sessao nº 25

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÂO PAULO
CAHARA r-iUr:iciPAi DE n; .< \
253 SESSÃO ORDIKARI ■. EEAi.ZADA LTl !■' DE Aí-CÍSTO DE 1 982
presidente:- lu/z carLüS e::ll''je
SECRETÁRIC:- I r\c ■●■.iLDRADE
No Lorario rrjgin.entalinente determinado, feita a ch_a mada dos Senhores Vereadores- constatou-se a presença dos^seguijn tes: Ari Silva Rraga^ Isaias de Andrade, Jathyr Mafud, João Ale
xandre Colombani, Joao Trt.zzi, Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos￾Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yainauchi, Pedro Krusicki, Va_l domar Zimiani e Paulo 3uilhe’'me, totalizando doze (12) dos Senh_o res Edis« .w ^ w ● w —●»
Tende- havido numero legal, o Sr, Presidente, em
me de DEUS, dsclarou aberto os trabalhos da presente Sessão Ordi
no
Iniçialmente, foi submetida em discussão a Ata da -
243 Sessão ürdinaria, realizada sm G9 de agosto de 1 982, NÍo tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, pa_s sou-se a votaçao da Ata em questão, tendo a mesma sido aprovada￾por unanimidade de votos. C Sr. Presidente declarou aprovada,por unanimidade de votos, a Ata da 243 Sessão Ordinária. - - - - - -
A seguir, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos -
convidou o Sr. Secretario a proceder a leitura do
SENIiÇr. PREFEITO 1U MI 01P A L. - - 	 	
Sr, Secreta-^io ceu conta do seguinte: - - - -
Projeto de lei n£ 28/02, dispondo sobre abertura de um crédito especial no í,iorit5nte do 637.700,00, que se destin^a ra a aquisiçao, medianto desaprooriaçao amigavcl ou judicial, de área de 3.188,50 m2, objetivando a abertura da Rua Carlos Ferra ri, a fim de fazer a ligr.çr.o com u jardim João Paulo II, - - - -
0 Sr. Prosidento consultou a Oasa se considerava ob
jeto de deliberação o Projeto de lei nb 28/92, c, ante a manifeT taçao favoravel do Plenarin, encaminhou-o às Comissoes Perraanen￾trabalhos,
PEDIENTE PECE3IOO DO
EX
n
Ofício n£ 434/82, em atenção a Indicação nO 146/82, Ofício nb 435-^82, eni atençao à Indicaçao nS 147/82. Ofício nc 447/82, em atenção a Indicação nQ 148/82. Ofício nQ 436/82, e:n atençao à Indicaçao nS 149/82, Ofício nS 437-‘82, em atenção à Indicação nS 150/82, Ofício nc 443/82, em atençao à Indicaçao nQ 151/82, Ofício nQ 448/82, eii' atenção à Indicação nQ 152/82, Ofício nQ 445/82, e::, atençao à Indicação nS 153/82, Ofício nS 444/32, em atenção a Indicaçao nS 154/82, Ofício nQ 446/82, em atençao à Indicaçao nc 155/82, Oficio nQ 439/82, encar.iinhando cópias das Leis Muni pais de nSs, 1 909/82 e 1 910/82. -
Finda a leitura do Expediente Recebido do Senhor
Prefeito Municipal, o 3r, "^resi dent-3, em prosseguimento aos tra
balhos, convidou □ Sr, Secrotario a nrocecur a leitura do EXPE -
DIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. 	 	
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte; ------
Oficio subscrito pelo Padre Luiz Carlos ds Oliveira,
em atençao ao Roquerimonto nQ 113/82. --------------
Convite da ETSG 'Monsenhor Artonio Magliano,
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para uma rouniao,_^quandD tora uLiordadc o tema? "Padrão de Saúde- Publica - Prevenção ao Uso Indevido de Drogas entre os Estudan -
tes, - w.. -
Convite da Prefej.tura Tiunicipal de Guararapes, para a "Feira do Boradaco Inductriri". -
Circular da cSmara iUjnicipal de São 3oão da Boa Mis
ta, encaminhando ccpia do Renuerimento n2 323/82, que diz respai to da necessidade de se conceder incentivos a todas as transpor tadoras, em espacial aos autônomos, que queiram adquirir cami nhoBs movidos a álcool, - -
Circular do Deputado josé Yunes, encaminhando texto da Proposta de Emenda ns 7, que concede IHUNIDADE aos Vereadores,
nas mesmas condiçoes dos Senadores e Deputados, ---------
Convite do Rotaiy Clube de Garça, para uma reunieo￾festiva,
Circular da empresa "Assistência em Telecomunicações Ltda,", colocando seus préstimos profissionais para a instalação de uma emissora de frequência modulada nesta cidade, - - - - - -
Terminada a lextura do Expediente Recebido de Oiver
sos, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a Inituro do EXPEDIENTE APRESENTADD￾PELDS SENHORES VEREADORES. - - 	 	 	 	
O Sr. Secrotár'j deu conta do seguinte; ------ Roquorimento n- 110/82, de autoria do Vereador Vil son Pereira Ramos, solicitando licença das lidos camarárias, poi- trinta (30) dias, a fim ds :ratar de assuntos atinentes a seus -
interesses particulares.
^ ^ 0 Sr, Prosicenie subnioteu o Requerimento em discus¬
são, Nao tendo havido solic:taçao de palavras, encerrada a discus passou-so a vetrçao da projositura om questão, tendo a mes-”*
Sr, Presidente declarou apr_o o Requerimento nQ 116/02, - - —
^ Dianto do acima exposto, o Sr. Presidente determi -
nou e Secrotaria ?j convocação do suplente, a fim de assumir o
cargo o as funçoos dr Vereador da Cornara Municipa de Garça, em -
decorrência dc liconça co.ncedida ao Vereador Vilson Pereira Ra -
sao,
ma sido aprovada por un: nin'.dade, 0
vado, por unonxmádade dc vetos.
mos
Roquerimonto 117/82, dc autoria do Vereador Luiz
inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo fa
fatio í-lariü do Oliveira Machado, -------
'Jrgoncia contida - ü Sr, Presidente determinou o e_n caminhamento ao Requorimenxo nQ 117/62 à Ordem do Dia. - - - - -
RoquQri„iento n9 118/62,rio autoria do Vereador Luiz Carlos Bolline, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo fa lecimento da srta, Nair Talako Taquejima, ------------
'■rgencis contida - C Sr. Presidente determinou o e_n caminhamento do Roquerimer'-.o ns 118/S2 a Ordem do Dia. - - - - -
Indicaçao nS _S7/82, de autoria do Vereador Isaias- de Andrade, ougerincio se entre em contado com os proprietários -
da atual Estaçao Rodoviaráa, £ fim de. quo procedam a pintura ex terna da^torre e providonclom, também, uma melhor iluminação pa ra o relogio.
Carlos Bellina,
lecimento da sra.
I.idicaçao nS 168/82, de autoria do Vereador Isaias- de Andrade,^sugerindose estuda a possibilidade de se implantar- uma praça publica, na "Faixa de Integração, logo após o terminal
Rodiviario, -
Indicaçao nS 169/32, de autoria do ^ereador Gathyr￾Mafud, sugerindo ao Sanhor Prefeito Municipal determinar ao se’- tor competente da Municipalid:de investigar a procedência de,..-
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denuncia subro ,1 ijoquenu r.ocacc v.uo, anlto no Bosque Municipal,
uem sistematicamcnLe agrodinco PltSsocs, principalmente crianças.
Tndiceçac fiP 17H. J2, do autoria do Vereador Valdemar
sucorirdo^se os': 'do sobre o pos iibilidade da incluir no 1 '●-‘83 uma dotaçao destinada a constru- uest: rios no Estádio de Futebol do Dis -
Zimiani,
orçamento do cxorci^^io dc
çao de arquibancoces e . .
trito de Jafa. ^ . -
Indiíusçao ii2 171/82, de autoria do Vereador Valdemar
Zimiani, sugerirido oc deterin.'ne a rest-ouraçao do passeio publico da Rua Brasil, no Distrito dc jafa, defronto à EEPG ''Profi ”Nor- ma nSnico Tru7zi'Â ^ ^ w
Indicaçao nO 17'./8;?, de autoria do Vereador Joao
Truzzi, sugerindo so estudo a possibilidade da se equiparar
salarios dos jardineiros com os dos calceteiros, tendo-se em vi_s
ta que exercem atribuições idênticas, todas do natureza profi_s -
sional técnica c ^ ^
os
0 Sr. í^residente informou a Casa que copias das Ind_i caçÕGS de nPs. 167/02, 16G/32j^ 169/02,^ 170/82,^171/02 e 172/02 ^
apresentadas na presente Sessão Crdinaria, serão encaminhadas a
Chefia do Executivo Municipal, nos termos regimentais. - ~ -
Mao tendo haui-’o oradores inscritos no PEQUENO EXPE
DIENTE e no GRANDE EXPEDIEí.TE, o Sr. Presidente, a seguir, conc_e
deu a palavra, pelo oroom, ao Vereador Isaias de Andrade. - - -- 0 Vereador Isa-^as de Andrado, pola ordem, requereu a
dispensa do Intervalo roginiental.
G Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimeri to verbal formulado polo Ejil Isaías de Andrade, e, ante a mani
festação fauoravel do Plenário, convidou o Sr. Secretaria .a pro
ceder a chmcda dos Sonfiorac Vareadoros para a ORDEM DD DIA. Pro
cedida a chamada, constatru-se a presença dos seguintes: Ari SlT
va Braga_^ Isaias de Andrado, jathyr ilafud,^3oao Alexandre Colom- bani, Goao Truzzi, Luiz Bottiro Gunior, Luiz Carlos Belline,Luíz
Gonzaga Conesse, Luiz Yamauchi, Pedro Kruoicki, Valdemar Zimiani e Paulo Guilherme, num total do doze (12) dos Senhores Edis. - -
Tondo havido numero legal, pora o prosseguimento dos
trabalhos, Eqí, inicialmente, submetido em discussão o Projeto -
ds lei nR 24/82, do Executivo f.unicipal, dispondo sobre abertura
de um credito especial nc valor de íí 5.000.000,00, que se desti
nara a construção da seoc iro Tiro de Guorra 02/014 de Garça, Pr£
jato em ret^ime de urgência. Discussão e votaçao unica. Pareceres
das Comiissoec Permanentes; oala localidade da Comissão de Ousti￾ça; pela aprovaçao da Com‘ss3o de .inanças, Obras e Serviços Pú
blicos. - w.. w.. =
A seguir, o Vereador Issías do Andrade, pela ordem ,
requereu a discussão global. ^ -
0 3r. Presidente consultou o Casa sobra o Requerimeri to verbal formulado pelo Edil Isaías de Andrade, e, ante a mani
festação favoravel do Pleriario, submeteu o projeto de lei ns,,,- 24/02 0 seus anexes em discussão global, - .
Lijo tondo havido solicitação de palavras, encerrada￾a discussão, passou-se a vot^rçao do Projeto de lei ns 24/82, ar
tigo por artigo, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de
votos, 0 Sr, Presidente declrrou aprovado, por unanimidade ds v_q Projete de lei n0 24/82, --
nR 25/02, do Executivo
Municipal, dispondo cobre ao-^rtura do um credito especial no v_a lor de Cí 4.200,000,00, que ca destinará à construção de recalqu'e e rede emisaaria de esgôLjs_^no jardim^Joao Paulo II, Projeto em regime dc urgência. Discuss^e e votaçao unica. Pareceres das
tos, em discussão e votaçao L;nic3, o
Em discussão c Projezo do le5.
# ● ♦ *
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ComissoGs ■■'erm3ner;tes: peia '.eoaliclada da Comissão de Justiça; -
pela aprouaçao da Comissão o.- Einanças, Cbras e Serviços Publi -
COS .
A segrir, u Vereador Isaías de Andrade, pela requereu
a discussão global.
Q Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerime_n to verbal formulado polo Edil Isaias de Andrade, e, ante a mani festação favoravel do Plenário, submeteu o Projeto de loi n2,..- 25/82 e seus anexos em discussão global. -
Wao tendo nav/ido solicitação de palavras, encerrada- a discussão, oassou-so a votaçao, artigo por artigo, do Projeto- de lei nc 25/82, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade
votos, G Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vo
tos, em discussão e votaçao unica, o Projeto de lei n9 25/82. --
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS -
117/82, de autoria do Vereador Luiz Carlos Belline, inserindo em
Ata voto de profundo pesar melo falecimento da sra. Katia Haria￾de Oliveira Machado, rjao tendn havido solicitação de palavras,en
corrada a discussão, passou-se a votaçao da urgência requerida,-
tendo a^merma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discus são o mérito do Roquerimento.
___ 'jao tendo havido solicitação de palavras, encerrada- a discussão, passou-sc a votação do Requerimento na 117/82, ten
do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presi -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen to nS 117/82. 	 	
de
Em discussão e urgência contida no Requerimento 118/32, de autoria du Vereador Luiz Carlos Belline,
Ata voto de^prefunde pesa- pelo falecimento da srta, Nair Takako Takejima. f\lao tendo havido solicitação de palavras, encerrada discussão, jasoou-oo s votaçao cs urgência requerida, tendo
mesma sido aprovada por u-mnimidede do votos. Em discussão o mé
rito do RoQuerimento. —
nD￾inserindo em
a
a -
^ r.'ro tondo nsv.Ido viü]5.citaçeo de palavras, encerrada- a discussão, pnssou-se è votaçao do Roqunrimento nS 118/82, ten
do o mesmo sido aprovado ucr unanimidade de votos, 0 Sr, Presi -
dente declarou sprovaLo, por unanimidade de votos, o Requerimen to n2 118/32. -
ÍJada mais -eri.o havido na Ordem do Dia, o Sr, Presi
dente, err prosseguimonto aos trabalhos, concedeu a palavra aos -
Senhoros Vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. -----------
0 Vereador Luxz Yamauchi, ocupando a tribuna, disse,
em sintesG, o seguinte; "Mesta Explicação Pessoal, gostaria de -
justificar e comentar o mnu voto favoravel, alias, de toda a Ca- o Projeto do lei nS 24/82, de
P.refeito^Municipal, solicitando um credito esp_e -
5 nilhoes de cruzeiros, para a construção da se
de do Tiro de Guerra de nessa cidade, Este Projeto mereceu da Ca sa a aprevaçao unânime, porque,_ de há muito, o Ministério do Exe£
cito tem solicitado a designação de um local adequado para um m_e Ihor adestramento dos nossos atiradoros, 0 polígono de tiro, tani bem^solicitado pelo Ministério do Exército, na administração do￾entao Prefeito Francisco de Assis Bosque, foi construído no ano￾passado, E,nesta gestão do atual Prefeito Ary Marino Filho, sera
dado inicio a construcao da sede do Tiro de Guerra, Portanto, e
um Projeto de lei bastante justificável e e de necessida premen
te para a cidade de Garça. 0 segundo Projeto de lei, que tambem￾foi aprovado por unanimidade, trata-se de um pedido de credio e_s pecial no valor de !i$ 4,200,0.'0,00, que se destinara a construção
sa, em se aprovando, nesta noite,
autoria do Sr,,
ciai no valor ce
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de bomba de recslLjje ,10 "ardin .loao Fauio II, onde estão sendo -
construídas 120 casas e sm planejamentc para serem edificadas,- ali, mais 200 residências populares, [''ortanto, este Projeto de -
lei, acharuos também plenaiiien-e justificavol. £, por ultimo, gos
taria de levar_^au conhecUnento de todos que ja existe interessa do na exploraçac do restaura'.te iocali iado no Bosque l^unicipal,-
Trata-se da uma firma sediada na cidade de Marilia. Portanto, acreditamos nós que aquele restaurante estara em pleno funciona_n
do, dentro em breve. E ficamos sabendo também que a locomotiva,-
ali existente, sera coberta, bem como sera procedida a reforma -
do coreto daquele própria Municipal-', - -- -- -- -- -- ---
D Vereador Dathyr Mafud, ocupando a tribuna, disse ,
em sintese, o seguinte: "Eu queria fazer uma observação ao nobre
Vereador Luiz Yameuchi: que, quando se entondesse_^com o Sr. Pre feito Municipal a respeito do Bosque Municipal, não se esqueces
se que nada adianta conceder o serviço do restaurante, nada adion
ta fazer a cobertura da locomotiva, que ali se perde pelo tempo,
que aquilo qua atrai 0 populaçao, que e o conforto, 0 bom gosto,
o tratamento humano que se podería dispensar aos animais ali exis
tentes, e principalmente, nobre Vereador, se nao se der um jeito
na sujeira do Bosque, sujeira impressionante, que,apesar que a -
população não estar em concoto cam aquola sujeira, ela lamenta e
fica penalizada com a situaçao dos animais la existentes, _^E esta reclamação ja vem sendo feita, por inúmeros Vereadores, ja ha
muito tempo. E hoje, por coincidência^ eu fiz uma Indicaçao ao￾Sr, Prefeito Municipal sobre um assunto muito serio, que e um p_e
queno macaco que, solto no Bosque, esta agredindo as pessoas, E
tive notícia de que ontem 'uma cria-iça foi seriamente atingida p_e
lo animal. E e interessante observar que o macaco, alem de tudo￾o mais, ele e transmissor da raiva, E nao quero dizer com isto -
que aquele nacaco, que este la, possa transmitir a raiva, Mas
um risco a que se esta submetendo o populaçao e, em especial,
crianças. Então, eu aproveito a fala do nobre Vereador Luiz Y_a
mauchi, que estove aqui na tribuna, falando a respeito do Bosque, não para criticar aquilo que so VvSi fazer ali, mas para acresce_n
tar que, alem daquilo que se uai fazer, também se tomem providen
cias a respeito de outras coisas, inclusivo esta que eu estou d_e
nunciando, hoje, por intermodio de uma Indicaçao". ------- i\lao tendo havido mais oradores inscritos em Explica ção Pessoal G nado mais tendo íiavido, 0 ^r,_^Prosidente, em nome- de DEUS, declarou epiíei^
sente Ata, fiz da tilogi^ Presidente.
as
presente Sessão Ordinaria. -
' V , Secretário, lavrei a
■ar-STjtrsrrevi, juritamente com o
pre Sr."
PRESIDENTE