sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
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CAMARA nUMICir <' DL GARC/
32S SE5SA0 ORüIflÁRIA. REALIZ.AOA C,', ,:4 DE ÜUTÜ.-RC OE 1982
PRESIDENTE U- LUIZ CAHIG
SECRETÁRIO:- ts^ÍaS
3EL-1 I,
o c. AilDR/' .;-E
i''in horário reíji:''Gritoln,.'iritc d'termina do, mada dos Senhore:; UGrocd^irpsj constatou
tes: Ari Silua Oroga, Carla.? i.ounrtc do
feita a ch^ se a presença dos segui_n Oliveira, Isaías de An -
Luiz
Luiz drade, Oathyr Mafud, Ooac ,'_e>,nndro Bottino Junior, Luí:-: Carlos Bcl^ine, Lulo.iibani, Joao Truzzi,
Luiz Gunzaga Conessa ,
Yamauchi, Pedro Krusinki, V.-.lderrar Zi:iiani s Uiison Pereira Ra maos, totalizando treze (IJ) dos Senhores Edis,
Tendo havido numero legal, o Sr, Presidente, em n_o me de DEUS, declarou abortes os trac^^lhus da oresente 3ESSÃQ DR Dl NARI A. - ^ ^ ^ ~ ^ ^ ^ L. ^ ^ w - r
^ Iniçialmente, foi submetido sm discussão a Ata 31â Sessão Grdinoria, rralizada tendo havido solicitação d
sou-se a votaçao da Ata ei? qs.estao,
por unanimidade do votos, C Cr,
unanimidade de votos, a Ata
Em discussão .r .Ate
da
em 17 dc outubro de 1 982, Nao -
palavras, encerrada a discussão, pas
tende 3 nesma sido aprovada-
'●'rc-jsiderto declarou aprovadil,por
d? 31' CiQSSsü Jrdinaria, ------
da AA Sessão Extraordinária, rea lizada em 27 do sete:ibra de 1 9Ü2. Nao tendo havido solicitaçao- de palavras, enesrrodo a l,'ísciK.';í50, passou-se 8 votação da Ata -
em referencia, tendo a mesma sido oprDvada por unanimidade de vo
tos, 0 Sr, ^rasidente^declorou sprovsdo, por unanimidade de vo -
tos, a Ata do Sessão E<traordin3rií ,
A seguir, o Sr, Prosiderbe, on prosseguimento aos -
trabaliios, convidou c Sr, Secrotoris a proceder a leitura do E2<
PEDIENTE RECEJIDO bCl SE.JHÜR PREEEITO AL'NI Cl P AL, 	 	
0 Sr. Cecretario deu'cont.3 do seguinte:
Projeto de Isi ●● C,,U - nü ^31/82 - Processo C,M, nQ Proposta Crçaii-entoria do ['lunicipio de Garça, para o
e3ti,.;ando a [ICCEITA e fixando a DESPESA
sondo C,' 701,300,000,00 da Prefeitura e 'C$
Aütonomo da Águas e Esgotos, - -
A proposito do Projeto de lei acima onunciado, o
Sr, Presidente lançou o seguinte despacno:-'’! - Recebo o proces so de fJs., conforme o estabelecido na Lei Orgânica dos Munici -
pios' II - Determino à Secretaria providenciar o exame prelimi -
nar dos àutos o suo formnçao, r-nexardo num so volume o orçamento do S.A.A.E.r Ili - Submeter-se-a o consideração do Plenário o
Projeto de lei nn 31/G2 ●● Proposto 0rç<3mentaria para o exercício de 1^963? l\l - Se, considerado objeto do deliberação, proceda-se o tramite normal cio processo, nctadamonte o constante dg capitu- lo_^II - Do orçamonto, coiitido no Lei Crgnnica dos Hunicipios, -
aleiri des rsormas vigentes do ^egimento Interno da Cosa; \1 - Cum -
pra~SG, câmara ilunicipal de G-rça, i; do outubro de 1 982,a)Luíz
Carlos Pellinc - Prasidento-’.
A seguir, o Sr.^Prosidenvo consultou a Casa se con siderava objeto^dü deliberarão o Projoto da lei n2 31/82,
te a manifostaçao favoravel do “^lena-jr, encaminhou-o a Comissão
de Finanças e Orçamento. - -■ - ^
Cf, nb 5n3/C2, am atençon à Iridicaçoo ns 176/62, -- ;]f. ii‘ 5'^l/32, Gti! acençoc a Indicaçao nQ 195/82. --
723/02 exercício'de 1 983, 05 842,000.C)ÜÜ,'QQ,
141.000,000,00 dü Serviço
em
● » ● ●
an
I
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SAO PAULO
72V
cn atanç;2ü à "í tidluaçao na 198/S:>*
Gm aisn,-gc z Tndicaçao n2
(.ni atançao a Tndicaçao nC
atcnçac 3 Indicaçao na
em aünnçac. a Tndicaçao n9
em at!.niçac a Tndicaçao nS
am atençac a Tndicaçao nO 2, om atenção à Tndicaçao nS
3m anençao a Tndicaçao na om atençao à Tndicaçao n3
em otençoo a Tndicaçao n
Qm atençao à Tndicaçao n9 213/82.
encaminhando uma via dos balancotes￾da Prefeitura Municipal de Garça, referentes ao mes de agosto d"
1 982. ^ ^ ^ ^
1 /
Üf,
Of. nc
o..,
'' i á I f.7 ,
.'73/82 t74/C2
'6'
365/8'^
b'.9iZ2
200/82. —
201/82. 204/82. -
205/82. 207/82. 208/02.
209/82, - 210/82. -
211/82. .
212/82. ..
Gf. ,l3
< > 1 V
- >
L. .1 ^
)
Cf,
,n ' ,
líi - >
r.-
/i., 0^. n7 5ÓÓ,
565/C2,
36ii/9>2, 570/82,
575/02, 576/02,
Cf. n2
Cf. nQ
Of. o
nO
Of.
Of.
n￾n3
Finda a leitura do Expediente Recebido do Senhor
Prefeito Municipal, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos Tr.-
balhos, convidou o 3r. Secretario a proceder a leitura do EXPf DTENTE RECC3TD0 DE DTl/ERSOS. w f .
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte: - ~ -
Convite do Centro dos Tndústrias do Estado de 3aü
Paulo, para solenidade de eleição e entrega do premia "OperarJ..-
Padrao Candeirantos 1982''. -
Circular da Fundaçao '-^refeito Faria Lima^, comunica: do 0 realização do curso sobre "Atualizaçao eiiT Previdência Soei.
Circular da Prefeitura Municipal de Sao Paulo, an
minhando seu Doletim Informativo, - -...w....
Terminada a leitura do Expediente Recebido dc Div
sos, o Sr. Presidentü, em prosseguimento aos trabalhas, convidK.
0 Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADl
PELCS 3ENHCRE5 EEREADORES - ● - „ ^ ^ -
0 Sr. SGcrotaria deu conta do seguinte: - ~
Reiiuarimcnto nA 142/82,, üe autoria do l/ereador dono
Alexandre Columbani, inse-^indo em Ata voto de reconhecimento
jornal "ü Estado de Suo Paulo" o ao seu correspondente, dr. Ar thur Cnekerderninn, pela pbuliccçãc no Suplemento Agrícola br;,
lhante matéria referente no Campn ^xporimental da GARCAFE. - -
Urgência contida C Sr, Presidente determinou u
caminhamento do RequorimcTto nS 142/02,
Requerimente n3 143/82, do autoria dc Eereador do--
Alexandre Colornbani, inserindo em Ata voto da congratulaçocb
aplausos ao Grupo Escoteiro "Santo Antonio", ce Garça, pelo tri.'
curso do sou 12D^Aniversnrio. Urgência contida -
caminhamento do Requerimento n3 Indicação n3 221/82, de autoria do Vereador ValJj;
mar Zimiani, sugerindo se determine a construção da uma cerca
proteção ao lado da propriedade do sr. dose Alves, proximo a
dovio SP-294, no distrifc.-; do dafa, Tndicaçao nP 272/82, dc autoria do Vereador l/alUu
mar Zimiani, sugerindo so determine a censtruçao de uma cobert'.--
ra no prédio do Posto de Atcndinentc Sanítario, na sua parte d»,
frente. — ^ - - - ... - ..
ao
C ar, Presidente determinou n
143/82 a Ordem dn Dia.
Ü Sr. Presidenta in-^ormeu a Casa que copias das
caçoes da nSs. 221/82 e 222/82, apiesontadas na presente Sessão Drdinaria, serão encaminhadas o Chefia to Executivo Municipa.'
nos termos ragimertais, ....... w .... w - -
Ir.
seguir, o Sr, _^,Prasidenbe, em prosseguimento aos *- trabaÜTOS, tendo observada fao uor havido oradoies inscritoa
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ESTADO DE SÃO PAULO
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PEOUENE EXPt-LrEiiTE 3 J -iAíU^c EXPEDIENTE, concadou a palav/ra, -
pela ordem, ao ^'oreado" .solas de Aridrade, -
0 U"re,'.dor joaa-.-S de Andrade, pala ordem, requereu￾a dispensa dc Soai.rental, - ^ - w ^ ^ - - - -
0 i', Presidento aonsultciu e Casa sobre o Requerei -
mento uerbal fornijlradc joIo Edllo Iso:.as do Andrade, e, ante a -●
manifastaçao fa\/'.'ejcl d'3 Plenário,, coiividou o Sr. Secretario a
proceder s cbamaoc dos Snnhores 'iereodores para a CRDEM DO DIA,-
Procedida a chamaan, oonstatou-se a presença dos seguintes: Ari￾Silva Braga, Carlos Riberto do Oliveira,,,,Isaa.as de Andrade, Oa￾thyr ['lafucj,^ Ooao Alexandre Colombani, Ooao Truzzi, Luiz Bottino￾Ounior, Luiz Cailos SollinE, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi
Pedro Krusicki, l/aldenar Zimiani e 1'ilson Pereira Ramos, totali zando treze (13} dos Senhores Edis, ~ - - - - - ~ ^
Tendo havida numero legal, para o prosseguimento
dos trabalhos, foi, inicialmento, submetido em discussão o Proje to da lei nC 30/82, do Executivo Municipol, solicitando autoriza
çao legislativa para aplicar rocursos gerados pela alienaçao
terrenos do ”r~aixa üe Integração", ate 2 milhões do cruzeiros, nas obras do sedo do Tiro de Guerra D2/014, de Garça. Projeto em regime de urgência. Discussão e votação unica.^Pareceres das Co￾missoes^?ermanentes|^ pela legalidade da Comissão de Justiça; pela
aprovaçao da Comissão de Finanças. 0 Vereador Isaíos de Andrade, pela ordem, requereu￾de
a discussão global, -
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requer_i -
mento verbal formulado pelo Edil Isaias de Andrade, e, ante a m_a nifestaçao favoravel do Plenário, submeteu o Projeto de lei nQ -
30/82 e seus anoxoo em discussão global. - - - - -
hao tendo havido solicit.açao da palavras, encerrada a discussão, passou-se à '/otaçao do Projeto de lei ní5 30/82,ten
do o mesmo sido aprovado por unanimidade da votos, 0 Sr, Presiden
te declarou aprovado, por unonjmidade de votos, artigo por àrti￾go, en discussão o votagao unico, o Projeto de lei ns 30/82, - -
Em discussão a urgência contida no Requerimento n9- 142/62, de autoria do Venaador Joao Alexandre Colombani, inserijn do em Ata vote de reconhecimento ao jornal "0 Estado de Sao Pau￾lo"___e oo seu corresponder,te, dr, Arthur Chekerdemian, pela publi. caçao nn "Suplemento Agricola''
te^ao Cenpo Experimental da Cooperativa des Csfeicjltgres da R_e giao do Garça - GARCArí - Nao tondo havido solici taçao^de pala vras, or.cerroda a discusc ac. passou-se à votaçao r'a urgência re
querida, toíido a iriGsma aido aprovada por unanimidade de votos, -
Em discussão o^merito Jc Re-.’U0rimentc.
riao tando heido solicitação de palavras, encerrada a discussãn, parsou-se a votação do Requerimento r2 142/82, ten
do 0 mevcmo side aprovado por unanirriidadc de votos. 0 Sr. Presi^ -
dente declarou aorovado, to nc 142/02. - 1 -
üF. utna brilhante matéria referen￾por uncnir.i_dade dc votos, o Requerimen￾Em discuesão a urgê:'cin contido no Requerimento nQ- 143/82, de autoria do Vernancr joão Alexandre Colombani, inserij} do em Ata voto de connratulaçons e aplausos ao Grupo Escoteiro -
"SANTO ANTONIC", de Garça, pelo transcurso do seu 12s ano de fu_n
daçao. Nao tendo havido sglioitaçao de palavras, encerrada a di_s cussao, passou-se '3 votaçao da urgência requerida,^tendo a mesma sido aprovada por unanim.’dare de votos. Em discussão o mérito do
Requeri.ner; to. —
Mac tendo havl 'n solicitaçac de poJ.avras, encerrada
a discussão, passou-se a voraçao do Reput^rimento n£ 143/82 , . ●.
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
T
i 4
tendo o iriedno sido 3prov'‘do por unonimidsde de uotos, 0 Sr, Pre
sidente declarou aprovado, pur unarii.íddade de votos, o Requer_i -
mento n2 143/82, -
Cm discussão global o Projeto de^lei n2 27^02, -
do Executivo liunicipal, propondo novas denominação para tres vias públicas da cidade: Avenida Brasil, Rua da Ligaçao e Rua do Sui^
para, respectivarnente, Avenida "Dr, Rafael Paes de Sarros”, Rua- ”3oão Manzono'' e Ruc'T.iguel lionico” . Pareceres das Comissoes Per
manentes:^pela legalidade da Comissão de Dustiça; pela aprovaçao da Comissão de Finanças - Obras e Serviços Públicos, ---- --
No tocante ao Projeta de lei acima enunciado, o Sr,
Presidente informou a Casa o seguinte: "Pela^emenda apresentada￾pelo Vereador Luiz Carlos Qelline, por ocasiao da 12 discussão e
votaçao, foi suprimida a letra ”c”, do artigo 12, que diz: A Rua do Sul passa a dnnominar-se Rua "Miguel Ilônico", Nos termos do -
artigo 154, § 32, do Regimento Interno, referido projeto foi en caminhado para à Comissão de Redação, para, de acordo com aprov_a do, ser novamente redigido, conforme consta do Parecer ne 14/82-
dessa Comissão", -
Em discussão o parecer exarado pela Comissão de Re￾daçao.
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada
a^discussao,____possou-se o votaçaocb parecer oferecido pela Comis são de Redaçao relativomenué a Emenda ao Projeto de lei nS 27/82,
tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, - - - - -- Em discussão global o !'Jrojeto de lei n2 27/82, ja -
com a letra "c;j, do .-irtigo 1'?, suprimida, ~
Nao tendo ihavido solicitoçao de palavras, encerrada
a discussão, passou^-se a votaçao giobcil do Projeto de lei nQ 27/82, tendo o icesmo cido aprovado por unanimidade de votos, 0 -
Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em -
23 discussão 0 votação, o projeto do Isi nQ 27/82, - - - - - - -
Nada mais tendo havido na Crdem do Dia, o Sr, Pres_i
trabaUios, concedeu a palavra aos -
● ● # "
dente, ern prosseguimerito Senhores Vereadores cm EXPLlCAÇ?iü PESSOAL, -
2 Vereador Vsldemar Zimiani, ocupando^a tribuna,di_s se, em síntese, o seguinte: "í com grande satisfaçao que quero -
cumprimentar o sr, gerente da Companhia Paulista do Força e Luz,
daqui de Garça, per nos ter atendido um pedido que a ele fiz^ (DOS no sentido do quo a potência da rede de uma parte do distri
to de jafa fosse melhiorada, porque, a partir das 17 horas ate as 20 horas, nao nra possível assistir o televisão, esquentar o^chjj
veiro e passar roupas, E a tempos atras, fizemos uma Indicaçao e
gerente da Companhia paulista de
O O 3
procuramos, pessoalmente, o
Força e Luz, daqui de Garça, e solicitamos a ele esse melhoramej}
to, Pois bem, sr. Presidente, srs. Vereadores, demorou uns 8 m_e
ses, e verdade, o atendimento, porque a Companhia Paulista de -
Força e Luz nao executa esse tipo de serviço, e, sim existe a
"Eletro nariiis'', firma empreiteira, que faz esse serviço. E, na
semana passada, essa firma esteve em üafa e colocou um transfor
mador na rua Liberdade, o quo beneficiou os moradores daquela
parte__^do distrito, ou seja,^a rua 7 de Setombro, rua Liberdade,- rua 5ao Paulo, rue Independencia e rua Valdomiro dos Santos, En
tão, ein nome daqueles moradores, e queremos externar, de publico,
os agradecimentos ao sr.'gerente da Companhia Paulista de Força￾e Luz, sr. ülaide pQdro"„ -
Mao tendo havido mais oradores inscritos em EXPLIC_A CÃO PESSOAL G noda mais tendo havido, o Sr.^Presidente, em nome￾de DEUS, declarou encerrada a presente Sossao Ordinaria, - - - -
sr,
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇÀ^
ESTADO DE SÃO PAULO
75
, iecretário, lavrei a
presente Ata, fiz datiToçr r e a subscreví, juntamente com
Senhor Presidente. - - - -
□
i