sessao nº 36

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
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1'^A SXSS_ÃO_OR_D_I_NÁRI^A,_
PRESIJ3E^NTE: - Luf Z CAF^.L.O.S ,BE^L^NE
SECRETÁRIO:- LUIZ GO^JZAGA COWESSA
REALIZADA EM 01 DE NOüEMDRO DE 1 982
V
No horário regimentalmente determinado, feita a cha
mada dos Senhores V/ereadores, constatou-se a presença dos seguir
tes: Ari Silua Braga, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi e Pedro Krusicki, totalizando cinco (05) dos Senho_
res Edis, - -- -- -- -- --
Nao tendo havido ''quorum'' regimental, o Sr, Presi
dente, em abrindo, en nome de DEUS, a presente Sessão Ordinaris.
convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura dp EXPEDIENTE CEBIDO 00 SENHOR PREFEITO MUNICIPAL não sujeito a deliberação
Plenário, -
R'
V￾0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: - - - -
Of, nP 635/82, em atenção a Indicaçao nP- 225/82. Cf, nP 632/82, em atençao à Indicaçao nP 226/82. -- Of, nP 633/82, em atençao a Indicaçao ns 227/82, -- Of. nP 634/82, encaminhando cópias das Leis Munici' pais nPs. 1 918/82, 1 919/82 e 1920/82, ------ - - -■
Convite paro as solenidades de inouguraçao da Sed"
Social do Estádio Municipal ''Frederico Platzock”, - - - - - - --
A seguir, □ Sr. Presidente, em prosseguimento oos￾trobolhos, convidou o Sr, Socrotcrio o proccdor o loituro do EA
PEDIENTE RECEBIDO DE DIUERSOS. -
0 Sr. Socrotcrio dou conto do soguinto: - ~ “
Oficio do Socrutorio de Educação, om otonçao oo R
quorimonto nP 66/82. - ^ ^
Ofício do Ministürio de Indústria o do Comercio, l
otunçoo 00 Ruquurimjnto n?? 148/02. - -- -- -- -- -- - - -
Ofício do CÔmoro Municipcl du Moji Guoçu, om oteji -
çoo 00 Roquorimunto nS 148/82. - -
Ofício da Comero Municipal do Dundioí, om otonçao
00 Roquorimunto n2 148/82, Circular do Ministório do Pruvidúncio u Assistuncio
Social, uncominhando o sou Boletim Informativo, ----------
Circular do Ministürio do Dosburocrotizaçao, onco
minhondo o suu Solutim Informotivo. --------------
Tülograma do Casa Civil do Govurng do Estado, cont-r do convite ruforunto o ossinotura du aütorizoçoo para licitaçao￾do obras o surom oxucutodas pulo D.E.R, qua
nicipio. - -- -- -- -- -w.-------
bonaficioroo ostu
0 Sr, Prasidonta, a saguir, om prossaguim^nto aos
trabalhos, convidou o Sr, Sucrutario a procudur a luitura do E- PEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES UEREADORES não sujeito a de
liberação do Plenário. --------------------
0 Sr. Secretario deu conta do seguinte: - - - - -
Indicação nn 230/82, de autoria do Uereador Pedro ■
Krusicki, sugerindo se dotormino o oxacuçao do
no laito corroçoval da rua do Sul, no
COS o do EEPG Lydia Yvona Gomas Marquas,
dastruido pulos oguos dos chuvas. ■- - - ^
0 Sr, Prasidonta informou a Caso quo copia da Ind".
coç~o n''- 23D/R2 rura unccmin''odp a Chafio do Exacutivo Municip*
urQontos roporos olturo do fabrica do Sobli
cujo asfalto osto sanei
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nos türmos rogiinuntnis.
Findn n Ijituro do Expodicnto Agrosontido Pulos
Sonhorus Euruodorus, nno sujuito o doliburoçao do Plümrio, o
Sr, Prusiduntu convidou o Sr, Sucrutnrio n procudur o vurifico -
Ç30 do prosunçD dos Sonhorus Uurüodorus, Procodidn o chamado, uo
rificou-so a prusunçc dos seguintes: -
Ari Silvo Brego, Carlos Roburto do Oliveira, Luiz -
Carlos Bülline, Luiz Gonzaga Conusso, Luiz Yamouchi, Podro Kr_u -
sicki e l/oldumor Zimioni, totalizando seto (07) dos Senhoros Uo￾roadores,
Tendo havido ''quorum'' regimontol, o Sr, Prosidonte,
inicialmentü, submeteu o discussoo dos Senhores Ueruadorus o Ato
do 35ã Sessoo Ordinário, reoliZvOdva em 25 du outubro du 1 982,Nao
tondo havido solicitoçoo de poloyrcs, uncurrodo o discussoo, po_s sou-so o vütoçao da Ato um referencio, tendo o mesmo sido oprova
do por unonimidodü de votos, 0 Sr, Presidente declarou óprovodo,
por un-^nimidodo de votos, a Ato do 353 Sessee Ordinário, - - - -
A seguir, o Sr, Presidente, em prosseguimento oos -
trabalhos, cunviduu u Sr, Secretario a pr.ceder o leitura do EX PEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL sujeito ò dolibo￾roçao do Plonorio, -
0 Sr, Secretario dou cunta üc seguinte: Prejute do lei nP 38/82, reojustondc, o partir do- 12 dü novembro du 1 982, os volores dos referêncios numéricos
quo fixam os vencimentos üc funcionalismo municipal, na boso du
425?,				
0 Sr. Presidente cunsultou a Casa so considerava ob
jetg do deliberação c Projeto de lei nP 38/82, e, anto o monifos toçõc favorável do Plenário, encaminhou^u as Comissoes Pormanon￾0 Sr, Presidente, a_,seguir, em prosseguimento oos trabalhos, convidou c Sr. Secretarie o proceder o leitura PEDIENTE APRESENTADO PELOS SENHORES VEREADORES sujoite ò dolibo￾roçao do Plenário,
0 Sr. Secretario deu cento de seguinte: - - ~ -
Projeto de lei nP 37/02, do Presidência Jo Cornara -
Municipal, reajustando, a partir de IP de novembro du 1^982, os- valcres das referencias numéricas dc funciunolismu do Cornara Mu¬
do EX
nicipal de Garça, na base /O, — - — - — “ —
G Sr_, Presidente consultou o Casa so censidoravo o^b jetc de deliberação c Projeto do lei ns 37/82, u, ante a manifu^s taçòü fovoravul du Plenário, uncaminhou-o os Cemissues Pormonen￾Esgetade o tempo regimental, do 30 minutos, o Sr, -
Presidente, incentinenti, convidc;u c Sr, Socretarie a procedor a
chamada des Senhores Ueruoderes para a ORDEM DO DIA, Procedido a
chamada, constateu-se a presença dos seguintes: Ari^Silvo Braga, Carlos Roberto Jo Oliveira, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Co
nessa, Luiz Yamauchi, Pedro Krusicki e Valdomor Zimioni, totali zando Sete (07) düS Senhores Edis,
Tendo havido numero legal, para o prosseguimento
Jos trabalhos, o Sr, Presi:!ente disse submter a discussão dos -
Senhores Vereadores , artigo por artigo, o Projeto de lei
31/82, üo Executivo Municipal, orçando a receita e fixando a do^ pesa dc Município do Garça em Ei 642,000,000,00 (oitocentos e qú_o ronta o dois milhões de cruzeiro® )^elativo ao exorcicio Je
computado nesto tot'’l o peça orçamentaria do Serviço Auto
e Esgotos, “ - - - -
0 Sr, Prosidonte, a aeguir, informou a Coso, em sin
nP,,,
# « f
1 983,
nt mu de Aguas
tesc, o seguinte:
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- quu n Ccmissoü ;Jü Fiir^nçss ü 0rç2mjnto lifnitira
pnrocjr fouorouül cu Prcjatü, ccnfurmo cüpio JistribuiJo aos Srs.
UurooJuros; - —
9)
b) - quG, nos turmus Jc ortigo 192, Jo Ragimanto In torno, om 1:5 JiscussÕo o uctaçoo, os Srs, I/oroaJoros pcüoroc aprosuntor umondos o justifico-lnsj —
c) - quo, por suo vjz, o Comissoo Jo Finonços e Dr￾çomontü toro um prozo üo 10 dias poro uxoror p-rocor sobro os omundns ovontuolmunto aprusòntodos, conformo procuituom os §§ 12,
22 o 32, Jo artigo 192 do R.I,; —
d) - quü, ontrotanto, Juuo sor lombrodo tombom quo- nõo soro., consiJuradas umondos os quo controricrum os dispusiti￾Constitucionais, ostobulucidos no § 12, do ortigo 65, - - -
No soquonciamunto Jcs trabalhos, o Sr, ProsiJonto -
pulo orJüm, 00 I/uruodor Luiz Gcnzogo Ccnosso,
vos
ccncüduu a polouro,
quo solicitou, oralmuntu, c discussão globol. -
0 Sr, Prusiduntu consultou o Caso sobro o Roquori -
muntü vurbvol formulado pulo Edil Luiz Gonzaga Conasso, manifustaçõc foovcravul Jo Plonario, submotou
nS 31/82 u süus onoxos um discussão global,- tundo hcuidu solicitação do polaurcs, oncurrodo
a discussau, pássou-su a uutaçoo: 1, Em votação, inicialmunto, o Projoto, ortigo por￾ortigo - APROUADO POR UNANIMIDADE DE UOTOS, - - - -.“..TT
2, Em vòtaçoü o Anoxo 2 - Do
o, onto 0
c Projoto do lüi -
N
Rücuito - APROUADO POR
UNANIMIDADE DE’UOTQS.
3, Em votaçoc o Anoxo 2 - Do Dosp^so - APROÜADO POR
UNANIMIDADE DE I/OTOS,
4, Em vutaçou o Anexo 6 Programa do Trabalho -
APROEADO POR UNANIMIDADE^DE UOTDS, -
5, Em votação o Anoxo 7 - Dumi,nstrativo
Programas o Subprogram''s per Projoto u
UNANIMIDADE DEVOTOS. --------
do Funçoos,
AtiviJadus - APROVADO POR
6, Em vetaçao o Anuxo 8 - Domenstrativo do Dospesos per Funçãus, Programas, Subprogramos o Rucursos - APR^^VADO POR -
UNANIMIDADE DE VOTOS. ------- - 	 	
7. Em vetaçao o Anoxo 9 - Dumunstrative do Dosposas per drgaos o Funçous - APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS» - - -- ORÇAMENTO DO, SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUAS E ESGOTOS Em votação o Docroto n2 2,8*5l5/8"2~,' do Sr,~^*p"rofoito -
Municipal, aprovadno c Orçamontu Gorai du SERVIÇO AUTÔNOMO DE -
ÁGUAS E ESGOTOS DE GARÇA, paro u oxorcício finoncoiru üo 1983, -
ostimonJo a rocoita 0 fixando o dusposa um C$ 144.000,000,00(Con -
tu o quorunta u quatro milhous do cruzoiros) - APROVADO POR UNA
NIMIDADE DE VOTOS. 		 		 		
1, Em votação o Anoxo 2 - Do Rocoita - APROVADO POR
UANIMIDADE DE VOTOS,
2. Em vótaçao o Anoxo 2 do Dosposa - APROVADO POR
UNANIMIDADE DE VOTOS.
3, Em vetaçoe o Anoxu 6 - Programa do Trabalho -
APROVADO POR UNANIMIDADE^DE VOTOS. -
4, Em vctaçai; u
Programas u Subpri^gramas^- 5, Em votação u Anoxo 8
Anoxo 7 - Domenstrativo das Funçoos,
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. —
- Dumunstrative do Dospasa￾per Funçoos, Programas o Subprigramas, conformo vinculo com os -
rocursos - APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. - - —
Anoxu 9 - Dumunstrative das Dosposas
APROVADO POR UNANIMIDADE OE VOTOS, - - —
u Sr. Presi￾om 12
6, Em votaçao u
por drgaos o Funçous -
Diantü do rosultadc obtido na votaçac,
üontü do clarou aprovado, oer un-nimidaüo 'o votes, ● ● # » « ^
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disçussao s votaçao o Projeto de lei nS 31/82 - ORÇAMENTO DO MU NICÍPIO DE GARÇA, PARA 0 EXERCÍCIO DE 1 983, -- - -
A sgqlí.t, o Sr« Presidente anunciou a Casa □ seguin
te: ‘'Naria na.ís haurndo^^a tratar na Orden do^Dia, anunciamos^ pa ra a Secsao Extraoidinaria,^que se realizara^logo apos ao termi no da presente Ssssdo Ordinaria, a mesma matéria, ou seja o Pro jeto de lei n? 31/82 - ORÇAMENTO DO^MUNICl PIO^DE GARÇA, PARA 0 -
exercício DE 1^983 em 23 discussão e uotaçao*’, - « - - - —
Nao tendo havido oradores inscritos em EXPLICAÇÃO -
0 Sr._^ Presi Ee,^om nome do DEUS, declarou oncorrada a
Sossaü Orda
PESSOAL,
prcsonto nor.
_ cretório, lavrei a prosonto ’?ub$'crüvi, juntomentu com o Sonhor Pr_c
\
A';o, fiz datilografar
s..dontc«
PRESIDENTE