitação de palavra a votaçao da urgência requerida, unanimidade de votos,
encerrada a discussão, passou-se ,^tendo^a mesma sido aprovada por Em discussão o inerito do Requerimento, - -
^ Nao tendo havido solicitação de palavras a discussão, passou^-se a votaçao do Requerimento ns o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos,
declarou aprcvado, por unanind.dade de votos, □ Requerimento nB -
u, encerrada 67/82, tendo
0 3r, Presidente
Em discussão a urgência contida no Requerimento ns- 68/82, de autoria do Uereador__3oao Alexandre Colombani, inserin do em Ata voto de congratulações p louvor ao CENTRO DE CULTURA -
DE GARÇA, pela rualizaçao da 13 Mostra Histórica "Miguel Monico", Nao tendo havido solicitação de palavras, passou“Se a votaçao da urgência requerida, aprovada por unanimidade de votos. Ern discussão o mérito do Re -
querimento, - - - - ^ ^ ^ ^ ^
encerrada a discussão,
tendo a mesma sido
™ Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a votação do Requerinsento nO 68/82, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nB -
Em discussão e urgência contida no Requerimento ns- 69/82, de autoria do l/ereador Luiz Yamauchi, inserindo em Ata vo to do louvor e aplausos ao Professor Cesarino Avino Sega, pela -
brilhante conquista no concurso de poesia promovido pela Acade -
Lstras de Sao Soao da Boa l/ista, Nao tendo havido solici tação de palavras,
urgência requerida,
de votos,
encerrada a discussão, passou-se a votaçao da . tendo a mesma sido aprovada por unanimidade- , Em discussão o mnritc do Requerimento, -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada passou-se à votaçao do Requerimento nB 69/82, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente
69/82^°'^ aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nB -
a discussão,
Em discussão a urgência contida no Requerimento nB- 70/82, de autcria do Vcreauor^Ooao Alexandre Colombani, inserin do em Ata vote de congratu-ações e aplausos a jovem Patrícia Pie dade Aguiar, pela brilhante participaçao no programa "Cassino dõ Chacrinha", no_^ultimo dia IB da maio, na T\J Globo^. !\)ão tendo ha vido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se "a votaçao da urgorcia requerida, tendo a^mesma sido aprovada por -
unanimidade de votos. Em discussão o mérito do Requerimento. - -
|\lao tendo havido solicitação de palavras, encerrada passou-se a vetaçao do Requerimento nS 70/82, tendo o mesmo sido aprovado por
a discussio,
manimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nB -
70/82. -
Em discussão a urgência
-
contida no Requerimento
	
nS— 71/02, de autoria do Uereador^Coao Alexandre Colombani, inserin do em Ata voto de congratulações e aplausos ao jovem José Augus ta de Souza, pela sua^brilhante participação no do Chacrinha", do último dia IB de tendo havido solicitação de palavras, a votaçao da urgência requerida, vada por unanimidade de votos,
mento. ^
no programa Cassi¬
maio, na J\J Globo",_^Nao encerrada a discussão, pas
tendo a^mesma sido apro- Em discussão o mérito do Requeri￾sou~se
™ Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou-se a vota,:ão do Requerimento nB 71/82, tendo o mesmo sido aprovado por "naiimidade do votos. 0 Sr. Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA/M'
ESTADO DE SÃO PAULO
declarou aprovado, por unanirr.idado de votos. 71/82, -
o Requerimento ns
Terminados os trabalhos constantes da pauta da Or -
dem do Dia, o 5r. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos? -
concedeu a palavra em EXPLICAÇÃO PESSOAL.
0 Vereador Oathyr Mafud, ocupando_a tribuna, disse, 0 seguinte: "Vou falar em Explicação Pessoal exata -
mente sobre a minha atitude em certos momentos na Sessão de h? -
je. Um deles, Foi quando o ilustre diretor da Secretaria da C"ama ra me apresentou, para^assinar, a convocação de uma Sessão Extrao dinaria, para amanha, as 17 horas, E, no momento, eu tive alguma duvida a respeitu do prazo de convocação. E solicitei ao diretor que esperasse algum momento, ate que eu me libertasse dessa dúvi da, porque eu me lembrava de uma disposição do Regimento Interi no, que e o artigo 109, que diz o seguinte; "Nenhuma proposiçTo- podera ser colocada emi discucsao sem que tenha sido incluida na Drdem^^do Dia com antecedencia de até 24 (vinte e quatro) horas -
do inicio das sessões", Como eram 21 horas e__a Sessão estava con vocada para as 17 horas de amanha, o prazo não estaria sendo tbs peitado. Mas acontece o seguiinte; aquele minuto que eu pedi diretor da Secretaria serviu para elucidar a minha dúvida, se tratava de uma Sessão Extraordinária, dentro da Sessão, cada fora da Sessão
em síntese.
ao
porque
que pode ser convocada, que 8 a de hoje, e fora dela; e somente convo-
-I e que o prazo de 24 horas deve ser respeita do, Portanto, quando o ilustre Presidente, quando convocou den -
tro da Sessão, nao precisava respeitar o prazo de 24 horas. Em -
segundo lugar; entrou nesta Casa, hoje, um Requerimento de aplau so ao professor Cesarino Sega, por ter conquistado mais uma láu? rea na sua brilhante carreira de goeta, intelectual e literato,- pela Academia de Letras de 5ao doao da Boa Vista. í muto bom is iso, quando se trata, principalmente, de gente de Garça, que nos ja homenageamos aqui inúmeras vezes, especialmente neste campo -
hoje tao libertado da mocidade, tao esquecido de nos próprio,Mas eu vou^aprovpitar a oportunidade para solicitar, novamente. Presidência da Casa a restauraçao do quadro do poema "Garça -Sen tinela do Planalto" do professor Cesarino Sega, que está na sala de entrada da nossa Camara. Eu acho que esta homenagem, também,- seria muito emotivo ao professor Cesarino Sega. Em utlimo lugar; ouvi com muita atençao os ilustres Vereadores que vieram à tribu na falar sobre a visita que fizeram, a diversas entidades assistenciais e as construções da casa so Teto", Eu nao tive a felicidade de acompanhá-los, porque, n"a quele mesno momento, ei' tinha uma audiência no fórum local, ilasT" assim que puder, se for convidado e mesmo que nao seja, eu vou -
pedir ao Presidente para acompnha-los a essas visitas, que eu achei muito importante e, principalmente, naquilo que os Vereado res se surpreenderam a respeito de nossas entidades assisten "- ciais, A surpresa, talvez, nao tenha sido apenas porque nao~*ti —
vessem conhecimento da situaçao, mas porque tiveram conhecimelmto de que a situaçao e pior do que nós imaginavamos, E quero aler -
tar os Srs, Vereadores para o seguinte; Adianta muito, é muito -
valido fazermos estas visitas, mas e mais valido, ainda, nós -
exercermos pressão sobre o Executivo, para que faça constar orçamento maiores verbas para essas entidades. De sorte que vou- pedir aos Srs, Vereadores, que tem contato e influencia maiores- com 0 Prefeito Municipal, que atenda essa Indicaçao que fiz 15 de março, solicitand o que, no orçamente próximo, inclua^maio res verbas para as entidades assistenciais,
que me vem aqui, em segredo.
da
em companhia do Presidente,
Nos
do
em
Agora, a sugestão Je que eu lembre, também, de que a
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÃO PAULO
Prefeitura pode, perfeitaniente, concorrer com a mao de obra espe cializada (pedreiros e carpinteiros, etc.) para essas entidades"' Meus çarabens a iniciativa do nosso Presidente da Cãmara, l/erea- do Luiz Carlos Beliine, em fazer essas visitas e, sobretudo, licitar a nosso companhia, o que eu entendo ser muito important^L' 0 Ueroador Pedro Krusicki, ocupando a tribuna, dis“ em sintese, o seguinte: "Hoje, fui procurado no meu estabele cimento comercial por algumas pessoas que reclamavam da falta d'ê calgamento em algumas ruas (parte das ruas Coso Augusto Escobar- e Sao Carlos), E me perguntaram se eu podia fazer algo a respei>- to. Então, eu recpondi--lhes que podia fazer uma Indicaçao ao Sr, Prefeito Municipal, E me pediram que eu a fizesse, E me agradèco ram, E os promoti que faria uma visita aos locais mencionados, Ê
la fui e constatei a veracidade dos fatos narrados e entrei com- uma Indicaçao, que levado numero 111^82, e que e um pedido de calçamento da continuaçaò da rua Cose Augusto Escobar e um quar teirão da rua Sao Carlos, E, hoje, entrou um Projeto de lei, de nO 12/82, do Sr, Prefeito Municipal, se referindo, exatamente, -
ao mesmo assunto. Então, quero dizer a esses munícipes que esse- Indicaçao sera atendida, E, hoje, recebo a convocação para uma -
Sessão Extraordinária, exatamente, para a discussão do Projeto -
referido, que solicita a abortura de um credito de 5 milhões de cruzeiroSjç que seroo empregados nesses calçamentos, Vejam,então, a coincidência: eu fiz essa Indicaçao, a pedida de pessoas que -
procuraram em mou estabelecimento, e vem um Projeto de lei,no mesmo dia e no mesmo sentido^^e logo, em seguida, vem a convoca -
çao de uma Sessão Extraordinária, para aprovarmos os 5 milhoe's -
de cruzeiros, çara calçamento daquelas ruas, Sao coisas que acon tecem, pois, ha ocasioes em quo nos fazemos Indicações e, sequer, recebemos respostas. Por isso, tenho criticado o Sr, Pre''eito Mu nicipal, em Sessões anteriores. Então, desta foita, tenho que -
elogiar o Prefeito Francisco de^Assis Bosque, pelo envio do refe rido Projeto de lei e agradeço aquelas pessoas que me procuraram, pela confiança a mim depositada. De outro lado, recebi, de fato, o convite para compor a comitiva para aquolas visitas a diver sas entidades assistenciais de Garça, Contudo, nao pude acom'pa -
nha-los, porque nao me foi poosivel, Na outra oportunidade, e"u -
espero ser convidado, novamente, e espero fazer essas visitas, -
Fique sabendo do resultado dessas visitas dos Senliores Vereado -
de toda ordem por que passam essas'”en de Garça, Mas tenho esperança e fe que, de vido a insistentes trabalhos dos Vereadores,'tais problemas se —
jam resolvidos pelo Poder Publico Municipal", - -
0 Vereador Joao Alexandre Colombani, ocupando a tri _ em síntese, o seguinte: "Claro esta que os compa nheiros desta Casa nao esperavam conviver, aqui, com grandes~ora dores deste pais (casos de Carlos Lacerda, Rui Barbosa, Tancrede Neves e tantos outros). Tenho^certeza que os Vereadores sabiam ,
de antemao, que viriam para ca companheiros com mais ou menos ca pacidade de oratoria, E nao me incluo entra o orador, esta veleidade.
so
se,
me
res, qual seja: as agruras tidades assistenciais
buna, disse.
Nao tenho￾Mas o meu comportamento nesta Casa e gostaria que os meus companheiros este comportamento: se tom sido de desa tonçao, de doselegancia, so tom sido de uma falta de solidarieda de ou de falta de companheirismo. Fui, aqui, atacado pelo compa nheiro desta Casa, Vereador Luiz Bottino Junior, de uma forma pouco comum, principalmente numa Camara Municipal como a de Gar ça, porquG as criticas nao procedem e nao as aceito, de forma -
nenhuma, principalmente, partindo de um Vereador que, de uns tom pos a esta parte, tom relegado os trabalhos de Camara a uma parT.,-
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÃO PAULO
4 ó
secundariao l isto nao e ínentira,
ras _ . - E:ie chega na Gamara às 8.45 ho . L assim que o IG Vereador começa a falar, em Explicação Pes soai, □ Sr, Luiz Bottino junior se manda desta Casa, E'ele nio "e obrigado a ficar aqui. Responde a chamada e vai embora,Agora, me acusar de ser um Vereador repetitivoi Eu mesmo tenho sentido is- . Mas acontece quo os problemas permanecem, E, se nao tivermos uma_ atuaçao^^firme, em cima desses problemas, tanto melhor para a
Administração, çorque^tudo vai passar desapercebido. Qual a fina lidade^porque nos estavamos visitando essas entidades, no momen~ to. E poderiamos ter feito outras tantas visitas, f, a de reivindicar e de mosbrar ao Sr, Prefeito Municipal sidade que nos temos de levar a ele este chamamento das pessoas, quando digo, aqui,^que as pessoas procuram □ Vereador é porque procuram mesmo. í'iao e_^mentiral [\!aoI E eu quero dizer, em Explica çao Pessoal, que eu nao me aostive nenhuma vez de participar dos projetos, por menos importantes que fosse, (\jão aceito as críti -
cas da foçmaoue foram formuladas, porque, se brinquei com o "Ve reador Luiz Bottino Qunior, eu a fiz baseada numa brincadeira de hi muito tempo e da mesma forma que ele tem agido em relação Vereador Qoao Trupi o^ao Vereador Carlos Roberto de Oliveira, Então, E brincadeira nao partiu de mim, Agora, o lugar que o
reador Luiz Bottino Junior tem ocupado na Sessão da Gamara nao "e lugar do Vereador,^junto com os funcionários da Casa, 0 Vereador deve ficar no Plenário da Casa e na cadeira a ele designada. E
vir na^hora certa. Efalar o necessário. A queixa de qua o Verea dor Luiz Bottino^^Junior faz durante a alocuçao de qualquer Verea dor desta Casa nao e so minha. Isto garanto a ele. De modo que,- se nos nao falarmos sobre estradas, buraco, vilas, casas popula res, capim, ü que e que ficaremos fazendo aqui? Claro está que -
eu estou em nome de 400 eleitores desta cidade de Garça, que me- colocaram nesta Casa, t vou falar até a última Sessão desta Casa, porque e uma rorma que eu encontro de nao deixar esfriar asse hia^o existentB_entre a Administração e o Legislativo, t preciso Outra coisas eu nao tenho nenhuma tendência para *'puxa-sa 00 . Talvez, por Í3sa,_tenha causado, às vezes, algum aborreci ~
mento a pessoas, Mas nao tenho assa tendência, Nunca tive na -
minha vida. Sou companheiro dos companheiros e tenho certeza que, também, os meus companheiros tenham essa linha de raciocínio so bre a minha pessoa. Eu tonho certeza disso. E o povo não tem pen sado assim da minha pessoa, 0 Vereador Paulo Guilherme votou, “
tro dia, nrradamente, quando o Presidente da Casa, Vereador Luiz Larlos Bo/line, disse: '^se considera objeto de deliberação", En- tao,6U disse; Vamos votar contra, porque entendiámos que □ Proje to nao deveria ate ser considerado objeto de deliberação. E o l/ê reador Paulo Guilherme, simplesmente, não me entendeu. Agora, quando o ^oreador quer^votnr a favor^ou contra, não precisa liderado, A liderança e uma coisa efêmera e passageira, necessidade que o lider seja um extraordinário orador. 0 Verea -
dor e aquele que nao se di,„inue em perguntar. í aquele que parti cipa e que se solidariza, E o Vereador Luiz Bottino Junior vem ”
dizer quo eu vim fazer "louvaçao"_^ao Presidente da Casa, E eu não me lembro que havia uma programação nesse sentido, tidades, durènte sua Presidência nesta Casz. Froncamente, nao me lembro disso. E peço testemunha do Vereador Luiz Carlos Belline- se, algum dia, na Presidcncia desta Casa ou fora desta Casa, lhe tenha negado qualquer apoio as suas iniciativas, Nunca neguei essa participaçao, nao^so ao Vereador Presidente desta Casa, a nenhum Vereador, Alias_j^ o nnsso tava ciente de uma votoçao Jc
so
exatamente,
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Ve
ou
ser
E nao ha
em visitar en
eu
mas
grupo que fez aquela chapa es- uma forma e politicamente quisemos
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SAO PAULO
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explorar o fato. Mas, na realidade o Vereador Luiz Carlos Belli- ne havia votado, no primeiro mandato nesta Casa, no Vereador nos so doPMDB. Havia uma certa duvida de^gratidão. E nem assa foi -
cumprida gor nos, porque nos vislumbravamos uma possibilidade po litica, nao contra S. Exa., Presidente desta Casa, mas ir politT camente contra o Prefeito, que nos tem tratado com uma rudeza i” cnvel. Sr. Presidente. Srs. Vereadores. [\]ão quero polemizar bre esses assuntos, porque, absolutamsnte, nao me senti atingidí, E me senti um pouco traido. Pias nao me senti atingido pelo Verea dor Luiz Bottino Junior". -
^0 Vereador Luiz Bottino Junior, ocupando a tribuna, disse, em síntese, □ seguinte: "Volto a falar que não me agrada- Bste tipo de pronunciamento e este tipo de polemica, porque fica parecendo, como de fato e, um caso pessoal. Mas não poderia dei xar de responder as criticas do Vereador João Alexandre Colomba- ni, mesmo parque eu estava, embora tenha saido, ouvindo o pronun ciamento de S. Exa. l notei aqui, rapidamente, algumas de suas “
palavras. Então, inicialmente, eu anotei, quando ele disse que -
__ sou um Vereador que, "de uns tempo a esta parte , nao tenho -
feito nada e Vereador gue falta com suas obrigações". Eu gosta -
na de dizer que esse e_^um problema todo meu. Como, também, e™um problema do^Vereador Joao Alexandre Colombani ser líder de sua -
bancada e nao a liderar, gorquo, durante todo o período que ele- e líder da sua bancada, nao se tem noticias de nenhuma reunião -
entre os membros do PMDB. nascesse e um problema dele, problema de sair cedo da Sessão ou chegar tarde e sentar ou nao- na cadeira a mim designada ou ao lado dos funcionários da cãmara e um problema todo meu. Nao e por isso que deixo de ser Vereador Eu me tornei Vereador quando fui eleito. Deixarei de o ser quan do o meu mandato se extinguir. Mas o Vereador disse que não se -
lembra de que,^quando era Presidente da Cãmara, eum promovera al gumas visitas a entidade da cidade. Eu apenas admiro, porque ele estava, também, desatento as Sessões da câmara e estava desaten to com que ocorria na cidade, Ele que e jornalista. E ele não fi cou sabendo que o Presidente da Camara, acompanhado de alguns Ve esteve fazendo algumas visitas na cidade. E mais duas- ainda, que, também,
so
eu
como o
readores,
palavras,... . . achei importantes: ele falou em companheirismo", Ele disso que sempre foi companheiro de todos- os Vereadores desta Casa, l disse ainda: que o meu pronunciamen to nao 0 preocupou, apenas que ela se sentia "traido". gravei estas duas çalavras: "companheirismo" e "traido". lembrei de ym episodio, Quando da disputa pela eleição da Presi dência da Camara, em que fui candidato e, depois, fui vitorioso, os Srs. Veraadoresdo MDB promoveram uma reunião, que foi presi dida pelo dr. Martinho Funchal de Barros, em que haviam duas cha pas, a minha e uma outra chapa em que participava o Vereador ”
Joao^Alexandre Colombani. Então o dr. Martinho Funchal de Barros propos: 'Vamos fazer uma previa e aquela chapa que for eleita ra a chapa do MDB. E nos concordamos. E eu venci a prévia. E o “
Vereador Joao Alexandre Colombani nao honrou a sua palavra. Ele- se retirou da reunião e eJn, inclusive, depois, entrou em licen ça para nao votar no companheiro. Nao estou discutindo dele tar em mim ou nao. Mas, sim, o "companheirismo", gravada no discurso que ele fez. E o"traido"? Ele se sentiu- traido' Nao eul E ele fala em "companheirismo", ninguém tem queixa do seu comportamento, eu acho que essas atitudes
as tomo, porque, hoje,
vez,
Então,
E eu me
se
Essa palavra fi cou
E ele fala que- como Vereador. Então, -
sau muito mais importantes do que eu estou desatento a Sessão, porque, tal- naqueles momentos em que desatenta eu estava não havia nàda para que eu me preocupasse, mas estou, como Presidente da.
eu
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ESTADO DE SÃO PAULO
Comissão da Finanças, com um Projeto, que deverei dar um parecer e que ja discuti com alguns l/ereadores e que estou levando-o ra estudar em casa, Isso nao significa que eu estou desatento, T
eu vou dar, ainda, um parecer sobre o Projeto dos ''Irmãos Olivei
e vou dar muitos pareceres ainda, a despeito da minha aparen te atitude de desatenção na Sessão, Mas^eu gostaria que esse epi sodio ficasse aqui encerrado e que episodio como esse nao voltaT
se. E volto a insistir; eu estou quietinho no meu canto; deixe ~
-me sossegado lá; vamos, cada um, fazer a sua parte, sem fica"? -
com ao gozaçoes aqui no microfone da Camara e,enquanto estiver mos la fora, tudo bemi",
pa
ra
Mao tendo havido mais oradores inscritos em Explica çao Pessoal, o Sr, Presidente, antes de determinar o encerramen^ to da Sessão, informou a Casa o seguinte; "Nada mais havendo tratar, esta Presidência convida os Senhores Vereadores para, em comitiva, fazermos mais uma visita-a'uma entidade assistencial «
de Garça, amanhao, apos a realizaçao da nossa Sessão Extraordinã ria. Nada havendo mais a tratar, em nome de DEUS, damos por en -
cerrados.os nossos tvabp^p^s de hoje". “
a
^ Secretário, lavrei a presente Atà, fiz datilografar e revi, juntamente com o Sr, Presidenta,
PBTESIDENTE