sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 1
ESTADO DE SAO PAULO
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CAMARA '●^llNiEIPr.L oL ~A
26§ SESSÃO ORDINÁRIA. I.EALIZAL;',
PRESIDENTE;- LUfZ ZARLOS bELLlNE
SECRETÁRIO;- ISAÍA5 DE ANDRADE
1 25 DE AGOSTO DE 1 982
lio "lororiü regimentalmente determinado, feita a cha
mada dos Senhores l/ereadores, constatou-se a presença dos segui'n tes: Ari Silva üragaj, Isaías de Andrade, Ooao Alexandre Colomba"^ ni, Ooato Truzzi- Luiz Bottino Ounior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi, Pedro Krusicki, Ualdemar Zimiani Paulo Guilherme e Ooão Miguel Chaves, totalizando doze (12) dos
Senhores Edis.
Tendo havido numero legal, Ü Sr, Presidente, em no ma de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, I niçi.almente, foi submetida em discussão a Ata da -
25i Sessão Ordinãria, realizada em 16 de agosto de 1 982,^Não -
tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, pas
sou-se a votaçao da Ata òrn questão, tendo a mesma sido aprovada￾por unanimidade de votos, C Sr- Presidente declarou aprovada,por unanimidade de votos, o Ata da 252 Sessão Crdinãria, - - - -
A seguir, o'Sr, Presidente, em prosseguimento
trabalhos, convidou o Sr. Pecretario a proceder a leitura do EX
DIENTE RECEBIDOD Sr.DO SELHOR/REFEITG Secretario MUNICIPAL. 	 				 	
Of, nS 45G/G2.
Cf, nf; 451/82,
Gf. n2 452/82, er. atençao é
Gf, nü 455/82, em otsnçao s
Of. nf: 454/32, em atençgo à
Of- nf 45B/32, em ctençao à Indicaçao nQ 162/82, -- Gf. nf 459/32, em atenção à Indicação nQ 163/82, -- fif, n£ 457/62, en atenção à Indicação nS 164/82, -- Of. nf 456/82, em atonçao à Indicaçao nQ 165/82, f. nO 455/82, eri etenção à Indicação nS 166/82, —
Of, nf 470/82, am atençao à Indicaçao nS 167/82, —
Of. nf 47l/Gi, em atençao a Indicaçao nS 168/82, -- Cf, nS 4'!’L'/82, em atonçac à Indicaçao nS 169/02, —
Of, nf 473/82, oin atençao à Indicaçao nf 170/82, -- Of, nf 475/82, em etenção a Indicaçao n9 172/02, —
Of, nf 465/82, encaminhando copias das Leis Munici- 1 911/82 e 1 912/82.
Finda a leitura do Expediente Recebido do Senhor
Prefeito Municipal, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos tr_a balhos, convidou o 3r. Secretario a proceder a leitura do EXPE -
DIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. ^ ,
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: ------
Oficio do Banco Central do Brasil, em atençao ao R_e querimento nS 92/82,
^Oficio-Circu.’5r da Camars Municipal de Palmital, ejn caminhando copia do Requerimento nS 44/02, que reivindica das au
toridades competentes do setor do transportes rodoviários a aber
tura dos Postos de Abaster.i
sos
deu contando seguinte; - - - - -
am atençao a Indicaçao nC 156/82, -
em atonçac a Indicaçao na 157/82, -
Indicaçao nS 159/82, -
Indicaçao n9 160/82, -
Indicaçao nQ 161/82, -
n
pais nSs,
●tos das rodovias durante vinte
guatro horac por dia de segur da^-foira a domingo para a venda oleo diesel e álcool,
n' £ e
de
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Ccnvi':^ ijc.
cipar da Feira ●"'.gropecu&ria e I-düstrial. -
Balai',cete3 do Serviço Autônomo de Aguas e Esgotos ,
relativos ao inés ils julho dc 1 9ü?. -
Convite da Loja í-IaçÔnica ^General Moreira Guimaraes IV/'’, de Garça, para partioipar da Sessão Civica alusiva à Semana
da patria. - ^
nicipslidade da Guararapes, para parti
Convite ira Prefeitura Municipal de Sao Bernardo Campo, para participar dos festejos do Aniversário da Cidade, --
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Divej
sos, o Sr, Presideiite, em prosseguimento aos trabalhos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO￾PELOS SENHORES \/EREADCRES, - -
do
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: ^
Requerimento ns- 119/82, de autoria do Vereador Ooao Alexandre Colombani, solicitando ao Exmo, Sr, Prefeito'Municipal
informações diversas a respeito do Distrito Industrial, ● - - —
Requerimento í.r 120/82, de autoria do Vereador Luiz
Carlos Belline, inserindo em Ata voto de profundo pesar pelo _fa
lecimento do Sr. Acacio do Livramento Doccn.
Requerimento ri9 121/82, de autoria do Vereador Ooão
Alexandre Colombani, inserindo em Ata voto de congratulações
aplausos^ao jovem Paulo Khouri Netto, pela conquista do titulo
de campeao da XVII Semana nacional do Cavalo, -
Requerimento nS 122/32, de autoria do Vereador P_e -
dro Krusicki, solicitando informações ao Exmo, Sr, Prefeito Muni
cipal a respeito da possibilidade da mudança de localizaçao da -
firma Sobloco, -
e
125/32, de autoria do Vereador Luiz
'.ta^votc de profundo pesar pelo
Requerimento nO
CarloG uellinc, inserindo em
lecimento dc Exmo. Sr. General Si.Lvio da Almeida, - ~
Roquerimento na 124/32, de autoria do Vereador Luiz
Carlos Belline, i -.oerlndo ç
lecimento do Sr. Gpriir Cose dc Carvalho,
Requerimentc nA 125/32, de autoria do Vereador Luiz
Carlos Belline, inserindo em Ata voco de profundo pesar pelo fa
lecimento do Sr. Dose CaT'’o,« Rib9irc da Silva, - - - - - - - - -
fi fa
UI veto de profundo pesar pelo fa￾0 Sr, Presidente determinou o encaminhamento dos R_e querimentos do nQ 119/82 ao níi 125/82, todos em reçimo de urgên
cia, a Ordom do dia. Indicaçao n£ 173/02, da autoria do Vereador Luiz
Carlos Belline, sugerindo sc entre em contato com a Telecomynica_ çoes de Sao Paulo S/A, no sentido de se pleitear a instalaçao de
um telefone publico, tipo “orelhão”, na Preça Carlos Eduardo AJ.
ves de Souza, defronte ao bar ali existonte. ---------- Indicaçao nQ 174/82, de autoria do Vereador Isaias￾de Andrade, sugerindo se determine mudança no sistema de transi
to de veículos em diversos trechos da cidade, ------ - - --
Indicação n£ 175/92, de auteria do Vereador Doao Alexandre Colombani, suçarinho se dê continuidade ao calçamento,
pelo sistema de blccret, no prcl_.ngaiTiento da rua Otávio, entre -
as ruas do Sul e Gabricla, -
Indicação ns 176/82, de autoria do Vereador Doao
Alexandre Colombani, sugerindo se entre em contato com o Depart_a
mento Aeroviario do Estado de Sao Paulo numa tentativa de se coji
seguir a execução da pavimertaçac do pista do ooroporte local, -
assim como a sua sinalizaçs'' e, ainda, melhoria no pátio de est_a
cionamento das aeronaves. ---------------
Indicaçao n£ l'.//32^ ir° auteria do Vereador
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Joao Alexandre Colomu^i-ii, suçcírinde se determine a colocaçao de
uma tampa, tipo grade de ferro, no bueiro existente na confluên
cia das ruas Armando Salles de üliueira e Maceió. --------
Indicaçao n?í 17B/Ü2, de autoria do Vereador João
Alexandre Colombar,i, sugerindo se determine a substituição
atuais bancos de madeira, descomodos e encardidos, existentes na
Praça Hilmar Machado do Üliueira. ---------------
Indicaçao nP 179/32, de autoria do Vereador Ari Sil
ua Braga, sugerindo se estabeleça um nouo itinerário para o ôni-"
bus circular na linha cidade-Vila Manolo, -----------
Indicaçao n2 180/82, de autoria do Vereador Ari Sil
va Braga, sugerindo se estude a possibilidade de mandar instala'r um semáforo na avenida Labieno da Costa Machado, proximo a rua -
Sao Joao. -
dos￾Indicaçao ns 181/82, de autoria do Vereador Ari Sil
va Braga, sugerindo se determine urgentes reparos na pista de ro
lamento da avenida Labieno da Costa Machado, na altura da Casa
de Carnes Predileta;^. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- Indicaçao n2 182/82, de autoria do Vereador Luiz
Gonzaga Conessa, sugerindo se tome urgentes providencias no sen
tido de se diminuir as valetas existentes na rua Manoel Joaquim￾Fernandes, na altura da Comute. ----------------- ^ 0 Sr, Presidente informou_^a Casa gue cópias das In¬ dicações apresentadas na presente Sessão Crdinaria serão encami
nhadas a Chefia do Executivo Municipal, nos termos regimentais,-
Finda a leitura do Expediente Apresentado Pelos
Senhores Vereadores, o 5r. Presidente, em prosseguimento aos tra
balhos, concedeu a palavra aos Senhores Edis no PEQUENO EXPEDIE_N
0 Vereador Luíz Bottino Junior, ocupando a tribuna, disse, em sintese, o seguinte: "A^respeito da Indicação ne 176/82, de autoria do Vereador Joao Alexandre Colombani, gosta -
ria de fazer algumas considerações, porque o assunto, ao meu ver,
e de muita importância. IniciaImonte, gostaria de alertar os srs.
Vereadores, principalmente o Vereador que encaminha a Indicação- e 0 Sr. Prefeito Municipal que devera recebe-la, amanha, de que- existem duas formas para se grocedrr o asfaltamento da pista do aeroporto. Uma, e por intermedie do Departamento Aeroviório do -
Estado de Sao Paulo e, a outra, seria por intermédio da propria￾Prefeitura Municipal. Sobra essa possibilidade do Departamento -
Aeroviario do Estado de Sco Paulo proceder o asfaltamento é uma- possibilidade muito remota, quase que impossível, devido ao movi mento çequono de aeronaves no nosso aeroporto. A possibilidade «
mais facil e inclusive mais interessante para a cidade seria
asfaltamento pela própria Prefeitura, gorque existe uma forma de se proceder esse asfaltamento, que e nao aquela exigida pelo
DAC. Existe uma outra forma mais barata de se proceder o asfalta
mento e que a Prefeitura arcaria com os recursos e, inclusive o
aeroporto da cidade ficaria sem o controle do DAC. E todos sabem
que o controle_^do DAC dificulta, em muito, o funcionamento de um aeroporto, E nos sabemos, __,tambem, gue uma oficina de manutenção de aeronaves de Manlia ja ss propoe em construir uma filial,por
que, inclusive, o aeroporto de Garça nao e fiscalizado pelo...
DAC. E, de outro lado, muitan pessoas poderiam estranhar esse p^ dido do Vereador joao Alexandre Colomhani e alegar que poucas
pessoas iriam se benefici^^r com esse asfaltamento a ser executa
do pela Prefeitura. Mas ocorie o seguinte. Realmente, existe pou
cas aeronaves, Existem 7 aerenaves baseadas na cidade de Garça,- E uma aeronave, que e do Frigus, um avião “Bandeirante”, que nao
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0 baseada aqui, Então, seriam 8 aeronaves.
Frigus, o movimento da
faltamento do aeroporto,
industria da cidade.
Alexandre Colombani,
toda a Casa''
mas que so utiliza da nista j.ooal, regularmente. Então, diria qus apenas o aeronave do
aeronave do Frigus, ja justificaria o as￾porque o, som duvida nenhuma, o maior Diante dioso, a I'dicaçao do üereador João￾com es£.'s ressalvas, merece a aprovaçao de
2 'v/ereador ,'Joar' Alexandre Colombani, ocupando a tri em sintesB, □ seguinte; “Dentre alguns trabalhos -
gostaria de destacar dois. Es
se, por exemplo, do asfaltar,lento do campo de aviaçao, que é um -
assunto que esta Casa ten-sc batido desdo o começo da atual le gislatura. E, inclusive,
dos melhoramentos a serem desenvolvidos pela Prefeitura, tamento^do aeroporto com a venda dos lotos da “Faixa de Integra"- çao", Nao houve possibilidace de se fazer. Nos estamos insitindo no assunto, porque nao se trata de um pequeno número de pessoas-- a ser beneficiado. Nos nao queromos que nenhuma pessoa seja pre- judicada, em virtude da insegurança na decolagem e atorrissagem-- dos aeronaves no aeroporto local. De outro lado, urge que, além— da pista, outras dependencia do nosso aeroporto devem ser melhoA- radas, porque elas estão, atualmente, completamente abandonadas. Gostaria de falar, também, sobre o problema do Distrito Indus trial, 0 Prefeito vem tratando com grande entusiasmo o assun"to -
do Distrito Industrial. Então., eu acho que é memento oportuno de se falar tudo que se pode falar do Distrito Industrial. Qual é a
area? Quantas pessoas podem se hrbilitár? Quantas firmas podem -
se habilitar? Que tipo de industria podem se estabelecer? Esse -
tambem^e um assunto de grande interesse da Casa, durante todo es sB^periodo, Mas eu estou pedindo ao Prefeito divulgar o assunto, ate mesmo para outros setores^^do nosso interior, tal do nosso Estado, Enfim, sao aspectos interessantes, claro” -
que ja err. fim de gestão, mas nao se deve deixar de incentivar um assunta de tamanha envergadura, quando por muito tampo se pensou em mao de obra, em que a lavoura Ficaria prejudicada com a mao -
de obra toda absorvida pela industria, Eu acho que aí nao paira- nenhuma duvida, Tem gente para trabalhar em todo lugar. E claro- esta que a mecanizaçao também da lavoura tem dispensado muito mao de obra humana, Claro J Então, da para todo mundo se movimen tar e a cidade podo ganhar um seter industrial bastante consis ~
tente'J -
buna, disse,
que eu apresente na noibe de hoje.
a Casa colocou, como parte integrante -
o asFal
mesmo na capi
.Dao tendo havido mois oradores inscritos no Pequeno Expediente e nao tendo havido l/ereadores inscritos no GRANDE EX
PEDIENTE. o Sr, Presidente, c seguir, concedeu a palavra, pela -
ordem, ao Edil Luiz Yamauchi. -
C I/ereador Luiz Yamauchi. pela ordem, requereu a dis pensa do Intervalo Regimental, -
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimeri to verbal^formulado pelo Edil Luiz Yam^íuchi, e, ante a manifesta çao favoravol do Plenário, conv'jc’nu o Sr, Secretario a proceder- a chamada dos Senhores I^ereadcres para a CRDEM DO DIA, Procedida a cliamada, constatou-se a^oresença des seguintes; Ari Silva Bra ga^ Isaias de Andrade, Qoao .-'iloxaridre Colombani, Qoão Truzzi, Luiz Bottino Qunior, Luiz Car_üs Eelline, Lvíz Gonzaga Conessa ,
Luiz^Yamauchi, Pedro Krus.'cki, I/aldemar Zimiani, Paulo Guilherme e Qoao Miguel Chaves, num tcial de doze (12) dos Senhores Edis,-
Tendo havido nurr ero legal, para o prosseguimento
inicir-Imvnte, submatiti am discussão o Pròje
unicipa]., dispondo sobre
dos traballios, foi,
to de lei nQ 28/82. do r
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abertura um crédito especial no valor de E$ £137,700,00, que se
destinara a aquisiçao de uma area de terreno, com a finalidade -
de prolongar a rua Carlos Ferrari, fazendo ligaçao com__^o Oardim- João Paulo II", Projeto ern regime de urgência. Discussão e vota￾çao unica^ Pareceres das Comissoes Permenentes: gela legalidade- da Comissão de Justiça^ pela aprovação da Comissão de Finanças ,
Obras e Serviços Públicos. -
0 V/ereador Isaias de Andrade, pala ordem, requereu￾a discussão global, - -
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requeri.
mento verbal formulado pelo Edil Isaias de Andrade, e, ante a^m^a nifestação favoravel do Plenário, submeteu o Projeto de lei nü ~
28/02 e seus anexos em discussão global_, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada
artigo por artigo,do Projeto -
tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de
Presidente declarou aprovado, por unanimidade dè v_o ~ '' f o Projeto de lei nS 28/82,
a discussão, passou-se a votaçao, de lei n2 28/82,
votos, 0 Sr,
tos, em discussão e votaçao unica
Em discussão a urgência contida no Requerimento 119/82, de autoria do Vereador João Alexandre Colombani, solici
tando ao Exmo. Sr, Prefeito -rlunicipal informações diversas a re^ peito do Distrito Industrial, Não tendo havido solicitação de p_a
lavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da urgência -
requerida,^tendo^a mesma sldc aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o^merito do Requerimento. ------------- Não tendo havido solicitação de palavras, encerrada -ce a vctação do Requerimento nS 119/82, ten￾G Sr, Presi -
n2
a discussão, passou
do o mesmo sido aprovado por unanimidade da votos, _
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen
to nQ 119/82.
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS- 120/82, de autoria do Vereador Luiz Carlos Belline, inserindo em
Ata voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr, Acacio do
vramento Docca^j^ Não tendo havido solicitaçao___de palavras, encer rada a discussão, passou-se a votaçao da urgência requerida, te_n
do a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussao￾o mérito do Reguerimento,
Li
Mao tendo ha\/ido solicitação de palavras, encerrada passou-se a votação do Requerimento nQ 120/82, ten￾0 Sr. Pres_i
por unanimidade de votos,o Requerimen
a discussão,
do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos,
dente declarou aprovado, to ne 120/82. Em discussão a urgência contida no Requerimento nS- 121/82, de autoria do Vereador João Alexandre Colombani, inseriri
do em Ata voto de congratulações o aplausos^ao jovem Paulo Khou- ry Netto, pela conquista do título de campeao da XVII Semana N_a
cional do Cavalo, Nao tendo havido Sülicitaçao da palavras, encej
rada a discussão, passou-se a votaçao da urgência requerida,ten
do a mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussao￾o mérito do Reguerimento, o, encerrada 121/02, ten- Nao tendo havida solicitação de palavras
a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento nS
do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Pres_i -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen to nQ 121/82. Em discussão a urgência contida no Requerimento nS- 122/82, de autoria do Vereador Pedro Krusicki, solicitando info£ respeito da possibilid_a Ha firmo "SODLOCOS". Não tendo maçoes ao Exmo, Sr, Prefeito nunicipal
de da mudança de locelizaça"
Q
● ● 0
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havido solicxtaç^ao et encerrada a discussão, passou-se
a votaçao da urgência requerioa,^tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de^^voLos, Em discussão □ mérito do Requerimento, - -
Nao ..^ndo ha> ido solicitapao de palavras, encerrada
a discussão, passf i.-se a votaçao dn R:: querimento n9 122/82, ten￾do o mesmo sido aj..'. ov3do por unanimidade de votos, 0 Sr, Pres^i -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen to nQ 122/02. Em discussão a urgência contida no Requerimento n9- 123/82, de autoria do l/ereador Luiz Carlos Balline, inserindo em
Ata voto de profundo pesar pelo falecimento do Exmo, Sr, General
Silvio de Almeida_._^ Nao tendo havido solicitaçao^^de palavras, en cerrada a discussão- passou-se à votaçao da urgência requerida ,
tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de^votos, 0 Sr, Pre_3i dente, a seguir, submeteu o mérito da proposição em questan em -
discussão^ - - .-.--w.. w.. - _ =
^ Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada
a discussão, passoU“3e a votaçao do Requerimento nQ 123/32, ten
do o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Pres_i -
dente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimen to nQ 123/32. - ●● - - -■ —
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS- 124/82, da autoria do Vereadoj- Luiz Carlos Belliriè, inserindo em
Ata voto de^profundo perar pelo falecimento do Sr, Ophir Cose de Carvalho. Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se a votaçao da urgência requerida,_^tendo^a me_s ma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito
do Requsrinierito. - -
Nao tendo havido solicitação ire palavras, encerrada
a discussão, passou-se ã votaçao do Requerimento nQ 124/82, ten
do o mesmo sido aprovoclo por unanimidade de votos, D Sr, Presi -
dento declarou aprovado, nnr uíianiniidado de votos, o Requerimen to nQ 124/02,> w — — — — —— Em discusEí-o c Rií^ovorimento nQ 125/B2, de autoria -
do I/ereadcr Luiz Carlos BclZine, inserindo eni Ata voto de profuja
do pesar polo falecimento do Sr. Coce Carlos Ribeiro da Silva, Antes, porem, foi submetida em discussão a urgência contida, Nao
tendo havido solicitaçac c.2 palavras, encorrada a discussão, pa_s sou-se a votação da "rçcnci" ■'=;qu!orida, tendo a mesma sido apro vada por unanimi-dacle ds votos. Em discussão o meriro do Requeri
mento.
Nao tendo ha\/ido solicitação dn palavas, encerrada
a discussão, passou-se s votaçao iro fiequsrimento n£ 125/32, ten
do 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos-, 0 Sr, Pres_i «
dente dcularou arroveto, por (jnnnimJ tinu d:i votos- o Roquòrimen- to ns 125/82, - —
Nf-da mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr, Presi
dente, tendo observado nao ter havido oradores inscritos em EX -
PLICAÇAÜ PESSOAL, decj^ou.^em nome de DEUS, encerx-ada a presen te Sessão Ordinariax'^ C-.
te Ata, fiz datiiograf
PRESIDENTE. 	
Secretário, lavrei a presen- i s‘ubs'crevi juntamente com o Sonhor-