sessao nº 40

CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇ
ESTADO DE SÃO PAULO
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CÂMARA HUNICIPflL DE GARÇA
40,g SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE NOUEMBRO DE 1
PRESIDENTE í LUIZ CARLOS BELLINE
SECRETÁRIOS; ISAIA5 DE ANDRA^DE,
LUfz GONZAGA CONESSA
B
No horário regimentalmente determinado, feita a cha mada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguiH tes: Ari Silva Braga, Carlos Roberto de Oliveira,_^Isaías de An drade, Oathyr Mafud, Ooao Alexandre Colombani, Ooao Truzzi, Luiz Bottino Ounior, Luiz Carlos Belline, Luiz Gonzaga Conessa , Luiz Yamauchi e Ualdemar Zimiani, totalizando onze (11) dos Senhores- Edis, -
Tendo havido numero legal, o Sr, Presidente, em no me de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão 0'r dinaria. -
Iniçialmente, foi submetida em discussão a Ata da -
39§ Sessão Ordinária, realizada em 22 de novembro de 1982j, Nao -
tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, pas
sou-se a votaçao da Ata em referencia, tendo a mesma sido aprova da por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovada,” por unanimidade de votos^ a Ata da 393 Sessão Ordinária. - - - -
A seguir, o'Sr, Presidente, em prosseguimento aos￾trabalhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EX
PEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. - - - - ^ wJ
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte; ------ Of, nO 273/82, encaminhando uma via dos balancetes- da Prefeitura Municipal de Garça, referentes ao mês de Outubro -
de 1 982. 	 	 	 	
Of. n3 671/82, encaminhando cópias das Leis Munici pais n3s, 1 92S/82 e 1 926/82, -----------------
Finda a leitura do Expediente Recebido do Senhor
Prefeito Municipal, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos tr^ balhos, convidou o Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPE -
DIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS,
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte; ------
Circular da Fundaçao Prefeito Faria Lima, comunican
do a realizaçao do curso sobre “Redaçao Oficial'' e '‘Protocolo e
Arquivo'% - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- ---
Circular da Fundaçao Prefeito Faria Lima, comunicajn do a realização do curso sobre “Limpeza Publica e Logradouros Pu
blicos", — — — *** — — — — — — — — — kl — — — —
Circular da Fundaçao Prefeito Faria Lima^ comunican do a realizaçao do curso sobre “Encerramento de Exercício - Sis
temática da Prestaçao de Contas-*, Circular do Instituto Brasileiro de Administração -
Municipal, encaminhando o seu Boletim Informativo, ----- Telegrama da Casa Civil do Governo do Estado de Sao
Paulo, informando a programaçao a__^ser cumprida pelo Governador -
Dose Maria Marin na cidade de Tupa. -
^ ^ Bárilancetã’«Ta câmara Municipal de Garça^ relativo ao mês de agosto dé 1 982,' 				
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, ^ Circular da Cãmara Municipal da Cubatao, encaminha^ do copia do Requerimento nP 295/82, que reivindica junto ao Mi ~
terio da^Previdência Social a isenção da taxa nas construções de casas próprias que atinjam IDÜ metros quadrados de área construi
Of, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, -
em atenção ao Requerimento nP 148/82, -
Of, da cãmara Municipal de Sao Bernardo do Campo, -
em atenção ao Requerimento nP 148/82, ^ «
Of, da Camara Municipal de Campinas, em atençao Requerimento ns 140/82, Correspondência da família Ribas, de'agradecimento- pela manifestaçao de pesar pelo falecimento do sr, Herculano
ao
Ri
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diuer
sos, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou
0 Sr, Secretario a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO￾PELOS SENHORES UE RE ADORES -
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte: ^ - - - - -
Requerimento nP 161/82, de autoria do Vereador Luiz Carlos Belline, inserindo em Ata voto de congratulações ao jovem
Antonio Carlos de Souza, pela conclusão do curso na Academia Mi
litar das Agulhas Negras, - -
Urgência contida caminhamento do Requerimento nP 161/82 à Ordem do Dia, Requerimento nS 162/82, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Conessa, solicitando informações ao Exmo, Sr. Prefeito -
Municipal a respeito da construção de mais 50 casas populares. -
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou o en
caminhamento do Requerimento n2 162/82 a Ordem do Dia, - - - - -
Indicaçao nS 249/82, de autoria do Vereador Ari Si^
va Braga, sugerindo se determine urgente reparo na tubulaçao de
esgotos da rua Borba^Gato, na altura do nf- 654, Indicação nP 250/82, de autoria do Vereador Ari Sil
vo Braga, sugerindo se entre em contato com a Superintendência -
do IAPAS, ^^solicitando o encaminhamento das instruções a Agencia da Previdência Social em Garça, para o cumprimento da Lei nP 7,004, de 24 de junho de 1 982(Programa de Previdência Social aos Estudantes), -
0 Sr, Presidente determinou o en
# ♦ # ^
Indicaçao nP 251/82, de autoria do Vereador Luiz
Gonzaga Conessa, sugerindo se determine urgentes reparos no lei
to carroçavel da rua Barao do Rio Branco, nos cruzamèntos com as
ruas Antenor Lara Campos e Armando Sales de Oliveira, - - - -
Indicaçao nS 252/82, de autoria do Vereador Luíz^ -
Gonzaga Conessa, sugerindo se determine um -'Tush'' em todo perime
tro urbano da cidade, para eliminar buracos existentes na pavi *'
mentaçao. Indicaçao nP 253/82, de autoria do Vereador Luiz
mauchi, sugerindo se determine a colocaçao de obstáculos, tipo -
■'quebra-mola" na 27 de Dezembro(rua) e na avenida Dr, Rafael Paes
de Barros", 0 Sr, Presidente informou a Casa que cópias das In dicações de nSs. 249/82, 250/82, 251/82, 252/82 e 253/82, apre -
sentadas na presente Sessão Drdinaria, serão encaminhadas a che
fia do Executivo Municipal,'nos termos regimentais, ----- -
A seguir, o Sr, Presidente acusou__^o recebimento, nos termos das disposições legais, da declaraçao de bens doa # # ● ^
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Senhores Uereadores, cujo resumo constara desta Ata, conforme o_r
dem abaixo: —
1 Da declaraçao de bens do l/ereador Ari Silua Bra
ga: 1/10 defuma casa “ rua do Sul, 773, em Garça: 1/4 de uma casa “^rua Qtauio, 725, em Garçav Cotas partes da Panifi- cadora '‘Big Pao“ Ltda: Uma casa residencial (financiada) - ru8“
Caramuru, 176, em Garça; Um tetreno situado no loteamento da Ci
dade Balnearia Maresol ^ Municipio de Sao Francisco do Sul (SC);
Um lote de terrono - lote 4, quadra 12-H, U* Williams, desta ci
dade, onde esta edificada uma, residência; Um lote de terreno no
Jardim Paineiras ™ lote 15, quadra F, em Garça; Um carro Corcel￾Belina-Fordjj^ modelo 1980,' chassis LB‘^4RYA“30543, adquirido atra vés do Conscrcic Garavelo, -
2 - Da declaraçao de bens do Vereador Carlos Rober¬
to de Oliveira:
Declarou nao possuir bens. ----------
3 - Da declaraçao de bens do Vereador Isaias de
Um imóvel rural denominado 'Estância Bonanza' situa
do neste Município; Uma casa residencial, sito a Rua Joao Manza- no,_^nP 220; Um veículo marca Chevrolet, tipo C/10, ano de fabri￾caçao 1973|. Um automovel Passat, ano de fabricaçao 1981; 489 sa cas de cafe beneficiado, --------------------
An
drade; -
Da declaraçao de bens do Vereador Jathyr Mafud:
Um imóvel residencial a rua Bom Pastor, nesta cida￾de, matricula nP 2,316 fjl, de Garça; Tres conjunto para escritó rio, no edifício do Comercio, a rua Carlos Ferrari, 18; Um imo -
vel agrícola denominado 'Tazenda Primavera'-, no município de Ga lia, RI, R-2M-792; Um imóvel agrícola denonjinado -Tazenda Forta- leza’‘;,_ no município de Avai; Um imóvel agrícola denominado ''Si -
tio Sao João-', no município de Avai; 50/5 de um^terreno nesta ci dade, na Vila Williams, na quadra 56; Um automovel Fiat, ano 1979, placa ''1-1-6845; Três Consórcios ''Nacional Ford”; Tratores e
maquinas agrícolas existentes nas propriedades;_^Um caminhao Che vrolet modelo D-6503, ano 1977; 50/5 de 1»62D açoes da Cia, ção e Tecelagem Assunção; 50% de 1,000 agoes B.Vemag S,A,; 157 Bradesco, Itau o Unibanco; 51.362 açoes do BBI(B.Bradesco de Investimentos); 4,352 açoes do Banco Brasileiro de Descontos. -- 5 - Da declaraçao de bens do Vereador Joao Alexan -
4
Fia *-
F undo
dre Colombani:
Um prédio localizado na praça Milmar Machado de Oli
veira, nP 56, nesta cidade; Oficina grafica, onde se edita o jor nal'"Correio de Garga; Saldo bancario na importância de êÍ,,, 527,701,90; Aplicaçao (prazo fixo) no^valor de í$ 950.000,00; automóvel Volksiuagem, ano de_^fabricaçao 1976, - - - -^- - -
6 - Da declaraçao do bens do Vereador Joao Tru-zzi:- Depósito bancario no valor de CS 159.802,35, - - - -
7 - Da declaraçao de bens do Vereador Luiz Bottino￾Um
Junior: - -
Uma propriedade agrícola denominada "Fazenda Cal_i -
fórnica, no municipio de_Duartina; Animais de custeio e implemen tos agrícolas; gados; Ações do Bradesco; Sacas cafe beneficiados; Veículo marca VW, tipo Brasília, 79; Veiculo marca VW, tipo Bra sília, 80; Moto marca Honda, Modelo CB 400; Açoes da Cia.
FrS Freire; Cotas da Cia. Veie, Freire Ltda. ------
Aut,
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8 X Da declaração de bens do l/ereador Luiz Carlos -
Belline:
Participação no capital social da firma Manufaturei CGC 48205692/0001-93 - c/ 2.150 quotas de lr$
Casa de tijolos, geminada, localizada em Garça, Casa de tijolos, si
Prefeito Saluiano Pereira de Andrade, 520 ;
ra Gartec Ltda
10,00 cada; Alta Paulista, 84/83 - reg. no CRI de Garças
tuada em Garça - rua Uma área de terras localizada em Garça, adquirida de Marilene Longo, c/ 7.600m2 - reg. no CRI de Garça; Um lote de terras, ad
quirido de Oair Rodrigues de Oliueira, conforme esc. reg, de Garça; Um lote de terras adquirido de Nilson Bastos Bento, conforme esc. reg, no CRI de Garça; Um lote de terras adquirido- da P.M. de Garça, conforme esc. reg, no CRI de Garça; Um aparta mento em Santos - rua Barao de Penedo, 20, apto 137, adquirido -
de Oswaldo Noburo Tanaka, conforme escritura registrada no CRI -
de Santos; Um lote de terras - quadra 36, lotes 10 e 12, em Vila Williams, aquirido de Iraldo Lorenzetti, conforme reg. no CRI de Garça; Uma casa de tijolos, sito à rua Fausto Floriano Toledo, -
593, ém Garça, adquirido de __,Waldemar Cantu, conforme escritura -
no CRI de Garça; Um veículo Uolksujagem, ano 1 981, —
9 - Da declaração de bens do Vereador Luiz Gonzaga-
● « ●
rua
no CRI
reg.
Conessa:
Uma casa residencial - rua Guanabara, 486 - Garça;-
Uma casa residencial - rua Sao Carlos, 362 - Garça; Um prédio c£ mercial - rua Carlos Ferrari, 22 - Garça( em comum, a metade, com Esteuam Smores Brandão; 1/3 de um terreno denominado ''Macro Es tãncia - rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade - matricula.,, 6.874, fls. 01,_livro 2-RG; Um veículo marca Ford, tipo Belina ,
ano de fabricaçao 1980; 33,33% do ativo liquido do Escritório —
”Macrocontãbil'= S/C Ltda - CGCMF nP 44.502,987/0001-18; Titulos- patrimoniais de clubes; Cota do Consórcio Andorfato; Cotas de
Fundos Fiscais. ^
10- Da declaraçao de bens do Vereador Luiz Yamauchi: Uma casa sita a Pça, Cose A, Carvalho, 119; Uma ca
sa residencial sita a Rua Maria Helena, 443; Um terreno na Rua -
Dtãvio, cf. reg. nP R-IM.1299 do CRI de Garça; Um terreno no lo- teamento ''Dardim Sao Lucas'’, cf, contrato nP 343; Um terreno Avv Brasil,^cf, reg, nP R.M.-4751 do CRI de Garça; 80.000 cotas- da Institução Educacional de Garça - ÇGC nP 39,124.373/0001-63 ; Instalações, maquinas, móveis e utensílios da Auto Escola Lider, com sede na Pça, Oose A, Carvalho, 119; Instalações, maquinas utensílios da Alfa-Simulador__^de Direção, c/ sede na Rua Dose Ai^_ gusto Escobar, 113; Instalações, móveis e utensílios do Escritó rio de Advocacia, com sede na Rua Heitor Penteado, 52; Um veicu lo marca Ford. ano 1976; Um veículo marca Volksiuagem, ano 1981 e
depósito bancario((r$ 250.000,00, -
11 - Da declaração de bens do Vereador Pedro Kru -
na
e
sick: -
..j, 208; Um ter
Plínio de Go -
Ltda; -
7 de Setembro
rua
Casa em que reside - rua reno, em partes iguais c/ Angelina Krusick -
162 ações da Orniax S/A; Firma Pedro Krusick & Cia. Um terreno em Ilha Comprida - Iguape-SP; Um lote de terreno no -
loteamento Oardim Adrianita; Depósito bancario: í$ 146,415,00(pra
zo fixo).
doy;
Da declaração de bens do Vereador Valdemar
Um salao de barbeiro no distrito de Oafa; Dois lotes
2i 12
miani t
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de terreno no loteamento denominado ''Gardim Nova Gafa-, no distri
to de Gafa, -
13 Da declaraçao de bens do Vereador Uilson Perei¬
ra Ramos:
t sócio da firma Xauier &. Pereira S/c Ltdaj í sócio- da firma Alues à Ramos S/C Ltda, - —
Nada mais tendo hauido no Expediente Apresentado Pe los Senhores Vereadores, o Sr. Presidente, tendo obseruado não «
ter hauido oradores inscritos no PE':UEN0 EXPEDIENTE, concedeu palaura aos Senhores Edis no GRANDE EXPEDIENTE, - - ^
^ 0 Vereador Luiz Gonzaga Çonessa, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte: ^Corno é esta a última Sessão Legis latiua, eu gostaria de,aqui, prestar contas de uma incumbência
que recebi do nobre Presidente Luiz Carlos Belline, para fazer parte da Comissão para analisar os pedidos pare a instalação de -
industria no Distrito Industrial. Eu gostaria de colocar a par o
que nos fizemos nesse pequeno espaço de tempo a todos os Senhores Vereadores e ao Sr, Presidente, NÓs fizemos
lisarmos 10 pedidos de firnas interessadas em se instalar no Dis
trito Industrial, Depois dessa reuniac, nós^solicitamos ? essas -
firmas informações sobre números de funcionários atuais ç a proje çao de números de funcionários,quando se instalarem no Distrito"^ Industrial, a capacidade instalada de maquinários, o ualor de turamento atual e o projeto- E ainda'solicitamos a planta ou cro quis dos^^predigs a serem construidos. Depois de recebermos essas- informações, nos pretendemos fazer uma^outra reunião, a fim de que possamos emitir pareceres, que serão encaminhadas st Sr,
●3
uma reunião Dara ana￾fa
. P r^ feito Municipal, Segundo informações que obtiuemos junte ao Cart"^ rio de Registro^ faltam pequenos detalhes a serem cumprilos que a Prefeitura de início a doação daqueles terrenos, Ertão, tro daquilo que a gente se propôs, que era de se tentar uir dade com o seu Distrito Industrial, eu acho que uou sair díste
mandato com esse sonho meu rsalizado-Â - - -
0 Vereador Gathyr Mafud, ocupando o microfone
aparte, disse; "Como existem noticias desencontradas a respeito -
da quantidade da metragem que essas firmas solicitam, V, Exa. daria nos informar, se possiuel, cada uma das firmas com metra.eín
solicitada e o total que representa essas 10 firmas'', O^Vereador Luiz Gonraga Conessa, prosseguindo: ■' Po> exemplo, a Industria de Rastelo ''Sao Erancisco" S3licitou 24 mil￾metros quadrados, E a Comissão decidiu que seriam doados 6 lotes, perfazendo 2,000m2, mais ou menos. E isso aí e a sugestão da Co -
missão ao Sr. Prefeito Municipal. D mesmo acontece com o^Sr, Gose Pauani Marques, que pediu 24,0G0m2. e a Comissão propôs a doa￾çao de 6 lotes, sendo que no ato seriam doados 4 lotes e, poste -
riormente, mais dois lotes. E o Pastifício Paulisca, saluo engVno meu, solicitou 8 lotes, E nos sugerimos que se fizesse a doaçao -
de 3___lotes inicialmente e reseruando mais 2 lotes para essa mesma
@rnpXG33'*
para
den
a ci¬
pó
0 Vereador____Gathyr Mafud, aparteando; -‘Eu guero trans mitir a minha preocupação a V, Exa.,porque, se o Município doasse
a cada uma das firmas as metragens de terrenos solicitadas, essas
10 firmas iriam absoruer todo o Distrito Industrial, o que__^seria￾prejudicial, porque nao haueria mais possibilidade da doaçao
lotes para outros interessados daqui mesmo ou de fora. Eessa a
minha preocupação, desde ja, mesmo porque nós, eu e V. Exa., nao
mais estaremos atuando na legislatura futura". -
de
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^ 0 Uereador Luiz Gonzaga Con©ssa, prosseguindoí " A —
preocupação da Comissão foi também essa, E a pretensão inicial -
dessas firmas foi reduzida substancialmente, E, alem disso, soli citamos mais informações complementares, a fim de sabermos real necessidades dessas firmas”. - - -
0 l/ereador 3oag Alexandre Colombani, deço a \J, Exa, pela concessão do aparte. Contudo,
a
aparteèndou-Agra
, V. Exa, já ex￾pgs o que ia perguntar e que se refere a necessidade de informa -
çoBS complementares antes de serem consumadas as doaçoes, í
cautela, uma garantia que se faz necessária''. ------
0 Vereador Luiz Gonzaga Conessa, prosseguindo: '‘Agra deço o aparte do nobre Vereador Goao Alexandre Colombani. E era "- isso que me cabia relatar''
uma
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, ocupando a
tribuna, disse, em síntese, o seguinte: "Como hoje o a última Ses sao camararia desta legislatura e também a ultima Sessão deste \Tb reador nesta Camara Municipal de Garça, ocupo a tribuna para clarecer o meu trabalho nestes 6 anos. Trabalho esse voltado para os bairros da nossa cidade, principalmente da Vila Araceli, onde- residi, e também da Vila Manolo, E graças ao ex-Prefeito Francis co de Assis Bosque e ao atual Prefeito Ary Marino Filho, as vilas Araceli e Manolo conseguiram vários melhoramentos. E digo tambem- que trabalhei em prol dos demais bairros. Então, vou deixar esta- Casa de cabeça eerguida, Nao fui reeleito, mas digo que nao vou -
me desanimar e, nas próximas eleições, estarei novamente pleitean do uma cadeira neste Legislativo. Por fim, externo os meus agrad^e cimentos ao Sr, Presidente desta^Casa, Luiz Carlos Belline, “
Senhores Vereadores, aos^^funcionários desta Secretaria de Garça, pela colaboração a mim deferida,
tal e um prospero Ano Novo",
Nao tendo havido mais oradores inscritos no Grande -
Expediente, o Sr, Presidente, a seguir, concedeu a palavra, pela- ordem, ao Vereador Isaías de Andrade. - -
0 Vereador Isaías de Andrade, dispensa do Intervalo regimental, - - - -
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requeriman tg verbal ^formulado pelo Edil Isaías de Andrade, _^e, a manifesta -
çao favoravel do Plenário, oonvidou o Sr, Secretario a proceder a
chamada dos Senhores Vereadores para a ORDEM DO DIA. Procedida
chamada, constatou-se a presença dos seguintes: Ari Silva Braga^j^- Carlos Roberto de Oliveira, Isaías de Andrade, Dathyr Mafud, Ooao Alexandre Colombani, Ooão Truzzi, Luiz Bottino Ounior, Luiz Car -
los Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauchi e Valdemar Zimia ni, num total de onze (11) dos Senhores Edis. -
Tendo havido numero legal, para o prosseguimento dos trabalhos, foi, inicialmente, submetido em discussão, o Projeto -
de lei nP 41/82, do Executivo'Municipal, dispondo sobre abertura- de um credito no valor de 2,561,710,00, a fim de suplementar verbas do orçamento vigente. Projeto em regime de urgência, Dis -
cussao e votaçao unica. Pareceres das Comissões Permanentes: pela legalidade da Comissão de Oustiçaj pela aprovaçao da Comissão
Finanças.
es
aos -
e ao povo￾E a todos um Feliz Na
pela ordem, requereu a
a
de
0 Vereador Isaías de Andrade, pela ordem, requeróu a
discussão global.
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal formulado pelo Edil Isaias de Andrade, e, ante a man_i festaçao favoravel do Plenário, submeteu o Projeto de lei nfi,., -
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇAl m
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41/B2 e SGus anexos em discussão global_. -
^ Nao tendo houido solicitação de palav/ras, encerrada￾a discussão, passou-so a votaçoo, artigo por artigo, do Projeto ~
de lei ns 41/82, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade votos, D Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de
tos, em discussão e votoçao unica, o Projeto de lei nP 41/82, -
Em discussão o Processo ns 807/82, relativo ao^Proje to de Resolução ns 03/82, autorizando o Sr, Presidente da cãmara￾a firmar contrato de locaçao do prédio onde se localiza a cãmara￾Municigai de Garça, gara o exercício de 1 983, Projeto em regime- de urgência. Discussão o votaçao unica^ Pareceres das Comissoes -
Permanentesj gela legalidade da Comissão de Oustiça; pela aprova￾çao da Comissão do Finanças, —
0 Vereador Isaias de Andrade, pela ordem, requereu a
de
vo
discussão global.
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requerimen
to verbal formulado pelo Edil Isaias de Andrade, e, ante a mani -
festoçao favoravel do Plenário, submeteu oProjeto de Resolução -
nP 03/82 e seus anexos em discussão global- -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada- discussão, passou-se a votoçao, artigo por artigo, do Projeto -
de Resolução 03/82, tendo o mesmo sido aprovado por unanimida--
de votos, ü Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade
votos, em discussão e votaçao unica, o Projeto de Resolução nS... G3/82, - —
a
dè
Em discussão a urgência contida no Requerimento níl -
161/82, de autoria do Vereador Luiz Carlos Belline, inserindo em
Ata voto de congratulações ao jovem garcense Antonio Carlos de
Souza pel9 conclusão do curso na^^Academia Militar das Agulhas Ne
gras_j_ Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a dis -
cussao, passou-se a votaçao da urgência requerida, tendo a mesma￾sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o mérito do
Requerimento*
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada- a discussão, passou-se à votaçao do Requerimento n-H 161/82, tendo
o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente￾declarou aprovada, por unanimidade de votos, o Requerimento nS 161/82, -------
Em discussão a urgência contida no Requerimento n?- -
162/82, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Conessa, solicitando￾informaçoes ao Exmo, Sr, Prefeito_^Municipal a respeito da constrjj ção de mais 50 casas populares, Nao tendo havido solicitação de -
palavras, encerrada a discussão, passou-se a votaçao da urgencia￾requerida,_tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos,- Em discussão o^^morito do Requerimento. - -- -- -- -- -- -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada- a discussão, passou-se a votaçao do Requerimento nf! 162/82, tendo
o mesmo sido aprovado por unonimidade de votos, 0 Sr, Presidente￾declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento nf!.,, 162/82. ^
Em 1§ discussão, artigo por artigo, o Projeto de lei ni^ 36/82, do Executivo Municipal, solicitando autorizaçao legisla_
tiva para doar uma faixa de terreno a firma ''Rápido Rodoviário Li mitoda, para construção e instalaçao do uma balança para pesagem￾de caminhões e carrotas_. Pareceres das Comissoes Permanentes; ge la legalidade da Comissão de Oustiça; pelo aprovaçao da Comissao￾de Finanças-Obras e Serviços Públicos, --------------
CÂMARA MUNICIPAL DE GAR^A ESTADO DE SÃO PAULO
A proposito do projeto de lei nP 36/82, o^Sr, Presi dente informou a Casa o seguinte: 1 - que_^recebera oficio do Sr, Prefeito Municipal, solicitando a devolução do Projeto de lei em referência; 2- que, diante disso, nos termos regimentais^ subme￾teria a decisão dos Senjiores Vereadores a devolução ou nao
Projeto de lei em questão. ^ -
Para o encaminhamento da votaçao do podido formulado
a devolução ou nao do Projeto de -
- fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: -
0 Vereador Luiz Gonzaga Conessa, ocupando a tribuna,
disse, em síntese, o soguinto: ●' Com referencia a este pedido
feito polo nobre Prefeito Ary Marino Filho, eu seria contra a es
sa^retirada do Projeto. Mas, como a solicitação fora feita pela- própria empresa interessada, votarei favoravelemente a retirada- do Projeto de lei nP 36/82”, A seguir, o Vereador Luiz Gonzaga^- Conessa deu conhecimento a Casa a íntegra do Corta do firma ‘‘Rá
pido Rodoviário Rosário Ltda“ dirigida ao Sr, Prefeito r”,unicipal, solicitando a retirada do__^Projeto de lei nP 36/82, G Veroador João Alexandre Colombani, ocupando a tri
buna, disse, em síntese, o seguinte: ‘‘A boncoda do PMDB estava -
pronta para votar favoravelomento a doaçao do terreno, nos ter -
mos do Projeto em referência. Acontece que, agindo com a granSe￾za de sempre, os Irmãos Rosários encaminham um pedido, que, natu
ralmente^ deve ser recebido e acatado, mesmo porque, futuramente, se poderá cuidar com_^mais calma pedido semelhante. E estamos acordo com a devolução do Projeto de lei nc 36/82. - - - - -
0 Vereador Luiz Bottino Junior, ocupando o tribuna,- disse, em síntese, o seguinte: “Eu gostorio de fazer uso da palq vra, neste instante, pora auxiliar, inclusive, os futuros Verea
doras a respeito de um problema muito serio em nossa cidade, que este Projeto de lei veio trazer à tona. í a luta que ho, nesta -
cidade de Garça, entre o desejo de progresso que existe em uma -
parte dg populaçao e o desejo de sossego que uma outra parte população quer. Então, e preciso que as autoridades resolvam Garça precisa progredir ou se Gorça precisa se acomodar, porque este fato que hoje ocorre ja aconteceu com muitos outros_^Proje tos. Este e um fato jo encerrado, mèsmo porque a devolução do Projeto em referência sero aprovado, Mos fico um alerta porosa -
próxima Gamara: que estude esses problemas, porque, do contrario.
Garça transformar-se-a numa cidade dormitorio“, --------
Nao tendo havido mais solicitação de palavras, pas -
à votaçao do pedido formulado pelo Sr, Prefeito Municip"al,
Face ao ex
do
pelo Sr, Prefeito Municipal lei n?f 36/82
de
da
se
sou-se
tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos,
posto, o Sr, Presidente determinou a Secretaria a devolução Projeto de lei nQ 36/82 ao Sr, Prefeito Municipal,^ficando, consequeência, prejudicada a sua discussão e votaçao, - - -
Nada mais tendo havido na Ordem do Dia, o Sr, Presi
dente, em prosseguimento aos trabalhos, concedeu a palavra aos -
Senhores Vereadores em EXPLICAÇAD PESSOAL, - -
0 Vereador Luiz Yamauchi, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte: “Na ultima Sessão camararia, o ilustre -
Vereador Ooão Alexandre Colombani, usando desta tribuna, referija do-se às eleições de 15 de novembro passado_j^ em certo momento, -
afirmou o seguinte: “que, neste instante, nao poderia esquecer -
também que alguns companheiros nos vao deixar. E espero que as -
ausências nao sejam por muito tempo; todos ales podem voltar;
os que voluntariamente se afastaram nao vao ficar, naturalmente,
dó
em
e
--âaar^J CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
como nunco ficoramy alhoios ss coisas de Gorça, porque nao e so￾aqui que se prestam serviços a comunidade", Estas palavras do I/_e rsador Joao Alexandre Colombani ja tiveram ressonânciaj, pois, ho je, com muita satisfaçao, cumprimentamos o Uereador Luiz Gonzaga
Conessa pela sua eleição como Presidente de Associação Comerciai' B Industrial de Garça, para o proximo exercício de 1 983, Receba,
pois, companheiro Luiz Gonzaga___Conessa, os nossos abraços, E,por
se tratar da minha ultima Sessão legislativa, quero aqui exter -
nar o meu eterno agradecimento a todos os companheiros desta
sa, pela atençao, pelo carinho que recebi nestes 10 anos de man
dato, como Vereador, Aos companheiros reeleitos, Vereadores Joao
Truzzi, Ari Silva Braga, Soao Alexandre Colombani e Ualdemar
miani, fazemos votos que, com a experiencia acumulada, possam
contribuir, ainda mais, para o progresso desta cidade, juntamen
te com os novos Vereadores, dando assim a cobertura necessária -
ao novo Prefeito, Aos dedicados funcionários desta Casa a nossa￾eterna gratidao, Nao podería deixar da agradecer também a impren
sa falada___e escrita, pela divulgação dos trabalhos camararios, T
a populaçao de Garça o nosso eterno agradecimento, pela confian
ça a nos depositada, E, para encerrar, eu ressalto, sem desmere
cer os demais Presidentes que por esta Casa passaram, o trabalho desenvolvido pelo atual Presidente, Vereador Luiz Carlos Belline,
que^ como um verdadeiro magistrado, conduziu esta Casa com dedi
caçao, com dignidade e, sobretudo, com a lealdade para com todos
os Senhores Vereadores, Receba, pois, Sr, Presidente, o nosso
abraço e reconhecimento, A todos o nosso muito obrigado", - - --
0 Vereador Isaias de Andrade, ocupando a tribuna, disse, em síntese, o seguinte: ‘'Sendo esta a ultima Sessão,
qual tenho a satisfaçao de participar, nao poderia, de maneira -
nenhuma, deixar de ocupar esta tribuna para trazer os meus agra
decimentos a populaçao de Garça, a essa populaçao que me confiou,
mais uma vez, 248 votos, Nao deram para me reeleger, Mas e um nu ro expressivo. E sinto-me bastante sttisfcito e agradecido a tõ dos, f sinal que, durante o meu mandato, eu fui compreendido, E￾gostaria de externar os meus agradecimentos por essa amizade sijn
cera, que perdurou durante todo o nosso mandato, E eu gostaria -
que a futura Câmara gozasse do mesmo privilegio, de respeito
de dignidade. Eu deixo o meu mandato, deixo esta Casa, mas sinto
-me honrado por deixar marcada a minha^presença com o trabalho -
que dispus a fazer em favor da populaçao de Garça, durante estes
6 anos, E também gostaria de externar,^do fundo do coraçao, meus agradecimentos a todos os funcionários desta Casa. E Deus
abençoe a futura Gamara-', -
0 Vereador Valdemar Zimiani, ocupando a tribuna, se, em síntese, o seguinte: "Auero agradecer a Deus por ter-me -
permitido chegar, com saude, ao fim do nosso mandato, E peço
Deus me dar bastante saude e força fjara^quQ possamos chegar fim do nosso próximo mandato. Hoje e a última Sessão, Então, que ro deixar os meus agradecimentos a todos os companheiros desta -
Casa, que sempre nos ajudaram, Quero deixar os agradecimentos aos funcionários desta Casa, os quais muito nos ajudaram,
deixar os meus agradecimentos ao povo de Garça, ao povo
trito de Dafa, que nos incentivou bastante, E, por fim, desejo a
todos um Feliz Natal e Ano de 1 983 cheio de felicidades". - - -
0 Vereador Luiz Bottino Dunior,
disse, em síntese, o seguinte;
Ca
Zi
a -
e
os
dis
a
30
Quero￾do dis
ocupando a tribuna ,
"Fazendo aqui a minha despedida »
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
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da vida pyblica, como Vereador na Cãmara Municipal,de Garça, rei uma rapida oxplicaçao. Eu entrei para a ^vida publica convicfã do pelo dr. Martinho Funchal de Barros, na epoca, candidato a
Prefeito de Garça. E ele fez ver a mim que eu poderia, como Ve_ -
reador, dar uma contribuição para a sociodade. E entendo que to
dos aqueles que conseguem ntingir um estagio, msis ou menos, es
tabilizado na vida grecisam dar sua contribuição a sua cidade, -
E, muita vezes,^ a Gamara o criticada, 0 Prefeito e criticado, 0
poder público o criticado, Nos,muitas vezes, as coisas nag scon~
tecem como devoriam acontecer, porque a maioria dos cidadaos bem
situados nao so propoem dar^a sua contribuição, E eu me esforcei para trazer essa contribuição para a nossa cidade, Mas eu nao
consegui. Então, eu pergunto: qual o mensagem que eu, como candi doto a reeleição, poderia levar ao meu eleitorado? Eu vou fazer,
nos proximos 6 anos, o que fiz nos 6 anos passados? Ou eu vou fa_
zer, nos proximos 6 anos, aquilo que nao consegui fazer nos 6
anos passados? E o Vereador fica sem alternativa, porque, na^rea lidade, ele não tem poder de execução, porquanto o poder esta centralizado nos maos do Executivo, E o meu desejo, hoje, sincera
mente, e que os novos Vereadores e aqueles que reelegeram exercí
tom a suo imoginaçao e se esforcem por todos os meios para consè
guir trazer a suo coloboroçao_^roal, concreto, para a cidade, E „
eu, sinceramente, achei que nao conseguiría trazer mais contrai -
buição e achei tombem que deveria ceder a minha cadeira a um
vo Vereador, que, quem sobe, com idoias novaSj_ com mais imçeto ,
com mais força, consiga fazer aquilo que^eu nao fiz, Essa e o de sejo meu, sincero, neste momento, E tombem gostaria de agradecer
0 uma parcela ponderável do populoçoo, que nos houve gelas ondas
da Radio Clube de Garça, o o outra parcela do populaçao que ngs￾acompanha otraves de jornais, na pessoa do nosso caro amigo Sér gio Ricardo Scutari, que foi um heróis nestes ó^anos, porque foi o unico garcense que compareceu a todas os Sessões da Cornara. Ele, talvez, seja um exemplo paro a população, porque acho que a
populoçoo___deveria comparecer as nossas Sessões, poro dar mais força a Cornara, Desejo, sinceromente, oos proximos Vereadores
sucesso 1''— — ^ — — — — — — — ——
da
no
0 Vereador Doao Alexandre Çolombani, ocupando a tri buno, disse, em síntese, o seguinte: ‘'É claro que e chegado o mo mento de nós também trazermos a nosso palavra nesta Sessão, pra
ticamente, de encerramento da própria legislatura. Serei breve,- Noo me alongarei, mas nao poderia deixar de estar m tribuna, E- dos trechos dizia:'* Vo como li, ha pouco, num jornal e que em um cê, que chegou agora para criticar, deveria ter chegado np hora- que tudo foi feito*’, Eu acho que essa e uma boa resposta aqueles que criticaram alguns companheiros que se aventuraram no campa -
nha que passou. Eu digo "oventuroram'-, gorque muitos entraram pa_ ro colaborar mesmo, porque sabiam que nao teriom grandes possibi_ lidndes. Por isso, estendo as minhas maos g todos ogueles que se aventuraram no campanha que passou. Como jo disse ha vários cole
gas, ha um soldo positivo, ha um saldo de honradez, ha um saldo- de dignidade, hó um saldo de nao se ter traido o consciência queles que acreditaram em noa. Ha um saldo de poder afirmar cons cientemente de que ninguem^^usgu uma cadeira desta Casa para fs. "
zer "negócios’*. Legislar nao é participar de uma ciência perfei ta, 0 mesmo se poderia dizer_^da Administração, As dificuldades -
sao inúmeras. Os groblemos soo enormes. Por isso, paço que des -
culpem os nossos erros. Aceitem as nossas falhas. Sobretudo,●● -
da
l
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA \
ESTADO DE SÃO PAULO 27
entendam que eu fui companheiros dos companheiros; amigos dos ami_ gos dos amigos. Seria faltar com a uerdade se nao reconhecesse a”
dignidade com se pautou o Presidente Luiz Carlos Belline na condjj ção dos nossos trabalhos. A dignidade de um car^o depende muito -
da dignidade de quem o exerce. E, Presidente Luiz Carlos Luiz Ca_r
los Belline, soube faze-lo. A nossa palavra de agradecimentos aos
funcionários desta Casa e ao reçorter Cido Martins, pela cobertu ra dada às nossas Sessões camararias. E também ao companheiro Se_r
gio Ricardo Scutari, que considero-o o nosso 14P Uereador e que -
nos inspirou e nos incentivou muito. Aos que se afastam da Uerean
ça o nosso ate brebe. E para os que se afastam voluntariamente -
das lides camararias a nossa certeza de que nao ficarao alheias a
coisa de Garça, mesmo porque nao e so na Camara e que se prestam- serviços à comunidade. E aos eleitores que me reconduziram a esta
Casa o meu muito obrigado e, de modo geral, ao^povo de Garça, tajri bém. Claro esta gue o grosso do eleitorado_^esta esperando dias melhores, como nos, através da Administração que se instalara partir de IP de fevereiro de 1 983, com o Sr. Gulio Marcondes Moura na Prefeitura, com esta Camara Municipal e, especialmente ,
com as classes produtoras de Garça. Obrigado aos companheiros,tajm
bem, por essa convivencia^de 6 anos nesta Casa". 0 V/ereador Goão Tryzzi^ ocupando a tribuna, disse, síntese, o seguinte? ●'!^ás também nao poderiamos deixar de fazer -
uso da palavra, nesta última Sessão do ano e de encerramento do mandato. Nestes últimos 6 anos, nos convivemos com inúmeras pes -
soas e so conseguimos fazer amigos e companheiros. E nestes anos￾so auferimos, mais e mais, hoje, o mandato, que esta Casa cumpriu a missão a que tinada, NÓs temos certeza, se falhamos, algumas vezes, nao foi -
por nossa vontade. Mas, sempre, procurando acertar. Espero gue a
próxima Camara tenha o mesmo comportamento, a mesma dedicaçao, cg mo nos a tivemos nestes 6 anos, Aproveitando a oportunidade, quero agradecer àqueles que me confiaram seus votos, E eu espero- retribui-los com o meu trabalho. Por fim, peço ao grande Arquite to do Universo, que, com a sua benção, ilumine a nossa cidade, as nossas famílias, o nosso Estado e o nosso Brasil. D meu muito
obrigado i
a
de
em
experiencias, Creio eu, ao terminar, -
~ estava des￾eu
t .>
0 Vereador Luiz Gonzaga Conessa, ocupando a tribuna ,
disse, em síntese, o seguinte? ''Puero, primeiramente, parabenizar D nobre Vereador Luiz Bottino Gunior por ter dito: "que sempre -
que vem um Projeto de lei, que a gente entende que e para o prg -
gresso da cidade, alguma parte da populaçao se volta contra o mes_ E este Projeto de lei, de hoje, foi um fato marcante. Enten do que, para haver progresso, tem que haver sacrifício. E, por -
ter essa convicção, e que corroboro o sentido do^alerta feito pe lo nobre Vereador Luiz Bottino Gunior a futura Camara Municipal .
Nao sou muito afeito às despedidas,^mos como, hoje, e o ultimo dia que ocupo esta tribuna, eu também vou falar alguma coisa s_o bre estes 6 anos do meu mandato, luero, primeiramente, agradecer- a Deus pelo espaço de tempo que convivi com todos os funcionários desta Casa e com todos os nobres colegas Vereadores. Pois, quando
assumi a Vereança, ha 6 anos passados, vim com imensa vontade- de lutar para o progesso desta cidade, e, hoje,^saio com a cabeça erguida, porque, realmente, tentei fazer o possível nesse sentido. Aqui, com todos, aprendi algo. Mas ressalto a conduta de uma pes que, realmente, foi um verdadeiro amigo e que muito me ensi que 8 o nosso diretor legislativo, dr, Darci Pearce Batista.
mo
eu
303 ,
nou.
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Por fim, desejo a todos um grande sucesso no ano de 1983‘, - - —
Nao tèndo havido mais oradores inscritos em Explica_ -
ção pessoal, o Sr. Presidente, antes de determinar o encerramento
da presente Sessão, o Sr, Presidente informou a Casa o seguinte e
tomou providencia do gue abaixo segue: 1 - Que nao ha nenhuma matéria tramitando pelas Comis
saoes Permanentes da Casa; - -
2 « atividades da Câmara Municipal de Garça, relativo ao exercício de 1 982 - Relatório -
Sessões realizadas,^,.,.,.. Sessões Extraordinárias..,
Atividades Legislativas: -
Requerimentos apresentados
IndicaçSes apresentadas,,.
Projetos de lei apreciados Autógrafos expedidos
Projeto de D, Legislativo
Projeto de Resolução,..,..
Atos da Mesa..............
40,
08.
162.
253,
41.
40.
02.
02.
03.
08. -
306. -
828. w
Editais publicados Ofícios expedidos.
Processos Comissoes autuados Permanentes 	
da Casa (Pareceres emitidos): -
Comissão de Justiça 	
Comissão de Finanças,....
Comissão
Comissão
de
de Obras
Redaçao
e
	
Serv,
Comissão de Cult.
3 -
39.
25. ●●
02.
públicos
e Assist, Social
Nos termos regimentais, submeteu em discussão votaçao a Ata da da 40â Sessão Ordinária, tendo a mesma sido apro vada por unanimidade de votos. E assim foi declarada, - -
Presidente, em nome
♦ « ● — 03.
...- 02.
e
de Nada mais tendo haui DEUS, declarou encerrrada a p^s
Eu, Secretário. V
te:Ata, fiz datilografar e a sub
sidente,
lavrei a presari
com o Sr. Pre**