| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 1981-02-23 |
| native_id | 1934 |
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âmaia CÃigRA IIUiaCTPj^L D3 GãROA SESSÃO ÕRDINÍKIA. REALIZADA Bl-f 23 DE PBVBREIRO DE 1 981 PRESIDENTES; LUJZ CARLOS BELLINE ISAIAS DE ANDRADE SECRETÁRIOS; ISAIAS DE ANDRADE LUXZ GONZA5A CONESSA e e No horário regimentalinente determinado, feita a cha mada dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguin tes; Carlos Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyr Mafud João Alexandre Colombcni, João Truzzi, Luíz Bottino Junior, Luís Carlos Belline, Luíz Gonzaga Conessa, Valdemar* Zimiani e Ari Sil va Braga, totalizando dez (10) dos Senhores Edis, - Tendo havido námero legal, o Sr, Presidente, em n£ me de DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Or dinária, _Z Inicialraente, foi submetida a a'discussão dos Senhores Vereadores a Ata da 2S.Sessão Ordinária, que se reali - zou em 09 de fevereiro de 1 981, Não tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, pasaou-se á votação da Ata - em questão, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a - Ata da 29 Sessão Ordinária. Em discussão a Ata da 39 Scssao Ordinária, que se - realizou em 16 de fevereiro de 1 981, Não tendo havido solicita^ çao de palavras, encerrada a discussão, passou-se á votaçao da - Ata em questão, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de - votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovada, por unanimidade de vo tos, a Ata da 39 Sessão Ordinária, - A seguir, o-Sr, Presidente, em prosseguimento aos - trabalhos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do BX PEDIENTB RBGEBID0’D0 SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. ^ 0 Sr, Secretário deu conta do seguinte; - - - Of, nfi 74/81, em atenção ao Requerimento ns 09/81,- Projeto de lei n2 04/81, solicitando autorização le gislativa para celebrar convênio com o Govêrno do Estado de são Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a com - plementação das obras do Estádio Municipal Frederico Platzeck, - arcando a Secretaria com a. importância de a.té Ci^ 1,200,000,00,pa ra 0 fira colimado, cabendo à Prefeitura aplicar as quantias rec£ bidas unicamente na execução desse empreendimento, - ~ - 0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava ob jeto de deliberação o Projeto de lei n2 04/31, e, ante a manife_s tação favorável do Plenário, encaminhou-o ás Comissoes Permanen tes, ---------- A propósito do Projeto de lei ns 04/Cl, acima enun ciado, 0 Sr, Presidente disse o seguinte; "0 Sr, Prefeito Munic_i pal recebeu um telefonema, agora à noite, da-Secretaria de Bspor tes Q Turismo, comunicando o auxílio de Ci6 1.200,000,00, para a âmaia an âe iaiça 86 i/í .l^uíí complemen-baçao das obras do 3stádio Municipal"Prsdorico Platsechif Acontsce qua este Projeto de lai terá que ser apreciado dentro - de um regime extremamente urgente, para que na quarta-feira vin- doura^ a-lei já esteja em são Paulo, para o recebimento desse nu mer^io. fíazao pela qual, resolvemos convocar uma Sessão Bxtraor dinaj?ia para a noite de amanha, ks 20:30 horas* Ficam dese já, 3 então, os -Senhores Vereadoras COÍlVO ca nCíT^ffí a ^ nária^em questão. Comunicamos, ainda, que o Projeto de lei, em 3 referência, entrará em pauta com ou sem parecer da Comissão de - Justiça", 0 Vereador Jathyr Mafud, pela ordem,: "Solicita de que comunique á Casa em- que se baseia para convocar Ses-- V, Sxa, são Extraordinária para amaniiã", 0 Sr, Presidente: "Bsta Presidência consultará a Se cretaria para dar resposta ao-nobre Vereador Jathio? Mafud", - 3 Apás 0 que, o Sr, Presidente, seguinte:"Bsta Presidência, pelo nobre Vereador Jathyr Mafud, tem a informar o seguinte: A — Lei Organica dos Municípios, na seção atinontes ás sessões ordi nárias, sofreu aditamentos de parágrafos. disse,- em síntese, respondendo ao que foi questionado - 0 com a-promulgação Lai Complementar ns 214s de 23 de maio de 1 979.-Nesse passo, teor do §22, do mencionado dispositivo legal(art. 14 da L,0,),fi cou assim:"Artigo^l4 §2S- As sessões ex3 traordinárias serão convocadas pelo Presidente da Câmara era ses são ou fora dela, mediante, neste dltimo caso,- comunicação pes - soai e escrita aos Vereadores, com antecedência mínima de 24(vin te e quatro) horas",fi esta a iiiforraação prestada pela Fundação - Prefeito Faria Lima, era seu Boletim: estraordinárias de Câmara", dao CBPAM explica convocaçoesAcredito, assim, que a Presidência -- tem esclarecido, suficientaments, o nobre Vereador Jathyr Mafud", 0 Vereador Jathyr Mafud, pela ordera,: »'Bu só não ou vi a conclusão de V, Bxa,.. a respeito da convocação, Bstá convo cada a Sessão Extraordinária?", 0 Sr. Presidente! A Sessão Extraordinária já estáconvocada". 0 Vereador Jathyr Mafud, pela ordem,: "V, Bxa, man^- têm a convocação?". 0 Sn, Presidente: nária já está convocada", - - Justamente, A Sessão BxtraordiTerminada a-leitura do Expediente Recebido do Sr, - Prefeito Municipal, o-Sr, Presidente, em prosseguimento aos tra balhos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do BXPB - DIENTB RECEBIDO DE DIVERSOS. 0 Sn, Secnetánio deu conta do seguinte: Cantio da Família Mônico, em atenção ao Roquenimen- to n2 11/81. Ofício da Secnetania da Saáde, em atenção ao Reque niraento ns 145/80, Ofício do_^22 TBN PM CMT, DO 42 Pel/PM de Garça, Jo sé Koki Kato, em atenção ao Requerimento n2 16/81, - - - - - - - âmaia cm èe iaiça \' S7 ^ ,^U4Í Ofício do Sr. Francisco Roberto, DD. Presi-dente da do Estado de Sao Paulo, em atenção ao Requerimen- Caixa Econômica to ns 03/81. - . Ofício da Secretaria do Paulo - Escritdrio Regional de Marília çao no Diário Oficial do Estado de matéri gislativo. _ _ _ _ Interior do Estado de Sao comunj.cando a publica - a de interesse deste Le ^ Circular da Câmara Municipal de Rj.o Claro, cdpia do Requerimento ns 22/81, que diz-respeito da neces sidade do cancelamento de todos álvaras de pesquisas concedidos - antenor a Lei ns 6567 (Cádigo de Mineração), - Ofício da Secretaria de Estado de Relação do Traba - Posto da Atendimento de Marília -j encaminhando Mapa Esta I tístico- dos Setores de Mão-de-Obra e Orientação Trabalhist denciaria, encamiIho a Previ Circular da Fundação "Prefeito Faria Lima", cando a realizaçao do Curso sobre "A Câmara Tíunicioal dente", _ comuni e seu Presi Convite do Rotary Clube de Garça, para uma reunião festiva. Ofício da Associação dos Pais e Amigos dos Exceo - cionais de Garça - APAE acusando o recebimento do ofício circu lar nS 01/81, através do qual se comunicou a composição da Mesa - Diretora desta Circular Casa. do Instituto Brasileiro do Administração— Municipal - IBAM^-, comunicando a realização do Curso sobre "Atua liaaçao dos Subsídios dos Prefeitos e Renovação das Mesas das maras Municipais. - Câ Circular da Fundaçao Prefeito Faria Lima, nhando a Programação de Cursos para o 12 Semestre de 1 98l, -- Ofícios circulares das seguintes Câmaras Munici comunicando a composição de encami - suas Mesas Diretoras: Jacupir^ ga, Duartina, Mariápolis, Carinhos, Barueri, Ubatuba, Junqueirápo lis, Guarulhos, Borborema, são Vicente, Osasco, Bálsamo, Suzano,- Arthur Nogueira, Cândido Mota, Adamantina, são Pedro do Turvo,Gua rarapes, sEo Sebastião, Várzea Paulista, Embu, Tupa, José Bonifá cio, Rio Claro, Uru-, são João do Pau D'Alho, Dourados (MS), Campi nas, Lucélia, Itapaí, Jdlio Mesquita, Macatuba, Marília, Mogi das Cruzes, Jardinápolis e Sud Mennucci. - -- -- --------- - pais. Finda a leitura do Expediente Recebido de Diversos, 0 Sr. Presidente, em prosseguimonto aos trabalhos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS ● SENHORES VEREADORES* 0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: ------ Requerimento n2 17/81, dc axitoria do Vereador Luiz Gonzaga Conessa, inserindo em Ata voto de congratulações e aplau sos a jovem SUZY MBY APARECIDA TRÜZZI, pela realizaçao, no dia-de ontem, da 1% Mostra de Trabalhos Artísticos de Garça - MOTR/jGA, ~ Urgência contida - 0 Sr, Presidenta determinou o encaminhamento do Requerimento n2 17/81 à Ordem do Dia, - - - ...fSiSfe'. âmaia tm â iaiça 88' rr,n^í.íTn P Indicaçao ne 27/81, de autoria do Vereador Luiz - tB d^^pf sugerindo se determine urgentes estudos por par- te do setor competente aa Municipalidade no sentido de ser urbani 2ado, com gramados e íivores, a parte da Paixa de Integração, en ■cre a rua Prefeito^ Saj.yiano Pereira de Jlndrade atá h GoraSe. - Indicaçan ns 28/81, de autoria do Vereador Luiz uonzaga Conessa, sugerindo se determine um melhor orocedimento serviço de limpeza da Avenida-Labieno da onde é efetuada a feira livre* - _ ^ _ no Costa Ilacliado, na parteIndicaçao nfi 29/81, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Conessa, sugerindo se determine, Municipalidadej a elaboraçao do projeto bertura destinada h locomotiva "Belírio Guimarães Brandão", - ao setor competente da - para a construção de estacionada no Bosque Municipal co Indicaçao ns 30/81, de autoria do Vereador Luiz - Gonzaga Conessa, sugerindo se estude a viabilidade de efetuar o pantio de árvores na Paixa do Integração, fredo Cotait. - - _ _ na altura do Trevo Al Indicação ns 31/81, de autoria do Vereador João Alexandre Colombani, sugerindo se determine, da i^jUnicipalidade, no sentido de se proceder a uma boa reform Jardim pdblico da Vila Araceli, Indicação nS 32/81, de autoria do Vereador Joao - sugerindo se determine, ao setor competente- da Municipalidade, proceder serviços de limpeza geral no Jardim - Sao Lucas* - ao setor eompetentea no Alexandre Colombani, Indicaçao nfi 33/81, de autoria do Vereador João — Alexandre Colombani, sugerindo se determine, ao setor competente— da Municipalidade, proceder a execução de serviços dc limpeza guias da Rua Tupi Indicação - Vila nS Araceli* 34/31, de autoria do " Vereador João nas Alexandre Colomoani, sugerindo se determine a realizaçao dc uma — verdadeira BLITZ de trabalho no combate ao mato que tomou conta - da cidade, _ Indicaçao nS 35/81, de autoria do Vereador João - Alexandre ColombarJ., sugerindo se determine seja provida de ilumi nação pdblica e conservação do leito carroçável da Rua Ligação, - trecho compreendido entre a Avenida Paustina e Rua Otávio e^ ain da, entre a prápria Indicação Rua Otávio nS 36/81, e Rua de Gabriela* autoria do Veroador João - Alexandre Colombani, sugerindo se determino a rccolocação de lâm padas novas na PRAÇA DO' CAP5, bom como se combata imediatamente o mato naquela praça páblica* Indicaçao ns 37/81, de autoria do Vereador João - Truzzi, sugorindo se entre em contato com o Bolegado dc Trânsito— do Município, solicitando-lho que sejam tomadas medidas urgentes— contra os caminhões que ficam estacionados por várias horas e até mesmo dias na área central da cidade* ■ 0 Sr, Presidente informou a Casa que cópias das In caçoes, de nSs. 27/81, 28/81, 29/81, 30/Sl, 32/31, 33/81, 34/81,1 âmaia cm â iaiça \j 89 .dauíí -W 35/81, 36/81 e 37/81, apresentadas na Sessão Ordinária oresente . serão encaminhadas k Chefia do Executivo Uunicioal, gimentais. nos teraos re Terminada a leitura do Expediente Apresentado los Senhores Vereadores, o Sr. Presidente, em prosseguimento tra-balhos, ● concedeu a palavra aos Senliores Vereadores no PEOUBNO- EXPBPIBNTB. Pe aos 0 Vereador Joac Alexandre Colombani, ocucando a — em síntese, o seguinte: ”Nás percebemos, outra - vez, uma sárie de bons trabalhos apresentados pelos companheiros- Vareadores desta Casa. Então, comentários sobre tribuna, disse, gostaria, embora rapidamente, fazer a Praça do Cifé, que, como o próprio café, anda muito abandonada. B, logicamente» as lâmapadas não aguentam as — açoes destruidoras dos marginais. B o mato. Devia se aplicar na ~ quele local, como cm várias partes da cidade, o coniieci-do herbici da, que é^muito bom para isso. Por exemplo, Rua Ligação, entre as n.ias Otávio e Gabriela, monos, -uma melhoria no leito carroçável da sante que a Municipalidade aceitasse, pelo menos, 0 pessoal que mora na está pedindo, pelon\a. B seria interes - esse pedido, de passar uma máquina naquele local. B, falando em mato, estou pedin do no sentido de que a Prefeitura "se insurja" contra o mato, por que nas calçadas, na rua, no-meio do asfalto, o mato está vicejan do bonito. B para não di-zer que a gente só condena e só critica,- vamos dizendo, também, que o pessoal do jardim "Sao Lucas" está-- muito contente com a ligaçao de uma parte da iluriiinação pdblica.- Mac 0 problema-da erosão, que já se forma, está preocupando mo com 0 mato que toma do-jardim "são-Lucas", tos 0 pessoal de lá ficaria exultante. B lá na praça, da Vila Araceli, também, está precisando de urgentes reparos, fi mato. B-pro blema de iluminação. B-até problema com o coreto. B preciso que - se faça um novo coreto. Bssos pedidos, temos que justificar, por que são pessoas que se aproximam do Vereador e fazem tais psdi « dos". ---- __ e mes Com C3CGS atendimen 0 Vereador Valdemar Zimiani, ocupando a tribuna, - disse,- em síntese, o seguinte: "líuitas vezes, nós tomos que criti car, quando ao ff.izennos os podidos e não formos atendidos. Mas, - hoje, estou satisfeito, por poder fazer um agradecimento, por ter sido atendido a-um pedido que fiz através de uma Indicação. Quero agradecer o sr. Prefeito Municipal, o sr, Ivan Pinlvdro e, prin cipalmcntc, o sr. Adhomar Marques Craveiro, delegado de Snsino - de Garça, porque possibilitaram a criação de uma classe de 4â -sé rio primária ns Pazenda Antinhas, que beneficiou nuitos'alunos. B quero agradecer, ainda, o Sr, prefeito Municipal e o sr, João Aguiar, porque mandaram uma roçadsira ao distrito do Jafa, fazen do uma limpeza geral, de combate ao mato, nas ruas c no campo de futebol", - líão tendo havido mais oradores inscritos no Peque no Expediente, o Sr. Presidente, cm prosseguimentos aos trabalhos, concedeu a palavra aos Senhores Vereadores no GRANDE BXPBDIBHTB.- 0 Vereador Jatliyr Mafud, ocupando a tribuna, ● ● ● ■âmaia i<liçCl g (] ^ dÍ3S6, em intGse, o aeguinte; ■*Se -se lavantrJT neata Casa a respeito do Veres.dor que leygntou -mais questões oztlem, talvez, eu seja o canpeão, S reconheço -oue é tuna atitude - antipática que o Versador assume, levantando questÕas de ordem, B sempre levanto ou istÔes de ordem para esclarecer: ou-a riim prá prdo, ou à Casa ou, hs vezes, até a Presidência da Mesa, Prova - disso sao os nobres colegas José Carlos de Oliveira Lima e Luíz - Bottino-Junior. 3, agora, o nosso ilustre Presidente, Luíz Carlos Belline, Na sessào passada, por-exemplo, levantei luna questão de ordem a respeito de um projeto que ia ser discutido e votado condiçoes irregulares, mo k Casa, uma estatística de eu em Propiciai, então, nao sé ao Executivo, que trouxesse k doliberoção ura projeto regular, que /olta hoje k discussão e votaçao, B, hoje, levantei uma questão - de ordem, B confesso que, meu esclarecimento, Prancamente, a convocação necessitava de um período de 48 hora como ficou esclarecida a Casa e como ficou esclarecida de que é possível convocer agora, com 0 ad - extraordinariamente - CO a questão de ordem de hoje, foi paraeu estava sob a impressão de que Piauei escla0 rc cido, Presidência-da Mesa, vento da lei ns 214, de '23 de maio de 1979, a Câmara com antecedência mínima de 24 horas. Neste ponto, então, Jo dar esta explicaç-ao e uma satisfaçao h Presidência da Me - sa, de que não me move qualquer intuito de tumultuar ou atrapa — ihar O andamento das ~ a de O ^ soes da Câmara, Mas tão somente colocar ~ todas- as proposiçoos eai situaçao regular de sarem discutidas e vo tadas, 0 segundo motivo que me traz k tribuna é para me congratu»- lar com o presidenta da Casa, 0 nosso ilustro companlieiro Luíz - Carlos Belline, que vera -exercendo uma atividade muito grnnde para solucionar-um problema que abalou a cidade de Garça nestes-dl ti - mos dias, qual seja o caso do Instituto Jimericano do Garça, 0 Pr^ sidente da Casa Já se dispôs e realizou, pelo menos, duas reuniões com os Vereadores, Uma delas, com pais de-alunos o professores-da quele estabelecimento e hoje, ainda, 0 Sr, Presidente nos convl - dou para uma reurj-ão com a organização que se interessa pela corirtinuidade do ensino nesta cidade*', 0 Vereador Luíz Bottino Junior, aparterndo: "Gosta ria que me esclarecesse a respeito dessa reunião,- por-ue não cora- pareci 0 nãc fui convidado, e não sei 0 assunto que f'i tratado'*, 0 Vereador- Jatiiyr Mafud, Prosseguindo* "Pois não.- 0 comentário meu é a respeito apenas da atividade salutar e bené~ fica do Presidente da Casa» A respeito do encaminhamento do pro - blema, talvez, 0 Sr, - Presidente queira f-azer cxplicaçcío k Casa. - Bntao, peço a V, Bxa,-, Sr, Presidente, que numa ocasião oportuna, nesta mesma, sessão, que-de a Casa conhecimento do processamento - deste caso, Bu fui convidado para comparecer k reunião,“Mas não - sei, exatamonte, do onde partiu o convite. Qual teria sido o-enca minliamento, Mas, como recebi este convite, comparcei ã Casa", - — 0 Vereador João Truzzi, ocupando a tribuna, disse, em síntese,"O seguinte: "Desde a inauguração da iluisinação do Es tádio Municipal "Brederico Platzeck" é que nés tomos recobideeâiversas roclama;x;aç5es do clubes amadores de nussa cidade. o w > j que,.● âmaia im âe iaiça 91 pretendem realizar partidas uma série de obstáculos amistosa,s noturnas o têm encontrado - j , Dunto ao Sr, Prefeito Blunicipal, para cos sao daquela eatádio. _0i-a, por quê a Secretaria de 3 rismo^do Estado de são Paulo vem gastando ffiinaçao de estádios Le futebol para- incentivar o esporte amador, fissional, S de - jjsportes 8 uma fortuna para a iluno nosso interior? S, Tu Qxatamente , B nao tíinto para~o esporte pro— se_ver, em Garça, que desde o Valdir Peres, hoje- ^ a Seleção Brasileira de Putebol, nao sc tem notado — ncmiuma revelaçao. Nés temos a impressão que o campo é do Sr. Pre feito Municipal, B nao H 0 Estádio Predorico Platzeck é de todas equipes amadoras da cidade de Garça", - - - _ _ 0 Vereador Joao Alexandre Colombani, ocuDando a - tnbuna, disse, em síntese, o seguinte: "Bu praticamentê retomo o assunto já abordado pelo nobre Vereador Jatlij-r Mafud, qual do fechamento do Instituto Americano de Garç fato um assunto mito sério, como tal, ta seriedade. Então, é por isso que venho aqui, oferecer a solidariedade téria. defendendo seja 0 a, Bu considero estedeve ser tratado com muia esta Casa, para ao Presidente no encaminliaraento dessa na busca de uma solução para o problema, para a continua de um 22 grau em boas condições, çoos, com um corpo docente h altura. ma de um colegial em boas condi como vinha tfabalhando o IrS tituto Americano, 3 me parece que as coisas vão tomando um rumo -● melhor, embora, Nao adianta o Vereador vir aqui e fazer todo o trabalho no senti do de se instalar uma Comparihia de Polícia e o-Prefeito fala: tem lugar; Vereador vir aqui e falar: tem lugar para o museu, B ou digo: bombeiro, ^B o Prefeito nao tem lugar para instalar* o corpo de bom beiros. Nao tem diidieiro para gastar com bombeiros. Diga-se de - passagem que nao são 300 bombeiros. como sempre, -a dltima palavra está com o Prefeito, nao nao -vou alojar a Companhia de Polícia, Nao adiante 0 ou quero -um museu para-Garç a, B nao - queremos bombeiros, B não temPías, sim, um grupo de, mais - nao adianta nós falarmos, B vem Ma e vai acudir a situação de ensino de IQ e -22 graus e o col'ê em Garça, Mas a representividade do Município--, do ponto de até social, está centralizada na pessoa ou menos, 10 bombeiros, Bntao, rília gial, vista-político, jurídico e do^Sr, Prefeito Municipal, Mas, nós tomamos conhecimorto da reu - niao realizada nesta Casa, hoje, com a presença do dr<. quita, B eu poço licença ao Presidente para falar sobre alguns _de talhe a respeito e> depois* S, Bxa, poderá acrescentar outros d_e que é o Presidente da-Asso cia Márcio Mgs trihcs pertinentes. B o dr. Márcio, ção de Ensino de Marília, à tarde, esteve reunido com pessoas c.aoui, hoje- , 0 seguinte: de início, deca.sario, onde se insta lava 0 Instituto Americano do Garça, B, caso so chegasse a bom — a intonçao-do Dire-bor seria colocar em - maternal, pré-primário, 12 o 22 graus, cursinho preparatório pnra o vestibular, supletivo, téc Prontificou-se, G falou, entre outras coi sejaria propor a compra daquele casarão ou termo essas negociações, Garça os seguintes cursos: colegial, nico em contabilidade e cursos para o magistério, também, a trabalhar pela instalaçao de -uma fr-cuidado de agronomia e veterinária, B a propósito, eu acho que a proposta pode ser ●●● cm âe iaiça 92 aí i5^o ,^auÁ completada sem a aquisiçao, Marília, daquele prédio» S, to do Instituto Americano-de Lins, porque naquela ocasião a Asso^ ciaçao de Ensino de Marília já mani.festara intere lar em Garça, a oportunidade em tese. por parte da Associação de Ensino agora, ultrapassado o lamentável de f a ss e em oe instaquestão ressurge, E, na pior Mpá se não houver condições de aproximação com a Associação de" Ensino de Marília, uma autarquia municipa.1, um grupo de pessoas ~ interessadas, poderiz fazer funcionar a escola”, 0 Vereador Luiz Bottino Junior, ocupando a tribu - na, disse, em síntese, o seguinte: "Rapidsiniente, nos poucos minu tos que nos restam, l\é alguns assuntos a abordar. Inicialmente , gostaríamos de fazer um pedido á presidência da~Câmara no sentido de se providenciar uma atualização na Lei Orgânica dos Municípios, ou melhor, um exemplar atualizado da lei Orgânica s o di-stribuis se aos Vereadores, porque ocorre o seguinte: o'exemplar que nds,- os Vereadores, possuimos está desatualizado, E,me parece, apenasa Presidência possui um exemplar com as recentes legislações, De_s sa forma, episõdios como os de hoje, poderiam ser evitados, Gosta ríamos de fazer uma referência h rodovia que liga Garça a-Lupér - cio, Essa rodovia vam aguardando o asfalto há muito tempo. B essa estrada precisa, de,pelo menos, uma conservação' em alguns pontos críticos, 0 Sr, Prefeito Municipal nos adianta que as suas máqui nas estão quebradas e o LER não remete as máquinas para fazer conservação, Mas o povo nao tem nada com isso. O Povo precisa usar essa estrada e-precisa usar com segurança. Então, o Prefeito que dê uma solução”, - a 0 Vereador Joao Truzzi, aparteando; "Ainda hoje, - um comerciante de Lupércio esteve reclamando que para se chegar - até Garça teve que dar- volta-por Marília". 0 Vereador Luiz Bottino Junior, prosseguindo: Vereador João Truzzi-vem corroborar-as minlias palavras e reforçar as mirJias assertivas. Então, fica aqui o protesto deste humilde - Vereador, Humilde Vereador, porque sequer foi convidado para reu niões que a Câmara fez para tratar de assuntos importantes do Mu nicípio”. ------------------- - - - ”0 Nao tendo havido mais oradores inscrite-i para o Grande Expediente, o Sr, Presidente, em prosseguimento lho3, concedeu a palavra, pela ordem, ao Vereador Carlos Robertode Oliveira, - — 0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira requereu, p_e la ordem, a dispensa do Intervalo Regimental, 0 Sr, Presidente consultou a Casa sobrn-o Requeriraento oral formulado pelo Edil Carlos Roberto de Oliveira, ante a manifestação favorável do Plenário, convidou o Sr, Socretá - rio-a proceder a chamada dos Senhores Vereadores para a ORDBIí DO DIA, Procedida a chamada, constatou-se a presença dos seguintes:- Carlos Roberto dc Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyr Hafud, João Alexandre Colombani, João Truzzi, Luiz Bottino Junior, Luiz C£^ - los Belline, Luiz Gonzaga Conessa, Valdemar Zimiani-e Ari Silva - Braga, totalizando dez (10) dos Senhores Vereadores, ----- - âmaia an âe ^a/aoí aí .^auÁ Tendo havido ndmei'o legal, para o prososguiniento -■ inicípJjTiente, submetida a discussão» artigo - por artigo, o Projeto de lei ns 03/81, de autoria do Sr, Prefeito luunicipal, dispondo sobre abertura de um crádito de c4 40,000,00, que^se destinará b complomentação das obras referentes a Ouadra-- Folivalente, Projeto em regime de urgência - Pareceras favoráveis das Comissoes Permanentes, dos trabalhos foi, ___ 0 Vereador Isaias de Andrade, pola ordem, requereu a discussão global,- 0 Sr, Presidente consultou a Casa'sobre o Requeri mento oral formulado pelo Sdil Isaias de Andrade, e, ante a mani festação favorável do Plenário, submeteu o Projeto de lei ns 03/81 e seus anexos a discussão global, Nao tendo havido solicitação de palavras, da a discussão, passou-se á votação, artigo por artigo, do Proje to de lei ns 03/81, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade — de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, votos, em discussão e votação dnica. Em discussão a urgência contida no Requerimento nS 17/81, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga Conessa, inserindo Ata voto de congratulações e aplausos a jovem SUZY BIEY áPARECIDA- TRüZZI, pela realização, no dia de-ontem, da lâ IJootra de Traba - Ihos Artísticos de Garça - MOTRAGA, Nao tendo havido solicitaçao- de palavras, encerrada a discussão, passou-se à votação da urgên cia-requerida, tendo a mesma sido aprovada-por unanimidade de tos. Em discussão o mérito do Requerimento, Nao tendo havido solicitação de palavras, encerra da a discussão, passou-se à votação do Requerimento ns 17/81,-ton do 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 -Sr, Preoiden te declarou aprovado, cor unanimidade de votos, o Requerimento ns 17§81, ● ● ● encerra^ por unanimidade - de 0 Projeto de lei- nS 03/81, - em vo Sm 1§ discussão, artigo por artigo, o Projeto de - lei n2 01/81, de autoria do Sr, Prefeito Municipal, solicitando - autorização legislativa para firmar convênio com a Companhia de - Construções Escolares - CONESP visando a construção de uma sa la dc almoxarifado junto ao CEI de Garça, Projeto em regime de - adiamento. Pareceres favoráveis das Comissões Permanentes, - - 0 Vereador Isaias de Andrade, pela ordem, requereu a discussão global,- 0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre o Requeri mento oral formulado pelo Edil Isaias de Andrade, e, ante a mani festação favorável do Plenário, submeteu o Projeto dc loi nS 01/81 e seus anexos em discussão global, Nao tendo havido solicitação de palavra.s, encerra da a discussão, passou-se á votação, artigo por -.'.rtigo, do Proje- de lei n2 01/81, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de - votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vo tos, em lâ discussão e votaçao, o Projeto de lei nS 01/81, - - Em 2s discussão global o Projoto de Resolução n2 01/81, do iniciativa da Comissão da Finanças, autorizando a ● ● ● 1 ^ ● ● ● M âmaia wn â àe ,^au/o iaiça 94 Presidência da Câmara íJunicipal a firmar contrato de locac prédio onde está instalada a Edilidade, com seu pronrietério, pe lo prazo de j.2 meses. Pareceres favoráveis das Comissões Perman^n "fcôS# — " ao do ~ tendo havido solicitação de palavras, encer rada a discussão, passou-se à votação global do Projeto de Reso- Iuça0'n2 01/81, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de - votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de vo tosd, 0 Projeto de Reeuluçao ns 01/81, em 2a discussão 0 Sr. Presidente 6 votaçao. i^ormou a Casa que" o Projeto - de loi n2 01/81, de iniciativa do Sr, Prefeito Municipal, fará- parte-integrante da pauta da Ordem do Dia da préxima Sessão Ordi naria, “ Terminados os trabalhos constantes da pauta da - Ordem do Dia, o Sr, Presidente, antes de determinar o prossegui—- mento dos trabalhos, prestou os seguintes esclarecimentos, *'Cab^ -me esclarecer ao nobre -Vereador Luiz Bottino Junior, ~ aos demais Vereadores, que não partiu nenhum convite da Presidên cia para nenum dos srs*● Vereadores para a reunião realizada hoje ã tarde, aqui na Câiiiara, Contamos bem como - com as presenças dos Vereado res Jathyr Mafud, Luiz Gonzaga-Conessa e, posteriormente, com o- Vereador Valdemar Ziraiani, porque, ocasionalmente, compareceram- aqui na Gamara, B devo informar, também, mais precisamente ao Ve raador Luiz Bottino Junior, que sobre a reunião realizada no dia 09 de fevereiro, às 20:30 horas. aqui na Câmara, com os srs. Vereados, pais de alunos, professores e com alunos do Instituto - Americano de Garça, esta Presidência expediu convite aos srs. Ve readores. B, infelizmente, V. Bxa. não foi localizado na cidade» Bntao, nós estamos-procurando, quando a Presidência convida, con vidar todos os srs. Vereadores. B sobre a reunião de hoje não - houve convite algum", k seguir, 0 Sr, Presidente, em prosseguimento aos - trabalhos, concedeu a palavra aos Senhores Vereadores em EXPLICA ÇAO PESSOAL, 0 Vereador Luiz Carlos Belline, ocupando a-tribuna, disse, em síntese, o seguinte: "Na minha vida pitblica, que já - completou 8 anos, dá para contar nos dedos das mãos palavras de elogios. Não que com isso nÍo tenhamos pautado, durante esses - anos, pelo trabalho, pelo interesse por esta terra,. Me parece - mais fácil criticar do que elogiar, Bntao, as palavras do nobreVereador Jathyr Mafud e do nobre -Vereador João Alexandre Golomba ni nos -sensibilizaram muito, porque é o reconhecimento daquilo — pouco que nós podemos dsr à comunidade. B eu fico agradecido esses dois pares por essas palavras. Ao mesmo tempo lembrando aqueles que nos ouvem e aos demais Vereadores desta Casa que, quando assumimos a Presidência da Câmara Municipal de Garça, tínhamos em mente permitir que esta Casa fosse a tribuna do Povo. Não que ela não seja a tribuna do Povo, porque ela já é tribunardo Povo, porque aqui falam e discutem os problemas da comunidade os iiomena por ele eleitos, mas para que o Povo procurasse o nosso a - ãmaia cm iuiça 95 Poder para resolver os grandes problemas da disse o nobre Vereador Jathyr Mafud. dos mestres e dos pais de alunos renova e cria 'oma comunidade, como bem B essa procura, como houvedo Instituto Americano de -Garça, . vitalidade para este Poder, Todos aqueles da cidade e ja tive oportunidade de dizer isso hoje na Câmara pa ra alguns amigos e torno publico, nesta primeira-oportunidade - que tenho de usar a tribuna, o seguinte: todos aqueles, indepen dente de partido, porque o Presidente investido em suas funções- nao tem cor política, que -procurem a Presidência desta Casa para resolver, para dialogar, que tenha por motivo o Município de Gar ça, -terao a porta do nosso gabinete sempre aberto. Nao nos impor ta quem quer seja, A respeito da reunião de hoje, formar^aos srs. Vereadores o seguinte; fui procurado pelos mas - s^pais de alunos do Instituto Americano de Garça, os quais licitaram da Presidência sa era possível receber o sr. Márcio Mesquita, que 6 um dos sdeios-propriotários de imia instituição - de ensino de IJarília, P os atendi, ITao enviei nenhum convite - aos Vereadores, porque^ou preferi ouvir a proposta deste Senhor- a respeito da instalação”de uma escola em Garça, para depois fa zor uma comunicação oficial a todos sobre esse entendimento com0 referido Senhor, para ver se havia uma possibilidade de nós le essa proposta ao Sr, Prefeito Municipal. B eu me preocu — pei muito para que esta reunião nao tornasse um sentido muito am plo e 0 Sr. Prefeito -Municipal pudesse entender, posteriorments , que nós estávamos, aqui, tentondo passar o carro na frente-dos - bois. Bu me comprometí comparecer amanhã ao gabinete do Sr, Pre feito Municipal, se 0 Sr. Márcio Mesquita, roadores-podem ter a certeza que, tão logo, eu receba uma respos ta do Sr. Prefeito Municipal, farei uma comunicação a todos. B - V, Bxas, terão a oportunidade acompanhar, desde o início, os acon tecimentos, que, acredito, se desenvolverão da melhor maneira pos sívol para o Município, 3, desde já, eu faço desta tribuna, como Vereador o Presidente desta Casa, um apelo ao Sr, Prefeito Muni cipal para que o Sr, prefeito Municipal receba esta oferta, quenos vem da cidade de Marílic, da melhor maneira possível", 0 Vereador Luiz Bottino Junior, ocup^uado a tribuna, disse, era síntese, o seguinte: "Após ouvir as explicações do Ve reador Presidente Luiz Carlos Belline, nao poderia, ds forma - nenh'uma,me furtes-r a voltar a tribuna e comentar novamento o assun eu tenho a inmo 30 Varmo3 solicitando a S, Bxa, no sentido de que atendes ainda durante esta semana, B os Srs,Ve to, Na realidade, tenho que me desculpar com o Sr, Presidente, - Luiz Carlos Belline, após ouvir as suas explicações, mente, nao sabia como tinlia sido feita a reunão, A outra, reunião também não tomei conhecimento, por estar fora da cidade, -mas tam bém nao fui avisado, nem antes o -nem depois e nao sabia que tinha sido procurado, Bntao, imaginei que estava ficando a margem dos— entendimentos, Mas, em face da explicação do Sr, Presidente, tenho que me desculpar e desejar» inclusive, que esses entendi mentos sejam levados a bom termo, B, com a humildade do nosso- -- cargo, do pouco que podemos oferecer, já nos colocamos k porque, re_al eu âmaia tmcc iaiça e 96 disposição, para iudo aquilo que for nôcessáx-io". ~ ~ _ 0 Vorsador Joao Alexandre Colombani, ocupando a tribu na, disse, em sínicse, o seguinte; Ouvi, pela primeira vez, as palavras do Presidente, Vereador Luíz-Carlos Belline, e gostei.- Denota o espirito púolico de que o Sr. Presidente está possuido. B b6 assim pode se realizar alguma coisa, ras. B essa e imia abertura mais importante, porque 6 -uma abertu ra-mental. Já, Sr. Presidente , devia encampar assuntos até o final, prdncipalmente esses responsabilidade. B eu, para ser bem verdcideiro, devo dizer que 0 Vereador Luíz Bottino Junior, na Presidência desta Casa, dois anos, também tentou estabelecer esses contatos. B, hoje, - reitero aqueles pedidos a V. Bxa. B são as chamadas aberem uma das sessões anteriores, dizia que V. Bxa as idéias, de levar todos os ● > r; o untos de maior ● - poracho- que haverá uma boa apro ximaçao de V. Bxa. com o Poder Bxecutivo. B esta Casa poderá ver alguns dos seus trabalhos realizados, porque, até então, o Sr. Prefeito Municipal pouco acreditou nos Vereadores desta Casa".- Nao tendo havido mais oradores inscritos em Bxplica - ção Pessoal, o Sr, Presidente, reiterando a convocação de uma - Sessão Bxtraordinária para o dia 24 de fevereiro proximo, ás - 20;30 horas, >em nome dc DBUS> declarou encerrados os trabalhosda presente Sessa Eu, t fiz datilografar ’nâria. Secretário, Itvrei a presente Ata, líá-^^bfcrevi, juntamonte, com o Sr, Presidente. lUi,'///, PRB'm.íDBNTB / . 0