sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
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C^AM/_RA JíUNI_CI_PAj￾34ã^_SESS_Ã0_0RD_IJ{AR._.^j lü DE DUTU3RQ DE 1 932
PRESIDENTE :** LUIZ _CRLUS^ BEL
SECRETÁRIOS: I.SAJ_AS DE ANüRADE
CARLOS RQQERTG DE OLIVEIRA
e
●'ad hüC''
iiorsrio regiuientalmente determinado, feita n ch_a mada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos segui^n
tes: Ari Sil\/a Srsga, Carlos Roberto de Dliueira,__Isaias de An_^-
drade, Oathyr Mafud, Ooao Alexandre Colombani, Ooao Truzzi, Luiz Bottino Ounior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa , Luiz
Yamauchi, Pedro Krusicki, Valdemar Zimiani e Vilson Pereira Ra mos, totalizando treze (13) .dos Senhores Edis, Tendo hauido número legal, o Sr, Presidente, em
me de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão
dinaria, ^ w, ^
r-;jO
no
Or
Inicialmonte, foi submetida om discussão a Ata da -
333 Sessão Ordinãria, roalizads em 11 de outubro de 1 982^ Nao -
tendo havido solicitação de palsvras, encerrada a discussão, pas_ sou-se a votação da Ata em roforencia, tondo a mesma sido aprov^a
da por unanimidade do voto.s, 0 Sr, orosidonoc doclarou aprovada,
por unanimidade do votos, o Ata da 33A Sossao Ordinaria. - - - -
A soguir, o Sr, Prusidonto, om prosseguimento aos -
trabalhos, convidou o Sr, Sccrotario o procudur a luitura do
PEDIENTE RECEDIDÜ OG SEMHÜR PREFEITO lAUiMI CIP AL, - -
0 Sr, Sucrotario dou conta do suguintoí - - - -
Projuto do l.ji nP 33.'32, solicitando autorização lo
gislativa para aburturo du* um crodito suplomontor no valor do fr$ 3,800,000,00, nuu so^dustincra à oquisiçao du upuipomunto para capt.nçco o rutronsmissao das imaguns do TEV Rucord, Conol 7, do
Soo Paulo,
EX
j Sr, Frusiduntu consultou c Cosa su considurova ob
juto dü düliburação o Projuto do lui 33^’62, u, ontu o monifos taçoo favoravul do l^lunorio, oncominhou-o os Comissous Pormonon￾tus, w W W. .... W W W —
.■■rojjto dj lui nfí 34/82, propondo sujo ufütundo o
transação du um turruno du propriudodu^da Companhia Paulista Forço u Luz u quu, posturiorm:jntu, soro doedo a Irmandade do Soja
ta Casa du Misuricordia du Garça, —
0 Sr. Prusiduntu consultou c Casa su considurava o^ juto du düliburação o Projuto du lui nf? o, antu o monifos
toçao favoravul do Plunario, uncaminhou-o as Comissous Purmonon￾do
atunç^o à Indicaçoo nfí 214/82, -
atunçao Indicaçoo nf! 215/82, -
um atunçao à Indicaçoo nf! 216/82, -
a Indicaçoo ns 217/82, -
atunçao a Indicaçoo nG 218/82, -
um atunç-o à Indicaçoo nn 220/82, -
um "■■'■unçao a Indicaçoo nG 223/82, -
um atunçao a Indicaçoo nS 224/82, -
Of, nG 590/G2, um
Cf. nG 599/82, um
Of. nG 600/32,
Of. nG 6C2/'82, um atunçao
Gf, nG Ó01/82, um Of. nG 603/02,
or. nr 605.^02,
Of, nr 606/02,
Finda o luitura do Expudiuntu Rucubido du Sr, Pro -
fuito Municipal, o Sr, rrusic'untu, um prossuguimunto aos traba -
Ihos, convidou o Sr, Sucrutario - procudur o luitura do EXPEDIE^N
TE i/ECEBID.. n: DIJEiRSQS, - - - - 	 	
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0 Sr. Secretario ireu çonta do seguintet - -
Leitura do parecer prévio exarada pelo Tribunal ^
Contas do Estado de 3Ío Paulo relativamente as Contas doMunici- pio de Garça - exercício de 1 981 - consistente nos seguintes termos e que deu origem ao Processo C,íi. nP 744£82: - - -
^ ●●●TRTLümaL de COUTAS DÜ ESTADO DE 3A0 PAULO - P^R0£ES SO TC-2194/82 - Município de GARÇA. Prestação de contas e balan^ CO q‘eral‘d^‘exercício de 1.981. Parecer no sentido da aprovaçao^ das contas da Prefeitura, Serviço Autonomo de ^9^®? ® ®
Mesa da Camara Municipal, com recomendação a esta ultima. PARE -
CER “ l/istos, relatados u discutidos os^autos do processo IL-»»- ’2T9'4/02, em que o ProFoito, s Mosa da Camara o o Sorviço Autono- do Anuas ü Esgotos do Gorça prostam contas do suos administra ç5os financeiros relativas ao exercido do 1^931, a Primoira Ca do Tribunal de Contas do Estado, um sossoo bro do 1.982, pulo voto dos Conselheiros Aecio Munnucci, e Rolotor, NÚlson M.-rcondes do Amoral e Guorgu Osujoldo^ suntido do ogrovaçao dos contos, rj3 “
Comoro o ulnboroçao u posterior ofixoçoo -
financeiras du acordo com o contido^no artigo 9G Comolementar n?i 9/69. Sola dos Sossoes, om 30 do L-) AÉCIO MELUUCCI - Presidente o^Rulotor". —
0 leitura do parucer, acima ununciodo, o Sr. -
Prusiduntu oxarou o seguinte djspacho: '■ I - Recebo os^autos fls.I d5“Sü ci.nhecim_nto ●; Caso deste processo, na proximo sos^ sõü ordinária; III ■ Apos o leitura um Plenário, dutormino sou ■- encaminham.ntü 'a Cemissáe de Finanças, paro, no prazo lugol, omi tir Dorecer sobre as contas; IV “ Cumpra^-se. Camara Municipal, 15 de L.utubrc de 1 982. a) LUÍ2 CARLOS BELLINE - PRESIDENTE-. -- Convite- do rrefeitura Municipal do Novirai - Estado du Sul para su fazer presontu o 2-A Exposição -
de
mo
do 21 de sütom￾Presi “
moro
No duntü
gueiro, emitiu paruc-r^no comendondo o í^esa do
dos movimentos
do Decreto-Lei
setembro do 1,982.
Apea dO“
do Mato Grosso
Agropecuário. Convite do Clube da ●Taixa Cidadão de Gorça", paro￾sua sedo social. _ Terminada a leitura do Expodiento Rccobido de Diver Sr. Prosidonto, em prosseguimento aos trabalhos, convidou Socret^ric a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO
o inougur.açco de
sos, □
o Sr.
DIVERSOS,
DE
Secretario deu conta do suguinte; - ,
e autoria do Voroador Isai 0 Sr.
Roquerimento 148/82_^ d _ . j. ●
reivindicando junto os autoridades compotontes in aquisição du de tratores e utilitários paro os de Andrade,
cuntivos para utilizados na agricultura. “
Urgência contido - 0 Sr. Presidente dutorminou o on c.aminhamento do Requerimento nr' 148/82 o Ordom do Dia, Requerimento n.O 149/82, de autoria do Vuroador Ooao Aluxandre Colorr.bani, inserindo em Ata voto du congratulações ultimo dia 15, do dato
serum￾00
profussor garcunsu, pelo transcurso, no
consagrada ao magistério. .. . Urgência contido - 0 Sr. Presidento dotorminou o on cominham-nto do Roquerimento n? Í49/82 a Ordem do Dia. “ “
Requerimento nf! 150/82, de autoria do Voroodor Cor los Roberto dü Oliveira, inserinde em Ato voto do congratulações à Igruja Batista do Brasil, pelo transcurso,do primuiro centená rio de sua fundação no Brasil, ocorrido no ultimo dia 15 do outu
bro. Urgência contida - 0 Gr. Prusidentu determinou o un caminh"'mentu do Requerimento ní’- 150/82 o Ordem do Oia. “ 7 T.T 225/82, de autoria do Vereador An 5il
,'et. rmi ,r ' con‘'truçoo do um marco poro ●- indicaçao nn
va ■' r ' f * r ru-jenndi se
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revenrenciar ns ool^ados Constitucionalistas e Expedicionários -
da FEB. - -
Indicoçao nP 226/82, de autoria do I/ereador Doao -
Alexandre Colomboni.^sugerindo se determine executar serviços de ^ em vários pontos da cidado, notadamente nos -
grando problema causado pela poda de arvores cais afastados do centro, devido ao
enfioçao elotrica e telefônica, -
Indicação nü 227/82, 'de autoria do I/oreador 8oao -
Alüxondru Colombani, sugerindo no sentido du so fozor sorviços -
da ruperos na camodo osfcltico da Avenida "Dr, Rofocl paus do Borros'', ontigo Avenida '-Brasil-, Indicação nn 228/82, du autoria do V/uruodor da providencias no sentido de su errod^i plantados nos possuios publ_^i -
3oao -
Truzzi, sugerindo tomoda cor os raízes das grandes arvoras
COS dn parte contrai do cidadu. ^ ,
0 Sr, Prusidentu informou a Caso que copias dos In- nPs. 22f5/82, ^226/82, 227/02 u 228/02,^ apresontodas -
Sessão Erdinorio, serão uncaminhadas o Chefio do Exq
nos termos regimentais, - - - - - ^ - -- leitura do Expediuntu Aprasuntodo Pulos Presidente, em prosseguimento oos tro havido oradores inscritos no !_
Senhores Edis no GRANDE
dicaçous de
na presunto
tivo Municipal,
Finda o
Senhores Uereaderes, o Sr.
bolhos, tendo observado nao ter lUENG EXPEDIENTE, concedeu a palavra
EXPEDIENTE. -
P‘E
COS
0 Vereador Jathyr Mcfud, ocupando a tribuna, disso, om síntosu, c Seouintu: -Tres matérias apresentadas pelos nossos companheiros me ch"'maram a atenção pela importância que elas con tem “ todas elas mas grincipalm.jnte essas tres, E eu queria -
fazer algumas CL:nsideraçcus, Du-^s Indicaçous a rospuito do arvo- res a respeito de ''rvores, Um? delas do Vereador Duoo Truzzi, so licit-ndo que a Prefeitura urr-dique as raizes de arvores antes- existentes e erradicadas n"S ruas ruas dc centro da cidado, Eu -
acho que nás devíamos solicitar da pepulaçau_que participe tam -
bám um puuouinhc^, na medida do suas possibilidades, du trabalho- dü Puder Publico, t-nto da cãmara Municipal quanto da^Prufeitura. Então, u o caso de solicitar dos çroprietaries dos prudios,^onde existem essas raízes, que eles próprios erradiquem ussas raizes, fácil. Nus tL dos tivumes a up rtunidade du_^fazer -
isso, quanUL efetuami-s reformas em calçadas e mur^s. Entoe, pou par um pouquiniie i. Pi.der Publico de^um trabalho too poquono, Mas á uma iduia muito boa, Se ti Pudor Publico puder fazer, muito bem, Mas também a população p-rticipar desse trabalho. Em segundo IjJ uma Indicoçoü a rospeitu da podo du arv^ros, Eu tambom quo— elas fossem foi￾t um trabalha.
9~r,
ria acrescentar uma
tas mat..,Jicamente^
verdadeiros oleijoes
tendo no centro J':
eugestau a essas p..Jasí que ^
nusm- p: rquü ha certas podas_^ai que causam nas árvores, p^.rquu a fiaçao elutrica so^e^ arvore, entã-., poJa-se apenas o centro da ar- Vv,re, ficando seus laterais com aquela galharia comprida, causar do-lhu vurJaJoiros oleijães. Entã.-, o uma sugestão que ou faço ai- PwJer Public;;, ocrescentendi.. . meu aptio a InJicaçoo no senti du du que ess^-s p'_Jas sejam feitas metudicamente. Em terceiro lu oxcelentu Ruquerimento do nuss- companheiro Isaios ~ benefícios que o Governo concodo
de , É um gor Andradu s..bre uquiparaçao J; s
a-s m-.t..ristas p;?ofissionais na aquisiçao :Ju carros para o seU -
trabalho, que é extr~ur..'inariomente Justo, mas a extunsao Jossus mesmos benefícios à classe agrícola, p''ra que ela também adquira os implementos e, principalrrentuj, trotores para trabalho na agricultura, í-,as eu notei ura c.^isa, quu o Requorimunto es-ta as sina..’. apenas pele: Vereador Isaías Je An..Irndo, Este Requerimento,
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indo as autoridades da forma como esta, apeçar de aprovado unani memente, que acredito que seja, ele nao tera a força que deveria ter se toda a cãmara de Garça o subscrevesse. Dada a sua impor -
tâncio ele deveria carregar consigo nao so o apoio pela votaçao^ mas tombem o apoio pelo nosso ossinoturo, E o que vim fazer tribuno. Antes que ele^sejo votodo, guetodos nos coloquenos _ o
nosso ossinoturo, tol é o suo importância, considerando princ^i -
□ ''Imente que o nosso Município e esenciolmente ogricola. Era es sa 0 solicitação que eu io fazer o todos os nossos companheiros". Nao tendo havido mois orodores inscritos no Gronde- 0 soQuir, concedou o palavra, pelo
da
Expediento, o Sr. Prosidonte, ordem, ao Uoroador Isaias dç Androdo, — —
0 Uoroador Isoias do Androdo, pala ordom, rcquorou￾o dispenso do Intervalo Rogimuntal. -
0 Sr, Prosidontü consultou o Caso sobre o Ruquori -
jnto verbal formulado pulo Edil Is^ios do Androdo, o, gnto o mo nifust-ção f-vorávjl do Pl.mario, convidou o Sr. Socrutorio o “
procudur o chamado dos Sonhorus Uuruadorus poro o ORDEM DO OIA.7 Procudida a chamada, constatou-su 0 prusunça^dos suguintusí An Silv'' Braga, Carlos Roberto do Oliveira, Isaics do Androdo, Jo- thyr [icfud. Doão Aluxondro Colombani, Soco Truzzi, Luiz Bottino- Junior, Luiz Carlos Bullinu, Luiz Gonzaga Conossa, Luiz Yomouchi Podro Krusicki, Ualdomar Zimiani □ Uilson Puruiro Ramos, totali zando truzu (13) dos Sunhorus Edis, Tundo havido numuro lugal, paro
dos trabalhos, fei, inicialmunti.;, submotido cio contida nu Ruqujrimunto nr 149/E12, du outorio do Uoruodor Coão Aluxandru Columbani, inojrindo um Ata voto do congratulo profüsscr g-rcunsu, pulo transcurso, no ultimo dio 15,da magistério,^ fjão tundo havido sulicitoçoo___dü -
a discussau, passeu-su a vutaçoo do urgoncio a sido aprovado por unanimidadu do votos.
m
o prossoguimonto
um discuss'’0 o urgon
çüus au
data ct-ns.-.grodo oc
palavras, ^ncurrada
ruquoridc,_^tundi
Em discussão
a musn
u mérito do Ruqu-^rimunto. - - w .. w
ndu havido sulicitaçoo du palavras, uncorrodo 0 discussão, passuu-so à vutaçoo do Ruquorimunto n^ 149/82, tun- du ü musmu sido -provado por unanimidadu du votos. 0 Sr, Pros_i -
duntu duclar.u -provado, por unanimidadu du votos, o Roquorimun￾tu nr 149 /82.
N a l: t j
Em discussão o urgoncio contido nu Ruquorimunto 150/82 du -'utLria du ULjroodor Carlos Ruburto du Olivuiro, insu- rindu um Ata votu do^cungratulaçãus pulu transcurso du primuiro- cuntonáriü do fundaçau da Igroja Batista nu Brasil, ucurrido último dio 15 do lutubru.^Nao tundo hovidu sulicitaçoo du polo vras, oncorraüa a discussão, possuu-su 0 vi taçau do urgoncio quurido, tonJi - ^musmo sid-. aprovado p-.r unanimidadu du vutus. Em üiscussa. u moritu Jo Ruquorimontu, “
NÕo tondo hovid:- Solicitaçao
o Jiscussao, passou-so a v.taçau Jcj Ruquurimuntu n
du L mosm^ sidu apruvaJu pur unanimidadu Ju vt:tos, Jontü ,!uclar:.u aprovado, pur unanimidadu Ju votes,
to nr 150/82,-
n2
no
ru
do palavras, uncurrada 150/82, tun￾0 Sr, PrusJ. -
o Ruquorimun￾o urgoncia contiLlo nu Ruquorimontu Jc UorooJcr Isaías
ns Em .üscussao do Androdo, roivinJiconJo- incontivos p“ra a aquisiçoo du
havido
à votaçao
por unanimidadu
148/82^ do junto os
implomontis agricclas,
oncurrada a
a u c ^ r 10
autoridadus cumgotontos Nau tond:.-
iscussao, passcü-so
tonJ^, a nusma siüc aprovado
duquorimunte, ●● 0 Uoroador Isaías
síntoso, ^ suguinto:
sulicitaçoo Ju palavras,
a urgoncio roquurido,
!u vutus. Em Jiscus-
.1
soo u morit Jl ucuponJu o tribuna, -
agraJoÇü u opuiu- AndraJo,
"Primoiramento.,
Ju
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o..xoqTno nnbxid no nos unqueq un nunnbod xoqxnoxxBc ousou<o nnb
sepxunssc nquexnp n "ouc ^ ossru oqununu n nnb oxqiíl sop Yx6c !
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anb ossa oqua.-xo-^^uAei ocu ssseox,- os exed so seqsxxoqou ap eq -
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CÂMARA MUNICIPAL DE GAR
ESTADO DE SÃO PAULO
81
estruturado, bem imaginado, bom comparado^ inclusive. Achei a^com paraçao excelente, E deve ser endereçado as autoridades, E ate s_q licitaria ao companheiro Isaías de Andrade gue colocasse algumas- entidades de classe, por exemplo, a Federaçao da Agricultura do -
Estado de Sao Paulo FAESP - no rol, para o encaminhamento da co pia-da proposição em referência, porque acredito que a mesma s_e -
na uma entidade também a batalhar por um assunto dessa natureza.
Acho bom e oportuno esto Requerimento, Por isso, congratulo-me
com o seu autor-, ^ ^ ^ ^ ^ ^
NÕo tondo havido mois solicitoçoo de palavras, eh -
cerrada o discussão, poosou-so c voteçao do Roquerimento nQ.,., -
148/82, tendo o mesmo sido aprovodo por unonimidado de votos, Sr, Prosidentü doclorou eprovodo, por unonimidado do votos, o
quurimunto nii 148/82,
0 -
Rq
Em lii discussão, artigo por artigo, o Projoto do
lüi nr 32/82, do Executivo [-lunicipol, dispondo sobro abortura do- crédito no valor de fí* 450,000,00^ o fim du suplomentar vurbos— orçamentarias. Pareceres dos Cemissoes Permanentesr^pola legolidq do da Comissão de Justiçar pela aprovaçao da Comissão de Finanças, 0 Ueruodor ísaias de Andrade, pola erdom, solicitou
um
a discussão global, ^ - - - - ^ - - - - - - - -
0 Sr, Presidente consultou o Caso sobro o ruquur_i -
mento verbal formulado pulo Edil Isaías de Androdo, e, anto o m/a nifestoçãu favorável do Plenário, submeteu u Prujeto do lai ne 32/82 ü suus anexes em discussão global.^- Mac tendu havido^solicitação du palavras, encorrado passüu-se á vctição, artigu por artigo, do Projeto -
tende e mesmo sido aprovado por unanimidade de -
0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unonimidado de Projeto de lei nH 32/82. -
0 9 0
a discussão, de lei nS 32/82,
votos,
tüs, em III discussão e vetaçao, o
0 Sr, Prusidentü informeu o Casa que o Projeto
lui nf! 32/82, .aprevode um ir turno no presunto Sossae , sera obj^ tü da pauta do Ordem di; Dia da próximo Reunião. f\iada mais tendo havido na Ordem du Dia, o Sr. Pros_i
ter havido oradores inscritos om EXPLJ_
lü DEUS, declarou encerrada a presentu Sos
vo
dü
dente, tendu ubservadLi nau CAÇÃO PESSOAL, em num;i sãu Ordinarir,
, Secretário, lavrei a pre j 'o eupscrevi, juntamunte com c Sr.- Eu,, .>r-r
sente Ato, fiz d^tilijQ.
Presidente,
PRESIDENTE RIO