sessao nº 13

âmaia
CAI.IARA OTICIPAL DE
Í3J_ SBsáTo ORDINA^A. ~RBALIZAPA eh 27 DE A3RIL D3? 1 981 PRRoIPgNTE;- LUtZ CARLOS BBLLINE
SECRETARIO;- 15AIAS DE ANDRADE
No horário regimentalmen-te determinado, feita a chamada
dos Senhores Vereadores, constatou-se a presença dos seguintes: Car
los Roberto de Oliveira, Isaias de Andrade, Jathyr IJafud, João Al^ -
xandre Golombani, João Truzzl,“Luíz Bottino Junior, Luiz Carlos Bel￾line, Luiz Gonzaga Conessa, Luiz Yamauohi, Valdemar Zimiani, Vilson￾Pereira Ramos e Ari Silva Braga, totalizando dozs (12) dos Senhores
Edis, -
Tendo havido niímero legal, o Sr» Presidente, em nome de
DEUS, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária*.. -
Inicialmente, foi submetida a discussão dos Senhores Ve
readores^a Ata da 11^ Sessão Ordinária, realizada em 13 de abril de 1^981, Nao tendo havido solicitação -de palavras, encerrada a discus são, passou-se h. votação da Ata em questão, tendo a mesma sido apro
vada por- unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovada, -
por unanimidade de votos, a Ata da llâ Sessão Ordinária,
"Em discussão a Ata da 12ã-Sesaão"Ordinária, realizada -
em 20 de abril de 1 981. Nao tendo havido solicitação de palavras,en cerrada-a discussão, paasou-se-à votação da Ata em-questão, tendo
mesma sido aprovada por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente decla
rou- aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 12s Sessão Ordinâ ,-
ria. 		 		 	 	
a
A seguir, o Sr, presidente, em sequenoia dos trabalhos, convidou o Sr, Secretário a proceder a leitura do BZPBDIEN^nE RECEBI
DO SENHOR PREFEITO IIUNICIPAL, - 		
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte: -- ----
Of. ns 201/81, em atenção á Indicação ns 74/Bl* -
Of» n9 202/81, em atençao á Indicação n9 80/Bl, - - - -
Of, n2 203/81, em atenção à Indi-cação nfi 8I/8I, Of. ns 208/81, em atençao ao Requerimento-nS 34/81, - -
Of. n2 209/81, encaminhando cápi as da,s Leis I.unicipais- nSs, 1 843/81 e 1- 844/01. *
Convite - para solenidades de abertura da Biposíção' P^ latálioa,
'Terminada leitura do Expediente Recebido do Senhor -
Prefeito Municipal,-o Sr, Presidente, em prosseiguimento aos traba -
lhes, convidou 0 Sr, Secretário a proceder a leitura dn EXPEDIENTE -
RECEBIDO DE DIVERSOS. 		
0 Sr-,- Secretário deu conta-do seguinte; - -- -- -- -
Ofício encaminhado pelo dr, Miguel Gomes Pernandes, Me- rítissimo-Juiz Eleitoral da Comarca de Garça, sugerindo ao Poder Pú blico Muni-cipal no sentido de que se adote medidas tendentes
mento do quadro
Circular
eleitoral
da Fundação
da 47» Zona
Prefeito
Eleitoral.
Faria
--
Lima,
	
comunicando a
ao au
^^Amaia ÍSS«f*'
laiça wn
oá S^o .t^uií
reslii2Qçao do 42 Corso de Redaçao Ofiolal. -
Circular da Gamara llunicipal de Rio Claro, ci5pia do Reouerimento n§ 149/81, cujos termos dizem respeito ^ neces
sidade de se manter o limite de velocidade de 80 ICms horário nas es
tradas.			
encaminhando
Ofício-circular da Câmara Municipal de Presidente Pru
dente, cujos termos se referem-a reabertura de prazo para a inseri -
çao e ex-parlamentar, para efeitos de gozar dos benefícios conferi -
dos pela Carteira de Previdência do IPfSP. -		
Convite da Associação Cultural e Recreativa Nipo-Brasi leira de Garça,'para
Circular
apresentação
da Secretaria
de
de
Bailado
Relação
Oriental.
do Trabalho
- 	
Bscri- ‘údrio Regional de Harília, encaminhando matéria relativa a Higiene
Segurança do Trabalho. ----- ---		 	
e
Circular da Secretaria de Relações do Trabalho - Bscri tòrio Regional de Marília - Comunicando a realização dos cursos correspondência
Convite
de-''TELRDUCAÇÃO'’,“
da Secretaria
	
de Relações do Trabalho, para as festividades do “Dia do Trabalho”. -- -
Ofício do sr. João Batista Renand, lamento do Alvará concedido para funcionamento de parques de diver -
sao na "Faixa de Integração”. “ _
Finda a leitura do Expediente Recebido de Diversos, 0
Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, convidou 0 Sr. S_e -
cratário a proceder a leitura do EXPEDIENTE APRBSEITTADO PELOS SENHO
RES VEREADORES. 		 	
por
requerendo o cance￾0 Sr. Secretário deu conta do seguinte; - - - - —
Requerimento nS 44/81, de autoria do Vereador João Ale
solicitando informações ao Ex.mo# Sr. Prefeito Muni
n?-cipal a respeito da viabilidade de se proceder a-reforma do prédio
onda se localiza 0 restaurante do Bosque Municipal. ü-- 	
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou 0 enca
minhamento do Requerimento nS 44/81 à Ordem do Dia. -
Requerimento ns 45/81, de autoria do Vereador Luiz Car
los Belline, inserindo em Ata voto de profundo pcsal pelo falecimen
to da srta. Ilza Bosque. - - 	
xandre Colombani,
Urgência contida - 0 Sr, Presidente determinou 0 enca
minhamento do Requerimento nS 45/81 h Ordem do Dia, _
Requerimento nS 46/81, de autoria dO”Vereador Luiz Bot
tano Junior, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito-Municipal informações a respeito dos entendimentos com a COHAB-Bauru., 		 		 	
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou 0 enca￾miirhamento do Requerimento n2 46/8I à Ordem do Dia, - 	 	
Requerimento nS 47/81, de autoria do Vereador João Al^ xandre Colombani, inserindo em Ata voto de congratulações e aplausos
à equipe de futebol suiço denominada EXPRBSSINHO RCG, por ter compile tado 13 anos de atividades esportivas. - - = - --- - - - - -
Urgência contida - 0 Sr. Presidente determinou 0 enca￾minham-ento do Requerimento nS 47/81 à Ordem do Dia. - - - - - - - --
Indicaçao nS 90/81, de autoria do Vereador João Truzzi,
mnaia cm iaiça e
3u;;erind.o se determine
aute, - ■	 urgentes reparos na paviusntaçao prdxima h. Co
n2-9i/8l, de autoria do Vereador João Truzzi, sU;j,8rindo se estude a possibilidade de se efetnarr-ocalçamento da par te^inferior do Cemitário Santa Faustina, prinolpalnante nas avenidas principais e alamedas transversais. - -
\
Indicaçao nS 92/81-, de autoria do Vereador João Alexan dra Colombani, sugerindo no sentido de que se colocue à disposição -
da Delegacia de Polícia, após a meia noite, a ambulância da Prefeitu
ra luunicipal, a fim de poder realizar trabalho de natureza social. -
Indicação n2 93/81, de autoria do Vereador João Ãlexan
dre Colombani, sugerindo se determine mandar proceder o recolhimento
de lixo, de forma mais constante, na Rua do Sul, no cruzamento com a
Rua D, Pedro ató a Rua Vitória, porque aos domingos, após a realiza￾çao da feira-livre, o lixo — sobra da feira — fica todo amontoado, -
ao lado do campo de bocha, até no dia seguinte, causando problemas -
aos moradores das proximidades. - --	
0 3r, Presidente informou k Casa que cópias das Indica
de n2s. 90/81, 91/81» 92/81 e 93/81, apresentadas-na presente￾serao encaminhadas k Chefia do Executivo Municipal,
çoes,
Sessão Ordinária,
nos termos regimentais.
Terminada leitura do Expediente Apresentado Pelos -
Senhores Vereadores, o Sr. Presidente, em prosseguimento aos traba -
Ihos, concedeu a palavra aos Senhores Vereadores no PBOUENO EXPEDIEN
TB, 		 	 		 	
Q-Vereador Joao-Alcxandre Colombani, ocupando a tribiw
na,-disso,■em síntese, o seguinte: "Gostaria de, neste instante, jus
tificar dois trabalhos meus apresentados na sessão ds hoje, porque -
eu os entendo de interesse pdblico. Aliás toda matéria apresentada--
aqui, por Vereadores, deve ser recebida na conta de interesse públi
co. Por falta de verba para consumir álcool, a Polícia Militar de -
Garça só-conta, no momento,-com uma viatura para todo o trabalho de
ocorrência de caráter policial- e, também, não policial e principal -
mente, no atendimento k parturientes, como já diss?--na Indicação, du
ranta a madrugada. 0 certo seria convencer-as autoridades para o pro
blema causado com a falta de verba, o que impossibilita a Polícia MJ.
litar adquirir combustível, para- fazer funcionar a outra viatura. -
Aliás, com dois veículos o atendimento já é deficiente. Imagine: com
um só“veícuio, para atender toda essa demanda, todo esse-trabalho, o
atendimento tornar-se-á, obviamente, deficiente. E a Polícia Militer
tem feito um trabalho social,- ks vezes, conforme eu disse, superando
até 0 trabalho policial, porque ultrapassada meia noite, uma hora, -
duas horas da madrugada,-em havendo problema na família,- caso de par
to, por exempli, a polícia é sempre solicitada. lias, enquanto não se
resolve o problema do-combustível, a"Sugestão é-deixar uma ambul^ -
cia da Prefeitura Municipal k disposição da polícia, sob a responsar￾bilidade, naturalraente, do seu comandoy para atendimento dessas o cor
rências rotineiras, não de caráter policial, porque, também, como já
disse, encontrar táxi, depois da mela noite, continua a ser um p_ro--
bloma a ser solucionado em Garça. A outra matéria que eu encaminhei-
U/n iaiça 84
;iT'
B£> Sr, Prefeito IJunicipal, se localiza' o
hoje, á quanto a reforma do prédio onde -
restaurante do Bosque Hunidpal.-Iodo mundo sabe que, para o funcion^ento do Bosque Municipal, a existência de um bar- é~ de natureza primordial, B aquele logradouro encontra-se sem- ativida de ha quase um mês, Se a Prefeitura-Muni ci-pal pensa em realizar forma no prédio, eu-estou de acordo, Mas que a faça rapidamente e co loQue-em concorrência aquele setor, a fim de que se torne possível -
atendimento a grande demanda que- se faz notar, mercê dessa visitação que temos notado no Bosque Munlcipalj Além disso, com o restaurante- funcionando, pode—se dar, também, mais oondiçoes aos alunos que fre-~ quentam a BBPG ''Hilmar Machsdo-de Oliveira'*,
ma, nao flcandoj em
pois, dois assuntos que eu destaquei dos demais, porque os en
re
com uma iluminação préxi consequência, tão escura aouela redondeza, são
esses,
dendo de grande interesse social-;
Nao tendo havido mais oradores inscr-itos no Pequeno Bx pediente, o Sr, Presidente, em prosseguimento aos trabalho, concedeu a palavra aos Senhores Vereadores no GRANDE EXPEDIENTE, --
0 Vereador Luiz Bottino Junior, ocupando a tribuna,dis se, em síntese, o seguinte: ''Inicialmente, gostaria-me congratular -
com a Presidência e, também, cora toda”a Câmara, porque, finalmente ,
no convite para as festividades do aniversário da cidade”passa a con
ter, também, o nome do-presidente da Câmara, o cue~não vinha ocorren
do nos dois anos anteriores, quando eu estava Presidente, Portanto,-
os meus cumprimentos ao nobre Presidente e a todos os senhores Verea
dores. B algumas coisas interessantes passam a ocorrer, em Garça, A
"Todo apoio-do Muni-cípio k futura Coo
, B no,final da notícia, ~
Hoje, o Prefeito, Sebastião e o Vereador Luiz Botti
no Junior, estarao● participando de reunião era Fernão, para conscien
tização da classe". Felizmente,-"me parece, o assunto-chega a um bom￾termo, ParccG-me que se concretiza, finalmente, a criação dessa Coopo
tiva, depois de uma longa luta, que vem sendo travada pelo garcense- Ssbastião Jorge da Siiv
"Comarca" publica ama notícia:
perativa (de sericleultura, naturalmente)
diz 0 seguinte:
Realraente, estava ocorrendo um-problema, -
qual seria o da-locaJ.izaçao dessa Cooperativa, Algumas cidades se -
mostravam arredias, talvez, por não acreditarem no empreendimento -o
se recusavam a colaborar, Pareco-mc que apenas as cidades de Duarti￾na e Bauru, até a semana passada, é que davam, de corta forma, algum impulso a essa realização, Mas^ na semana passada, nés fizemos um -
conteto t- lefônico com o Prefeito de Garça-e-pedimos a ele que se in
taressasse pelo-assunto e desse apoio à iniciativa, encabeçada polo -
garcense Sebastiao Jorge da Silva, mesmo porque em outras reuniões -
se faziam presentes vários prefeitos-da região, B nunca o prefeito -
de Garça participava dessas reuniões. Pelizmente, nssse contato tele
fônico com 0 Sv» Prefeito de Garça, encontramos-boa vontade de S.Exa.
B estávamos aqui, na Câmara, quando o Sr, Prefeito se fez presente -
para trazer sou apoio-k Cooperativa do seda*,' ocasião-em que estava ,
também, no local o Sr, Sebastião Jorge da Silva, -Dali, saiu o apoio￾oficial do Sr; Prefeito de Garça k Cooperativa, que se prontificou a
oeder um prédio. Munido desse apoio oficial, o Sr, Sebastião Jorge -
da Silva, na reunião de Fernao, comunicou a todos prosentes que a -
âmaia iaiça 8 D
Prefeitura de CJarça-pesaavs a apoiar, firmemente, a sua iniciativa,- Entao', aconteceu o oue ae-esperavas os prefeitoa-prsaentes, todos,se prontificaram a ceder as instalações necessárias, E, agora, parece— 0 problema de localização da Cooperativa deixou de existir. me,
sim,-houve uma grande melhora no
tiva, B, felizmente, níão de Pernão,
B, as
encam5nhamento do problema: Cooper_a estava presente, também, a-rede Globo na reu -
que fez uma entrevista-com o Sr, Sebastião Jorge- da Silva e se já marcou, para o práximo dia 17 de maio,-a reunião final na cidade da Duartina,
biemasj-a localização da futura Cooperativa- e a-constituição da sua
diretoria provisária, Bjaproveitando esta vitdria do Sr* Sebastião -
Jorge da'Silva> que assim nás encaramos, porque acreditamos que a -
Cooperativa vai ser realidade, nds gostaríamos de lançar um apelo -
aos cafeicultores de Garça, aos líderes da cafeicultura de Garça,não no sentido da formação da Cooperativa, mesmo porque esta já existe,-
mas para que se mude a forma-de trabalhar, de pedir ao Governo, par
tindo-se do seguinte princípio: a cafeicultura í lucrativa ou não? 0
preço que se está pagando, por um saco de café, remunera o produtor￾ou nao? 0 que ocorre é que, em um ano, a Inflaçao ultrapassou os -
lOO^ó, B 0 saco de café, há um ano atrás, estava sendo-vendido a
CwS 6,200j00 e, hoje, está sendo vendido a Ciíí 6,500,00. B se aplicar￾mo 0 -índice inflacionário, o saco de café deveria estar custando, ho
je, quase Cr$ 13.000,00, Mas o Conselho Monetário“Nacional vai-se reu
ntr- esta-semana para dar um novo preço de garantia, Masj dizem as _no
tícias, que 0 estudo realizado pela área técnica do● Ministério da In
dástria e Comércio sugere-um prêço-na ordem de CrO 8.500-,-00, por saca
dc 60 quilos, que vigoraria a partir de 12 de julho-, Muito bemj- Mas￾é esse -0 preço oue o Governo vai dar? Bu acredito que sim, porque en
tendo que o GovSrno esta fixando o prêço-não-pela necessidade do ca￾feicultor, pela sua disponibilidade de dinheiro para comprar,-Nao con
cordo com essa forma de o Governo estabelecer o preço do café, B o -
Governo entende que Cr® 81500,00 ou Cr® 9.000,00, bruto, ou seja, Cr® -
6,500,00, remunera porfci-bsmente-o produtor, Bntão, eu acredito que
daí deve -partir e é isso que sugiro as lideranças da cafeicultura de
Garça e que inioie um trabalho neste sentido;- remunera o produtor? =
Bu acho que nao. B, -se não remunera, entao, que se faça um outro
po de trabalho, porque não á possivel que se trabalhe com prejuízo,-
As indiístrias não trabalhem em vermelho. Veja-se o caso da Volkswa -
gem, Bstá paradaj B, que sabe, de Garça surja um movimento que venha- melhorar a situação do produtor do café, porque-Garça é café, A re^i dade é essa;- tirou o café de Garça, não fica mais nada, Bntao é Gar^
ça que tem que fazer força,-B aqui vai o meu apeloj para a Cooperati
va dos Caf-eicultores da-Regiao de Gsirça, para o Sr, Jaime Nogueira -
Miranda, que é seu Presidente, para o Prefeito do Garça, que estão -
lutando, sempre, pelo café, conversando com as autoridades deste -
País, para que mudem um pouco as táticas, que cheguem-a-uma conclu -
são, partidno deste princípio:- é lucrativa ou não aatividade na _ca -
feicultura? Se é, nos preços oue estão vigentes, vadios continuar e -
tudo bem, Se não á, então, á preciso que se tome uma decisão. Mas,l£
go, porque,-do tíontrário, a cafeicultura irá se aca.bar, B, com ela ,
0 nosso Município 	 	 		 	
quando serão resolvidos os dois maiores pro -
ti
âmaia a/n â ixiiça
Wo/ae^ áa 3^0 3au^
<v
0-VGrecdor Jathyr Mafud, ocupando a -br-ibona, disse , em seguin^teT ’*Nujii“Pais onde~Govê:mo e seu partido se preocu— síntese, o
pam se preocupam muito mais com-política do que com a solução-dos problemas do povo, é'doloroso dizer ao nosso colega Lufz-Bottino nior que o seu entusiasmo vai esbarrar-se nesta insensibilidade
Governo e -de partido majoritário. Num País onde o ministro do Plane- j.emento, que 4 o dono do Brasil, afirma numa Comissão Parlamentar de
inquérito Sobre Juros que~a alta dos juros foi feita para combater inflaçao, e nds fomos obrigados a ouvir isto, mismo revelado pelo nosso colega Luiz Bottino Junior? Num país onde￾0 juro da agricultura cresceu de 15 para 45^ e se pretende dar om au
mento de-16,5^ para um produto-nobre, como á o caíá, como acreditar- neste^otimlsfflo? B eu já me havia esquecido que fizj nesta Casa,
questao”de dois ou três anoa, um Requerimento, solicitando -empenho -
ex) Presidente do Banco Nacional de Habitação - BNK - para que solu -
cione o problema da construção de casas para empregados da agricultu
ra.-*B que, passado todo asse tempo, nem resposta, tivemos à nossa so
licitação. Ma,“hoje, o nosso ilustre colega Luiz Gonzaga Conessa
traz uma notícia da ''Polha" com o seguinte título: ''PLACAR. S criado
0 plano da casa rural - PLACAR-- destinado ao financiamento da cons^
Ju
de
a
como acreditar-no oti'
a
me
truçao e melhoramento de moradia prdpria para população rural de bai
xa renda, em cumprimento ao disposto no artigo 42, IV, da Lei ns - -
4*380, de 21 de agosto de 1 964. B, agora, em-1 98I, 0 Governo cria=
um organismo ohamado^Placar", para colocar,-aí, umia dázia de oficiais
e outros pendurados em empregos,-para cumprir uma loi-de 1 964. Meu￾ilustre amigo e colega Luiz Bottino Junior, eu gostaria de comungar￾com seu otimismo. Mas confesso-lhe que não tenho mais, há muitos
anos, esse otimismo. Perdí completamente a esperança de que haja dias
melhores nesta terra, nesta terra em favor da terra, porque, em fa -
vor de outras coisas, 0 negácio melhora bastante. Com relaçao hs ca
sas rurais, nás podemos sentir, nos termos como foram propostas, que
vamos ter casas para proprietários de baixa renda. Nao vamos, outra￾VGZ, beneficiar 0 empregado, Bu prometo ao colega Luiz Bottino Junior
e eu vou desfazer uma promessa que tinha feito a mim mesmo de nao to
car em assunto de café, mas, como 0 nosso companheiro está levantan
do este problema, nos vamos discutir, mais uma vez, este assunto. Bu
prometo trazer subsídios para o nosso companheiro-e para esclarecí -
mento da Câmara. B, assim, quem sabe, nos conseguimos levantar, nova
mente, os cafeicultores, no sentido mais objetivo do que se tem fei
to sté-entao. B vim à tribuna mais para me congratular com o Verea -
dor Luiz Bottino Junior por duas manifestações que fez, esta da Coopc
rativa de seriei cultura, encabeçada pelo nosso amigo e cidadão gs£ -
cense Sebastião Jorge da Silva, a quem todos nds devemos dar apoio 5-
G, também, me congratulo com 0 Vereador Luiz Bottino Junior naouilo￾que disse que constitue,-hoje, uma grande satisfação para o Legisla
tivo: um entrosamento maior- com 0 Poder Bxecutivo. S isso se deve,em￾grande parte, ao nosso Presidente, ao presidenta-Luíz -Carlos Belline.
Agora, um comentário a parte a respeito- deste ofício que nos manda -
um outro cidadão garcense, Sr. João Batista Renaud, 5 gostei muito -
do seu comentário, porque fui, aqui, nesta Casa 0 ánico Vereador, na
âmaia tm â ia^a
%eiüte^ àé
ocasíao, aue
tendo um crime,
sangrou para demonstrar à cidade quo nás estávamos
fazendo da ''Faixa de Integração" nao uma área de zer, mas uma área de construção, sem nenhuma regra, Sstá aqui, ho;je, a reclamação que devia ter sido feita e acompanhada pelo povo, quando nos lutamos.
come
la
aqui,
va
a nao ser impedir que coisa
a instalação￾na Casa, para impedir isso. E, hoje,-nós nao
mos poder fazer mais nada, infelizmente,
como esta, que o cidadao Joao Batista Renaud denuncia, de parques de diversão, se concretize-'. - _
Nao tendo havido mais oradores inscritos no Grande Ex
pediente, 0 Sr. Presidente, em prosseguimento aos trabalhos, concj -
dou a palavra, pela ordom, ao Vereador Carlos-Roberto de Oliveira, -
0 Vereador Carlos Roberto de Oliveira, pela ordem, r_e quereu a dispensa do Intervalo Regimental, -------------
0 Sr, Presidente consultou a Casa- sobre o Requerimento
v-:rbal formulado pelo Edil Carlos Roberto de Oliveira, e, ante a ma￾nifestsçao favorável do Plenário, convidou o Sr» Secretário a proce
der a chamada dos Senhores Vereadores para a ORPEM DO DIÍ. Procedida
a chamada, constatou-se a presença dos seguintes: Carlos Roberto de
Oliveira, Isaias de Andrade, dathyr Kafud, João Alcxandre-Colorabani,
Joio Truzzij Luiz Bottino Junior, Luiz Carlos Bollinejr Luiz Gonzaga￾Conessa, Luiz Yamauchi, Valdemar Zimiani, Vilson Pereira Ramos e Ari
Silva Braga, totalizando doze (12) dos Senhores Edis, - - - - - - —
Tendo havido námero legal, para o prosseguimento dos -
trabalhos, foi submetidaj inicialmente, a discussão dos Senhores Ve
rcadorss-0 Projeto de lei nS 11/81, de autoria do Sr, Prefeito Muni
cipal, dispondo sobre abertura de um crédito no montante de CrS
2,000,000,00, a fim de suplementar as dotaçÕes-destinadas a "Combate
à-Erosão" e "Galerias Pluviais", Projeto de lei em-regime de urgên -
cia. Discussão e votaçao única. Pareceres favoráveis das Comissões -
Permanentes, ----------------------- ---
● ● «
0 Vereador Isaias de Andrade, pela ordem, requereu a -
discussão global.
0 Sr, presidente consultou a Casa sobre o Requerimento
verbal formulado pelo Edil Isaias de Andrade, ey ante a manifestaçao
favorável do Plenário, submeteu o Projeto de lei ns 11/81 e seus ane
xos em discussão global. ---
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votaçao, artigo por artigo, do Projeto de lei
ns 11/81, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr.
Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em discussão
e votação única, o”Projeto de lei ne 11/81, - -- -- -- -- -- —
Em discussão o Projeto de lei nS 13/81, de autoria do
Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre abertura do um crédito espe -
ciai no montante"dc Cri 30,060,00, que se destinará ao-pagamento de￾parcelas de crédito trabalhista ao ex-servidor José Timóteo Neto.P^ro
jeto de lei em regime de urgência. Discussão o votação única. Parece
res favoráveis das Com: ssoes'Permanentes, - -- -- - - - - - - - —
0 Vereador Isaias de Andrade, pela ordem, requereu a
discussão global.
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre o Requerimento
âmaia an UUça 88 e
e/á ^aee^o
verbal formulado pelo Fdil Isaias de Andrade, ey ante a manifestação favorável do Plenário, submeteu o Projeto de lei I3/8I e
xos em discussão global, seus ane
Nao tendo iiavido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se á votaçao, artigo por axtigo, do Projeto de lei- nS 13/81, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos,
Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em discussão e votação línica do-Projeto de lei ns I3/8I7 -
Em discussão 0 Projeto de lei n2 I4/8I, de autoria do
Sr, Prefeito Municipal, dispondo sobre abertura ds um crédito espe -
ciai no montante de Cr® 300.000,00, que se-destinará á desapropriação
de uma área de terreno,-onde será construida-uma praça ptiblica(Vila￾Mariana), Projeto de lei em regime de urgência. Discussão e votação￾dnica. Pareceres favoráveis das Comissões Permanentes. - - - - - - -
0 Sr,
0 Vereador isaias de Andrade, pela ordem, requereu a
discussão global.
0 Sr, Presidente consultou a Casa sobre 0 Requerimento
virbal formulado pelo ''dil Isaias de Andrade, ey ante a manifestação
favorável do Plenário, submeteu 0 Projeto de lei nS 14/81 e seus ane
xos em discussão global. - -
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-sc á votação, artigo por artigo,do Projeto de lei￾n2 14/81, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr,
Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, em discussão
3 votação ánica, 0 Projeto de lei nS I4/8I,	 Em discussão a urgência contida no Requerimento nS
44/81, de autoria do Vereador Joao Alexandre Colombani, solicitando￾fío Exmo. Sr, Prefeito Municipal informações a respeito da viabilida
de de se proceder a reforma do prédio onde se localiza 0 restaurante
do Bosque Municipal, Nao tendo havido solicitação de palavras, encer rada a discussão, passou-se á votação da urgência requerida, tendo a
mesma sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão 0 mérito￾do Requerimento. - -- -- -- - ---- - - -- -- -- -- - - - - - -
♦ ● ● ● ^
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votação do Requerimento n2 44/8I, tendo 0 mej
mo sido aprovado por unanimidade de votos. 0'Sr, Presidente-decl arou
aprovado, por unanimidade de votos,"O Requerimento nS 4-4/8I, - -
Em discussão a urgência contida no Requerimento nS
45/81» de autoria do Vereador Luiz Carlos Belline, ins""rindo● em Ata￾voto de profundo-pesar pelo falecimento da srta. Ilza Bosque. Nao
tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, passou￾se ^ votação da urgência requerida, tendo a mesma-sido aprovada por unanimidade de votos. Em discussão-o mérito do Requerimento, - - - -
Não tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se à votação do Requerimento nS 45/81, tendo 0 mes
mo sido aprovado por unanimidade de votos, 0' 3r. Presidente declarou
aprovado, por unanimidade de votos, 0 Requerimento n2 45/81, - -
Em discus.são a urgência contida no Requerimento n2
46/81, de autoria do Vereador Luiz Bottino Junior, solicitando Exmo, Sr, Prefeito Municipal informações a respeito da situaçao em -
* ● ●
● ♦ ● ●
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qu6 se encontram os entendimentos entre a Prefeitura Municipal de -
Garça e a ^mpanhia de Habitação Popular de Bauru - COHíB - vlsando￾a construção de um conjunto de casas populares nesta cidade, confor me lei aprovada em-26/06/80 e sancionada em 30 de junho de 1 980,Não tendo havido solicitação de palavras, encerrada a discussão, se à-votação da urgência requerida,
unanimidade de votos» Um discussao^o mérito do Requerimento?
0 Vereador Luiz Bottino Junior, ocupando a tribuna, dij se, em síntese, o seguinte: ''k razao principal a -confecção deste R_e querimento é que volte à tona o assunto com respeito as casas popula
res. Vejam que o nosso Prefeito está desempenhando as funções de seu cargo há mais de quatro anos. R, no entanto, não construiu, sequer ,
uma casa popular em Garça ou neste Município. Ble apenas complemen -
tou a construção de trinta ou-quarenta casas populares,iniciada e -
quase terminada pelo ex-prefeito Ped2?o Valentim Rornandes. Bntão,'c_a sas populares por esta Prefeitura nenhuma. S era Fernão Dia, distrito dc Gália, estão sendo construídas quarenta casas populares
os senhores Vereadores e o Sr. Presidente se lembram do encaminhamen
to do problema-de casas populares, quando da licença do Sr. Prefeito
Municipal, ocasião em que o vice=PrefeitOi assuniindo a Prefeitura, -
enviou à Câmara um Projeto de-lei, que-foi aprovado em 26 de junho -
de 1 980, em regime de urgência urgentíssima. B nada foi construido,
té agora. Bntão, entendo- que todos os Senhores Vereadores deveriam￾encampar esse assunto, principalmente, 0 Sr? Presidente, Vereador -
Luiz Carlos Belline, a-quem eu peço encarecidamante para que veja -
com 0 Sr. prefeito Municipal um outro encaminhamento, uma forma de -
se construir casas populares, porque é evidente a falta dessas unid_a
des habitacionais em Garça. B, por fim, peço a todos que votem favo
ravelmente no sentido da aprovação deste Requerimento". ----- —
líão tendo havido mais solicitação de palavras, encerra
da a discussão, passou-se à votação do Requerimento n2 46/8I, tendo￾o mesmo sido aprovado por-unanimidade de votos. -0 Sr, Presidente de
clsrou aprovado, por unanimidade de-votos,-o Requerimento n2 46/81,-
Bm discussão a urgência contida no Requerimento-n2,,
47/81, de autoria do Vereador João Alexandre Colombani, inserindo em
Ata voto de congratulações e aplausos k equipe de futebol suiço deno
minada "BXPRB3STNH0 RCG', por ter-completado 13 anos de atividades-ej
portivas, Não tendo havido solicitação de palavras, encerrada a dis
cussão, passou-se h votação da urgência reouerida, tendo- a mesma si
do aprovada por unanimidade de votos. Bm discussão 0 mérito do Reque
rimento, ------------ ---●------- -- ---
passou￾tendo a mesma-sido aprovada por
● ● » B todos
Nao tendo havido solicitação de palavras, encerrada a
discussão, passou-se b. votação do Reausrimento ns 47/81, tendo 0 mej
mo sido aprovado por-unanimidadede votos, 0-Sr, Presidente’declarou
aprovado, por unanimidade da votos, 0 Requerimento nS 47/81, - - - -
Terminados os trabalhos constantes da pauta da Ordem -
do Dia da presente Sessão Ordinária, 0 Sr, Presidente, observando -
não ter havido oradores inscritos em EXPLICAÇÃO PBSSOAL, em nome de
DBUS, declarou encerrad Bu, ^
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, Secretário, lavrei a presente
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